Amazônia

Em editorial, jornal “The Guardian” demanda ação da Europa contra destruição da Amazônia pelo governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A visão do “The Guardian” sobre o desmatamento da Amazônia: a Europa deve agir para prevenir o desastre

Precisamos de florestas tropicais para limitar as mudanças climáticas, assim como proteger a biodiversidade, e devemos fazer tudo o que pudermos para apoiar a conservação brasileira.

loggingUma área desmatada na porção brasileira da bacia Amazônica.  Foto: Felipe Werneck/AP.

Se houver um vislumbre de luz em meio à escuridão dos relatórios recentes da Amazônia brasileira, onde o desmatamento está se acelerando junto com as ameaças aos povos indígenas que vivem lá, ele poderia estar no poder crescente da diplomacia climática, combinado com uma maior compreensão do papel crucial desempenhado pelas árvores no sistema climático do nosso planeta. O acordo firmado há um mês entre a UE e o bloco do Mercosul no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (a Venezuela está suspensa) aumenta a alavancagem européia com seus parceiros comerciais sul-americanos. O prêmio de acesso aos mercados da UE já é creditado por ter convencido o Brasil a não seguir a liderança de Donald Trump, retirando-se do acordo climático de Paris. Agora, a UE deve reforçar seus compromissos ambientais, como exigiu uma carta de 600 cientistas antes do acordo ser firmado.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não fez segredo de seus planos para promover o desenvolvimento e obteve apoio poderoso dos interesses de agronegócios e mineração do Brasil antes da eleição do ano passado. Ele despreza a conservação e os direitos indígenas, alegando recentemente que seus oponentes estrangeiros querem que as tribos da Amazônia vivam “como homens das cavernas”. Os dados dos satélites mostram que a mensagem está chegando, com as liberações aumentando acentuadamente e este mês definido como o primeiro em cinco anos em que o Brasil perdeu uma área de floresta maior do que a da Grande Londres. A mineração de ouro ilegal também está se espalhando. Na semana passada, um dos líderes do povo Waiãpi, Emyra Waiãpi, foi encontrado esfaqueado até a morte em uma reserva remota no estado do Amapá, depois que homens armados invadiram sua aldeia.

A situação é de importância crítica, e ainda mais preocupante dadas as recentes projeções climáticas. Proteger a maior floresta tropical do mundo, supostamente com 30% de todas as espécies, tem sido justamente um foco importante para as políticas ambientais brasileiras e globais há duas décadas. Mas menos de um ano após a eleição de Bolsonaro, a agência ambiental nacional parece significativamente enfraquecida, com ações de fiscalização no primeiro semestre de 2019 caindo 20% em relação ao mesmo período de 2018. Promotores e ativistas foram intimidados, enquanto a opinião pública está mais engajada noutras partes (por exemplo, nas reformas das pensões).

O argumento de Bolsonaro para o público interno e estrangeiro é o mesmo: a Amazônia brasileira não é da conta de ninguém, mas do Brasil. Com isso em mente, os defensores internacionais da floresta devem agir com cautela. As denúncias das políticas pró-empresariais do novo governo em nome da biodiversidade podem ser contraproducentes. Em vez disso, ambientalistas, incluindo políticos verdes, deveriam trabalhar através de instituições políticas europeias, sabendo que a UE é o segundo maior mercado para as exportações brasileiras. A pressão firme deve ser exercida sob a forma de fortes regulamentações ambientais e uma recusa em comprometer a transparência. A carne de vaca ou soja cultivada em terras ilegalmente desmatadas não deve ser importada para a Europa.

Ao mesmo tempo, as organizações da sociedade civil brasileira precisam de apoio para desafiar e resistir a incursões ilegais e para defender os compromissos existentes em seu país – incluindo o reflorestamento de áreas desmatadas. A educação climática deve ser promovida globalmente, para que as pessoas possam entender melhor o que está acontecendo (o assassinato de um jornalista ligado à exploração de florestas tropicais já é tema de um drama na TV brasileira). As liberações florestais podem produzir ganhos de curto prazo, mas no longo prazo elas só podem trazer desastre. O Brasil está em uma posição forte, na próxima rodada de negociações climáticas da ONU (transferida para o Chile depois que Bolsonaro retirou uma oferta para sediar), para exigir o aumento da ajuda internacional para a vasta região amazônica. Se nós reivindicarmos esta selva tropical como um pulmão verde para o mundo, não podemos esperar que o Brasil a conserve sozinha.

________________________________________

Este editorial foi publicada originalmente em inglês pelo “The Guardian” [Aqui!].

Nota da COIAB contra os ataques ao povo Waiãpi

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

notawaiapi-e1564331902720-1080x675Photo: Apu Gomes

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, juntamente com suas organizações de base a nível estadual, regional e local, principalmente junto com a APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), veem a público manifestar, sua total solidariedade e apoio ao povo indígena Waiãpi, diante dos recentes fatos ocorridos de invasão de garimpeiros em seu território; ao mesmo momento em que externamos nosso profundo e VEEMENTE REPÚDIO contrários a esse tipo de ação e que vem se acirrando, principalmente fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataque que vem fazendo aos direitos dos povos originários deste país, sobretudo aos direitos territoriais já garantidos em terras indígenas completamente demarcadas e regularizadas á luz da Constituição Federal de 1988 e que esse governo vem a todo momento tentando retroceder.

