Grandes ecossistemas como a Amazônia são particularmente vulneráveis, alertam pesquisadores britânicos. Você pode entrar em colapso em pouco tempo. No entanto, os colegas têm dúvidas sobre os detalhes do estudo.
Terras agrícolas brasileiras na região amazônica: possíveis mudanças rápidas nos ecossistemas. UESLEI MARCELINO / REUTERS
A dimensão da região amazônica é difícil de entender. Sua área é significativamente maior que a da União Européia – e, no entanto, os pesquisadores agora alertam que até ecossistemas desse tamanho podem entrar em colapso dentro de algumas décadas. Na revista “Nature Communications“ , um grupo de especialistas liderado por John Dearing, da Universidade de Southampton, na Grã-Bretanha, até argumenta que grandes ecossistemas em particular são particularmente vulneráveis.
Sabe-se que áreas sob estresse devido a fatores externos podem mudar rapidamente, escrevem os pesquisadores. A composição das espécies nos lagos pode tombar, os recifes de coral podem desaparecer e se tornar desertos, as florestas tropicais ricas em espécies podem se tornar paisagens de savanas. Neste último caso, o desmatamento em excesso seria responsável por uma mudança no padrão das chuvas e, portanto, pelo ressecamento subsequente. Uma floresta tropical sem chuva não vai bem por muito tempo.
É surpreendente como os períodos de tempo que os pesquisadores desejam calcular para a transformação de áreas tão grandes. Segundo suas análises estatísticas, os 5,5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia podem entrar em colapso em cerca de 50 anos e os aproximadamente 20.000 quilômetros quadrados de recifes de coral no Caribe em apenas 15 anos.
Por seu trabalho, os pesquisadores analisaram estudos de um total de 42 ecossistemas e suas mudanças – o colapso dos estoques de peixes da Terra Nova, o desbotamento dos recifes de coral da Jamaica e a desertificação em antigas áreas agrícolas do Níger.
O aspecto especial do maior dos ecossistemas considerados é que eles consistem em diferentes subsistemas, de acordo com a equipe. Antes de tudo, isso aumentou a resiliência do sistema geral quando estressado. Porém, se um certo limite da carga era excedido, a modularidade trazia problemas adicionais e garantia de um colapso mais rápido.
“Temos que agir rapidamente”
“As mensagens aqui são claras. Precisamos nos preparar para as mudanças nos ecossistemas do nosso planeta que estão acontecendo mais rapidamente do que pensávamos”, diz o pesquisador Dearing. Os políticos teriam menos tempo para tomar as decisões corretas. Só porque os ecossistemas existem há milhares de anos não significa que eles não possam desaparecer dentro de décadas.
Alguns pesquisadores que não participaram do estudo apoiam os resultados. “Acho que a combinação de teoria, modelagem e observação é particularmente convincente neste artigo”, disse Georgina Mace, da University College London, no jornal Guardian. A sua colega brasileira Ima Vieira, do Museu Emílio Goeldi, em Belém, fez comentários semelhantes. O trabalho é “muito importante”. No caso do Brasil, isso significa, entre outras coisas, que grandes multas teriam que ser impostas às empresas com “cadeias sujas de suprimentos” para proteger a Amazônia e que o cumprimento das leis de crimes ambientais existentes deve ser fortalecido. “E nós temos que agir rapidamente”.
No entanto, outros criticaram os detalhes metodológicos do estudo. Erika Berenguer, do “Guardian”, que trabalha nas universidades britânicas de Oxford e Lancaster, reclamou que a equipe baseava sua análise demais em avaliações de lagos e oceanos. Isso limita o significado de áreas de floresta tropical como a Amazônia. “Embora não haja dúvida de que a Amazônia está em grande perigo e de que provavelmente exista um ponto de inflexão, essas afirmações exageradas não ajudam a ciência ou a política”, disse Berenguer.
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Este artigo foi originalmente publicado em alemão no Caderno de Ciência da revista Spiegel [Aqui!].
Embaixador alemão diz que acordo entre UE e Mercosul depende de redução de desmatamento do Brasil
Fumaça oriunda de incêndios florestais ilumina o céu em Humaitá (AM). Reuters
O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse durante um evento que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia não será ratificado pela parte europeia caso o governo brasileiro não reduza o desmatamento.
O embaixador deu as declarações durante mesa-redonda sobre economia e meio ambiente no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico.
“Se o governo não conseguir lutar contra o desmatamento ilegal e reduzi-lo para as taxas de 2017, eu acho que não tem nenhuma chance de ratificar [o acordo] na Alemanha e o [presidente da França Emmanuel] Macron e outros ficarão bem felizes sobre isso”, disse Georg Witschel.
Witschel: “O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no acordo UE-Mercosul“ — Foto: Leo Pinheiro/Valor
O embaixador alemão disse que notícias negativas sobre o desmatamento no Brasilfazem com os deputados europeus sejam questionados nos distritos.
“É cada vez mais difícil convencê-los [os deputados] de que eles devem aprovar o acordo. Por isso, o Brasil tem de reduzir a taxa de desmatamento, de maneira rápida e significativa”, afirmou.
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi finalizado em 28 de junho de 2019 e atualmente passa por uma revisão técnica e jurídica prevista para terminar até o final deste mês.
Segundo o jornal, Georg Witschel se disse mais de uma vez “louco” ou “desesperado” por ter de travar embates internacionais sobre meio ambiente e o governo brasileiro dizer que “mudança climática é mentira”.
“Isso coloca um risco altíssimo para a ratificação [do acordo]”, disse.
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Esta matéria foi inicialmente publicada pela Sputniks News [Aqui!].
Desmatamento e fogo: irmãos siameses da destruição da Amazônia
Em entrevista produzida para a Bloomberg e repercutida pelo site UOL, o presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, fez uma previsão sombria sobre o avanço do desmatamento na Amazônia. Segundo o que escrevem os jornalistas Gerson Freitas Jr. e Fabiana Batista, Schalka acredita que as taxas de desmatamento na Amazônia serão ainda maiores em 2020, o que representará, nas palavras da maior empresa de celulose do mundo, uma “verdadeira catástrofe”.
Vinda da boca de um membro do alto empresariado mundial, esta previsão remonta a quase que uma certeza de que o pior ocorrerá. A verdade é que este avanço da franja de desmatamento para partes ainda relativamente intocadas da floresta amazônica é algo mais do que previsível visto que o governo Bolsonaro operou para desconstruir a frágil governança ambiental existente na Amazônia, bem como desmantelou os igualmente tíbios mecanismos de comando e controle que impediam a ação descontrolada de todo tipo de agente de pilhagem das riquezas naturais estocadas nos biomas amazônicos.
Diante das ações objetivas do governo Bolsonaro é que foi dada uma ordem não escrita para a realização de uma pilhagem generalizada na Amazônia, a qual envolve desde elementos paroquiais ligados a grupos liderados por aliados políticos de Jair Bolsonaro até grandes corporações multinacionais. Com isso, o aumento das taxas de desmatamento não é só previsível, mas quase que inevitável.
O que a entrevista do presidente da Suzano Celulose não abordou é que o desmatamento é apenas uma das faces da moeda, pois há ainda que se levar em conta o aumento do processo de degradação florestalque é causado, entre outras coisas, pelos garimpos e pela exploração ilegal de madeira. Como já existem evidências que a degradação corre quase como um processo separado e autônomo em relação ao desmatamento, a catástrofe poderá ser maior do que a antevista por Walter Schalka.
O interessante é que outra coisa previsível que deverá acompanhar o avanço do desmatamento e da degradação será o aumento das dificuldades para que seja aprovado no Parlamento Europeu o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Isso se dá por causa das salvaguardas postas neste acordo em termos da proteção dos ecossistemas amazônicos e dos povos indígenas que neles vivem. Como o governo Bolsonaro não está agindo para conter tanto o desmatamento como a invasão dos territórios indígenas, a vida dos que se opõe à assinatura do acordo de livre comércio entre UE e o Mercosul vai ser facilitada. Com isso, aumentará ainda mais a dependência do Brasil da apetite do mercado chinês. Isso até que o governo da China resolva parar de olhar para o outro lado em relação ao processo de destruição das florestas amazônicas. Isto sem falar nos impactos inevitáveis que a epidemia do coronavírus irá causar no apetite importador dos chineses.
De toda forma, há que se preparar o espírito e os pulmões para a próxima estação de queimadas que vai ocorrer na Amazônia brasileira. Eu não me surpreenderei se tivermos por aqui um cenário semelhante ao que acaba de acontecer na Austrália. Lembrando-se que hoje a imensa maioria dos habitantes da região amazônica vivem em cidades que estarão cercadas de incêndios criados pelo desmatamento e pelo uso de outras estratégias de aproveitamento das terras desflorestadas. Em outras palavras, a catástrofe poderá ser muito maior do que a prevista pelo presidente da Suzano Celulose.
Os esforços nacionais da China para fortalecer a segurança alimentar têm um impacto muito além das fronteiras de um único país.
Um agricultor brasileiro limpa o chão para impedir que o fogo atinja sua propriedade CRISTINA DE MIDDEL / MAGNUM PHOTO
Este artigo é uma colaboração entre o The Atlantic e o Pulitzer Center.
Por Melissa Chan e Heriberto Araújo
A Amazônia tende a evocar uma visão edênica – de uma terra misteriosa e impenetrável, grávida de feras de onças a sucuris, ricas em flora não descoberta. Mas parte disso é incongruente com essa reputação, onde grandes caminhões de plataforma passam por postos de gasolina em ruínas e cobertos de sujeira, e onde as terras antes cheias de árvores e a promessa de aventura na selva se transformaram em pastagem de gado ou campo de soja.
Estamos viajando por uma estrada, que por falta de imaginação, é chamada de BR-163. Acesse o Google Maps e aumente o zoom para o estado de Mato Grosso e encontre o fio fino da estrada que atravessa o estado. Ramificando-se, existem linhas marrons perpendiculares, todas elas desmatadas, cortando e contrastando com a floresta verde escura. Essa rodovia é onde a agricultura e a selva amazônica se encontram.
