Amazônia

Somos Amazônia: saberes, desafios e visão de futuro dos povos da floresta

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário
Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Por André Baniwa, Gasodá Paiter Suruí, Beka Munduruku e Nadino Calapucha

Para os povos originários da Amazônia existe uma relação indissociável entre a criação do mundo e da humanidade. Tal relação fundamenta toda explicação dos Povos Indígenas sobre a terra, a floresta, os recursos da natureza, linguagem, crenças, espíritos, criador e criaturas terrestres. Esta relação é ressaltada na visão de mundo de muitos dos Povos Índígenas da Amazônia. Por exemplo, o povo Baniwa, pertencente à família linguística Aruak, se autodeclara “Somos Amazônia”. Os Paiter Suruí de Rondônia se autodenominam gente de verdade ou povo verdadeiro. Os indígenas da Kichwa Amazônica (Amazônia Equatoriana) tratam a floresta como “Madre Selva”, “Madre Terra” ou “Madre Natureza”, sendo uma fonte de conhecimento e ensinamento para a vida. Os Mundurukus, da região do Alto Tapajós, afirmam que tudo na floresta é sagrado e tem espírito. A cultura Indígena é, portanto, intimamente ligada com a floresta e rios.

Por esta intrínseca interação com a floresta, quando há destruição, a floresta sente dor e os indígenas também. Há múltiplas estratégias de ocupação desordenada da floresta e dos territórios Indígenas (TI). O garimpo de ouro tornou-se uma ameaça aos indígenas e outras populações vulneráveis, contaminando a floresta, os rios e peixes, e reduzindo a caça. Como efeito, o povo tem ficado doente. As hidrelétricas deslocam suas populações e alteram as condições básicas de seu sustento, como disponibilidade de peixes. Para muitos, a ocupação desordenada da floresta e das TI resultaram em vidas perdidas. Assassinato, escravidão e genocídios estão no modelo atual de desenvolvimento capitalista, o qual tem resultado em processos violentos contra os Indígenas. De fato, estudos do Conselho Indigenista Missionário mostraram que a cada dois dias um indígena morre por proteger a floresta.

Os Indígenas brasileiros viveram entre 2019 e 2022 um período de desrespeito, tempo ápice de destruição física e espiritual desde 1988. Atividades, tais como desmatamento, incêndios florestais, extrativismo insustentável de recursos minerais e biológicos, monocultura, extração de madeira estão desconectando os Indígenas da floresta. O desrespeito aos Povos Indígenas ultrapassou o limite territorial da Amazônia em 08 de janeiro de 2023. O ataque violento aos prédios públicos em Brasília representou uma séria ameaça aos direitos Indígenas e à democracia de modo geral.

A destruição ou ‘fim do mundo-florestas’, segundo a profecia Baniwa, ameaça acabar com os Povos Indígenas e o mundo inteiro. O aquecimento global e a crise climática são provas de que os caminhos de desenvolvimento para a Amazônia têm sido injustos e destrutivos. Isto tem gerado fuga das comunidades Indígenas, desaparecimento de línguas e perda de territórios. O resultado tem sido um perda de conhecimento inestimável, conduzindo a humanidade para um vazio de soluções para problemas que atingem a todos.

A demarcação e homologação das Terras Indígenas (TI) têm sido fundamental para evitar a destruição dos lugares sagrados. Para os Paiter Suruí, as ameaças a seu povo e a seu território surgiram a partir de 1969 após o primeiro contato com o não-indígena. Foi necessário integrar e aprender a cultura ocidental para evitar uma extinção causada pelos colonizadores. Eles conseguiram a demarcaçao do TI Sete de Setembro em 1976, com o reconhecimento de posse chegado sete anos mais tarde em 1983. Este TI de 248 mil hectares, embora represente um reconhecimento dos direitos Indígenas, não foi necessariamente suficiente para garantir todos os meios de subsistência do povo Paiter Suruí. Por exemplo, a taboca (Bambusa spp.) é uma planta essencial para a produção de arco e flecha. As áreas onde a taboca ocorre naturalmente hoje estão dentro de propriedades privadas, em fazendas sendo necessário aos Indígenas solicitar autorização de fazendeiros para extrair a taboca. Isto mostra como os povos Indígenas estão perdendo acesso a lugares sagrados onde espécies de plantas essenciais aos seus meios de vida ocorrem de forma natural.

Há grandes desafios na superação destes problemas, entre eles, a elaboração de planos de manejo para os territórios Indígenas e estratégias para proteção de tudo que descrevemos anteriormente. Os Povos Indígenas buscam alternativas para manter sua cultura. Por exemplo, o diagnóstico etnoambiental participativo da TI Sete de Setembro, realizado no ano de 2000, registrou características históricas, ritualísticas e medicinais dos Indígenas ligadas com a floresta. Atividades como reflorestamento, turismo, artesanato, música, história e pintura corporal foram inseridas nesse planejamento. Embora existam pensamentos divergentes na TI, a gestão destas atividades para fins de conservação da floresta e da cultura é valorizada por estes grupos.

Considerando o contexto do planeta-terra, da humanidade, do Brasil e da Amazônia, descrevemos aqui alguns desejos para Amazônia Indígena fundamentais para reconstrução do bem-viver e viver dos Povos Indígenas e para proteção das florestas, da biodiversidade, do conhecimento tradicional e combate às mudanças do clima.

A educação escolar Indígena é uma ferramenta fundamental para as lutas e diálogos interculturais. A necessidade de aprender o idioma português foi estimulada por gerações passadas na TI Alto Rio Negro, Aldeia Tucumã-Rupitã do rio Içana, em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, Brasil. A construção da escola indígena Baniwa no ano de 2000 em resposta às articulações institucionais ao longo da década de 1990 foi uma vitória do seu povo. Cursos de magistério Indígena foram iniciados. Professores das comunidades receberam capacitação para a educação Indígena e as escolas foram adaptadas. Mais de 100 professores Baniwa foram formados. Alguns Indígenas fizeram mestrado e agora querem fazer o doutorado. O ensino superior Indígena intercultural deve focar em processos de construção da vivência Indígena. Por exemplo, viabilizando o desenvolvimento de cestaria, pimenta, canoa, rede, roça, remo, segurança alimentar, gerando novos conhecimentos e parcerias. Jovens Indígenas têm um papel chave na propagação do conhecimento ancestral, e dão voz aos desejos e necessidades de seus povos. A timidez dos Indígenas, no entanto, em especial durante a juventude, é reconhecida por eles como um desafio intergeracional pela continuidade da luta por direitos, pela manutenção dos lugares sagrados junto com as lideranças.

