Mural do deputado traíra: confira os deputados que votaram contra os servidores na Alerj

Abaixo segue o mural dos deputados traíras que votaram para confiscar 3% dos salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro para beneficiar os fundos abutres a pedido do (des) governo Pezão. 

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Nunca é demais lembrar que neste momento esse mesmo (des) governo deve os salários de Abril a mais de 208 mil servidores estaduais e o 13o. salário de 2016 para o conjunto do funcionalismo fluminense.

Lembrar desses traíras em 2018 é uma obrigação de todo servidor estadual e de suas famílias. Enquanto isso, é preciso preparar a resistência porque os ataques aos servidores estão apenas começando.

Pezão é um ex-governador em exercício

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Acompanhando os debates de hoje na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ouvi o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) apresentar a melhor caracterização da situação do (des) governador Luiz Fernando Pezão.  

É que segundo Freixo, Pezão não passa de um ex-governador ainda exercício e que a verdadeira calamidade que aflige o Rio de Janeiro neste momento é o política.

Além disso, Freixo apontou claramente que a base do (des) governo Pezão é a mesma que deu suporte à roubalheira comandada pela quadrilha comandada pelo hoje presidiário Sérgio Cabral. E frisou ainda que a quadrilha que Cabral comandava era o próprio governo e seus secretários.

Bom, há melhor conjunto de caracterizações do que essas oferecidas por Marcelo Freixo? Me parece que não!

Ah, antes que me esqueça, ao longo fala de Freixo quem o tentava calar (felizmente sem sucesso) era André Ceciliano, presidente em exercício da Alerj, o mais “piccianista” dos deputados petistas. Durma-se com um barulho desses!

Apertem os cintos, o (des) governador Pezão sumiu!

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Anos atrás morava num prédio, o que tornava inevitável o encontro com meus vizinhos e suas diferentes personalidades e faixas etárias. Um dos meus encontros diários era com uma menina na faixa dos 4 anos que volte e meia aparecia com sua roupa de ballet rosa, sempre muito bonita. Numa manhã resolvi confraternizar com a jovem dançarina e a cumprimentei pela beleza de seus trajes de dança.  Indo um pouco além no meu gesto de simpatizar com minha jovem vizinha, perguntei-lhe qual era o seu nome.  Do alto do seu 1 metro de altura, ela devolveu para completo momento de vergonha de sua simpática mãe um retumbante: meu nome é ninguém!  Dali em diante, sempre que a encontrava, eu então perguntava, como está ninguém? E ela respondia que estava bem.

Pois bem, por que me lembrei da menina que hoje já deve ser uma adolescente? É que conversando com um colega que conhece bem o cotidiano dos jornalistas que cobrem o Palácio Guanabara,  o cenário que ali perdura é que ninguém responde por nada, e não há mais qualquer referência sobre quem procurar para obter informações importantes sobre os caminhos e descaminhos do estado do Rio de Janeiro.

Esta situação de completa ausência de comando começa com o fato de que o vice (des) governador, Francisco Dornelles, não está em condições físicas de sequer comparecer ao Palácio Guanabaram após passar por uma delicada cirurgia. Já o (des) governador Luiz Fernando Pezão resolveu mudar de mala e cuia para Brasília em busca de um resgate financeiro que possa dar-lhe mais alguns meses de sobrevivência no cargo.   Já as secretarias da Casa Civil e de Governo, ocupadas respectivamente ocupadas por Christino Áureo e Affonso Monnerat, nem de longe possuem a desenvoltura e a capacidade operacional de Régis Fitchner e Wilson Carlos que reinaram quase soberanos junto com o hoje presidiário Sérgio Cabral. Tampouco existe uma figura do calibre do ex (des) secretário Sérgio Ruy para organizar a tropa de choque do (des) governo nas áreas mais sensíveis de relação com o funcionalismo estadual. De quebra,  o  atual (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, parece ter escolhido acompanhar o (des) governador Pezão em suas perambulações em Brasília a tentar resolver os múltiplos pepinos que estão sob os cuidados de sua pasta.

Para piorar o que já é péssimo, esse vácuo de comando no executivo estadual cria enormes dificuldades na Alerj onde a antes disciplinada base de apoio de Pezão anda mais perdida do que barata tonta. A coisa fica ainda mais sombria quando se verifica que o presidente da Alerj, além dos seus problemas judiciais, está tendo que enfrentar uma dura batalha com um câncer bastante agressivo.