Os povos indígenas que aqui habitavam esse país à época da invasão do Brasil e que viviam livres em toda sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de terras indígenas, que minimamente deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura dos povos indígenas. Entretanto, são inúmeras as ameaças ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas e maiores ainda são as invasões desses territórios. Problemas esses que são enfrentados pelos povos indígenas desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do nosso território, principalmente motivada por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades dos povos originários naquele século. A invasão para exploração garimpeira nos territórios indígenas, sobretudo na Amazônia, vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e a revelia das comunidades indígenas afetadas. O caso Yanomami é um exemplo, onde milhares de garimpeiros, desde os anos 80, vem invadindo suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição, que até os dias de hoje que ainda assombram aquela região.

O caso ocorrido esta semana na Terra Indígena Waiãpi sobre a invasão de garimpeiros em seu território já demarcado e homologado desde os anos 90, assim como outros diversos casos recentes, são cenas, já vistas a bastante tempo, assim como recentemente e que podemos, enfaticamente atribuir e por na conta esses novos ataques aos territórios indígenas, seja para exploração garimpeira, madeireira, grilagem ou qualquer outro tipo de ilícito nos territórios indígenas, ao maior inimigo atualmente dos povos indígenas, o senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seus ministros e aliados aintiindígenas, onde veem sistematicamente, desde da época da sua campanha e agora em seus 7 meses de governo, atacando os povos indígenas, criminalizando lideranças e organizações indígenas legitimamente representativa desses povos, cooptando e jogando indígenas contra indígenas e tentando a qualquer custo usurpar os direitos sociais e territoriais garantidos a população indígena; armando nas bases os inimigos dos povos indígenas e acirrando intensamente o conflito nos territórios – isso tudo com o intuito único e exclusivo de privilegiar os históricos invasores das terras indígenas, seus aliados políticos e aos inimigos dos povos indígenas, para a exploração ilegal de nossas terras, com o antigo discurso de “desenvolvimento social e econômico do país”

Ressaltamos nossa obstinação em nos matermos firmes na luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas, através das nossas organizações e lideranças indígenas legítimas da nossa base na Amazônia Brasileira, enfatizando que estamos dispostos a enfrentar tudo e todos no que for preciso pela defesa dos nossos territórios, reforçando aqui todo o nosso apoio ao povo indígena Waiãpi, as suas organizações representativas locais e a APOIANP, , salientando todo o nosso apoio necessário para o enfrentamento dessa situação e exigindo das autoridades públicas municipal, estadual e federal a imediata intervenção sobre essa situação, objetivando a segurança do povo e território Waiãpi, evitando maiores agravos e conflitos na região.

 

Manaus/Am, 28 de julho de 2019.

 PELA DEFESA DOS POVOS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
PELO APOIO AO POVO WAIÃPI
PELO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILIERA

____________________________

Esta nota foi inicialmente publicada no sítio oficial da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB [Aqui!].

The New York Times: Sob o líder de extrema-direita do Brasil, as proteções amazônicas são cortadas e as florestas derrubadas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

amazonia

A floresta amazônica no estado do Pará, Brasil. O desmatamento está aumentando no país, mas o atual governo reduziu a aplicação de leis de proteção.  Por Mauro Pimentel / Agence France-Presse – Getty Images

Por By Letícia Casado and Ernesto Londoño para o “The New York Times”

BRASÍLIA – A destruição da floresta amazônica no Brasil aumentou rapidamente desde que o novo presidente de direita da nação assumiu o poder e seu governo reduziu os esforços para combater a extração ilegal de madeira, pecuária e mineração.

Proteger a Amazônia esteve no centro da política ambiental do Brasil nas últimas duas décadas. Em um ponto, o sucesso do Brasil em desacelerar a taxa de desmatamento tornou-se um exemplo internacional de conservação e o esforço para combater a mudança climática.

Mas com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, um populista que foi multado pessoalmente por violar as regulamentações ambientais, o Brasil mudou substancialmente de rota, recuando dos esforços que fez para desacelerar o aquecimento global ao preservar a maior floresta tropical do mundo.

Enquanto fazia campanha para a presidência no ano passado, Bolsonaro declarou que as vastas terras protegidas do Brasil eram um obstáculo ao crescimento econômico e prometeu abri-las à exploração comercial.

Sete meses depois, isso já está acontecendo.

A parte brasileira da Amazônia perdeu mais de 2.128 km2 de cobertura florestal desde que Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro, um aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a agência do governo que rastreia o desmatamento.

Somente em junho, quando a estação mais fria e seca começou e o corte de árvores se tornou mais fácil, as taxas de desmatamento aumentou drasticamente, com aproximadamente 80% mais cobertura florestal do que em junho do ano passado.

O desmatamento da Amazônia está aumentando à medida que o governo de Bolsonaro recua com medidas de fiscalização, como multas, advertências e apreensão ou destruição de equipamentos ilegais em áreas protegidas.

Uma análise de registros públicos do New York Times descobriu que tais ações de fiscalização pela principal agência ambiental do Brasil caíram 20% durante os primeiros seis meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A queda significa que vastas extensões da floresta tropical podem ser derrubado com menos resistência das autoridades da nação.

bolsosallesPresidente Jair Bolsonaro do Brasil, à direita, em pé com Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente. Por Joedson Alves / EPA, via Shutterstock

As duas tendências – o aumento do desmatamento e a crescente relutância do governo em enfrentar atividades ilegais – são preocupantes para pesquisadores, ambientalistas e ex-autoridades que afirmam que o mandato de Bolsonaro pode levar a enormes perdas de um dos recursos mais importantes do mundo.

