No velório do Arquivo Municipal, o culpado de sempre: o mordomo

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Por Douglas Barreto da Mata

A sabedoria popular ensina, quando alguém não quer assumir responsabilidades ou quer protelar algo, cria uma comissão.  É isso que a reitoria da Universidade Estadual do Norte do Fluminense (Uenf) e outras instituições criaram hoje, como veiculado pela própria universidade. 

Bem, ensina o método científico que um fenômeno tem sempre uma causa, que deve ser escrutinada, a fim de explicar aquele evento, e de acordo com o objetivo pretendido, o conhecimento arrecadado poderá replicar eventos similares, se desejável, evitar essa replicação, ou propor novos eventos, com atualizações e melhoramentos dos processos que o criaram.  No caso da Uenf e da morte do Arquivo Público parece que o corpo será sepultado sem autópsia.

Em resumo, sem definir de quem são as responsabilidades pela omissão que agravou um quadro já dramático, e pior, mantendo a frente as mesmas pessoas que se omitiram, ou a continuidade delas, já que é cediço que a atual reitoria deriva politicamente da sua antecessora, parece que além do “assassinato” do Arquivo Municipal, teremos o mordomo como culpado.

É bom que se diga que há quem entenda que o depositário e responsável pelo uso da verba responde como agente garantidor pelos danos resultantes da omissão, que é indiscutível.  Como garantidores podem responder na forma dos artigos 10 da Lei 14230/2021 e/ou artigo 62, II, da Lei 9605/1998.

Não existe fato sem uma causa.  Por certo, o quadro que exigiria pronta intervenção e um determinado valor para sua execução, é bem provável que requeira valores maiores, já que os danos se agravaram, durante todo o período de contemplação do numerário na conta pelos “gestores”. 

A ressurreição do Arquivo é tarefa similar àquela que levantou Lázaro. A morte do Arquivo Público Municipal é consequência da incompetência e incapacidade, travestidas em um excesso de zelo que, ainda que se justifique, não afasta a imperiosa necessidade de promover alternativas que contornam supostos problemas. O excesso de zelo não pode destruir o que se quer proteger.

Esta é a natureza do serviço público e do ato administrativo, e por essa razão gozam os gestores e seus atos de presunção de legitimidade. Como eu não creio em milagres, nem tampouco em quem comete os mesmos erros e espera resultados diferentes, procuro o mordomo mais próximo.

O melancólico fim do Arquivo Público Municipal

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Por Douglas Barreto da Mata 

Não é coincidência, aliás, nada é.  Como disse a personagem do filme Matrix, o Merovíngio: “onde todos vêem coincidência, eu vejo consequência.” 

Lá pelos idos de 1999/2000, fiz parte da equipe de Lenílson Chaves Jr, quando ele ocupou a presidência da Fundação Cultural “Jornalista Oswaldo Lima”(FCJOL).  O governo era de Arnaldo Vianna, na época aliado de Anthony Garotinho. Enquanto a cidade destinava milhões para contratos e cachês de shows, as políticas públicas de cultura mais baratas e de “menor repercussão” eram relegadas a um segundo plano. 

Tudo certo, afinal, são escolhas políticas, e quem faz alianças a elas se submete. Pois bem, Lenílson era uma usina de ideias, um cara inquieto, uma força da natureza, mas sempre com sorriso no rosto e um humor cortante, às vezes até mal interpretado.

Estive perto para assistir sua luta e criatividade para multiplicar os caraminguás de um orçamento desidratado, para uma fundação primo pobre, como quase sempre acontece com a cultura.  Foi com ele que nasceu a primeira Bienal, tendo Ziraldo como criador da primeira logomarca, e como integrante ativo do “cast” de escritores, onde eu me lembro de Afonso Romano de Sant’anna, Frei Beto, dentre outros. 

Outra luta dele foi a recriação das casas de cultura, nas antigas estações ferroviárias da Rede Ferroviária Federal, depois privatizada, a FCA.

Lenílson tinha apreço especial pelas liras e bandas centenárias, e tentou criar um calendário fixo de apresentações, para dar fôlego àquelas manifestações musicais, bem como se engajou para restaurar a sede incendiada da centenária Lira de Apolo. Algumas lutas tiveram sucesso, outras não.  Mas lutou todas.

Fiz essa longa e sentimental introdução para falar do Arquivo Público.  Poucos sabem que a esmagadora maioria daquele acervo estava apodrecendo nos porões da então biblioteca municipal Nilo Peçanha, incluindo aí exemplares raros dos jornais da cidade, fontes históricas preciosas.

