Pressionado em várias frentes, o governo Bolsonaro finge, apenas finge, que vai mudar de curso na Amazônia
As notícias que estão vindo de fontes independentes em Davos dão conta do profundo isolamento em que o Brasil foi colocado pelas políticas “anti tudo o que está aí” do governo Bolsonaro. O resultado prático disso é que, apesar das tentativas da mídia corporativa de mais uma vez “passar o pano” para Jair Bolsonaro e seus ministros maluquinhos, a imagem do Brasil está mais queimada do que as floresta da Amazônia, e até os grandes fundos de investimento internacionais estão dizendo que não colocarão seu dinheiro especulativo no mercado brasileiro se não houver uma mudança urgente e profunda de curso. A coisa ficou ainda pior com a publicação do relatório da “Human Rights Watch”, respeitada organização não-governamental, acerca dos resultados nefastos do desmanche promovido pelo governo Bolsonaro na governança ambiental na Amazônia.
Como mudar de curso não é o forte da turma comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, a saída adotada até agora é fingir que se está mudando de curso para continuar a torrar as florestas amazônicas. A principal prova disso é o anúncio da criação do “Conselho da Amazônia” e de uma “Força Nacional Ambiental”que, em tese, serviriam para aplacar a ira de celebridades internacionais, governos e investidores contra a postura anti-ambiental do governo brasileiro.
Essa sinalização certamente será recebida com suspeição por todos os que têm se manifestado contra a postura objetiva do governo Bolsonaro que, ao longo de 2019, permitiu uma escalada do desmatamento, invasão de terras indígenas, assassinatos de ativistas ambientais, e um aumento significativo no número de queimadas. É que, ao contrário do que imaginam o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros negacionistas e terraplanistas, há uma pressão global para que sejam feitos avanços objetivos na contenção dos efeitos das mudanças climáticas, motivo pelo qual há uma considerável preocupação com o descontrole do processo de remoção de florestas tropicais, principalmente na Amazônia brasileira.
Para complicar ainda mais o enredo, o governo Bolsonaro conseguiu desarticular algo que sempre funcionou bem, a despeito do governo de plantão. Falo aqui da diplomacia brasileira que, até a chegada de Ernesto Araújo ao posto de ministro de Relações Exteriores, era tida como profissionalmente pragmática. Agora o que se vê é um ministro fortemente decidido a nos submeter aos interesses do governo dos EUA, e que vem assumidamente atuando para remover o pragmatismo da diplomacia brasileira para substituí-la por uma ação fortemente ideológica.
O resultado disso tudo é que o descréditoem relação ao Brasil nunca foi tão alto, o que coloca em risco os interesses econômicos até do latifúndio agro-exportador cuja maioria de seus membros apoiou Jair Bolsonaro desde o seu início da sua corrida presidencial.
Como não acredito em mudança real na forma de gerir a questão ambiental por parte de Jair Bolsonaro e seu ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, não ficarei surpreso se o cenário de evasão de investidores se aprofundar, e boicotes de parceiros econômicos importantes se materializarem ao longo de 2020. Quem sabe aí os verdadeiros comandantes da economia e da política brasileira ajam para conter o estrago que já se desenha em um horizonte bastante próximo.
E antes que eu me esqueça: o relógio está correndo junto com as motosserras e correntões em diferentes partes da Amazônia brasileira. Se nada for feito para impedir o que já está acontecendo, 2020 será outro ano de números explosivos de desmatamento e queimadas. Aí, provavelmente, começaremos a ver as consequências da perda de paciência do resto do mundo com o governo Bolsonaro e sua atitude piromaníaca com as nossas florestas. Tic-tic-tac-tic-tac……
Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.
Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.
No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.
Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.
Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMIcontabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.
No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAIque vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder. “Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.
Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.
“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.
Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.
“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.
TI Yanomami é a mais ameaçada
Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasile quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.
A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal.É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.
A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.
Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).
A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.
No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.
No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.
“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.
Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.
“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como ˜Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.
Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista
413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.
A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.
O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.
