A Alerj e seu alegre festival de nomeações suprapartidárias

Você sabe quais cargos o seu deputado andou negociando? Veja lista!

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A notícia é de ontem, mas merece ser comentada. Trata-se de uma lista de nomeações políticas para cargos em órgãos estaduais que está ligada diretamente ao aludido esquema de corrupção existente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sendo que o arquivo foi apreendido no computador do ainda deputado Edson Albertassi (PMDB) [1].

lista de deputados

A imagem reproduz a lista de nomeações para o municipio de Campos dos Goytacazes e os deputados que detinham a capacidade de indicar nomes para ocupar cargos.

O arquivo é composto por  16 páginas e nelas estão relacionadas nomes de políticos que pediram determinados cargos, quem ocupou a vaga e onde. Os registros apreendidos datam de 2015. Durante esse tempo,  64 deputados, vereadores e até secretários de estado indicaram pessoas nomeadas, segundo o Ministério Público Federal.

O número de 64 deputados arrolados na lista de deputados beneficiados pela distribuição de cargos parece ter uma forte correlação com a vida mansa que os (des) governadores de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão tiveram para executar sua agenda ultraneoliberal no Rio de Janeiro.

Há que se notar que essa lista é de 2015 e referente a apenas 6 órgãos estaduais, entre eles DETRAN e FAETEC.   Aliás, chama muita especial atenção o número de cargos distribuídos para a FAETEC e o DETRAN, visto que nesses dois casos específicos a lista de deputados beneficiados é multipartidária, incluindo até alguns deputados que posam de oposição na frente das câmera de TV.  Mais lamentável ainda é ver confirmadas as informações de que a FAETEC foi transformada num cabide de empregos, enquanto seus servidores passavam graves dificuldades financeiras por causa da falta de salários pagos em dia.

No caso dos deputados eleitos na região Norte Fluminense a lista mostra ainda uma grande desenvoltura (ou seria fome?) de alguns parlamentares que não se restringiram a demandar cargos em suas áreas de votação mais expressiva. Mas está claro que esta farta distribuição de cargos tem mais a ver com a obediência dentro da Alerj do que com a densidade eleitoral dos deputados. 

A verdade é que nesse vendaval de nomeações o que menos conta é o compromisso com a população, mas sim a necessidade de manter os deputados alinhados ao que demandam os (des) governadores de plantão.

Para quem desejar ler a lista inteira, basta clicar [Aqui!]


[1] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/planilha-apreendida-na-casa-de-deputado-preso-revela-distribuicao-de-cargos-politicos-no-rj.ghtml

PEC 47 parcial: Deputado Bruno Dauaire dá informação pela metade

O jovem deputado Bruno Dauaire (PR) usou a sua página oficial no Facebook para celebrar a possível aprovação da PEC 47 que deveria trazer algum alívio para a grave crise financeira em que se encontram as universidades estaduais, clamando para si a primazia da proposição da mesma (ver figura abaixo).

dauiaire pec 47

O que Bruno Dauaire “esqueceu” de informar aos seus seguidores no Facebook é que a versão que será aprovada é a PEC 47 parcial engendrada pelos deputados que apoiam o (des) governador Luiz Fernando Pezão, a qual em vez de resolver, deverá agravar os problemas já vivenciados pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) da qual se diz um defensor.

Como já o informei pessoalmente da posição contrária da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) a aceitar que em 2018 o (des) governo Pezão seja obrigado a repassar apenas um “mínimo de 33%” do orçamento aprovado pela Alerj para a Uenf, ele não pode se fazer de desentendido acerca do fato.  Nisso chega às beiras da enganação pura ele usar uma fotografia com uma imagem da Aduenf, pois ele sabe que a nossa associação não concorda com a PEC 47 sendo implantada de forma parcial.

A questão é que ao apresentar algo como sendo seu e, o pior, como uma vitória, o que o jovem deputado sanjoanense faz é jogar água no moinho da destruição da Uenf e das demais universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Diante disso, não tenho mais notar a fazer do que constatar que com uma oposição como essa, o (des) governo Pezão nem precisa de apoio da sua base dentro da Alerj. Já no caso da Uenf pode-se dizer que com amigos como esse, nem precisamos de inimigos.