“Estamos enfrentando o risco de desmatamento descontrolado na Amazônia”, oito ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil escreveram em uma carta conjunta em maio, argumentando que o Brasil precisava reforçar suas medidas de proteção ambiental, não enfraquecê-las.

Bolsonaro rejeitou os novos dados sobre o desmatamento, chamando as mentiras de seu próprio governo de “mentiras” – uma afirmação que os especialistas chamam de infundada. Durante uma reunião com jornalistas internacionais na semana passada, o presidente chamou a preocupação com a Amazônia de uma forma de “psicose ambiental” e argumentou que seu uso não deve ser para estrangeiros.

“A Amazônia é nossa, não sua”, disse ele a um jornalista europeu.

A posição do governo Bolsonaro tem atraído fortes críticas dos líderes europeus, injetando uma irritação a um acordo comercial fechado no mês passado entre a União Europeia e um bloco de quatro países sul-americanos, incluindo o Brasil.

Durante uma recente visita, Gerd Müller, ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, disse que proteger a Amazônia é um imperativo global, especialmente considerando o papel vital da floresta tropical na absorção e armazenamento de dióxido de carbono, essencial para o esforço de desacelerar o aquecimento global. E quando as árvores são cortadas, queimadas ou intimidadas, o dióxido de carbono volta diretamente para a atmosfera.

A Alemanha e a Noruega ajudam a financiar um fundo de conservação de US $ 1,3 bilhão para a Amazônia, mas o governo Bolsonaro questionou sua eficácia, levantando a possibilidade de que o esforço possa ser suspenso.

“Sem florestas tropicais, não há solução para o clima”, disse Müller durante um evento em São Paulo.

amazon 1Desmatamento na Amazônia Ocidental do Brasil. Por Carl De Souza / Agence França-Presse – Getty Images

Poucas semanas antes de sua posse, o Brasil abruptamente abandonou seu compromisso de sediar uma cúpula global sobre mudanças climáticas. Então, quando ele assumiu o cargo, o governo de Bolsonaro cortou o orçamento da principal agência ambiental em 24%, parte de uma redução de custos mais ampla em todo o governo.

Ele denunciou multas ambientais como uma “indústria” que precisa ser fechada. E seu governo disse que pretende enfraquecer a autoridade dos agentes de proteção ambiental para queimar veículos e outros equipamentos pertencentes a madeireiros e mineradores em áreas protegidas.

Bolsonaro rejeitou críticas internacionais a suas posições, argumentando que os pedidos para preservar grandes partes do Brasil fazem parte de um plano global para impedir o desenvolvimento de seu país. Neste mês, ele acusou os líderes europeus de pressionar por uma conservação mais forte da Amazônia, porque eles esperam desenvolvê-la no futuro.

“O Brasil é como uma virgem que todo pervertido do lado de fora quer”, disse ele.

O Brasil já havia tentado se apresentar como um líder na proteção da Amazônia e no combate ao aquecimento global. Entre 2004 e 2012, o país criou novas áreas de conservação, aumentou o monitoramento e retirou créditos governamentais de produtores rurais que foram apanhados arrasando áreas protegidas. Isso trouxe o desmatamento ao nível mais baixo desde que a manutenção de registros começou.

Mas sofreu reveses antes. Enquanto a economia mergulhava em uma recessão em 2014, o país tornou-se mais dependente das commodities agrícolas que produz – carne bovina e soja, que são as causas do desmatamento – e do poderoso lobby dos ruralistas. O desmatamento começou a subir novamente.

Bolsonaro prometeu acabar com as barreiras remanescentes para o desenvolvimento de terras protegidas. Ele também falou ironicamente sobre o trabalho de fiscalização da agência ambiental, que ele experimentou em primeira mão.

Em 25 de janeiro de 2012, agentes ambientais interceptaram um pequeno barco de pesca em uma reserva ecológica no estado do Rio de Janeiro que o Sr. Bolsonaro, então legislador federal, estava a bordo. Ele discutiu com os agentes por cerca de uma hora e ignorou suas exigências de que ele fosse embora, disse José Augusto Morelli, o agente responsável pela equipe.

Bolsonaro se recusou a se identificar, disse Morelli. Mas o agente tirou uma foto de Bolsonaro, que usava uma sunga branca parecido com uma Speedo.

amazonia 2Terras desmatadas no estado do Amazonas. A Amazônia perdeu 837 quilômetros quadrados de cobertura florestal entre agosto de 2018 e abril. Por Bruno Kelly / Reuters

Bolsonaro nunca pagou a multa, que foi rescindida pouco depois de ele ser empossado como presidente em janeiro. No final de março, Morelli foi rebaixado, decisão que ele considera uma forma de retaliação à multa de 2012.

A recusa do Sr. Bolsonaro em pagar a multa é comum. Quase cinco por cento das multas ambientais no Brasil são contestadas na justiça, um processo que muitas vezes se arrasta por vários anos.

Agora, o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, quer criar um mecanismo que daria a um painel do governo o poder de reduzir ou suspender penalidades ambientais, preocupando ex-funcionários que dizem que isso enfraqueceria a fiscalização ainda mais.
 
Salles, que não respondeu a vários pedidos de entrevista, reconheceu as deficiências das agências de fiscalização ambiental encarregadas de policiar a atividade comercial em áreas protegidas. Mas ele argumentou que o sistema havia sido esvaziado pelos governos anteriores.

Quanto ao meio ambiente, Salles disse que o governo está priorizando problemas urbanos, como a modernização dos sistemas de gerenciamento de esgoto e tratamento de esgoto, que ele disse estarem em um estado “vergonhoso”.