Foi na gestão de Lenílson que começaram as tratativas para transferência desse rico material para da Universidade Estadual Norte Fluminense (Uenf), através da sua então pró-reitora de extensão , professora doutora Lana Lage da Gama Lima.  Só então a ideia de um arquivo, com a sua sede no Solar do Colégio, tomou corpo, e foi indicado como primeiro diretor o professor Carlos Freitas, que ali esteve por bom tempo.

Todo esse tempo a ideia da preservação da memória campista obteve o mesmo solene descaso, não importando a cor ideológica dos gestores, se mais inclinado para esquerda ou para direita.

Talvez seja a hora de dizer:  É o fim do Arquivo Público Municipal. Quer dizer, dessa concepção de arquivo vinculada à FCJOL e à Uenf.

Infelizmente, ele morreu não (só) por falta de verbas, mas antes por falta de compromisso com a imperiosa necessidade de se arquivar, tratar e destinar documentos. Esta é uma atividade que acompanha a humanidade desde que aprendemos a rabiscar coisas em alguma parede de caverna ou papiro.

É preciso retirar a arquivologia municipal da seção de cultura, em primeiro lugar. Outra medida urgente é afastar a Uenf o quanto antes.  Arquivo é matéria afeita à ciência, aos direitos humanos, ao campo de estudos jurídicos, enfim, não é um enfeite estético ou um produto cultural em senso estrito, ainda que possa também cumprir esse papel residual.

Geralmente, os arquivos públicos no mundo se vinculam aos setores de justiça, ou de ciências, ou de administração e patrimônio.  Guardar documentos é coisa séria, é um testamento às gerações vindouras, que poderão saber como cargas d’água nós construímos o que lhes foi entregue, para aproveitar os sucessos e evitar repetir erros. 

A generosa verba de 20 milhões para restauração do prédio do arquivo, e a inércia de uma universidade que se encontra atolada em um lodo institucional sem precedentes, são a prova de que o acessório segue o principal, ou seja, se o arquivo está por conta da Uenf, seu destino é a ruína.

A Uenf deixou de ser o que se propunha faz muito tempo.  Ela é hoje a traição viva àquilo que seus idealizadores imaginavam. Virou uma mera replicadora de modismos “de inovação”, repositório de narrativas tipo “coach”, e certificadora de diplomas e titulações.  Não tem, como comprovado, capacidade de gerir nada, e muito menos de propor algo.

Portanto, é chegada a hora de falar menos e agir mais.  Se a prefeitura e o atual prefeito têm a intenção de resolver o problema cabe, em caráter de urgência, pedido à justiça para que a secretaria de obras possa executar a restauração, e o repasse venha dos fundos estagnados na poça uenfiana da incompetência.

Imbróglio envolvendo Uenf e Prefeitura na reforma do prédio do Arquivo Público Municipal agita Câmara de Vereadores

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Em algum lugar do passado, Bruno Dauaire, Raúl Palacio e Wladimir Garotinho seguram a planta do Solar do Colégio, sede do Arquivo Público Municipal. Mas reforma que é bom, nada…

Desde o início de 2022 já abordei por diversas vezes o estranho caso de uma verba de R$ 20 milhões que foi disponibilizada pela Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj) para reformar o prédio histórico do Solar do Colégio que abriga o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes (Aqui!, Aqui!, Aqui!Aqui!). A coisa já se estendeu tanto que o presidente da Alerj que era André Ceciliano (PT) passou a ser Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o cargo de reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que era ocupado por Raul Palácio, agora é exercido por Rosana Rodrigues.

A coisa começou muito mal explicada, pois nunca ficou claro porque os R$ 20 milhões foram parar na Uenf, mas esse foi só o começo da história. Uma das questões mais apontadas é o fato de que a realização de reformas em prédios históricos exige um tipo de expertise que a universidade fundada por Brizola e Darcy Ribeiro simplesmente não tem.

A exasperação com a demora da Uenf em realizar a coisa mais básica que seria uma licitação para apontar quem faria a reforma já ficou clara em diversas ocasiões desde que o dinheiro chegou há quase 2 anos.  Entretanto, com mais um ano próximo de se encerrar, o que significa que o período chuvoso vai se iniciar, agora a coisa tomou um tom de cobrança ainda mais aberto, inclusive no plenário da Câmara Municipal de Vereadores (ver vídeo abaixo).