A floresta tropical aqui no Brasil foi progressivamente vítima da demanda global por soja e carne bovina. E o maior cliente do país para ambos é a China. A história da Amazônia se enredou não apenas com a história da fraca proteção do Brasil em sua fronteira florestal, mas também com a ascensão dessa nova superpotência e sua estratégia de segurança alimentar. A soja é o elo fraco da China, a principal commodity de alimentos de que precisa no mundo exterior. O país importa a safra, que costuma usarpara alimentar seus porcos, e as empresas estatais chinesas também investem diretamente na cadeia de suprimentos do Brasil, para que o país sul-americano possa aumentar suas próprias exportações. Essa crescente fome de soja incentivou os garimpeiros brasileiros a manter o ritmo arrasando a selva intocada, acelerando o desmatamento.
Essa dinâmica destaca algumas das tensões inerentes ao desafio de combater as mudanças climáticas. A classe média da China tem uma fome crescente de carne, levando a um aumento na demanda por soja. Para um país que se comprometeu a honrar o Acordo de Paris, as medidas de segurança alimentar da China são contrárias aos seus esforços ambientais, embora o acordo climático vise reduzir as emissões nacionais de carbono, ele não responde pelas atividades e responsabilidades dos signatários de outros países. E o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, argumenta que o país devepriorizar o crescimento econômico, mesmo que isso acarrete o custo de destruir a maior floresta tropical do planeta.
Sinop, um próspero município de 140.000 habitantes no norte de Mato Grosso e um centro de agricultura industrial, simboliza essa transformação. O local está em um estágio de desenvolvimento desfavorável – o Burger King realizou sua grande inauguração aqui recentemente e o McDonald’s está a caminho – mas também é uma economia avançada com comunidades fechadas com casas milionárias que mostram desenhos modernos da metade do século. Junto com a soja e o gado, uma cidade extensa deslocou a floresta exuberante, com a cidade se encontrando com ela, e os moradores se orgulham disso.
“Somos campeões da soja e do gado”, vangloria-se Daniel Brolese. “A demanda da China é o que tranquiliza os agricultores daqui”. Brolese, vice-prefeito de assuntos econômicos, nos conduz pelas ruas, apontando quadras particulares de tênis e vôlei de praia. Nas calçadas, carros de luxo, de um Corvette Stingray a um Porsche Cayenne. Periodicamente, ele faz uma pausa na turnê para se concentrar em um novo projeto que, segundo ele, catapultará Sinop ainda mais e ajudará a impulsionar mais exportações para a China. “Ferrogrão”, diz ele, “não é questão importante para o desenvolvimento”.
Ele está se referindo a uma ferrovia com a qual os produtores sonham há muito: Ferrogrão – o “trem de grãos” – em português – transportaria soja do interior da Amazônia para seus portos fluviais ao longo do rio Tapajós e depois para o Oceano Atlântico. Há muito desejado pelos agronegócios e autoridades daqui, o projeto nunca teve o capital político e financeiro necessário do governo federal para avançar – os oponentes argumentaram que isso custou muito e beneficiou muito poucos. Mas duas coisas se juntaram que podem finalmente tornar Ferrogrão uma realidade: a eleição de Bolsonaro e a China.
O primeiro ano no poder de Bolsonaro foi caracterizado por recompensas por alguns de seus maiores patrocinadores de campanhas na Big Ag. Como Donald Trump, o líder populista brasileiro chegou ao poder em parte com o apoio do lobby agrícola, e Bolsonaro parece ver o meio ambiente principalmente como um recurso, apontando para a hipocrisia das próprias histórias dos países desenvolvidos para justificar sua estratégia na Amazônia. Ele desmantelou as leis de proteção ambiental, substituiu dezenas de funcionários do Ministério do Meio Ambiente por companheiros políticos e cortou drasticamente o orçamento para a aplicação da lei na selva. Ele acusou os grupos indígenas que estão trabalhando para preservar a Amazônia de manter reféns a prosperidade econômica em geral. As tribos que conhecemos ao longo de nossa jornada nos disseram que estavam se preparando para a batalha. Aos olhos dos ambientalistas, a presidência de Bolsonaro literalmente alimentou o desmatamento – eles culpam a permissividade do laissez-faire pelos incêndios extraordinários do verão passado. Em dezembro, houve um aumento de 183% na taxa de desmatamento em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Em uma das exibições mais tangíveis de suas prioridades, Bolsonaro enviou o exército à Amazônia para concluir a construção da BR-163, uma vez uma estrada de terra congestionada e lamacenta. Em um país acostumado a esperar incessantemente pelas promessas do governo, Bolsonaro concluiu o trabalho em poucos meses. Para as pessoas daqui, foi um marco: “Bolsonaro é o melhor presidente!” diz o nosso motorista enquanto ele cruza a estrada recém-pavimentada em alta velocidade.
A BR-163 também está exatamente onde a China vê uma oportunidade para sua Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI). A estratégia global de desenvolvimento de infraestrutura prevê uma rede internacional de ferrovias, portos, oleodutos e outros megaprojetos que conectam a economia de Pequim ao mundo. Apoiados por financiamento de bancos estatais chineses, mais de 60 países se comprometeram ou manifestaram interesse em participar. O Brasil já possui dois acordos designados pelo BRI, ambos na Amazônia: um sistema de transmissão de alta tensão para distribuir energia da barragem de Belo Monte e uma expansão do porto de São Luís. Ferrogrão pode ser o terceiro.
Correndo de forma paralela à BR-163, o projeto ferroviário reduziria os custos de transporte em 40% e afastaria as semanas das datas de entrega, tornando o Brasil mais competitivo contra seu principal rival de soja, os Estados Unidos. Mas a um custo estimado de US $ 3,1 bilhões, o Brasil tem lutado para encontrar investidores. O governo Bolsonaro agora diz que tem o dinheiro, sugerindo que parte seria do fundo soberano da Arábia Saudita e também da China, que prometeu US$ 100 bilhões para projetos de infraestrutura e agronegócios brasileiros durante uma reunião de novembro do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além disso, as empresas estatais chinesas, que têm projetos semelhantes em partes da África e Ásia, demonstraram interesse em Ferrogrão, com três delas indicando que concorriam a contratos de construção ferroviária. O Brasil planeja iniciar o processo de leilão este ano.
A marca do capitalismo estatal de Pequim significa que a China possui uma estratégia nacional para todos os setores, e seu plano quinquenal mais recenteenfatiza a obtenção de “auto-suficiência básica” em grãos e “segurança alimentar absoluta”. Embora a China tenha conseguido melhorar a produção doméstica de arroz, trigo e outros produtos básicos, ainda depende de importações de soja para alimentar sua população de suínos, que inclui metade dos suínos do mundo. Os chineses adoram carne de porco. É a carne preferida deles, do dim sum de siu mai e da carne de porco agridoce ao leitão assado inteiro – tanto que o Partido Comunista Chinês mantém uma reserva estratégica de suínos, semelhante à Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA, até garantir um suprimento constante. A escassez de carne de porco como resultado da peste suína do ano passado, que levou a um abate em massa, colocou Pequim na defensiva.
Se a China pudesse, plantaria sua própria soja. O grão rico em proteínas é fundamental para engordar os porcos, mas são necessárias cerca de 1.500 toneladas de água para produzir uma tonelada de soja, e o país tem fontes inadequadas de água para suprir a necessidade. A China “nunca será auto-suficiente em soja”, diz Michael Cordonnier, presidente da Soybean & Corn Advisor, uma empresa de consultoria em Illinois. “Não há como eles produzirem o suficiente para atender sua demanda.”
Então o país deve comprá-lo. Antes de Trump lançar sua guerra comercial contra Pequim, a China dependia da soja americana. O recente acordo comercial colocará as vendas de soja de volta nos trilhos – mas entre Trump e Bolsonaro, os chineses agora veem este último como um parceiro mais preferível e confiável. Acordo ou não, Pequim está mudando para o Brasil, onde agora compra de 70 a 80% de sua soja. A maior empresa de processamento de alimentos da China possui 7.500 funcionários no país sul-americano, com planos de expansão adicional.
Tecnicamente, o cultivo de soja não deve impulsionar o desmatamento da Amazônia, por causa da “moratória da soja“, um acordo intermediado entre o Greenpeace, o governo brasileiro e os agronegócios há mais de uma década atrás, quando os compradores se comprometeram a não comprar soja cultivada em terras desmatadas. . Por um tempo, o pacto levou a uma queda significativa na taxa de desmatamento.
Mas os garimpeiros aproveitaram o fraco estado de direito e a aplicação de políticas ambientais para encontrar uma maneira criativa de continuar lucrando: primeiro eles derrubavam árvores para dar lugar ao gado e, depois de alguns anos usando os campos como pastagens, eles os converteria para cultivar soja. A rigor, a terra não seria mais “recém-colhida” e a moratória da soja se manteria. Mesmo os agronegócios comprometidos com a moratória lutam com a responsabilidade ao coletar informações. A criação de gado agora é oficialmente o maior motor do desmatamento na Amazônia, tanto porque existe uma demanda internacional crescente genuína por carne bovina quanto porque os desenvolvedores estão planejando um eventual desenvolvimento da soja.
Uma floresta em pé no Brasil cercada por terras desmatadas para agricultura e produção de soja. Fotos de Alex Webb / Magnum
Mesmo que o governo e os produtores brasileiros aumentem a produção de soja, eles ainda precisarão superar gargalos logísticos. É por isso que a Ferrogrão é crucial. O trem abriria uma nova rota de transporte do norte, terminando ao longo do Tapajós, um afluente do rio Amazonas. Isso permitiria a expansão e movimentação de 40 milhões de toneladas adicionais de safras para a China, Europa e outros mercados até 2050. Juntamente com a revisão do porto de São Luís e outros cinco principais portos novos ou em expansão, o objetivo do O “Arco do Norte”, como a rota é conhecida aqui, é aproveitar o poder do sistema do rio Amazonas, o maior do mundo. O ministro da Infraestrutura do Brasil, Tarcísio Gomes de Freitas, que considerou Ferrogrão um divisor de águas para o agronegócio, nos disse que não havia motivo para preocupação, que a nova infraestrutura pode ser “sustentável” e será construída “sem derrubar uma única árvore”.
