Em evento para discutir dilemas amazônicos e metas climáticas, cientistas e ativistas alertam para a essencialidade de se preservar a maior floresta tropical do mundo
A preservação da Amazônia é fundamental para qualquer política ou iniciativa de combate às mudanças climáticas no Brasil e no mundo e sem ela o mundo não tem possibilidade de se manter, alertou o pesquisador pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, durante a Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas. O evento reuniu organizações não governamentais, movimentos sociais, povos tradicionais e comunidade científica para discutir aspectos do combate às mudanças climáticas no Brasil.
Também participaram do painel “A Amazônia é o centro e a solução” as ativistas Angela Mendes, coordenadora Comitê Chico Mendes, Eliane Xunakalo, vice-presidente da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé no NOSSAS, e Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental.
O evento tem como objetivo se debruçar sobre dilemas do contexto regional da Amazônia, buscando soluções para o avanço do desmatamento e as violações aos direitos socioambientais como forma de cumprir as metas climáticas e de redução da emissão de gases de efeito estufa.
Para Moutinho, a preservação da Amazônia não é apenas fundamental para o cumprimento de acordos internacionais, mas imprescindível para a viabilidade do agronegócio brasileiro e para o bem-estar da humanidade e, portanto, merece total atenção de todos os tomadores de decisão.
“Sem a Amazônia o mundo não vai conseguir se manter como conhecemos. Não são só as chances de atingirmos as metas climáticas que desaparecem. Todos os problemas serão agravados. Qualquer meta e qualquer desejo de combater as mudanças climáticas exige que a Amazônia seja preservada e recuperada. Isso parece óbvio, mas não é óbvio para os tomadores de decisão”, alerta.
Já conhecemos o caminho
De acordo com análise do IPAM com base nos dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), a destruição da Amazônia bateu um novo recorde histórico. Com a destruição de 3.988 km² de florestas acumuladas entre os meses de janeiro e julho, o primeiro semestre de 2022 foi o mais destrutivo desde 2016, quando se iniciaram as medições.
Apesar do aceleramento do ritmo de desmatamento e da aproximação da época de maior ocorrência de incêndios florestais, Moutinho afirma que o passado brasileiro pode dar esperança para o futuro da preservação ambiental e do crescimento sustentável.
“Podemos ser otimistas. O Brasil já demonstrou que consegue reverter os processos de destruição da Amazônia. Entre 2005 e 2012, derrubamos 80% das taxas de desmatamento e ainda dobramos a produção agropecuária no nosso território. Existem soluções para crescer de maneira sustentável.”
Caminhos para se seguir
Moutinho também aponta passos fundamentais a serem dados para evitar que a Amazônia não atinja o seu tipping point, quando o bioma passa a produzir mais CO2 do que é capaz de absorver.
“Primeiramente, precisamos defender, avançar e consolidar os direitos dos povos originários e tradicionais e das áreas protegidas da Amazônia. É preciso retomar a homologação de Terras Indígenas e é preciso destinar as florestas públicas que ainda não receberam uma função”.
Além da demarcação de terras, Moutinho também aponta o investimento em inovação e produtividade como caminhos para um agronegócio mais sustentável, conservação das florestas e dos regimes de chuva relacionados à amazônia e fundamentais para a agricultura e o combate ao desmatamento legal dentro de propriedades privadas como soluções fundamentais para o crescimento sustentável no Brasil.
“Hoje temos 20 milhões de hectares da Amazônia que podem ser desmatados legalmente de acordo com o Código Florestal. Sem essas áreas, prejudicamos os rios voadores, não temos alimento e não temos produtividade. Não temos nada. Isso não é só um problema de alimentação e saúde, mas também um problema de segurança nacional”, ressaltou Moutinho.
Em decorrência da ação humana, a maior floresta tropical do mundo já perdeu 30% de sua capacidade de reter CO2. Tema foi debatido em webinário promovido pela Aciesp em homenagem aos 60 anos da FAPESP (foto: Vinícius Mendonça/Ibama)
José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Desde o início deste século, a Amazônia já perdeu cerca de 30% de sua capacidade de reter dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa. Se for mantida a atual política, que favorece ou até mesmo promove o desflorestamento e a degradação das áreas remanescentes, essa capacidade pode zerar até o final da próxima década, com a Amazônia deixando de ser um sumidouro para se tornar um emissor de carbono.
O alerta foi feito pelo pesquisador David Montenegro Lapola, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade Estadual de Campinas (Cepagri-Unicamp), no dia 6 de julho, em webinário promovido pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) para celebrar os 60 anos da FAPESP.
Além do desflorestamento, há um outro fator de impacto, menos conhecido, que é a degradação da floresta remanescente. “Considerando a degradação por seca, a degradação por fogo, a degradação por corte seletivo de madeira e a degradação pelo chamado efeito de borda, de 4% a 38% da floresta remanescente já se encontra degradada, com emissões de CO2 equivalentes ou até maiores do que as das áreas desmatadas”, disse Lapola, enfatizando a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento capaz de reverter o curso da destruição e salvar a floresta.
Em março deste ano, na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, declarou que o governo brasileiro havia escolhido ir além das leis e políticas existentes e se comprometia a eliminar o desflorestamento ilegal da Amazônia até 2028. No entanto, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, apenas no primeiro semestre de 2022, 3.971 quilômetros quadrados (km2) da Amazônia Legal foram destruídos. O desmatamento registrado em junho deste ano foi o maior para o mês desde que o instituto iniciou o monitoramento, em agosto de 2015. Aproximadamente 90% desse desflorestamento é desmatamento ilegal.
Os estudos mais consistentes mostram que conter o aquecimento global abaixo de 2 oC, preferencialmente em até 1,5 oC, comparativamente aos níveis pré-industriais, é a única maneira de evitar a catástrofe climática. E essa orientação foi consignada pelo Acordo de Paris, que entrou em vigor no final de 2016. Passados mais de cinco anos, porém, os dados mostram que estamos indo para um aumento de 3 oC, com uma notável irresponsabilidade de vários governos e a indiferença de boa parte da população.
A implementação das metas acordadas em Paris depende das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, conforme as letras iniciais da expressão em inglês) de cada país signatário do acordo. Na primeira versão da NDC brasileira, ainda de 2015, o país assumiu a meta de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tomando como base as emissões de 2005. Na revisão da NDC, publicada no final de 2020, esses percentuais foram mantidos, mas os valores considerados como base de cálculo foram mais altos do que os utilizados na NDC original. Ou seja, não apenas deixou-se de melhorar as metas, como seria desejável, mas também foi embutido, sob os números apresentados, um aumento real das emissões. A promessa feita pelo ministro na COP26, de reduzir em 50% as emissões de GEE até 2030, não encontra, portanto, respaldo em medidas concretas.
A abertura foi feita por Adriano Andricopulo, diretor-executivo da Aciesp, Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP, e Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vice-presidente da Aciesp e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).
Além de Lapola, participaram como palestrantes Gabriela Marques Di Giulio, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP); Pedro Leite da Silva Dias, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP; e Mercedes Bustamante, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (ICB-UnB).
As dimensões humanas das mudanças climáticas foram objeto da intervenção de Di Giulio, que tratou de como as sociedades devem estruturar suas políticas públicas para responder aos riscos sociais em curso. “Há uma necessidade de mudanças transformativas em todas as dimensões – principalmente de uma urgente substituição desse modelo predatório de espoliação da natureza por um modelo baseado na solidariedade, no respeito à diversidade biológica e na justiça social”, afirmou a pesquisadora, lembrando que, atualmente, há quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e cerca de 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto.
“Outro desafio é o da segurança alimentar, neste momento em que o Brasil volta com muita força a estar presente no mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Há mais de 125 milhões de brasileiros e brasileiras em insegurança alimentar e mais de 33 milhões em situação de fome”, informou.
Silva Dias tratou dos desafios da modelagem diante da extrema complexidade do sistema climático e das influências antropogênicas. “Há duas formas principais para entender os mecanismos responsáveis pela variabilidade do clima e o potencial papel do homem: a modelagem climática de um sistema extremamente complexo e a análise observacional do período e de estimadores do clima passado, o paleoclima. Os dois são complementares e devem caminhar juntos”, falou, destacando que é preciso cotejar e selecionar os melhores modelos, que sejam capazes de reproduzir bem o clima atual.
Bustamante associou dois processos extremamente importantes em curso, as mudanças climáticas e o declínio da biodiversidade, ressaltando que a elevação de cada fração de grau implica a intensificação dos eventos climáticos extremos, com múltiplos riscos, e que os impactos serão enormes se o aquecimento global exceder 1,5 oC. “O aquecimento global representa a maior ameaça à diversidade biológica na história humana”, disse.
A pesquisadora lembrou que o Brasil possui extraordinários ativos ambientais, que deveriam ser a oportunidade para uma nova agenda de desenvolvimento. Bem o contrário do que está sendo feito.
O webinário “Mudanças climáticas globais: seus impactos e estratégias de mitigação e adaptação” pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=0XEw7wATBWs.
Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Fapesp [Aqui!].
Por Philip M. Fearnside, Laurent Troost e Paulo Moutinho
As escolhas sobre infraestrutura devem ser feitas para que os meios de subsistência das populações amazônicas sejam fortalecidos dentro dos limites da necessária conservação ambiental. Para que isto aconteça, contudo, algumas questões-chave devem ser respondidas. A primeira é: quem se beneficia da infraestrutura planejada? Muito da infraestrutura na Amazônia claramente não foi construída para beneficiar a população da região. A infraestrutura deve ser apenas aquela que beneficie os habitantes da Amazônia e tenha mínimo impacto sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos.
A questão seguinte trata de quem deve se beneficiar. A população da Amazônia brasileira é mais de 80% urbana e investimentos em infraestrutura precisam incluir componentes para beneficiar aqueles que vivem nas cidades. Precisa-se de empregos que tenham reduzidas demandas de energia e de recursos físicos que geram grandes custos ambientais para a paisagem circundante.
A Amazônia rural inclui povos indígenas e outros povos tradicionais, além de uma população sustentada pela pecuária e, em menor escala, pela agricultura. A pecuária tem um impacto enorme por cada emprego criado para aqueles que cuidam do gado, consertam cercas, etc. O setor agropecuário industrial recebe uma variedade de subsídios governamentais diretos e indiretos (incluindo a infraestrutura). Os povos tradicionais são aqueles que têm a necessidade mais premente de serem apoiados por questões ambientais e de direitos humanos. No entanto, a maioria dos projetos de infraestrutura e outros investimentos governamentais para residentes na Amazônia rural têm como beneficiário primário o agronegócio. O caso da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), reconstruída para transportar soja, ilustra esta tendência.
