Ameaças em Carajás

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Por  Lúcio Flávio Pinto para o Amazônia Real

A atuação da Vale, que se revelou desastrosa em Minas Gerais, depois das tragédias de Mariana e Brumadinho, no intervalo de apenas três anos, tem sido considerada modelar em Carajás, a maior província mineral do planeta, no Pará. Numa área de 70 mil quilômetros quadrados (duas vezes o tamanho da Bélgica), a mineradora se orgulha de manter unidades de proteção da natureza quase intactas e adotar os métodos de lavra mais avançados para compatibilizá-los aos meios ambiente e social.

Mas não é exatamente assim. As barragens de rejeitos (com muita contaminação química) das minas de cobre, por exemplo, as maiores do Brasil, embora não ofereçam risco imediato, têm um alto potencial de dano em caso de acidente. Embora a região seja de baixa densidade demográfica, as instalações administrativas estão localizadas abaixo das barragens, como em Minas Gerais. A Vale terá que mudar a sua localização para prevenir de mais um acidente desastroso.

Já as barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água do Igarapé Bahia foram classificadas pela Agência Nacional de Mineração entre as 10 mais perigosas do país e estão sem atestado de estabilidade, por falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em caso de chuvas intensas.

Por isso, a justiça federal em Marabá determinou, no mês passado, que a Vale declare situação de emergência nessas duas barragens. Em decisão liminar, o juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª vara, acatou as razões apresentadas pelo Ministério Público Federal, de que essas estruturas não possuem sistemas eficientes de escoamento de água, o que pode afetar a estabilidade em eventual período muito chuvoso.

O juiz fez ainda outras exigências para que sejam efetivamente implementadas medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens e faça inspeções de segurança especial, contratando empresas responsáveis pela confecção dos estudos complementares exigidos na ação judicial, acompanhados de cronogramas de trabalho.

Barragem Igarapé Bahia (Google maps)

A justiça cobrou estudos e mapas de inundação detalhados das áreas que podem ser inundadas, explicitando as zonas de auto salvamento e de segurança secundária, para a proteção de unidades de conservação, áreas indígenas e indicando possíveis impactos ambientais.

Uma das barragens, do reservatório da Pondes de Rejeitos, está com volume de 12 milhões de metros cúbicos, e o da Captação de Água, com 600 mil metros cúbicos, ambas localizadas na Floresta Nacional de Carajás. Somados, têm volume equivalente aos 12,7 milhões de metros cúbicos da Barragem 1 da mina do Córrego do Feijão, de Brumadinho, que se rompeu no início deste ano.

As duas estruturas estão inoperantes há 17 anos, desde que a Vale encerrou a exploração de ouro da jazida do Igarapé Bahia, em 2002. Em 12 anos, foram produzidas quase 100 toneladas de ouro, o equivalente a mais de 16 bilhões de reais, pelo menos o dobro da produção do mais famoso garimpo do Brasil e dos mais conhecidos no mundo, o de Serra Pelada, que entrou em atividade em 1980 e registro oficialmente entre 40 e 50 toneladas ao longo dessa década.

Segundo a ação do Ministério Público, atestados de garantia de estabilidade das barragens vêm sendo negados por auditorias desde 2016, mas a Vale se limitou a pedir licenciamento para realização de obras, sem mencionar o caráter de urgência. No entanto, em casos de urgência o licenciamento é desnecessário.

É espantoso o descaso da mineradora para com o descomissionamento (o encerramento completo e regular desse capítulo da mineração em Carajás) de uma mina que, por uma década, superou a mais antiga mina de ouro do Brasil, há um século e meio, Morro Velho, em Minas Gerais.

O que deveria acender o sinal de alerta sobre a produção de cobre nas duas minas em atividade na região. Como subproduto, o ouro rende 10 toneladas anuais, além da prata. É uma das maiores unidades de produção do mundo. Parece que ninguém percebe essa grandeza – para o bem e para o mal.


A imagem que ilustra este artigo é da barragem Pondes de Rejeitos e no entorno da Floresta Nacional de Carajás, em Paraopebas, no Pará. (Foto: João Marcos Rosa/Nitro/ICMBio/2011)


Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:
lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Amazônia Real [Aqui!].

Indígenas Juma, ameaçados de extinção, foram atacados a tiros, no sul do Amazonas

TABA

Não houve feridos, mas quatro pessoas, incluindo índios Uru-Eu-Wau-Wau e servidores da Funai, viveram momentos de terror (Foto da aldeia no rio Assuã/Gabriel Uchida/Amazônia Real). 

Por Gabriel Uchida para o site “Amazônia Real” [1]

Canutama (AM) – “Em quem acertou: no meu filho ou no pai dele?”. Essas foram as palavras da indígena Borehá Juma, ao ouvir os dois disparos de arma de fogo contra o caminhão em que viajava pela rodovia Transamazônica, na região do município de Humaitá. Era dia 21 de novembro e o local fica a 696 quilômetros de Manaus, no sul do Amazonas, na divisa com Rondônia. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), duas balas atingiram um pneu do caminhão. Não houve feridos. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.

Borehá Juma contou à agência Amazônia Real que nesse dia estavam na cabine do caminhão o motorista e um funcionário, ambos da Coordenação Regional Madeira da Fundação Nacional do Índio (Funai), e ela. Enquanto isso, seu marido, Erowak Uru-Eu-Wau-Wau e o filho adolescente, estavam na carroceria. A família seguia com destino a Humaitá, onde iam vender sua produção de farinha. O órgão indigenista havia disponibilizado o veículo para deslocamento, porque apoia os indígenas nas despesas de transporte para a venda da produção no centro urbano.

Os indígenas trafegavam pelo quilômetro 110 da Transamazônica, quando foram surpreendidos pelos tiros. “Apenas um dos disparos acertou o pneu do veículo e ninguém se feriu”, afirma Borehá sobre o ataque.

Ela disse que servidores da Funai já haviam alertado sobre o perigo dos indígenas andarem pela ponte que dá acesso a Vila Nossa Senhor do Carmo do Assuã, em Canutama. A vila fica distante a cerca de um quilômetro de caminhada na floresta e mais uma hora de viagem de barco (de voadeira com motor de popa) da aldeia. Da vila para a cidade de Humaitá são mais 120 quilômetros pela rodovia Transamazônica (BR 230).  