Ainda assim, o plano ambicioso preocupa ambientalistas e tribos indígenas que vivem em reservas da Amazônia. O caminho da Ferrogrão também atravessaria um parque nacional. Dados oficiais mostram que, embora a taxa de desmatamento tenha diminuído em alguns anos, o quadro geral é de uma diminuição contínua da Amazônia. Erradicar a extração ilegal de madeira na Amazônia até 2030, uma promessa feita anteriormente pelo Brasil para combater as mudanças climáticas, agora parece uma promessa precária sob o governo Bolsonaro.
A China não é o único ator nessa situação. O agronegócio brasileiro opera há muito tempo na Amazônia, e a gigante agrícola americana Cargill administra seus maiores fora dos EUA ali e quer ver a Ferrogrão construída. O chefe de operações portuárias da empresa, Clythio Backx Van Buggenhout, nos disse que a ferrovia seria “um grande salto em frente na logística do agronegócio”.
Mas a China ainda é o maior parceiro comercial do Brasil, comprando não apenas a maioria de sua soja, mas também metade de suas exportações de carne bovina. Em conjunto com a estratégia de segurança alimentar de Pequim e seus planos de infraestrutura, seu grande impacto na Amazônia merece cuidadoso exame e contabilidade. Até agora, a China ficou em silêncio, inclusive durante os incêndios do verão passado. Quando perguntado sobre o papel da China na destruição da Amazônia, por mais indireta que seja, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Geng Shuang disse apenas: “A correlação é nova para mim”. A embaixada chinesa no Brasil não respondeu aos nossos pedidos de comentários.
Com tantos jogadores poderosos, os defensores da linha de frente da Amazônia parecem insignificantes e impotentes em comparação.
Dôto Takakire é um deles. Líder da tribo indígena Kayapó, um grupo com status especial protegido e propriedade de uma faixa da Amazônia perto do caminho projetado de Ferrogrão, ele passou a maior parte de sua vida lutando contra invasões no território de seu povo. Ele acredita que Pequim é o único jogador com influência real sobre Bolsonaro. “A China deveria parar com isso”, diz Dôto. “A China deveria dizer a Bolsonaro: ‘Só compraremos se você respeitar o que foi preservado nas reservas indígenas e na floresta amazônica, conforme estabelecido por lei'”.
E se a China não? “Não vamos parar de lutar”, diz ele.
Em todo o mundo, ambientalistas e governos dedicados ao combate à emergência climática podem torcer por esses cruzados. No entanto, falar com ele no coração da Amazônia apenas ressalta o quão distante e abstrata a comunidade global se sente e o quão solitário e pequeno ele e seu povo são quando enfrentam os gigantes da Amazônia.
Renata Magnenti e Yun Jiang contribuíram com reportagem.
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MELISSA CHANé uma repórter focada em questões transnacionais, geralmente envolvendo a influência da China além de suas fronteiras. Sediada na cidade de Nova York e Berlim, ela é colaboradora do Global Reporting Center e trabalhou anteriormente para a Al Jazeera English e Al Jazeera America.
HERIBERTO ARAÚJO reporta principalmente na América do Sul, com foco especial na floresta amazônica. Anteriormente baseado em Pequim e no Rio de Janeiro, ele é autor de três livros sobre a expansão global da China, incluindo o “Exército Silencioso da China”.
Ondas de fumaça da floresta amazônica. Foto: Dado Galdieri / AP
Em menos de uma semana um veículo de mídia, agora o site UOL, resolveu jogar luz sobre o avanço e impacto das diferentes formas de degradação da floresta amazônico, mostrando ainda uma progressão exponencial deste processo em relação ao desmatamento apenas no último mês de janeiro.
A verdade é que a “grande mentira verde” como caracterizou a matéria publicada pela BBC News Brasil sobre a ênfase no desmatamento como elemento de empobrecimento da biodiversidade e dos serviços ambientais associados aos biomas amazônicas tem sido algo conveniente para governos de diferentes matizes desde que o governo militar resolveu incorporar a Amazônia ao circuito dependente em que a economia brasileira está historicamente inserida.
Por isso, tem sido dada ênfase aos 20% da Amazônia brasileira que foram desmatados. É que, por contraponto, haveriam ainda 80% preservados, o que serviria com uma espécie de calmante de consciências de corporações e dos governos que sempre facilitam o saque da biodiversidade que esse bioma contém. Assim, enquanto o saque seguia em frente, todos podiam oferecer a falsa ideia de que a maioria da floresta amazônica seguia intacta.
Exemplos de processos de degradação e mudanças ocorridas ao longo do tempo na cobertura florestal.
Agora, é importante enfatizar a discrepância notada pelos pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para os dois fenômenos (i.e., desmatamento e degradação) que estão atuando para criar fortes distúrbios na paisagem amazônica. Segundo dados levantados pelo Imazon, em janeiro de 2020, enquanto o desmatamento cresceu “meros” 74%, a degradação cresceu vertiginosos 1382%.
Mas mais importante do que o número estratosférico é saber os fatores causais deste crescimento. Em 2010, participei da publicação de um artigo na respeitada “Remote Sensing” onde eu e meus colegas apresentamos os dados relativos aos impactos causados por exploração de madeira e queimadas no estado do Mato Grosso. Ali ficou demonstrado que, ao contrário do que dizia a maior parte da literatura científica, o processo de degradação florestal não apenas é significativo, como nem sempre é captado por métodos automáticos, como é o caso da maioria dos estudos.
Dez anos depois da publicação daquele estudo, e em meio à vigência de um completo estado de “laissez faire” aplicado pelo governo Bolsonaro nas distintas formas de exploração de recursos florestais e não florestais na Amazônia, não deveria surpreender a ninguém que o montante de floresta degradada supere ao que já foi desmatado.
O principal problema disso é que os representantes do governo Bolsonaro, a começar pelo ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, passem a ter ainda maior dificuldade para justificar o processo de desmanche da governança ambiental brasileiro e o desmantelamento das nossas estruturas de comando e controle que, precariamente, mantinham em níveis “toleráveis” os dois processos (desmatamento e degradação florestal) que agora surgem com números cada vez mais impressionantes.
A consequência do aumento da consciência de que os biomas amazônicas estão mais fragilizados do que se fazia pensar até a pouco vai certamente aumentar a pressão por embargos contra as commodities brasileiras saídas de áreas desmatadas ou degradadas sob os olhares cúmplices do presidente Bolsonaro e seu governo de céticos das mudanças climáticas.
Em tempo: apesar dos estudos sobre degradação florestal existirem em menor quantidade do que aqueles que medem desmatamento puro e simples, isso não quer dizer que neste momento não existam diferentes grupos de pesquisadores (dentro e fora do Brasil) medindo esses dois fenômenos de forma separada para toda a Amazônia brasileira. Assim, cedo ou tarde (e talvez mais cedo do que tarde) comecemos a ter acesso a artigos científicos mostrando os números. Quando isso acontecer, o certo é que a chama por debaixo da frigideira onde dançam os latifundiários agro-exportadores que vendem soja e carne produzidas na Amazônia vai aumentar, e muito. A ver!
O tamanho da destruição atual da Amazônia é bem maior do que se acredita.
Atualmente, o bioma contém a maior e mais diversa floresta tropical do mundo, ocupa mais de 6,8 milhões de km2 e abriga 33 milhões de pessoas em nove países.
Em 2018, Brasile Bolívia estiveram entre os cinco países que mais perderam florestas primárias, as matas virgens, no mundo, de acordo com a organização internacional Global Forest Watch.
A grilagem de terras, a expansão de fronteiras agropecuárias, a mineração e a exploração econômica descontrolada, entre outros fatores, são consideradas as principais atividades responsáveis pela perda de floresta.
Mas o desmatamento é só uma parte do problema.
“Falar só de desmatamento quando falamos da destruição da Amazônia é o que eu chamo de a grande mentira verde”, diz à BBC News Brasil o climatologista Antonio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“A perda de floresta amazônica até hoje é muito maior do que os quase 20% de desmatamento dos quais se fala nos meios de comunicação.
Nobre e outros pesquisadores acreditam que, para ter um panorama mais completo da destruição da floresta, é preciso considerar também a degradação.
Degradação é o fenômeno que acontece quando o acúmulo de perturbações em um trecho de floresta (incêndios, extração de madeira e caça descontrolada, por exemplo) retira daquele ecossistema sua capacidade de funcionar normalmente.
Em 2019, por exemplo, Brasil e Bolívia também viram aumentar dramaticamente o número de incêndios na região amazônica.
“A questão é que a degradação tem um papel importante na maneira como a floresta muda, e nós não estamos vendo. Não há nenhum tipo de política para evitar a degradação”, diz à BBC News Brasil o botânico Jos Barlow, professor da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, e pesquisador da Rede Amazônia Sustentável (RAS).
“Assim como uma pessoa saudável tem menos chances de pegar uma gripe, uma floresta saudável tem menos chance de queimar e de sucumbir às mudanças climáticas. O que a degradação faz é deixar a floresta cada vez mais vulnerável”, explica.
Entre as muitas funções da Amazônia está ajudar a América do Sul — e todo o planeta — a equilibrar o clima, distribuir as chuvas pela região e capturar quantidades enormes de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases causadores do efeito estufa.
São papéis fundamentais para mitigar os efeitos da mudança climática. “Podemos ver essas árvores nas fotos de satélite, mas para a função climática essas florestas degradadas já não existem mais”, diz Antonio Nobre.
Os dados de destruição da floresta costumam mostrar o corte raso de árvores, mas não a degradação. Getty
O avanço da degradação e o desmatamento estão empurrando o ecossistema para um “ponto de não retorno” no qual ele perderia sua capacidade de funcionar, de acordo com os cientistas Carlos Nobre e Thomas Lovejoy, dois dos principais especialistas em Amazônia no mundo.
