Wall Street repercute ação do MPF contra a Samarco por causa do TsuLama

rio de lama

O influente Wall Street Journal (WSJ) dedicou um espaço generoso para repercutir a decisão do MPF de ajuizar uma ação avaliada em torno de  R$ 155 bilhões  contra a Mineradora Samarco e suas proprietárias, a Vale e a BHP Billiton. A ação do MPF demanda ainda um depósito inicial de R$ 7.7 bilhões nos próximos 12 meses para que sejam iniciado o processo de reparação social e ambiental dos prejuízos causados pelo maior desastre ambiental causado pela mineração em escala mundial nos últimos 100 anos.

Um aspecto lembrado pelo jornalista Paul Kiernan que assina a matéria do WSJ é que o valor agora demandado pelo MPF é bem acima dos R$ 20 bilhões que foram acordados pelos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo. Mas como eu já havia comentado aqui neste blog, o acordo proposto pela Advocacia Geral da União (AGU) era, no mínimo, muito generoso com as mineradoras que causaram o incidente em Bento Rodrigues.

Agora, dada a atual conjuntura política vigente no Brasil, avalio que essa ação do MPF não tem muita chance de prosperar. É que até agora a Samarco não pagou nenhuma multa ou compensação aos atingidos. Assim, esperar que tenhamos uma decisão favorável ao MPF é, no mínimo,  um gesto de esperança excessiva.

Mas uma coisa prática o MPF já conseguiu: as ações da BHP Billiton já tomaram um tombo considerável na Bolsa de Londres, em um cenário em que a empresa australiana já vinha enfrentando graves dificuldades.

BHP, Vale Face $44 Billion Lawsuit Over Brazil Dam Disaster

Lawsuit could upend initial settlement reached between companies and government in March

Por PAUL KIERNAN

RIO DE JANEIRO—Brazilian federal prosecutors filed a civil lawsuit Tuesday demanding that mining companies responsible for a catastrophic dam failure in November shell out up to 155 billion reais ($43.55 billion) for cleanup and remediation, far more than the government initially estimated.

If upheld by a judge, the lawsuit would require Brazil’s Vale SA, Anglo-Australian miner BHP Billiton Ltd., and their joint-venture Samarco Mineração to make an initial deposit of 7.7 billion reais to an independent fund responsible for cleaning up the fallout from the Fundão tailings dam collapse on Nov. 5. The accident, believed to be Brazil’s worst environmental disaster ever, released an avalanche of sludge that killed 19 people, destroyed villages and polluted more than 400 miles of rivers before spewing into the Atlantic Ocean weeks later.

Shares in BHP Billiton fell more than 6% in early trading in London.

Massive tailings dams, like this functional one near Antonio Pereira, Brazil, are built by mining companies to hold back the sludge left behind when a mill separates metals from ore. But the dams fail often enough that industry engineers are sounding alarms.

The lawsuit represents authorities’ biggest response yet to the disaster. It also threatens to upend a landmark settlement reached between the mining companies and Brazil’s government in early March. In that deal, the companies agreed to spend as little as 9.46 billion reais through 2030 via a foundation run mostly by their own appointees.

Many investors interpreted the settlement to mean that Vale and BHP Billiton had left the bulk of Samarco’s liabilities behind them. Shares of both companies, after plunging in the wake of the disaster, have rebounded in recent months. Vale’s stock more than doubled between early February and late April, aided by a rally in iron-ore prices.

However, BHP’s shares slumped 9.5% on Wednesday, underperforming rival iron-ore miner Rio Tinto Ltd. and Australia’s benchmark share index. BHP’s stock is also weighed by weakening global oil prices, which are down more than 5% from their 2016 highs reached last week.

But the settlement wasn’t signed by the task force of public prosecutors that has been investigating the Samarco disaster since it happened.

Instead, the prosecutors on Tuesday criticized the deal for not involving victims in negotiations, for failing to establish legal mechanisms to ensure that the mining companies would meet their obligations, and for ignoring the government’s responsibility for the disaster.

“Input from the public prosecutors’ office was not considered by the negotiating parties,” the lawsuit said, adding that the government and companies appeared to be in a hurry to get a deal signed. “This resulted in a settlement that was incomplete, precarious and partial.”