PEC 47 parcial é um cavalo de Tróia que poderá implodir as universidades estaduais do Rio de Janeiro

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Após meses de negociação entre as universidades estaduais e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos aprovou uma redação para a chamada PEC 47 que, em tese ,visa possibilitar a criação dos chamados duodécimos que garantiriam o repasse do orçamento aprovado todos os anos, mas que nunca é cumprido pelos governos de plantão.

Mas, como sempre, o diabo reside nos detalhes. É que seguindo uma proposição das lideranças do (des) governo Pezão, tendo como principal avalista o ex (des) secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, a implantação dos duodécimos se dará de forma faseada entre 2018 e 2020 (ver imagens abaixo) [Aqui!].

É que segundo a redação proposta, em 2018 o (des) governo Pezão só será obrigado a repassar um “mínimo” de 33% do orçamento das universidades estaduais via os chamados duodécimos, mantendo os demais 67% dentro do chamado sistema de “caixa único” que vigora no estado do Rio de Janeiro.

A questão então se transforma numa armadilha, na medida em que dentro desse total de 33% estão inclusos, obviamente, o pagamento de salários e bolsas acadêmicas. O truque é que caberá agora às reitorias decidir como gastar. Pois bem, e se as reitorias decidirem não gastar os 33% com salários e bolsas, como ficarão os servidores e estudantes? Tudo indica que no mesmo tipo de abandono e descaso a que estiveram submetidos nos últimos dois anos. A crucial diferença é que agora a decisão caberá às reitorias e não ao (des) governador Pezão!

Alguém mais ingênuo poderia se perguntar o porquê das reitorias aceitaram essa impostura e até apresentarem essa bomba que explodirá em suas mãos como uma vitória. Como inexistem ingênuos nessa coisa toda, presumo que seja pela lógica de que pouco é melhor do que nada.  Essa mesma lógica tem sido responsável pela hegemonia desfrutada pelo (des) governo Pezão no debate acerca das prioridades (ou da falta de prioridades) relacionadas às universidades estaduais. O problema é que agora a Alerj estará dando, e com consentimento das reitorias, uma chancela para que a asfixia financeira seja aumentada.

Um problema crucial nessa questão é que o desgaste acumulado por servidores e estudantes em 2016 e 2017 já levou as universidades estaduais a um profundo desgaste psicológico e financeiro.  A aprovação da PEC 47 nos moldes defendidos pela base do (des) governo Pezão poderá ser o ponto de fraturamento que falta para que a implosão das universidades estaduais ocorra. É que além de continuar sem verbas de custeio e capital, essa formulação só obrigará o (des) governo Pezão a honrar 4 ou 5 folhas salariais em 2018. Aí já viu, nem os mais resistentes vão aguentar.

Por essas e outras é que não há como aceitar essa versão incremental da PEC 47 em nome de uma conquista possível.  Quem propõe isso já lavou as mãos para o que possa acontecer com as universidades estaduais e, portanto, se coloca no mesmo campo do (des) governador Pezão e seus representantes parlamentares.  Na prática, quem nas universidades estaduais defender essa formulação irá se comportar como os soldados de Tróia que levaram o cavalo dado pelos gregos para dentro de sua cidade.

A tática vitoriosa do (des) governo Pezão: dividir para privatizar

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Muito se fala da incapacidade e inoperância do (des) governo Pezão para cuidar dos interesses do estado do Rio de Janeiro em suas trataticas com o governo “de facto” de Michel Temer.  Essa incapacidade apareça em cada tentativa frustrada de liberar ou adiantar recursos pertencentes ao povo fluminense. Até no famigerado Regime de Recuperação Fiscal (RRF),  o (des) governador Pezão mostrou-se bastante dócil quando aceitou uma cláusula onde terá que renunciar a uma série de processos legítimos onde o estado do Rio de Janeiro demanda direitos negados pelo governo federal.

Entretanto, se olharmos a situação aflitiva em que se encontram mais de 200 mil servidores da ativa e aposentados, veremos que há uma área onde o (des) governo Pezão estabeleceu uma ferramenta bastante eficaz para alavancar o projeto de privatização de bens públicos pertencentes ao povo do Rio de Janeiro. Esta ferramenta é tão simples quanto efetiva: a divisão do funcionalismo estadual em duas categorias, uma que recebe salários em dia e outra que foi deixada propositalmente à mercê da própria sorte.