Se a situação não for revertida, dizem eles, os impactos dessas mudanças poderiam se acelerar, com consequências catastróficas.
Nem toda perda de floresta é igual
Quando falamos em dados de desmatamento, nem sempre falamos da mesma coisa.
Uma maneira de medir o desmatamento é levando em conta todas as áreas da floresta em que a vegetação foi completamente eliminada. É o que se chama perda de cobertura florestal.
Só em 2018, a perda de cobertura florestal em toda a Amazônia chegou a 4 milhões de hectares (40 mil km2), segundo dados da Global Forest Watch.
Mas algumas destas áreas desmatadas são de florestas primárias, aquelas que se encontram em seu estado original — não afetadas, ou afetadas o mínimo possível, pela ação humana. Por serem mais antigas, elas têm mais diversidade de espécies e guardam mais carbono.
As florestas secundárias, por sua vez, são todas as que estão em recuperação de processos de desmatamento ou de degradação grave. Mas elas podem levar décadas e, em alguns casos,séculos, para voltarem a ter as características que tinham quando primárias se forem mantidas intocadas, o que também é raro.
Em 2018, a Pan-Amazônia, como é chamado o conjunto do bioma em todos os países, perdeu cerca de 1,7 milhão de hectares de floresta primária, segundo os dados produzidos pelo sistema de monitoramento da Universidade de Maryland, nos EUA, e publicados pelo Global Forest Watch.
Isso significa que pouco mais de três campos de futebol de mata virgem foram desmatados a cada minuto em 2018.
A perda pode parecer insignificante perto da imensidão da floresta (representa cerca de 0,32% do total), mas não é uma questão só quantitativa e, sim, qualitativa.
“Essa forma de medir o desmatamento é importante porque as florestas primárias são muito mais ricas e diversas em biodiversidade”, explica Jos Barlow, da Universidade de Lancaster.
Uma floresta é muito mais do que suas árvores. É o produto de todos os processos e interações entre milhares de espécies de plantas e animais que coexistem ali. Por isso a floresta amazônica é insubstituível.
Muitas pessoas acham que para compensar o que perdemos na Amazônia basta plantar árvores em outros lugares. Mas isso está errado.”Erika Berenguer, Universidade de Oxford
“Cada hectare desmatado significa que uma parte do ecossistema deixa de funcionar, e isso afeta todo o resto”, diz à BBC News Brasil a pesquisadora Erika Berenguer, especialista em florestas tropicais da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da RAS.
Nos últimos dez anos, as taxas de perda de florestas primárias se mantiveram altas ou voltaram a aumentar na maioria dos países amazônico
Nas florestas primárias vivem árvores que podem ter centenas ou até mesmo milhares de anos de idade. Elas cumprem um papel essencial na batalha contra as mudanças climáticas, já que agem como um enorme armazém de dióxido de carbono.
Uma pequena parte do CO2 que as árvores absorvem no processo de fotossíntese é emitida de volta para a atmosfera durante sua respiração. A outra parte é transformada em carbono e usada na produção dos açúcares que a planta necessita para seu metabolismo.
“Medimos a quantidade de carbono em uma árvore pela espessura do tronco. O carbono é armazenado ali, em forma de biomassa”, explica Erika Berenguer.
Por isso, quanto maior e mais antiga a árvore, mais carbono ela costuma armazenar.
As queimadas e o corte de madeira fazem com que o carbono armazenado nas árvores se transforme em CO2 e volte à atmosfera. Getty
Segundo Berenguer, uma árvore grande (com pelo menos três metros de circunferência) pode armazenar cerca de 3 a 4 toneladas de carbono.
Isso equivaleria a cerca de 10 a 12 toneladas de dióxido de carbono — ou a média que um carro de passeio emite durante quatro anos.
Um dos efeitos do desmatamento é liberar o CO2 guardado na floresta de volta na atmosfera — seja pela queimada ou pela decomposição da madeira cortada, processos que transformam o carbono das árvores novamente em gás.
Por este motivo, os cientistas temem que a região deixe de ser um armazém de carbono e se transforme em um importante emissor de CO2, acelerando os efeitos da mudança climática. Um estudo recente mostra que cerca de 20% do total da Amazônia já emite mais dióxido de carbono do que absorve.
A destruição (in)visível da floresta
Quando a floresta está degradada, fica mais vulnerável a incêndios e a mudanças climáticas. Alexander Leer/RAS
Os sistemas que produzem imagens do desmatamento consideram geralmente o corte raso de árvores, ou seja, áreas em que a vegetação original foi totalmente removida.
No entanto, cientistas como Antonio Nobre acreditam que só o desmatamento não dá corretamente a dimensão da perda. Para isso, seria preciso ter também dados sobre a degradação.
Esse fenômeno é um produto dos eventos climáticos — como as secas — e da ação humana que deixam a floresta mais pobre e vulnerável. Mesmo quando, vista de cima, ela ainda parece seguir em pé.
Atividades como o corte de madeira ilegal e eventos recentes como os incêndios de 2019 fazem parte do problema.
“O solo fica mais frágil e mais seco por causa da remoção da vegetação, ainda que não seja total. Isso muda o microclima da floresta. Fica mais fácil incêndios se espalharem, por exemplo, porque o chão esquenta mais rápido”, explica Alexander Lees, professor de Ecologia Tropical na Universidade Metropolitana de Manchester, no Reino Unido.
No Brasil, entre os meses de janeiro e novembro, o fogo arrasou 70.698 km² (mais de 7 milhões de hectares) de Amazônia. Na Bolívia, o incêndio atingiu mais de 2 milhões de hectares do bioma.
Uma área de floresta degradada também perde, por exemplo, a capacidade de reciclar água da chuva.
“Somando o corte raso e a degradação, mais da metade da Amazônia já tem seus serviços ambientais ao clima da região comprometidos”, afirma Antonio Nobre.
Nenhuma árvore mais pode tombar na Pan-Amazônia.”Antonio Nobre, Inpe
Poucos países amazônicos divulgam dados anuais de degradação em suas florestas.
Segundo o climatologista, as áreas degradadas da Amazônia chegam a ser até duas vezes maiores que as desmatadas.
Para fazer essa afirmação, ele se baseia no fato de que, só no Brasil, entre 2007 e 2016, foram contabilizados 14,6 milhões de hectares (146 mil km2) degradados na Amazônia brasileira.
Isso é quase o dobro da área desmatada no mesmo período, que foi de 7,5 milhões de hectares (75 mil km2), de acordo com dados do Inpe.
Um relatório recente do governo da Colômbia afirma que entre 2012 e 2015, a região amazônica no país perdeu 187.955 hectares por desmatamento e 414.605 hectares por degradação — mais que o dobro.
Os dados disponíveis, segundo Antonio Nobre, fazem pensar que a área da Amazônia destruída pela ação humana é muito maior do que se acredita.
Jos Barlow, da Universidad de Lancaster, concorda.
“Sabemos que até os números oficiais que temos são subestimados, porque geralmente só se mede a degradação mais grave.”
Mas por que não se fala mais a respeito disso?
“É um fenômeno mais difícil de medir. Mesmo quando é possível enxergar a degradação por imagens de satélite, você precisa ter dados sobre o que está acontecendo no solo para entender se aquela área está mais ou menos degradada, se está se recuperando”, explica o pesquisador Alexander Lees.
Entre os países amazônicos, só o Brasil publica sistematicamente dados anuais de degradação.
No entanto, cientistas de toda a região estão tentando medir o fenômeno, para fazer um retrato mais amplo do estado atual do bioma.
O modelo que projeta um ponto de inflexão da Amazônia nos próximos 20 a 30 anos ainda não inclui dados de degradação. Getty
Se o desmatamento e a degradação continuarem nos ritmos atuais, a Amazônia pode deixar de funcionar como um ecossistema tropical em breve, mesmo que parte dela continue de pé.
Atualmente, pouco mais de 18% de toda a floresta original foi desmatada, de acordo com dados do projeto de monitoramento Mapbiomas, parceria entre universidades, ONGs, institutos de todos os territórios amazônicos e o Google.
O número é perigosamente próximo do que o biólogo americano Thomas Lovejoy e o climatologista brasileiro Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da USP, chamam de tipping point (ponto de não retorno, em inglês).
Eles se referem ao momento em que o desmatamento, em conjunto com as mudanças climáticas e a vulnerabilidade a incêndios mudarão completamente a Amazônia.
Esse ponto ocorrerá, segundo eles, quando entre 20% e 25% da floresta original estiverem destruídos.
De acordo com os cálculos de Nobre e Lovejoy, o tipping point pode acontecer nos próximos 20 a 30 anos, mantida a taxa atual de cerca de 1,5 milhão de hectares (15 mil km2) desmatados em média por ano em toda a região.
“Se chegarmos a esse ponto, aumentará a duração da estação seca e a temperatura da floresta. A partir daí, as árvores começarão a morrer de maneira acelerada, e isso criará um ciclo vicioso. O que era floresta tropical ficará parecido com o cerrado brasileiro, mas como uma espécie de savana pobre, sem a rica biodiversidade do cerrado”, diz Carlos Nobre à BBC News Brasil.
No estudo, os cientistas projetam um cenário para 2050 (confira na imagem acima) no qual a Amazônia perdeu 20% de floresta e está mais vulnerável a incêndios, em que a temperatura da região aumentou 3°C e em que aumentou cerca de 30% a concentração de CO2 na atmosfera.
“Neste cenário, teríamos até 60% da floresta transformada nesta savana pobre”, afirma o pesquisador.
A projeção, no entanto, ainda não inclui detalhadamente a degradação, pela dificuldade de conseguir dados da Pan-Amazônia.
Isso significa que a floresta poderia estar ainda mais próxima do ponto de não retorno. Segundo Nobre, há planos de incluir o fenômeno em uma próxima análise.
Mas o que acontece após o ponto de não retorno?