Além das questões de para quê e para quem os investimentos em infraestrutura devem ser planejados, é preciso responder à questão sobre o que pode ser ou não considerado “sustentável”. A palavra “sustentável” implica algo que durará indefinidamente, ou pelo menos por muito tempo. No entanto, a maior parte do que está sendo realizado dificilmente pode ser considerada “sustentável”. A maior parte da área desmatada é ocupada por pecuária extensiva, que degrada o solo, e manter as pastagens com base de fertilizantes encontraria limites tanto financeiros quanto físicos na escala das vastas áreas já desmatadas, sem falar daquelas que resultariam do desmatamento continuado.
Incentivar a mineração na Amazônia é uma peça central dos planos do atual governo do Brasil. A mineração é uma atividade inerentemente insustentável, já que os minérios se esgotam. O que resta quando não há mais o que minerar é o impacto ambiental da mina e o abandono da população que dela dependia. Este é o caso da esgotada mina de manganês no Amapá, onde a ferrovia e outras infraestruturas construídas pela empresa estão abandonadas e a população da cidade, criada em função da mineradora, não tem mais fonte de renda. A expectativa de vida dos projetos de mineração na Amazônia costuma ser curta: 31 anos para a propostamina de potássio em Autazes, e apenas 12 anos para a proposta mina de ouro Belo Sun.
As decisões sobre projetos de infraestrutura na Amazônia devem se basear nos impactos socioambientais gerados diante da realidade atual. O planejamento baseado na suposição de um futuro utópico, onde as normas ambientais sejam cumpridas e respeitadas, resultará na continuidade de degradação ligados a grandes obras. “Cenários de governança” construídos sob premissas irreais têm sido frequentemente usados para justificar projetos altamente prejudiciais. Isso se aplica à maior ameaça atual à floresta amazônica: a proposta de “reconstrução” e pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). Esta rodovia, juntamente com estradas secundárias a ela associadas, abriria a vasta área de floresta intacta que cobre a metade oeste do Estado do Amazonas à ação de grileiros, madeireiros e outros atores que promovem o desmatamento e a degradação florestal.
A busca por “infraestrutura sustentável” pode ter efeitos perversos, e categorias de projetos devem ser descartadas quando, para a categoria, esses efeitos perversos excedem os prováveis benefícios de identificar e construir projetos ideais. As hidrelétricas amazônicas são um exemplo crítico. A história dessas barragens até agora tem sido uma sequência de desastres com impactos imensamente maiores do que aqueles que foram levados em consideração nas decisões. A perspectiva de encontrar o “santo graal” de uma barragem “boa” abre uma brecha que perpetua esse padrão. Mesmo que uma barragem teoricamente “boa” fosse construída ocasionalmente, o resultado de ter essa brecha é uma perda líquida para o meio ambiente e para a população da Amazônia. O relatório do Painel Científico para a Amazôniareconhece isso e recomenda contra quaisquer novas barragens na Amazônia com 10 MW ou mais de capacidade instalada, sem exceções. O maior impedimento para o desenvolvimento sustentável e de baixo impacto é a concorrência de caminhos com características opostas.
Sobre os Autores
Philip M. Fearnside é biólogo, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Manaus, Amazonas. Suas diversas pesquisas são unidas pelo conceito de serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos reguladores e incluem as causas e processos de desmatamento e degradação florestal, suas emissões de gases de efeito estufa entre outras consequências, e os impactos e a sustentabilidade de hidrelétricas, agricultura, pecuária e manejo florestal. Fearnside foi autor coordenador do Capítulo 20 e coautor dos capítulos 14, 15 e 19 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.
Laurent Troost é arquiteto belga radicado em Manaus desde 2008, fundador da “Laurent Troost Architectures”. Desenvolve projetos integrados com a natureza ou onde a natureza define espaços arquitetônicos. Ganhou inúmeros concursos e prêmios nacionais e internacionais, como o Prêmio de Arquitetura Akzonobel Tomie Ohtake ou o Dezeen Award. Laurent foi Diretor de Planejamento Urbano do Município de Manaus de 2013 a 2020 e desde então é consultor do Banco Mundial sobre cidades amazônicas. Troost contribuiu ao Capítulo 34 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.
Paulo Moutinhoé doutor em ecologia pela Unicamp, estuda as causas do desmatamento na Amazônia e suas consequências para a biodiversidade, mudança climática e habitantes da região. Tem trabalhado na Amazônia brasileira há mais de 25 anos e foi cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, do qual foi Diretor Executivo por duas vezes (2006 a 2009 e 2015). Moutinho foi também cofundador do Observatório do Clima, uma rede de instituições brasileiras para o debate das mudanças climáticas. Atualmente é pesquisador sênior do IPAM. Moutinho co-coordenou o grupo de trabalho 11 e contribuiu aos Capítulos 30, 32 e 34 doRelatório de Avaliação da Amazônia 2021produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.
Este texto foi publicado originalmente pela agência Bori [Aqui!].
A Polícia Federal realizou ontem (7/7) uma megaoperação de combate à extração e ao comércio ilegais de ouro na Região Norte, com mandados de busca e apreensão e de prisão preventivas em sete estados. Dividida em três operações simultâneas (batizadas de Ganância, Golden Green e Comando), a ação é resultado de uma investigação de mais de um ano da PF sobre movimentações bilionárias do grupo empresarial, além da atuação de empresas de transporte aéreo para retirada do ouro dos garimpos.
De acordo com investigadores da PF, a empresa Gana Gold (atual M.M.Gold) “esquentava” o ouro extraído ilegalmente em garimpo na Amazônia Brasileira, facilitando sua comercialização com licenças inválidas. O dinheiro era lavado de diversas formas, inclusive através da criação de um criptoativo (token) próprio de uma das empresas envolvidas no esquema, com a finalidade de justificar os valores advindos da ação criminosa, como se fossem investimentos de terceiros. Entre 2019 e 2021, o grupo movimentou mais de R$ 16 bilhões, com um lucro superior a R$ 1 bilhão.Agência Brasil, Band, Folha e Valor, entre outros, repercutiram a ação da PF.
Por falar em garimpo, o InfoAmazoniadestacou a resistência dos Povos Indígenas da Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, contra invasores interessados em explorar ouro na região. Nos últimos anos, as comunidades indígenas perderam o apoio da FUNAI e da Polícia Federal no trabalho de desintrusão da reserva, o que impulsionou a circulação de garimpeiros; estima-se que cerca de 4 mil estejam atualmente na área, de maneira ilegal. Em face à omissão governamental, os próprios indígenas estão se organizando em patrulhas para enfrentar e expulsar os garimpeiros, queimando balsas, apreendendo equipamentos e barracos e vigiando a reserva.
“As lideranças decidiram realizar essas ações de combate ao garimpo porque eles [garimpeiros] prejudicam muito a nossa população e a nossa Terra”, contou uma liderança Wapichana, que pediu anonimato por medo de represálias dos criminosos. “[Os garimpeiros] poluem o nosso rio com óleo, trazem bebidas e drogas. Não queremos viver dentro de uma Terra Indígena com essas situações”.
O problema do garimpo deve piorar caso a polêmica leisancionada pelo governo de Roraima nesta semana, que proíbe a destruição de maquinário de garimpo apreendido em operações de fiscalização, saia do papel. O Globoinformou que, além do Ministério Público Federal, o partido Rede Sustentabilidade também está acionando a Justiça para evitar a aplicação da nova lei. A legenda pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da matéria e o julgamento de sua constitucionalidade.
Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].
Somente em junho foram 1120 Km2 com alertas de desmatamento. No acumulado de 2022, a área com alertas já é 10,6 % superior a do mesmo período de 2021
Desmatamento de Floresta Pública Não Destinada em Lábrea (AM) – Foto: Christian Braga
Manaus, 8 de junho de 2022 – Dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje para o mês de junho mostram uma área destruída de 1.120 Km2, um recorde na série histórica e aumento de 5,5 % na área com alertas de desmatamento em relação aos registrados em junho de 2021. No acumulado do ano, essa área já chega a 3.988 Km2, número 10,6% maior que o mesmo período de 2021 que já havia sido recorde da série temporal do sistema DETER-B.
O primeiro semestre deste ano teve quatro meses com recordes de alertas de desmatamento o que é uma péssima notícia pois existe muita matéria orgânica morta e com o verão Amazônico começando, período mais quente, com menos chuva e mais seco do ano, todo esse material serve como combustível para as queimadas e incêndios florestais criminosos que assolam a região, adoecem os moradores e dizimam a biodiversidade da maior floresta tropical do mundo.
“É mais um triste recorde para a floresta e seus povos. Esse número só confirma que o Governo Federal não tem capacidade, nem interesse, de combater toda essa destruição ambiental, seja por ação ou omissões o que vemos é uma escalada inaceitável da destruição da floresta e do massacre de seus povos e defensores”, declara Rômulo Batista, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.
O destaque ainda mais negativo fica com o Estado do Amazonas que pela primeira vez lidera a lista de estados que mais desmataram no primeiro semestre com 1.236 Km2, 30.9% do total, seguido pelo Pará com 1.105 Km2, 27,7% do total, seguido por Mato Grosso, com 845 Km2, 21,1% do total.
Enquanto o executivo nada faz para cessar a destruição, o Congresso nos dá ainda mais motivos para nos preocupar. Projetos de Lei, como o2633/2020, que anistia grileiros, e o PL 490/2007, que abre terras indígenas para atividades predatórias, acrescentam mais uma camada de pressão sobre nossas florestas.
“Ao invés dos parlamentares estarem focados em conter os impactos da destruição da Amazônia sobre a população e o clima, no combate ao crime que avança na floresta, e que não só queima nossas riquezas naturais, mas também a imagem e a economia do país, eles tentam aprovar projetos que irão acelerar ainda mais o desmatamento, os conflitos no campo e a invasão de terras públicas. Nosso país não precisa da aprovação destes projetos. O que precisamos é de vontade política para avançar no combate ao desmatamento, queimadas e grilagem de terras”, finaliza Rômulo.
Confiraimagensdas áreas desmatadas no município de Lábrea no Amazonas
É a maior área desmatada nos primeiros seis meses do ano desde o início da série histórica: 3.988 km². Acumulado do primeiro semestre é o mais alto já registrado: 80% maior que a média do mesmo período desde 2018
O desmatamento na Amazônia registrou recorde nos seis primeiros meses de 2022. O acumulado de janeiro a junho, 3.988 km², ultrapassou o derrubada do primeiro semestre de todos os anos da série, que começou em 2016, e é 80% maior que a média de área desmatada no mesmo período em 2018, antes da atual gestão do governo. A análise é de pesquisadoras no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) com base nos dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados nesta sexta, 8.