“O pessoal falou na cidade [de Humaitá] que é fácil matar todos os Juma porque somos poucos” conta Borehá”. Ela também disse que o marido Erowak Uru-Eu-Wau-Wau foi intimidado por uma pessoa e relata: “O povo da Funai disse que não era pra eu passar na ponte que vai para a cidade porque queriam me matar”.

Os Juma são apenas quatro pessoas: Borehá, suas irmãs Maitá e Mandeí, e seu pai, Aruká. Por causa dos risco de extinção da etnia, as mulheres casaram com indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau para formar novas famílias. Elas, que falam a língua Tupi Kawahiva,  são classificadas pela Funai como sendo de alta vulnerabilidade sociocultural.

Pneu danificado pelo tiro (Foto divulgação)

Pneu danificado por dois tiros no caminhão da Funai (Foto: Divulgação)

Por conta do histórico agressivo na região do Sul do Amazonas, os veículos da Funai de Humaitá não utilizam identificação com logomarca. Porém, no dia em que os indígenas sofreram ataque com tiros, estava sendo usado um caminhão que vinha do Mato Grosso, e por isso o veículo tinha adesivos da instituição. Segundo as vítimas, ninguém foi avistado atirando nelas, mas após os disparos, os indígenas fugiram em alta velocidade, com receio de sofrer um novo ataque. “Os tiros saíram de dentro do mato e pensei que tinham acertado em mim, fiquei com o ouvido zunindo”, conta Erowak Uru-Eu-Wau-Wau.

A região Sul do Amazonas tem um longo histórico de violência contra indígenas e contra órgãos ambientais que combatem os desmatamentos na floresta Amazônica. Recentemente, foram feitas mais ameaças aos indígenas Juma e Uru-Eu-Wau-Wau, por causa da exploração ilegal de madeira, pesca e invasão dentro do território, na Terra Indígena Juma, que fica no rio Assuã. Erowak diz que, frequentemente, eles avistam invasores dentro do território Juma e que há pouco tempo foram ouvidos muitos disparos de arma de fogo bem próximos à aldeia.

Ameaças às demarcações

As ameaças ficaram mais pontuais contra os povos indígenas brasileiros após a eleição de 2018 que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Desde a campanha eleitoral, ele tem afirmado que as demarcações de terras atendem a interesses de outros países e não demarcará os territórios. Também afirmou que haveria risco de os povos indígenas formarem estados independentes no Brasil. As declarações provocaram uma reação de protesto de várias entidades, entre elas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que defende os interesses dos indígenas.

Em Mato Grosso do Sul, no dia 28 de outubro, após o resultado do segundo turno das eleições, de dez a 15 pessoas da etnia Guarani-Kaiowá ficaram feridas por disparos de arma de fogo e balas de borracha. Em Pernambuco, uma escola e um posto de saúde que atendem aos povos Pankararu foram incendiados. A Polícia Federal investiga os dois casos, a pedido do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. As investigações tramitam em segredo de justiça.  

Antes disso, no dia 20 de outubro, em Rondônia, um homem foi preso em flagrante, após atear fogo em três picapes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O fato ocorreu na cidade de Buritis, a 330 quilômetros de Porto Velho. O acusado, Edmar dos Santos Lima, usou um galão de gasolina para gerar o incêndio. As equipes de fiscalização que atuam na Operação Pugnare 14, que combate o desmatamento na região, estavam se preparando para mais uma ação contra madeireiros nesse dia.

Ainda não se sabe qual o motivo dessas pessoas atacarem os indígenas Guarani Kaiowá, Pankararu e Juma, nem quem foi o responsável por tais atos e se eles têm relação com o eleitorado de Bolsonaro.

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Região onde aconteceu o ataque contra os Juma, no km 110 da BR 230 (Foto: Gabriel Uchida/Amazônia Real)

Massacres e insegurança

A sobrevivência do Juma na Amazônia é marcado por massacres e ameaças.  Estima-se que essa etnia tinha cerca de 15 mil pessoas no século 18 e foi sendo dizimada por conflitos e doenças trazidas pelos invasores do território.

Em junho de 1979, o jornal Porantim, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), publicou o depoimento de um homem que havia participado de uma expedição para enfrentar a etnia Juma e afirmava ter matado mais de 60 pessoas na ocasião.

Indígenas estão em perigo

A historiadora e indigenista Ivaneide Bandeira acompanha os indígenas Juma há vários anos. Ela afirma que eles já vêm de um processo de genocídio. “O grupo está em risco de extinção, porque, da etnia original, só sobraram quatro pessoas. Foram atacados [novamente] porque estão em uma região com um avanço muito grande da grilarem de terras, da monocultura e da mineração, e os indígenas são considerados um empecilho ao desenvolvimento”.

Ivaneide complementa avaliando o cenário atual para os povos indígenas: “acredito que a vida de todos os indígenas, não só dos Juma, está em perigo, porque hoje é como se os violadores de direitos humanos tivessem carta branca para atuar”. 

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Veículos do Ibama que foram queimados pela população de Humaitá em 2017 (Foto: Gabriel Uchida/Amazônia Real)

O que diz a Funai?

A Funai, em Brasília, foi procurada para informar sobre quais providências está sendo tomando para proteger os índios Juma. A assessoria de imprensa enviou uma nota à Amazônia Real e confirmou o ataque: “um caminhão da Funai buscava farinha produzida pelo povo Juma, a fim de promover o escoamento comercial do produto, quando um dos pneus foi atingido por duas balas. Os tiros vieram de uma região de mato fechado e o autor do disparo não foi identificado. Nenhum servidor, nem indígenas, foram feridos. O pneu foi trocado e a viagem seguiu rumo a Humaitá. Posteriormente, a Funai relatou a situação ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal”. 

Quando a denúncia é desmentida

Apesar dos recentes ataques aos indígenas há demora nas investigações dos casos e até desmentidos contra as denúncias deles. No ataque aos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, o MPF não abriu um procedimento investigatório imediatamente sob a justificativa de era “um suposto ocorrido, sem confirmação de nenhum desses ataques”.  A Polícia Federal também não abriu investigação dizendo que “nenhum indivíduo procurou a polícia para ratificar as denúncias e auxiliar nas diligências”.