Public prosecutors in Brazil enjoy broad freedom from other institutions and are known for occasionally hitting companies with massive lawsuits.

Such officials enjoy broad freedom from other institutions in Brazil and are known for occasionally hitting companies with massive lawsuits.

In 2011, a federal prosecutor sought the equivalent of $11 billion at the time from Chevron Corp. and Transocean Ltd. in response to an offshore oil spill and asked a judge to shut down the companies’ operations in Brazil. The companies ended up agreeing to pay about $42 million after reports from regulators showed the damage was relatively minor.

The damage estimates in Tuesday’s lawsuit also cited an oil spill: BP PLC’s 2010 Deepwater Horizon catastrophe in the Gulf of Mexico.

“Based on preliminary studies, the human, economic and socio-environmental impacts caused by the break of the Fundão dam are at least equivalent to those verified in the Gulf of Mexico,” federal prosecutors said in a news release. “It doesn’t seem technically or morally credible that…the human, cultural or environmental value of Brazil should be inferior to that of other countries.”

BHP said in a statement after the lawsuit was announced that it “remains committed to helping Samarco to rebuild the community and restore the environment affected by the failure of the dam.”

Samarco and Vale didn’t immediately return emails seeking comment on the lawsuit.

Write to Paul Kiernan at paul.kiernan@wsj.com

FONTE: http://www.wsj.com/articles/bhp-vale-face-44-billion-lawsuit-over-brazil-dam-disaster-1462322048#:g84jfrlRCAIRfA

 

Seminário sobre o rompimento da barragem de Fundão acontece em Mariana (MG)

Foto de divulgação do evento

Fonte: CPqRR / Fiocruz MG

Nos dias 5 e 6 de maio, será realizado na cidade de Mariana (MG) o seminário O Desastre da Samarco: Balanço de Seis Meses de Impactos e Ações. O objetivo do evento é realizar um balanço dos primeiros seis meses dos impactos e das ações relativos ao desastre, envolvendo instituições de ensino e pesquisa; órgãos do governo; organizações da sociedade e movimentos sociais.

O rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco, localizado no município de Mariana (MG), resultou no maior desastre deste tipo e em danos humanos e ambientais inestimáveis, atingindo dezenas de municípios em dois estados (MG e ES) e milhões de pessoas, com efeitos que irão se prolongar ao longo do tempo.

A ficha de inscrição e a programação completa do seminário estão disponíveis no site da Fiocruz Minas.

Serviço

Seminário O Desastre da Samarco: Balanço de Seis Meses de Impactos e Ações
Local: Hotel Providência; Rua Dom Silvério, 233 – Centro – Mariana – MG
Data: 5 e 6 de maio de 2016

Organização: Fiocruz; Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR); Rede de Pesquisadores em Redução do Risco de Desastres no Brasil (RP-RRD-BR); PoEMAS/UFJF; GEPSA/UFOP; GESTA/UFMG; UDESC

Mais informações: inscricao.desastre@cpqrr.fiocruz.br

FONTE: http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/seminario-sobre-o-rompimento-da-barragem-de-fundao-acontece-em-mariana-mg

Rio Doce pós-TsuLama da Samarco: cadê a prometida ressurreição, Dr. Rosman?

rio doce

No dia 28 de  Novembro de 2015, o Prof. Paulo Rosman do COPPETEC/UFRJ deu uma entrevista à rede inglesa BBC com uma previsão que gerou muita polêmica nas redes sociais. Nessa previsão o Prof. Rosman indicou a sua crença numa eventual ressurreição do Rio Doce até o final deste mês de Abril, ou seja, cinco meses após a data da entrevista (Aqui!).

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As reações à entrevista dada pelo prof. PauloRosman à BBC sobre a situação criada pelo incidente da Mineradora Samarco em Mariana (Aqui!) não tardaram. Um membro da rede social Facebook resolveu inclusive criar um evento que ele denominou de “Dia da Ressureição do Rio Doce, segundo Paulo Rosman e o MMA”.

