Rastro de destruição da soja no cerrado Brasileiro é denunciado ao parlamento Europeu

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“As commodities que saem do oeste da Bahia são manchadas de sangue”. Foi o que afirmou Aliene Barbosa, da comunidade tradicional de fecho de pasto Tarto (Correntina/BA), durante reunião com uma comitiva do parlamento europeu na última sexta (29/8), na cidade de São Paulo. Na ocasião, representantes das comunidades de fundo e fecho de pasto do oeste baiano, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a Associação de Advogados/as de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA) e a Global Witness relataram as violações de direitos humanos e ambientais vivenciadas na fronteira agrícola do Matopiba.

Além dos fundos e fechos de pasto – que secularmente vivem no cerrado de forma sustentável, usando terras em comum para criação livre de rebanhos e plantio – indígenas , quilombolas, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais e outros povos e comunidades tradicionais vivenciam a mesma realidade imposta pela expansão da soja.

O encontro acontece no momento em que a União Europeia discute a Due Diligence, um projeto legislativo para responsabilizar multinacionais por danos ambientais e violações de direitos humanos em sua cadeia de fornecedores, a nível global. “Conhecer o que está acontecendo no Matopiba é fundamental. Estão permitindo ataques aos direitos ambientais e das comunidades locais. Que determinadas multinacionais expulsem as famílias das terras que nasceram”, afirmou, Iratxe Garcia, presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), após a escuta dos relatos.

O Matopiba, abarca as áreas de cerrado dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. O bioma é considerado o segundo maior do Brasil e figura como a savana com maior biodiversidade do mundo. Emilia Joana, membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apresentou a progressão do desmatamento nos dois maiores biomas brasileiros. “São 70 milhões de hectares na Amazônia e 100 milhões de hectares no cerrado”, sinalizou, apontando a invisibilização do ecocídio e genocidio cultural em curso no bioma, como apontado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP).“Criam a ideia de vazio demográfico dessas populações tradicionais junto com a não efetivação de regulação fundiária, ações de violações de direitos humanos, especulação e financeirização das terras neste território”, explicou.

É deste chão que vêm cerca de 41% da soja importada pela União Europeia (UE) e empresas globais de comércio de commodities, como a ADM, Bunge e Cargill, tem contribuído para o agravamento da violência imposta às famílias tradicionais, o que viola suas próprias responsabilidades com as normas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Maurício Correia, coordenador da AATR, a região se destacou pelo registro de mais de 2.338 conflitos por terra nas últimas duas décadas, dado registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). “ Nos últimos 20 anos se desmatou mais do que nos 500 anos anteriores”, também alertou, se referindo aos dados da pesquisa Na Fronteira da Ilegalidade, que relaciona o desmatamento e a grilagem de terras na região.

Jamilton Magalhães, representante da Associação dos Fundos e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia, explicou como o desmatamento tem sido responsável pela morte de nascentes, envenenamento das águas por agrotóxicos e que as áreas de cerrado em pé coincidem com os territórios dos fecheiros, que têm sido ameaçados e expulsos. “É preciso lutar para existir. Existir para resistir”, afirmou.

Também participaram da reunião o vice-presidente do Grupo S&D, Pedro Marques, o copresidente da Eurolat , Javi López, e a coordenadora S&D da Eurolat, Maria Manuel Leitão.

Desastre ambiental no Brasil: Jair Bolsonaro passeia de jet ski em vez de enviar ajuda

Inundações severas no Brasil. O presidente Bolsonaro está de férias. Bahia aceita ajuda da Argentina

chuvas bahiaMorador de Dario Meira na Bahia tentou na última terça-feira resgatar alguns pertences a cavalo

Por Frederic Schnatterer para o JungeWelt

O chefe de estado da ultradireita Jair Bolsonaro passou os dias próximos ao Ano Novo no estado brasileiro de Santa Catarina. Enquanto outras regiões do país sofriam fortes inundações,  Jair Bolsonaro se divertia no jet ski ou no parque de diversões, como mostram as imagens da TV. Para interromper as férias, o presidente finalmente foi movido por dores abdominais na segunda-feira. Ele deu entrada em um hospital de São Paulo na madrugada (hora local) para tratamento.