“Sendo que o local apontado como aquele em que os fatos teriam ocorrido não se encontra dentro da aldeia indígena, sendo uma propriedade contígua, sendo importante ressaltar que a Polícia Militar deu imediato atendimento à ocorrência”, declarou à PF em nota à imprensa nacional sobre o ataque, em 28 de outubro.

Procurado diversas vezes pela agência Amazônia Real, apenas no dia 28 de novembro, um mês depois do ataque,  o MPF do Mato Grosso do Sul confirmou o ato de violência contra os índios Guarani Kaiowá. “Realmente houve ataques aos indígenas. Porém, todos os procedimentos e autos judiciais estão sob sigilo no momento. Somente poderemos divulgar informações quando este sigilo for levantado”, disse a assessoria de imprensa. (Colaborou Kátia Brasil)

Os textos, fotos e vídeos publicados no website da Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional e podem ser republicados na mídia com os créditos dos autores e da agência. Para acessar, compartilhar e baixar mais imagens desta reportagem, acesse nosso Flickr

FONTE: http://amazoniareal.com.br/indigenas-juma-ameacados-de-extincao-foram-atacados-a-tiros-no-sul-do-amazonas/?fbclid=IwAR2yXchtcBE4CV-X53MDSZ86nuIa9xT9qXMw0LsAtvwzaSL13F_5T8j_RNs


[1] http://amazoniareal.com.br/

Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas

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Barcarena (PA) – Três mulheres estão ameaçadas de morte em Barcarena, no nordeste do Pará. Duas Marias e uma Ludmilla. Mulheres pobres, negras, ribeirinhas. Estão intimidadas, perseguidas e atemorizadas porque denunciaram a contaminação dos mananciais por resíduos sólidos da produção de bauxita da maior mineradora do mundo, a Hydro Alunorte. Em meio a tanta riqueza de alumina, a cidade não tem saneamento básico, água potável e sobram impactos ambientais e desigualdade social para todos os cantos desta porção da Amazônia Oriental.
   
As três mulheres ameaçadas participaram das mesmas manifestações que se intensificaram em fevereiro passado, quando lagos e poços artesianos de comunidades de Barcarena, a 40 quilômetros de Belém, foram atingidos pela lama vermelha despejada nos igarapés Bom Futuro, Burajuba e nos rios Murucupi, Tauá e Pará. O Instituto Evandro Chagas confirmou a contaminação hídrica. A denúncia teve repercussão internacional.   

A empresa multinacional norueguesa Hydro nega o vazamento de resíduos nos dias 16 e 17 do mês passado, mas pediu desculpas às comunidades de Barcarena por descartar água de chuva não tratada no rio Pará.

Maria do Socorro Costa Silva é presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) e moradora da comunidade de remanescentes quilombolas do Burajuba. Sua casa foi invadida por policiais militares em abril de 2016. Daí as ameaças não deram trégua.

“Sofro ameaças constantemente. Não sei o nome de ninguém, mas eles sabem quem eu sou. Sou ameaçada sempre porque nós denunciamos uma multinacional. Nós dissemos onde estavam as coisas erradas e provamos. A gente está botando a imagem dela [da Hydro] no chão”, afirma.

Ludmilla Machado de Oliveira, também da Cainquiama, acordou com o barulho de pedras contra as janelas de sua casa na comunidade quilombola Burajuba por volta das 3h da manhã do último domingo (18). Ela e a família não foram alvejadas porque dormiam, mas todos fugiram para Vila dos Cabanos, no centro de Barcarena. “Fico preocupada com a minha segurança, mas também com a da minha família. Se acontecer algo comigo, como é que eles ficam?”, questiona.

A terceira mulher ameaçada é Maria Salestiana Cardoso, 69, moradora da comunidade do Bom Futuro, que fica a 100 metros da bacia de rejeitos sólidos da mineradora Hydro, a DRS-2, que é alvo de investigação por poluição ambiental.

“Onde eu estou vejo um carro prateado, uma 4X4 prateada. Mas eu não tenho medo, eu não vou me calar, vou continuar denunciando o que acontece em Barcarena”, diz Maria Salestiana.

Em janeiro deste ano, o promotor Armando Brasil Teixeira pediu à Secretaria de Segurança “garantia de vida aos representantes da associação, considerando os fatos envolvendo suposta prática de crimes militares por policiais” às lideranças da Cainqueama, mas o pedido foi rejeitado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup). Para mulheres pobres, negras e ribeirinhas não há segurança.
 

Duas mortes de autoria desconhecida

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Casa de Paulo Sérgio, segundo tesoureiro da Cainquiama (Foto: Reprodução TV)

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Maria do Socorro (ao centro) no protesto após o vazamento de rejeitos em Barcarena (Foto: Cainquiama/Facebook)

 

Na linha de frente das denúncias de impactos socioambientais em Barcarena, a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) ingressou com duas ações contra a mineradora Hydro Alunorte por despejo ilegal de rejeitos da refinaria de alumínio nos lagos, igarapés e rios este ano. A associação representa 112 comunidades tradicionais. Além da Cainquima, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) também têm ações nas quais acusam a mineradora de suspeita de fraudes nas licenças ambientais e na contaminação por rejeitos da produção de alumina no município.

Em 2009, quando a empresa Alunorte estava sob o controle da Vale, houve denúncias da Cainquiama, do MPF e MPPA, além de multas do Ibama. Mas nada foi alterado no cenário de Barcarena.

“Em 2009 todo mundo viu, ouviu, bateu foto do que ela fez e não fizeram nada. A empresa comprou todo mundo, inclusive algumas lideranças de comunidade. Saiu dando dentadura, máquina de costura, ‘merreca’ para os centros comunitários. Mas eu não preciso da miséria de ninguém. Meu povo precisa de respeito. Dessa vez vai ser diferente”, diz Maria do Socorro Costa Silva, presidente da Cainquiama.

“Eu só sei que vai ter mais gente morta. Pode ser que eu seja a próxima, porque dessa vez a gente levou o caso para o mundo inteiro”, concluiu ela.