A Amazônia protegida é uma obrigação moral e política. Queremos sustentar a harmonia com a floresta, Amazônia respeitada, venerada, que seja esperança da humanidade, coração biológico do planeta. É preciso diálogos concretos às questões urgentes, a fim de reconstruir princípios de Estado e sociedade. É preciso compromissos internacionais como o Acordo de Paris, Convenção da Biodiversidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2020-2030 que devem ser do tamanho do sonho de conservar a Amazônia.

A participação do Indígena na política é um anseio dos povos originários. A criação do Ministério dos Povos Indígenas no Brasil, como foi descrito pela ministra Sonia Guajajara, sinaliza para o mundo o compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática. Tal ministério é inédito na história do Brasil, assim como uma Indígena na função de ministra de Estado. Não há dúvida que a política é essencial para reconhecer e valorizar o papel dos Povos Indígenas na conservação do clima e da biodiversidade, garantindo seu acesso à educação, saúde integral, demarcação e gestão de território, proteção ambiental e articulações interinstitucionais.

Os direitos Indígenas devem ser igualmente assumidos e respeitados internacionalmente. Os Povos Indígenas não vão salvar a Amazônia sozinhos. A união entre os povos Indígenas da Amazônia deve ser estimulada. O conhecimento Indígena pode sustentar o conhecimento científico. Esta combinação pode oferecer respostas concretas a problemas críticos da Amazônia, criando um esforço intergeracional: Indígenas e não Indígenas caminhando juntos no conhecimento.

A Amazônia preservada é garantia de proteção de vidas. Queremos que os rios e a florestas sejam protegidos para as futuras gerações. Uma Amazônia livre de assassinato Indígena. Uma Amazônia sem destruição e roubo de recursos naturais. Uma Amazônia cujo povo Indígena não seja extinto por proteger seu território. Queremos a sustentabilidade a partir de plantios de espécies nativas (por exemplo, castanha e copaíba) e apoio para organizar cadeias de produtos da floresta com valor agregado que gerem renda e bem-estar social às comunidades.

O sagrado-floresta deve ser cuidado com mais elevado conhecimento que o capitalismo. Pois, manter a floresta em pé e os rios fluindo é importante para a humanidade. Além disso, é preciso mais mensagem ambiental nos meios de comunicação como jornais, livros e teleconferência. A sociedade precisa ouvir Indígenas sobre o que estão dizendo ao mundo. A natureza tem avisado que a degradação ambiental não pode continuar. Que a natureza precisa de alegria. Neste sentido, o desenvolvimento sustentável deve ser com diálogo, respeitando vidas e construindo um futuro melhor para todos.

Sobre os autores

André Baniwa é Indígena, amazonense, empreendedor social, formado em Gestão Ambiental e Vice-Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana. Teve papel fundamental na criação da escola intercultural Baniwa e Koripako. É autor do livro Bem Viver e Viver Bem: Segundo o Povo Baniwa no Noroeste Amazônico Brasileiro. André é autor do capítulo 32 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia (PCA).

Gasodá Paiter Suruí é indígena do povo Paiter, pertencente ao grupo Gãmeb (maribondo preto). Nasceu na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal – Rondônia. Graduado em Turismo com mestrado em Geografia e doutorando em Geografia. Fundador e Coordenador do Centro Cultural Indígena Paiter Wagôh Pakob. Gasodá é autor do capítulo 10 do Relatório do PCA.

Beka Munduruku é Indígena do Povo Munduruku. Mora na Terra Indígena Sawré Muybu, na região do rio Tapajós, próximo dos municípios de Itaituba e Trairão, Pará Brasil. É uma das mais novas vozes da juventude Indígena. Beka é membro do comitê estratégico do PCA.

Nadino Calapucha é Indígena natural de Arajuno, Pastaza, Equador, é da etnia Indígena Kichwas Amazônia e Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). Nadino é autor do capítulo 34 do Relatório do PCA.

Este artigo faz parte de série de artigos publicados, conjuntamente, por Agência Bori e Nexo Políticas Públicas por meio de parceria com o Painel Científico para a Amazônia. Para reproduzi-lo em veículos de comunicação, é preciso informar que o texto foi originalmente publicado na Agência Bori e no Nexo Políticas Públicas [Aqui!  ]. 

Comportamento dos elementos climáticos da Amazônia ao Tibete mostra que há um processo drástico de mudança em curso

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os pontos de inflexão no sistema climático afetam uns aos outros ao longo de milhares de quilômetros e alguns podem ser superados em breve

groenlandiaA camada de gelo o da Groenlândia, com um quilômetros de altura, também está está descongelando.  Por isso, o estado da camada de gelo da Groenlândia é um dos elementos decisivos no sistema climático. Foto: dpa/Sepp Kipfstuhl/AWI

Por Ingrid Wenzl para o “Neues Deutschland”

Se a floresta amazônica secar, isso terá consequências para todo o planeta. Não só desempenha um papel crucial no ciclo global do carbono, como também é caracterizado por uma imensa diversidade de espécies. Assim como os mantos de gelo da Groenlândia e da Antártica Ocidental, a Circulação de Revitalização do Atlântico (AMOC), que também inclui a Corrente do Golfo , e os recifes de corais tropicais, é um dos 16 principais elementos de inclinação no sistema climático. Em algum lugar entre 1,5 e dois graus de aquecimento global médio em relação aos tempos pré-industriais, os primeiros atingem o chamado ponto de inflexão: a partir daí, os processos utilizados não podem mais ser interrompidos. Desta forma  “os pulmões verdes da terra” são transformados em uma espécie de savana, e as camadas de gelo estão derretendo irrevogavelmente. É possível que já tenhamos ultrapassado os primeiros pontos de inflexão, por exemplo, no caso de recifes de corais tropicais moribundos.

Como mostra um estudo publicado recentemente na revista “Nature Climate Change” , mesmo os elementos que estão geograficamente distantes estão mais interconectados do que se pensava anteriormente. Fala-se das chamadas teleconexões. Milhares de quilômetros se estendem entre a bacia amazônica e o planalto tibetano e, no entanto, eles se influenciam. “Se esquentar na Amazônia, esquentará no Tibete. Há, portanto, uma interação positiva para as temperaturas. É diferente com a precipitação. Se chover mais na região amazônica, menos neve cairá no Tibete”, diz o coautor Jürgen Kurths, do Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK), resumindo a descoberta surpreendente.

