No domingo, precisamos votar para derrotar Jair Bolsonaro e Paulo Guedes e seus planos nefastos contra o povo brasileiro

guedes bolso

Figura de proa na campanha eleitoral de 2018, o ministro da Fazenda Paulo Guedes repentinamente se viu forçado a sair das sombras que se encontrava na atual campanha para oferecer sua visão de futuro para o Brasil, e eles não são nada bons para os pobres.  Forçado a isso pelas revelações trazidas à luz por reportagens da “Folha de São Paulo” e do “Estado de São Paulo”,  Paulo Guedes consegue a proeza de negar confirmando o que pretende fazer com a economia brasileiro, caso Jair Bolsonaro consiga se reeleger.

Além de desindexar o salário-mínimo, aposentadorias e pensões da inflação passada (o que objetivamente implicará em um confisco de renda de mais de 70 milhões de brasileiros pobres), Guedes também pretende acabar com as deduções no Imposto de Renda com gastos de saúde e educação, novamente prejudicando os segmentos mais pobres da população (veja o que Guedes pensa sobre aposentadorias no vídeo abaixo).

Mas esses confiscos são apenas perfumaria em relação aos planos de privatização do Banco do Brasil, da Petrobras e das universidades federais.  É o avanço dessas metas de desnacionalização completa e asfixia de qualquer possibilidade de o Brasil participar em condições minimamente competitivas da chamada Revolução Industrial 4.0 que realmente embala os planos de Paulo Guedes que aparentemente sonha com um país atolado em uma cultura neocolonial misturada com a especulação financeira globalizada.

Há que se dizer que economistas de amplas matizes (desde neoliberais até adeptos de maior participação direta do Estado na atividade econômica) consideram que Paulo Guedes é um ministro cujas políticas foram desastrosas para a economia brasileira, resultando em uma profunda regressão de todos os indicadores que são usados para medir a saúde da economia de um país.

Apesar disso, Jair Bolsonaro não dá nem uma sinalização de que pretenda mexer no posto ocupado por Paulo Guedes, mesmo porque a estas alturas ele teria dificuldade de encontrar qualquer pessoa disposta a sentar no lugar do seu “Posto Ipiranga”. É que o dano causado por Paulo Guedes é de tamanha monta que só outro presidente poderá ter a autoridade de implantar políticas que possam tirar o Brasil do atoleiro em que se encontra.

O Posto Ipiranga como o Waterloo de Bolsonaro

Por outro lado, há que se dizer que se Jair Bolsonaro perder as eleições no próximo domingo, isto se dará em grande parte pelo vazamento dos planos que Paulo Guedes tem para os próximos quatro anos. Curiosamente, o vazamento precoce de seus planos pode ter sido a centelha que deslocou o plano engenhosamente elaborado pela campanha de Bolsonaro.

O simples acesso a esses planos aparentemente causou uma paralisia no avanço que as pesquisas vinham notando nas intenções de votos de Jair Bolsonaro. Também, pudera, do pouco que vazou já se pôde visualizar o impacto que isto teria na vida dos brasileiros.

Assim, curiosamente, a pessoa que serviu como caução de  um claramente inepto Jair Bolsonaro em 2018, agora poderá ser a causa de sua derrota. E eu digo que ainda bem, pois o Brasil e a maioria pobre da sua população (mesmo aquela parcela que hoje vota em Jair Bolsonaro) não iriam sobreviver a mais quatro anos desta política de terra arrasada que só serve para aumentar uma concentração de renda que já era uma das maiores do mundo.