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Pois bem, ontem (28/4) completaram-se os cinco previstos pelo Prof. Rosman, a antecipada ressurreição do Rio Doce não se consumou. E, pior, notícias vindas das regiões atingidas pelo TsuLama da Samarco dão conta que as condições de recuperação dos ecossistemas atingidos continuam bastante lentas, até porque até hoje não foi interrompida a chegada de sedimentos aos sistemas aquáticos que desaguam no Rio Doce.

Além disso, o drama social causado pelo TsuLama tampouco se abateu, pois continuam os problemas com o abastecimento de água potável e persiste o abandono das famílias diretamente atingidas pelo incidente ocorrido em Bento Rodrigues.

Diante desse cenário todo, eu fico me perguntando se BBC vai procurar o Prof. Rosman para que ele nos esclareça porque a ressurreição do Rio Doce se transformou numa previsão furada. Já no caso da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  que havia prometido ações para mitigar os efeitos do TsuLama, é provável que a maior preocupação atual dela seja arrumar as gavetas com o iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff.

E pensar que depois dessa tragédia toda a grande solução que está sendo preparada em Brasília é abolir o processo de licenciamento ambiental no Brasil.  Se isso se consumar, o mais provável que o TsuLama da Samarco seja apenas o primeiro de uma longa série de incidentes mortais. E ainda sem direito à ressurreição, seja dos mortos ou dos ecossistemas naturais.

Protesto das vítimas do TsuLama da Samarco fecha estrada em Regência

Protesto de moradores bloqueia entrada de Regência

 

👤Manaira Medeiros

 

Os moradores de Regência, em Linhares (norte do Estado), bloqueiam o acesso à vila desde às 20h30 dessa quarta-feira (27), por tempo indeterminado. O protesto é uma reação ao anúncio da Samarco/Vale-BHP de que irá retirar nesta sexta-feira (29) a base instalada na cidade após o crime do rompimento da barragem em Mariana (MG), além de encerrar o fornecimento de caminhões-pipa e o cadastramento para pagamento do auxílio-emergencial aos atingidos. A medida irá agravar a situação da comunidade, que perdeu suas principais fontes de renda e enfrenta graves problemas de abastecimento de água.

O bloqueio dos moradores é apenas para funcionários da Samarco e terceirizados. A empresa, quase seis meses após a maior tragédia socioambiental do País, ainda trata com descaso os impactados pela contaminação do rio Doce e do mar pela lama de rejeitos, o que decretou o fim da pesca artesanal e do turismo na vila, deixando as famílias sem fonte de subsistência e alimentação. 

Eles cobram da empresa que o pagamento do auxílio-emergencial definido pela Justiça aos pescadores e ribeirinhos seja ampliado a todos os moradores de Regência. “O crime afetou a cidade inteira”, enfatizou Pablo Ferreira, comerciante e morador da vila há oito anos. Segundo ele, 80% do comércio sofrem prejuízos, muitos estabelecimentos tiveram que fechar as portas, e os imóveis estão desvalorizados à metade. 

Pablo também denunciou que, mesmo entre os pescadores e ribeirinhos, há muitas pessoas sem receber o auxílio. Esse pagamento, como aponta, não deve chegar a 200 pessoas da comunidade, que tem cerca de 900 moradores. “Além de ser uma minoria, há relatos de que pessoas de fora estariam recebendo o pagamento, o que é injusto e revoltante”. 

A comunidade também relata casos de violência jamais registrados na vila antes do crime, inclusive roubos a mão armada e ameaças.

O problema da qualidade da água é outro ponto levantado pelos moradores. O abastecimento feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Linhares, como afirma a professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Vila Regência, Luciana Souza, distribui para as casas uma água com coloração que varia entre ferrugem e azul escuro, com forte odor que lembra vegetação de brejo. 

Ela pontua que, nos últimos dois meses, os casos de crianças e estudantes com sintomas como diarreia, irritação nos olhos e náuseas aumentou consideravelmente na escola que trabalha. Ela cobra que essa coincidência seja investigada.