De acordo com as autoridades locais, no domingo, o estado de emergência foi declarado para 153 comunidades no estado da Bahia, devido ao recorde de chuvas, e 124 vilas e cidades no leste de Minas Gerais. A emissora de notícias latino-americana Telesur informou que pelo menos 31 pessoas já morreram nas enchentes . Além disso, há dezenas de feridos  e dezenas de milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas para chegar a um local seguro. Diversos meios de comunicação noticiaram que as chuvas estão diminuindo novamente, principalmente na Bahia. Para as demais regiões do Brasil, porém, a previsão é de fortes chuvas nos próximos dias.

Na quinta-feira, o Bolsonaro – já de férias – recusou uma oferta de ajuda da Argentina, país vizinho ao sul. Ignorando a situação dramática, ele afirmou através do Twitter que o suporte “não era necessário” no momento. Em sua “live” diária, que é transmitida semanalmente nas redes sociais, ele agradeceu ao presidente argentino Alberto Fernández pela oferta. Ao mesmo tempo, porém, afirmou que “dez pessoas não nos ajudariam no momento e podem causar ainda mais dificuldades”. O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, já havia se oferecido para usar dez chamados capacetes brancos na Bahia, que poderiam, por exemplo, tratar água potável, desinfetar áreas ou aconselhar as autoridades locais.

O governador do Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia, Rui Costa, que já havia afirmado que foi “a pior catástrofe da história baiana”, condenou a oposição de Bolsonaro. Ele anunciou também no Twitter que seu estado aceitaria o auxílio argentino, independentemente da atitude do governo federal. E acrescentou: “Falo a todos os países do mundo: a Bahia aceitará qualquer ajuda neste momento – diretamente, sem que passe pelos canais diplomáticos oficiais”. Costa descreveu 21 milhões de euros oferecidos pelo governo federal para dar conta das consequências das chuvas como “totalmente inadequados”.

Bolsonaro afirmou que o motivo da rejeição da ajuda argentina não se deveu a divergências ideológicas com o governo de Buenos Aires, e que Brasília em geral estava aberta a ofertas semelhantes. Grande parte do público brasileiro não acredita nisso. Fernández é conhecido por criticar duramente o governo brasileiro e é considerado amigo do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva. O político do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o Brasil de 2003 a 2010 e foi afastado impedido de participar das eleições de 2018 com a ajuda de uma acusação que agora foi claramente identificada como politicamente motivada, deve concorrer contra Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro. Enquanto o apoio à ultradireita continua diminuindo e, segundo a última pesquisa do Datafolha de 17 de dezembro, é de apenas 21%, enquanto Lula deve receber 47% dos votos.

Lula ainda não anunciou oficialmente sua candidatura. Na sexta-feira, porém, ele se dirigiu aos seus compatriotas no estilo de um futuro chefe de Estado. Em saudação de Ano Novo, disse que em 2022 trabalhará para garantir “que todos os brasileiros possam levar uma vida com dignidade e que tenhamos de volta um país que nos enche de orgulho”. Lula também expressou solidariedade aos moradores das regiões inundadas.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Chuvas extremas causando destruição e morte na Bahia e na Alemanha, o novo normal (anormal) das mudanças climáticas

Em julho de 2021, partes da Alemanha (primeira economia da Europa) foram arrasadas por eventos meteorológicos extremos que causaram inundações catastróficas que destruíram áreas urbanas e agrícolas, causando prejuízos bilionários e dezenas de mortes. Agora, no estertores de um ano já difícil para os brasileiros, o sul do estado da Bahia está vivenciando problemas altamente parecidos com o que a Alemanha vivenciou há cinco meses, mas com um número de mortos e desabrigados bem maior, ainda que o fenômeno esteja circunscrito em uma região relativamente menor (até agora são 20 mortos e 470 mil desalojados).