Com Bolsonaro apenas uma certeza: depois da gastança eleitoreira virá um arrocho profundo

guedes bolso

A revelação antecipada do plano de arrocho de salários e aposentadorias coloca Paulo Guedes e Jair Bolsonaro em mais um momento delicado em um relacionamento já turbulento

Enquanto a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro mostra robustez (muito em parte ao derrame abundante de dinheiro público em diversas ações de ditribuição aos trabalhadores e mais pobres), (ver imagem abaixo), há nela um quê de imprevisibilidade, muitas vezes por problemas causados pelo presidente e seus principais ministros. A mais recente prova disso foi o furo de reportagem do jornal Folha de São Paulo sobre o plano do ministro Paulo Guedes em desindexar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do indíce de inflação passada. 

gastanca

Esse plano é uma verdadeira bomba atômica, na medida em que, de forma objetiva, haverá uma perda ainda maior maior do poder de compra dos trabalhadores e aposentados, já que a correção planejada deverá ter consequência o fato de que o reajuste dado ficará abaixo da realidade inflacionária.

Por causa deste anúncio, o comando de campanha de Jair Bolsonaro já realizou pressões para que Paulo Guedes desminta o seu próprio plano como uma “fake news”, o que o ministro fez de forma apenas parcial, o que contribui de forma prática para confirmar que o plano existe e será aplicado, caso Jair Bolsonaro vença o segundo turno.

Salários e aposentadorias desindexados causarão aumento da fome e da miséria

Para um país que paga um dos piores salários mínimos do planeta e onde o valor das aposentadorias da maioria das pessoas não garante sequer a compra dos remédios, esse plano significará jogar mais pessoas na miséria e o aumento das pessoas em condição de fome.

Mesmo para um governo ultraneoliberal como o de Jair Bolsonaro, a simples intenção de piorar o que já está ruim parece não fazer muito sentido. O problema é que Paulo Guedes é visto dentro do governo Bolsonaro como o garantidor da redução dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, enquanto que fora dele é tratado como um despreparado para entender elementos mínimos do funcionamento da economia brasileira.

O mais emblemático é que a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro tem mostrado na sua propaganda um caminho oposto ao que pretende Paulo Guedes pretende implantar se Jair Bolsonaro for reeleito. O nome disso, obviamente, é estelionato eleitoral já que os eleitores que votarem em Bolsonaro estarão votando em um programa que, na prática, não existe.

De certo apenas uma coisa: se Jair Bolsonaro conseguir se reeleger, haverá um profundo arrocho salarial e nas aposentadorias, pois as benesses de campanha estão gerando um buraco difícil de ser preenchido com o simples andamento dos fundamentos econômicos. 

Finalmente, ganhando ou perdendo, o que se pode antecipar será ainda uma volta dos preços escorchantes dos combustíveis e uma grande disparada no preços dos alimentos. Esse cenário jogará o Brasil em um redemoinho perigoso de agitação social.

Em caso de reeleição de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes planeja aplicar um forte arrocho do salário mínimo e das aposentadorias

bolso guedes

Em caso de reeleição de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes prepara forte arrocho sobre salários e aposentadorias

Um artigo de autoria das jornalistas Indiana Tomazelli e Juliana Sofia mostra que animado com a possibilidade de reeleição de Jair Bolsonaro, o atualmente sumido ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Guedes está arquitetando um mega arrocho contra os trabalhadores brasileiros.

wp-1666270582142

 

Segundo o revelado por Tomazelli e Sofia, o plano sendo gestado por Paulo Guedes envolverá a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Ainda segundo as jornalistas da Folha,  trechos da proposta de Paulo Guedes afirmam que “o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada”. Assim, na nova regra que seria adotado no novo mandato de Jair Bolsonaro, o  gasto com benefícios previdenciários “também deixaria de ser vinculado à inflação passada”.  Com isso, fica aberta a possibilidade de uma correção abaixo da inflação nos benefícios previdenciários, que têm despesas projetadas em R$ 859,9 bilhões para 2023, e também do salário mínimo. Um novo piso nacional afetaria também os gastos com seguro-desemprego.

Somando todas essas informações, o que se vê é que depois de passada a fase do “Bolsonaro bonzinho”, o que se pretende mesmo é um ataque sem precedentes ao poder de compra dos trabalhadores brasileiros. E o nome disso é estelionato eleitoral, puro e simples.