A liderança afirma que, por causa das denúncias, é perseguida por motoristas em carros prateados. “Eles ficam à espreita. Sou quilombola, sou reconhecida, não tenho medo, a luta da escravidão corre no meu sangue. Não vou me calar. Nós queremos as nossas bacias hídricas despoluídas”, exige Socorro, 53 anos, que além de líder da associação é mãe.

Maria do Socorro afirma que teme acontecer um acidente pior na bacia da DRS-2 da Hydro. “Se aquilo ali romper, imagine só, a bacia tem 35 metros de altura, a nossas casas têm no máximo três, vai ser um desastre. Em Mariana [cidade soterrada com a lama da mineração da empresa Samarco, em Minas Gerais] só tinha lama, na lama vermelha tem alumina, tem soda cáustica.”

Segundo ela, as ameaças sofridas pelos membros da Cainquiama vão além das denúncias contra a Hydro Alunorte. “Todo mundo sabia e sabe do que acontece em Barcarena, mas eles fazem vista grossa. O Simão Jatene (governador do Pará pelo PSDB) sabia, os diretores da Hydro sabiam, o Luiz Fernando Rocha (ex-secretário de Meio Ambiente) sabia. Eles têm que ser preso. O Luiz Fernando foi quem deu uma licença fraudulenta para que construíssem a DRS-2. Então, eles não gostam do que a gente faz. Por isso estamos sendo ameaçados”, afirma.

No último dia 12, Maria do Socorro Costa Silva e Ludmilla Machado de Oliveira velaram o corpo do amigo e segundo-tesoureiro da Cainquiama, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos. Ele foi assassinado no Ramal Fazendinha, zona rural do município. Antes, em 22 de dezembro passado, outro líder da associação tombou: Fernando Pereira, também a tiros, em Barcarena. 

“Morreu o Fernando, morreu o Paulo Sergio, mas a verdade é que ela está nos matando lentamente. Cada dia a gente bebe a água (contaminada), cada dia a gente morre um pouquinho. Isso não é de agora, é de anos. Mas ninguém teve pulso de denunciar”, diz Socorro.

Ameaças depois de entrevistas

ludmillaLudmilla Oliveira, também da Cainquiama, em protesto em Barcarena (Foto: Maycon Nunes/Diário do Pará)

Moradora da comunidade quilombola do Burajuba, Ludmilla Oliveira conta à agência Amazônia Real que começou a receber ameaças depois que concedeu entrevistas a jornalistas que foram para Barcarena acompanhar os danos ambientais, em fevereiro. Ela não sabe dizer os nomes dos profissionais e nem suas respectivas empresas.  “Não sou membro da diretoria (da Cainquiama), mas sempre estou na luta. Não tenho medo da Hydro e nem de ninguém de dentro dela”, afirma.

Sobre o apedrejamento de sua casa, ela conta que estava em casa com o marido e os três filhos. “Acordamos com um barulho. Eram as janelas, que são de vidro, sendo apedrejadas. Era um barulho muito grande. Meu esposo quis sair pra ver o que era, mas não deixei. Gritamos perguntando se estava tudo bem e meus filhos responderam que estavam seguros. Mas não conseguimos sair do lugar e passamos a noite em claro. Pela manhã fomos constatar que a haviam jogado um tijolo com um pedaço de concreto para dentro de casa.”

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Pedras que atingiram a casa de Ludmila (imagens via Whatsapp).

A família fotografou o que chamou de atentado, mas não registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Barcarena. Ludmilla afirma que não confia na polícia, pois as mortes de Fernando e Paulo Sérgio estão impunes.

“A testemunha da morte do Paulo Sergio disse que viu a viatura da polícia perto do local onde ele foi morto. Então eu não tenho coragem de ir na delegacia registrar ocorrência. Não confio na polícia. Não confio no Governo do Estado. É uma desconfiança plena. Quem deveria nos defender não nos defende. O poder público deveria interceder pela gente, mandar uma medida protetiva, mas nada. Quantos ainda vão morrer por ter denunciado um crime desses? Quantas mães? Quantos pais de família?”, afirma a membro da Cainquiama.

Ludmilla disse que se dedicou muito aos protestos contra a mineradora Hydro e quer continuar, mas a família pede que recue. “A minha vontade é de continuar até o meu último fôlego, mas meus filhos e esposo querem que eu fique prisioneira em casa. Eu acho que parar de lutar não vai resolver. Eles já sabem quem eu sou. Onde eu tinha que aparecer, eu já apareci”, diz. “Mesmo com tudo isso, mesmo eu morrendo, pode ter certeza que a luta não vai parar.”

Fotos da família

Maria Salistano, em Barcarena (Foto: Jon Watts)

Maria Salistano mostra água contaminada, em Barcarena (Foto: Jon Watts)

A comunidade do Bom Futuro é uma das mais atingidas pela lama vermelha com resíduos de rejeito de bauxita da mineradora Hydro, segundo laudo do Instituto Evandro Chagas, na madrugada do dia 17 para o dia 18 de fevereiro. Lá vive Maria Salestiana Cardoso e sua família.

“Vi minha casa sendo inundada e pedi que o meu filho filmasse a situação. Sei como funcionam as coisas. No dia seguinte, a água ia ter baixado e eles iam falar que a gente estava mentindo. Então, se a gente não registra nada, ia ser como em 2009″, disse.

Aposentada, Maria Salestiana também relata, assim como Ludmilla, que começou a receber ameaças após conceder entrevistas a jornalistas que foram a Barcarena em fevereiro. Ela suspeita que entre os jornalistas haviam pessoas ligadas a mineradora Hydro.

“Falei com vários repórteres e sempre os recebi muito bem, mas dois me chamaram atenção. Eles queriam fotografar cada uma das pessoas da família. Passou um tempo, eu tenho um conhecido que trabalha dentro da Hydro. Ele me disse pra eu não dar mais entrevista porque tinham as fotos de todo mundo aqui de casa lá com eles. Confesso que fiquei assustada”, afirma. 

Maria disse que a poluição da lama vermelha de bauxita contaminou seus maiores bens na comunidade, sua plantação de árvores frutíferas, hortaliças, animais e o poço artesiano. “Tudo o que tem aqui está contaminado, e tudo foi plantado pela gente. A gente sabe que nada mais presta mais, nenhuma planta, árvore, água, nada. Até os animais morrem rapidamente, porque o solo não presta. O certo era a gente sair, mas não de qualquer jeito”, alerta. 
 