Outras autoridades do governo de Bolsonaro responderam ao forte aumento do desmatamento com uma mistura de negação e defesa.

Com uma abordagem diferente, Onyx Lorenzoni, chefe de gabinete de Bolsonaro, apontou o que chamou de tentativas do exterior para moldar a política ambiental do Brasil.

“Não somos ingênuos”, disse Lorenzoni. “Existe uma visão no mundo, patrocinada por organizações não-governamentais, que relativiza a soberania do Brasil sobre a Amazônia.”

Mas, ele advertiu em uma recente reunião com os repórteres: “Aqui está uma pequena mensagem: ‘Não brinque com a gente'”.

____________________________________________

Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The New York Times” [Aqui!].

20% de desmatamento é só um dos problemas na Amazônia. Talvez seja o menor

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

desmatamento 1

A recente polêmica envolvendo as críticas do presidente Jair Bolsonaro sobre os dados gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento (também conhecido como corte raso) na Amazônia brasileira tem servido para obscurecer o fato de que existem outros mecanismos de alteração da qualidade e da quantidade da cobertura vegetal.

E o interessante é que dois destes mecanismos já são bem estudados pela comunidade científica brasileira e internacional em função dos graves prejuízos que também causam sobre a biodiversidade e os serviços ambientais associados à floresta em sua condição primária. Falo aqui da degradação e da fragmentação florestal cujos agentes responsáveis são basicamente os mesmos do desmatamento, mas variam em termos de intensidade e do foco espacial.

Mas o essencial é que degradação está muitas vezes associada à entrada de diferentes atores dentro de áreas florestais para a retirada de madeira e de minérios.  O processo de degradação pode resultar tanto em mudanças drásticas da cobertura vegetal como também em alterações que rapidamente são assimiladas pela vegetação a partir de um processo de sucessão florestal.  Nesse caso a ação de madeireiros e garimpeiros são as mais notáveis, ainda que em áreas dominadas pela agricultura familiar possa ocorrer a retirada paulatina de madeira ao longo até de várias décadas, sem que se perceba grandes mudanças nas leituras espectrais da cobertura vegetal da área afetada em função da baixa intensidade das alterações promovidas.

A fragmentação é outro processo que se soma ao desmatamento e à degradação para promover a descaracterização das áreas afetadas, promover o chamado “efeito de borda“, e acelerar as mudanças nos serviços ambientais a partir da facilitação de diversos processos, incluindo os incêndios florestais.

fogo amazoniaIncêndio florestal na Amazônia. Adaman Roman.

O fato é que todo o foco colocado pelo presidente Bolsonaro e seus ministros anti-ciência (Marcos Pontes) e anti-ambiente (Ricardo Salles e Tereza Cristina) nos dados de corte raso é um típico jogo de cena, pois, com isso, se evita uma discussão mais ampla da devastação que está em curso tanto na Amazônia como no Cerrado.  A verdade é que os ditos 20% de desmatamento total na bacia Amazônica representam uma fração minoritária das áreas que já não são possíveis de ser consideradas como “naturais”.

Uma dificuldade nos estudos relacionados às mudanças no uso e cobertura da terra na Amazônia tem sido justamente calcular a área total afetada pelos diferentes processos aqui citados (i.e., desmatamento, degradação e fragmentação).  Apesar de existirem estudos pontuais, ainda não se produziu um cálculo que possa expressar a ação conjunta de todos eles no conjunto da bacia Amazônica. Felizmente, existem estudos em preparação que irão nos trazer números globais sobre a ação combinada destes processos.

E é certo que quando os cálculos combinados se tornarem públicos, a pressão sobre o governo Bolsonaro deixará o atual debate sobre o desmatamento raso como algo que ele é, uma tentativa de desviar a atenção mundial da destruição que está em curso na Amazônia, da qual o governo Bolsonaro é um dos seus principais artífices.  A ver!

A censura ao Inpe busca esconder a alta eficiência das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro na devastação da Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

03/07/2019 Coquetel de recepção para celebrar o 243º AniversO presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcos Pontes sinalizam que irão censurar os dados de desmatamento produzidos do Inpe. Ao fazer isso, eles tentam esconder o alto sucesso das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro.

Alguém no governo Bolsonaro deve ter lido a fábula do menino Peter que com um dos seus dedos num buraco formado em um dique de proteção, impedindo que a água do mar invadisse a região em que vivia na Holanda. É que só assim se pode entender a disposição de censurar os dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o explosivo desmatamento que ocorre ao longo de 2019 na porção brasileira da bacia Amazônica.

É que tomando a fábula holandesa o Inpe é apenas um dos buracos no dique da mentira que se pretende criar para esconder o sucesso (notem que eu disse o sucesso) das políticas do governo Bolsonaro para acelerar o desmatamento na Amazônia. Ao se censurar o Inpe restarão vários buracos que farão esse dique desmoronar. A verdade é que a anunciada censura do Inpe que não mais poderá (dependendo da vontade de Jair Bolsonaro) divulgar publicamente os dados de desmatamento vai se provar rapidamente um tiro no pé do governo Bolsonaro.

Reafirmo que o Inpe é apenas um dos institutos de pesquisa que possuem ferramentas de monitoramento contínuo do avanço do desmatamento da Amazônia brasileira.  E, pior, o Inpe tem agido escrupulosamente como instituto de pesquisa público e preservado o Brasil de maiores vergonhas ao divulgar os dados que gera de forma não apenas organizada, transparente, mas, também, de forma bastante pragmática.