Inconstitucional, ilegal, incerto e incongruente: análise preliminar do decreto de Bolsonaro que altera a concessão e manutenção de aposentadorias de servidores

Com informações do Sinasefe Nacional

A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) divulgou uma análise preliminar do Decreto nº 10.620/21, que trata da concessão e manutenção de aposentadorias e pensões para servidores da administração pública. Segundo os advogados, além de trazer novos prejuízos aos trabalhadores, a norma é vaga, gera insegurança jurídica e é inconstitucional.

Inovação: Sipec & INSS

“A norma em questão, embora mantenha a anterior sistemática de centralização das atividades de concessão e manutenção de benefícios aos servidores pertencentes à Administração Pública Federal Direta no órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) (conforme anterior Decreto nº 9.498/2018, agora revogado), inova ao prever que a centralização das atividades de concessão e manutenção de benefícios aos servidores das autarquias e fundações públicas federais ocorrerá no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)” explicam os advogados.

Inconstitucionalidade ao prever regimes distintos

Um dos itens centrais abordados pelo jurídico é a separação na gestão dos regimes de previdência, o que é notadamente inconstitucional. “A partir da apertada síntese das alterações, percebe-se que a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Federais (RPPS) passa a ser cindida: para os órgãos da Administração Federal direta, permanece com o Sipec, enquanto para as autarquias e fundações, passa ao INSS. Ora, é manifesta a inconstitucionalidade da previsão eis que, desde a edição da Emenda Constitucional nº 41/2003, há a vedação constitucional expressa à existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal.” destaca a AJN.

Afronta à autonomia

A AJN também destacou que o decreto traz uma afronta à autonomia das autarquias. “De outra parte, a nova configuração trazida pelo decreto afronta a própria autonomia administrativa, financeira e patrimonial assegurada a autarquias e fundações, seja por força de norma constitucional (da qual é exemplo o art. 207, que versa sobre as universidades), seja por força de norma infraconstitucional (ilustrativamente, a assegurada pela Lei n. 11.892/2008 aos Institutos Federais de Educação). Tal afronta se delineia a partir da usurpação das competências administrativas e orçamentárias vinculadas à concessão de benefícios, bem como da imposição do decreto no sentido de que tais entes deverão apresentar proposta de revisão de suas estruturas regimentais ou de seus estatutos.

Acesse AQUI o documento na íntegra.

fecho

Esta postagem foi inicialmente publicada pelo Sinasefe/SP [Aqui!].

No projeto de recolonização do Brasil do governo Bolsonaro, Sérgio Moro e Paulo Guedes são “a corda e a caçamba”

sergio-moro-paulo-guedes-696x392

Sérgio Moro e Paulo Guedes são a “corda e a caçamba” no projeto de recolonização do Brasil que o governo Bolsonaro busca implementar 

A economia capitalista caminha a passos largos para uma grave crise financeira, causada por uma série de fatores, entre os quais se destaca a voracidade dos bancos em gerar ganhos para uma camada de rentistas que vampiriza os segmentos produtivos e a classe trabalhadora em prol de um fantástico processo acumulação de riqueza alheia. 

Enquanto a crise não chega, vê-se pela periferia capitalista, uma série de movimentos para retirar das economias nacionais grandes montantes de capital para passá-los para as mãos das elites globais.  Além disso, há manobras para rebaixar determinadas economias para a condição de neocolonias das grandes instituições financeiras que controlam a economia mundial, sendo o Brasil um dos países alvo para esse rebaixamento dentro da atual divisão internacional do trabalho.

Essa transformação em neocolonias não poderia se concretizar sem a ajuda interna de segmentos das elites que se comprometem com esse projeto de recolonização em troca da manutenção, ainda que mais limitada, da sua própria capacidade de se beneficiar da ciranda financeira e do rentismo.