Gomes, ao centro
Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.
Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temerfoi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.
Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos
Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Valeilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui.
Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.
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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].
No ano passado, mais de 9.000 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados na Amazônia. Isso é 85% a mais do que em 2018. Os números são do Instituto Internacional de Pesquisa Espacial do Brasil, reconhecido internacionalmente.
Construção de estradas na área de selva na Amazônia
Os dados foram coletados para o Instituto de Pesquisas Espaciais do INPE, utilizando o sistema DETER (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), baseado em satélite, que monitora o desmatamento em tempo real. Com a ajuda de algoritmos, o programa DETER é capaz de detectar imediatamente alterações na cobertura florestal de mais de 25 hectares.
De acordo com os dados do DETER, 9.166 Km2 de floresta tropical foram desmatados na região amazônica em 2019. Uma área que corresponde aproximadamente ao tamanho da ilha mediterrânea de Chipre. Em 2018, 4.946 Km2 de floresta tropical foram perdidos devido ao desmatamento. Uma área maior que 2019 foi limpa pela última vez na bacia amazônica há mais de uma década, segundo o INPE.
De acordo com os números oficiais mais recentes, o número de incêndios na florestatambém foi cerca de 30% maior que no ano anterior.
Madeira é removida de floresta no estado de Mato Grosso
Pesquisadores e ambientalistas culpam o presidente de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, pela crescente perda da floresta amazônica. Bolsonaro é criticado por colocar maior uso da maior área de floresta tropical do mundo sobre a conservação da natureza. O chefe de Estado vê a floresta tropical principalmente como potencial econômico e deseja abrir mais áreas para agricultura, mineração e geração de energia. Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, está intimamente aliado ao lobby agrícola brasileiro e duvida da responsabilidade humana pelas mudanças climáticas.
A Human Rights Watch pediu a Bolsonaro que repensasse suas políticas ambientais. As florestas amazônicas desempenham um papel central na estabilização do clima global.
Três projetos concorrem e um será escolhido para ser incorporado ao programa de compensação global da companhia; projeto brasileiro é de preservação da Amazônia
Como parte de sua iniciativa de compensar 100% das emissões de CO2 em seus voos domésticos, a Air France oferece a seus clientes a possibilidade de votar em um projeto de sua escolha. O programa que receber o maior número de votos, a partir deste ano, será incluído na iniciativa de compensação global da Air France.
Desde 1º de janeiro de 2020, os clientes da Air France podem viajar de maneira neutra em carbono pela França, graças à decisão da empresa de compensar proativamente 100% das emissões de CO2 em seus voos domésticos. Concretamente, as emissões de 450 voos por dia e 57.000 clientes estão sendo compensadas.
Essa iniciativa de compensação voluntária assume a forma de participação em projetos nas áreas de reflorestamento, preservação de florestas e biodiversidade e energias renováveis, todos certificados pelos padrões internacionais mais exigentes. Atualmente, a Air France está convidando seus clientes a se envolverem ativamente nessa iniciativa votando em um projeto entre os seguintes:
• Um projeto de preservação florestal no Brasil, no delta do rio Amazonas. Localizado na ilha de Marajó, no delta do rio Amazonas, este projeto (certificado pelo Verified Carbon Standard e Social Carbon) contribui para o combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, propondo atividades econômicas alternativas às populações locais. Seus objetivos são substituir a exploração de madeira por outras atividades mais responsáveis e geradoras de renda, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e incentivar o desenvolvimento de práticas agrícolas mais sustentáveis.
•Um programa fotovoltaico no Senegal que permite às populações que atualmente não têm acesso à eletricidade tirar proveito de uma fonte de energia limpa e renovável. Estabelecida na região de Saint-Louis, a usina solar de Bokhol é o primeiro programa fotovoltaico desenvolvido no Senegal e um dos maiores da África Ocidental. Este projeto (certificado pelo Verified Carbon Standard) fornece a 160.000 pessoas acesso a energia limpa e acessível. Além de seus benefícios ambientais, este projeto promove a criação de empregos locais e o desenvolvimento econômico sustentável.