Para o mês de junho, foram 1.120 km² de floresta desmatados, área 5,5% maior que a derrubada em junho de 2021 (1.061 km²) e 7,4% maior que a de junho de 2020 (1.043 km²), o que indica não haver retração no desmatamento no bioma. A diferença é expressiva em relação a junho de 2018: desmatamento 129% menor que o ocorrido em 2022, com 488 km² derrubados à época. A média de área desmatada nos meses de junho de 2016 a 2018 foi de 683 km² ao ano, enquanto a média desmatada em junho de 2019 a 2022 foi de 1.040 km² ao ano.
Mais da metade (51,6%) do desmatamento na Amazônia no primeiro semestre de 2022 se deu em terras públicas. Florestas públicas não destinadas foram a categoria fundiária com mais alertas de desmatamento no período (33,2%), com 1.315 km² derrubados, seguidas pelo desmatamento em propriedades rurais (28,3%), com 1.120 km².
“Os alertas de desmatamento de 2022 demonstram que a impunidade continua sendo a maior vetor de pressão contra a floresta e seus povos. Em um ano de eleição isso se torna ainda mais preocupante, pois os esforços de fiscalização normalmente diminuem e a sensação de impunidade aumenta, deixando os desmatadores mais à vontade para avançar sobre a floresta”, diz a diretora de Ciência no IPAM e especialista em fogo na Amazônia, Ane Alencar.
Considerando o ano eleitoral, a instituição sugere que planos de governo passem a priorizar a conservação e publicou, nesta quinta, 7, no âmbito do projeto “Amazoniar”, umdocumento que reúne informações-chave sobre o contexto da Amazônia e que aborda os possíveis cenários para o futuro da floresta e da geopolítica brasileira depois do pleito.
A Carta de Alter, documento final do maior encontro de organizações ambientais, associações locais e institutos de pesquisa da Amazônia, defende um desenvolvimento para as pessoas e com o meio ambiente
Paisagem interior de uma floresta amazônica intacta
Após três dias de debates em Alter do Chão (PA), organizações socioambientais, pesquisadores e cientistas atuantes em todo o país, lideradas pelo GT Infraestrutura, lançaram um documento com recomendações para a participação da sociedade no debate eleitoral deste ano. ACarta de Alter traz propostas de infraestrutura que o grupo considera prioritárias para a construção de um novo Brasil e de uma Amazônia que cuide da floresta, das suas cadeias de valor e das pessoas que nela vivem a partir de 2023.
O encontro reuniu e articulou movimentos locais, lideranças indígenas e ribeirinhas, movimentos dos atingidos por barragens, organização da sociedade, academia e jornalistas para conversar sobre os caminhos para a construção coletiva de uma economia sustentável na região. O agravamento do processo de devastação da Amazônia e as ameaças e assassinatos de lideranças e de defensores foram alguns dos motivadores da iniciativa.
“Somos contra projetos que nos matam, matam nossos rios e nossa floresta. Esses grandes projetos não são infraestrutura para nós, precisamos de pequenos projetos, que nos fortaleçam (…) A principal infraestrutura da Amazônia é a floresta em pé”, afirma Maura Arapiun, secretária do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns. “Queremos buscar respostas e articular ações e soluções frente aos velhos e novos desafios da região, agravados por um governo que apoia ilegalidades e atividades desestruturadoras da floresta e de suas comunidades”, completa Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infra.
“O Brasil pode ajudar o planeta a mitigar os efeitos da crise climática. No quesito infraestrutura, para tanto precisamos de infraestrutura PARA a Amazônia e não apenas NA Amazônia. Devemos considerar fundamentalmente o respeito e a promoção de arranjos socioprodutivos capazes de conviver com a floresta e garantir o acesso a direitos básicos como saúde, educação, energia e saneamento”, diz trecho da carta.
Sobre o GT Infraestrutura
OGT Infraestruturaé uma rede focada no estudo e debate da infraestrutura com justiça socioambiental em busca de uma economia da sociobiodiversidade na região amazônica. Para isso promove o conhecimento acadêmico e tradicional e constrói pontes entre comunidades, organizações e pessoas. Desde 2012, vem trabalhando na articulação de e contribuindo com o aperfeiçoamento de organizações e atores sociais da região em temas ligados à infraestrutura, especialmente energia, transportes, clima e cidades.
O desmantelamento de salvaguardas ambientais do presidente brasileiro é parcialmente culpado, diz político que lidera inquérito
Randolfe Rodrigues, senador brasileiro que lidera um inquérito do Congresso sobre os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, visita a região amazônica onde eles foram mortos. Fotografia: Roberto Stuckert
Por Tom Phillips para o “The Guardian”
A demolição dos serviços de proteção ambiental e indígena do Brasil por Jair Bolsonaro e a “entrega da Amazônia aos bandidos” desempenharam um papel direto nos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, afirmou o político que lidera um inquérito do Congresso sobre o crime.
Um mês após o assassinato do jornalista britânico e defensor do índio brasileiro no rio Itaquaí, três homens estão presos: dois pescadores locais e um terceiro homem chamado Jeferson da Silva Lima.
A polícia federal inicialmente descartou o envolvimento de um mentor criminoso mais poderoso em uma região sem lei no coração do tráfico de drogas da América do Sul, embora os investigadores estejam examinando se o crime foi um assassinato ordenado.
Seja qual for a verdade, o político que lidera uma investigação do Senado sobre os assassinatos alegou que o presidente de extrema direita do Brasil também tinha culpa significativa por ter paralisado as agências de proteção que poderiam ter mantido os homens seguros durante sua viagem à região remota do Vale do Javari.
“O governo é cúmplice direto e participante dos assassinatos dos dois homens”, disse Randolfe Rodrigues, senador da oposição do estado do Amapá, no Amazonas.
“A política do governo Bolsonaro de desmantelar e desestruturar [as salvaguardas indígenas e ambientais] é responsável direta pelo ponto que o Vale do Javari chegou.”
Rodrigues, que visitou a região na semana passada, lembrou como Bolsonaro uma vez repreendeu publicamente Phillipsquando o jornalista britânico o desafiou sobre o desmatamento crescente. “A primeira coisa que você precisa entender é que a Amazônia é do Brasil, não sua”, disse o nacionalista brasileiro a Phillips, um colaborador de longa data do “The Guardian”.
O senador afirmou que Bolsonaro cedeu o controle da Amazônia para gangues de garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais ligados ao crime organizado, abrindo caminho para o tipo de violência que custou a vida de Phillips e Pereira.
“Bolsonaro entregou a Amazônia aos bandidos, ao crime – e o que aconteceu com Dom e Bruno ilustra isso”, disse o senador, denunciando o naufrágio sistemáticodas agências indígenas e ambientais do Brasil desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019.
“Não há mais presença estatal na região do Vale do Javari. O Vale do Javari não tem mais [o órgão ambiental] Ibama para coibir o crime ambiental. [A Agência Indígena] A Funai e os poucos especialistas indígenas que permanecem estão enfrentando ameaças de morte e intimidações. Há um número insuficiente de policiais federais lá e o exército brasileiro também não tem tropas suficientes”, disse Rodrigues.
“A região está entregue à pesca ilegal, à caça ilegal [e] ao garimpo ilegal – tudo ligado ao narcotráfico”, afirmou o senador. “Jair Bolsonaro falou em não entregar a Amazônia – mas a entregou ao pior banditismo que existe.”
A presidência do Brasil não respondeu a um pedido para comentar as reivindicações.
Randolfe Rodrigues visita a região amazônica onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram assassinados. Fotografia: Roberto Stuckert
Membros do comitê de nove senadores de Rodrigues voaram para Atalaia do Norte, o portal ribeirinho para o Vale do Javari, na semana passada para reunir depoimentos para sua investigação de dois meses.
O político disse estar chocado com a “total ausência de presença e autoridade do Estado” ali. Ele temia mais derramamento de sangue à medida que criminosos ambientais fortemente armados continuavam avançando no território indígena do Vale do Javari supostamente protegido para saquear suas riquezas naturais. A vasta extensão de rios e selva, sobre a qual Phillips estava relatando quando foi morto, abriga a maior concentração de tribos isoladas da Terra.
“A região está à beira de um grave colapso humanitário”, alertou Rodrigues.
“Esses criminosos chegam armados com fuzis e quando encontram os povos isolados, os isolados reagirão a eles. Dado que os [criminosos] estão muito mais bem armados, vão promover um tremendo banho de sangue. Não há estado para proteger os povos indígenas lá.
Rodrigues admitiu que seu comitê teria apenas um efeito “paliativo” dada a oposição de Bolsonaro às proteções ambientais e indígenas. “Enquanto Jair Bolsonaro continuar governando, uma mudança de paradigma é inconcebível”, admitiu Rodrigues, que esperava que os eleitores acabassem com “o pesadelo de Bolsonaro” nas eleições presidenciais de outubro. Pesquisas sugerem que Bolsonaro perderá esse voto para o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, cuja campanha Rodrigues está ajudando a coordenar.
No entanto, o senador disse que a comissão fará recomendações concretas, incluindo a destituição do chefe da Funai indicado por Bolsonaro e “uma ofensiva anticrime determinada” no Vale do Javari.
Rodrigues relembrou sentir-se impotente com os assassinatos de Phillips e Pereira e perceber que a região havia sido “conquistada pelo crime”.
“Era como se a seleção brasileira tivesse acabado de sofrer o quinto gol em uma partida da Copa do Mundo e não tivesse a menor esperança de revidar.” ele disse.
Ele ficou indignado com a tentativa de Bolsonaro de difamar os dois mortos, ao insinuar que eles eram responsáveis por suas próprias mortes terem empreendido uma “aventura” imprudente. “Mas, ao mesmo tempo, me deu muita coragem para lutar ainda mais contra ele. Bolsonaro é… um dos piores fascistas que a humanidade já produziu”, disse Rodrigues.
Phillips havia relatado extensivamente sobre o desmantelamento das salvaguardas ambientais e indígenas no Brasil desde que o antecessor conservador de Bolsonaro, Michel Temer, assumiu o cargo após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
“Na base da Funai em Atalaia do Norte, cidade mais próxima da reserva [do Javari], os telefones estão cortados e a internet parou de funcionar. Contratos de combustível e outros suprimentos estão sendo encerrados em meio a rumores de que será fechado”, escreveu Phillips em 2018.
