MUSPE convoca ato para 08/11. Até lá quantos servidores terão morrido no completo abandono?

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Há algo definitivamente peculiar com o ritmo das ações do auto intitulado “Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais” (MUSPE). É que causa completa estranheza a convocação do ato público abaixo cuja data é o ainda longínquo 8 de Novembro!

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Essa data desafia a lógica em vários aspectos, mas o principal tem a ver coma  situação catastrófica em que se encontram milhares  aposentados que ainda não vieram os seus vencimentos de Agosto!

Como parte de um sindicato que está em greve há mais de 60 dias e cuja categoria está inclusa nos que foram selecionados para pagar o pato da crise seletiva que foi criada no Rio de Janeiro pelas políticas comandadas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, fico pensando que realmente as táticas divisionistas do (des) governo do Rio de Janeiro deu mais certo do que eles esperavam que daria.

È que, convenhamos, convocar um ato para o mês de Novembro, enquanto o (des) governo Pezão está fechando em silêncio sepulcral sobre suas obrigações com parcelas significativas do funcionalismo estadual,  não dá para entender.

Finalmente, causa-me espécie que o MUSPE tenha suspendido até sua campanha de distribuição de cestas básicas, já que existem servidores da ativa e aposentados que neste exato momento estão passando fome e acometidos das mais variadas doenças. 

 

 

Negócio da China no (des) governo Pezão: depois de privatizar CEDAE, estado pega empréstimo para investir na ampliação dos serviços da empresa

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Eu iria postar aqui um comentário sobre o pronto retorno do (des) governador Luiz Fernando Pezão, depois de participar de uma reunião completamente pífia em Brasília, ao spa 5 estrelas Rituaali [Aqui!], mas resolvi deixar isto de lado para comentar a informação abaixo, a qual foi postada pela Assessoria de Comunicação de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no início da noite de ontem [Aqui!]

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O leitor deste blog, especialmente se ele for um dos mais de 200 mil servidores públicos ainda sem o salário de Maio, poderá ficar pasmo ao descobrir que mesmo após ter iniciado o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o (des) governo Pezão brigou e conseguiu autorização judicial para impor a liberação por parte da Caixa Econômica Federal de um empréstimo de R$ 560 milhões para, pasmemos todos, para continuar as “as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Cedae em várias regiões.”

 Em outras palavras, que comprar a Cedae de forma subvalorizada, ainda vai receber de presente uma rede de coleta mais estendida paga com recursos tomados pelo (des) governo Pezão! De quebra, desobriga os futuros donos da Cedae a terem que investir alguma coisa,  causando ainda um aumento na dívida pública estadual. Se isso não é um negócio da China, eu não sei o que seria!

Enquanto isso, o (des) governador Pezão já está de volta no spa 5 estrelas em Penedo, a população vive aterrorizada pelo caos implantado no Rio de Janeiro e, sim, os servidores e aposentados continuam tendo que se virar como podem para não morrer de doença ou de fome.

No RioPrevidência, miséria mesmo só para os aposentados e pensionistas

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Poucos dias atrás comentei aqui um contrato realizado pelo RioPrevidência para garantir o necessário cafezinho de todo dia para seus dirigente, servidores e parceiros comerciais (Aqui!).   Após garantirem o cafezinho, os dirigentes do RioPrevidência acabaram arrumando tempo para a contratação sem licitação da empresa Oracle do Brasil Sistemas  Ltda com um contrato no valor de R$ 2.733.904,82 como mostra o extrato do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicado no dia de hoje (ver abaixo)

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Como fiquei curioso para verificar os termos do Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 que foram utilizados pelos diretores do RioPrevidência para não licitar um contrato milionário com a Oracle Sistemas do Brasil Ltda acabei me deparando com o que vai abaixo:

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Como pode se ver, a razão da dispensa da licitação é de que os materiais, equipamentos, ou gêneros deverão ser fornecidos por “produtor, empresa ou representante comercial exclusivo“, e que é “vedada a preferência de marca“. Vendo na página oficial da Oracle do Brasil Sistemas Ltda encontrei um amplo portfólio de produtos (ver imagem abaixo) que mostram a alta qualidade da empresa.

Entretanto, ao consultar um especialista da área,  primeiro ficou surpreso com a dispensa da licitação, e depois me garantiu que outras empresas de porte semelhante também atuam no Brasil e oferecem os mesmos serviços. Daí que é cresce a estranheza do porquê de se dispensar a licitação em primeiro lugar e, em segundo, usando o inciso I do Artigo 25 da Lei 8666/93!