•Um programa de produção de biogás no Vietnã desenvolvendo uma nova fonte de energia a partir de resíduos. Este programa (certificado pela etiqueta Gold Standard) treina trabalhadores locais na construção e manutenção de digestores de biogás, que fornecem às comunidades rurais energia limpa e acessível produzida a partir de resíduos. Impede que mais de meio milhão de toneladas de CO2 entrem na atmosfera a cada ano. Além disso, a redução da dependência da lenha ajuda a proteger as florestas locais.
Os votos podem ser enviados até 17 de janeiro de 2020, às 16h emuma página dedicada, em francês, que apresenta todos os projetos apoiados pela Air France — na França e no mundo (Brasil, Camboja, Índia, Quênia e Peru).
Ao mesmo tempo, outros 8 projetos, em 4 continentes, foram selecionados e lançados em parceria com a EcoAct, pioneira em compensação de carbono na França, para implementar o novo compromisso da Air France. Os detalhes de cada projeto estão disponíveis aqui.
Amazônia: plano de biocombustíveis impulsionará o desmatamento
Plantio de cana no Pará, em meio à floresta | Flavya Mutran | Agência Pará
Por Lucas Ferrante & Philip M. Fearnside
A comunidade científica, os formuladores de políticas do Brasil e o público precisam tomar medidas coordenadas contra os planos de ampliação da produção de biocombustíveis às custas da floresta amazônica. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro suspendeu a proibição do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia por decreto em novembro de 2019 para ajudar a impulsionar a produção de biocombustíveis do país. Os planos para produzir mais óleo de palma para biocombustível no estado de Roraima seguem a inauguração de uma planta de processamento no país em abril passado. E no oeste do estado do Amazonas, novas estradas poderiam abrir áreas anteriormente inacessíveis para plantações de palmeiras e impulsionar outros ciclos devastadores de desmatamento.
Depois que o presidente assumiu o cargo em janeiro de 2019 (CA Nobre Nature 574, 455; 2019), um consórcio do governo anunciou investimentos de 4,4 bilhões de reais (US $ 1,1 bilhão) em seis estados da Amazônia – Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Roraima – para instalação de usinas movidas a etanol de milho. O etanol de milho foi escolhido por causa da proibição da produção de cana-de-açúcar, introduzida para conter o desmatamento e a perda de serviços ecossistêmicos essenciais para a agricultura brasileira e para mitigar as mudanças climáticas globais (L. Ferrante e P.M.Fearnside Science 359, 1476; 2018).
A suspensão da proibição aumenta a pressão já enorme sobre a floresta tropical, da pecuária, produção de soja, represas hidrelétricas e mineração.
Nestlé suspendeu a aquisição de soja vendida pela Cargill como demonstração de que está comprometida com o combate ao desmatamento na Amazônia
A soja brasileira começou o ano sob o aviso da Federação Russa de que suas compras seriam suspensas caso o latifúndio agro-exportador não diminuísse o nível de resíduos do agrotóxico glifosato. Agora, nos estertores de 2019, o “The Wall Street Journal” (TWSJ) informa através de um artigo assinado pelo jornalista Jacob Bunge que a Nestlé informou à Cargill, corporação que controla parte significativa das exportações brasileiras de soja, que irá suspender as aquisições da principal commodity agrícola brasileira de áreas desmatadas na Amazônia.
O artigo do TWSJ lembra que outras corporações multinacionais estão colocando obstáculos na compra de outras commodities brasileiras por causa da origem da produção em áreas desmatadas na Amazônia. Um dos casos mais expressivos foi o da Hennes&Mauritz que suspendeu a compra de couro brasileiro em julho até que os exportadores brasileiros demonstrem que seus produtos não são oriundos de áreas desmatadas na Amazônia.