Na escola estadual e no Centro Educacional Infantil Municipal (CEIM) de Regência, a água do SAAE é utilizada somente para cozinhar. Para beber, os alunos têm disponível água mineral, graças a doações de entidades e movimentos sociais. “Dependemos de atos de solidariedade, a empresa nunca procurou a escola para isso”, afirmou.

A mobilização, além do pagamento de auxílio a todos os moradores, cobra a disponibilização da lista dos contemplados; soluções alternativas para captação de água, que não seja no rio Doce nem como é feito atualmente, no rio Pequeno (separados apenas por uma barragem), recurso igualmente impróprio para consumo humano; fornecimento de água mineral pela Samarco; e mapeamento hidrogeológico urgente da foz do rio Doce. 

O oceanógrafo Eric Mazzei, que é morador de Regência e integrante do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, alerta que a alternativa apresentada pelo poder público de captar água da Lagoa Nova, também não irá resolver o problema. “Primeiro, não há capacidade hídrica para suportar o abastecimento de todo o município, segundo, a lagoa também recebeu rejeitos da lama”, explicou. 

Ele defende a descentralização do uso dos corpos hídricos disponíveis na região para uso das comunidades, medida que garantiria não só um abastecimento de qualidade, como a menor exploração de cada corpo hídrico.

Os moradores, cerca de 150, aguardam a Samarco para uma reunião na própria vila, mas garantem que só deixarão o local após a empresa apresentar medidas efetivas. O SAAE já esteve na área do protesto, garantiu que a água é própria, e se comprometeu a investigar a situação de algumas casas, que serão listadas pela comunidade. 

FONTE: http://seculodiario.com.br/28438/10/moradores-bloqueiam-entrada-de-regencia-por-tempo-indeterminado

Então o que vocês querem é voltar a viver onde era o Bento? O que se escutou foi um sonoro e contundente “sim”

Por

Audiência pública debateu o tombamento do Antigo Bento Rodrigues. Na reunião, a única coisa que se via era a revolta dos atingidos e o sistemático descumprimento das leis brasileiras, dos acordos firmados em juízo e de qualquer código.

 

Ex-moradores, ainda proprietários de imóveis que sobraram ou nem sobraram, estão impedidos de chegar à vila e até mesmo de visitar as ruínas das suas antigas casas.

Foto: Gustavo Ferreira
Foto: Gustavo Ferreira

Texto por Tatiana Ribeiro de Souza¹

“Prezo insetos mais que aviões. Prezo a velocidade das tartarugas mais que a dos mísseis.Tenho em mim um atraso de nascença.Eu fui aparelhado para gostar de passarinhos.Tenho abundância de ser feliz por isso.Meu quintal é maior do que o mundo.”(Manoel de Barros)

Sob o pretexto de cuidar da segurança das pessoas que visitam o antigo vilarejo de Bento Rodrigues, a Samarco instalou um portão e controla os acessos ao local destruído por sua própria lama, no último dia 5 de novembro. Ex-moradores, ainda proprietários de imóveis que sobraram ou nem sobraram, estão impedidos de chegar à vila e até mesmo de visitar as ruínas das suas antigas casas.

Tal situação foi motivo das mais duras manifestações de revolta durante a audiência pública que, na última semana, debateu o tombamento do Antigo Bento Rodrigues. Talvez a mais incontida das moradoras, Mônica dos Santos, levantou-se ao gritos:

Por que nós não podemos entrar no Bento? Não podemos nem visitar! Na hora que a gente estava correndo da lama, ninguém foi lá.

 

A questão colocada pelos moradores é que eles não podem ingressar, mas as máquinas da Samarco lá estão sem nenhuma fiscalização de quem quer que seja. Prosseguindo seu desabafo, Mônica vaticinou: “Eu vou lá e entro a hora que eu quiser. Não tem homem que vai me impedir. Eu atravesso o rio. Esse é um direito que ninguém me tira”. O grito encorajou outros moradores a fazerem o mesmo na audiência. O que se ouviu foi uma catarse coletiva de choro e muita, muita revolta. Autoridades como o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Tenente Freitas, entre outras, puderam ver e ouvir de perto o sofrimento.