Os pesquisadores descobriram que campos de fluxo de grande escala transportam campos de temperatura e precipitação para o Tibete: fortes correntes de vento estimuladas por anticiclones sul-americanos – certos tipos de áreas de alta pressão – os transportam para a África do Sul, e o sistema de monções africano os leva de lá para o Oriente Médio e ventos de oeste na região do Himalaia.

Os cientistas também descobriram que o planalto tibetano vem perdendo estabilidade desde 2008 e está se aproximando de um ponto crítico. “Isso foi negligenciado até agora”, diz Kurths. Ao contrário dos depósitos de gelo de lá, havia uma longa falta de dados confiáveis ​​sobre a cobertura de neve do planalto. Até agora, o foco da ciência tem sido principalmente o derretimento dos pólos, o AMOC e a Amazônia. “O derretimento das geleiras no Tibete tem efeitos enormes em todo o sistema de monções da Índia”, explica o pesquisador de complexidade do PIK. Apesar de sua localização remota, o planalto tibetano é de grande importância como reservatório de água para a vida de muitas pessoas.

“Quando os pólos derretem, sabe-se que eles desencadeiam uma reação em cadeia”, diz Kurths. A alta entrada de água doce no oceano circundante leva a mais estratificação porque é menos densa que a água salgada. Normalmente, grandes quantidades de água superficial fortemente resfriada afundam nas profundezas da Groenlândia porque são mais pesadas que a água abaixo e, a partir daí, fluem de volta para o equador como fundo rico em oxigênio ou águas profundas. A entrada de água doce inibe esse processo e, portanto, enfraquece o AMOC. No entanto, o conhecimento de que a Bacia Amazônica e o Tibete estão ligados climaticamente é novo. Pesquisas intensivas estão sendo realizadas atualmente sobre como os elementos de tombamento influenciam uns aos outros. Quando aumentam, como neste caso, significa que a Humanidade caminha para uma catástrofe ainda mais rápido do que se pensava.

O relatório especial de 1,5 grau do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2019 adverte urgentemente contra ultrapassar a marca de temperatura de 1,5 grau. “Qualquer aquecimento adicional, especialmente acima de 1,5 graus, aumenta o risco de mudanças duradouras ou irreversíveis, como a perda de ecossistemas”, citou o pesquisador climático do “Die Zeit” e membro do IPCC, Hans-Otto Pörtner.

Mesmo ultrapassando temporariamente 1,5 ou 2 graus aumenta o risco de vários elementos do sistema terrestre tombarem em mais de 70% em comparação com um cenário em que as temperaturas permaneçam abaixo desse limite. Esta é a conclusão de Nico Wunderling da PIK e colegas em uma análise de risco publicada na revista Nature Climate Change em dezembro . “Mesmo que conseguíssemos limitar o aquecimento global a 1,5 grau depois de ultrapassar dois graus, isso não seria suficiente, pois o risco de desencadear um ou mais pontos de inflexão global ainda seria superior a 50%”, disse Wunderling.

A equipe de pesquisa usou vários cenários em que a temperatura média global era temporariamente dois a quatro graus mais alta do que antes da industrialização. Isso o aplicou a quatro elementos de inclinação interativos: as camadas de gelo da Groenlândia e da Antártica Ocidental, o AMOC e a floresta amazônica. As camadas de gelo provaram ser particularmente vulneráveis. “Embora demore muito para que a perda de gelo se desenvolva completamente, os níveis de temperatura nos quais essas mudanças são desencadeadas podem ser alcançados em breve”, diz a coautora Ricarda Winkelmann, também do PIK. “Portanto, nossas ações nos próximos anos podem determinar o desenvolvimento futuro das camadas de gelo por séculos ou mesmo milênios.”

De fato, no caso da camada de gelo da Groenlândia, isso é mais avançado do que o esperado: Maria Hörhold, do Alfred Wegener Institute, Helmholtz Center for Polar and Marine Research (AWI) e sua equipe mostram em um estudo publicado na “Nature” em no início do ano, que no norte e centro da Groenlândia foi mais quente na primeira década do século 21 do que nos últimos 1000 anos. »O aquecimento na fase entre 2001 e 2011 difere claramente das flutuações naturais dos últimos 1000 anos. Temíamos isso em vista do aquecimento global, mas a clareza e a concisão são inesperadas”, diz o glaciologista.

A camada de gelo da Groenlândia , com mais de 3.000 metros de altura e um volume de cerca de três milhões de quilômetros cúbicos, desempenha um papel central no sistema climático global. Se continuarmos a emitir tantos gases de efeito estufa quanto emitimos hoje, seu derretimento poderá elevar o nível do mar em 50 centímetros até o final do século.

A destruição da floresta amazônica também está progredindo rapidamente. Em um estudo recente na Science, David Lapola, da Universidade Estadual de Campinas, e sua equipe chegaram à conclusão de que 2,5 milhões de quilômetros quadrados já foram degradados por incêndios, mudanças no uso da terra, desmatamento ou seca extrema. As áreas afetadas agora estão mais secas e, portanto, mais inflamáveis ​​e vulneráveis ​​do que antes, alertam os autores. De sua parte, Kurths vê como principal perigo para a Amazônia sua fragmentação. “Isso significa que toda a floresta tropical está ameaçada”, diz ele.

No entanto, ele está particularmente preocupado com os pontos de inflexão social resultantes das mudanças climáticas: o aumento do nível do mar pode levar milhões de pessoas nas cidades costeiras a fugir. É urgente uma mudança imediata de rumo por parte da política, dos negócios e da sociedade.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Estudo na Science mostra que ameaças na Amazônia vão muito além do desmatamento

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Por: Washington Castilhos

[RIO DE JANEIRO]. Mais de um terço da vegetação nativa da Amazônia que ainda não foi desmatada – uns 2,5 milhões de quilômetros quadrados – está sob alguma forma de degradação, causada por incêndios , extração seletiva de madeira, secas extremas ou o efeito de borda(mudanças ocorridas em áreas adjacentes a áreas desmatadas), revela um novo estudo publicado na revista Science .

A área degradada do bioma (38%) é maior do que a desmatada (17 %). Somados, os dois índices indicam que mais da metade das florestas da Amazônia foram destruídas ou alteradas.