No caso brasileiro sob a égide do governo de Jair Bolsonaro está clara a combinação entre as tentativas de recolonização e o desenvolvimento de mecanismos que permitam controlar as inevitáveis reação ao encurtamento de direitos sociais e trabalhistas que serve como elemento de suporte para essa estratégia.  Por isso, enquanto se anuncia a quase extinção das aposentadorias para a maioria da população pobre, também são anunciadas medidas que tem tudo para liberar ainda mais o aparelho repressivo do Estado para aniquilar eventuais bolsões de resistência.

Neste cenário é que as medidas propostas pelo dublê de operador do sistema financeira e ministro da Economia , Paulo Guedes, com aqueles apresentadas pelo ex-juiz federal e ministro da Justiça, Sérgio Moro.  Neste sentido, é importante frisar que esses dois ministros são provavelmente os mais fundamentais para o projeto de recolonização do Brasil, pois buscam oferecer as estruturas necessárias para uma ação combinada que, por um lado, desmantela ainda mais o setor produtivo em prol do rentismo e, por outro, estabelece medidas que se equivalem a uma espécie de “faroeste caboclo” onde a maioria pobre (e majoritariamente negra) da população brasileira passará a ser ainda mais alvo de ações sem as necessárias medidas de “comando e controle” que deveriam acompanhar as ações das forças policiais em qualquer país que se pretenda democrático.

Em meio a tudo isso, inúmeros acontecimentos demonstram que, apesar de toda a paralisia dos principais sindicatos e partidos dito de esquerda, amplos segmentos da população brasileira estão dispostos a fazer o enfrentamento necessário para impedir que voltemos em pleno Século XXI a cumprir o papel de uma neocolônia exportadora de commodities agrícolas e minerais. Em outras palavras, esqueceram de combinar com “os russos”, o que deverá tornar o ano de 2019 um particularmente agitado no contexto político brasileiro.

 

Os aposentados da educação, esses completos esquecidos

foto2_6496

Hoje o (des) governo Pezão anuncia o pagamento dos salários de junho para os servidores da segurança pública e da educação. Muito bem que bem, pois assim pelo menos parte do funcionalismo estadual não fica na agrura de viver sem os salários devidos por seu trabalho.  Mas os anúncios do (des) governo Pezão sobre o pagamento do dia de hoje omitem uma informação importante. O fato é que foi criada uma diferença significativa entre os servidores da segurança e da educação na medida em que apenas os aposentados da primeira categoria estão também recebendo suas vencimentos no dia de hoje.  Já os da educação continuarão sua rotina de agonia e preocupação.

É que pela fórmula alegadamente utilizada pelo (des) governo Pezão para pagar os servidores da educação via recursos recebidos via o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), apenas o pessoal da ativa recebe seus salários em dia.

Tanto isto é verdade que ontem durante a manifestação realizada pelos servidores da Universidade Estadual da Norte Fluminense (Uenf) e da Faetec em Campos dos Goytacazes, conversei com vários professores aposentados que estavam indignados com o tratamento diferenciado que estão recebendo pelo (des) governo Pezão.  Mas daí me surgiu uma indagação: por que não ouvimos essa informação de forma categórica do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) ou, tampouco, uma campanha pública para denunciar a situação dos seus aposentados?

Ainda nessa questão do uso do FUNDEB para pagar os salários dos servidores da educação a questão que me vem à cabeça é a seguinte: o valor recebido do governo federal representa quanto do montante total dos gastos com esta categoria? Pelas informações que eu recebi, o montante complementado pelos recursos estaduais não é insignificante.  Se isso for verdade, por que nada transparece por parte do Sepe? Por que não ouvimos uma forte campanha de denúncia sobre a condição em que se encontram os aposentados da educação? Esse silêncio é constrangedor!