Aqui temos o encontro de semelhanças e diferenças, pois as chuvas extremas e concentradas no tempo são algo que já foi associado aos novos padrões climáticos causados pelo aquecimento global do planeta. Mas a diferença nos níveis de organização e agilidade das respostas tem a ver com o desmantelamento e o desfinanciamento da máquina pública, o que vem ocorrendo em nome da sustentação do pagamento de uma dívida pública bilionária, e, obviamente, nunca devidamente auditada.

Para piorar o cenário temos um presidente da república que decidiu tirar férias custeadas pelo tesouro federal, e que se omite (mais uma vez) de agir como o líder de estado que eventos extremos requerem. O mais lamentável é que em vez de se preocupar em liderar a resposta federal á catástrofe em curso na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro continua se concentrando em espalhar fake news e se colocar como uma barreira para o processo de vacinação contra a COVID-19.

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Enquanto o presidente Jair Bolsonaro goza férias pescando em Santa Catarina, a população do sul da Bahia tente escapar das inundações causadas por chuvas extremas

O fato inescapável é que as mudanças climáticas estão aqui para ficar e eventos como os vistos na Alemanha e agora na Bahia se tornarão o famoso “novo normal”, o que implica em que nos preparemos para a repetição desse tipo de catástrofe causada por eventos meteorológicos extremos. É que se não houver a devida preparação em diferentes escalas espaciais, o que teremos será uma espécie de “ripple effect” (ou efeito cascata) que ampliará a magnitude dos danos, já que os sistemas naturais são feitos de interligações que tendem a exponencializar os impactos de eventos extremos.

Desta forma, se não houver uma mudança radical nas formas de gerir a cidades e os sistemas naturais onde elas estão inseridas (ou sobrepostas), o mais provável é que tenhamos mais repetições de inundações que causarão mais destruição e morte.  E aproveito para apontar que não se trata de um chute aleatório, mas uma informação baseada em incontáveis estudos realizados sobre o impacto das mudanças climáticas sobre as cidades (aliás, sugiro a leitura da dissertação defendida pelo meu orientando André Vasconcellos que fez um estudo sobre o grau de preparação da cidade de Campos dos Goytacazes para a época de mudanças que estamos vivendo).

Clima extremo no Brasil: tempestade causa devastação no sul da Bahia e em Minas Gerais

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O sul da Bahia e o nordeste de Minas Gerais estão sofrendo com os efeitos das fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Pelo menos sete mortes foram confirmadas nos dois estados, além de 175 feridos. De acordo com o governo baiano, quase 70 mil pessoas foram afetadas por enchentes e deslizamentos de terra. EstadãoFolha, g1O Globo e UOL, entre outros veículos, repercutiram os efeitos da tempestade.

A situação é particularmente desastrosa nos sul e extremo-sul da Bahia. O volume acumulado de chuvas chegou a superar os 450 mm em um período de 24 horas na última 5ª feira (9/12). De acordo com o governo do estado, 25 municípios decretaram situação de emergência. Muitos povoados e áreas rurais ficaram ilhados por conta do acúmulo de água, dificultando o resgate de feridos. Cerca de dez mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Em Minas Gerais, as chuvas atingiram ao menos 28 municípios, deixando 2 mil pessoas desabrigadas.

Na BBC Brasil, o climatologista Francisco Eliseu Aquino (UFRGS) explicou as fortes chuvas como resultado da combinação de dois fenômenos. Primeiro, a formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) a partir de 5 de dezembro, que levou umidade da região amazônica para os litorais de Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. E, segundo, o surgimento de uma área de baixa pressão no Atlântico, próximo à região costeira, que evoluiu para um sistema de depressão subtropical, batizada de Ubá.