Em suma, vivenciamos uma condição nesse (des) governo que beira a anomia, onde cada um está tentando cuidar de seus próprios interesses, deixando a situação chegar a uma condição bastante crítica. 

A boa coisa nesse caos é que fica muito mais fácil concretizar a máxima do “rei morto, rei posto”. E de preferência via eleições diretas. Mas como normalmente ninguém sai do bem bom do poder sem resistir, há que se ocupar ruas e demandar o imediato desse (des) governo lamentável. Do contrário, o Rio de Janeiro ainda vai afundar mais sob essa condição de completo ausência de governo que ainda mescla um profundo “salve-se quem puder”.

Aumento de contribuição previdenciária não passa e deixa (des) governador Pezão “atônito”

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Numa derrota surpresa para o presidente “de facto” Michel Temer e para o (des) governador Luiz Fernando Pezão, a Câmara de Deputados aceitou um destaque que proíbe o aumento da contribuição previdênciária dos servidores estaduais (Aqui!)

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Essa decisão traz embaraços claros para o (des) governador Pezão que queria aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14%, e também criar uma quota adicional de 8% para colocar o custo da falência do RioPrevidência nas costas dos servidores.

Da notícia acima publicada pelo jornal “EXTRA” aparecem duas informações importantes. A primeira é que tanto o (des) governador Pezão como o (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, estavam no Câmara Federal no momento da votação. Isso leva a uma pergunta inevitável: quem é que está dirigindo o Rio de Janeiro neste momento, afinal? A segunda se refere a uma declaração do (des) governador Pezão de que iria ver o que fazer após a aprovação da impossibilidade de aumento da contribuição previdênciária dos servidores. Ora, essa é simples! Ele deveria renunciar em nome da governabilidade perdida!

A verdade é que essa decisão pode ainda ser modificada no Senado Federal que já impôs regras mais duras às da Câmara no ano passado.  Mas agora a situação dentro do Senado mudou bastante com a aparente movida para a oposição por parte de Renan Calheiros (PMDB/AL),  Assim, aqueles que achavam que ia ser fácil passar essa medida na Alerj, que pensem de novo. De toda forma, mais um motivo para os servidores estarem mobilizados em defesa de seus salários.

Entre as minhas profecias e o oráculo de Garotinho, o que preferirão os membros do (des) governo Pezão?

No último dia 02/04,  profetizei que a semana irá começar ruim e que terminaria péssima para o (des) governador Pezão (Aqui!). Desde então, tivemos uma reportagem produzida pelo SBT-Rio que colocou o (des) governador Pezão no centro do furacão a apontar o dedo e o pé do recolhimento de propinas na sua direção (Aqui!). Além disso, ainda apareceu a informação de que despesas pessoais da ordem de R$ 900 mil do (des) governador Pezão teriam sido saldadas com dinheiro recolhido por um dos assessores em empresas envolvidas no esquema desbaratado na operação “Quinto do Ouro” (Aqui!).

Em suma, a minha profecia de domingo à noite parecia estar se confirmando, mas não exatamente no ritmo previsto, pois não houve nenhuma novidade nesta terça-feira.

Eis que agora à noite, o ex-governador Anthony Garotinho postou mais uma daquelas notas enigmáticas, mas com um forte teor preditivo, no melhor estilo do “oráculo de Garotinho” (ver reprodução abaixo).

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Ainda que o oráculo esteja um tanto vago e eu não entendo bem dos melhores usos do Rivotril, a mensagem contida noa postagem de Anthony Garotinho é de que a coisa vai ficar ainda mais “animada” no Palácio Guanabara. E lembremos bem que em seu oráculo anterior, Anthony Garotinho havia apontado para outro palácio, o Tiradentes que é sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e sua previsão bateu na mosca (Aqui!).

Agora resta-nos saber qual seria opção dos membros do (des) governo Pezão: a minha profecia ou o oráculo de Anthony Garotinho. Pelo jeito, nenhum dos dois. Mas, não obstante, esperemos as “próximas horas ou dias” para ver que bicho dá.

Na verdade como estamos quase às vesperas da Páscoa, o bicho deverá certamente ser o coelho. Resta saber apenas o número de ovos que serão colhidos no gramado do Palácio Guanabara ou até mesmo dentro dele. A ver!