Os autores explicam que “durante o processo de degradação, o uso da terra pode ou não mudar, mas a cobertura do solo não muda (a floresta segue sendo floresta)”. O desmatamento significa a conversão total das florestas para outro tipo de uso do solo, como a agricultura ou a pecuária .

Mas, os pesquisadores avisam que é um erro pensar que a degradação causa danos insignificantes em comparação com o desmatamento. Baseando-se em dados de diversos estudos realizados entre 2001 e 2018, quantificando a acumulação de perturbações que alteraram o ecossistema e o funcionamento do bosque, afetando a sua capacidade de armazenar carbono e água.

“Não podemos falar de prevenir o desmatamento sem falar da degradação. O desmatamento zero não é uma meta otimista. Se requer reajustar a discussão sobre a conservação da Amazônia, o processo de degradação já não pode ser ignorado”.

Marcos Pedlowski, Universidad Estatal del Norte Fluminense, Rio de Janeiro

Segundo o estudo, as estimativas sobre emissão de CO 2 e gases de efeito estufa resultantes da perda gradual de vegetação situam-se entre 50 e 200 milhões de toneladas ao ano, um nível comparável à perda de carbono por desmatamento.

“A taxa de acúmulo de carbono pela floresta diminuiu cerca de 30% nos últimos 30 anos. Se continuarmos com este padrão, em mais ou menos 15 anos teremos uma Amazônia emitindo muito mais CO 2 do que absorve ”, afirmou à SciDev.Net David Lapola, ecólogo e líder do estudo.

Lapola, pesquisador do Centro de Investigações Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade Estadual de Campinas, explica que o impacto sobre o estoque de carbono diminui a evapotranspiração da floresta, um processo que devolve a água à atmosfera por meio da transpiração das plantas .

“Quando aumenta o CO 2 , teoricamente a planta transpira menos, provocando menos chuva e umidfade. Com isso, podemos observar uma mudança de vegetação: as árvores com maior afinidade com climas úmidos estão desaparecendo e estão surgindo espécies mais resistentes ao clima seco”, revela.

O trabalho também sugere que a degradação ameaça a biodiversidade e provoca impactos socioeconômicos nas comunidades locais, como a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, por exemplo, as secas prolongadas anteriores às inundações recordes ocorridas em 2022 na Amazônia brasileira.

As perturbações na floresta podem ter diferentes origens mas danificam-na severamente, por vezes de forma irreversível. Crédito da imagem: Serfor-Peru, imagem de domínio público.

Ante este panorama, os pesquisadores da Amazônia consideram que se bem a meta de desmatamento zero para 2030 do governo brasileiro –mencionada no Foro Económico Mundial de Davos, Suíça, pela ministra de Meiio Ambiente e  Mudança Climática do Brasil, Marina Silva –é importante dentro da agenda ambiental global, falar apenas de ações para combater o desmatamento na região não é suficiente.

“As políticas públicas na Amazônia não podem cobrir apenas o desmatamento”, disse Marcos Pedlowski, geógrafo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, ao SciDev.Net., no Rio de Janeiro, coautor de um dos primeiros estudos brasileiros , também publicado em Science , que chamou a atenção sobre o problema da degradação do bioma.

“Não podemos falar de prevenir o desmatamento sem falar da degradação. O desmatamento zero não é uma meta otimista. Se requer reajustar a discussão sobre a conservação da Amazônia, o processo de degradação já não pode ser ignorado”, precisa.

Para Pedlowski, as projeções das próximas décadas vão depender do modelo econômico e social que o Brasil vai adotar.

De acordo com o relatório do Painel Científico da Amazônia, entre os países da Pan Amazônia, o Brasil é responsável por mais da metade da produção de madeira (52%), seguido pelo Equador (11%), Peru (10%) e Bolívia (10%). Venezuela, Colômbia, Suriname e Guiana representam em conjunto o 17% restante.

Mais da metade da seleção extrativa de madeira dos países amazônicos está sendo realizada no Brasil. O país é seguido por Equador, Peru e Bolívia. Crédito da imagem: Serfor-Peru, imagem de domínio público

“Na Amazônia brasileira, a extração seletiva afeta uma grande área de floresta, sendo o segundo fator mais comum de degradação florestal, somente atrás dos chamados efeitos de borda”, destaca o informe.

“Toda essa suposta renda cria muito mais problemas e não gera tanto quanto as pessoas pensam. Os ganhos são superados pelos prejuízos”, garante Pedlowski.

E David Lapola acrescenta que “a degradação favorece alguns, mas oprime muitos”.

Os pesquisadores coincidem em recomendar o desenvolvimento de um sistema de monitoramento das perturbações florestais – imagens medianas de satélite combinadas com um escapamento laser de superfície – e de um modelo de “bosque inteligente”, com a instalação de dispositivos no bosque para monitorar o degradação, especialmente a tala seletiva.

Link para o resumo do estudo na Science

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Este artigo foi produzido pela edição de América Latina e Caribe de  SciDev.Net [Aqui! ].

O calvário lento e doloroso dos Yonamami

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Enock Taurepang* para o “Uma gota no oceano”

“O que os olhos não veem, o coração não sente”, diz um ditado do homem branco. As últimas imagens da campanha de extermínio contra os Yanomami ganharam páginas de jornais, sites e emissoras de TV do planeta. São cenas que preferíamos que não fossem reveladas, em respeito aos que sofrem e porque elas também nos envergonham como seres humanos – sim, nós fazemos parte da mesma espécie de quem nos faz mal. Não fomos todos gerados por Omama? Tínhamos nossas razões para não querer olhar para aquilo; vimos 570 de nossas crianças morrerem nos últimos anos. O resto do mundo, não. Este tinha o dever.

Agora, diante das fotos de anciãos e crianças esqueléticos, não faltaram comparações ao horror nazista. A diferença é que o Holocausto que assassinou milhões judeus, homossexuais, ciganos, negros, durou 12 anos e o os seus carrascos foram derrotados e julgados; enquanto o Yanomami é uma lenta agonia, como uma doença dolorosa e incurável, de número incerto de perdas. Esse sentimento de empatia é bem-vindo, pois nós, indígenas, não somos apenas Guardiões da Floresta, mas também pais, mães, filhos, filhas, avôs e avós que choram a perda de seus entes queridos.