Foto: Bruno Bou
Foto: Bruno Bou

Fato novo veio à luz no meio da reunião que estava lotada, principalmente, por gente simples, acostumada a viver em pequenas vilas que não existem mais. A ex-moradora contou que, no lugar onde ficava a sua casa, a Samarco está construindo o dique 54, sem qualquer autorização da sua família. Para a surpresa dos membros do Ministério Público e das representantes do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultura de Mariana, as obras da Samarco para transformar Bento Rodrigues em barragem estão a todo vapor. O promotor de justiça interpelou imediatamente José Luiz Forquim, representante da Samarco, sobre aquelas afirmações. Obteve como resposta a informação de que as obras foram paralisadas.

“Mentira. A gente vai lá no alto do morro e vê tudo que vocês estão fazendo” gritaram da plateia.

Na tentativa de arrefecer os ânimos, a presidente do Conselho Municipal, Ana Cristina Maia, perguntou: “A construção do dique foi exigência do Ministério Público?”

Em resposta, José Luiz disse que tudo que a Samarco está fazendo foi acertado com o Ministério Público. Desta vez foi o representante do MP quem gritou “mentira!”

Na tentativa de explicar o inexplicável, o boi-de-piranha da Samarco disse que estão apenas fazendo sondagem, o que foi sucedido por outra interpelação do Ministério Público: “Vocês estão fazendo sondagens sem autorização? Nós queremos esclarecimentos a esse respeito!” Quando parecia que a ação criminosa da Samarco não poderia ficar mais exposta, as representantes do IPHAN e do Conselho Municipal revelaram que também não foram informadas sobre as tais sondagens. Deixaram claro: as autorizações dos respectivos órgãos são obrigatórias e insubstituíveis.

“A Samarco não pede autorização para ninguém”, gritaram mais uma vez da plateia.

“A fase dos curiosos com a tragédia já passou”, diziam os moradores. “A imprensa não se interessa mais por nós”: era o que se ouvia a todo momento, seja do povo do Bento, de Paracatu de Baixo (ambos distritos de Mariana), seja do povo do município de Barra Longa, à margem do rio Gualaxo do Norte, por onde desceu a lama da desgraça. No início de abril, os pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA, da Universidade Federal de Ouro Preto, visitaram Barra Longa e escutam uma queixa recorrente: “ninguém passa por Barra Longa, porque aqui não é caminho para lugar nenhum. Só vem para Barra Longa quem quer mesmo vir para cá, e depois de alguns meses da nossa tragédia ninguém se interessa mais”

Com o país inteiro hipnotizado pela crise política e pelo impeachment, são poucos os que ainda se interessam pelo destino das famílias que perderam seus parentes e amigos, suas casas, sua vila, seu passado e seu projeto de vida. A última palavra que surgiu com força na mídia veio da propaganda da Samarco, veiculada em horário nobre de televisão: “Fazer o que deve ser feito, esse é o nosso compromisso”

Uma situação surreal se instalou em Mariana, e algumas falas da audiência foram emblemáticas para perceber isso: “A Samarco chegou em cima do Bento, não foi o Bento que chegou embaixo da Samarco”. Isso deixa claro quem é que deve sair de onde está. Pode parecer esdrúxulo que a empresa tenha obtido autorização para se instalar em localidade que colocava em risco a vida de várias pessoas e do meio ambiente, mas não chega a ser surpreendente, porque sabemos como as empresas e o Estado operam numa economia capitalista. Além disso, o desejo histórico da Samarco de comprar a vila inteira de Bento Rodrigues e a insistência agora em se apropriar do cemitério de lama que virou aquele lugar revelam o que significa para a Samarco qualquer coisa que se coloque como obstáculo para os seus negócios: rejeito. O empenho da empresa, depois de tudo que causou com a sua irresponsabilidade criminosa, é para, finalmente, transformar o território do antigo Bento Rodrigues em parte da sua barragem.

Na reunião, depois de três horas, a única coisa que se via era a revolta dos atingidos e o sistemático descumprimento das leis brasileiras, dos acordos firmados em juízo e de qualquer código de ética que uma empresa possa ter. O discurso recorrente dos atingidos é que não gostariam de depender da Samarco para viver e que, mesmo recebendo migalhas, têm sido acusados pelos demais moradores de Mariana de serem preguiçosos e aproveitadores.

