Carro quebrado na Reserva Biológica do Tinguá. Foto: Márcio Lázaro.

Por Cristiane Prizibisczki

A unidade de administração e finanças do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), contestaram esta semana informações apuradas por uma auditoria interna realizada a pedido do ministro Ricardo Salles, que encontrou supostas irregularidades nos gastos com a frota de veículos deste órgão ambiental.

Na sexta-feira (6), matéria publicada pelo Estado indicou que uma auditoria interna realizada no MMA identificou gastos na ordem de R$ 39 milhões com veículos sucateados no ICMBio. Segundo a auditoria, o órgão mantém, nos galpões espalhados pelo país, uma frota de 377 veículos inservíveis que, mesmo assim, continuam a registrar gastos com combustível e manutenção. A reportagem diz ainda que a auditoria, ainda em curso, investiga suposto desvio de recursos dentro do órgão.

Um ofício enviado à diretoria de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio pela unidade de administração e finanças do órgão, no entanto, contesta todas as informações do levantamento interno. O documento demonstra que o órgão não teria como registrar um gasto anual de R$ 39 milhões, porque o limite de investimento com combustível e manutenção anual é de R$15,329 milhões.

O documento detalha os valores contratuais firmados com a empresa MaxiFrota, responsável por fornecer tais serviços. Segundo a unidade de finanças, foram firmados os contratos nº2/2018 (Abastecimento), no valor de R$R$7.588.664,00, com desconto de 3,05%, e o contrato nº 3/2018 (Manutenção), no valor de R$7.740.751,00, com desconto de 4,06%, totalizando um investimento anual de R$15.329.415,00.

“Cabe frisar que os valores contratuais anuais que são os nossos balizadores do gasto máximo anual demandam a respectiva previsão orçamentária, não havendo a possibilidade de realizar gastos excedentes a esse limite. Ademais, é possível verificar pelo Sistema de Gestão Contratado, bem como pelos processos administrativos de pagamento devidamente atestados pelos seus respectivos fiscais de contratos, todos os valores que foram gastos com a frota do ICMBio”, diz o documento.

O ofício também atesta que a unidade de finanças de fato recebeu, no mês de julho, a visita da Auditoria Interna e que, na ocasião, foram repassadas à pessoa responsável todas as informações necessárias, tendo a divisão se colocado à disposição para sanar dúvidas e fornecer documentos que facilitem a análise. No entanto, até o momento, a unidade de finanças informa que não recebeu nenhum relatório da auditoria.

 

((o))eco pediu ao MMA acesso à auditoria interna, inclusive por meio da Lei de Acesso à Informação, mas até o momento não obteve resposta. Pontos como metodologia da análise, período considerado e responsável pela verificação não estão claros.

Contestação é apoiada por associação de servidores

Após as acusações do MMA, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) divulgou nota condenando a conduta da pasta ambiental. “[…] mais uma vez os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os servidores do ICMBio, sem apresentar qualquer prova ou mesmo se basear em fatos verdadeiros”, diz o documento.

A Associação ressalta que as atividades realizadas pelo ICMBio em áreas remotas do país, utilizando estradas precárias para combater incêndios, fiscalizar desmatamento e garimpo ou visitar comunidades isoladas causam intenso desgaste aos veículos e tornam sua manutenção cara e difícil. Além disso, o órgão responsável por fiscalizar 344 unidades de conservação do país tem sofrido sistematicamente com o corte de gastos.

“Os seguidos cortes orçamentários inviabilizam a adequada manutenção da frota. Por este motivo, muitos veículos ficam parados e o saldo de combustível ou manutenção é transferido para outro veículo para que as atividades não sejam comprometidas”, explica a nota da Associação.

Para Denis Rivas, vice-presidente da Ascema, este é mais um ataque gratuito aos servidores federais. “Essa é uma atitude de quem não faz a menor ideia de como lidar com os problemas verdadeiros que existem na questão ambiental do Brasil. Eles deram toda senha para um aumento vertiginoso no desmatamento e depois, a resposta que eles dão para a sociedade é inventar denúncias sem nenhum fundamento. É um ataque gratuito, com números inventados. Não dá para apontar desvios sem de fato dizer quem está desviando”, defende.

Atualmente, segundo levantamento do ICMBio, o órgão possui 1896 veículos (leve, leve diesel, pesado e moto). Destes, 71% possuem mais de oito anos de uso e 19% estão inservíveis.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo ((o))eco [Aqui!].