A ideia de Brasil grande nunca foi para todos. Os garimpeiros começaram a chegar 20 anos depois, mas a invasão de garimpeiros se acelerou na década de 1970, graças à construção de estradas e de projetos de mineração pela ditadura. Não é possível calcular o número de vítimas, mas obras como a da BR-210 causaram contatos involuntários entre trabalhadores e Yanomami. Segundo a Comissão da Verdade, não se pode afirmar quantos se foram por doenças transmitidas por essa proximidade ou por conflitos, mas se sabe que a vacinação dos indígenas foi negligenciada. 

Hoje, calcula-se que haja por volta 20 mil garimpeiros ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami – mais ou menos quanto a população indígena no território. Mas, acredite: já foi muito pior. A partir de 1987 eles começaram a entrar aos milhares, de uma vez. Mais de 100 aeroportos clandestinos foram abertos em meio à mata e acredita-se que, em 1990, 40 mil garimpeiros haviam invadido. A situação se tornou insustentável e a Terra Indígena Yanomami, que cobre uma área de 96.650 km², na fronteira com a Venezuela, foi homologada em 25 de maio de 1992. 

A ironia é que quem assinou o documento foi Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça de Collor, que já havia servido à ditadura – tão exaltada por Bolsonaro. O relatório da Comissão da Verdade responsabilizou não apenas o regime militar, mas também o governo do ex-presidente José Sarney pelas invasões. Mas nada disso foi o suficiente para manter a segurança do povo. A chacina de 12 Yanomami por garimpeiros, em 1993, gerou a primeira condenação por genocídio no Brasil. O julgamento do massacre de Haximu durou três anos. Em 1996, Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, Juvenal Silva, João Pereira de Morais e Francisco Alves Rodrigues foram condenados por tentativa de extermínio de etnia, e não só por homicídio. Mas, atualmente, os assassinos se vangloriam do que fizeram e ganharam o respeito e a admiração dos demais criminosos. 

Um laudo recente da Polícia Federal revelou que quatros rios da Terra Indígena Yanomami têm uma contaminação por mercúrio absurda: 8.600% maior que o permitido. Em 2019, um estudo de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) constatou uma contaminação de 56% das mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas. Não podemos regar hortas, beber água, nem comer peixe de nossos rios. Dá para imaginar morrer de fome e sede na maior concentração de água doce e biodiversidade do planeta? Não é exagero afirmar que a população da capital de Roraima também se encontra já com um grau de contaminação por mercúrio, uma vez que os rios que cortam a TI Yanomami são os mesmos que desaguam no principal rio que abastece a capital Boa Vista.

Bolsonaro está mais próximo de Haia do que imagina. Sua própria obsessão o condena; a compulsão de produzir provas contra si é incalculável. “Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, diz o projeto de decreto legislativo 365/1993, escrito por ele de próprio punho, no estilo lacônico que caracterizou sua passagem pela presidência. Ele, que iniciava seu primeiro mandato, não se deu ao trabalho de inventar uma justificativa qualquer. 

O documento foi arquivado e o ex-presidente tentou levá-lo mais três vezes à votação. “A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, afirmou na Câmara, em 16 de abril de 1998. “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”, continuou. Só em 2007 a ideia foi sepultada de vez. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai acrescentar o Holocausto Yanomami à denúncia que apresentou em 2021 a Haia, e que está em processo de avaliação. Entre as provas apresentadas há 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami que foram ignorados.

“Estamos apreensivos, para além de nossa própria vida, com a da terra inteira, que corre risco de entrar em caos. Os brancos não temem, como nós, ser esmagados pela queda do céu. Mas um dia talvez tenham tanto medo disso quanto nós!”, alertou um sábio do povo Yanomami, Davi Kopenawa. Muitos já perceberam que o céu já está caindo. Nenhuma pessoa sensata não acredita nas mudanças climáticas e em seus efeitos devastadores. Nós, povos indígenas, ajudamos a sustentar o céu desde tempos imemoriais. Mas há uma minoria que não entende que, quando se mata o indígena, está também matando sonhos e a possibilidade de um futuro. E que vidas indígenas importam.

* Enock Taurepang, vice-coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua nas 35 terras indígenas de Roraima, atendendo uma população de 58 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi.

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Este texto foi originalmente publicado pelo site “Uma gota no oceano” [Aqui!].

Science: Ação humana pode afetar Amazônia milhares de vezes mais rápido que processos naturais

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As mudanças causadas pela ação humana na Amazônia são capazes de afetar todo o continente em questão de séculos ou décadas. São, portanto, centenas a milhares de vezes mais rápidas quando comparadas a processos climáticos e geológicos naturais, que se estendem por milhões a dezenas de milhões de anos. Os principais fatores de degradação do bioma relacionados à atividade humana são desmatamento, incêndios florestais, erosão do solo, represamento de rios e desertificação devido à mudança climática global. É o que afirmam cientistas de instituições nacionais e internacionais, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a Universidade de Louisiana, nos Estados Unidos, em artigo publicado na revista “Science” nesta quinta (26).

O pesquisador Pedro Val, um dos autores do estudo, explica que os dados foram compilados a partir do primeiro Relatório de Avaliação da Amazônia, documento lançado em 2021 pela rede de cientistas do Painel Científico da Amazônia. O artigo complementa esse conhecimento com dados de estudos publicados mais recentemente sobre impactos ambientais na América do Sul e no mundo.

A transição da paisagem florestal para a paisagem agrícola por meio do desmatamento em larga escala ocorre de forma acelerada na Amazônia, explicam os autores. Isto é preocupante porque o bioma tem papel fundamental no ciclo hidrológico planetário, e as interferências humanas provocam a degradação do regime climático global. Essas transformações geram consequências múltiplas para o bem-estar humano, como insegurança no acesso à água e alimentos, o que pode provocar migrações em massa e instabilidade política.

O artigo alerta que gestores públicos devem agir imediatamente para proteger biodiversidade, população e serviços ecossistêmicos globais associados à Amazônia. “Dentre as principais medidas destacadas, estão a parada completa de desmatamento através de políticas e leis de conservação existentes. As políticas públicas devem desincentivar o desenvolvimento de novas hidroelétricas e de novas exportações de commodities que dependam do desmatamento da Amazônia, como as derivadas da agricultura e mineração. Na esfera global destaca-se a necessidade de migrar para fontes de energia limpa e eliminar o uso de fontes como derivados do petróleo. É necessário migrar para energia eólica e solar”, explica Val.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Mais de um terço da floresta amazônica sofre com degradação causada por humanos, aponta estudo

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Foto tirada em 2015 de uma floresta em chamas em Belterra, na Amazônia brasileira

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O processo de degradação da Amazônia é bem maior do que os cientistas acreditavam ser, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira (26) na revista “Science” e assinado por 35 autores de instituições nacionais e internacionais, como Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Universidade de Lancaster, do Reino Unido. O artigo aponta que cerca de 38% do que resta da área de floresta sofre com algum tipo de degradação, o que provoca tanto ou mais emissões de carbono quanto o desmatamento.