O que dizem as autoridades do Pará

A mineradora Hydro Alunorte enviou à reportagem a mesma nota que divulgou sobre a morte do tesoureiro da Cainquima, Paulo Sérgio Nascimento, na qual repudia as acusações de ameaçar e intimidar às lideranças de Barcarena.

“A Hydro condena firmemente qualquer ação dessa natureza e repudia qualquer tipo de associação entre suas atividades e ações contra moradores e comunidades de Barcarena. A empresa reforça que sua relação com a comunidade é pautada pelos valores da companhia e pelo respeito à legislação de proteção aos direitos do cidadão e do meio ambiente”, disse a empresa.    

Em resposta à reportagem ao pedido de segurança do promotor Armando Brasil Teixeira às lideranças da Cainquiama, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) disse que detectou que o pedido não havia sido seguido pela Promotoria Militar, órgão que pediu proteção para os membros da associação. Dessa forma, ela encaminhou o assunto para a Coordenação de Proteção a Vítima e Testemunha, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), que analisou e identificou que o caso necessita ser acompanhado pelo programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 
 
Para a Segup, o Programa de Proteção a Vítima e Testemunha representa o compromisso de proteger aquelas e aqueles que lutam pela efetivação dos direitos humanos no Brasil.

“A solicitação encontra-se em análise para a inclusão das pessoas nos programas pertinentes à situação de cada uma, haja vista que existem processos a serem realizados, como a elaboração do parecer técnico interdisciplinar. Ao final desta análise a decisão da inclusão será emitida pelo Conselho Deliberativo”, disse a secretaria.

A Polícia Civil, por meio da sua assessoria de imprensa, informou à reportagem que as equipes da Delegacia de Vila dos Cabanos e da Divisão de Homicídios trabalham na busca de suspeitas que tenham relação com a morte de Paulo Sérgio, mas que os detalhes ainda estão sendo resguardados para não prejudicar as investigações. Contudo, ainda não há uma linha de investigação fechada. A assessoria disse ainda que todas as possibilidades estão sendo apuradas dentro do inquérito, inclusive, a hipótese de envolvimento de policiais militares na morte de Paulo Sergio.

Esta reportagem faz parte do projeto “Olhando por dentro da floresta”, da Amazônia Real em parceria com Aliança pelo Clima e pelo Uso da Terra (CLUA).

Os textos, fotos e vídeos publicados no website da Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional e podem ser republicados na mídia com os créditos dos autores e da agência.  

FONTE: http://amazoniareal.com.br/tres-mulheres-de-barcarena-ameacadas-perseguidas-e-intimidadas/

Amazônia Real revela participação do governo de Rondônia na distribuição de lotes na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Como parte das minhas pesquisas sobre os impactos das mudanças do uso da terra no processo de desmatamento em Rondônia a notícia abaixo é apenas uma triste repetição do que vem ocorrendo desde sempre contra o território demarcado dos Uru-Eu-Wau-Wau. Entretanto, as revelações que vão abaixo na reportagem produzida pelo site “Amazônia Real” não é menos grave, pois se confirma o que sempre também se soube, o fato de que as invasões em terras indígenas sempre contaram, contam e continuarão contando com a participação de pessoas que estão exercendo mandatos em diferentes esferas de governo em Rondônia.

Mas é interessante notar que a Ivaneide Bandeira e sua KANINDÉ continuam à frente do processo de resistência contra a destruição dos territórios indígenas em Rondônia. É que Ivaneide foi uma das pessoas que entrevistei como parte do meu trabalho de doutoramento entre os anos de 1995 e 1996.  Bom saber que ela continua na luta, quando tantos outros já a  abandonaram ou mudaram de lado.

Abaixo uma imagem minha  no início da década de 1990 na estrada secundária que termina justamente no início do território dos Uru-Eu-Wau-Wau.

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Secretária do governo de Confúcio Moura participa de distribuição de lotes na terra dos Uru-Eu-Wau-Wau

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Mary Braganhol (de óculos), que é a secretária-executiva da Agricultura (Seagri), e Hélio Gomes Oliveira, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, participaram de reunião dentro de posto da Funai.

Os guerreiros Uru-Eu-Wau-Wau que foram investigar a grilagem e o desmatamento no oeste da reserva em Rondônia, independente de uma ação da Polícia Federal, descobriram, por meio de vídeos encontrados com extratores de madeira detidos por eles, que a secretária-executiva da Agricultura (Seagri), Mary Braganhol, e o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hélio Gomes Oliveira, ambos do primeiro escalão do governo de Confúcio Moura (PMDB), participaram de uma reunião no final de janeiro deste ano dentro do posto de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai) em que houve a distribuição ilegal de lotes da Terra Indígena da etnia. Participaram da reunião mais de 50 pessoas, entre agricultores, madeireiros e grileiros, que invadiram a reserva.

As imagens em vídeos da reunião, que contou também com as participações do vice-prefeito do município de Ariquemes (RO), Lucas Follador, filho do deputado estadual Avelino Follador, ambos do DEM, e do correligionário do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), foram entregues aos guerreiros no dia 19 de fevereiro pelo extrator de madeira Alexandre Alves Marques. Ele foi expulso pelos guerreiros Uru-Eu da terra indígena junto com outro madeireiro, Abel Carriel Erci.

A detenção de Alexandre e Erci pelos guerreiros foi filmada por representantes da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que divulgou as imagens da ação dos guerreiros. No vídeo, a Kanindé colocou parte das imagens da  reunião onde aparecem os políticos de Rondônia no posto da Funai. Veja aqui.

Porta voz dos índios Uru-eu- Wau-Wau, Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação Kanindé, disse à reportagem que as imagens da reunião feitas pelo extrator de madeira foram enviadas à Funai, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal na semana passada, junto com uma série de documentos relatando o histórico de invasões na reserva Uru-Eu-Wau-Wau. 

“Espero que a Funai tome providências. Eu acho que se a Funai não fizer nada, vai piorar. Os indígenas não estão com paciência. Agora eles estão conversando, reunindo todo mundo. Eu já comuniquei sobre isso para a Funai e para o MPF de Rondônia”, disse Ivaneide, que estima em cerca de 800 os invasores na Terra Uru-Eu-Wau-Wau. “Já teve cinco mil, mas acho que muitos foram embora depois das ações dos índios [na investigação]”, disse.