Se tivesse de culpar alguém nesse imbróglio envolvendo os dados de desmatamento, o presidente Jair Bolsonaro deveria culpar a própria eficiência. É que ele apontou um ministro do Meio Ambiente que eficientemente desmontou estruturas de governança e sucateou com velocidade meteórica as estruturas de comando e controle que existiam na Amazônia e no Cerrado.  A consequência disso foi que todos os “drivers” que estavam moderadamente contidos nas últimas décadas puderam agir com completa liberdade, consumindo florestas nativas como a voracidade de um bando de saúvas bravas. 

desmatamento

Paralisação de estruturas de proteção ambiental causou aumento explosivo do desmatamento na Amazônia.

Em outras palavras, o que o Inpe tem feito é medir o grande sucesso das políticas anti-ambientais acertadas por Jair Bolsonaro com seus grupos de apoio político dentro de atores díspares como madeireiros, garimpeiros e latifundiários.  É essa a realidade que as ações aparentemente alopradas de Jair Bolsonaro e do dublê de ministro de Ciência e Tecnologia e turista espacial,  Marcos Pontes, de condenar a forma de divulgação dos dados de desmatamento pelo Inpe é só uma tentativa canhestra de esconder o sol com a peneira.

Já se sabe que a real questão por detrás do esperneio do governo Bolsonaro acerca da exposição do seu próprio sucesso é o medo de que parceiros comerciais importantes, a começar pela União Europeia, tomem medidas punitivas contra os produtos agrícolas brasileiros por causa da devastação que está sendo permitida nba Amazônia. Mas como alguém que já participou da publicação  vários artigos científicos sobre a perda de cobertura vegetal na Amazônia posso adiantar que censurar o Inpe só vai acelerar e aprofundar os problemas que o Brasil vai enfrentar por causa do que está sendo impulsionado pelo governo Bolsonaro com suas políticas anti-ambientais. 

Entretanto, como bom senso é algo que inexiste no governo Bolsonaro, tenho certeza de que a censura ocorrerá e os custos econômicos e políticos serão imensos. Melhor seria celebrar o próprio sucesso e deixar o Inpe documentá-lo de forma autônoma.

Diretor do Inpe dá exemplo de como agir em tempos de negação da ciência

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Galvao-x-Bolsonaro_00165314_0

Confrontando por Jair Bolsonaro por causa dos dados de desmatamento na Amazônia, o presidente do Inpe classificou as declarações presidenciais como sendo pusilânimes e covardes.

Confrontando com as declarações do presidente Jair Bolsonaro dando conta que os dados divulgados sobre o desmatamento da Amazônia seriam “mentirosos“, o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Ciências,  o engenheiro com doutorado em física Ricardo Magnus Osório, usou de semelhante contundência para dizer que as declarações presidenciais seriam pusilânimes (i.e., eivadas de vulnerabilidade moral) e covardes. Além disso, Magnus Osório ainda disse que as declarações de Jair Bolsonaro eram equivalentes a um papo de botequim.

Além de posicionar em campo moral mais elevado, Ricardo Magnus Osório lembrou que os dados do Inpe são a maior série histórica sobre registros de sensoriamento remoto em florestas tropicais, remontando ao início da década de 1970; sendo por isso uma referência mundial em estudos sobre mudanças na cobertura da terra. 

Aliás, a alta qualidade da ciência produzida pelos pesquisadores do Inpe está demonstrada nos milhares de artigos científicos, relatórios técnicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado que usaram os dados gerados pelo Inpe. Essa repercussão extrapola faz muito tempo os limites das fronteiras brasileiras. Bastaria a algum assessor (talvez o “impoluto” Onyx Lorenzoni) realizar uma rápida busca no Google para que o presidente do Brasil não estivesse sendo agora motivo de piadas desairosas em nível mundial por causa das declarações de botequim sobre a ciência produzida por uma das jóias preciosas da ciência brasileira.

Confrontado com as declarações de Ricardo Magnus Osório de que gostaria de um encontro “frente a frente” para esclarecer eventuais dúvidas sobre os dados do desmatamento da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro fez o que sempre faz quando se defronta contra um oponente que não pisca diante dele, empreendeu um recuo que tem a aparência de um avanço. É que perguntado pela imprensa sobre a crise com o Inpe, Jair Bolsonaro afirmou duas coisas em relação às declarações ao que disse. A primeira é que enviaria o seu ministro da Ciência Tecnologia, o “astronauta”  Marcos Pontes ou talvez o do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, para conversar com o presidente do Inpe.

A segunda declaração de Jair Bolsonaro foi de reclamar de que a divulgação dos dados de desmatamento estariam prejudicando a imagem externa do Brasil. De quebra, Bolsonaro renovou suas dúvidas sobre a validade dos dados gerados pelo Inpe, dizendo que os mesmos se pareceriam muito com os do ano passado (o que é verdade). Aqui o caso é de um atirador que tenta matar o mensageiro por não gostar da mensagem que ele carrega. É que o que verdadeiramente prejudica o Brasil neste momento e por décadas que ainda virão é o ritmo acelerado de desmatamento que está ocorrendo na Amazônia, sob a aprovação tácita do governo Bolsonaro que desmanchou as estruturas de governança e prejudicou fortemente as operações de comando e controle que continham a sanha dos saqueadores das riquezas naturais na Amazônia.  

desmatamento

Os dados do desmatamento na Amazônia que tanto irritaram Jair Bolsonaro fazem parte da maior série histórica existente no mundo sobre florestas tropicais.