Ainda que haja evidentes pitadas de maldade nessa ferramenta, há que se ver ao que ela realmente presta, além de deixar milhares de pais e mães de famílias sem as condições mínimas para honrar compromissos, incluindo o pagamento da escola de filhos e o do plano de saúde. Aliás, existem inúmeros casos documentados onde servidores aposentados estavam vivendo da caridade de amigos e familiares.  

Resultado de imagem para dividir para conquistarO fato é que essa divisão do funcionalismo estadual tem sido fundamental para que  o (des) governo Pezão avance os seus planos de privatização e o caso da CEDAE é apenas a ponta deste icerberg. É que ao criar essa clivagem entre os “com salários” e os “sem salários”, o que se consegue é ruptura dos laços de solidariedade política que são fundamentais neste momento para que o funcionalismo estadual possa participar do processo de resistência à destruição dos seus empregos e, pior, do caráter público dos mesmos.

Até aqui o (des) governo Pezão tem conseguido manobrar com rara eficiência os sindicatos que dizem representar os servidors públicos. O máximo que se tem visto são ações alegóricas e sem qualquer contundência.  Aliás, um protesto que deverá ocorrer na frente da Cadeia de Benfica por convocação do chamado Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) se inscreve no verdadeiro festival de manifestações alegóricas que vem ocorrendo no Rio de Janeiro sem que haja qualquer impacto sobre o (des) governo Pezão.  É que o local para protestar e causar impacto continua sendo o Palácio Guanabara. Mas como é para ficar na alegoria e não na ação contudente, ficamos sendo convidados para ações que não mobilizam ninguém.

De toda forma,  resta saber até quando o (des) governo Pezão vai conseguir manter os servidores divididos e desunidos.  Com a prisão dos mandarins da Alerj e a permanente possibilidade de que mais prisões estejam a caminho, é possível que uma hora dessas essa tática desande.  O problema é que se não desandar logo, o risco é que não sobre mais nada para ser defendido.

A volta dos mandarins da Alerj para a cadeia como mera cortina de fumaça

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Durou pouco a alegria dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Já devolvidos ao cárcere privilegiado de Benfica onde também está o ex (des) governador Sérgio Cabral, os três mandarins da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro talvez nem fiquem por lá muito tempo. Mas o estrago já está feito e seus animados correligionários agora devem ter voltado ao estado de pânico que os levou a tentar colocar em liberdade o trio de mandarins do PMDB.

A situação do Rio de Janeiro, ao contrário do que possa parecer, não vai melhorar um milímetro com o imbróglio jurídico-policial que circunda os três mandarins. É que enquanto muitos se alegram com a imagem de vê-los presos, a engrenagem ultraneoliberal que está sendo imposta sobre os pobres mortais que habitam esse belo e tripudiado trecho do território brasileiro continua avançando firmemente. 

E o tal do Regime de Recuperação Fiscal, principal instrumento da anulação da autonomia dos entes federados continua se movendo no sentido de tornar o Rio de Janeiro e sua população em meros peões no tabuleiro geopolítico que hoje busca retornar o Brasil à sua condição de mera colônia dos interesses imperialistas. Ignorar essa situação em nome de um sentimento de vingança pessoal contra Picciani, Melo e Albertassi é um daqueles graves equívocos que somos todos tentados a cometer em nome da auto satisfação em face de injustiças sofridas ou percebidas.

Em minha modesta opinião, o circo montado em torno dos três mandarins é mero distracionismo. É a velha tática do boi de piranha, onde enquanto somos distraídos pela chicana jurídico-policial, as receitas ultraneoliberais continuam sendo aplicadas de forma tão impiedosa quanto metodicamente.

Aos que verdadeiramente desejam uma mudança no estado de coisas que perdura no Rio de Janeiro neste momento é preciso lembrar-se do que está realmente em jogo para que não nos percamos nesse jogo de cortinas de fumaça em que fomos postos.  Há que se lembrar, por exemplo, que apesar de todas as evidências que a farra fiscal foi utilizada para fornecer vantagens para ocupantes de cargos eletivos, ainda não houve uma decisão judicial que anulação uma mísera concessão de benefícios fiscais que fosse.  Além disso, a estranhíssima privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) que foi aprovada a toque de caixa pela Alerj segue avançando sem que nenhuma decisão judicial a interrompa, mesmo que se saiba do papel estratégico que foi cumprido por Jorge Picciani e os outros dois deputados em sua aprovação.

