CPI dos Ônibus da Alerj terá sessão em Campos dos Goytacazes nesta 6a. feira

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Uma notícia que deveria estar “bombando” nas manchetes está aparentemente escorregando pelas redações da mídia corporativa campista.  Falo aqui da sessão que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que ocorrerá na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta 6a. feira (11/05) a partir das 10 horas da manhã.

É que motivo para que essa CPI venha a Campos dos Goytacazes literalmente abundam, já que tanto no plano municipal como no inter-municipal, a situação do transporte público merece ser amplamente escrutinizado, já que que vivemos em meio ao caos e à cobrança de preços que clamam por transparência.

O caso mais emblemático, contudo, é o da AutoViação 1001 que detém o monopólio do transporte público para a cidade do Rio de Janeiro em boa parte dos municípios das regiões Norte Noroeste Fluminense, oferecendo serviços de qualidade questionável a preços que o brasileiro não paga nem na Europa.

A coisa em torno da AutoViação 1001 é tão, digamos, complexa, que o jornal “O DIA”  noticia hoje que o diretor da viação ‘1001’, Heinz Wolfgang Júnior conseguiu, na Justiça, o direito de permanecer em silêncio durante a audiência. Isto levou ao presidente da CPI que virá a Campos dos Goytacazes, deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL),a declarar que “Estranho. Ainda não perguntamos nada a ele. Será que debaixo desse angu não tem caroço?” (ver imagem abaixo) [1].

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De toda forma, agora que sabemos da ocorrência desta audiência da CPI dos Ônibus caberá a todos os interessados nesse assunto candente se dirigir à Câmara de Vereadors para ouvir o que será discutido, apesar do silêncio da AutoViação 1001.

Aliás, como um dos integrantes desta CPI é o campista Geraldo Pudim (PMDB), conhecimento sobre as dificuldades que o cidadão campista enfrenta todos os dias para se locomover aqui ou para a capital não lhe falta. Resta saber o que ele terá a dizer.


[1] https://odia.ig.com.br/colunas/informe-do-dia/2018/05/5538869-briga-de-cachorro-grande-na-prefeitura.html

Comissão debate repasse de recursos para a Faperj

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A audiência pública acontece nesta quarta-feira (02/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes; SBPC convoca a todos a participarem da discussão

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir os repasses orçamentários para a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A audiência pública acontece nesta quarta-feira (02/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, e por isso, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) convoca a todos a participarem dessa audiência pública.

“Precisamos garantir o pleno funcionamento da produção acadêmica, da pesquisa e da inovação no Rio de Janeiro. A pesquisa científica fluminense é uma das mais relevantes no mundo no combate à zika, dengue e chikungunya, demonstrando a importância do setor. Não podemos permitir a fuga de mentes inteligentes para outros estados ou até mesmo outros países. Manter os repasses é fundamental para que não haja um retrocesso tecnológico”, afirma o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS).

Na pauta da audiência pública encontram-se os seguintes itens propostos pela SBPC:

1 – Veto do artigo 20 da Lei no7. 844 que trata da realocação de recursos destinados à FAPERJ e FECAM;

2 – O fim do contingenciamento de recursos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio de Janeiro;

3 – A garantia do cumprimento do repasse de 2% à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Constituição Estadual;

4 – Projeto de Lei que garanta o repasse em duodécimos para as instituições de ensino superior e agências de fomento do Estado do Rio de Janeiro.

Foram convidados para a reunião representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) e da Faperj. Também participam do encontro estudantes bolsistas e professores do ensino superior, além de integrantes da SBPC e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS).

Veja a convocação da SBPC aqui.

FONTE: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/comissao-debate-repasse-de-recursos-para-a-faperj/

(Des) governo Pezão ignora emenda constitucional e continua asfixiando as universidades estaduais

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No final do ano de 2017 a aprovação da chamada PEC 47 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (inclusive com votos da bancada que apoia o (des) governo Pezão) foi celebrada como o início do fim da agonia financeira a que as universidades estaduais vem sendo submetidas desde 2015. 

Eis que em plena metade do mês de abril, o (des) governo Pezão continua ignorando o disposição constitucional que obriga o repasse mínimo de 25% do orçamento aprovado pela Alerj na forma de duodécimos! Até aqui, até essa fração menor do orçamento da três universidades estaduais fluminenses (Uenf, Uerj e Uezo) continua retida, e sem perspectiva de quando será entregue.