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De toda forma, o que mais este caso de gasto (e sem licitação) é que os únicos que estão sentindo o peso da falência do RioPrevidência por causa da Operação Delaware são seus aposentados e pensionistas.  Simples, mas ainda assim, trágico.

Servidora aposentada é assassinada por senhorio por atraso de aluguel

Desde que irrompeu a crise (seletiva) causada pelo caos criado pelo (des) governo comandado pelo PMDB no Rio de Janeiro já tivemos casos de servidores que se suicidaram, e de tantos outros que morreram em função da incapacidade de comprar remédios ou mesmo de depressão.

Mas agora temos mais um desdobramento dessa situação insólita que parte dos servidores estaduais (da ativa, pensionistas e aposentados) estão vivendo. É que uma servidora aposentada foi assassinada por seu senhorio pelo fato de estar com um mês de aluguel atrasado (ver reprodução abaixo de matéria publicada sobre o caso pelo jornal O DIA).

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Enquanto isso, o ainda (des) governador Pezão continua seu périplo infrutífero em Brasilia onde tenta convencer deputados relutantes em engolir a pílula amarga proposta pelo presidente “de facto” Michel Temer e pelo seu ministro/banqueiro Henrique Meirelles para liberar um empréstimo que serviria para, quando muito, pagar um mês dos salários atrasados.

O mais triste é que este tipo de caso ainda vai se repetir sob os olhares cúmplices do judiciário que deveria já ter agido para impedir esta situação de barbárie.  Aliás, nunca custa lembrar que até agora o judiciário para assegurar o pagamento dos salários de seus próprios servidores no melhor estilo “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Resta saber agora como vão se comportar os sindicatos que representam, ou deveriam representar, os servidores públicos estaduais.

RJ: arrocho para os servidores e aposentados, relaxamento fiscal para donos de termas e cabeleireiros

O (des) governo do Rio de Janeiro vem plantando há alguns dias uma série de informações sobre um pacote fiscal que estaria em fase de conclusão para posterior envio para aprovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.  Entre as várias medidas que já foram ventiladas há uma série de medidas que se destina a arrochar os salários de servidores e pensões de aposentados

Enquanto as medidas de arrocho não chegam,  o jornal O DIA publicou hoje (ver matéria abaixo) novas informações sobre a amplitude dos beneficiados pela verdadeira farra fiscal que tem sido promovida a partir do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral.

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Sim, meus caros leitores, é isso mesmo: o (des) governo do Rio de Janeiro estendeu os benefícios de isenção fiscal para duas termas e três cabeleireiros, totalizando uma perda de recolhimento de quase R$ 2.2 milhões apenas entre 2008 e 2013!

E não há nenhum risco de ser sensacionalismo da jornalista Adriana Cruz, pois a nota dela é acompanhada de uma explicação fornecida pela própria Secretaria Estadual de Fazenda sobre a legalidade das generosidades concedidas a termas e cabeleireiros.

Um detalhe interessante fornecido em uma matéria de 2011, assinada pelos jornalistas Ítalo Nogueira e Marco Antonio Martins para o jornal Folha de São Paulo, é de que a ex-primeira dama do estado e esposa de Sérgio Cabral, a senhora Adriana Ancelmo, tinha suas madeixas cuidadas por um dos beneficiados pelas isenções fiscais (Aqui!).

Lamentavelmente, a matéria da Folha de São Paulo não forneceu maiores informações sobre quem poderia ter se beneficiado dos serviços fornecidos pelas termas que puderam relaxar em relação ao recolhimento de impostos.

Finalmente, esse caso, que aliás não é de todo desconhecido, sintetiza bem como se comporta o (des) governo do Rio de Janeiro: arrocho que é bom mesmo só nos servidores e aposentados. Simples assim!

TCE vai fiscalizar farra das generosidades fiscais. Demorou por que?

A edição desta segunda-feira (12/09) do jornal “O DIA” traz uma notícia que seria auspiciosa se não fosse um tanto tardia. É que segundo o que aponta a ma´teria, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu apurar a farra das generosidades fiscais adotadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro a partir de 2007 (ver reprodução parcial abaixo).