Como fui uma das poucas vozes críticas em relação a essa triangulação esquisita envolvendo Alerj, Uenf e Prefeitura de Campos, eu não tenho nenhum prurido em afirmar que esse caso nunca foi abertamente discutido pela comunidade universitária.  Assim, não acho justo que o ônus sendo gerado pela incapacidade evidente de iniciar a obra seja jogado nas costas de todos os que labutam diariamente na Uenf.

Por outro lado, como a reitora da Uenf já está praticamente no final do seu primeiro ano como a dirigente que “segura a caneta” na Uenf (para usar uma terminologia que a professora Rosana Rodrigues usou durante a campanha eleitoral que terminou com sua eleição), me parece que está na hora dela dar as respostas que estão sendo demandadas há algum tempo pela sociedade campista, e agora também pela Câmara Municipal de Vereadores. Afinal, as preocupações em torno do atraso das obras são mais do que justificadas.

E nunca é demais lembrar que a próxima estação de chuvas poderá comprometer ainda mais as condições estruturais do Solar do Colégio, impondo graves riscos para toda a documentação que se encontra no interior do Arquivo Público Municipal.

Findadas as eleições na Uenf, como ficou o imbróglio da reforma do Solar do Colégio?

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Em algum lugar do passado, Bruno Dauaire, Raúl Palacio e Wladimir Garotinho seguram a planta do Solar do Colégio, sede do Arquivo Público Municipal

Ao longo de 2023 uma das muitas causas de vergonha interna em quem ainda alguma restante dentro da comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi o imbróglio relativo à reforma do Solar do Colégio que abriga o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes. Foram dezenas de matérias jornalísticas e ameaças por parte do prefeito Wladimir Garotinho por causa do ritmo de tartaruga de pata quebrada com que o ainda reitor da Uenf, prof. Raúl Palacio, tratou o uso de R$ 20 milhões destinados pela Alerj para a realização da obra.

O batom na cueca foi tão grande que durante as eleições para a reitoria da Uenf, a atual reitora em exercício e futura reitora, profa Rosana Rodrigues, finalmente deu o ar da graça nas carcomidas instalações do Arquivo Municipal para prometer que com ela as coisas seriam diferentes.

Agora, passadas e vencidas as eleições, o ainda reitor Raúl Palacio resolveu fazer uma espécie de tour de despedida às custas da viúva com visitas em universidades no Chile e Colômbia, deixando a administração nas mãos de Rosana Rodrigues.

Pois bem, e sobre as obras que deveriam ocorrer antes das próximas chuvas de verão? Ninguém fala, ninguém viu. O problema é que ninguém mais fala no assunto, incluindo aí o prefeito Wladimir Garotinho, o seu grande amigo Bruno Dauaire, e os próceres do prefeito na mídia corporativa local.

A única conclusão que posso chegar é que tudo foi resolvido e só nos esqueceram de nos avisar. O problema é que fazer e não avisar não tem sido a prática da reitoria da Uenf nos últimos anos. Dai que….

Reforma do Arquivo Municipal, será que agora vai?

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Esta segunda-feira (07/8) ficará marcada em Campos dos Goytacazes pela publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro do despacho do reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que contrata, com dispensa de licitação, a empresa Technische Engenharia e Consultoria por “módicos” R$ 349.500,00 para, entre outras coisas, elaborar o projeto técnico da reforma do prédio do Arquivo Municipal (ver imagem abaixo).

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Mesmo para os mais cínicos e desconfiados, a publicação deste despacho deverá ser servir para algum alívio em face da extensa demora de se chegar a este primeiro, mas importante, passo para se impedir que o telhado do prédio histórico que abriga o Arquivo Municipal venha abaixo no futuro.

Para ampliar o otimismo, há que se ntoar que Technische Engenharia e Consultoria está localizada a poucos metros do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, o que pode até por contemplação servir como inspiração aos seus profissionais para elaborar um projeto técnico que responda aos desafios postos no Solar do Colégio.

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As questões que permanecem são basicamente três: será que as obras começam antes das próximas chuvas de verão?, e b) o setor de engenharia da própria Uenf teve algum tipo de participação na elaboração do projeto que resultou na contratação da Technische Engenharia e Consultoria? E a última e fundamental questão: se era para fazer com dispensa de licitação, por que só se fez agora?