A ZCAS é um fenômeno comum na região nessa época do ano; já a depressão subtropical é atípica, com condições para se tornar uma tempestade tropical. “As mudanças na circulação geral da atmosfera sugerem para nós que o oceano mais quente na costa do Brasil poderia formar com mais frequência áreas de baixa pressão como essa, levando à depressão subtropical”, assinalou Aquino.

A MetSul também explicou como a Ubá se formou, destacando que a tempestade foi um dos maiores ciclones do mundo registrados no último final de semana. De acordo com os meteorologistas, a tempestade subtropical deve se distanciar da costa, em direção ao Atlântico Sul.

Em tempo

Enquanto a chuva inunda o sul da Bahia, a região Sul do Brasil encara uma escassez hídrica que deve perdurar por mais alguns meses. O Valor destacou análise do INMET apontando para os efeitos do La Niña nos níveis de precipitação até fevereiro no Brasil. O estado mais afetado pela estiagem é o Rio Grande do Sul, que já enfrenta uma situação delicada, com perdas na produção agrícola em decorrência da falta de chuvas.

ClimaInfo, 13 de dezembro de 2021.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui! ].

LIVE: O percurso criminoso das barragens de rejeitos da mineração: de MG ao Centro Norte da Bahia

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Com:

Amelia Silva Alves Marques (Comunidade de Canavieiras, Jacobina-BA);

Pedro José de Souza (Comunidade de Canavieiras, Jacobina-BA);

Marcela Rodrigues (Movimento das Águas e Serras de Casa Branca, vitimada pelo crime da Vale em Brumadinho-MG);

Edinei Soares (Angico dos Dias, Campo Alegre de Lourdes-BA);

Almacks Luiz Silva (CPT Ampliada, Centro Norte, Diocese de Bonfim);

Radiação: Adalton Marques (Krisis/UNIVASF)

Transmissão pelo YouTube:

Confiscações e Lutas Anti-Confiscatórias:

Após se envolver na grilagem de 140 mil hectares, Harvard escapa da Justiça na Bahia

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  • Em setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia deu razão à tese de que as terras da fazenda Gleba Campo Largo, no oeste baiano, foram de fato griladas. A propriedade tem sido foco de violentas disputas de terra nos últimos anos.
  • A fazenda pertence à Caracol Agropecuária Ltda., empresa que por quase uma década foi financiada por um fundo da universidade norte-americana de Harvard. Estima-se que R$ 330 milhões tenham sido repassados à empresa.  
  • Procurado pela Mongabay, o Harvard Management Company alega “não ter e nunca ter tido qualquer relação com a Caracol”.

Por Caio de Freitas Paes para a Mongabay

Em 8 de setembro passado, uma sentença criou um terremoto em um velho conflito por terras em Cotegipe, no Cerrado baiano, a mais de 800 km de Salvador. Foi quando a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que a empresa Caracol Agropecuária Ltda. grilou, ali, uma área maior que o município do Rio de Janeiro.

Há anos que procuradores e governo estadual consideram a fazenda Gleba Campo Largo, da Caracol, como fruto de “um festival de procedimentos irregulares e ilegais”. Desde dezembro de 2018 o processo estava trancado graças a outra sentença, que barrou a acusação e chegou até a anular o caso. Ao rever sua posição, o judiciário decidiu, por unanimidade, bloquear imediatamente os registros da fazenda, com seus mais de 140 mil hectares. Mas a Justiça não chegou para todos. O Harvard Management Company, fundo da renomada universidade dos Estados Unidos, financiou a empresa, agora culpada, por muitos anos.