Profetizando: a semana começará ruim e terminará péssima para o ainda (des) governador Pezão

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Eu não tenho o poder de oráculo que o ex-governador Anthony Garotinho já demonstrou ter ao prever os acontecimentos que incluíram a condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), para depor na Polícia Federal.

Mas mesmo assim eu me arrisco a profetizar (afinal me chamo Marcos): a semana do (des) governador Luiz Fernando Pezão deve começar ruim e terminar péssima. 

Entretanto, apesar dessa semana pouco promissora em minha profecia, aceito que ele ordene o pagamento do meu salário de Fevereiro ainda em algum momento de Abril. É que nem só de profecias vive este servidor público estadual cujo regime de Dedicação Exclusiva o impede de ter outra fonte de renda.

Universidades estaduais sob ataque: com dois meses de salários atrasados, Alerj decide realizar CPI revanchista

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A situação do estado do Rio de Janeiro é inusitada sob todos os aspectos, principalmente se considerarmos que atualmente temos 5 conselheiros do Tribunal de Contas fazendo companhia na cadeia para um ex 9des) governador e vários dos seus ex (des) secretários. De quebra, ainda tivemos o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sendo conduzido a ferros para depor na sede da Polícia Federal para oferecer informações sobre seu suposto envolvimento no mesmíssimo caso de corrupção que levou os conselheiros do TCE para atrás das grades.

Mas mais inusitada do que isso somente a Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) que foi instalada pela Alerj e que foi publicada no dia de hoje pelo Diário Oficial do Estado (ver reprodução abaixo).

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Esta CPI tem como objeto declarado “apurar dados referentes à folha de pagamento do quadro permanente de pessoas, bem como informações sobre o pagamento de bolsas e auxílios aos servidores das universidades estaduais do Rio de Janeiro“.

Antes que alguém se alegre ingenuamente com a possibilidade de que finalmente a Alerj resolveu se mexer para apurar as condições dramáticas em que se encontram centenas de servidores que estão ainda sem seus salários de Fevereiro e o décimo terceiro salário relativo ao ano de 2016, aviso logo que não é isso.

É que como informa a jornalista Berenice Seara em seu blog no jornal “EXTRA”, o objetivo desta  CPI é “apurar denúncias de irregularidades na folha de pagamento da universidade e no pagamento de bolsas e auxílios a servidores (Aqui!).” Ou seja, além de não pagar os salários em dia, os aliados do (des) governo Pezão na Alerj querem impor uma  investigação que, tudo indica, eles logo passarão, especialmente após a sinalização de que há algo de muito esquisito nas relações entre determinados deputados e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)

Outra evidência sobre a real natureza desta CPI é dado por quem fez o pedido de abertura da comissão,, que foram os deputados  Gustavo Tutuca e Paulo Melo, ambos do PMDB. Para quem não se lembra, Tutuca esteve à frente da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (SECTI) e sua gestão foi essencialmente inócua, incolor e inodoro.  

Agora, no papel de  um dos guardiões dos interesses de seu padrinho político, o ainda (des) governador Luiz Fernando Pezão,  Tutuca aparece com essa CPI que possui um viés claramente revanchista, pois a reitoria da Uerj tem sido um verdadeiro calo no sapato dos planos de privatização que estão por detrás do abandono imposto pelo (des) governo Pezão ao sistema estadual de ciência e tecnologia.

Com base na experiência que tenho como professor da Uenf desde 1998, posso adiantar que essa CPI é mais uma daquelas que servem apenas para constranger (ou pelo menos tentar) aqueles que incomodam os (des) governantes de plantão. Até porque desviar dinheiro de salário e bolsas é praticamente impossível, visto que esta é uma área em que o dinheiro gasto obedece a critérios bastante claros, ao contrário do que ocorre, por exemplo, na licitação de grandes obras.

Interessante notar que se os deputados Gustavo Tutuca e Paulo Melo decidiram instalar essa  CPI com algum objetivo de constranger as reitorias das universidades estaduais, o plano pode ir completamente na direção contrária. É que, com todos os eventuais erros que possam existir dentro das universidades, é a Uerj que hoje está com um imenso telhado de vidro exposto, e com tendência a piorar ainda mais nas próximas semanas.

Agora, para resolver a crise salarial dos servidores que é bom, os deputados não vão fazer nada de positivo, o que é totalmente coerente com as pouco lustrosas trajetórias que eles construíram na política fluminense.

 

Alerj lacrada após a visita da PF

Uma notícia publicada no blog ” Justiça & Cidadania” do jornal “O DIA” dá uma boa ideia de como o dia está se transcorrendo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ver reprodução abaixo).