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Não sei se pode se chamar de surpreendentes os dados que estão sendo sintetizados pelos auditores do TCER/RJ. Mas além do montante fabuloso de “incentivos fiscais” adotados pelas gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão ter chegado a estratosféricos R$ 185 bilhões,  ficamos agora sabendo que em 20015 atingiu-se o ápice em termos dos beneficiários destas “generosidades” com um total de 4.225 “beneficiados”.

Duas coisas aqui ficam claras. Para um estado que se diz afundado em dívidas, ter o ano de 2015 como o ápice de uma farra fiscal é, no mínimo, controverso. A segunda coisa é que talvez fique entendido porque recentemente o (des) governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), vetou um artigo da lei que criou o Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado que permitiria que a população soubesse quem são os 100 maiores recebedores das generosidades fiscais concedidas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (Aqui!). 

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É que o risco de se descobrir mais empresas que dificilmente seria ilegíveis para receber as “generosidades fiscais” seria, convenhamos, grande, o que poderia complicar ainda mais uma situação que já se mostra para lá de complicada.

Agora, convenhamos essa situação toda seria embaraçosa se nossos governantes fossem outros. Mas como estamos entregues a Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, esse pessoal ainda pode culpar os servidores públicos e os pobres como os culpados pela barafunda em que o Rio de Janeiro está metido. E la nave va!

RioPrevidência: depois da ponte aérea Rio-Delaware, o mundo

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Minha recente postagem sobre o imbróglio envolvendo a criação do chamado Rio Oil Finance Trust cuja principal caução são os recursos do RioPrevidência chamou a atenção de um leitor deste blog que vem pesquisando há algum tempo este imbróglio. Pois bem, esse leitor me enviou a cópia digital do registro do Rio Oil Finance Trust no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (ver imagem abaixo),

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Esse documento traz duas informações interessantes. A primeira é que o Rio Oil Finance Trust está sediado na cidade de Wilmington no estado de Delaware que fica na costa leste dos EUA. A segunda é que a pessoa que responde pelo Rio Oil Finance Trust não é, ao que tudo indica, membro do corpo gestor do RioPrevidência, como eu esperaria, mas de uma importante escritório de advocacia sediado na cidade de São Paulo.

Mas para quem acha, como eu, que nesse caroço tem angu, eu encontrei a Rio Oil Finance Trust listada na Bolsa de Luxemburgo, onde podemos verificar pela imagem abaixo, duas datas importantes: a de sua criação (20/06/2014), e a de seu encerramento (06/07/2024).

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A pergunta que me vem à mente é a seguinte: esse negócio envolvendo os recursos do RioPrevidência foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ou não? É que me parece bastante singular que tenhamos a criação de um fundo de investimento nos EUA cuja base operacional são os recursos do RioPrevidência que, como mostra o extrato acima, está listado na bolsa de Luxemburgo que, diga-se de passagem, é a principal bolsa europeia para negociação de títulos de seguridade.

E, finalmente, como ficam os aposentados do RioPrevidência diante do cenário que se esboça com a retenção de recursos para pagar os fundos abutres? É que pelo jeito, essa situação não vai melhorar e, aliás, tem todo o jeito de que vai piorar.

Na parte que me toca, já que sou servidor público estadual e tenho descontos mensais para teoricamente assegurar a minha aposentadoria, a sensação que tenho neste momento é que estou sendo forçado a contribuir para um fundo de previdência que quebrou e esqueceu de me avisar.  O fato é que tenho a sensação de que quando 2024 chegar, eu não terei muito o que comemorar!

 

A crise seletiva do (des) governo do RJ: mais 153 cargos comissionados e calote nos aposentados

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Entre os dias 1o. e 14 de Abril,  o governador em exercício, Francisco Dornelles nomeou 153 cargos em comissão com salários que chegam a 25 mil reais (Aqui!)

 Ontem (20/04), o (des) governo do Rio de Janeiro se recusou a cumprir ordem judicial que determinava o pagamento dos aposentados e deverá entrar com recurso.

Aí é que fica claríssimo que a propalada crise financeira do estado do Rio de Janeiro é seletiva, muito seletiva!

 

 

Depois de dar calote nos aposentados, Júlio Bueno tira folga até o dia 25/4

Após deixar mais de 100 mil aposentados sem o pagamento de suas pensões até o dia 12 de Maio, o secretário estadual de Fazenda, o serelepe Júlio Bueno, supostamente em atendimento à ordens médicos resolveu tirar uma folga de seus afazeres até o dia 25 de Abril.