A Caracol Agropecuária Ltda. foi aberta em agosto de 2007 e vale mais de R$ 19 milhões, cifra que possivelmente inclui a fazenda grilada em Cotegipe. Uma das gestoras de recursos de Harvard, a Blue Marble Holdings, foi responsável por repasses financeiros à Caracol por quase uma década. Só em 2016, ela depositou mais de US$ 2,4 milhões, segundo declarações ao fisco dos Estados Unidos. A ONG Grain estima ainda que a mesma Blue Marble destinou mais de R$ 330 milhões na atual cotação.

As suspeitas sobre a Gleba Campo Largo existem oficialmente desde 2013, quando a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia entrou no caso. O órgão público produziu um relatório fulminante, revelando indícios de grilagem. As evidências não convenceram o juiz Leandro Santos, de Cotegipe, que barrou a denúncia e determinou a anulação do processo em dezembro de 2018.

A vitória preliminar nos tribunais soou o alerta vermelho para Harvard. Com o processo travado no oeste baiano, ela correu para cortar seus vínculos com a Caracol Agropecuária. A operação foi concluída com sucesso em junho do ano seguinte, 2019.

Segundo a Receita Federal, a Caracol segue ativa e é administrada por Alexandre Delmondes em parceria com duas firmas norte-americanas, Bromelia LLC e Guara LLC. A Secretaria de Estado de Massachusetts informa que o endereço de ambas foi o mesmo até junho de 2019: Atlantic Avenue, número 600, em Boston. É onde fica a sede comercial do fundo de Harvard.

Foi também em junho de 2019 que tanto a Bromelia LLC quanto a Guara LLC foram fechadas nos Estados Unidos. Simultaneamente, a Caracol dispensou os serviços dos então gestores da fazenda em Cotegipe . O cancelamento desta parceria foi confirmado pela Granflor Agroflorestal, antiga gerente da fazenda, à reportagem.

À Mongabay, porém, a Harvard Management Company alega “não ter e nunca ter tido qualquer relação com a Caracol”.

harvard 2Mapa dos investimentos de Harvard no Brasil. Imagem: AidEnvironment.

Fato é que a recente condenação parece o ponto mais decadente dos investimentos agrícolas ligados à universidade do estado norte-americano de Massachusetts no Brasil. A Mongabay mostrou como seu fundo de investimentos injetou milhões de dólares em zonas de conflito no Cerrado. A fazenda em Cotegipe segue este mesmo padrão.

Em 2008, quando a Caracol iniciou suas compras no oeste baiano, ruralistas e pistoleiros uniram-se para afugentar camponeses e trabalhadores sem-terra da área. Mais de 200 famílias ocupam parte da área. De acordo com a Agência Pública, houve ao menos quatro assassinatos ligados à disputa desde então.

Os camponeses alegam que os antigos parceiros de Harvard usam a fazenda apenas para especulação. O relatório produzido pelo governo baiano segue a mesma linha, dizendo que, “somente pela Caracol Agropecuária Ltda., as vendas [de terras em Cotegipe] alcançaram significativas quantias, indicando a mais cínica especulação imobiliária”. Os preços de terras nuas – Cerrado nativo – em municípios vizinhos sugerem que esta seja uma tendência crescente no oeste baiano.

Imagem do banner: Placa nos limites da fazenda Gleba Campo Largo. Foto: Alicia Prager.  

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pela Mongabay [Aqui!].

MST repudia uso da Força Nacional contra Sem Terra na Bahia

Em um momento como o que enfrentamos, é ultrajante que o governo faça uso da força para invadir nossos espaço produtivos

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Da Página do MST

O Movimento Sem Terra vem a público repudiar as ações de ataque do (des) Governo Federal contra à Reforma Agrária no estado da Bahia.

Na manhã desta quarta-feira (2), ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça, publicou no Diário Oficial a portaria n°493, de 1 de setembro de 2020, que autoriza a Força Nacional Brasileira a atacar as áreas do MST nos municípios de Prado e Mucuri, região do Extremo Sul da Bahia.