O grande engano do presidente Jair Bolsonaro é pensar que atacando o Inpe ele estará resolvendo o problema que suas políticas de economia de fronteira estão criando na Amazônia. Pelo contrário, o Inpe é uma instituição que apesar de ser vista como cientificamente independente sempre agiu de forma pragmática para não ferir os interesses econômicos e políticos brasileiros. Se houver uma degradação da capacidade de ação do Inpe, com certeza sobressairão os estudos de organizações internacionais que possuem igualmente bases de dados robustos sobre desmatamento, e que as usarão para defender melhor determinadas posições que não sejam as do Brasil. Esse é um fato tão fácil de medir quanto o desmatamento que os garimpeiros, madeireiros e latifundiários que votaram em Jair Bolsonaro estão causando na Amazônia.

Reitero mais uma vez a necessidade de que se faça uma ampla defesa da autonomia científica dos pesquisadores do Inpe. É que nessa defesa repousa a capacidade de toda a comunidade científica brasileira continuar produzindo ciência de forma autônoma.  Nesse sentido, são positivas as notas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Sociedade Brasileira de Física apoiando o Inpe e seu corajoso diretor. Entretanto, esse movimento de solidariedade deve ser generalizado, independente dos campos do conhecimento. O que está posto na mesa é o futuro da ciência nacional, ainda que reverberado a partir de um discurso que parece papo de botequim.

Finalmente, quero apontar que a postura do presidente do Inpe de responder de forma pronta e papas na língua ao ataque que ele e os pesquisadores receberam de Jair Bolsonaro deveria ser o modus operandi enquanto durar esse governo que opera para amedrontar e calar os que são percebidos como críticos e, em muitos casos, são apenas portadores de verdades que são inconvenientes aos poderosos de plantão.

 

Amazônia: sem poder questionar dados de desmatamento, Jair Bolsonaro sinaliza censura ao Inpe

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bolsonaro inpe

Descontente com evidências científicas produzidas sobre o desmatamento na Amazônia, Jair Bolsonaro sinaliza que irá censurar o Inpe.

Quero começar esta postagem lembrando que no dia 11 de janeiro fui entrevistado pela jornalista Filomena Naves do jornal Diário de Notícias que é publicado em Lisboa, e nessa entrevista sinalizei algo que já me parecia óbvio: cientistas brasileiros que trabalhassem com temas sensíveis como desmatamento na Amazônia e  o uso abusivo de agrotóxicos pelo latifúndio agro-exportador tenderiam a ser perseguidos durante o governo Bolsonaro.

Pouco mais de 6 meses depois, o próprio presidente Jair Bolsonaro sinaliza de forma explícita que irá censurar o trabalho dos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fornecem dados contínuos sobre o avanço da franja de desmatamento na Amazônia brasileira.  Essa sinalização é um dos elementos apontados no interessante artigo assinado pela jornalista Lisandra Paraguassu e que foi publicada pela agência Reuters na tarde desta 6a. feira.

Segundo o artigo, o presidente Jair Bolsonaro teria dito que ““a questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos, e nós vamos chamar aqui o presidente do Inpe para conversar sobre isso, e ponto final nessa questão”. Bolsonaro teria dito ainda que “mandei ver quem está à frente do Inpe. Até parece que está a serviço de alguma ONG, o que é muito comum”. 

Explicitada a ameaça de censura a uma produção científica que é considerada uma das melhores em todo o planeta, alguém precisa avisar ao presidente Jair Bolsonaro que o Inpe é apenas um mensageiro altamente qualificado. E se ele, Bolsonaro, não gosta da mensagem deveria se comunicar com o encarregado do ministério do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, para ver o que de fato está acontecendo na pasta, para pelo menos evitar vexames maiores.

desmatamento

Dados obtidos pelas pesquisas do Inpe que irritaram o presidente Jair Bolsonaro.

Um aspecto que alguém deveria avisar não apenas ao presidente Bolsonaro, mas também a Ricardo Salles, é que os estudos envolvendo as mudanças no uso e cobertura da terra na Amazônia e no Cerrado possuem um longo lastro, e que estão ancorados em avanços metodológicos que não são passíveis de serem censurados. Além disso, dada a existência de uma ampla expertise internacional, qualquer tentativa de censurar os dados produzidos pelo Inpe será definitivamente um imenso tiro no pé. É que os pesquisadores do Inpe são em sua maioria absoluta não apenas altamente qualificados, mas também responsavelmente pragmáticos sobre o trabalho que realizam.

Outro elemento a ser considerado pela equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro é que atualmente existe uma ampla gama de satélites monitorando em condição quase instantânea tudo o que está acontecendo na chamada Pan Amazônia. incluindo aí a porção brasileira da bacia Amazônica. Assim, é particularmente improdutivo questionar-se a validade científica dos dados produzidos pelo Inpe que estão demonstrando a ocorrência de taxas explosivas de desmatamento, pois existem outras instituições científicas internacionais trabalhando com as mesmas séries de dados, e que certamente chegarão às mesmas conclusões dos pesquisadores que Jair Bolsonaro está chamando de mentirosos.

Uma outra questão é que aparentemente existe forte apreço no governo Bolsonaro por tudo que está relacionado aos EUA. Pois bem, um dos principais satélites que monitoram continuamente a Amazônia é o Landsat que possui uma das mais longas (senão a mais longa série de cenas mostrando as mudanças da cobertura vegetal na Amazônia. Como se sabe, os satélites do programa Landsat são uma iniciativa da National Space Agency (NASA), sendo uma das principais ferramentas utilizadas por cientistas de todo o mundo. Assim sendo, censurar o Inpe não apenas seria autoritário, mas essencialmente inútil. E se for para reclamar, que se reclame com o papa, ou seja, o presidente Donald Trump.