É interessante notar que a Nestlé está sendo agora obrigada a adquirir soja produzida pelos EUA para substituir a produção oriunda da Amazônia, em que pese os custos mais elevados da produção estadunidense. Este fato demonstra que mesmo grandes corporações que possuem alta capilaridade e clara dominância no comércio mundial de alimentos estão optando por se afastar da produção brasileira por causa das questões sócio-ambientais que estão associadas ao avanço da franja de desmatamento para o interior de áreas até agora intocadas da Amazônia brasileira.
A importância e o peso econômico da Nestlé deverá gerar uma pressão adicional não apenas sobre outros grandes compradores da soja brasileira, mas de fornecedores que também são altamente dominantes na circulação de commodities agrícolas como é o caso da própria Cargill que está sendo alvo da Nestlé neste momento.
É importante notar que essa decisão da Nestlé foi ignorada pela mídia corporativa brasileira que continua “passando o pano” para a destruição acelerada dos biomas amazônicos que está sendo promovida pelo governo Bolsonaro e pelos governos estaduais dos estados da região. Entretanto, os barões do agronegócio (que até assinam o TWSJ) sabem que terão de agir para não sofrerem um grande boicote já em 2020. Nesse sentido, apesar de todos os problemas que cercam a Nestlé, há que se reconhecer a importância de sua decisão. Que o exemplo frutifique rapidamente em 2020!
Unidades de conservação e terras indígenas foram transformadas em áreas preferenciais de novos desmatamentos na Amazônia em 2019.
Os tradicionais votos de final de ano nos quais depositamos nossas melhores esperanças para o ano novo certamente continuarão sendo oferecidos, e muitos dos que os oferecerem certamente o farão com sinceridade. Entretanto, se olharmos para as perspectivas em relação à Amazônia brasileira, mantidas as práticas de desmanche e sucateamento impostas pelo governo Bolsonaro, o próximo ano deverá ser palco de um forte agravamento em três áreas que se mantiverem em níveis críticos em 2019: desmatamento, queimadas e violência contra os povos indígenas.
Que ninguém se iluda com a manutenção formal do Brasil no chamado Acordo de Paris sobre o Clima, pois a quantidade de negacionistas climáticos ocupando cargos chaves no governo Bolsonaro aniquila qualquer expectativa de que tenhamos uma postura responsável frente aos problemas que já estão ocorrendo aqui mesmo no Brasil por causa das mudanças ocorrendo no clima global. O claro antagonismo do governo Bolsonaro em relação à manutenção do estoque de florestas primárias, que é uma das condições fundamentais para que haja qualquer viabilidade no cumprimento dos objetivos firmados em Paris, implica em total descompromisso com a proteção e a conservação da Amazônia.
Essa oposição explícita do governo Bolsonaro à proteção e conservação dos biomas amazônicos continuará incentivando os saqueadores ilegais dos recursos naturais ali existentes, bem como levará a que mais grileiros de terras se sintam autorizados a invadir unidades de conservação e terras indígenas. De quebra, ainda serão executados mais projetos governamentais envolvendo a construção de estradas e hidrelétricas. Desse processo combinado de agentes ilegais e da ação do Estado decorrerão taxas ainda mais elevadas de desmatamento, com a provável inovação da interiorização do arco de desmatamento que até hoje ficou restrito à porção mais ocidental da bacia amazônica. E como desmate e fogo caminham juntos, também deverá crescer o número e a intensidade dos focos de incêndio, visto que estão de volta os grandes desmatamentos que marcaram o início da década de 1970.
No meio de toda esse desmatamento e fumaça, outra variável que deverá crescer ainda mais será a violência contra os povos indígenas, processo que deverá tomar ares ainda mais explícitos de genocídio. A razão para isso não é apenas o racismo incrustado nas práticas cotidianas dos inimigos das florestas contra os povos originários do Brasil. A causa do genocídio é simples e direta: os povos indígenas são protetores milenares das nossas florestas e sua existência representa um obstáculo ao avanço da destruição pela qual os saqueadores e grileiros exercem suas formas cruas de apropriação das riquezas amazônicas.