No ano seguinte, ele viajou para o território Yanomami para relatar como milhares de garimpeiros ilegais invadiram aquelas terras. “A atual … invasão piorou depois que Bolsonaro assumiu o cargo”, relatou Phillips .
Rodrigues disse que é crucial que o trabalho de Phillips e Pereira seja mantido vivo. “Não podemos permitir que sejam esquecidos… A sociedade – não apenas a sociedade brasileira ou a sociedade amazônica – mas a sociedade global deve manter seus olhos na Amazônia… Devemos sempre nos levantar e nos fazer ouvir.”
Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
Como os vínculos da gigante da carne bovina JBS com o desmatamento da Amazônia e os abusos dos direitos humanos são auxiliados por financiadores, importadores e supermercados do Reino Unido, EUA e UE
Por Chris Moyer para a “Global Witness”
Resumo
Quando as negociações climáticas da COP26 das Nações Unidas em Glasgow chegaram ao fim em novembro passado, os governos de 141 países com mais de 3,6 bilhões de hectares de florestas adicionaram seus nomes a uma declaraçãoprometendo acabar e reverter o desmatamento até 2030.
Todos reconheceram a importância das florestas no esforço global para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius, incluindo o Brasil – apesar do desmatamento em espiralsob o governo do presidente Bolsonaro.
Quando o número foi divulgadomais tarde , mostrou a pior taxa de desmatamento da Amazônia desde 2006, quase equivalente ao tamanho da extensa área metropolitana de Tóquio , com especialistas culpando o desmantelamentodas salvaguardas ambientais pelo presidente.
A Amazônia brasileira foi devastada pela demanda por carne bovina. Lalo de Almeida/Folhapress/Panos
A pecuária está no centro dessa destruição. As análisesmostraram que a carne bovina é o principal fator de desmatamento tropical, representando uma área de terra do tamanho da Suécia– quatro vezes maior que o óleo de palma, a segunda commodity mais destrutiva.No Brasil, a pesquisamostrou que 70% da Amazônia derrubada agora é povoada por gado, com a empresa brasileira de carne JBS – supostamente a maiordo mundo – a principal compradora. A gigante da carne bovina também esteve na COP26, assinando compromissos de alto nível sem desmatamento e alegando que tem tolerância zero para isso. Ele não mencionou que, semanas antes, uma auditoria de sua cadeia de suprimentos por promotores brasileiros em um estado da Amazônia o flagrou comprando mais de um terço de seu gado de fazendas responsáveis pelo desmatamento ilegal.
Isso corroborou as descobertas de um relatórioanterior da Global Witness que expôs como a JBS comprou gado de 327 fazendas contendo dezenas de milhares de campos de futebol no valor de desmatamento ilegal, contrariando suas obrigações legais de não desmatamento com os promotores.
Esta investigação agora conclui que, na esteira das promessas internacionais acima, a JBS continuou comprando de 144 das mesmas fazendas no estado do Pará no Amazonas que foram expostas em nosso relatório anterior, mais uma vez descumprindo seus acordos legais com os promotores ( JBS negou essas alegações).
Também não conseguiu monitorar 470 fazendas adicionais em sua cadeia de suprimentos, contendo cerca de 40.000 campos de futebol de desmatamento ilegal na Amazônia – também contrário às suas obrigações. Em resposta, a JBS disse que montou um novo sistema que monitora esses fornecedores e estabeleceu 15 escritórios de sustentabilidade em todo o Brasil para ajudar os pecuaristas a cumprir a lei ambiental.
A JBS é supostamente uma das maiores empresas de alimentos do planeta. Luke Sharrett/Bloomberg Via Getty Images
JBS e a dinastia do gado Seronni
Também podemos revelar que um dos fornecedores regulares da JBS no Pará, a rica dinastia do gado Seronni, presidiu uma saga de uma década de supostos abusos de direitos humanos, uso de trabalho escravo, desmatamento ilegal, grilagem de terras e lavagem de gado – exemplificando como a carne bovina gigante contribui para muitos dos males que atualmente assolam a Amazônia.
Quando as denúncias de trabalho escravo foram apresentadas à JBS no ano passado, ela alegou ter bloqueado os fazendeiros. No entanto, descobrimos que continuou comprando gado de suas fazendas por meio de terceiros, mesmo após nossos avisos, repetidamente descumprindo suas obrigações legais.
Em resposta, a JBS disse que os fazendeiros agiram de má fé e deliberadamente burlaram seu sistema de monitoramento. A empresa também disse que bloqueou os terceiros assim que avaliou nossas informações. Os Seronnis não responderam, apesar de várias ofertas de comentários. O fato de tais pecuaristas contornarem persistentemente os esforços de due diligence da JBS – seus produtos então vendidos em todo o mundo – é uma triste acusação do mercado global de gado.
Origens questionáveis
No entanto, não apenas o governo brasileiro e as empresas de carne bovina são cúmplices dessa destruição. Também está implicado um dos fabricantes de couro mais prestigiados do mundo, a empresa italiana Gruppo Mastrotto. Importou couro dos problemáticos abatedouros da JBS no Pará, encontrados por nós e por promotores brasileiros como tendo comprado centenas de milhares de gado de fazendas que continham desmatamento ilegal na Amazônia.
A empresa também possui subsidiárias que fornecem couro no Brasil, mas foi classificada como tendo um registro de rastreabilidade de 0% para a fazenda de origem de seus produtos, o que significa que não tem ideia se seu couro está ligado ao desmatamento. Apesar disso, atende montadoras como a Volkswagen, proprietária da Audi, Porsche, Bentley, Lamborghini, além da Toyota e da fabricante de móveis Ikea.
A JBS também exportou couro de suas operações problemáticas no Pará para uma empresa que possui na Itália, a Conceria Priante, apesar do descumprimento generalizado de suas obrigações legais de não desmatamento. Os consumidores europeus arriscam-se assim a comprar produtos relacionados com os erros flagrantes mencionados acima.
A Mastrotto disse que não compra mais da JBS, mas não respondeu quando questionada sobre se poderia identificar a fazenda de origem do couro que suas subsidiárias brasileiras compram. Enquanto isso, a Volkswagen e a Toyota disseram que suas políticas garantem que o couro que compram não esteja ligado a crimes ambientais, mas não responderam se consideraram aceitável que um de seus fornecedores tenha falhado em rastrear seu couro. A Ikea afirmou que nenhum couro Mastrotto veio da JBS e que exige que seus fornecedores identifiquem a fazenda de origem de seus produtos.
Uma fazenda de gado. Fábio Nascimento/GREENPEACE
Fornecedores de supermercado
Nossa nova investigação também mostra como supermercados britânicos como Morrisons , Sainsbury’s , Iceland eAsda , em fevereiro de 2022, estocaram carne enlatada da JBS proveniente do Brasil por um fornecedor do Reino Unido, mesmo quando alguns deles rejeitaram publicamente comprar diretamente da empresa e todos condenaram o presidente Bolsonaro. enfraquecimento das proteções florestais.
Morrisons nos disse que deixaria de lado o produto da JBS encontrado em suas lojas. A Sainsbury’s e a Islândia alegaram que se envolvem com fornecedores para garantir que eles obtenham sua carne de forma responsável, enquanto a Asda simplesmente não respondeu, apesar de vários pedidos de comentários.
Além disso, bancos globais e gestores de ativos como Deutsche Bank, HSBC, Barclays, JPMorgan, Santander e BlackRock há anos canalizam bilhões de dólares para a JBS e continuam a fazê-lo – ao mesmo tempo em que se comprometem a remover o desmatamento de seus portfólios.
Quando perguntados se as descobertas deste relatório afetaram sua exposição contínua à JBS, alguns alegaram que estavam se engajando com a empresa para melhorar seu desempenho ou exigindo que ela removesse o desmatamento de suas cadeias de suprimentos mais rapidamente. Outros se recusaram a comentar ou não responderam, apesar dos inúmeros pedidos.
TOLGA AKMEN/AFP VIA GETTY IMAGES
Todos esses atores financeiros são incentivados pelas agências de verificação de crédito S&P, Moody’s e Fitch, que repetidamente atribuem classificações favoráveis à gigante da carne bovina, apesar de suas ligações com a destruição da Amazônia. Em resposta, os três responderam dizendo que apenas analisam se o desempenho ambiental da JBS impacta sua capacidade de pagar suas dívidas.
O setor financeiro global é, portanto, o combustível que alimenta o agronegócio nocivo. Regulamentá-lo é sem dúvida a melhor chance de reduzir sua contribuição para o desmatamento, dadas as falhas bem relatadas de suas iniciativas voluntárias de não desmatamento.
No entanto, enquanto os governos do Reino Unido, da UE e dos EUA planejam leis para garantir que suas empresas não importem commodities ligadas ao desmatamento, eles estão deixando de fora o setor financeiro. Ao mesmo tempo, o Reino Unido também está considerando apenas a introdução gradual de certos produtos ligados ao desmatamento para sua legislação de commodities. Isso significa que as importações de carne bovina e couro ligadas ao desmatamento podem não ser regulamentadas até pelo menos 2027.
Esses atrasos correm o risco de prejudicar as novas leis. Apelamos aos governos para garantir que sejam rápidos e eficazes no combate a todas as principais commodities agrícolas associadas ao desmatamento, incluindo gado e seus produtos derivados, e introduzindo requisitos semelhantes para as instituições financeiras.
Só assim consumidores e correntistas inconscientes saberão que seus supermercados e bancos estão fazendo todo o possível para evitar o desmatamento ligado a empresas como JBS e pecuaristas como a Seronnis.
Introdução
O desmatamento da Amazônia está em seu nível mais alto desde 2006. GLOBAL WITNESS
Os trabalhadores eram obrigados a beber, tomar banho e limpar seus utensílios com água suja de poças estagnadas cheias de esterco de vaca. À noite, eram obrigados a dormir com animais de curral, sem água encanada ou eletricidade. Eles eram obrigados a trabalhar 17 horas por dia e não recebiam banheiros ou roupas.
Eles não receberam proteção contra produtos químicos tóxicos usados na fazenda, nem qualquer equipamento de proteção ao operar máquinas pesadas. Os salários não foram pagos e eles foram informados de que tinham dívidas não especificadas para liquidar. Quando reclamaram, foram baleados e expulsos do rancho, com todos os seus pertences queimados. Em suma, eles eram tratados como trabalhadores escravos.
Essas foram as conclusões do Ministério do Trabalho do Brasil durante as inspeções realizadas em 2006, 2018 e 2021 em duas grandes fazendas no estado do Pará, pertencentes a Sergio Xavier Luis Seronni e seu filho, Sergio Seronni. Descobrimos evidências de como esses fazendeiros destruíram vastas áreas da floresta amazônica, envolvendo grilagem de terras e lavagem de gado, enquanto repetidamente enviavam gado para a JBS, a maior empresa de carne bovina do mundo.
