aposentadorias

Enquanto servidores e aposentados agonizam, corporações nadam nas benesses fiscais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

salarios

O jornal O DIA publicou ontem uma daquelas matérias para matar muito servidor do coração. É que segundo foi informado pela jornalista Paloma Savedra, o (des) governo do Rio de Janeiro vai repetir a rotina dos últimos meses e postergar o pagamento dos servidores públicos pelo menos até o dia 17 de Setembro (Aqui!).

Mais uma vez esta situação jogará centenas de milhares de famílias num redemoinho de dívidas e incertezas, pois a imensa maioria dos servidores vive hoje no limite das suas possibilidades financeiras. Os servidores aposentados enfrentam drama pior, pois a maioria está tendo dificuldades até para comprar comida e remédios.

A alegação do (des) governo estadual é basicamente a mesma de sempre: a crise financeira impede que haja recursos em caixa para pagar tudo o que o estado deve. Entretanto, o que pouco se fala é que a maioria das dívidas, pelo menos a parte dos juros, têm sido pagas totalmente em dia, causando assim uma verdadeira rapinagem dos cofres públicos e impedindo que haja dinheiro para pagar os salários dos servidores.

Entretanto,  há ainda que se lembrar que a farra das benesses fiscais continua firme e forte. E sobre essa farra não se faz nada de prático para recuperar a capacidade de arrecadação do estado. E, pasmemos todos, até o fundo que foi criado pela Assembleia Legislativa para recuperar 10% das isenções fiscais concedidas pelo (des) governo estadual ainda não está funcionando, simplesmente porque ninguém se deu trabalho de regulamentar o seu funcionamento. Em outras palavras, apesar de toda essa propalada crise, as corporações que se refastelam com o dinheiro que ganharam de presente via o programa de generosidades fiscais que foi particularmente turbinado a partir do (des) governo de Sérgio Cabral.

É preciso ainda se lembrar que ao lado das isenções fiscais existe ainda o escabroso caso do Rio Oil Finance Trust que foi criado no paraíso fiscal de Delaware na costa leste dos EUA. Esse transação vem contribuindo para muito dinheiro saia dos cofres estaduais para as mãos de especuladores internacionais que detém as obrigações do Rio Oil Finance Trust (Aqui!), enquanto se deixa os aposentados do serviço público estadual completamente abandonado e sem perspectivas de quando serão pagas suas pensões.

Uma coisa é certa: não vai com os servidores esperando em agonia silenciosa que esta situação medonha vai ser alterada. Aliás, é com isso que o (des) governo Pezão/Dornelles conta. Resta saber o que vão fazer os sindicatos dos servidores a respeito.

Dia da independência da vergonha na terra das generosidades fiscais

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

O dia 7 de Setembro está sendo marcado por manifestações anti-Temer em diferentes partes do território brasileiro. Mas no estado do Rio de Janeiro, também (des) governado pelo PMDB, milhares de servidores aposentados há quem não consiga sequer sair de casa, seja para protestar ou para aproveitar o feriado, por absoluta falta de dinheiro.

A causa desta situação embaraçosa, como mostra uma matéria do jornal Extra, é o descumprimento pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles de uma determinação emanada do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar os salários e aposentadorias refeentes ao mês de Agosto até o terceiro dia útil de Setembro.

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Essa indisposição de arcar com suas responsabilidades financeiras com servidores e aposentados vai diretamente de encontro com as generosidades fiscais dispensadas em favor de corporações multinacionais e empresas “muy amigas”. 

Há ainda que se lembrar que os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro possuem um fundo próprio de Previdência, o RioPrevidência, que deveria arcar com o pagamento de aposentadorias. Entretanto, graças a uma operação desastrada que foi realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro no paraíso fiscal de Delaware para captar US$ 3,1 bilhões colocou o RioPrevidência uma condição ainda mais desesperadora do que o tesouro estadual.

Assim, o dia 7 de Setembro que deveria simbolizar o processo de independência do Brasil em relação a Portugal está sendo um dia de apreensão e amargura para milhares de famílias fluminenses. cujo maior pecado foi ter servido por décadas inteiras à população.

Mais vergonhoso que isso só mesmo o (des) governo Pezão/Dornelles!

Fundos abutres e especuladores imobiliários, e não pensionistas, deverão ser beneficiados pela venda de imóveis públicos no RJ

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imagem abaixo é uma reprodução de uma matéria publicada hoje no jornal Extra onde o jornalista Nelson Lima Neto nos dá conta de que o (des) governo do Rio de Janeiro está analisando a situação da carteira de imóveis públicos com possibilidade de vendas futuras (Aqui!).

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E como mostra a matéria, a quantidade de imóveis que poderiam ser vendida é grande e distribuída por todas as regiões do estado (ver imagem abaixo).

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Por outro lado, a razão aludida na matéria para a venda deste estoque de imóveis públicos é que parece equivocada. É que segundo o jornalista Nelson Lima Neto a venda deste imenso patrimônio público seria para financiar o RioPrevidência que estaria com um rombo de até de R$ 14 bilhões.  