A matéria abaixo, publicada pelo jornal O DIA, dá conta que Júlio Bueno “estava com estafa e não conseguia mais dormir” e, por isso, foi orientado a tirar uma folga no meio do caos que sua decisão de dar calote nos aposentados acabou causando.

Assim, é mole! Queria ver Júlio Bueno tentando ser medicado num dos muitos hospitais públicos sucateados pelo PMDB em mais quase uma década de (des) governo no estado do Rio de Janeiro.

Para quem não se lembra (eu lembro bem), o Sr. Júlio Bueno é quem comandou, na condição de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, as escabrosas expropriações de terras no V Distrito de São João da Barra que foram entregues inicialmente ao ex-bilionário Eike Batista e hoje estão sob controle da Prumo Logística Global. Como no caso dos aposentados, o Sr. Júlio Bueno realizou desapropriações que até hoje tramitam de forma lerda na justiça fluminense.

Pensando bem, tudo a ver e muito coerente. Afinal quem expropria terras de agricultores pobres, também dá calote em aposentado!

Secretário de Fazenda tira folga por ordens médicas

Em meio a uma grave crise financeira no estado, Júlio Bueno voltará a assumir a pasta no dia 25 de abril

O DIA

Rio – Mesmo diante de uma das maiores graves crises financeiras do estado, o secretário de Fazenda, Júlio Bueno, tirou folga por conta de uma orientação médica. A informação foi confirmada no início da tarde desta sexta-feira pela assessoria da secretaria. Segundo a nota oficial, o secretário “estava com estafa e não conseguia mais dormir e o seu cardiologista particular, Carlos Scherr, exigiu que ele mantivesse uma folga de quatro dias úteis que já estava marcada há um mês e que seria cancelada por causa do agravamento da crise”.

Júlio Bueno voltará ao trabalho no próximo dia 25, segunda-feira, após o feriadão de Tiradentes. Segundo o médico, o secretário, que é hipertenso, tem que manter a folga de quatro dias para não precisar ficar fora por três meses por licença médica. O doutor Carlos Scherr recomendou que Bueno deixe o cargo para preservar a saúde, mas isso foi descartado.

O secretário falou nesta sexta com o governador em exercício, Francisco Dornelles. Ainda segundo a nota oficial, ele está participando de todas as decisões da pasta.

Servidores ocupam sede da secretaria

Na quinta-feira, aproximadamente 70 pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas, ocuparam o 19º andar da sede da secretaria, no Centro. Eles tinham como objetivo falar com o secretário para pedir o pagamento imediato dos inativos. Na última quarta-feira, o estado anunciou que os 137 mil aposentados e pensionistas do funcionalismo público que ganham mais de R$ 2.000 líquidos por mês só deverão receber em maio.

Por conta disso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça, para que seja feito o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e seus pensionistas. A ação pede a apreensão de R$ 1.066.383.319,96 das contas bancárias do Rioprevidência e do Governo do Estado. A antecipação de tutela prevê que o vencimento referente ao mês de março seja pago no prazo de 24 horas.

FONTE: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-15/secretario-de-fazenda-tira-folga-por-ordens-medicas.html

PMDB faz festa antecipada em Brasília, enquanto deixa aposentados em condição desesperadora no RJ

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Um artigo publicado pelo site UOL dá conta que na noite de ontem (14/04), o ainda vice-presidente Michel Temer participou de um rega bofe suntuoso em Brasília numa espécie de pré-celebração da vitória do impeachment da presidente Dilma Rousseff (Aqui!).  Os convidados teriam sido recebidos com whisky, vinhos e outras bebidas e massa e risoto.

Já aqui no estado do Rio de Janeiro, o governo do PMDB deixou de pagar as aposentadorias de algo em torno de 120 mil aposentados que ganham acima de R$ 2.000.00. Para esses aposentados, não houve oferta de rega bofe em mansão, mas a dura realidade de não ter como pagar suas contas ou, sequer, enterrar seus mortos.

Se existe alguém que acha que o Brasil vai melhorar num eventual governo comandado por Michel Temer, sugiro que olhe bem para o que está acontecendo no Rio de Janeiro. É que mantido o mesmo estilo de governo, o Rio de Janeiro de hoje sob Pezão é o Brasil de amanhã sob Temer.