Garimpos ilegais ameaçam os povos indígenas e os ecossistemas naturais na Amazônia
De forma direta, a batalha pela Amazônia vai ser uma espécie de síntese da guerra que vamos travar ao longo de 2020 para determinar em que tipo de país queremos viver. É que o projeto de exploração via “economia de fronteira” que está sendo escancarado na Amazônia é apenas um prenúncio do que as forças ultraneoliberais encastelados no governo Bolsonaro pretendem fazer com todo o Brasil. Por isso, não há como subestimar o tamanho da disputa que se desenrola neste momento na Amazônia, e que deverá se agravar de forma aguda no próximo ano. Mais do que em qualquer momento de nossa história, o destino do Brasil estará umbilicalmente conectado ao que acontecer na Amazônia.
Felizmente, há muita gente dentro e fora do Brasil atenta aos planos de destruição que estão sendo engendrados para transformar a Amazônia em um mosaico que mistura monoculturas e pastagens. Unir os esforços de toda essa gente será uma das principais e inadiáveis tarefas que os defensores da natureza e de uma nação democrática terão que resolver.
29 assassinatos até dezembro de 2019 em conflitos no campo, segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Constantes despejos tornaram-se realidade mais uma vez no campo brasileiro, e, mesmo com 66 projetos de assentamento para reforma agrária prontos para serem executados em várias regiões do país, o governo Bolsonaro não assentou nenhuma família nesses locais.
Por Cristiane Passos*
Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que esses 66 projetos de assentamentos correspondem a 111.426 hectares para a reforma agrária, em várias regiões do país e teria capacidade para abrigar 3.862 famílias. A área é equivalente, no tamanho, ao município do Rio de Janeiro.
Via assessoria de imprensa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ao jornal que, “por restrições orçamentárias no exercício de 2019, não foi possível avançar no processo de seleção e homologação de famílias nos assentamentos criados pela autarquia”, mas que o programa seria retomado a partir de 2020. A modernização do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) foi paralisada por falta de dinheiro para contratar uma empresa de software, o que “representou uma ruptura nas tratativas de melhoria do sistema”. Sobre esse problema, o Incra informou que a atualização da ferramenta está “em estágio bastante avançado”.
De acordo com a reportagem, nos últimos 25 anos a média de assentados é de 54 mil famílias por ano, incluindo 2019. O governo Bolsonaro (sem partido) prometeu distribuir 600 mil títulos de terra em quatro anos. Porém, a realidade no campo brasileiro tem nos mostrado o oposto disso.
Amazônia continua sendo foco dos assassinatos no campo
Segundo dados parciais registrados pela CPT, foram 29 assassinatos em conflitos no campo, entre janeiro e dezembro de 2019. 25 deles foram na Amazônia Legal, 86% do total. O Pará, disparado, lidera o ranking com 12 assassinatos, seguido pelo Amazonas, com 5, e Mato Grosso e Maranhão, ambos com 3. Os trabalhadores rurais, sem terras e assentados, entre outros, somam 21 nesse caminho de morte, o que corresponde a 72% das mortes. 8 indígenas foram assassinados até o momento, destes, 7 eram lideranças. Esse foi o número mais alto de assassinato de lideranças indígenas nos últimos 11 anos, de acordo com dados da CPT. Além das mortes, o fogo lambe a floresta, na sanha do capital sobre novas áreas para expansão.
Confira, nos gráficos abaixo, as categorias de pessoas assassinadas no campo em 2019:
2019 também foi o ano em que chegamos à marca de 50 massacres registrados no campo no Brasil desde o ano de 1985. Nesses casos, 247 pessoas foram mortas em dez estados brasileiros. Conforme sua metodologia, a Pastoral da Terra reconhece como “massacre” casos em que um número igual ou maior que três pessoas foram mortas na mesma ocasião. Neste tipo de crime, o estado do Pará também está disparado na liderança com 29 massacres, seguido por Rondônia, com 7, e Minas Gerais, com 4.