Eu até ficaria convencido que essa é a real razão desta intenção de promover uma “queima de estoques” seria diminuir o aludido rombo do RioPrevidência, se algo ainda mais preocupante para os (des) governantes do Rio de Janeiro não estivesse em pauta. Falo aqui da dívida existente com os chamados fundos abutres (.g., Allianz, Pimco, BlackRock e UBS) que possuem hoje um crédito acumulado a partir da aquisição de títulos do chamado “Rio Oil Finance Trust” que Sérgio Cabral  e Luiz Fernando Pezão criaram, com permissão da Alerj, no paraíso fiscal de Delaware, costa leste dos EUA (Aqui!). 

Deste modo, se alguém vai se beneficiar com essa venda de patrimônio público são os donos dos fundos abutres, normalmente grandes corporações e bancos internacionais. Já os aposentados e pensionistas do RioPrevidência deverão continuar sofrendo o mesmo tipo de drama que vem se desenrolando na primeira metade de 2016.

Outro setor que certamente vai se dar bem com essa venda de imóveis públicos serão os donos de imóveis que enchem a burra de dinheiro alugando imóveis para órgãos públicos. No caso, o risco que correremos é que os compradores dos imóveis que o (des) governo Pezão/Dornelles pretende vender se tornem imediatamente locatórios dos órgãos públicos que ficaram sem onde funcionar.

Por essas e outras é que a oposição dentro da Alerj deve ser cobrada a agir de forma mais firme contra essa entrega do patrimônio público que não possui mais condição política de vender sequer um fósforo no boteco da esquina.  Um bom começo seria cobrar a imediata implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar os desmandos no RioPrevidência. A ver!

 

Esqueçamos de impeachment por um instante, falemos de RioPrevidência

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Após um domingo onde o brasileiro médio pode ver as entranhas da Câmara de Deputados pela boca de seus próprios membros, eu poderia começar a semana falando dos riscos e perigos que a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Mas não, vou falar de algo que está acontecendo aqui mesmo no Rio de Janeiro, e que tem passado despercebido por causa de toda a celeuma do impeachment. Falo aqui da esquisita situação em que se encontra o RioPrevidência, o fundo único de previdência social dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

È que no sábado li a notícia de que o custo da folha dos aposentados pelo (des) governo Pezão/Dornelles iria implicar num custo acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo inclusive que servidores com estabilidade sejam demitidos!

Após meditar um pouco sobre isso, lembrei que eu e os outros mais de 200 mil servidores recolhemos mensal e impiedosamente 11% dos nossos salários para o RioPrevidência. Daí que cabe imediatamente a pergunta: onde está parando o dinheiro que é descontado do meu salário, se não é para pagar os salários dos que já se aposentaram pelo mesmo fundo de previdência social?  A coisa simplesmente não bate, e acho curioso que nenhum sindicato grande como o SEPE ou o SINDJUSTIÇA tenham arguido judicialmente a Secretaria de Fazenda sobre isso.

O fato é que  a pergunta é que eu e todos os que entregam parte dos seus salários ao RioPrevidência tem de fazer ao (des) governo do rio de Janeiro é a seguinte: para onde está indo o nosso dinheiro?

Agora, associada a essa situação inusitada do RioPrevidência temos ainda a situação dos valores recolhidos dos contracheques dos servidores em função de empréstimos tomados em bancos e que não estariam sendo repassados às instituições credores, num total que beira, segundo o “insuspeito” jornal O GLOBO, algo em torno de R$ 1,5 bilhão  (Aqui!!)

Em suma, tudo muito nebuloso e cheirando mal, muito mal!

Em meio ao “mimimi” do impeachment, governo Dilma continua tramando golpes contra os direitos dos trabalhadores

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Eu já sinto algum enfado sobre os enfrentamentos em curso entre apoiadores e oponentes do governo Dilma no tocante a um possível impeachment da presidente recém empossada. Não que eu seja ingênuo a ponto de desconhecer a propensão golpista das elites brasileiras que tornaram o Século XX um permanente estado de ditadura em nosso país.

Mas, ao contrário do bando que mistura autoritários, ingênuos e desinformados que pretendem promover atos de rua para pedir o impeachment de Dilma, sei que as elites brasileiras nunca ganharam tantas mordomias como as que vem recebendo nos anos de governos petistas. Um exemplo disso são os empréstimos generosíssimos que são dados pelo BNDES e as vultosas desonerações da folha de pagamento que serviram para encher ainda mais as contas dos bilionários brasileiras. Algumas dessas contas, há que se lembrar, estavam até recentemente bem guardadas no HSBC da Suiça!

O problema é que enquanto fica esse “mimimi” todo em torno do impeachment, o governo Dilma vai aprofundando sua agenda neoliberal e atacando os direitos que os trabalhadores conquistaram ao longo do tempo. E isso tudo sob os olhares complacentes da maioria das centrais sindicais, a começar pela CUT.

A última medida engendrada pelo ministério neoliberal de Dilma Rousseff visa prolongar o tempo necessário para um trabalhador brasileiro poder ter direito a uma aposentadoria. Sob a desculpa de melhorar o mecanismo de concessão, o que vem sendo preparado é um prolongamento do tempo de contribuições, o que fará que muitos brasileiros morram antes de poderem se aposentar!

Então que me desculpem os apoiadores “pela esquerda” do governo de coalizão neoliberal liderado por Dilma Rousseff. Apoiar um governo que deixa banqueiros cada vez mais podres de ricos, e trabalhadores cada vez mais sem direitos, eu não apoio! Nem que a vaca tussa!