De toda forma, é preciso que se informe à população sobre a falácia de que todo os servidores da educação estão com seus salários em dia (ou melhor, menos atrasados)! Há que se denunciar a situação ultrajante em que se está deixando os aposentados do serviço público estadual onde os da educação estão inclusos.

Tendo conseguido o aumento na contribuição, (des) governo Pezão agora prepara confisco de aposentadorias

A relativa facilidade com que conseguiu aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14% parece ter animado o (des) governo Pezão a realizar novos ataques aos direitos dos servidores. Pelo menos isso é o que se depreende da nota publicada pelo jornal “EXTRA” de que o (des) governo Pezão estará enviando hoje um projeto de lei para mudar o sistema de concessão de pensões no RioPrevidência (Aqui!).

pensões

Apesar do conteúdo confuso da nota, o que há de fato será o estabelecimento de restrições a quem poderá receber pensões e por quanto tempo.  Nesse quesito seria irônica se não fosse trágica a declaração do secretário da Casa Civil, Christino Áureo, de que as medidas contidas neste projeto de lei visam “moralizar o sistema de concessão de pensões“. Ora, dificilmente algo que venha de dentro deste (des) governo servirá para moralizar seja lá o que for. Na prática, está se arrochando ainda mais as regras do RioPrevidência para confiscar mais dinheiro dos servidores para ser enviado para os fundos abutres (Pimco, Black Rock, Allianz) que hoje controlam de fato o RioPrevidência a partir da escabrosa operação realizada no paraíso fiscal de Delaware (Aqui!).

E que ninguém se engane, pois se não houver resistência organizada por parte dos sindicatos e representantes dos pensionistas e aposentados do RioPrevidência o arrocho vai ser ainda aprofundado. E por quem? Por um (des) governo que está afundando em meio à grossas denúncias de corrupção que levou o ex (des) governador Sérgio Cabral e vários de seus (des) secretários para a cadeia!

Operação Delaware e fundos abutres: um sumidouro infinito de dinheiro público fluminense

abutres-c3a0-porta

Já abordei em incontáveis postagens neste blog o caso da desastrosa operação realizada pelo RioPrevidência, sob a batuta do atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, no paraíso fiscal corporativo de Delaware (EUA) (Aqui!, Aqui!.Aqui! e Aqui!)

Como já observou o jornal O GLOBO já em Outubro de 2015 (Aqui! ), a fatura desta operação tem sido extremamente salgada para os cofres estaduais, pelo simples fato de que a criação do Rio Oil Finance Trust foi ancorada em recursos oriundos dos royalties da exploração do petróleo.

É por causa dessa operação desastrosa que hoje milhares de servidores aposentados e pensionistas estão vivendo momentos dificílimos, pois o mesmo (des) governo que brincou de roleta russa nos mercados internacionais (e perdeu, frise-se!), agora fabrica desculpas esfarrapadas para não pagar pensões e aposentadorias.

E, pior, a sangria causada pela Operação Delaware só vai terminar em 2024! Em outras palavras, pelo próximos 7 anos as receitas oriundas da compensação associada à exploração do petróleo no Rio de Janeiro vai continuar sendo entregue quase totalmente entregues para os fundos abutres!

A pergunta que não quer calar é  a seguinte: quantos bilhões de dólares já foram entregues aos fundos abutres por conta da Operação Delaware? 

Finalmente, me causa espécie que sindicatos de servidores e os parlamentares ditos de oposição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro até hoje não iniciaram um processo de auditoria pública independente desse escândalo! 

Enquanto ficam os servidores aposentados abandonados à mercê da própria sorte. Simples, mas ainda assim totalmente trágico.

Enquanto servidores e aposentados agonizam, corporações nadam nas benesses fiscais

salarios

O jornal O DIA publicou ontem uma daquelas matérias para matar muito servidor do coração. É que segundo foi informado pela jornalista Paloma Savedra, o (des) governo do Rio de Janeiro vai repetir a rotina dos últimos meses e postergar o pagamento dos servidores públicos pelo menos até o dia 17 de Setembro (Aqui!).