Os últimos casos de massacre ocorreram, neste ano, no município de Baião, no Pará. No dia 22 de março, no Assentamento Salvador Allende, a liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Dilma Ferreira Silva, seu esposo, Claudionor Amaro Costa da Silva,e um conhecido do casal, Milton Lopes, foram encontrados mortos na entrada da residência, onde funcionava um mercado. Dois depois, três corpos carbonizados foram encontrados em uma fazenda localizada nas imediações da vicinal da Martins. A fazenda fica a 14 quilômetros do assentamento, onde aconteceu o primeiro massacre. As vítimas foram Marlete da Silva Oliveira e Raimundo de Jesus Ferreira, caseiros da fazenda, e Venilson Da Silva Santos, tratorista da propriedade.
Despejos mantêm em alta violência no campo
No que se refere aos territórios, a investida do governo Bolsonaro contra as comunidades, acampamentos, assentamentos e territórios tradicionais aumentou consideravelmente. No estado do Paraná, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em pouco mais de seis meses, nove despejos foram realizados, deixando sem casa e sem sustento mais de 450 famílias.
Na Bahia, no dia 25 de novembro, 700 famílias ficaram nas mãos da Polícia Militar e Polícia Federal, que usaram bombas de gás, spray de pimenta, destruíram as casas e feriram os trabalhadores e trabalhadoras, dos acampamentos Abril Vermelho, no Projeto Salitre, em Juazeiro, Irmã Dorothy e Iranir de Souza, no Projeto Nilo Coelho, em Casa Nova (BA). Os despejos violentos realizados pela Polícia Federal cumpriam mandados de reintegração de posse em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
No dia 31 de outubro, cerca de 80 famílias do acampamento Beleza, no município de Aliança, em Pernambuco, foram despejadas pela tropa de choque, oficiais de justiça e Corpo de Bombeiro de forma truculenta. A ação destruiu todo o plantio dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como as suas casas. As famílias ocuparam o Engenho Beleza, improdutivo, em 2015. A área fazia parte da Usina Cruangi. Desde o início da ocupação, as famílias tornaram a área produtiva, plantando milho, feijão, macaxeira, inhame e hortaliças, tudo de forma agroecológica, além de construírem casas de alvenaria.
A Comunidade do Cajueiro, situada na zona rural de São Luís (MA), foi uma das que sofreram com ações de despejo no ano de 2019.. Crédito: Ingrid Barros
Também em outubro, no dia 23, no Fórum de Redenção, no Pará, foi realizada a 2ª Audiência Pública de desocupação, referente à Ação de Reintegração de Posse da Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco (PA), onde vivem 200 famílias desde 2013. No local, em maio de 2017, um Massacre vitimou uma trabalhadora e nove trabalhadores rurais. Nesta 2ª Audiência, o Juiz Titular da Vara Agrária de Redenção, Dr. Haroldo Silva da Fonseca, manteve a decisão de despejo das famílias. Esta desocupação deve se realizar no período de 27 a 31 de janeiro de 2020, pelo Comando de Missão Especial da PM, caso as famílias não desocupem o imóvel pacificamente.
No dia 12 de agosto, parte da Comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, no Maranhão, foi despejada. As famílias ocupavam a área há várias gerações. 21 casas foram derrubadas, sem a devida comunicação formal do cumprimento da decisão judicial pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão aos prejudicados, com antecedência mínima de 48 horas, na qual deveria constar a data e hora exatas em que seria realizada a desocupação. Também não foi realizada reunião preparatória com a Comunidade, para a retirada de seus pertences, o que evitaria os conflitos testemunhados. Tampouco houve notificação prévia dos órgãos e entidades pertinentes, como Ministério Público, Incra, Ouvidoria Agrária Regional do Incra, Ouvidoria Agrária Estadual, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Comissões de Direitos Humanos, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia de Polícia Agrária, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais entidades envolvidas com a questão agrária/fundiária.
Ainda durante manifestação pacífica das famílias do Cajueiro e apoiadores na porta do Palácio dos Leões, sede do governo estadual do Maranhão, um numeroso efetivo policial do Batalhão de Choque do governo Flávio Dino (PCdoB) disparou bombas de gás contra as pessoas, de forma violenta e arbitrária.