O trabalho é fruto do projeto AIMES (Analysis, Integration and Modelling of the Earth System), ligado à iniciativa internacional Future Earth, que reúne cientistas e pesquisadores que estudam a sustentabilidade. As conclusões resultam de uma revisão analítica de dados científicos baseados em imagens de satélite e dados do chão já publicados anteriormente sobre mudanças na região amazônica entre 2001 e 2018. Os autores definem o conceito de degradação como sendo mudanças transitórias ou de longo prazo nas condições da floresta causadas por humanos. A degradação difere do desmatamento na medida em que este envolve mudanças na cobertura do solo – ou seja, no desmatamento, a floresta deixa de ser floresta.

Foram considerados quatro fatores principais de degradação: fogo na floresta, efeito de borda (as mudanças que acontecem em áreas de floresta ao lado das áreas desmatadas), extração seletiva (como desmatamento ilegal) e secas extremas. Diferentes áreas de florestas podem ser atingidas por um ou mais desses fatores, que têm diferentes origens. “Apesar da incerteza sobre o efeito total desses distúrbios, está claro que o efeito total pode ser tão importante como o efeito de desmatamento para emissões de carbono e a perda de biodiversidade”, diz Jos Barlow, pesquisador da Universidade de Lancaster, na Inglaterra, e coautor do estudo.

Além dos efeitos sobre o clima e das perdas de biodiversidade, os cientistas avaliam que a degradação da Amazônia tem impactos socioeconômicos significativos que devem ser investigados de forma mais profunda futuramente. “A degradação favorece poucos, mas leva fardos a muitos”, afirma David Lapola, pesquisador do CEPAGRI (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura), da Unicamp e líder do estudo. “Poucas pessoas lucram com esse processo e muitas perdem em questões de saúde, de qualidade de vida, de se identificar com o lugar onde vivem”, completa Patricia Pinho, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coautora do estudo.

Em uma projeção feita pela equipe para 2050, os quatro fatores de degradação continuarão sendo as principais fontes de emissão de carbono na atmosfera, independentemente do crescimento ou cessão do desmatamento da floresta. “Apesar de parecer óbvio, mesmo em um cenário otimista, quando não existe mais desmatamento, a degradação continua sendo fator de emissão de carbono, principalmente pelas mudanças climáticas”, diz Lapola. Para o cientista, impedir o avanço do desmatamento pode contribuir para que mais atenção seja direcionada a outros fatores de degradação da floresta.

Os autores do artigo propõem a criação de um sistema de monitoramento para a degradação, além de prevenção e coibição do corte ilegal de madeira e controle do uso do fogo. Uma das sugestões é o conceito de “smart forests” que, assim como na ideia de “smart cities” (cidades inteligentes), usaria diferentes tipos de tecnologias e de sensores para coletar dados úteis a fim de melhorar a qualidade do ambiente. “Ações e políticas públicas e privadas para coibir desmatamento não necessariamente vão resolver degradação também”, avalia Lapola. “É preciso apostar em estratégias inovadoras”, completa.

Síntese dos processos de degradação explicados pelo estudo. Fonte: os autores

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [ Aqui!].

Para salvar a Amazônia , não bastará conter o desmatamento para reverter o estrago causado no governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Uma observação dos dias iniciais do governo Lula e das ações da sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indica que, ao menos no discurso, o governo federal voltará a agir para conter o desmatamento e a ação desenfreada de uma ampla gama de saqueadores que agiu livremente desde janeiro de 2019.  Um dos problemas a ser tratado inicialmente tem a ver com a retomada das estruturas de comando e controle que permitiram o controle das taxas de desmatamento entre 2003 2016, as quais foram explicitamente desmontadas por Jair Bolsonaro e seu anti-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mas essa é apenas uma das muitas questões que terão de ser atacadas sob pena dos discursos iniciais não terem como consequência as ações que os mesmos ensejam.

Para mim que tenho estudado as diferentes dimensões do problema amazônico, um passo que precisa ser tomado para que haja alguma chance de se alcançar um cenário mais positivo na Amazônia é reconhecer que o processo de desmatamento não é mais o único (e talvez nem o mais importante) a afetar a sustentação das florestas amazônicas, pois hoje a degradação florestal se tornou algo igualmente ou até mais preocupante, como já ficou demonstrado no artigo que foi publicado pela revista Science em setembro de 2020, dos quais sou m dos autores. Entender que há uma dinâmica que combina desmatamento e degradação implicará na necessidade de superar compromissos anteriores com o chamado “Desmatamento Zero”, pois de nada adiantará não desmatar mais, se for permitido que diferentes atores continuem degradando legal ou ilegalmente as florestas amazônicas.

A partir disso há que estabelecer metas sérias para não permitir a intrusão de usos da terra que hoje são legitimados a partir do chamado “desmatamento legal” ou de compromissos feitos com base em critérios de permitir determinados plantios em áreas de desmatamento antigo, como foi o caso da “Moratória da soja“. Tais compromissos só escondem a condescendência com o avanço da fronteira agrícola, pois a comunidade científica já demonstrou que a pressão por mais produção só é resolvida pelo aumento da área desmatada, como é o caso das culturas de exportação como soja, milho e cana de açúcar.

Além disso, há que se superar a ideia de que os problemas da Amazônia só serão resolvidos com a doação de bilhões de dólares por parte de governos estrangeiros, como no caso do Fundo Amazônia. Uma análise mais detalhada das reservas brasileiras mostra que o Brasil possui muito dinheiro estocado na forma de reservas, mas que a ação preferencial no seu uso é pelo pagamento da impagável dívida pública que só faz mesma a alegria das grandes instituições financeiras globais. De certa forma, quando países como Noruega e Alemanha “doam” dinheiro em troca de preservação ambiental, seus governos estão agindo para proteger os interesses dos controladores de grandes fundos financeiros globais que lucram com a especulação em torno da dívida brasileira.