O resultado disso é o crescimento ainda maior do estoque de dívidas financeiras que as universidades já tem acumulado. Em função disso, a situação continua se agravando, de modo a que já antevê que, se nada mudar, a Uenf não terá como reiniciar as aulas após o breve recesso que ocorrerá no mês de julho.

Enquanto o fechamento não vem, situações vergonhosas continuam ocorrendo e se acumulando todos os dias nos campi das universidades estaduais, incluindo desde depredações de veículos nos estacionamentos que estão completamente desprotegidos até a comunicados de que os docentes que quiserem levar os seus estudantes para atividades extra-muros terão que pagar pelo combustível que será utilizado nos translados que essas atividades demandam.

Enquanto isso, as reitorias  continuam se fingindo de mortas, evitando cumprir a ameaça de que iriam acionar o (des) governo Pezão na justiça caso a PEC 47 não fosse cumprida. A alegação que é apresentada entre paredes é que os dirigentes não querem abalar a boa relação que possuem com o (des) governo Pezão! Ora bolas, que boa relação seria essa é que ninguém ainda apareceu para explicar.

Até a questão básica de informar as comunidades universitárias sobre a continuidade da asfixia financeira está sendo descumprida pelos dirigentes institucionais.  Pelo menos no caso da Uenf, a associação dos docentes (Aduenf) está tomando medidas para espalhar a informação de que o (des) governo Pezão vem descumprindo a PEC 47. Se não fosse pela Aduenf ninguém saberia que o caixa da universidade continua zerado. 

O interessante é que em vez de vir a público para denunciar o (des) governo Pezão por não cumprir a constituição estadual, a Comissão de Educação da Alerj criou uma daquelas comissões que não servem para muita coisa, a não ser para oferecer espaços de catarse para que os presentes possam debulhar suas apreensões com o futuro das suas universidades. De prático mesmo, nada.

Por essas e outras é que vamos precisar sair da completa letargia que gera um falso clima de normalidade dentro da Uenf e de suas co-irmãs localizadas na cidade do Rio de Janeiro.  O fato é que se não houver mobilização política para pressionar o (des) governador Luiz Fernando Pezão, ele continuará tendo todo o espaço que precisa para afundar ainda mais as universidades estaduais na crise que já compromete a própria existência desta intituições estratégicas para o processo de desenvolvimento e econômico social do Rio de Janeiro.

A hora, lamento informar, não é de ficar trancado em gabinetes e salas de audiência para se discutir o óbvio. A hora é de tomada de ações concretas para pressionar o (des) governo Pezão a cumprir o dispositivo constitucional criado com a aprovação da PEC 47. Simples assim. 

A Alerj e seu alegre festival de nomeações suprapartidárias

Você sabe quais cargos o seu deputado andou negociando? Veja lista!

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A notícia é de ontem, mas merece ser comentada. Trata-se de uma lista de nomeações políticas para cargos em órgãos estaduais que está ligada diretamente ao aludido esquema de corrupção existente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sendo que o arquivo foi apreendido no computador do ainda deputado Edson Albertassi (PMDB) [1].

lista de deputados

A imagem reproduz a lista de nomeações para o municipio de Campos dos Goytacazes e os deputados que detinham a capacidade de indicar nomes para ocupar cargos.

O arquivo é composto por  16 páginas e nelas estão relacionadas nomes de políticos que pediram determinados cargos, quem ocupou a vaga e onde. Os registros apreendidos datam de 2015. Durante esse tempo,  64 deputados, vereadores e até secretários de estado indicaram pessoas nomeadas, segundo o Ministério Público Federal.

O número de 64 deputados arrolados na lista de deputados beneficiados pela distribuição de cargos parece ter uma forte correlação com a vida mansa que os (des) governadores de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão tiveram para executar sua agenda ultraneoliberal no Rio de Janeiro.

Há que se notar que essa lista é de 2015 e referente a apenas 6 órgãos estaduais, entre eles DETRAN e FAETEC.   Aliás, chama muita especial atenção o número de cargos distribuídos para a FAETEC e o DETRAN, visto que nesses dois casos específicos a lista de deputados beneficiados é multipartidária, incluindo até alguns deputados que posam de oposição na frente das câmera de TV.  Mais lamentável ainda é ver confirmadas as informações de que a FAETEC foi transformada num cabide de empregos, enquanto seus servidores passavam graves dificuldades financeiras por causa da falta de salários pagos em dia.