Assim há que se evitar a cortina de fumaça para que se ataque não personagens, mas as engrenagens que eles colocam em funcionamento, mesmo de dentro do cárcere de luxo que foi montado para garantir que façam sua dose de sacrifício pessoal de forma obsequiosa. 

(Des) governador Pezão se transformou num cadáver político ambulante

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Até recentemente o (des) governador Luiz Fernando Pezão vinha fazendo cara de paisagem para as poucas denúncias que surgiram para colocá-lo no lamaçal política em que se transformou o Rio de Janeiro.  Para isso que pudesse acontecer alguns elementos conspiraram a seu favor, a começar pela queda acachapante do seu padrinho político, o ex (des) governador Sérgio Cabral.

Essa paz aparente parece estar sendo rompida com a acusação direta de que Pezão teria recebido apenas da Fetranspor a “pequena” soma de R$ 4,8 milhões em propinas [1]. A quantia, convenhamos, são meros trocados em relação ao que já apareceu sobre outros personagens do esquema montado para literalmente saquear o estado do Rio de Janeiro. A novidade é que dessa vez temos não apenas uma citação direta ao (des) governador Pezão, mas também o valor entregue e a indicação de quem entregou.

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Como o processo de desembaraçar o emaranhado de personagens envolvidos no esquema da Fetranspor está apenas começando, as consequências que ainda poderão advir de novas conexões com o (des) governo Pezão ainda poderão ser mais graves e profundas.   Com isso, a condição do (des) governador Pezão passou de ser um político incompetente e inepto para a de um verdadeiro cadáver político, levando de roldão o que ainda havia de capacidade de governar o Rio de Janeiro. Certamente o efeito disso será um agravamento da crise política cujos efeitos aprofundarão também os seus efeitos econômicos e sociais.

O surpreendente é que no meio disso tudo ainda vemos o avanço do processo de privatizção da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) sob os olhares cúmplices do judiciário e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Se estivéssemos num país minimamente sério, essa privatização já estaria suspensa até que fossem apuradas as condições pelas quais a mesma está sendo realizada por um (des) governo claramente afundado em grossas denúncias de corrupção.

Por outro lado,  em que pese eventuais êxitos do (des) governador Pezão em se blindar contra denúncias é quase certo que 2018 não será um ano fácil para ele.  É que tudo indica é que o melhor cenário que  o (des) governador Pezão terá pela frente será se arrastar de forma melancólica para o final de seu mandato.  Interessante notar será o comportamento de muitos deputados, incluindo os senhores Geraldo Pudim e João Peixoto, que ainda têm pretensões eleitorais para 2018. Em condições normais, mesmo tendo pertencido à base (des) governista o tempo todo,  muitos parlamentares irão iniciar um processo rápido de descolamento da figura desgastada de Luiz Fernando Pezão. A ver!

 


[1] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/delator-diz-ter-pago-r-48-milhoes-em-propina-a-pezao-governador-nega-ter-recebido-recursos-ilicitos.ghtml

André Lazaroni: entre Brecht e Brecha

Durante a sessão relâmpago que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou no dia de ontem (17/11), um dos momentos estelares foi propiciado pelo dublÊ de deputado e secretária estadual de Cultura (vejam só!) André Lazaroni que confundiu o dramaturgo, poeta e encenador alemão Bertolt Brecht com o personagem de ficção Bertoldo Brecha (ver vídeo abaixo).

Tivesse André Lazaroni um mínimo de vergonha na cara já teria enviado seu pedido de demissão ao (des) governador Pezão por expor-se e expor o (des) governo à tamanha prova de que a Cultura fluminense sob sua direção beira a heresia.

Entretanto, como estamos no Rio de Janeiro comandado pelo PMDB é provável que André Lazaroni ainda se dê como presente uma viagem ao túmulo de Bertolt Brecht em Berlim, apenas para ver de perto os ossos que devem ter se mexido frente à tamanho ignorância.

Mas, não poderia deixar de prestar uma homenagem ao genial Juvemário de Oliveira Tupinambá que interpretava Bertoldo Brecha na Escolinha do Professor Raimundo comandado por Chico Anísio num encontro memóravel com  Dr. Enéas.