Menos chuva
Os cientistas ainda não sabem com precisão todos os possíveis efeitos de uma transformação brusca da floresta amazônica.
Mas, segundo as estimativas de Carlos Nobre, a temperatura na região poderia aumentar de 1,5°C a 3°C nas regiões que se tornarem savanas pobres. Isso sem contar o aumento já esperado com o aquecimento global.
Em 2012, um estudo da Universidade de Leeds afirmou que o desmatamento pode fazer com que as chuvas na Amazônia diminuam cerca de 12% durante a estação chuvosa e 21% na estação seca até 2050.
Legenda:A transformação da Amazônia em savana pode ter um efeito catastrófico para a economia da América do Sul. Marizilde Crupe/RAS
Com menos evapotranspiração na floresta, diminuiríam também as chuvas na bacia do rio da Prata, e a temperatura no Centro-Oeste brasileiro poderia aumentar em até 2°C.
Isso teria um efeito catastrófico para a economia regional. Menos chuva e mais calor significaria menos água para a pecuária e para cultivos como a soja.
“Certamente, haveria diminuição da produtividade da agropecuária nas partes da região que são mais importantes para essas atividades”, diz Carlos Nobre.
Mais doenças
Estudos feitos na Amazônia brasileira e em outras florestas tropicais do mundo relacionam o desmatamento a um aumento na incidência de doenças transmitidas por mosquitos, como amaláriae a leishmaniose.
“Em um ambiente rico em biodiversidade, a proliferação do vírus se dilui, porque há mais espécies que podem ser incubadoras. Vetores como os mosquitos têm uma oferta de alimento grande”, disse a bióloga Márcia Chame, pesquisadora da Fiocruz, à BBC News Brasil.
O processo de queimadas e degradação faz com que os bichos busquem outras fontes alimentares, explica Chame. Isso normalmente aproxima o ciclo de algumas doenças das cidades.
A perda de áreas de floresta pode fazer com que mosquitos transmisores de vírus tenham maior contato com humanos. Getty
“Não sabemos ainda o que vai acontecer, mas temos elementos para dizer que, com menos floresta, há um risco alto de termos mais transmissão em humanos”, alerta a bióloga.
O aumento da temperatura causado pelas mudanças na floresta também pode provocar mais mortes e internações por doenças cardiovasculares e respiratórias relacionadas ao calor, segundo a pesquisadora Beatriz Oliveira, da Rede Brasileira de Pesquisas em Mudanças Climáticas.
“Mesmo mantendo as condições que temos hoje, a temperatura na região amazônica poderia aumentar até 8°C, somando o desmatamento e o aquecimento global, a partir de 2070. Com a substituição da floresta por outro ecossistema, esse incremento poderia ser maior ou acontecer bem antes”, adverte.
É possível evitar o ‘tipping point’?
De acordo com Carlos Nobre, há uma maneira de prevenir a transformação da floresta em savana:
“O que precisamos fazer imediatamente é adotar uma política de desmatamento zero na Pan-Amazônia e, junto com ela, um grande programa de restauração florestal no sul, no sudeste e no leste da Amazônia, que são os trechos mais vulneráveis”, afirma.
“Se conseguíssemos reflorestar 60 ou 70 mil km2 dessa grande área, onde a estação seca já está mais longa, poderíamos fazer a floresta voltar a funcionar melhor ali, ela ficaria mais resiliente.”
O objetivo não parece fácil de ser atingido no futuro próximo.
Em toda a Amazônia há cerca de 100 tribos indígenas com as quais há pouco ou nenhum contato. Getty
Em setembro de 2019, representantes de sete países amazônicos — sem a presença de Venezuela e Guiana Francesa — se reuniram em Leticia, na Colômbia, com um objetivo de criar uma agenda de prevenção de crises ambientais como os incêndios recentes.
O resultado foi o Pacto pela Amazônia, um acordo de 16 medidas não obrigatórias, mas que indicam um compromisso dos países contra o avanço da destruição da floresta. No entanto, o texto não coloca metas específicas para a redução do desmatamento, nem para um plano de reflorestamento.
Todos os políticos falam a frase célebre: preservação sim, mas com desenvolvimento. Mas está escondido na palavra desenvolvimento um modelo que só consegue ver a atividade econômica sem a floresta. Isso precisa mudar, e precisa ser agora.”Carlos Nobre, USP
Créditos
Reportagem: Camilla Costa
Texto: Camilla Costa e Carol Olona
Design e gráficos: Cecilia Tombesi
Programação: Marta Martí e Marcos Gurgel
Estimativas do gráfico sobre espécies em 1 hectare de Amazônia: Jos Barlow y Alexander Lees, da Rede Amazônia Sustentável, com base em estudos científicos (https://doi.org/10.6084/m9.figshare.10104368).
Agradecimentos: Carlos Nobre, Antonio Nobre, Rede Amazônia Sustentável, Rede Amazônia de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), Júlia Jacomini, Gustavo Faleiros, Infoamazônia, Thiago Medaglia, Erika Berenguer, Rodrigo Botero, Mikaela Weisse, Global Forest Watch.
Apesar de período chuvoso, desmatamento continua avançando na Amazônia: 2020 deverá ter perda recorde de florestas nativas nos biomas amazônicos
A agência de notícia Reuters publicou hoje um artigo informando que, apesar de estarmos no período de chuvas na Amazônia, as taxas de desmatamento para o mês de janeiro superaram a de anos anteriores, dando continuação aos altos níveis de desmatamento que ocorreram em todo o ano de 2019.
Esta informação pode surpreender os mais desavisados, mas já estava mais do que previsto que os números recordes de desmatamento que ocorreram em 2019 iriam ser superados em 2020, o que já está se comprovando apenas no mês de janeiro. O fato é que o governo Bolsonaro não apenas não mudou sua postura de fragilizar a governança ambiental e desmantelar as estruturas de comando e controle, como continua emitindo sinais de que não fará nada para deter a pilhagem ilegal de riquezas que está alimentando o avanço do desmatamento na Amazônia e em outras partes do território brasileiro.
As últimas medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, aliás, reforçam a mensagem de que nada será feito de forma substantiva para impedir o avanço do processo de desmatamento. Seja pelo envio do projeto de lei que abrirá as terras indígenaspara todo tipo de atividade econômica (a começar pela mineração), ou pelo alijamento de representantes da sociedade civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente, a mensagem do governo Bolsonaro é clara: mais desmatamento é bem vindo e visto como sinal de progresso.
O problema é que até agora não há nenhum esforço significativo para deter as ações do governo Bolsonaro na destruição da maior floresta tropical ainda existente no planeta, ainda que as consequências disso tenham um alcance extremamente danoso, inclusive para a regulação do clima da Terra. Dentro do Brasil, a situação mistura tolerância e apatia, enquanto que fora dele, vemos a poderosa primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, defender a manutenção do acordo de livre comércio com o Mercosul, em que pese o flagrantemente descompromisso do governo Bolsonaro com a proteção ambiental.
Mas tenho a impressão de que quando os números de 2020 forem confirmando que o Brasil abandonou completamente os compromissos com a proteção da biodiversidade amazônica, até Angela Merkel terá de mudar de posição. É que apesar dos eventuais ganhos econômicos que possam ocorrer com o desmatamento na Amazônia, não haverá como ignorar o que virá com o desaparecimento de suas florestas.
O presidente Jair Bolsonaro está no poder há um ano no Brasil. Um inventário crítico.
Presidente Jair Bolsonaro, Vice-Presidente Geral Hamilton Mourão e Ministro de Estado enquanto levanta a bandeira do Estado em frente ao Palácio da Alvorada – créditos da foto
Por Annette von Schönfeld
O extremista de direita Jair Bolsonaro é presidente do Brasil desde janeiro de 2019. Depois de um ano, fica claro que, mesmo que (até agora) nem todas as ameaças que Bolsonaro fez na campanha eleitoral tenham sido implementadas, não é evidente que ele se absteve de fazê-lo. Como escreveu o filósofo e cientista social brasileiro Marcos Nobre em dezembro: “O objetivo real de Bolsonaro é a destruição da democracia”[1]. Isso pode ser visto em vários níveis.
O modelo de desenvolvimento neoliberal brasileiro, em detrimento do meio ambiente e do clima
Economicamente, o governo se apóia em um conceito radicalmente neoliberal e deseja financiar a estabilidade de suas políticas de direita por meio da exploração sistemática e intensiva de recursos. Os atuais desenvolvimentos no “país modelo neoliberal” do Chile estão sendo seguidos com grande preocupação, mas não levam a dúvidas sobre o próprio conceito neoliberal, que já havia perdido credibilidade devido à crise econômica de 2008.
No topo da lista de projetos do governo está a exploração da Amazônia. Parte do modelo de desenvolvimento para a Amazônia é a construção de estradas, portos e conexões ferroviárias para o transporte dos recursos da região. É sobre recursos minerais e produtos agrícolas. A expansão do agronegócio é explicitamente apoiada. Consequentemente, a proteção florestal é insignificante para o governo: está apenas na agenda desde que promova renda significativa para o país, por exemplo, através dos projetos REDD + financiados internacionalmente como programas para reduzir as emissões. Essa é uma das razões pelas quais o Brasil ainda não se retirou completamente do acordo climático, embora Bolsonaro seja um negador das mudanças no clima, e a luta contra as mudanças climáticas em si não desempenha quase nenhum papel. A proteção ambiental também não é uma alta prioridade nas ações do governo de Bolsonaro. O grande número de incêndios na Amazônia em agosto / setembro de 2019 não foi tão inconveniente para o governo. Os regulamentos para áreas protegidas indígenas também estão sendo gradualmente suavizados. Agricultura e mineração devem ser possíveis no futuro. As disputas sobre terra e recursos estão se intensificando. Os assassinatos de povos indígenas aumentaram significativamente em 2019. O Brasil continua sendo um dos países onde a maioria dos ativistas ambientais é perseguida e morta. Agricultura e mineração devem ser possíveis no futuro. As disputas sobre terra e recursos estão se intensificando. Os assassinatos de povos indígenas aumentaram significativamente em 2019. O Brasil continua sendo um dos países onde a maioria dos ativistas ambientais é perseguida e morta. Agricultura e mineração devem ser possíveis no futuro. As disputas sobre terra e recursos estão se intensificando. Os assassinatos de povos indígenas aumentaram significativamente em 2019. O Brasil continua sendo um dos países onde a maioria dos ativistas ambientais é perseguida e morta.