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A síntese da matéria é a seguinte: Alerj fecha até segunda ordem.

Eu sinceramente gostaria de ver consequências políticas mais amplas do que está acontecendo, pois não acredito que apenas essa ação judicial/policial  por mais ruidosa que seja vá nos tirar do pântano em que fomos enfiados pelo (des) governador Sérgio Cabral e sua trupe.

Duas consequências políticas que sinceramente gostaria de ver seria a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a falência causada no RioPrevidência pela operação “Delaware” e outra que apure as condições em que se deu a recente aprovação do processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Sei que pode parecer muito, mas até hoje ninguém realmente considerava possível que Jorge Picciani fosse levado a ferros para depor. 

Pequenas memórias históricas dentro dos gabinetes da Alerj ajudam a entender o dia de hoje

Como professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) já fui membro de diferentes diretorias da nossa associação de docentes. Em uma dessas gestões tive a chance de participar de diversas tratativas dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que desembocaram na promulgação da Lei Estadual 99/2001 que possibilitou a conclusão de processo de criação legal da Uenf.

Mas como podem lembrar os que participaram do esforço hercúleo que foi convencer o então governador Anthony Garotinho a concretizar um compromisso de campanha, qual seja, a separação administrativa entre a Uenf e a hoje extinta Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte), tivemos que realizar muitas reuniões com deputados e até com o então presidente da Alerj por quatro mandatos, o hoje presidiário Sérgio Cabral.

Em uma dessas idas à Alerj, eu e um grupo que incluía professores, servidores técnicos-administrativos e estudantes vivemos um episódio que é muito revelador do que veio acontecer ao longo dos últimos 16 anos.  O episódio começou com uma visita ao gabinete do então deputado estadual Chico Alencar (na época no PT) que foi um dos principais aliados na Alerj no processo de aprovação da Lei Estadual 99/2001. 

Ao final da reunião, Chico Alencar nos pediu para visitar o gabinete do deputado Hélio Luz, também membro da bancada do PT, para fazer uma espécie de reforço no processo de convencimento que seria necessário para ter a autonomia da Uenf aprovada.  E foi isso o que fizemos.

Ao sermos recebidos por Hélio Luz e rapidamente colocá-lo a par do motivo da visita, o deputado também rapidamente confirmou que nos apoiaria, mas nos deu um conselho que deixou todo o grupo chocado por alguns minutos.  

É que depois de confirmar que nos apoiaria, Hélio Luz nos perguntou se já tínhamos confirmado o apoio dos deputados Sérgio Cabral (então presidente da Alerj) e seu braço direito,  Jorge Picciani.  Respondemos que já tínhamos tido uma reunião com Sérgio Cabral, e que ele tinha sinalizado apoio, cobrando apenas que garantíssemos que Anthony Garotinho enviasse de fato o projeto de lei para a Alerj analisar. 

Ao ouvir isso, Hélio Luz nos admoestou dizendo que falar com ele e ter o apoio de Chico Alencar não representava muita coisa, pois dado o fato que mensalmente o Palácio Guanabara garantia o apoio de sua ampla base parlamentar com um “mensalinho” de R$ 50 mil para cada deputado (notem que esse fato ocorreu em 2001!).  Se não bastasse isso para nos deixar atônitos, Hélio Luz nos afirmou calmamente que Sérgio Cabral e Jorge Picciani tinham instalado uma quadrilha na Alerj que havia então se transformado numa “casa de ladrões”. Saímos de lá realmente atônitos com a sinceridade de Hélio Luz, já que suas revelações colocavam em dúvida não apenas o futuro da Uenf, mas de todo o estado do Rio de Janeiro.  

Sempre guardei comigo esse fato, especialmente porque depois desse encontro Hélio Luz decidiu não participar mais da vida parlamentar, preferindo ir para a França para fazer um curso de pós-graduação. 

Fechemos o pano em 2001 para reabri-lo no dia de hoje,  e o que temos? Sérgio Cabral na prisão e denunciado por mais de 700 crime,s e Jorge Picciani em condução coercitiva para dar explicações sobre acusações relacionadas à delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes Filho.

E por falar em Hélio Luz, encontrei uma interessante entrevista feita com ele às vésperas da COPA FIFA de 2014 que mostra que ele, felizmente, continua um homem com ideias e verve fortes (Aqui!).