No caso dos deputados eleitos na região Norte Fluminense a lista mostra ainda uma grande desenvoltura (ou seria fome?) de alguns parlamentares que não se restringiram a demandar cargos em suas áreas de votação mais expressiva. Mas está claro que esta farta distribuição de cargos tem mais a ver com a obediência dentro da Alerj do que com a densidade eleitoral dos deputados. 

A verdade é que nesse vendaval de nomeações o que menos conta é o compromisso com a população, mas sim a necessidade de manter os deputados alinhados ao que demandam os (des) governadores de plantão.

Para quem desejar ler a lista inteira, basta clicar [Aqui!]


[1] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/planilha-apreendida-na-casa-de-deputado-preso-revela-distribuicao-de-cargos-politicos-no-rj.ghtml

PEC 47 parcial: Deputado Bruno Dauaire dá informação pela metade

O jovem deputado Bruno Dauaire (PR) usou a sua página oficial no Facebook para celebrar a possível aprovação da PEC 47 que deveria trazer algum alívio para a grave crise financeira em que se encontram as universidades estaduais, clamando para si a primazia da proposição da mesma (ver figura abaixo).

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O que Bruno Dauaire “esqueceu” de informar aos seus seguidores no Facebook é que a versão que será aprovada é a PEC 47 parcial engendrada pelos deputados que apoiam o (des) governador Luiz Fernando Pezão, a qual em vez de resolver, deverá agravar os problemas já vivenciados pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) da qual se diz um defensor.

Como já o informei pessoalmente da posição contrária da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) a aceitar que em 2018 o (des) governo Pezão seja obrigado a repassar apenas um “mínimo de 33%” do orçamento aprovado pela Alerj para a Uenf, ele não pode se fazer de desentendido acerca do fato.  Nisso chega às beiras da enganação pura ele usar uma fotografia com uma imagem da Aduenf, pois ele sabe que a nossa associação não concorda com a PEC 47 sendo implantada de forma parcial.

A questão é que ao apresentar algo como sendo seu e, o pior, como uma vitória, o que o jovem deputado sanjoanense faz é jogar água no moinho da destruição da Uenf e das demais universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Diante disso, não tenho mais notar a fazer do que constatar que com uma oposição como essa, o (des) governo Pezão nem precisa de apoio da sua base dentro da Alerj. Já no caso da Uenf pode-se dizer que com amigos como esse, nem precisamos de inimigos.

PEC 47 parcial é um cavalo de Tróia que poderá implodir as universidades estaduais do Rio de Janeiro

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Após meses de negociação entre as universidades estaduais e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos aprovou uma redação para a chamada PEC 47 que, em tese ,visa possibilitar a criação dos chamados duodécimos que garantiriam o repasse do orçamento aprovado todos os anos, mas que nunca é cumprido pelos governos de plantão.

Mas, como sempre, o diabo reside nos detalhes. É que seguindo uma proposição das lideranças do (des) governo Pezão, tendo como principal avalista o ex (des) secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, a implantação dos duodécimos se dará de forma faseada entre 2018 e 2020 (ver imagens abaixo) [Aqui!].

É que segundo a redação proposta, em 2018 o (des) governo Pezão só será obrigado a repassar um “mínimo” de 33% do orçamento das universidades estaduais via os chamados duodécimos, mantendo os demais 67% dentro do chamado sistema de “caixa único” que vigora no estado do Rio de Janeiro.

A questão então se transforma numa armadilha, na medida em que dentro desse total de 33% estão inclusos, obviamente, o pagamento de salários e bolsas acadêmicas. O truque é que caberá agora às reitorias decidir como gastar. Pois bem, e se as reitorias decidirem não gastar os 33% com salários e bolsas, como ficarão os servidores e estudantes? Tudo indica que no mesmo tipo de abandono e descaso a que estiveram submetidos nos últimos dois anos. A crucial diferença é que agora a decisão caberá às reitorias e não ao (des) governador Pezão!

Alguém mais ingênuo poderia se perguntar o porquê das reitorias aceitaram essa impostura e até apresentarem essa bomba que explodirá em suas mãos como uma vitória. Como inexistem ingênuos nessa coisa toda, presumo que seja pela lógica de que pouco é melhor do que nada.  Essa mesma lógica tem sido responsável pela hegemonia desfrutada pelo (des) governo Pezão no debate acerca das prioridades (ou da falta de prioridades) relacionadas às universidades estaduais. O problema é que agora a Alerj estará dando, e com consentimento das reitorias, uma chancela para que a asfixia financeira seja aumentada.