Enquanto a Uenf é transformada em barriga de aluguel de reforma de solar, novo PCV fica congelado na Casa Civil

raul wladimirReitor da Uenf, Raúl Palacio, e prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, se encontram para acelerar uso de verbas entregues pela Alerj. Enquanto isso, os direitos dos servidores são congelados

Quem lê notícias veiculadas por meio da mídia corporativa campista dando conta que o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) se transformou em uma espécie de parteiro de uma estranha passagem de recursos da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (ver imagem abaixo) reformar o solar em que está abrigado o Arquivo Público Municipal deve achar que está tudo indo de vento em popa na universidade criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

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Mas, na verdade, a coisa está muito mal parada, e a insatisfação até agora evidenciada apenas por um movimento espontâneo dos estudantes que se cansaram de estudar em condições que beira a indignidade. Entretanto, outros problemas se acumulam debaixo do tapete do reitor Raúl Palácio, a começar pela falta de pagamento de enquadramentos, progressões, triênios e adicionais. 

O fato é que não é de hoje que a Uenf é uma espécie de exemplo avançado de desrespeito aos direitos dos seus professores, pois há quem esteja a devida progressão funcional por quase uma década, com o consequente resultado de que as dividas trabalhistas se acumulem, sem que haja a previsão orçamentária para honrá-las. Na prática, a Uenf que é propalada como um lugar em que “se faz ciência” está transformada em um em que são dadas aulas magnas avançadas de desrespeito aos direitos dos servidores públicos.

O congelamento do trâmite do novo PCV é uma chaga a mais no sofrimento dos servidores

Um dos pilares sobre o qual qualquer instituição premia a dedicação dos seus servidores é o chamado Plano de Cargos e Vencimentos (PCVs) que recebe nomes diferentes dependendo da instituição, mas cujo significado é fazer avançar o salário levando em conta o tempo de trabalho, bem como a contínua qualificação e dedicação ao avanço das tarefas profissionais. 

O atual PCV da Uenf publicado em 2006 está compreensivelmente defasado e, por isso, foi realizado um longo e exaustivo debate para sua atualização que resultou na aprovação de uma nova versão no ano passado. 

O problema é que após a aprovação pelo Conselho Universitário da Uenf, o “novo” PCV está aparentemente trancado a sete chaves dentro de uma gaveta na Secretaria da Casa Civil do governador acidental Cláudio Castro.  Como estamos em um ano eleitoral, a janela para envio para a Alerj, a mesma que entregou R$ 20 milhões para a reforma do prédio do Arquivo Municipal de Campos está se esgotando.

E o que tem feito o reitor da Uenf em face dessa situação além de posar para fotos com o prefeito de Campos dos Goytacazes? Acertou quem respondeu nada. Resta saber o que farão os dirigentes da Aduenf e do Sintuperj-Uenf. Mas seja o que pretendam fazer, que seja rápido. Senão o novo PCV continuará trancafiado até, pelo menos, 2023. Com a inflação que está por aí destroçando o poder de compra dos salários, essa perspectiva não me parece boa.

Ah, sim, antes que eu me esqueça. Será que sou eu que acha esse uso da Uenf como barriga de aluguel para pagar uma obra com dinheiro da Alerj um tanto estranho?

Depois de fechar Arquivo e Museu, Rafael Diniz promove enxurrada de nomeações de cargos DAS

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Rafael Diniz, o prefeito que, de um lado, demite servidores RPAs e, de outro, nomeia cargos DAS

Observei aqui o verdadeiro crime contra a memória história promovido pelo jovem prefeito Rafael Diniz (Cidadania) que dispensou todos o servidores de dois órgãos fundamentais para a cidade de Campos dos Goytacazes preservar sua memória, o Arquivo Público Municipal e Museu Histórico de Campos, respectivamente.  Observe-se que Rafael Diniz afirmou que essas e outras demissões se deveram à crise financeira agudizada pela pandemia da COVID-19.

Eis que hoje, segundo informa o jornal Terceira Via, o mesmo Rafael Diniz publicou 17 portarias  trazendo nomeações para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), justamente aqueles que trazem mais ônus para os cofres municipais. Um dos agraciados com um cargo DAS é o senhor César Tinoco que, assim, retorna ao posto de chefe de gabinete do jovem prefeito.

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Ao que parece, o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes aderiu sem pudor ao lema “farinha pouco, meu pirão primeiro”. Ou é isso ou a crise financeira que teria causado a demissão de servidores com capacidades singulares como os do Arquivo Municipal e os do Museu Histórico de Campos é daqueles de tipo seletivo.

O problema para Rafael Diniz é que a pandemia da COVID-19 uma hora vai acabar, e quando isso acontecer, ele certamente terá muita gente na frente da sede da PMCG buscando explicações para esse aparente paradoxo de não existir dinheiro para arquivo e museu, mas existir para promover uma enxurrada de nomeações de DAS.