A gigante de carne bovina então exportou couro de seus abatedouros do Pará para o fabricante italiano de couro Grupo Mastrotto, conforme aprendemos. Esta empresa fornece o Grupo Volkswagen, proprietário da Audi, Porsche, Bentley, Lamborghini, Seat e Skoda. Toyota e Ikea também estavam entre os clientes. Algumas das maiores e mais prestigiadas marcas da Europa e seus clientes compram couro de uma empresa italiana ligada ao desmatamento da Amazônia e a graves violações dos direitos humanos.
Destruindo a Amazônia
A contribuição da JBS para o desmatamento da Amazônia está bem estabelecida. Em 2020, nosso relatório Carne, Bancos e Amazônia Brasileira revelou que entre 2017 e 2019, a JBS comprou gado de 327 fazendas no Pará contendo mais de 20.000 campos de futebol de desmatamento ilegal. Isso foi contrário aos seus acordos legais de não desmatamento com promotores federais e promessas voluntárias – embora tenha negado as alegações.
Também expusemos como a JBS deixou de monitorar 3.270 fazendas amazônicas adicionais em sua cadeia de suprimentos entre 2016 e 2019, contendo 98.000 hectares de desmatamento no Pará. A partir de setembro de 2020, a empresa alegou que estenderia seu monitoramento a esses fornecedores.
Repetindo a análise, constatamos agora que, em 2020, a JBS comprou diretamente de 144 das mesmas fazendas, descumprindo mais uma vez suas obrigações legais e apesar de seus anteriores protestos de inocência. Também podemos divulgar que para o mesmo ano, 470 de seus chamados ‘fornecedores indiretos’ – que criam gado vendido para fazendas de engorda e depois negociados para a JBS – continham cerca de 34.000 hectares de desmatamento ilegal da Amazônia em suas fazendas.
A maior parte do desmatamento na cadeia produtiva da JBS é encontrada nos fornecedores dos seus fornecedores. MARIZILDA CRUPPE / EVE / GREENPEACE
No total, cerca de 1.600 fornecedores indiretos no Pará continham 48.000 hectares de desmatamento em suas fazendas, legais ou não. As obrigações legais de desmatamento zero da JBS exigiam que ela começasse a monitorar essas fazendas já em 2011. A empresa anunciou no final de 2020 que só as monitoraria totalmente até 2025, descumprindo os compromissos assumidos há mais de uma década. Esses compromissos atrasados ocorrem em um momento em que o desmatamento da Amazônia atinge níveis recordes sob o desmantelamento das proteções ambientais do governo Bolsonaro.
No entanto, a gigante da carne bovina continua a ser financiada e atendida pelo Deutsche Bank, HSBC, Barclays, Santander, JP Morgan e BlackRock no valor de centenas de milhões de dólares, apesar de sua conexão contínua com desmatamento, apropriação de terras e abusos de direitos humanos . No ano passado, por exemplo, o Barclays facilitou um acordo de títulos para a JBS no valor de quase US$ 1 bilhão. O banco tem feito negócios continuamente com ele ao longo de vários anos, apesar de nossos inúmeros relatórios sobre a empresa.
Ponto de inflexão
O fracasso da JBS em bloquear fazendeiros como os Seronnis, e seu apoio contínuo por grandes financiadores e importadores do Reino Unido, UE e EUA, mostra que é necessária uma due diligence mais rigorosa sobre o risco de desmatamento. Sublinha a necessidade urgente de os governos implementarem legislação para proibir o uso e o financiamento de carne bovina e couro que alimentam o desmatamento.
Os cientistas estão alertando que a Amazônia pode chegar a um ponto de inflexão e se tornar uma savana seca se essa destruição continuar. Permitir que bancos e fundos de investimento continuem atendendo ou financiando agronegócios nocivos enfraquece o impacto potencial que a nova legislação poderia ter na conservação desse ecossistema crucial e das pessoas que vivem e dependem dele.
Vamos agora nos concentrar no caso particularmente notório das fazendas Seronni e seu uso de trabalho escravo, bem como a destruição de vastas áreas da floresta amazônica, com as quais a JBS lucrava. Acompanhando a cadeia de fornecimento de couro dos frigoríficos da gigante da carne bovina, a investigação mostrará como os produtos de seus problemáticos frigoríficos paraenses foram exportados para uma das maiores fabricantes de couro do mundo, que mantém relações comerciais com algumas das marcas de automóveis e móveis mais prestigiadas da Europa. Daremos então um passo atrás para destacar as falhas contínuas e sistemáticas que permitem que o modelo de negócios destrutivo da JBS perdure, alimentado por financiamento barato de bancos que falam um grande jogo sobre o meio ambiente.
Os fazendeiros Seronni
Danos na Amazônia dos Seronnis
Sergio Xavier Luis Seronni, chefão da dinastia Seronni, tem uma longa e conturbada história de desmatamento ilegal, abusos de direitos humanos e tratamento repetido de trabalhadores como escravos. Isso lhe proporciona um estilo de vida luxuoso. Ele possui um avião Cessna e um Piper e 10 empresas no valor de quase US$ 50 milhões. Imagens de satélite revelam uma grande casa com o que parece ser uma piscina em uma de suas fazendas, cercada por árvores e jardins cuidadosamente dispostos.
Imagem de satélite da Fazenda Santa Maria Boca do Monte dos Serronis. MAXAR TECHNOLOGIES
Em 1999, Seronni era o segundo maior destruidor da floresta amazônica em uma listacompilada pelo Ibama, órgão de fiscalização ambiental do Brasil. Ele financia as campanhas eleitorais de prefeitos barões do gado também multados por desmatamento ilegal e uso de trabalho escravo.
A família Seronni possui inúmeras fazendas no estado amazônico do Pará. Nossa análise agora mostra que duas de suas maiores fazendas contêm um total combinado de 2.700 campos de futebol de desmatamento ilegal da Amazônia realizado entre 1999 e 2018.
Dados de satélite do governo brasileiro mostram que 552 hectares de floresta foram desmatados ilegalmente em 2008 em sua fazenda Fazenda Terra Roxa. Entre 2012 e 2015, outros 30 campos de futebol de floresta foram derrubados ilegalmente dentro da mesma fazenda.
Em 2018, mais 1.600 hectares de desmatamento ilegal – equivalente a uma área quase do tamanho deGenebra– foram descobertos em outra fazenda pelo órgão de fiscalização florestal do Brasil, Ibama. Para isso, a fazenda foi colocada na lista de fazendas embargadas do Ibama.
Apesar desse histórico, estimamos que entre 2014 e 2020, o Seronnis pode ter lucrado entre US$ 2 e US$ 7 milhões com suas vendas de gado para a gigante de carne bovina JBS.
Escravidão moderna
A riqueza dos Seronnis foi adquirida não apenas às custas da Amazônia, mas a um custo trágico para seus trabalhadores. Esta investigação agora revela um padrão recorrente de abusos de direitos humanos e uso de trabalho escravo realizados em suas propriedades ao longo de muitos anos.
Em 2006, no município de Cumaru do Norte, no sul do Pará, dezesseis pessoas foram resgatadas de uma das fazendas dos Seronnis, a Fazenda Terra Roxa, onde trabalhavam em regime de escravidão. O mais velho tinha 66 anos. Os trabalhadores trabalhavam em turnos de 17 horas sem descanso, descobriram seus socorristas. Eles não receberam abrigo, nem água corrente, não foram pagos e disseram que tinham dívidas não especificadas. Eles limpavam seus utensílios de cozinha em poças cheias de esterco de vaca, enquanto suas favelas improvisadas tinham sacos de lixo como paredes e telhados.
Os trabalhadores foram indenizados após uma inspeção realizada pelo Ministério do Trabalho do Brasil , cujas conclusões agora obtivemos sob a legislação de Liberdade de Informação. Os fiscais julgaram Sergio Xavier Luis Seronni e seu filho Sergio Seronni como responsáveis.
Em 2010, um juiz decidiu que Seronni havia roubado ilegalmente 25 vacas de um fazendeiro. O caso foi resolvido fora do tribunal seis anos depois. Outro incidente em 2012 viu um trabalhador de Seronni encontrado morto em uma de suas fazendas. Um depoimento de testemunha do tribunal visto por nós alegou que o trabalhador pode ter morrido enquanto cortava uma árvore que caiu sobre ele. Ele não tinha equipamento de proteção para ajudá-lo a fazer o trabalho com segurança, disse a testemunha. Os Seronnis indenizaram a família do trabalhador para resolver o caso.
Os abusos continuaram. Outras solicitações da Global Witness Freedom of Information reveladas em 2018 , três trabalhadores foram resgatados pelo Ministério do Trabalho do Brasil de outra fazenda Seronni no Pará, a Fazenda Santa Maria da Boca do Monte. Um trabalhador disse que foi forçado a dormir com os animais da fazenda. Outro disse que os trabalhadores trabalhavam em turnos de 15 horas, muitas vezes não recebiam seus salários, desembarcaram com dívidas não especificadas e manusearam produtos químicos tóxicos sem equipamento de proteção.
Imagem do celeiro onde um dos trabalhadores supostamente dormia com animais de fazenda, tirada por fiscais do Ministério do Trabalho
Eles também foram indenizados por terem sofrido severas privações, enquanto os inspetores mais uma vez culparam Sergio Xavier Luis e Sergio Seronni. Em dezembro de 2020, a fazenda permanecia na listado Ministério do Trabalho de empregadores envolvidos com trabalho escravo, mas apenas em nome do filho.
Em janeiro de 2021, o Ministério do Trabalho realizou outra fiscalização na Fazenda Terra Roxa, constatando mais uma vez o uso de trabalho escravo. Jornalistas investigativos do Repórter Brasil descreveram como homens da fazenda Seronni atiraram nos trabalhadores e queimaram seus pertences depois que eles reclamaram do tratamento.
Um dos trabalhadores disse ao Repórter Brasil: “Olha como a gente vive, com a água que bebemos cheia de bosta de vaca.
“A vida tem sido difícil… é tão surreal.”
‘Um problema generalizado’
O caso foi levado à Justiça pelo Ministério Público do Trabalho, onde um juiz observou que a lei brasileira recomenda a desapropriação da propriedade nesses casos. Os fazendeiros foram multados em quase US$ 260.000 por violar as leis trabalhistas. Em entrevista ao Repórter Brasil, o promotor disse: “Existe a intenção de resolver essa impunidade, e isso me dá esperança de que os Seronnis sejam responsabilizados”.