Um problema crucial nessa questão é que o desgaste acumulado por servidores e estudantes em 2016 e 2017 já levou as universidades estaduais a um profundo desgaste psicológico e financeiro.  A aprovação da PEC 47 nos moldes defendidos pela base do (des) governo Pezão poderá ser o ponto de fraturamento que falta para que a implosão das universidades estaduais ocorra. É que além de continuar sem verbas de custeio e capital, essa formulação só obrigará o (des) governo Pezão a honrar 4 ou 5 folhas salariais em 2018. Aí já viu, nem os mais resistentes vão aguentar.

Por essas e outras é que não há como aceitar essa versão incremental da PEC 47 em nome de uma conquista possível.  Quem propõe isso já lavou as mãos para o que possa acontecer com as universidades estaduais e, portanto, se coloca no mesmo campo do (des) governador Pezão e seus representantes parlamentares.  Na prática, quem nas universidades estaduais defender essa formulação irá se comportar como os soldados de Tróia que levaram o cavalo dado pelos gregos para dentro de sua cidade.

A tática vitoriosa do (des) governo Pezão: dividir para privatizar

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Muito se fala da incapacidade e inoperância do (des) governo Pezão para cuidar dos interesses do estado do Rio de Janeiro em suas trataticas com o governo “de facto” de Michel Temer.  Essa incapacidade apareça em cada tentativa frustrada de liberar ou adiantar recursos pertencentes ao povo fluminense. Até no famigerado Regime de Recuperação Fiscal (RRF),  o (des) governador Pezão mostrou-se bastante dócil quando aceitou uma cláusula onde terá que renunciar a uma série de processos legítimos onde o estado do Rio de Janeiro demanda direitos negados pelo governo federal.

Entretanto, se olharmos a situação aflitiva em que se encontram mais de 200 mil servidores da ativa e aposentados, veremos que há uma área onde o (des) governo Pezão estabeleceu uma ferramenta bastante eficaz para alavancar o projeto de privatização de bens públicos pertencentes ao povo do Rio de Janeiro. Esta ferramenta é tão simples quanto efetiva: a divisão do funcionalismo estadual em duas categorias, uma que recebe salários em dia e outra que foi deixada propositalmente à mercê da própria sorte.

Ainda que haja evidentes pitadas de maldade nessa ferramenta, há que se ver ao que ela realmente presta, além de deixar milhares de pais e mães de famílias sem as condições mínimas para honrar compromissos, incluindo o pagamento da escola de filhos e o do plano de saúde. Aliás, existem inúmeros casos documentados onde servidores aposentados estavam vivendo da caridade de amigos e familiares.  

Resultado de imagem para dividir para conquistarO fato é que essa divisão do funcionalismo estadual tem sido fundamental para que  o (des) governo Pezão avance os seus planos de privatização e o caso da CEDAE é apenas a ponta deste icerberg. É que ao criar essa clivagem entre os “com salários” e os “sem salários”, o que se consegue é ruptura dos laços de solidariedade política que são fundamentais neste momento para que o funcionalismo estadual possa participar do processo de resistência à destruição dos seus empregos e, pior, do caráter público dos mesmos.

Até aqui o (des) governo Pezão tem conseguido manobrar com rara eficiência os sindicatos que dizem representar os servidors públicos. O máximo que se tem visto são ações alegóricas e sem qualquer contundência.  Aliás, um protesto que deverá ocorrer na frente da Cadeia de Benfica por convocação do chamado Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) se inscreve no verdadeiro festival de manifestações alegóricas que vem ocorrendo no Rio de Janeiro sem que haja qualquer impacto sobre o (des) governo Pezão.  É que o local para protestar e causar impacto continua sendo o Palácio Guanabara. Mas como é para ficar na alegoria e não na ação contudente, ficamos sendo convidados para ações que não mobilizam ninguém.

De toda forma,  resta saber até quando o (des) governo Pezão vai conseguir manter os servidores divididos e desunidos.  Com a prisão dos mandarins da Alerj e a permanente possibilidade de que mais prisões estejam a caminho, é possível que uma hora dessas essa tática desande.  O problema é que se não desandar logo, o risco é que não sobre mais nada para ser defendido.