A Amazônia Real teve acesso à íntegra das imagens feitas pelo extrator de madeira Alexandre Alves da reunião dos políticos no posto da Funai e enviadas pela Kanindé à Polícia Federal. 

No vídeo a secretária-executiva da Agricultura (Seagri), Mary Braganhol, é chamada pelo apresentador da reunião, o radialista José Giovanni Basilio, da rádio Verde Amazônia, de Ariquemes, sob aplausos dos invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Basilio foi um dos organizadores da reunião, junto com  Nelson Bispo dos Santos, presidente da Associação dos Produtores da Comunidade Curupira.

Na reunião no posto de vigilância da Funai, a secretária-executiva Mary Braganhol diz representar o governador Confúcio Moura (PMDB) e justifica a ausência do gestor. “O governador não está aqui, ele está num encontro de governadores [Fórum de Governadores da Amazônia] em Macapá (AP), mas ele passou pra nós a autonomia de falar”, diz a secretária.  A reportagem apurou que o Fórum aconteceu nos 26 e 27 de janeiro deste ano.

 

 

Na reunião no posto da Funai estava presente também o vice-prefeito de Ariquemes, Lucas Follador (DEM), conforme mostra o vídeo do extrator de madeira, Alexandre Alves. O vice-prefeito diz aos agricultores que está na reunião representando o deputado estadual Adelino Follador (DEM), seu pai. “No que puder ajudar, como vice-prefeito e representando o deputado, pode contar. Tenho contato muito bom com o Incra. (…) É uma luta muito grande. Queria me colocar à disposição como puder para ajudar as pessoas a produzir mais alimento para a cidade”, afirma o vice-prefeito.

O posto de vigilância da Funai, onde aconteceu a reunião com os políticos de Rondônia, fica num trecho da terra indígena invadido que é denominado “Área do Floresta”, por estar próximo ao rio do mesmo nome, ou apenas “Curupira”. Lá estariam acampados irregularmente entre 800 e 5.000 pessoas aguardando a regularização de lotes pelo Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra). 

A área fica no limite do Projeto de Assentamento Burareiro, criado nos anos 1970 pelo Incra, também dentro das terras do território Uru-Eu-Wau-Wau. O projeto é considerado ilegal pela Funai, que ingressou com uma ação que tramita na Justiça Federal desde a década de 70.

Promessa de legalizar o CAR

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Além do vídeo do extrator de madeira Alexandre Alves com as imagens da distribuição de lotes de terras da reserva Uru-Eu-Wau-Wau, a Amazônia Real  encontrou uma reportagem em vídeo produzido pelo apresentador do programa TV Brasil, José Giovanni Basilio, denominado “REUNIÃO” no posto da Funai.

No vídeo do programa TV Brasil, o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hélio Gomes de Oliveira aparece na reunião explicando aos agricultores que buscam lotes de terras na reserva indígena como funcionam os trâmites para exploração de madeira.

“Precisamos avançar porque vocês já têm regularização ambiental [o CAR]. Agora precisamos de uma regularização fundiária, do documento da terra. Sem isso, a Sedam não consegue avançar, principalmente nas autorizações para exploração da madeira para o desmate. A Sedam está de portas abertas para atender a todos vocês, mas precisamos de documento. Não é uma questão da Sedam e do governo do estado impedir vocês. Precisamos ter documento. Não posso autorizar simplesmente com o CAR. (….) Vocês vão ter que ser assentados pelo Incra”, afirmou Oliveira. 

Em outro momento do vídeo “REUNIÃO”, um homem que se identifica como Zezão,  representante do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), parabeniza as autoridades presentes na reunião no posto da Funai, e elogia o “empenho” dos agricultores. 

“É um lugar longe. Vejo que vocês todos estão empenhados em procurar o objetivo de vocês. Faz uns cinco anos que o Nelson [Bispo dos Santos] me procurou e contou a história de vocês. Peguei e intermediei com o senador Acir. A partir deste momento, ele tem ido a Brasília brigar por vocês”, afirma Zezão.

Na mesma reunião no posto da Funai dentro da reserva Uru-Eu-Wau-Wau, a agricultora identificada como Edna é chamada para falar pelo radialista José Giovanni Basilio. Ele diz que o posto da Funai, onde ocorre a reunião, é uma propriedade da mulher. “Quero chamar alguém que já faz parte dessa história, que eu já considero dona desta terra: dona Edna.”

Edna responde: “Estou com muita satisfação, estou feliz com essa reunião, com essa batalha, que essa é nossa terra. Vai ter muita reunião [no posto da Funai]. Estou muito feliz pela vida de cada um”. No que o radialista completa: “Esse povo quer trabalhar. Aqui tem castanha sustentando. Isso tudo foi mentira que tinha Polícia Federal queimando barraco”.

Radialista incita posseiros

Um outro vídeo produzido pelo apresentador José Giovanni Basilio, postado no dia 31 de janeiro de 2017 no Youtube, mostra uma reportagem feita pelo radialista dentro da Terra Uru-Ei-Wau-Wau, a qual ele denomina “Documentário do Projeto Rio Alto, localizado no município de Jorge Teixeira”.

José Giovanni diz que o litígio “vem se arrastando há 20 anos e [a terra ] já demarcada pelo Incra, mas por interesses de grandes políticos e fazendeiros até hoje nunca foi entregue aos verdadeiros selecionados na época pelo Incra por falta de ação dos governos estadual e federal e do próprio órgão concedente”.

O apresentador aparece no primeiro momento do vídeo dizendo-se surpreso com as instalações [que é o posto da Funai] e coloca em dúvida a origem do prédio, afirmando se tratar de “empresa mineradora”, numa tentativa de mostrar que o local não é território indígena.  

Em um determinado momento, ele fala:  “Escadaria feita de madeira bruta. Agora eu pergunto, quem fez isso aqui? O seu Nelson não sabe. Eu também não sei. (…) Aqui, a autoridade, mande investigar isso aqui”.