Além disso, o governo está apostando na extensa privatização de funções e infraestrutura públicas. A jornalista Eliane Brum fala de um processo ilegal de apropriação privada. Houve vendas iniciais de aeroportos e licitações estão sendo realizadas para a operação dos parques naturais, que são de interesse dos turistas. Nenhuma parte interessada estrangeira foi encontrada para o leilão de licenças de produção para os depósitos de petróleo da Pré-Sal na costa brasileira e a Petrobras semi-pública brasileira recebeu o contrato.
Espaços e instituições ameaçados
O estado esbelto faz parte do conceito neoliberal. Desde o início, o governo lançou um processo de reestruturação de instituições públicas. O número de ministérios foi reduzido de 29 para 22. Os ministérios fechados incluíam aqueles para trabalho e cultura. Onde as autoridades governamentais não representam mais as prioridades do governo, por exemplo, no campo ambiental, elas são desacreditadas publicamente e seu trabalho se torna quase impossível devido a cortes no orçamento. Ao mesmo tempo, o sistema muito sofisticado de estruturas de participação ancoradas na constituição foi sistematicamente processado ou esvaziado. A maioria dos chamados “conselhos consultivos” [2]foi fechado ou reestruturado para que nenhum voto crítico do governo pudesse ser recebido. As estruturas de apoio público, por exemplo, para mulheres que sofreram violência, também diminuíram em número porque são subfinanciadas.
Também é preocupante que o termo AI (Ato Institucional) 5 tenha surgido repetidamente, às vezes pelo ministro de Assuntos Econômicos Guedes, às vezes pelo filho de Bolsonaro, Eduardo, sempre banalizando e ameaçador. Por ocasião da onda de protestos no Chile, foi dito que tal coisa não seria permitida no Brasil, levaria a uma AI 5. A AI 5 foi em 1968: fechamento do parlamento, suspensão dos direitos civis, possibilidades de prisões “preventivas” e outras medidas que iniciaram o período mais sombrio da ditadura militar brasileira.
A tragédia de dados e fatos
A redução da transparência também ajuda a reduzir a democracia. As autoridades não fornecem mais informações. Por exemplo, dados sobre áreas protegidas desapareceram do site do Ministério do Meio Ambiente e arquivos de fotos sobre violações de direitos humanos sob a ditadura militar foram destruídos. Como em outros contextos extremistas de direita, as notícias falsas são usadas de maneira direcionada, fatos cientificamente comprovados, como B. os números do desmatamento na Amazônia 2019, polemicamente questionados. A diferença entre verdade e mentira é obscura. Nas mídias sociais, que estão entre as plataformas de informação e comunicação mais importantes desse governo, a opinião se torna perícia. A manipulação se torna fácil.
Consequentemente, o governo também não está interessado em ciência forte e independente (social, política, humanidades). As universidades brasileiras precisam lidar com severos cortes no financiamento. Os programas estatais de bolsas de estudo foram radicalmente cortados. Foi iniciado um programa para escolas civis-militares para crianças em idade escolar, o que aumenta a influência dos militares no cotidiano escolar. Eles não são responsáveis pelo currículo, mas pela disciplina e ordem.
Lidar com os fatos também coloca uma forte pressão sobre o relacionamento entre a imprensa e Bolsonaro – e vice-versa.
,A liberdade formal da imprensa continua, mas Bolsonaro difama qualquer pessoa que discorde dele. Você é acusado de mentir ou precisa aceitar grandes cortes na publicidade. As estações de televisão, rádios e jornais amigáveis ao governo, geralmente evangélicos, são favorecidos. Sempre há avanços na direção da censura, mais recente e espetacularmente comparada à paródia de Natal da Porta dos Fundos, uma produtora de sátiras no Rio. O programa retrata Jesus como um homossexual que leva seu novo amigo para casa. O Supremo Tribunal decidiu agora contra a censura. Por outro lado, a imprensa tradicional dificilmente deixa o governo em boa forma. Exceções são dados econômicos positivos, que até agora foram poucos. Assim que a economia se recupera, o relato da mídia tradicional das antigas elites torna-se imediatamente “mais tolerante”. A mídia progressiva, amplamente baseada na Internet, está enfurecida contra Bolsonaro e o governo, descobrindo continuamente escândalos e criando um sério contra-público. Consequentemente, eles estão cada vez mais ameaçados.
Guerra de cultura e diversidade
O governo tem uma estratégia clara para reescrever a história do Brasil e suas narrativas. Começa com a exclusão da palavra ‘direitos humanos’ do Programa Nacional de Alfabetização e continua com a proibição de um videoclipe pelo Banco Nacional do Banco do Brasil, que lida com a diversidade de clientes, incluindo negros e gays. A agência estadual de promoção de filmes ANCINE foi instruída a parar de promover filmes que questionem os papéis clássicos na família e na sociedade. O concurso para o Prêmio Nacional de Arte 2020 foi anunciado recentemente pelo secretário de Estado responsável, Roverto Alvim, em um vídeo em que proferiu um discurso que quase se assemelhava a um discurso de Goebbels a partir da década de 1930.
Felizmente, há uma forte resistência a esses avanços, por um lado, e por outro lado, nem tudo pode ser implementado imediatamente. Mas os representantes políticos da extrema direita têm poder de permanência. Você colocará os projetos de volta à agenda este ano com um título um pouco diferente.
A provocação operada por Bolsonaro e arredores também pertence à guerra cultural. De novo e de novo, mesmo antes da eleição e desde então, diz-se que coisas indescritíveis tornam o impensável concebível.
A luta no parlamento e com a Suprema Corte
Com exceção de algumas grandes manifestações, o debate político público sobre Bolsonaro e seu projeto de extrema direita em 2019 ocorreu em grande parte no Parlamento, na Suprema Corte e na imprensa. Embora ele esteja no poder, ele até agora esteve subordinado a processos democráticos, o que ele não está disposto a fazer. O atual equilíbrio de poder não existe mais.
Uma das primeiras “medidas provisórias” que Bolsonaro promulgou em 1º de janeiro de 2019 foi permitir o controle estatal das ONGs. Outra posse de armas legalizada muito além do que anteriormente era o caso. Medidas provisórias são leis promulgadas pelo Presidente que são efetivas imediatamente, mas devem ser aprovadas pelo Parlamento dentro de 90 dias, caso contrário, elas serão canceladas. O Parlamento recusou-se a confirmar todas estas medidas. Por decreto, Bolsonaro tentou implementar a promessa de campanha de impunidade para as forças de segurança que prejudicam ou até matam alguém de plantão. Este e outros decretos foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal como inconstitucionais. Bolsonaro, consequentemente, usou a anistia de Natal para
Estas não foram de forma alguma as únicas questões que encontraram resistência no Parlamento. Houve particularmente muitas disputas sobre questões ambientais, sobre tentativas de acessar territórios indígenas para uso agrícola ou sobre exploração de recursos.
O governo não tem maioria no parlamento; não existe, como na Alemanha, um partido no poder claro, nem uma coalizão fixa, mas muitas vezes mudando alianças. O PSL, com o qual Bolsonaro venceu a eleição, foi o segundo maior grupo com 52 membros (de 513). Bolsonaro e quase 30 deputados deixaram o PSL devido a disputas de poder. Além disso, outros 30 partidos estão representados no parlamento. Dependendo do assunto, há um constante vaivém de vitórias e derrotas. O número de decretos e medidas provisórias com os quais os fatos políticos deveriam ser criados era, portanto, enorme em 2019. E mesmo que nem todos os decretos se tornem lei, políticas autoritárias são feitas com eles e tópicos são levantados.
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, desempenha um papel central na relação entre governo e parlamento. Ele é membro do partido conservador do DEM e cabe a ele colocar tópicos na agenda parlamentar – ou não. Ele é um político com muita experiência e para muitos, especialmente os representantes do centro, uma garantia de conformidade com processos e estruturas democráticas, mesmo contra o presidente. Seu mandato termina em 2021. Em 2019, ficou claro que todos os planos de reforma econômica foram rapidamente adotados pelo Parlamento. Por outro lado, os projetos de lei sobre os chamados “costumes e práticas”, que incluem questões como decência e moralidade, direitos sexuais e reprodutivos etc., dificilmente foram incluídos na agenda de votação.
Também há um constante movimento de vaivém entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que declara repetidamente medidas e medidas políticas do governo como inconstitucionais e, portanto, as retarda, em um nível conservador do estado de direito. Os apoiadores do governo impõem intenções políticas ao STF e já pediram publicamente sua abolição.
Um país de terços
Por muitos meses, os institutos de pesquisa deram a imagem de um terço do Brasil. Um terço da população rejeita categoricamente o presidente. Um terço diz “nem bom nem ruim” e um terço está atrás dele. Bolsonaro faz política para esse terço. Este terceiro concorda com suas declarações polêmicas e provavelmente já aceitaria uma forma de governo mais autoritária hoje em grande parte hoje. Um terceiro voto de aprovação provavelmente seria suficiente para alcançar a segunda votação se Bolsonaro candidatasse à reeleição. A direita ainda está em alta no Brasil. Até a extrema direita.
O centro, ao qual uma grande parte das elites tradicionais do país pertence, não age de forma consistente. Alguns apóiam o governo porque aprova sua política econômica neoliberal. As promessas de uma mão dura na política de segurança também são bem-vindas. Por outro lado, parte do centro rejeita os ataques à diversidade. Ela considera que a discriminação contra mulheres e LGBTI não está mais atualizada e vê muita exclusão como um obstáculo ao mercado. O centro congratula-se com a legislação trabalhista adotada e as reformas previdenciárias e o limite de gastos sociais. Mas até agora ele se baseou na democracia brasileira.