O caso está em andamento enquanto os promotores procuram confiscar o rancho da família. Os Seronnis negam as alegações e lançaram vários recursos.
Desde 1995, mais de 17.000 trabalhadores foram resgatados em todo o país por inspeções estaduais de trabalhar em fazendas em condições de escravidão, segundo o Repórter Brasil. Especula-se que pode haver muitos mais casos, já que as inspeções foram atingidas por cortes orçamentários do governo Bolsonaro.
Também podemos agora revelar novas evidências de apropriação de terras passada e presente pelos Seronnis. A JBS novamente não conseguiu remover essas fazendas de sua cadeia de fornecimento, mais uma vez contrariando seus acordos de não desmatamento voluntários e juridicamente vinculantes.
A apropriação de terras
A grilagem no Brasil é conhecida como “grilagem” do português grilo ou grilo, referindo-se a uma antiga prática em que os grileiros forjavam títulos de terra e os deixavam em gavetas ou caixas com grilos. As mordiscadas e defecações dos insetos acrescentariam a pátina da idade aos documentos. Hoje, o termo é comumente usado para descrever a ocupação ilegal de terras públicas.
O Ipam, uma ONG brasileira, afirma que a grilagem de terras foi responsável por 2,6 milhões de hectares de desmatamento na Amazônia – uma área maior que a Turquia. O Imazon, outra ONG, informa que, desde 2017, a revisão do governo de uma lei de terras facilitou a disseminação dessa prática, aumentando o desmatamento na Amazônia.
Os grileiros ficaram tão encorajados que uma investigação da BBC descobriu que eles estavam vendendo abertamente lotes ilegais da floresta amazônica no Facebook – inclusive em áreas indígenas e protegidas. No ano passado, relatamos como uma competição tóxica entre grileiros na área indígena de Apyterewa, no Pará, levou ao desmatamento ilegal, à violência e à prisão de pecuaristas suspeitos de assassinato.
Isso provavelmente foi inflamado pela retórica de Bolsonaro sobre não reconhecer os direitos dos povos indígenas. Os grileiros que operam em Apyterewa alegaram aos jornalistas brasileiros que os preços dos terrenos no mercado negro triplicaram de valor ali após sua eleição. A JBS e a rival Marfrig – financiada por bancos como Santander, BNP Paribas e ING – compraram gado de pecuaristas ligados à disputa.
Novas evidências que descobrimos sobre o caso Seronni ilustram o contínuo fracasso da JBS em monitorar o problema da grilagem de terras.
O estado do Pará registrou algumas das piores taxas de desmatamento do mundo. VICTOR MORIYAMA / GREENPEACE
Sergio Xavier Seronni reivindica a propriedade de 13.555 hectares Fazenda Aparecida, no município de Santana do Araguaia, Pará. O Sr. Seronni enviou 7.239 vacas desta propriedade para duas fazendas de sua propriedade e de seu filho, Fazenda Boca do Monte e Fazenda Terra Roxa. Essas fazendas, por sua vez, entregaram gado à JBS em 2020 e em 2021. A JBS deve monitorar todas as três fazendas para garantir o cumprimento de suas obrigações de não desmatamento e grilagem com os promotores federais.
No Pará, todos os proprietários rurais devem registrar suas terras em um banco de dados eletrônico chamado Cadastro Ambiental Rural (CAR), que detalha o proprietário da fazenda, limites e cobertura florestal. Os proprietários enfrentam sanções criminais ou civis por qualquer informação falsa ou parcial que declarem no CAR.
Obtivemos os títulos fundiários das propriedades de Sergio Xavier Seronni em posse dos cartórios municipais. Estes mostram que, em 2010, uma parte ocidental da fazenda Fazenda Aparecida reivindicada pelos Seronnis no CAR foi confiscada deles depois que um processo judicial decidiu que era apropriação de terras. No entanto, essa área no banco de dados do CAR ainda é declarada pelos Seronnis como pertencente a eles 12 anos depois.
Mostramos essa evidência a dois juristas brasileiros em disputas de terras, que disseram que isso mostra que a alegação dos Seronnis de serem os proprietários da propriedade no CAR é fraudulenta. Além disso, a lei brasileira proíbe a sobreposição de propriedades privadas em florestas estaduais sem licença. Estes só podem ser acessados pelos pecuaristas depois de terem um uso definido pelo estado, e somente por meio de concessões temporárias. Qualquer desmatamento florestal é proibido.
No entanto, a extensão oeste da propriedade no CAR se sobrepõe a uma floresta que pertence ao Pará, mas ainda não foi designada. Dados de satélite do governo brasileiro também mostram que 13 hectares de floresta foram desmatados ilegalmente em 2012 dentro da área de grilagem, dois anos após o confisco judicial pela grilagem. Os advogados que consultamos informaram que isso também era ilegal.
Também detectamos o que parece ser gado pastando perto de uma fonte de água na área de apropriação de terras em imagens de satélite.
O que parece ser gado pastando próximo a uma fonte de água em uma área da fazenda aparecida foi declarada pela justiça como apropriação de terras, que os Seronnis erroneamente alegam possuir no CAR. MAXAR TECHNOLOGIES
Grupos ambientalistas alertam há anos que fazendeiros manipulam o registro do CAR para declarar fraudulentamente a propriedade das propriedades. Eles também alegam que novas leis propostas pelo governo Bolsonaro – intituladas 510/2021 e 2.633/2020 – legalizariam as ações de fazendeiros como os Seronnis, dando-lhes títulos de terras para florestas estaduais ocupadas ilegalmente dessa maneira. Os atos propostos são chamados no Brasil de “leis de apropriação de terras”.
Os compromissos legais e voluntários assumidos pela JBS em 2009 também se comprometeram a remover fazendeiros grileiros como os Seronnis de sua cadeia de fornecimento. No entanto, as duas últimas auditorias publicadas pelo Ministério Público Federal no Pará sobre o cumprimento dessa promessa pela JBS não acompanharam esses casos. Tampouco há planos para que tais verificações ocorram em auditorias futuras. Isso significa que ninguém pode saber se a JBS está cumprindo seus acordos legais sobre essa questão, nem está sendo exigido pelos promotores que fiscalizam sua implementação.Mas os fazendeiros também aparentemente usaram truques para ‘limpar’ o gado produzido em terras tomadas e desmatadas – apresentando-os então como criados legalmente.
Lavagem de gado
A Fazenda Boca do Monte, de 898 hectares, é retratada como um bloco de terra no cadastro ambiental do Pará – conhecido como Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Cerca de 85% ainda é florestado, com 120 hectares desmatados no canto noroeste.
Imagem da Fazenda Boca do Monte no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Esta fazenda recebia gado da mencionada Fazenda Aparecida, parte do qual foi determinado pela Justiça como grilagem. Em seguida, vendeu gado diretamente para a JBS em 2020 e 2021. Por esse processo, o gado de propriedades contaminadas é lavado por meio de outras aparentemente “limpas” na cadeia de suprimentos da gigante da carne bovina. Ainda na Fazenda Boca do Monte há indícios de lavagem de gado que mostram que a fazenda está longe de ser “limpa”.
Sinais de aviso
Sob orientação endossada pelo Ministério Público Federal no Pará e pactuada pela JBS, os frigoríficos estão legalmente proibidos de comprar gado de fazendas onde a produção anual excede uma média de três vacas por hectare. Ele estipula que este é atualmente o limite superior de animais que podem ser engordados de forma viável em um terreno amazônico, mesmo com a melhor qualidade de ração, solo e grama.
Taxas de produção superiores a isso são um certo indicador de que o gado está sendo criado em outros lugares. No entanto, descobrimos que, em 2020, Boca do Monte enviou 1.298 vacas para os frigoríficos da JBS no Pará de apenas 120 hectares de pastagem – uma média de quase 11 vacas por hectare. Para 2021, recebeu 828 bovinos da mesma fazenda, uma média de quase 7 vacas por hectare e mais que o dobro da quantidade permitida.
Além disso, nenhuma infraestrutura de confinamento de gado – identificável por cercas e telhados e usada por fazendeiros com altas taxas de produtividade para pesar as vacas e fornecer ração extra – é visível nas imagens de satélite da fazenda. A orientação estipula que as empresas de carne bovina devem verificar se existe essa infraestrutura ao comprar de uma fazenda que produz mais de três vacas por hectare. Portanto, a JBS não deveria ter comprado da fazenda de acordo com seus acordos legais.
Imagens de satélite da Fazenda Boca do Monte. MAXAR TECHNOLOGIES
Além disso, um estudo de qualidade do solo no entorno entre 2018 e 2020 pela Universidade Brasileira de Goiás encontrou mais de 14% da pastagem continha solo degradado, sugerindo que a qualidade do capim estaria abaixo do necessário para uma taxa de produtividade tão alta. Considerando a quantidade total de gado que saiu da fazenda em 2020, e não apenas a quantidade enviada à JBS, a produtividade aumenta ainda mais para quase 14 cabeças de vaca por hectare. Tudo isso torna inconcebível o número de bovinos declarados engordados legalmente nesta fazenda.
Assim, os Seronnis se engajaram no uso de trabalho escravo, desmatamento ilegal, grilagem de terras e lavagem de gado, em um padrão de violação da lei civil e comportamento criminoso de vinte anos. No entanto, a JBS não conseguiu barrar os pecuaristas de sua cadeia de fornecimento, repetidamente adquirindo gado da família desde pelo menos 2014, contrariando suas obrigações legais de não desmatamento.
Essas alegações foram feitas a Sergio Luiz Xavier Seronni e seu filho, por meio de seu advogado, mas eles não responderam apesar de repetidos pedidos.
Mudança de local
Quando levamos as denúncias de trabalho escravo à JBS em abril de 2021, a empresa disse que bloqueou todas as fazendas dos Seronnis, afirmando que “mantém uma política de tolerância zero onde o trabalho forçado ou forçado é confirmado”. A empresa acrescentou que já havia bloqueado fazendas registradas para Sergio Seronni, que estava na lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho.
A JBS disse que Sergio Seronni usou o código tributário de seu pai, Sergio Luiz Xavier Seronni, e o código tributário da empresa de uma empresa de propriedade de ambos Seronnis que não estava na lista de trabalho escravo, para se esquivar de seu sistema de monitoramento de fornecedores.
“Quando tomou conhecimento desse fato, a JBS também bloqueou Sergio Luiz Xavier Seronni e sua empresa, embora os respectivos números [fiscais] não figurassem na lista negra”, disse um porta-voz na primavera passada.