Eles só queriam que o dia 5 de novembro de 2015 nunca tivesse acontecido. “O meu pedido é que o Bento não vire barragem. Enquanto eu estiver viva isso não vai acontecer”, voltou a bradar a revoltada Mônica. Diante deste cenário, e precisando dar por encerrada a audiência pública, a presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana, Ana Cristina, decidiu consultar a plateia: “Então o que vocês querem é voltar a viver onde era o Bento?” O que se escutou foi um sonoro e contundente “sim”.

Foto: Gustavo Ferreira
Foto: Gustavo Ferreira

[1] Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA

Marinha recua e dados sobre o TsuLama serão tornados públicos

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Ontem fui questionado sobre a posição da Marinha de colocar sob sigilo os dados científicos gerados por seus pesquisadores no caso do TsuLama. Respondi, no melhor do meu conhecimento, que não concordava, mas que a tendência a tornar toda a pesquisa sobre o TsuLama “confidencial” estava aparecendo em outros casos.

Agora, aparentemente sob pressão da sociedade civil e da comunidade científica, a Marinha parece ter revertido essa posição e irá tornar os dados públicos. Essa publicização dos dados obtidos pelo navio Vital de Oliveira é fundamental para que a comunidade científica possa começar compilar um amplo banco de dados que liguem os efeitos no continente e aos das áreas costeiras.

Enquanto isso não acontece, a Samarco (Vale +BHP Billiton) continua se esquivando de pagar as multas ambientais já aplicadas, sem que se tenha notícia de qualquer esforço real para que isso ocorra, seja no plano dos estados ou do governo federal. Em suma, a Samarco e suas proprietárias continuam total e solenemente impunes!

Após críticas de ONG, Marinha retira sigilo de estudo sobre lama no Rio Doce

Pesquisadores tiveram dados negados pela Lei de Acesso; Marinha reclassificou documento

Da Agência Brasil

A lama da barragem da Samarco com rejeitos de mineração segue ao longo do Rio Doce em direção à foz, localizada em Regência (ES)Fred Loureiro/Secom ES

A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o navio hidroceanográfico Vital de Oliveira. Em novembro de 2015, a embarcação foi utilizada para a produção de uma pesquisa nos arredores de Linhares, no Espírito Santo, sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, no mesmo mês. A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo.

A decisão da Marinha ocorre após a organização não-governamental (ONG) Transparência Capixaba contestar a falta de transparência em relação à pesquisa. “Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional”, diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os resultados do estudo são relevantes para a sociedade e imprescindíveis para que se possa ter conhecimento dos danos que a tragédia causou.

A Transparência Capixaba pretendia questionar judicialmente o sigilo. “A ação natural voltada para obter uma informação pública é o habeas data [ação para o cidadão obter informações sobre ele próprio]. Mas estamos avaliando esse caso em detalhes. Talvez seja necessária primeiramente uma ação específica para derrubar o sigilo”, explicou ontem Edmar Camata.

A pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar ações de recuperação ambiental de diferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resultados deveriam ser repassados aos órgãos ambientais, para então ser emitido um parecer técnico conclusivo.

Com o sigilo, somente a União poderia ter acesso aos dados levantados durante os próximos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, “com o objetivo de ampliar divulgação do relatório técnico juntamente com a análise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo”.

Acesso à informação

A ONG Transparência Capixaba descobriu que os resultados do estudo estavam sob sigilo ao solicitá-los à Marinha. Na ocasião, foram informados de que, no dia 11 de janeiro de 2016, um termo de classificação havia sido publicado com o intuito de garantir que as informações ficassem restritas à União. Apesar do anúncio de divulgação do relatório, a ONG ainda não obteve o documento.

Segundo Edmar Camata, o episódio não é uma novidade. Ele destaca que tem havido, de forma geral, uma dificuldade para obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. “Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação”, criticou Camata.

A Agência Brasil também solicitou à Marinha o relatório e a análise técnica do estudo e aguarda uma resposta do órgão.