Esses são alguns exemplos das centenas de ameaças e violências contra os territórios camponeses em 2019. E 2020 ainda não vislumbra um cenário melhor.
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*Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.
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Levantamento do ISA encontrou 11 novos municípios que alavancaram a derrubada da floresta e que indicam novas zonas de pressão na floresta em 2019; veja íntegra do estudo
Queimadas na Floresta Nacional do Jamanxim, em agosto de 2019, Novo Progresso, Pará. | Victor Moriyama – Greenpeace
Por Instituto Socioambiental
Uma nova geografia da destruição avança na Amazônia. Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que 11 novos municípios alavancaram a derrubada na maior floresta tropical do planeta, expandindo a zona de destruição para o sudoeste e oeste do Pará, sul do Amazonas e oeste do Acre. O estudo do ISA se baseou nos dados do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2008 a 2018, incluindo a estimativa do período entre agosto de 2018 e julho de 2019. Veja aqui a íntegra do estudo.
A expressão “arco do desmatamento” delimita uma região composta por 256 municípios em que a destruição se concentra historicamente e onde estão focadas políticas públicas de combate do Ministério do Meio Ambiente. É um território que vai do oeste do Maranhão e sul do Pará em direção a oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. As rodovias Belém-Brasília e Cuiabá-Porto Velho iniciaram o desenho desse arco a partir da década de 1960. A região concentra aproximadamente 75% do desmatamento da Amazônia. O estudo também identificou 22 municípios que não constam nessa lista e configuram uma nova zona de expansão.
Na expansão da fronteira identificada pelo ISA, os vetores são as rodovias BR-163, BR-319 e BR-364 que, como flechas, irradiam a devastação para o interior da floresta amazônica. Enquanto isso, municípios da porção sul do arco do desmatamento, sobretudo no estado do Mato Grosso, e de ocupação mais antiga, tiveram queda na taxa. A notícia não é necessariamente boa: ela indica que a floresta nessa zona foi destruída quase completamente e que os desmatadores buscam novas áreas para derrubar.
Um problema grave é que desses 11 municípios, oito deles não estão relacionados na lista de municípios prioritários para o combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e, portanto, estão fora da alçada das políticas públicas que podem conter essas taxas. “É fundamental que o governo olhe para essas novas frentes de destruição, e estabeleça medidas também para essas áreas”, apontou Antonio Oviedo, pesquisador do ISA e um dos autores do estudo.
No Estado do Acre, destaca-se o município de Xapuru, ao longo da BR-317, Feijó e Tarauacá, ao longo da BR-364 e de Marcelândia e Peixoto de Azevedo e União do Sul, no Pará, ao longo da BR-163.
Outra frente é o estado de Roraima, cujas taxas de desmatamento bateram o recorde em 2019, com aumento de 216%, mostrando o avanço da fronteira ao norte da Amazônia. Quatro municípios (Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí) alavancaram o desmatamento na região.
Grandes desmatadores voltam à ativa
O estudo também identificou que um velho ator está de volta: o grande desmatador. Entre os anos de 2002 a 2012, quando houve queda da taxa de desmatamento, as áreas derrubadas se reduziram. O desmatamento passou a concentrar-se em pequenas áreas, ampliações de propriedades, uma espécie de “puxadinho” da propriedade rural. Mas, a partir de 2012, os grandes desmatamentos (acima de mil hectares) passaram a contribuir mais e os pequenos desmatamentos a contribuir menos no cômputo total. Isso nos mostra que o autor desse desmatamento não é alguém que está ampliando sua propriedade, fazendo um “puxadinho”, mas alguém com poder aquisitivo suficiente para abrir uma nova área de grandes dimensões.