Marizilda Cruppe/ EVE / GREENPEACE
Nossa análise das autorizações de transporte de gado confirmou que os nomes e códigos fiscais de pai e filho Seronni não foram mais usados para enviar vacas para a empresa depois daquele mês. Ainda assim, outros nomes de Seronni começaram a aparecer com mais frequência na documentação de vacas compradas pela JBS.
Entre abril e agosto de 2021, Maria Aparecida Xavier Seronni, Sirlane Honorato Seronni e Gustavo Seronni aparecem na trilha do papel. O trio enviou um total de 426 vacas para a JBS das mesmas fazendas de pai e filho envolvidas em lavagem de gado e trabalho escravo que a empresa alegou ter bloqueado, Fazendas Boca do Monte e Terra Roxa, respectivamente. Uma das maiores empresas de carne bovina do mundo mais uma vez não conseguiu parar de comprar de fazendas que não cumprem suas obrigações legais, apesar de ter sido avisada.
Quando isso foi colocado para a JBS, ela disse que os Seronnis estavam “usando vários membros da família para continuar vendendo para a JBS”.
“Em linha com essas novas informações, a empresa bloqueou Sirlane Honorato Seronni, Gustavo Seronni e várias outras possíveis conexões com eles.
“Vários CPFs [códigos tributários exclusivos de pessoas físicas] e fazendas também foram bloqueados preventivamente até que possamos confirmar se estão ou não vinculados à família de Seronni.”
A empresa acrescentou: “Não toleramos esse comportamento e agimos para bloquear preventivamente os atores de má fé assim que essas novas informações estivessem disponíveis.
“Infelizmente, este episódio mostrou que mesmo quando há uma propriedade e um produtor aptos a fornecer de acordo com os termos dos protocolos e políticas já utilizados pela JBS e outras empresas do setor, alguns fornecedores podem estar burlando deliberadamente as obrigações socioambientais da JBS. critérios e seu sistema de monitoramento”.
O comunicado continuou: “Para apurar integralmente este e outros casos, a JBS estabelecerá um Comitê de Auditoria de Fornecedores para apurar os fatos e orientar a decisão da empresa.
“Durante a investigação, o produtor permanecerá bloqueado preventivamente para novas compras e terá a oportunidade de apresentar suas explicações.”
Acompanhamento da cadeia de suprimentos da JBS
O estudo de caso de Seronni ilustra a negligência da JBS em continuar comprando gado de 144 fazendas que descobrimos que continham desmatamento ilegal na Amazônia. Mas essas compras são uma gota no oceano em comparação com as centenas de fazendas que deveriam estar monitorando mais adiante em sua cadeia de suprimentos – os chamados fornecedores indiretos.
Nossa nova análise revela que somente no Pará, para 2020, 470 dessas fazendas continham cerca de 40.000 campos de futebol de desmatamento ilegal na Amazônia. Mais uma vez, isso violou o acordo legal da empresa com os promotores.
Pior ainda, 1.600 fornecedores indiretos da JBS continham cerca de 57.000 campos de futebol desmatados, legais ou não. A JBS se comprometeu a monitorar seus fornecedores indiretos na Amazônia desde 2009, mas agora disse que só o fará totalmente até 2025 – e apenas para desmatamento ilegal.
Nossa análise também se limita a apenas um estado amazônico dos muitos que a JBS opera. Ninguém sabe quantos casos como os de Seronnis estão escapando de suas verificações em outros ecossistemas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e a Mata Atlântica do Brasil.
A JBS respondeu dizendo que reconheceu as compras de gado de 143 das fazendas mencionadas. Acrescentou que 96 desses fornecedores solicitaram a adesão a um programa implementado pelo estado do Pará para garantir que eles comecem a cumprir as leis florestais do Brasil.
A empresa continuou dizendo que outras 41 fazendas tinham áreas de desmatamento menores que 6,25 hectares e, portanto, poderiam ser compradas de acordo com seus compromissos. Acrescentou que em seis casos o desmatamento nessas fazendas foi encontrado em um conjunto de dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil que não estava usando anteriormente para monitorar o cumprimento de suas obrigações legais.
Sobre seus fornecedores indiretos, a empresa disse que em 2021 criou um sistema de monitoramento de seus “fornecedores dos fornecedores, sempre respeitando a confidencialidade dos dados exigida pela legislação brasileira. Por isso, a implantação dessa ferramenta exige o engajamento dos produtores, que precisam cadastrar voluntariamente suas informações”, disse a JBS.
A empresa afirmou que até 2025 toda a sua cadeia de abastecimento estará nesta plataforma, acrescentando que “parte essencial desta estratégia é a implementação de 15 Green Offices, que visam auxiliar os produtores em ações ambientais críticas ao nível da exploração, para que possam produzir preservando o bioma. Qualquer fornecedor não cadastrado até este momento não poderá fornecer para a JBS.”
Apesar dessa série de problemas, as potências globais de alimentos e finanças continuam fazendo negócios com a JBS.
Os auditores
As auditorias – muitas falhas
Conforme dito acima, em dezembro de 2020, revelamos que entre 2017 e 2019, a JBS havia comprado gado de 327 fazendas que não cumpriram suas obrigações de não desmatamento. (Ele negou essas acusações.) Desde então, os promotores realizaram uma auditoria oficial da compra de gado da JBS no Pará entre 2018 e meados de 2019, que foi publicada em outubro do ano passado.
Este constatou que 43,69% das compras auditadas da empresa não estavam em conformidade com suas obrigações legais , embora a JBS tenha contestado 11,70% destas, argumentando que suas compras foram justificadas. Foi o pior desempenho das empresas auditadas para desmatamento, confirmando as conclusões do nosso relatório anterior, e em um momento em que o desmatamento da Amazônia é o maior desde 2006.
Como resultado dessas falhas, a JBS concordoucom os promotores em pagar quase US$ 1 milhão ao estado do Pará, a ser gasto na melhoria da conformidade dos fazendeiros com a lei florestal brasileira. O novo acordo obrigou a JBS a adotar controles mais rígidos, espelhando uma das recomendações do nosso relatório. Os promotores também anunciaram uma investigação sobre as compras de gado da JBS de uma das fazendas apresentadas em nossa denúncia.
Os promotores abriram uma investigação com base em uma denúncia fornecida por um indivíduo anônimo. Essa pessoa afirmoucomo parte da denúncia de que a JBS “investe muito dinheiro em marketing, para encobrir os crimes que cometeu a qualquer custo, sem respeitar absolutamente nenhuma autoridade, inclusive o Ministério Público Federal…”, acrescentando que mesmo após ter assinado um acordo com a autoridade fiscalizadora mais importante do país “a empresa continua promovendo a concorrência desleal e, pior ainda, tolera e alimenta os danos causados pelo desmatamento da Amazônia e estimula o comércio ilegal de animais”.
Essa crítica devastadora deve ser uma grande bandeira vermelha para qualquer empresa que apóia a JBS.
Também expusemos que auditorias falhas das promessas voluntárias de não desmatamento da JBS pelo auditor norueguês DNV-GL entre 2016 e 2019 mascararam a verdadeira exposição da empresa ao desmatamento da Amazônia. A JBS usou essas auditorias para exibir suas credenciais supostamente verdes para seus investidores e financiadores – embora tenha negado a alegação. A DNV disse na época que parou de auditar a JBS e alegou que restrições nas metodologias das auditorias podem ter sido responsáveis pelas discrepâncias que encontramos.
Grant Thornton, o gigante auditor dos EUA também criticado em nosso relatório anterior, então assumiu a auditoria da JBS por suas promessas voluntárias. Em agosto de 2020, publicou os resultados da auditoria do cumprimento do compromisso voluntário da empresa para as compras de gado de 2019, constatando que de seus fornecedores diretos “nada chegou ao nosso conhecimento que nos leve a acreditar que os procedimentos adotados pela Companhia no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro não atenderam, em todos os aspectos relevantes, aos critérios”.
Isso apesar de nosso relatório de dezembro de 2020 Beef, Banks and the Brazilian Amazon descobrir que pelo menos 117 fazendas que a JBS comprou gado no Pará em 2019 continham mais de 4.600 campos de futebol desmatados. Em resposta a essas alegações, a JBS insistiu que suas compras estavam em conformidade.
Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela “Global Witness” [Aqui!].
Negócios ilegais formam uma teia interligada na região remota brasileira onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos, ameaçando comunidades indígenas e ecologia local
Um pescador carrega um grande pirarucu – um peixe gigante da Amazônia que pode ser vendido por US$ 1.000 por unidade. Fotografia: Ricardo Oliveira/AFP/Getty Images
Por Oliver Laughland e Roberto Kaz no Rio Itaquaí para o “The Guardian”
Perto de uma curva fechada do rio Itaquaí, empoleirada em uma margem íngreme e lamacenta, uma estrutura de madeira solitária marca o último posto avançado de uma frágil resistência.
Este é o posto de controle informal usado pelo defensor dos direitos indígenas Bruno Pereira, um barraco isolado que ele esperava que pudesse ajudar a conter o crime organizado desenfreado que ameaça a floresta tropical intocada do remoto Vale do Javari, os ecossistemas dentro dele e as comunidades indígenas que o chamam de lar .
Mas duas semanas depois que os corpos de Pereira e do jornalista Dom Phillips foram recuperados, há pouco aqui para sugerir qualquer melhoria na segurança.
O posto avançado é frequentado de forma intermitente por membros da Univaja, o coletivo de direitos indígenas para quem Pereira trabalhou. Mas atualmente é ocupado por um morador solitário: um peruano de 76 anos chamado Juan da Silva e seu vira-lata labrador preto. Equipado com uma tocha, uma vara de pescar, algumas latas de comida e ocasionalmente um rádio, ele teme por sua vida todas as noites.
“Quero sair daqui”, diz Silva. “Eu não quero morrer. Eu quero viver.”
O posto avançado é onde Phillips e Pereira dormiram na noite anterior à morte. Da Silva aponta para os ganchos que prendiam suas redes, presos a postes de madeira sob uma pequena varanda.
Pereira dormiu no lado direito do prédio, que dá para um pequeno estuário usado por pescadores ilegais para entrar em um lago com milhares de valiosos pirarucu – e um caminho para a terra indígena que escapa de um posto de controle do governo alguns quilômetros rio acima.
“Os pescadores ficam muito zangados se não os deixamos passar”, diz Silva, apontando para o riacho, onde um martim-pescador de crista desgrenhada está sentado em um galho vasculhando a água. “Às vezes não consigo detê-los, porque se o fizesse, eles me matariam.”