Mais uma vez esta situação jogará centenas de milhares de famílias num redemoinho de dívidas e incertezas, pois a imensa maioria dos servidores vive hoje no limite das suas possibilidades financeiras. Os servidores aposentados enfrentam drama pior, pois a maioria está tendo dificuldades até para comprar comida e remédios.

A alegação do (des) governo estadual é basicamente a mesma de sempre: a crise financeira impede que haja recursos em caixa para pagar tudo o que o estado deve. Entretanto, o que pouco se fala é que a maioria das dívidas, pelo menos a parte dos juros, têm sido pagas totalmente em dia, causando assim uma verdadeira rapinagem dos cofres públicos e impedindo que haja dinheiro para pagar os salários dos servidores.

Entretanto,  há ainda que se lembrar que a farra das benesses fiscais continua firme e forte. E sobre essa farra não se faz nada de prático para recuperar a capacidade de arrecadação do estado. E, pasmemos todos, até o fundo que foi criado pela Assembleia Legislativa para recuperar 10% das isenções fiscais concedidas pelo (des) governo estadual ainda não está funcionando, simplesmente porque ninguém se deu trabalho de regulamentar o seu funcionamento. Em outras palavras, apesar de toda essa propalada crise, as corporações que se refastelam com o dinheiro que ganharam de presente via o programa de generosidades fiscais que foi particularmente turbinado a partir do (des) governo de Sérgio Cabral.

É preciso ainda se lembrar que ao lado das isenções fiscais existe ainda o escabroso caso do Rio Oil Finance Trust que foi criado no paraíso fiscal de Delaware na costa leste dos EUA. Esse transação vem contribuindo para muito dinheiro saia dos cofres estaduais para as mãos de especuladores internacionais que detém as obrigações do Rio Oil Finance Trust (Aqui!), enquanto se deixa os aposentados do serviço público estadual completamente abandonado e sem perspectivas de quando serão pagas suas pensões.

Uma coisa é certa: não vai com os servidores esperando em agonia silenciosa que esta situação medonha vai ser alterada. Aliás, é com isso que o (des) governo Pezão/Dornelles conta. Resta saber o que vão fazer os sindicatos dos servidores a respeito.

Dia da independência da vergonha na terra das generosidades fiscais

O dia 7 de Setembro está sendo marcado por manifestações anti-Temer em diferentes partes do território brasileiro. Mas no estado do Rio de Janeiro, também (des) governado pelo PMDB, milhares de servidores aposentados há quem não consiga sequer sair de casa, seja para protestar ou para aproveitar o feriado, por absoluta falta de dinheiro.

A causa desta situação embaraçosa, como mostra uma matéria do jornal Extra, é o descumprimento pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles de uma determinação emanada do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar os salários e aposentadorias refeentes ao mês de Agosto até o terceiro dia útil de Setembro.

independencia

Essa indisposição de arcar com suas responsabilidades financeiras com servidores e aposentados vai diretamente de encontro com as generosidades fiscais dispensadas em favor de corporações multinacionais e empresas “muy amigas”. 

Há ainda que se lembrar que os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro possuem um fundo próprio de Previdência, o RioPrevidência, que deveria arcar com o pagamento de aposentadorias. Entretanto, graças a uma operação desastrada que foi realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro no paraíso fiscal de Delaware para captar US$ 3,1 bilhões colocou o RioPrevidência uma condição ainda mais desesperadora do que o tesouro estadual.

Assim, o dia 7 de Setembro que deveria simbolizar o processo de independência do Brasil em relação a Portugal está sendo um dia de apreensão e amargura para milhares de famílias fluminenses. cujo maior pecado foi ter servido por décadas inteiras à população.

Mais vergonhoso que isso só mesmo o (des) governo Pezão/Dornelles!