A esquerda ainda está praticamente sem palavras. Como partido, o PT não lidou com seus próprios erros políticos, que contribuíram para a situação atual. Pontes entre o PT e outras partes da esquerda são extremamente frágeis. A sociedade civil ainda ampla, progressista e crítica fracassou em seus esforços de diálogo com o governo. Ele se concentra nas análises e na sua disseminação e está cada vez mais se voltando para políticas locais e iniciativas de base. Mas no geral não há visões e utopias. Isso paralisa.
As eleições municipais de 2020 como medida política
As eleições locais em outubro de 2020 serão um parâmetro para o atual equilíbrio político do poder no Brasil. Desde que deixou o PSL, Bolsonaro começou a fundar seu próprio partido, a “Aliança pelo Brasil”. Ainda não está claro se ela pode concorrer às eleições locais, o que exigiria quase meio milhão de assinaturas até abril. Mas com e sem a Aliança ficará claro o quão forte será a extrema direita. Caso realmente se estabeleça ainda mais, pode-se esperar uma intensificação da política de extrema direita e um aumento do ataque a dissidentes e dissidentes. No nível local, existem fortes oponentes de outros campos políticos. No entanto, é mais do que tempo de que alternativas claras sejam desenvolvidas além do nível local, a fim de possibilitar políticas alternativas no nível nacional.
[1] Revista Piaui, dezembro de 2019 [2] Conselhos são órgãos, nos quais representantes dos setores afetados da sociedade se reúnem, acompanham e aconselham a ação política de um ministério. O sistema de conselhos consultivos está ancorado na constituição brasileira de 1988. Exemplos são os conselhos consultivos sobre saúde, cidade, educação etc.
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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pela FUNDAÇÃO HEINRICH BOELL [Aqui!].
Investidores estrangeiros, consumidores ao redor do mundo dos produtos brasileiros e organizações de defesa do meio ambiente vem avisando o governo do Bolsonaro que o bicho vai pegar se nada for feito em defesa da Floresta Amazônica
(Foto: Getty Images – Carl de Souza)
Por Carlos Wagner
O prejuízo é incalculável. Nos últimos quarenta anos, os brasileiros gastaram muito dinheiro e tempo, enfrentando dificuldades, para provar aos consumidores dos nossos produtos ao redor do mundo que o país respeitava o meio ambiente, em especial a Floresta Amazônica. A tal ponto que as leis ambientais brasileiras estão entre as mais perfeitas da Terra. Muita gente pagou com a vida. Conheci e trabalhei no caso de uma dessas vidas perdidas nos conflitos pelo meio ambiente: Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. Às vésperas do Natal de 1988, ele foi alvejado e morto a tiros no pátio da sua casa, um modesto chalé em Xapuri (AC), por Darci Alves, que agiu a mando do pai, o fazendeiro Darly Alves e Silva. Chico Mendes chamou a atenção do mundo para a devastação da Floresta Amazônica. Assim como o agrônomo, pesquisador e ecologista José Lutzenberger (falecido em 2002) alertou sobre o uso indiscriminado de venenos agrícolas no Brasil, em especial nas lavouras de soja do Rio Grande do Sul.
O legado de Chico Mendes e Lutzenberger lançou as bases sobre as quais foram construídas as leis ambientais do Brasil. Nas viagens que fiz pelos confins do Mato Grosso, Pará, Amazonas, Rondônia e Roraima, realizando reportagens sobre conflitos de índios, garimpeiros e madeireiros, encontrei gente de vários cantos do mundo trabalhando ombro a ombro com os brasileiros na preservação do meio ambiente. Certa vez, conheci um jovem casal de ingleses no interior do Acre, na fronteira com o Peru. Lembro-me que era uma noite muito quente e que ficamos bebendo cerveja e conversando sobre a visão deles a respeito do que estavam vivendo. Eu assisti e documentei em reportagens o nascimento do agronegócio no Brasil. Ao contrário da ideia geral de que consistem apenas de plantadores de grãos – soja e milho -, os pequenos e médios agricultores brasileiros produzem suínos, frangos, leite e muitos outros produtos. Por que? Porque eles são os principais fornecedores de uma vasta rede de agroindústrias que geram alguns milhões de empregos pelo interior do país.
Todos os mercados consumidores de produtos de origem animal e vegetal que o Brasil tem hoje ao redor do mundo foram duramente conquistados. O grande diferencial dos nossos produtos era a grife que o país tinha de respeitar o meio ambiente. Já escrevi sobre isso. Em 31 de agosto do ano passado, fiz o post “É conversa para boi dormir o decreto de Bolsonaro que proibiu queimadas por 60 dias?”Por que volto a escrever sobre isso? Em 24 de janeiro, em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do Banco Itaú Unibanco, Candido Bracher, falando sobre o que tinha visto e conversado durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, disse que a imagem do país perante seus colegas é a de que “o Brasil não é um país ambientalmente correto”.
Isso é mais do que um recado. É a confirmação que segue a deterioração da imagem do Brasil que começou com o incêndio criminoso da Floresta Amazônica no ano passado. Na ocasião, grandes fundos de pensão alertaram o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) sobre a intenção de não associar seus investimentos ao que acontecia na Amazônia. Como se noticiou, em Davos a questão ambiental foi um dos assuntos principais entre os grandes investidores do mundo. Foi uma demonstração de ignorância sobre as questões ambientais a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a pobreza é a responsável pela depredação do meio ambiente. De uma maneira educada, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos (1993 a 2001), Al Gore, explicou que Guedes simplificou exageradamente a sua manifestação. Ecologista, jornalista e político, Gore é autor do documentário Uma verdade inconveniente.
O governo Bolsonaro está brincando de roleta-russa com as questões ambientais do Brasil. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não é só desinformado sobre sua pasta: é arrogante. Aqui, quero conversar com meus colegas em início de profissão. Os empresários que apoiaram a eleição de Bolsonaro sabem que o “bicho vai pegar” e vão perder mercados internacionais se não for feito nada para melhorar a imagem do Brasil em questões do meio ambiente. Tanto que o governo anunciou, em 21 de janeiro, o Conselho da Amazônia, que será dirigido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Li, ouvi e vi tudo que se falou sobre o assunto, inclusive entrevistas de Mourão. Tem de esperar para ver no que vai dar. Mas de uma coisa eu tenho certeza: o avanço dos madeireiros clandestinos e dos grileiros sobre a Floresta Amazônica vai continuar, porque eles se sentiram autorizados a fazer isso pelo conteúdo dos discursos e pronunciamentos do presidente. É só revisar o que Bolsonaro disse durante a campanha eleitoral e nos primeiros meses de mandato. Está tudo lá: eles levaram a sério. É simples assim.
Este artigo foi originalmente publicado no blog “Histórias Mal Contadas” [Aqui! ].
Por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann para o The Intercept Brasil
Em parceria com o
“O PIOR INIMIGO DO MEIO AMBIENTE É A POBREZA”, sentenciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma apresentação no Fórum Econômico Mundial em janeiro. “As pessoas destroem o ambiente porque precisam comer”, ele disse, em Davos, na Suíça. É mentira – e a gente pode provar com números. Durante meses, nos debruçamos sobre 284.235 multas por desmatamento nos últimos 25 anos. E descobrimos que os maiores destruidores do meio ambiente – principalmente da Amazônia – não são os pobres. São algumas das pessoas mais ricas e poderosas do Brasil.
Dados públicos do Ibama, o órgão do governo federal responsável pela preservação do meio ambiente, compilados e analisados pelo De Olho nos Ruralistas, mostram que os 25 maiores desmatadores da história recente do país são grandes empresas, estrangeiros, políticos, uma empresa ligada a um banqueiro, frequentadores de colunas sociais no Sudeste e três exploradores de trabalho escravo
Os 25 maiores desmatadores somaram mais de R$ 50 milhões em multas entre 1995 e 2019. No total, suas centenas de autuações chegam a R$ 3,58 bilhões, praticamente o orçamento do Ministério do Meio Ambiente inteiro para 2020. Corrigido, o valor chegaria a R$ 6,3 bilhões. Sozinhos, os campeões da destruição são responsáveis por quase 10% do total de multas aplicadas por devastação de flora desde 1995 – R$ 34,8 bilhões.
A imensa maioria deles jamais pagou suas multas e acumula outras dívidas com o poder público. Os valores, que são proporcionais à área desmatada, mostram que quem destrói a floresta não são as pessoas pobres, como defende Paulo Guedes, e que o desmatamento não é ‘cultural’, como diz Bolsonaro. A destruição é movida a dinheiro – muito dinheiro – e uma boa dose de impunidade.
DEVO, NÃO PAGO, VOLTO A DESMATAR
O levantamento, feito a partir das autuações por crimes contra a flora – há outros tipos de multas no Ibama –, abrange dois grandes grupos: as pessoas físicas e jurídicas que participaram de desmatamentos e aquelas que se beneficiaram diretamente de produto vindo de área desmatada, como na compra de madeira sem certificação de origem. A enorme base de dados foi analisada a partir dos infratores que tiveram multas acima de R$ 1 milhão. Somando os valores, chegamos aos maiores multados dos últimos 25 anos.
O valor base da multa na região da Amazônia Legal é de R$ 5 milpor hectare. As multas podem ser maiores quando há no lugar espécies raras ou ameaçadas de extinção ou no caso de áreas de reserva ou proteção permanente. Boa parte das multas recebidas pelos recordistas se encaixa nesses agravantes.
Na lista, chama a atenção a repetição de nomes. Dos 25 campeões de infrações por desmatamento do país, só um – Agropecuária Vitória Régia – recebeu uma única multa. Os outros 24 foram reincidentes. Uma das empresas que aparecem no ranking, a Cosipar, levou multas em nada menos do que 16 anos diferentes. O valor chega a R$ 156,9 milhões – destes, R$ 155 milhões ainda não foram pagos.