Autoridades policiais dizem que o Vale do Javari, uma área do tamanho de Portugal e lar da maior concentração mundial de tribos indígenas isoladas, é agora a segunda maior rota de tráfico de drogas do Brasil, onde as indústrias ilícitas de pesca, extração de madeira e mineração proliferaram ao longo do Década passada.
A poucos quilômetros do posto de controle improvisado, na pequena comunidade pesqueira de São Rafael, o presidente da vila, Manoel Vítor Sabino da Costa, conhecido como “Churrasco”, falou das muitas ameaças que enfrentou nos últimos anos. Churrasco foi inicialmente suspeito do assassinato, mas negou qualquer conhecimento ou envolvimento.
Comunidade da aldeia de São Rafael. Fotografia: Danilo do Carmo/Guardião
Pereira e Phillips tentaram se encontrar com ele pouco antes de serem mortos, mas o pescador estava em um lago próximo quando chegaram, disse ele. Ele puxou uma tira de papel pautado de uma pequena gaveta e mostrou um bilhete que o par deixou para trás com um pedido para ligar.
Pereira havia trabalhado com aldeões aqui, tentando afastá-los da pesca ilegal – muitas das espécies do rio estão sujeitas a uma regulamentação estrita para gerenciar os estoques, e é proibido pescar em território indígena mais a montante. Mas um único pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo, que chega a pesar mais de 100 quilos, pode ser vendido por US$ 1.000 a preço de mercado, enquanto uma única tartaruga do rio Amazonas pode ser vendida por US$ 200.
Moradores dizem que atividades ilegais se tornaram comuns nos últimos anos. Um aldeão avistou recentemente um barco com três homens carregando espingardas, carregadas de peixes capturados ilegalmente. Pescadores ilegais usam pequenos barcos, carregados de gelo, para navegar em terras indígenas sob o manto da escuridão, de acordo com um relatório da Univaja , e depois retornam para entregar suas capturas a barcos maiores que aguardam no rio principal.
Churrasco conhecia os três homens presos por suspeita dos assassinatos ; eles moravam na vila de pescadores vizinha de São Gabriel, agora assustadoramente quase vazia. Dois eram seus sobrinhos distantes. Ele disse que um dos supostos assassinos, Oseney da Costa de Oliveira, o ameaçou recentemente com uma espingarda no lago.
Manoel Vítor Sabino da Costa, conhecido como Churrasco. Fotografia: Danilo do Carmo/The Guardian
“Ele colocou a arma na minha cara e ameaçou me matar”, lembrou ele, dizendo que os homens queriam ter acesso a pesca ilegal. O gatilho nunca foi puxado, mas eles afundaram seu barco e Churrasco foi deixado para nadar até a praia.
“Eles estavam envolvidos com pessoas más”, disse Churrasco sobre os supostos assassinos. Ele alegou não saber mais do que isso.
Na semana passada, a polícia disseque havia expandido sua investigação dos assassinatos para examinar se os assassinatos foram cometidos, mas disse que sua teoria de trabalho permanecia de que era “um crime de oportunidade”.
A indústria pesqueira ilegal no Vale do Javari tornou-se tão lucrativa quanto o tráfico de drogas e opera sob um guarda-chuva interligado do crime organizado, disse Alexandre Saraiva, policial federal sênior.
“Fizemos dezenas de paradas em Manaus [capital do estado do Amazonas] de barcos que transportavam drogas e pirarucu”, disse ele, acrescentando que um único barco pode transportar cinco toneladas de pirarucu, que podem ser vendidas por US$ 50.000. Em um caso, disse Saraiva, seus oficiais apreenderam um barco que transportava 600 tartarugas, com um valor de mercado de mais de US$ 100.000.
Um pirarucu é apreendido pelo Exército após uma investigação da Polícia Federal ter examinado uma embarcação apreendida pela força-tarefa para o resgate de Bruno Pereira e Dom Phillips em Atalaia do Norte, no Amazonas, no dia 11 de junho. Fotografia: João Laet/AFP/Getty Images
“A pesca ilegal custa quase nada”, explicou. “Você não precisa desperdiçar dinheiro alimentando os peixes, eles são relativamente fáceis de pegar e a mão de obra é barata.” Um pescador ganha cerca de um a dois mil reais (cerca de US$ 400) por um mês inteiro de trabalho. “E envolve muito menos risco legal do que o tráfico de drogas.”
A extração de madeira é outra atividade criminosa lucrativa. Saraiva descreveu o caso de um mafioso local, Alcides Guizoni, que foi condenado a seis anos de prisão por contrabando de cocaína e depois orientou suas atividades para a extração ilegal de madeira da qual, segundo um documento da Polícia Federal, ele ganhou 16,8 milhões de reais (US$ 3,2 milhões). m) mais de quatro anos.
Os lucros potenciais a serem obtidos no Vale do Javari atraíram organizações criminosas de todo o país, incluindo a Família do Norte, o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, três dos maiores grupos do crime organizado do Brasil – e um traficante local operando no Lado peruano do rio Javari, conhecido como “Colômbia”.
O Rio Itaquaí visto do posto Univaja. Fotografia: Danilo do Carmo/Guardião
Com grandes cortes governamentais na região – não há sede do Ibama aqui desde 2018 e apenas três postos avançados da Funai, com poucos recursos –, as apreensões despencaram sob o governo Bolsonaro, de acordo com um relatório da Publica , uma redação investigativa brasileira. De acordo com documentos internos da Funai vistos pelo Guardian, o posto avançado da Funai mais próximo de onde Pereira e Phillips foram mortos foi atacado sete vezes nos últimos dois anos.
O vazio deixou defensores como Pereira e Univaja forçados a realizar operações de vigilância cada vez mais perigosas sem o apoio do Estado.
Depois que Phillips e Pereira desapareceram, Bolsonaro pareceu culpá-los, descrevendo sua viagem de reportagem “uma aventura que não é recomendável”. Saraiva desprezou o comentário.
“Dom Phillips não estava em uma ‘aventura’. Ele era um correspondente de guerra documentando uma guerra.”
Saraiva argumentou que o governo brasileiro tem recursos mais do que suficientes para acabar com a onda de crimes aqui, citando sua própria experiência no combate à mineração ilegal de ouro no território indígena Yanomami, usando o exército para atacar infraestrutura ilegal, como barcos e equipamentos.
“Mas eles [o governo Bolsonaro] não estão fazendo isso por falta de vontade política.”
O chefe de polícia, agora afastado de um pequeno município fora do Rio de Janeiro, disse acreditar que é quase certo que o assassinato de Pereira foi aprovado por um chefe do crime.
Protesto em frente ao escritório da Funai em Atalaia do Norte Foto: Danilo do Carmo/The Guardian
O trecho do Itaquaí onde Phillips e Pereira foram mortos a tiros é patrulhado por um grupo de botos em extinção. Eles pescam juntos, o sopro agudo de seus respiradouros perfurando o silêncio na água.
Grupos de busca indígenas identificaram o local onde o barco dos homens atingiu a costa ao detectar mudanças sutis na folhagem ao redor das margens. Os galhos se quebravam em ângulos retos. Manchas de pastagem na casca. Duas linhas de fita amarela da polícia permanecem amarradas a uma árvore de munguba: uma esvoaça na brisa, a outra se inclina para a água. Mas fora isso não há nada para distinguir onde os dois homens morreram.
Em Atalaia do Norte, a pequena cidade ribeirinha para onde Pereira e Phillips deveriam retornar, houve um longo período de luto. Mas também tem havido preocupações crescentes entre as comunidades indígenas de que as coisas ficarão ainda piores nos próximos meses.
“Bruno e Dom Phillips foram nossos grandes guerreiros”, disse Delcimar Tamakuri Kanamari, líder indígena e membro da Univaja. “Eles faziam parte do nosso movimento.”
Delcimar Tamakuri Magalhães Kanamari – liderança indígena e membro da Univaja. Fotografia: Danilo do Carmo/The Guardian
Um serviço memorial na semana passada atraiu dezenas de indígenas de pelo menos cinco comunidades do Vale do Javari . Alguns passam a maior parte do ano na floresta tropical protegida e ouviram falar dos assassinatos pelo rádio. A portas fechadas, um líder tribal Kanamari informou o Guardian sobre como o aumento do tráfico de drogas causou estragos em sua comunidade.
Polícia perde guerra do narcotráfico na região amazônica onde dupla desapareceu
O rio Javari marca a fronteira entre Brasil e Peru, onde o cultivo de coca – a planta usada para fazer cocaína aumentou quase 20% no ano passado,segundo dados da ONU. Laboratórios na selva no lado peruano do rio transformam ilegalmente coca em cocaína e depois a transportam através do rio para armazenar em terras indígenas protegidas no Brasil, onde a polícia peruana não tem jurisdição, disse o líder tribal.
“Dessa forma, ninguém vai encontrá-lo”, disseram eles. “Não há fiscalização aqui e os criminosos têm como alvo qualquer um de nós que tente detê-los.”
Os traficantes também começaram a recrutar homens e meninos indígenas mais jovens para as próprias operações de drogas, disse Tamakuri. Atraídos por pagamentos de algumas centenas de dólares por meses de trabalho, promessas de roupas e telefones celulares, os recrutas enfrentam a execução se tentarem escapar.
Na semana passada, Tamakuri e outros entregaram um documento de 20 páginas ao escritório da Funai na cidade, contendo fotografias de acampamentos ilegais, barcos de pesca e uma casa flutuante usada por traficantes em suas terras.
Uma manifestação da Funai – Silvana Marubo e colegas. Fotografia: Danilo do Carmo/The Guardian
“Estamos sendo ameaçados pelos brancos que vêm pescar, os madeireiros peruanos e os narcotraficantes colombianos”, disse, mencionando também as ameaças de caçadores e missionários evangélicos da região.
Phillips passou grande parte de sua carreira recente dedicada a reportar sobre a violência sofrida pelas comunidades indígenas aqui, incluindo um suposto massacrede uma tribo isolada por garimpeiros em 2017.
Quando o memorial chegou ao fim na semana passada, o antropólogo Almerio Alves Vadique dirigiu-se aos enlutados perto de uma grande imagem dos dois homens, cercados por flores tropicais alaranjadas.
“Esta foi uma tragédia anunciada”, disse ele para a multidão silenciosa. “Ontem foram Bruno e Dom. Mas amanhã pode ser qualquer uma das pessoas aqui.”
Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
Um pescador carrega um grande pirarucu – um peixe gigante da Amazônia que pode ser vendido por US$ 1.000 por unidade. Fotografia: Ricardo Oliveira/AFP/Getty Images
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