Há ainda que se citar a necessidade de, a partir da reconstrução das cadeias de comando e controle, agir para identificar e punir os que se beneficiam da pilhagem das riquezas amazônicas, incluindo as grandes corporações de tecnologia que hoje estão entre as principais consumidoras do ouro que é retirado ilegalmente de terras indígenas. Mas o mesmo pode ser dito da madeira, pois um dos méritos (ou seria deméritos?)  da gestão de Ricardo Salles foi mostrar que há um fulgurante mercado internacional para a madeira roubada de unidades de conservação, terras indígenas e áreas públicas.

Por último, mas não menos importante, o governo Lula deveria abandonar imediatamente projetos para pavimentar estradas ( a polêmica BR-319 é um perfeito exemplo disso) e construir novas hidrelétricas. É que essa fórmula que mistura pavimentar e represar está na base dos usos insustentáveis da terra na Amazônia, e não será adicionando mais dessas estruturas que vamos chegar a um novo cenário. Achar que se poderá conter a destruição oferecendo as ferramentas que as possibilitam beira um exercício de auto enganação ou de um desejo  subliminar de deixar que a boiada continue passando.

Por todos os elementos que apontei acima, entendo que não será suficiente se apostar em um cenário pré-2016 para que se garanta as mudanças que a situação amazônica requer neste momento.  É que o avanço da franja de desmatamento e da degradação já coloca a Amazônia diante daquilo que diversos cientistas já definiram como um “ponto de não retorno“.  Isso implica que há que se avançar não apenas no entendimento do tamanho do problema, mas também de um compromisso com a criação de um modelo de desenvolvimento que além da dependência de se desmatar e degradar para gerar algum nível de atividade econômica.

Brigadas comunitárias: uma solução eficaz contra o fogo no Brasil 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Projetos em parceria com o WWF-Brasil treinaram mais de 450 voluntários, formando 30 grupos de combate no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado

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Por Maíra Teixeira, do WWF-Brasil

“Tem muita gente tentando invadir nossas terras. Derrubam árvores, tocam fogo, depois querem fazer garimpo. Por isso, todos aqui têm de aprender a combater queimadas”, alerta Boroap Uru-Eu-Wau-Wau, integrante da brigada comunitária da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Boroap, que tem 32 anos e é mãe de dois filhos, participou pela primeira vez de uma formação de brigadistas em 2019, ao lado do marido, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, assassinado meses depois. Mas, apesar da ausência dele, não pensou em desistir da luta pelo seu território. “Voltar sozinha para o segundo curso foi difícil. Mas eu continuo porque é uma forma de proteger a nossa terra, os nossos parentes”, explica.

O segundo treinamento a que Boroap se refere contou com a participação de 14 indígenas e foi realizado em setembro deste ano na TI Uru-Eu-Wau-Wau, fruto de uma parceria entre o WWF-Brasil, a Associação Etnoambiental Kanindé e o centro especializado PrevFogo, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A formação de brigadistas voluntários, estratégia importantíssima contra queimadas no Brasil, tem sido fomentada pelo núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil há três anos, desde que o número de incêndios explodiu na Amazônia.

Em um país continental como o Brasil, há muitas localidades remotas e de difícil acesso, onde não há sequer unidades de bombeiros. Para chegar a determinados pontos da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que é a maior do Estado de Rondônia, abrange 13 municípios e abriga cerca de 300 indígenas de diferentes povos, é necessário percorrer horas de estrada ou rio. É arriscado, portanto, depender da ajuda externa para debelar o fogo rapidamente. Tanto que, entre 2019 e 2021, o aumento da área queimada dentro da TI foi de 165%, de 75 para 199 hectares, de acordo com dados do projeto MapBiomas. E, no mesmo período, a perda de superfície de água foi de 1.275 hectares no território.

Mais de 450 brigadistas formados

Nesse trabalho que o WWF-Brasil vem realizando desde 2019, com parceiros locais, bombeiros e PrevFogo, já foram capacitadas mais de 450 pessoas distribuídas em 30 brigadas no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado. A organização também doou cerca de 10 mil peças de combate ao fogo, como lança-jatos, sopradores e abafadores, e equipamentos de proteção individual (EPIs), como capacetes, balaclavas e botas.

Durante uma dessas formações, também em setembro deste ano, a realidade se impôs e indígenas Paiter Suruí foram obrigados a antecipar a parte prática para combater uma queimada. “Nós nos organizamos em cinco minutos para começar a controlar o fogo”, conta o biólogo Israel Corrêa do Vale Junior, que trabalha com gestão de áreas protegidas pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. “Apesar de terem tido apenas uma manhã de teoria, todas as pessoas seguiram as instruções e controlaram o fogo. No dia seguinte, fomos conferir juntos o rastro que havia ficado e o que tinha sido feito. Esses detalhes são importantes para entender a prática brigadista”. Treze indígenas participaram do curso.

A TI Sete de Setembro, onde vivem cerca de 1.200 Paiter Suruí, tem 427 mil hectares e está localizada entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia. “Eles estão muito à nossa frente como sociedade. Fazem formação de monitores de biodiversidade, têm certificação de café, castanha. Além disso, têm uma ferramenta de plano de gestão territorial com prazos de execução de 3 a 5 anos para olhar para os próximos 50 anos. Mas, infelizmente, ainda enfrentam os desafios de lutar contra madeireiros e garimpeiros”, destaca Vale. De acordo com o MapBiomas, 20,3 hectares da TI pegaram fogo em 2021, número 35,3% maior do que em 2019. Já a perda de superfície de água no território foi de 598 hectares no período.

A estratégia do WWF-Brasil, de investir na capacitação de indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores de regiões onde há Unidades de Conservação (UCs), é evitar que pequenos focos de fogo se transformem em grandes incêndios. “Com o apoio dessas comunidades, é possível dar respostas mais rápidas e eficientes. As brigadas também vão às escolas e promovem atividades de educação ambiental”, salienta Osvaldo Barassi Gajardo, especialista em conservação do WWF-Brasil.

“Essas brigadas têm salvado muitas áreas, fauna, flora e pessoas por todo o Brasil. Elas também são importantes para quem vive da floresta porque fazem parte de uma estratégia que protege tanto o modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais quanto os territórios de onde tiram seu sustento”, acrescenta Gajardo. “Parcerias com organizações locais, como a Kanindé, em Rondônia, e a Ecoa, em Mato Grosso do Sul, são essenciais para nós e funcionam como porta de entrada para as comunidades. O planejamento é feito em conjunto, pois as demandas vêm de quem está nos territórios, e o PrevFogo participa conduzindo os treinamentos.”