Finalmente, reitero a urgente necessidade de defender os pesquisadores do Inpe dos ataques que estão sendo desferidos contra eles. Digo isso não apenas porque é totalmente incorreta a natureza dos ataques, mas também porque necessitamos que eles continuem realizando o seu trabalho científico de forma autônoma, com requer a boa ciência que eles praticam há décadas, sempre com o rigor científico que seus estudos demandam.

França vetará produtos brasileiros associados a desmatamento na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

soja desmatamentoSoja produzida em área de desmatamento na Amazônia será impedida de entrar na França, anunciou o governo francês.

A alegria quase incontida que tomou conta do governo Bolsonaro e dos seus aliados da bancada ruralista por causa da assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode ter sido apenas um daqueles momentos de esperança exagerada que caracterizam as idas e vindas da forma dependente com que o Brasil se relaciona com a economia global.

É que segundo a Rede França Internacional (RFI), o governo francês aproveitou o anúncio do seu plano para o  clima para os próximos cinco anos, para informar que vai bloquear a importação de produtos florestais ou agrícolas que contribuam para o desmatamento no mundo, principalmente na Amazônia, no sudeste da Ásia e no Congo.

rfi soja

O ministro francês da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, adiantou que entre os principais itens estão o óleo de palma e soja.  Segundo a RFI, Hulot afirmo que “Vamos colocar um fim ao desmatamento importado”, numa clara sinalização de que deverá ocorrer um controle sobre os pontos de origem da produção, e que áreas de desmatamento na Amazônia e em outras partes do mundo serão barradas como pontos de fornecimento de commodities para a França.  A questão é que outros países europeus deverão seguir o exemplo francês, colocando inclusive em questão a real aplicação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Essa decisão francesa se soma a outras ações que estão ocorrendo na Europa, a começar pelo boicote que está sendo promovida pela rede sueca de supermercados Paradiset, e de outras ações por parte de organizações da socidade civil em diferentes países europeus que visam pressionar governos nacionais para que uma posição de restrição aos produtos brasileiros originados de áreas desmatadas seja adotada.

Por isso tudo é que quaisquer tentativas de tampar o sol com a peneira dentro do Brasil deverá trazer consequências desagradáveis para não apenas o governo Bolsonaro, mas especialmente para os grandes latifundiários que apostaram todas as suas fichas numa forma insustentável de produção agrícola, seja pelo desmatamento ou pelo uso abusivo de agrotóxicos.

Mas agora que o recado francês está dado, vamos ver como reagem os causadores dessa ameaça nada velada aos produtos brasileiros. É que se nada for feito para atender a sinalização francesa, o boicote será inevitável. A ver!

Ricardo Salles inventa conceito para tentar ocultar desmatamento explosivo da Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

clausula 5
Ricardo Salles “inventa” conceito para tentar encobrir o sol com a peneira na questão do aumento explosivo do desmatamento na Amazônia.
Mais um membro do governo Bolsonaro que parece obstinado a cobrir o sol com a peneira é o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que está empenhado em criar a noção de “desmatamento relativo” para obscurecer a dramática situação que está se desenvolvendo sob o seu comando na parte brasileira da bacia Amazônica.
É que pego com uma conta errada onde errou o cálculo do percentual de desmatamento anual na Amazônia em duas ordens de grandeza (Salles disse que era de 0,002% quando era de 0,16%), o antiministro do Meio Ambiente agora partiu para menosprezar as tendências temporais do desmatamento, partindo para uma definição objetivamente enganadora do “desmatamento relativo”.

Image result for deforestation amazon rainforest map
A idéia do desmatamento relativo é claramente mais uma invencionice de Ricardo Salles, na medida em que ele propõe jogar isso contra o conceito de desmatamento zero, o que ele chama de “desmatamento absoluto”, em uma tentativa de desprezar a perseguição de uma meta que é acima de tudo coerente. O fato é que na Amazônia brasileira já sobram terras desmatadas para a prática da agricultura e da pecuária, e o avanço do arco de desmatamento atende a outros interesses, incluindo a pilhagem ilegal de minérios e madeira, e a incorporação de novas porções de terras ao processo de especulação financeira. Aqui há que se ressaltar a presença de fundos financeiros no mercado de terras amazônicas, o que hoje é um dos principais motores do desmatamento.

desmatamento
Intensidade do desmatamento na região amazônica aumento, de acordo com dados do Inpe. Foto: /Divulgação
O interessante é que em 2005 fui o co-autor de um estudo publicado pela revista Environmental Conservation onde fizemos projeções de desaparecimento de unidades de conservação em Rondônia a partir de cálculos de desmatamento que a princípio Ricardo Salles certamente diria que o desmatamento existente era “relativo” e, consequentemente, desprezível. O problema é que calculamos naquele trabalho a curva do desmatamento e ela se apresentou numa forma exponencial. O resultado é que 14 anos depois daquela publicação, os nossos cálculos acabaram sendo ultrapassados pela velocidade com que a descaracterização das áreas avaliadas ocorreu, justamente pelas mãos de madeireiros e outros tipos de ocupantes ilegais das suas terras.
O mais grave da postura divercionista de Ricardo Salles é que ela estimula a ação criminosa contra os órgãos de proteção ambiental, colocando em risco a vida de servidores que estão subordinados diretamente a ele. Um caso típico da ação criminosa ocorreu no dia de ontem (04/07) em uma área indígena justamente no sul de Rondônia onde batedores a serviços de madeireiros atearam fogo em um caminhão de combustível pertencente ao IBAMA em uma tentativa de evitar a ação fiscalizatória do órgão.