Mariane Crespolini em evento promovido pela Scot Consultoria onde proferiu a palestra intitulada “De que adianta adubar, se eu não sei meu custos?”: FonteCEPEA USP/ Facebook
O fato do governo Bolsonaro estar repleto de figuras que rejeitam o conhecimento científico que atesta de forma inescapável a ocorrência de um processo de mudanças climáticas causadas pela ação humana não chega a ser novidade. Nesse time nada seleto de negacionistas climáticos estão inclusos o próprio presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e também o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Mas foi em uma “live” feita por Jair Bolsonaro que o Brasil pode conhecer, digamos, uma face mais doce do negacionismo climático que grassa no atual governo na figura da diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a doutoranda da Universidade de São Paulo, Mariane Crespolini dos Santos (ver vídeo abaixo).
Como se vê nesse trecho, Mariane Crespolini dá uma espécie de “aulão privé do negacionismo climático” a Jair Bolsonaro, à sua chefe imediata, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a outros presentes no “evento”.
Dentre os diversos absurdos proferidos por Mariane Crespolini neste curto vídeo é de que “muito pesquisador bom, de credibilidade, que mostra que mudança climática não existe“. Esse tipo de afirmação poderia até passar batida se quem a proferisse não tivesse sido treinada em duas das melhores universidades do Brasil e da América Latina, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É que apesar dessas instituições certamente possuírem docentes que negam as obviedades em torno da ciência das mudanças climáticas, elas também hospedam pesquisas de peso e de grande influência nos debates em curso em torno dos problemas causados por esse processo, a começar pelo pesquisador e professor do Departamento de Física, Paulo Artaxo, que é membro e importante contribuinte dos documentos científicos produzidos pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC).
Assim, ao reduzir uma discussão que será estratégica até para o setor do qual ela é claramente uma expert, o da pecuária bovina, Mariane Crespolini não apenas presta um desserviço ao governo do qual participa, mas aos interesses dos segmentos mais vinculados ao comércio global, da qual ela é aparentemente membro (ver abaixo vídeo de 2017 onde Crespolini fala sobre preços de bois em confinamento).
É que como mostrou matéria publicada hoje pelo “The Guardian”, a pressão política e econômico sobre os grandes frigoríficos para que se desvinculem de fornecedores vinculados ao desmatamento na Amazônia está aumentando fortemente a partir da União Europeia. Como já está demonstrada estreita ligação entre desmatamento e emissões de CO2 que aceleram as mudanças climáticas, Mariane Crespolini pode até estar tocando música para os ouvidos de seus chefes no governo Bolsonaro, mas também está aumentando os riscos de que o Brasil e sua produção agropecuária sejam duramente punidos nos próximos anos pelo que está acontecendo na Amazônia em termos de desmatamento e violência contra os povos indígenas.
Por outro lado, o ataque de Mariane Crespolini à ciência das mudanças climáticas faz parte, como eu disse, de um movimento feito por pesquisadores brasileiros de baixa ou nenhuma credibilidade contra um sólido corpo de conhecimento científico. O problema é que até este momento não tenho visto uma ação firme dos estudiosos das mudanças climáticas para isolar essas vozes, de modo a impedir que tenham qualquer influência na formulação das políticas do Estado brasileiro que afetam a conservação das nossas florestas e, por que não, a estabilidade do comércio de nossas commodities agrícolas.
A minha expectativa é que a partir dos resultados desastrosos que a participação da delegação brasileira na COP25 e nas restrições que isto trará para a balança comercial brasileira, o governo Bolsonaro a falar com quem entende do assunto e não com quem adota uma postura ideológica que despreza o conhecimento científico, como parece ser o caso de Mariane Crespolini, para mostrar serviço aos setores mais atrasados e retrógrados do agronegócio exportador.
Pressionado em várias frentes, o governo Bolsonaro finge, apenas finge, que vai mudar de curso na Amazônia
Madeira é removida de floresta no estado de Mato Grosso
Nestlé suspendeu a aquisição de soja vendida pela Cargill como demonstração de que está comprometida com o combate ao desmatamento na Amazônia
Imagem: Ana Mendes
A Comunidade do Cajueiro, situada na zona rural de São Luís (MA), foi uma das que sofreram com ações de despejo no ano de 2019.. Crédito: Ingrid Barros 
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