Uma força silenciosa e nacional

Os dados relacionados ao fogo são alarmantes no Brasil. O número de focos de queimadas entre 2019 e 2022, considerando o intervalo de 1º de janeiro a 30 de novembro de cada ano, foi de 371 mil na Amazônia, 241 mil no Cerrado e 41 mil no Pantanal, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Um aumento de, respectivamente, 8%, 3,3% e 152% na comparação com o mesmo período dos quatro anos anteriores (2015-2018).

“A demanda de criar, treinar e manter brigadas voluntárias nos locais onde não havia estrutura era urgente. Foi preciso colocar os próprios moradores para combater o fogo”, lembra Márcio Ferreira Yule, coordenador do PrevFogo em Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que os últimos quatro anos foram de muita apreensão e perdas em todo o território nacional, mas a rearticulação da estratégia de treinamento de brigadas comunitárias, bastante exitosa no começo da década passada, se mostrou acertada.

Para estruturar as brigadas comunitárias, o PrevFogo conta com o auxílio de parceiros, como o WWF-Brasil, para doação de equipamentos e recursos para logística, e também com voluntários que doam seu tempo e esforço para atuarem como brigadistas. Na capacitação das brigadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia, o WWF-Brasil contou com o financiamento da União Europeia. O Consulado da Alemanha em São Paulo, a Unilever e os escritórios do WWF do Reino Unido e Alemanha também doaram recursos para as brigadas.

“Os treinamentos nos territórios são de suma importância, considerando que em algumas localidades fora da área de atuação do PrevFogo e distantes de equipes de Corpo de Bombeiros, o primeiro combate poderá ser realizado por essas brigadas. Elas possibilitam a rápida extinção do fogo e diminuem os danos decorrentes dele”, frisa Paula Mochel, analista ambiental e coordenadora da Divisão de Prevenção do PrevFogo/Ibama.

Como são os cursos

Os treinamentos, em geral, começam com aulas teóricas e evoluem até chegar à fase prática, na qual os participantes aprendem algumas técnicas de combate às chamas, como a construir aceiros: estreitas faixas de terra batida abertas no entorno de propriedades, plantações ou matas que impedem a propagação de incêndios, pois interrompem o contato do fogo com a vegetação próxima.

Paula explica ainda que as brigadas comunitárias atuam também em ações de prevenção e conscientização das comunidades quanto ao uso racional do fogo nas roças, alertando para os perigos e prejuízos decorrentes dos incêndios florestais. “Nesse tipo de combate, elas devem atuar, preferencialmente, no reconhecimento da área e no primeiro ataque ao incêndio. Quanto mais cedo começar o combate ao fogo, maior a probabilidade de extinção das chamas sem a necessidade do uso de recursos adicionais”, conclui.

Destinação de terras públicas é essencial para acabar com desmatamento na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

IPAM inicia novo ciclo do Amazoniar sobre soluções para o desmatamento com diálogo sobre florestas públicas não destinadas

Deforestation. (Aerial view).

Vista área de área de desmatamento na Amazônia

O desmatamento em terras públicas é um dos grandes desafios da Amazônia: de acordo com Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), 51% do desmatamento na região nos últimos anos ocorreu em áreas que, em outras palavras, pertencem ao povo brasileiro. “Isso significa que estamos perdendo patrimônio público para entes privados e atividades ilegais”, explica Alencar.

Grande parte do problema acontece nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND) — ou seja, terras públicas que estão sob o domínio do governo estadual ou federal e ainda não receberam uma destinação para se consolidar como unidade de conservação, terra indígena ou reserva extrativista, por exemplo. Pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06), essas áreas devem ser voltadas para conservação ou uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais.

A destinação de terras públicas é uma das soluções para o desmatamento a serem abordadas no novo ciclo do Amazoniar, que se propõe a conectar a juventude com especialistas do IPAM, para encontrar formas de mobilização coletiva pela conservação do bioma. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, a iniciativa lançará vídeos dos diálogos sobre propostas para acabar com o desmatamento.

Confira o primeiro vídeo da série aqui.

Amazônia, terra de todos

Segundo Alencar, o desmatamento em terras públicas é um reflexo do enfraquecimento de instituições governamentais em diversos níveis, principalmente em relação à fiscalização de atividades ilegais. A grilagem, nome dado à apropriação ilegal de terras, está diretamente associada aos recordes de desmatamento que o Brasil vem batendo nos últimos anos.

Análises do IPAM mostram que, até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares das FPND, equivalente a 29% da área total, estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como o CAR é autodeclaratório, grileiros desenham no sistema supostos imóveis rurais nessas áreas, para simular um direito sobre a terra que eles não têm.

“Quando um grileiro ocupa uma terra pública, apostando que essa área pode vir a ser reconhecida como dele no futuro, ele está arriscando e investindo dinheiro para desmatar. Isso não é barato. No entanto, atualmente esse risco é muito pequeno diante da falta de fiscalização nessas áreas públicas”, alerta a cientista.

Em meio à necessidade de acabar com o desmatamento, para cumprir com o compromisso global de reduzir emissões de gases de efeito estufa e mitigar as mudanças climáticas, Alencar ressalta que nunca foi tão urgente ressignificar o termo “terra de ninguém”, frequentemente usado para fazer referência às FPND. “É preciso que fique claro que as terras públicas brasileiras pertencem ao Brasil, e não a pessoas específicas.”

Sobre o Amazoniar

O Amazoniar é uma iniciativa do IPAM para promover um diálogo global sobre a Amazônia e sua importância para as relações do Brasil com o mundo. Nos ciclos anteriores, foram organizados diálogos sobre as relações comerciais entre Brasil e Europa; o papel dos povos indígenas no desenvolvimento sustentável da região e sua contribuição para a ciência e a cultura; e o engajamento da juventude pela floresta e seus povos nas eleições de 2022.

Com a proposta de levar a Amazônia para além de suas fronteiras, o Amazoniar já realizou projetos especiais, como um concurso de fotografia, cujas obras selecionadas foram expostas nas ruas de Glasgow, na Escócia, durante a COP 26; uma série de curtas que compôs a exposição “Fruturos — Amazônia do Amanhã”, do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro; além de uma publicação com informações-chave para que todos possam compreender melhor o atual contexto amazônico e algumas das possíveis soluções para seu desenvolvimento sustentável.