José Giovanni Basilio também faz um apelo às autoridades, chamando-as para visitar o prédio. “Senhor governador do estado, autoridades, meu amigo Brito [superintendente do Incra]. Esse povo trabalhador. Tem que entregar essas terras aqui. Tem até uma sede para o senhor vir aqui atender esse povo”. 

O homem entrevistado por José Giovanni Basilio no vídeo é Nelson Bispo dos Santos, presidente da Associação dos Produtores da Comunidade Curupira.  

Santos afirma que na área invadida há espaço para mil famílias. “Aqui foi um ponto para mil famílias. Estamos com 500 premiadas [loteadas], tudo com memorial descritivo do Incra dos lotes”, diz Santos, explicando como loteia as áreas dentro da terra indígena.

Durante conversa com Nelson Bispo dos Santos, José Giovanni questiona a presença de indígenas no território. Os dois travam o seguinte diálogo:

José Giovanni Basilio- “Seu Nelson, mas não era área de índio”? 

Nelson Bispo dos Santos – “Isso aqui nunca foi área de índio, sempre foi área de produtor. Ninguém sabe através de quem, vieram e tiraram todo mundo. A gente foi ver e correr atrás, e tudo a gente viu que isso aqui não tem nada a ver com área de índio. Até porque, não tem Uru-Eu.

José Giovanni Basilio – “Mas tem Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia?”

Nelson Bispo dos Santos – “Não, três que tinham aqui ‘era’ trazido do Espírito Santo”.

José Geovani – “É índio contratado”.

O radialista também entrevista alguns invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Os agricultores falam com naturalidade, como se a área fosse de sua propriedade, e afirmam que retiram castanha da terra indígena para comercialização do produto. 

O radialista pergunta para um dos agricultores: “Ceará, o senhor tem terra aqui ou está catando castanha também?” Resposta do Ceará: “Rapaz, tenho tudo. Tenho terra, tenho pé de castanha, tenho tudo”.

No final do vídeo do apresentador do programa TV Brasil, ele fala com Zezão, homem que se diz representante do senador Acir Gurgaz. Zezão também participou da reunião no posto da Funai.

“Eu sempre ouvia falar [sobre o local]. (…) O senador vai empenhar e arrumar a documentação para cada um deles. (…) Vamos batalhar para normalizar tudo. Vamos fazer para o senador vir aqui, ouvir os anseios de cada um”, afirmou Zezão na entrevista.

Invasão sem fim

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Na reserva, os grileiros (pessoas que tomam posse de terras ilegalmente) abriram lotes de 100 hectares e passaram a comercializá-los por até R$ 20 mil com os invasores. A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi homologada em 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor, com 1.867.117 hectares. A reserva, que é sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, é alvo da expansão do agronegócio no sul de Rondônia. 

Nos últimos meses, a invasão a TI se intensificou assim como os desmatamentos ilegais, as atividades de garimpo e de pesca predatória dentro do território dos índios. 

O caso foi denunciado à Superintendência da Polícia Federal, mas o órgão não agiu ainda no sentido de expulsar os invasores da reserva.

As invasões acontecem desde os anos 1970. O Incra expediu 122 títulos definitivos a agricultores no interior da TI Uru-Eu-Wau-Wau. Conforme o documento do Instituto Socioambiental (ISA), a Funai notificou o instituto e interditou a área, mas até hoje o problema não foi resolvido.

Na década de 1980, o Incra concedeu mais 113 títulos indevidamente na parte sul do Projeto Burareiro, localizado dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau, diz o documento do ISA. Apenas em 1985, o Incra reconheceu que o assentamento era inviável devido à falta de estradas de acesso. Mas não reassentou os titulados em outra região.

Sem a definição judicial para o litígio entre o Incra e a Funai, a ação relativa ao Burareiro está sendo usada de forma distorcida, segundo o ISA, por empresários e políticos de má fé dos municípios de Ariquemes e Monte Negro para incentivar a invasão à terra dos Uru-Eu-Wau-Wau.

Incra diz que terra é dos índios

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Procurado pela Amazônia Real, o superintendente do Incra em Rondônia, Cletho Brito, afirmou que a Associação dos Produtores da Comunidade Curupira, presidida por Nelson Bispo dos Santos, “pretende uma área de domínio que é da Funai” . Ele disse que a comunidade está localizada na Gleba Rio Alto, no setor Nova Floresta, que limita com o projeto de Assentamento Burareiro.

O superintendente do Incra afirmou que foi procurado por agricultores e pelo radialista José Giovanni Basilio e que confundiu as áreas, repassando informações sobre a situação fundiária do Assentamento Burareiro e não sobre a área requerida pela Associação dos Produtores da Comunidade Curupira. 

Brito encaminhou à reportagem um áudio com uma resposta que ele enviou ao deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) sobre a questão e autorizou publicá-la.

“Quando o José Giovani me procurou, eu achava que se tratava do assentamento Burareiro, que está liberado [para assentamento]. Eu até gravei um vídeo dizendo que ia botar gente lá dentro para fazer regularização fundiária daquele povo. Ocorre que fui buscar mais informações com o chefe do Incra em Ariquemes, o Carvalho. Ele me disse ‘isso é fria, isso aí é Funai; a PF está fazendo levantamento para tirar todo mundo’.  Então, longe de mim, em área da Funai não quero conversa. Não tenho como fazer nada. Esta região do Curupira está totalmente dentro da Funai. Não vejo com bons olhos a regularização daquele local ou que a Funai venha a ceder”, afirmou Brito.

Segundo Cletho Brito, a Projeto de Assentamento Burareiro tem 1.550 parcelas (lotes), sendo que 105 estão na área em litígio com a Funai. Oitenta por cento desses 105 lotes já estão regularizados, segundo ele, atendendo decisão judicial de 2014. O PA Burareiro está localizado nos municípios de Ariquemes, Rio Crespo, Cacaulândia e Monte Negro, sendo que a maior parte está fora da terra indígena , restando o trecho referente aos 105 lotes em litígio. 

A Funai pediu na Justiça Federal a reintegração de posse da área da reserva indígena invadida por grileiros, mas, em outubro de 2014, o juiz federal Dimis da Costa Braga extinguiu o processo. Segundo a decisão, a Funai não conseguiu identificar “os atuais proprietários dos lotes que almejam ser cancelados”. A Amazônia Real apurou que o Ministério Público Federal já recorreu dessa decisão.