Por meio dela, o Ministério da Agricultura terá apoio, até o dia 2 outubro, para ações de reintegração de posse contra assentamentos do MST na região.

O extremo sul da Bahia está localizado em um território com ricas e férteis terras alvos de especulação financeira, do capital internacional e das oligarquias locais.

Após a última eleição presidencial, que elegeu uma figura que criminaliza publicamente os movimentos sociais populares, as famílias Sem Terra vêm sofrendo persistentes e crescentes ataques e retirada de direitos auferidas ao longo do tempo.

Desde 2008, as famílias Sem Terra do estado se organizam e denunciam o avanço indiscriminado, irresponsável e insustentável do agronegócio na região que provoca a destruição da Mata Atlântica, contamina rios e nascentes, expulsa comunidades tradicionais, povos indígenas, além de contribuir diretamente com o aumento dos índices de desigualdade social na região.

Em virtude das ameaças e investidas arbitrárias, o MST reafirma seu compromisso de seguir organizado e em luta para que as áreas de assentamento e acampamento permaneçam cada vez mais fortalecidas.

Em um momento como o que enfrentamos, é ultrajante que o governo faça uso da força para invadir nossos espaço produtivos, quando, na verdade, deveria se preocupar com a saúde do povo.

Essa investida nada mais é, do que um desejo sombrio e infundado de acabar com a luta pela terra no país.

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Este texto foi originalmente publicado na página oficial do MST [Aqui!].

Subsidiária da finlandesa Stora Enso é acusada de usar PMs disfarçados em conflito agrário na Bahia

GPS, Vigilância da Veracel, é acusada de usar PMs disfarçados, agredir acampados e tentar expulsão sem mandado judicial

Líder da URC, bandeira que ocupa a Fazenda Santa Bárbara e pessoas agredidas registraram BO na Polícia Civil

GPS, Vigilância da Veracel, é acusada de usar PMs disfarçados, agredir acampados e tentar expulsão sem mandado judicial

Integrantes do movimento social URC, União da Resistência Camponesa, registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil na tarde do último dia 1 de junho, onde relataram o uso de violência dos Guardas da GPS, empresa de vigilância terceirizada da Veracel Celulose, que teriam chegado na Fazenda Santa Bárbara em Santa Cruz Cabrália no último domingo (31) acompanhados de Policiais Militares usando uniformes da terceirizada, reconhecidos por acampados, sem mandado judicial querendo promover expulsão à força.

As acusações são graves e deverão ser investigadas, segundo informou o Sr. Antonio Carlos que disse ter entrado em contato com a Casa Militar e foi orientado a registrar queixa. 

A senhora Maria Jose de Jesus e o Senhor Marlino Dias Soares registraram queixa de agressões físicas e imagens mostram o confronto:

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Um vídeo foi gravado por um dos integrantes do movimento Social.

Assista na íntegra:

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Disputa Judicial:

Segundo o líder da URC, Antônio Carlos Ferreira Costa, a Fazenda Santa Bárbara tem documentação duvidosa e está sendo questionada na justiça, onde foram apresentadas provas de várias irregularidades nas terras que são devolutas do estado da Bahia e por direito tem que ser destinadas à reforma agrária.

Antônio Carlos diz que vai sempre lutar para que as famílias de seu movimento tenham direito à moradias, plantios e criações de animais, dando à terra o cumprimento de sua função social conforme determina a lei:

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e com fundamento na Lei nº 3.442, de 12 de dezembro de 1975, D E C R E T A:

Art. 1º- O Regulamento de Terras Públicas do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 23.401, de 13 de abril de 1973, e alterado pelo Decreto nº 25.109, de 24 de janeiro de 1976, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo: Art. 22-A – Na doação de terras devolutas, será admitida a declaração do requerente e de seu cônjuge ou companheiro, se houver, sob as penas da lei, de que não são proprietários de outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional, a fim de atender ao requisito do art.3º,I, da Lei nº3.442, de 12 de dezembro de 1975. Art. 2º- Para áreas de até 50 (cinquenta) hectares, não localizadas em zonas costeiras, nem no Território de Identidade do Extremo Sul do Estado, cujos processos de doação tenham sido concluídos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – CDA/SEAGRI até 30 de novembro de 2011, os demais requisitos previstos no art.3º da Lei no3.442, de 12 de dezembro de 1975, serão verificados por meio das seguintes declarações do requerente, sob as penas da lei: I- de que exerce ocupação, com moradia, e exploração direta, mansa e pacífica, por mais de 05 (cinco) anos; II- de que pratica cultura efetiva, relacionando aquelas permanentes ou temporárias, bem como as espécies e quantidades de criações. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012. JAQUES WAGNER. Governador Rui Costa Secretário da Casa Civil

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Esta matéria foi originalmente publicada pelo site “Futucando Notícias” [Aqui!]

 

Stora Enso não tem documentos das terras para mostrar, diz imprensa finlandesa

Veracel já foi acusada de agir como organização criminosa no Brasil, prejudicando posseiros e movimentos sociais.

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A Jornalista Jessica Stolzman da TV Yle, que já esteve no Brasil registrando várias denúncias contra a multinacional Veracel, publicou na Finlândia uma matéria em que a Stora Enso, estaria ignorando a gravidade das denúncias e sendo conivente com as atitudes truculentas da Veracel que parece estar se vingando dos entrevistados que participaram de um documentário exibido em horário de grande audiência na Finlândia.

Assista ao documentário:

O documentário chamou a atenção dos finlandeses, suecos, de vários países ao mostrar os sofrimentos e humilhações dos agricultores que lutam contra a multinacional Veracel no Brasil, revelando os horrores e os bastidores de supostos crimes cometidos sem apresentar nenhuma documentação que garanta a multinacional o direito às terras que ela alega ser dona.

Veja abaixo trecho da matéria traduzida que pode ser acessada na versão original completa clicando aqui.

Para melhor compreensão, adicionaremos informações em vídeo e documentos do Futucando Notícias para ilustrar as informações.

Quando Svenska Yle entra em contato com a Stora Enso, Markus Mannström, que está na equipe de gerenciamento da Stora Enso e da Veracel, explica que eles montaram uma cerca na área das fazendas dos irmãos Pereira, para distinguir a terra que Geraldo Pereira ocupa das terras da empresa.

– Mas Geraldo Pereira imediatamente derrubou a cerca e impediu que as máquinas florestais da Veracel trabalhassem nas terras que ele diz serem invadidas pela Veracel.

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Markus Mannström, que é membro da equipe administrativa da Stora Enso e do conselho da Veracel, costuma visitar a Bahia. Foto: Taisto Lapila / Yle

Assim, a Stora Enso e a Veracel dizem serem donas das terras, assim como Geraldo Pereira que luta há anos contra o poder econômico da Veracel, porém, Geraldo apresenta documentos e recibos de pagamentos de impostos desde o final dos anos 70.

Mas quando Svenska Yle pede a Stora Enso para ver os documentos de propriedade, a empresa não os mostra para nós. A Stora Enso refere-se ao fato de que eles são públicos e finalmente declaram que podem ser solicitados ao cartório em Eunápolis, porém o documento que consta no cartório tem confrontantes distantes do local, fato que está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teria encontrado graves erros na unificação, provocados pela Veracel que não apresentou assinatura de confrontantes das terras que são suspeitas de não serem vizinhas entre sí.Uma perícia foi solicitada e aguarda manifestação da Justiça.

O sueco Yle entrou em contato com o cartório em Eunápolis, mas ainda aguarda respostas.

Markus Kröger, que é professor associado da Universidade de Helsinque e pesquisa a documentação da propriedade da terra no sul da Bahia, não acredita que o cartório os emita.