GRILEIROS, BILIONÁRIOS E CONDENADOS
Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil
No ranking, o campeão das multas é o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão federal responsável pelo assentamento de camponeses. Mas isso não significa que os assentados tenham sido os responsáveis pelo desmatamento: muitos locais onde foram aplicadas as multas já não são, de fato, assentamentos. Eles são focos de grilagem de terras como São Félix do Xingu, no sul do Pará: das 15 multas milionárias recebidas pelo Incra em 2012, 12 foram aplicadas no município, capital da pecuária em terras do governo federal. Como a terra não tem um dono oficial, a culpa recai sobre o órgão federal que detém sua posse.
Em segundo lugar no ranking está a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A empresa, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.
Em 2009, a AgroSB, como é conhecida, declarava ser dona de mais de 500 mil hectares de terra, onde eram criadas mais de 500 mil cabeças de gado. À justiça, a empresa disse que não cometia desmatamento, mas que adquiriu áreas já degradadas. O argumento foi rejeitado, e a empresa voltou a ser autuada, em valores milionários, em 2010, 2011 e 2017. Não foi o único problema: em 2012, pessoas em condições análogas à escravidãoforam resgatadas na fazenda.
Atualmente, a agropecuária tem dez áreas embargadas pelo Ibama para recuperação da vegetação, em Santana do Araguaia, no Pará, e São Félix do Xingu. A maior delas tem mais de 2,3 mil hectares, um território do tamanho de metade da Floresta da Tijuca, na Amazônia. Em nota ao Intercept, a AgroSB atribui diversas multas à uma “perseguição direcionada à companhia” entre 2008 e 2010. Segundo a empresa, essas multas, em sua maioria, “vêm sendo cancelados pela Justiça e pelo órgão ambiental em razão da falta de fundamentos fáticos ou jurídicos”. Segundo AgroSB, o valor das multas canceladas chega a R$ 20 milhões.
Daniel Dantas também tem mais um nome ligado a ele na lista: o fazendeiro Tarley Helvecio Alves, que ocupa a 18ª posição. Alves foi administrador da fazenda Caracol, de propriedade de Verônica Dantas, irmã e sócia de Daniel no banco Opportunity. Com três áreas embargadas em Cumaru do Norte, também no Pará, as multas dele chegam a R$ 70 milhões.
Antonio José Junqueira Vilela Filho, o terceiro da lista, é conhecido no Intercept. Em 2017, contamos como o pecuarista e sua família, frequentadores de colunas sociais em São Paulo, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por grilagem de terras e exploração de trabalho escravo na região de Altamira, no Pará.
ENTRE MULTAS E VOTOS
Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil
O ranking mostra que as multas não são suficientes para frear os crimes ambientais. Preso em 2014 pela Operação Castanheira, realizada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, o fazendeiro Giovany Marcelino Pascoal foi condenado por desmatamento em 2018. Não adiantou: ele voltou a ser multado pelo Ibama em 2019. Pascoal, o segundo maior reincidente da lista, atua na região de Novo Progresso, onde foi organizado em agosto passado o Dia do Fogo, ação de desmatadores em defesa do governo Bolsonaro. Desde 2010, ele aparece oito vezes nas listas daqueles com multas anuais acima de R$ 1 milhão. Ao Intercept, Pascoal disse por telefone que está recorrendo e que algumas multas não são responsabilidade dele, mas não especificou quais.
Outro nome da lista é velho conhecido no rol dos reincidentes em desmatamento na Amazônia. O fazendeiro Laudelino Delio Fernandes Neto, dono da Agropecuária Vitória Régia (a nona no ranking), chegou a ser acusado de ter facilitado a fugade Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, apontado como mandante do assassinato da missionária católica Dorothy Stang em Anapu, no Pará, em 2005. Ele ainda foi denunciado pelo Ministério Público Federal por desvios de mais de R$ 7 milhões da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
Vice-prefeito de Anapu, eleito em 2008, e candidato a prefeito no município em 2012, Delio Fernandes declarou ao Tribunal Superior Eleitoral possuir R$ 10,2 milhões em bens, sendo R$ 9 milhões relativos a 9 mil hectares em Anapu e Senador José Porfírio. Seu irmão, Silvério Albano Fernandes, foi vice-prefeito de Altamira e teve seu nome especulado para assumir a chefia do Incra na região no governo Bolsonaro, para o qual fez campanha.
Delio Fernandes não é o único político da lista. Entre os 25 maiores desmatadores, há o ex-deputado federal Antonio Dourado Cavalcanti. Deputado entre as décadas de 1950 e 1970, ele era líder do grupo do qual fazia parte a Destilaria Gameleira, com sede em Mato Grosso. A usina condenada por manter mais de mil escravos – o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão dos últimos anos – também está no ranking. Com R$ 69 milhões em multas, ela ocupa a 19ª posição.
Na lista de políticos, o ranking também tem José de Castro Aguiar Filho, atual prefeito de Flora Rica, no oeste paulista, pelo MDB. Suas multas milionárias em São José do Xingu, no Mato Grosso, não o impediram de ganhar as eleições na pequena cidade com quase 80% dos votos válidos.
SIDERÚRGICAS DESTROEM MAIS DO QUE MADEIREIRAS
Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil
Entre os 25 maiores destruidores, 13 são empresas. Onze delas têm capital aberto, listadas na Bovespa. Se engana quem pensa que madeireiras e carvoarias são as vilãs: as empresas que mais desmatam são, em sua maioria, ligadas à siderurgia e à agropecuária.
Siderúrgicas são listadas porque se beneficiam diretamente da retirada de madeira para o uso do carvão. Para elas, apesar das multas – que geralmente não são pagas –, sai mais barato comprar madeira oriunda de áreas protegidas do que respeitar os devidos ritos legais de proteção ambiental. A Siderúrgica Norte Brasil S/A e a Sidepar ocupam, respectivamente, a terceira e a quarta posições no ranking, e, juntas, acumulam mais de R$ 500 milhões em multas.
O setor agropecuário é representado não apenas pela pecuária, mas também por causa da produção de soja em larga escala. Também é comum que o mesmo empresário tenha uma madeireira e uma empresa de grãos, ou crie gado e, ao mesmo tempo, tenha uma companhia de outro setor – de bancos a empreiteiras.
Duas das empresas listadas têm capital internacional. Uma é a Ibérica, uma sociedade entre empresários bascos. A outra é a Gethal Amazonas Madeiras Compensadas, controlada pelo milionário sueco Johan Eliasch e que tem uma empresa uruguaia entre seus sócios.
A Gethal é a única do setor de madeiras na lista dos 25 – contrariando o senso comum sobre o desmatamento na Amazônia. Assim como só há uma do setor de carvão, matéria-prima das siderúrgicas, a Líder. A constante alteração de nomes e CNPJs das empresas dos dois setores, com sócios em comum, diminui a reincidência em multas ao longo dos anos.
MAIORES DESTRUIDORES, MAIORES CALOTEIROS
Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil
A atual legislação ambiental brasileira, que determina as multas, só foi consolidada no fim dos anos 1990. Na década anterior, só há dez autuações por crimes contra a flora nos registros do Ibama. E os valores eram irrisórios: em 1996, por exemplo, foram aplicadas 22 multas de R$ 0,01. O cenário começou a mudar em 1998, com a lei 9.605, de crimes ambientais, que estipulou regras e valores maiores em multas para destruidores da floresta.
Os números mostram que, ao longo das duas décadas de aplicação da lei, ela afetou principalmente grandes desmatadores. De um total de R$ 34 bilhões em multas por destruição de flora entre 1995 e 2000, R$ 25 bilhões (73,5%) foram aplicados a 4,6 mil pessoas físicas e jurídicas que, em pelo menos um ano do período analisado, tiveram infrações somadas acima de R$ 1 milhão.
As sanções, no entanto, não significam que a punição resolve o problema. O Intercept já mostrou que, do total de R$ 75 billhões em multas ambientais já aplicadas desde os anos 1980, só 3,3% foram efetivamente pagos (e o governo tem tomado medidas para receber ainda menos). O valor poderia sustentar o Ministério do Meio Ambiente inteiro por 21 anos.
Os pequenos infratores – que o governo insiste em culpar pela destruição do meio ambiente – são os que mais pagam multas. Já os maiores, responsáveis pela destruição das partes mais extensas da floresta, deixam os processos prescreverem e continuam desmatando.
O Intercept tentou entrar em contato com os 25 listados por meio do número de telefone listado na Receita Federal. Os dois números da Destilaria Gameleira não funcionam. A página cadastral da empresa de Jeovah Lago Silva, Minuano Sementes, não dispõe de meio de contato. Carlos Alberto Mafra Terra foi contatado por telefone e e-mail, sem sucesso. A Líder Ind e Com de Carvão Vegetal LTDA EPP foi contatada por meio de um e-mail no diretório da Receita Federal, mas a mensagem retornou. Paulo Diniz Cabral da Silva foi contatado por e-mail e WhatsApp, mas não houve resposta. Os telefones de José de Castro Aguiar Filho e Tarley Helvecio Alves, listados na Receita Federal, não funcionam.
Veja a lista completa dos 25 desmatadores mais multados entre 1995 e 2020:
Terras agrícolas brasileiras na região amazônica: possíveis mudanças rápidas nos ecossistemas. UESLEI MARCELINO / REUTERS
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Desmatamento e fogo: irmãos siameses da destruição da Amazônia
Um agricultor brasileiro limpa o chão para impedir que o fogo atinja sua propriedade CRISTINA DE MIDDEL / MAGNUM PHOTO
O modelo que projeta um ponto de inflexão da Amazônia nos próximos 20 a 30 anos ainda não inclui dados de degradação. Getty
Apesar de período chuvoso, desmatamento continua avançando na Amazônia: 2020 deverá ter perda recorde de florestas nativas nos biomas amazônicos
Presidente Jair Bolsonaro, Vice-Presidente Geral Hamilton Mourão e Ministro de Estado enquanto levanta a bandeira do Estado em frente ao Palácio da Alvorada – créditos da 
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