roosevelt
Mapa mostra localidade do distrito de Boa Vista do Pacarana, região onde caminhão-tanque foi incendiado. — Foto: Reprodução/Google Earth
Diante da postura oficial do governo Bolsonaro, evidenciada de forma explícita por essa postura divercionista do ministro do Meio Ambiente, não é difícil imaginar que não apenas estão em risco o Fundo Amazônia e o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, mas a próprio comercialização de commodities agrícolas brasileiras por causa do avanço explosivo do desmatamento na Amazônia.
A razão para um eventual banimento da agrícola brasileira é simples. É que se o atual governo brasileiro finge que não entende a importância central das florestas amazônicas para a regulação do clima da Terra, a maioria dos governos dos países desenvolvidos entende perfeitamente. E esses governos também sabem que suas populações se tiverem de opt entre comer um bife de um animal alimentado com soja produzida na Amazônia e não fazer isso para proteger o clima, a maioria irá preferir adotar outra dieta. O exemplo do boicote da rede sueca de supermercados Paradiset está aí para provar o que estou afirmando.

Noruega e Alemanha admitem hipótese de extinção do Fundo Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Principais doadores são contra mudanças propostas pelo governo Bolsonaro na gestão do fundo bilionário. Após reunião com embaixadores, ministro Ricardo Salles também menciona possibilidade do fim do programa.

 

amazoniaFundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram nesta quarta-feira (03/07) para discutir um impasse criado pelas mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo Bolsonaro para alterar a administração o Fundo Amazônia, o programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo.

Após a reunião, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse não seja resolvido. Tanto a Alemanha quanto a Noruega mostraram contrariedade com a extinção de dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, que foi oficializada pelo governo Bolsonaro na semana passada.

Antes disso, os governos alemão e norueguês já haviam rejeitado publicamente a proposta de Brasília de usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje nao é permitido. Os europeus também rejeitaram as insinuações do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.

Após a reunião de hoje, Salles disse que o governo brasileiro ainda trabalha com os europeus para resolver o impasse, mas também admitiu a possibilidade de extinção do programa. “Em teoria, sim”, afirmou Salles. “Mas o que estamos falando aqui é de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, disse.

Já o embaixador norueguês Nils Martin Gunneng, quando perguntado se continuidade do programa estava garantida, respondeu “nao”. “Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar”, completou. O alemão Witschel, por sua vez, respondeu: “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar o pior cenário”.

O ministro Salles e os embaixadores não detalharam quais pontos sobre o fundo estão sendo discutidos, mas o diplomata norueguês disse que ter ficado “surpreso” com a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do comitê técnico do programa. Por outro lado, ele disse que o “ministro nos assegurou que o diálogo continua”-

“Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solução positiva”, disse, por sua vez, Witschel. Ainda segundo o embaixador alemão, os países doadores apresentaram questionamentos ao governo brasileiro e que esperam as respostas até a segunda quinzena do mês.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega, responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais que já foram repassados.

A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa.

No início de junho, em uma carta enviada a Ricardo Salles, e ao então ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz, os dois governos europeus defenderam o atual modelo de gestão e afirmaram que nenhuma das “auditorias financeiras ou de impacto que foram realizadas revelou qualquer ato ilegal ou de má gestão de recursos do fundo”.

“Esperamos que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar os projetos planejados, de acordo com os entendimentos e diretrizes existentes. Nós também acreditamos que o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo podem ser abordados dentro da atual estrutura de governança”, disse a carta, que foi assinada pelos embaixadores Georg Witschel e Nils Gunneng.

Nos últimos meses, Salles também vem pressionando o BNDES. Em maio, o banco afastou Daniela Baccas, que tinha 15 anos de carreira no banco e era responsável pela gestão do fundo. O motivo do desligamento, segundo o BNDES, seria a averiguação das suspeitas levantadas pelo ministério. A decisão ocorreu após Salles ter anunciado que sua pasta teria encontrado indícios de “inconsistências” em contratos que recebem apoio do fundo.

Em condição de anonimato, funcionários do BNDES disseram à DW Brasil que o ministro teria iniciado uma “cruzada” contra o fundo, com falas agressivas contra a equipe e ausência de propostas.

Na carta, os embaixadores não só rejeitaram a possibilidade de problemas nos contratos como defenderam o atual modelo de composição do Cofa e a independência do BNDES para gerir o fundo.

“A estrutura de governança do Cofa vem servindo bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. Contar com uma representação diversificada e balanceada de autoridades e de membros da sociedade civil no Cofa contribui para uma maior transparência de informação e de prestação de contas na tomada de decisões. […] A competência e independência do BNDES na gestão do fundo é chave”, apontou o documento. “A governança do fundo segue as melhores práticas globais de governo aberto e participação democrática.”

Ainda segundo os embaixadores, o fato de o BNDES – e não o Cofa –, ser responsável por aprovar os projetos evita potenciais conflitos de interesse.

A carta ainda abordou a redução do desmatamento da Amazônia nos últimos 15 anos e apontou que “a experiência brasileira mostra que governos isoladamente não conseguem reduzir o desmatamento” e que isso demanda um “esforço conjunto entre autoridades públicas, empresas, ONGs e comunidades locais”.

Por fim, os embaixadores afirmaram que qualquer mudança para “o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo” deve ser abordada “dentro da atual estrutura de governança” do fundo.

JPS/ots

__________________________________

Este artigo foi originalmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].