– O cartório não emitiu documentos da Veracel para quase ninguém, apesar de serem, segundo a lei, públicos, diz Kröger.

Kröger não está surpreso que a Stora Enso não pareça querer mostrar os documentos.

– Os documentos disponíveis mostram que a terra da Veracel está a 22 quilômetros da terra de Geraldo Pereira. Com esses documentos, as empresas não podem reivindicar posse da terra de Geraldo Pereira. O número de série do documento também não pode ser encontrado no cadastro do estado, indicando que os documentos não são autênticos (fraudados).

Kröger diz que conhece casos em que os cartórios estão envolvidos e falsificou documentos. Por isso, eles não querem distribuí-los, porque se ficar claro que os documentos não podem ser encontrados no cadastro do estado da Bahia, então é a prova de que o documento não é genuíno, explica ele.

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O pesquisador Markus Kröger passou longos períodos na Bahia quando pesquisou as disputas de mercado lá. Imagem: Yle

– As empresas se beneficiam do fato de que os pobres sem-terras, que não são alfabetizados nem têm condições de contratar um advogado, não conseguem verificar os documentos.

Geraldo Pereira não é um agricultor sem condições, tem vários funcionários em suas terras e conseguiu contratar um advogado em sua luta contra a Veracel para provar que suas terras foram invadidas.

Quanto aos guardas da Veracel que entraram recentemente nas terras de Geraldo Pereira, Kröger acha que é preocupante.

– Isso parece ser uma tática assustadora, diz Kröger.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo Portal Futucando Notícias [Aqui!

Tradução: Jean Ramalho/google tradutor

Ambientalistas se mobilizam contra nomeação de ex-secretário mentor do “licenciamento ambiental flex” na Bahia

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Ex-secretário estadual de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que está tendo sua recondução para dirigir a pasta sendo repudiada por ambientalistas baianos.
Quem pensa que os esforços em curso para a fragilização dos processos de licenciamento ambiental estão restritos ao governo federal, que pense de novo. A verdade é que também governos ditos de oposição estão nomeando personagens que não contribuem para a proteção ambiental de nossos ecossistemas naturais e das populações que deles dependem para sua sobrevivência econômica e reprodução social.
Um exemplo disso vem da Bahia que continua sendo governada por Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT). A carta abaixo assinada por diversos coletivos e organizações não-governamentais repudia a possível nomeação de Eugênio Spengler, que ocupou o cargo secretário de 2010 a 2017, para chefiar novamente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia.


Segundo o documento, durante a gestão anterior de Eugênio Spengler à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a “Bahia estabeleceu um triste pioneirismo
na instituição de modalidades declaratórias de licenciamento e de dispensa de
licenciamento (atividades agrossilvopastoris) que têm sido amplamente
questionadas por cientistas das mais diversas áreas, ambientalistas e o
Ministério Público (Estadual e Federal).” O documento afirma ainda que “esses retrocessos ambientais foram exportados como inovação para outros estados, e também no âmbito federal,descaracterizando a imagem de vanguarda que a gestão ambiental baiana tinha anteriormente.
O documento aponta ainda que “o modelo de gestão ambiental do ex-secretário é ultrapassado e conservador, e amplia adesigualdade social na Bahia, sendo inclusive, totalmente incompatível como modelo proposto pelo candidato do PT à presidência da República nas últimas eleições”.
Vamos ver agora o que responde não apenas o governador Rui Costa, mas, principalmente, a direção do PT que tem feito muitas e justas críticas à presença do advogado Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. É que esta acusação de que há uma simbiose entre as propostas de Eugênio Spangler e Ricardo Salles para o estabelecimento de um modelo de “licenciamento ambiental flex” não podem ficar sem respostas sob pena de grave desmoralização política.
Quem desejar o documento dos ambientalistas bahianos em sua íntegra, basta clicar [Aqui!]