Procurada pela reportagem para falar sobre as invasões na TI Uru-Eu-Wau-Wa e sobre os vídeos mostrando a reunião dentro do posto de vigilância, a Funai respondeu que acionou os órgãos competentes para que atuem em colaboração com o órgão indigenista. “A Funai não tem o poder de atuar sozinha em ações de retirada de invasores de qualquer natureza, ou de combate ao crime”, diz a nota da assessoria.

A assessoria do Ministério Público Federal em Rondônia afirmou à reportagem que há inquéritos instaurados sobre a situação do território Uru-Eu, incluindo policiais, mas que o órgão não poderia fornecer detalhes. Segundo a assessoria, o MPF “está trabalhando bastante na questão”. 

A Polícia Federal foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas a assessoria não atendeu aos pedidos de entrevista ou respondeu as perguntas enviadas. 

O que dizem as autoridades do vídeo?

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Mary (de óculos) com autoridades na distribuição de lotes ilegais da reserva dos Uru-eu (Foto: Reprodução TV Brasil)

Procurada para responder sobre a participação da secretária-executiva da Agricultura (Seagri), Mary Braganhol, e do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hélio Gomes Oliveira, ambos do primeiro escalão do governo de Confúcio Moura (PMDB), na reunião no posto da Funai, a Superintendência Estadual de Comunicação do governo de Rondônia confirmou as presenças de Mary e Oliveira no encontro, mas  “como convidados”. O governo de Rondônia, contudo, não explicou o motivo da presença deles e nem informou os autores dos convites. 

Em nota enviada à reportagem, a Superintendência de Comunicação indica que a participação na reunião teve relação com a questão indígena. “Governo de Rondônia entende que as políticas públicas para a questão indígena estão restritas às ações da Funai e demais órgãos federais. No entanto, oferece sua colaboração quando solicitada. Os povos indígenas e a Funai sempre tiveram no Governo de Rondônia um espaço aberto ao diálogo”, diz o governo.

Governador fez elogio a Kanindé

Em seu blog na internet, o governador Confúcio Moura escreveu um texto elogioso às organizações não governamentais, fundações, igrejas e associações e citou Ivaneide Bandeira (Neidinha da Kanindé), entre outras pessoas, como se nada soubesse sobre a presença de invasores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ele descreve: “Neidinha da Kanindé, brigando dentro do mato contra invasores das reservas dos índios” (leia aqui)

O vice-prefeito de Ariquemes, Lucas Follador, foi procurado para informar sobre sua presença na reunião. Em nota, a diretora de comunicação social, Líbia Albuquerque, disse que a Prefeitura de Ariquemes por enquanto não irá se manifestar sobre o assunto. 

Na nota ela justifica: “Não há conhecimento, na íntegra, do conteúdo do vídeo, bem como não tem qualquer relação com o tema. A depender da data da filmagem, pode, ainda, ser de uma época anterior a posse de Lucas Follador como vice-prefeito do município, por isso, somente sua assessoria terá possibilidade de atender completamente a solicitação”. O assessor pessoal de Lucas Follador, Rickin Graeff, foi procurado por telefone e por email, mas ele não respondeu as perguntas da reportagem.

O senador Acir Gurgacz foi procurado na última segunda-feira (06), mas até a publicação desta matéria sua assessoria de imprensa não respondeu as perguntas enviadas sobre o assunto. 

O radialista José Giovanni Basilio foi procurado através de seu celular, mas ele não atendeu as ligações nem deu retorno ao contato feito pela rede social whatsapp.

A reportagem não conseguiu o contato de Nelson Bispo dos Santos.

O posto abandonado da Funai 

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O posto de vigilância da Funai dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau, onde os políticos acompanharam a distribuição e lotear da terra dos índios Uru-Eu, foi construído pela Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, em 2013, como medida de compensação ambiental causada pela barragem no rio Madeira e nos impactos nas terras indígenas.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o prédio ainda não foi “oficialmente entregue” pela empresa, por isso ainda não pode ser administrado pela fundação.

A assessoria da Funai disse que quando a empresa responsável finalizou a construção do posto de vigilância, o prédio passou por vistoria prévia, para o recebimento da obra. Segundo a assessoria, a vistoria foi realizada por engenheiro civil, que apontou itens que precisariam ser adequados, por não estarem de acordo com o projeto. 

“Depois que a Funai encaminhou o resultado da vistoria para a empresa, e antes que ela realizasse as adequações para que a Funai pudesse receber o imóvel oficialmente, o prédio foi ocupado, impossibilitando a continuidade do processo”, disse.  A Funai não esclareceu sobre que ocupação está se referindo e nem informou quando ou de que maneira o posto será considerado “entregue”.

A assessoria de imprensa da ESBR disse à Amazônia Real que o posto de vigilância na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau custou R$ 532.887,69. A obra, segundo a assessoria, foi concluída em janeiro de 2013, pronta para vistoria e entrega à Funai. A vistoria foi realizada pela Funai apenas em novembro de 2013 e que, segundo a assessoria, somente em janeiro de 2014, a ESBR recebeu um relatório da Funai, solicitando correções e adequações.

A empresa afirmou que a falta de trafegabilidade causada pela grande cheia do rio Madeira em 2014 permitiu que apenas a partir de abril daquele ano é que se pode analisar e iniciar as medidas orientadas pela Funai. “Em maio de 2015, foram finalizadas as adequações no Posto de Vigilância no valor de R$ 148.418,68″, afirmou a assessoria, em nota.

Conforme a assessoria, a ESBR tomou medidas para agilizar o processo de recebimento da estrutura, mas em setembro de 2015 soube que o posto havia sido invadido e depredado. “Toda a ocorrência foi apresentada para a Funai”, diz a nota.

“Em novembro de 2015, após ter o conhecimento de toda a situação do posto de vigilância, a ESBR recebeu da Funai a informação de que os serviços de adequação construtiva do Posto foram considerados satisfatórias”, concluiu a assessoria. (Colaborou Fábio Pontes, Kátia Brasil e Alberto César Araújo)

FONTE: http://amazoniareal.com.br/secretaria-do-governo-de-confucio-participa-de-distribuicao-de-lotes-na-terra-dos-uru-eu-wau-wau/