FONTE: http://noticias.r7.com/minas-gerais/apos-criticas-de-ong-marinha-retira-sigilo-de-estudo-sobre-lama-no-rio-doce-19042016

E no meio do impeachment, o TsuLama continua

Enquanto todas as atenções estão voltadas para as idas e vindas da tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff em Brasília, o TsuLama causado pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) já completou cinco longos meses, sem que a empresa tenha se dado ao trabalho de conter a chegada de rejeitos que acabam chegando no Rio Doce.

O TsuLama da Samarco é a expressão mais clara de tudo o que está errado com o Estado brasileiro. Até hoje, apesar das mortes de moradores de Bento Rodrigues e do incalculável impacto sobre os ecossistemas naturais que existem entre Mariana (MG) e Linhares (ES), ainda não se tem notícia de que a Samarco tenha pago uma única multa ambiental.

Além disso, o propalado acordo assinado entre as mineradoras e o governo federal apenas serviu para atrapalhar o andamento dos múltiplos processos que existem em diferentes esferas do judiciário.

De quebra, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo pouco ou nada tem feito para impor que os danos ainda impactando as vidas de centenas de milhares de pessoas tenham a devida contrapartida pela Samarco e suas proprietárias, a Vale e a BHP Billiton.

Diante desses fatos é que me parece que havendo ou não o início do processo de impeachment de Dilma Rousseff, estamos longe de assistir a anunciada ressurreição do Rio do Doce. Pior ainda, o que provavelmente continuaremos assistindo é a completa impunidade das corporações responsáveis pelo pior desastre mundial da mineração nos últimos 100 anos.

O desastre da Samarco: balanço de seis meses de impactos e ações

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No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco no município de Mariana (MG), resultou no maior desastre deste tipo e em danos humanos e ambientais inestimáveis, atingindo dezenas de municípios em dois estados (MG e ES) e milhões de pessoas, com efeitos que irão se prolongar ao longo do tempo. O objetivo deste seminário é realizar um balanço dos primeiros seis meses dos impactos e das ações relativos ao desastre, envolvendo instituições de ensino e pesquisa; órgãos do governo; organizações da sociedade e movimentos sociais.
 

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FONTE: http://www.cpqrr.fiocruz.br/pg/o-desastre-da-samarco-balanco-de-seis-meses-de-impactos-e-acoes/

Ainda impune pelo TsuLama, Samarco teima em negar o óbvio

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Após exatos cinco meses desde o incidente que vitimou Bento Rodrigues e toda a bacia hidrográfica do Rio Doce, a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) continua seu jogo de negar o óbvio para escapar de suas múltiplas responsabilidades sociais e ambientais.

O impressionante é que no Brasil tem gente na cadeia pelo roubo de livros para estudar ou até de comida para alimentar filhos famintos. Enquanto isso, os proprietários e funcionários da Samarco continue literalmente impunes pelo maior desastre causado pela mineração nos últimos 100 anos em todo o planeta!

É ou não uma completa falta de vergonha?!

Diretor da Samarco nega vazamento de rejeitos de minério no Rio Doce

Por  Rafael Monteiro de Barros

O Ministério Público de Minas Gerais, no entanto, entrou com ação pedindo que a empresa interrompa o vazamento da lama em Fundão

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Imagens aéreas mostram foz do Rio Doce após chegada da lama. Foto Secundo Rezende

“Hoje não há lama vertendo da barragem para o Rio Doce”. É isso o que afirma o diretor de Projetos e Ecoeficiência da Samarco, Maury de Souza Junior, em relação à contenção dos rejeitos de minério que tomaram conta do Rio Doce. No entanto, há divergências sobre essa informação. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais entrou com uma ação nesta segunda-feira (4) para que a mineradora interrompa o vazamento de lama para o curso d’água

Uma barragem de minério da empresa se rompeu, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. O fato provocou um grande desastre ambiental com impactos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Segundo Maury de Souza, a empresa construiu um dique na região do rompimento da barragem de Fundão e o vazamento dos rejeitos de minério foi interrompido. “Já faz uns 20 dias que não desce uma gota. Não está vertendo lama da barragem para o Rio Doce”, garantiu.

Apesar da alegação do diretor da Samarco, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais entrou com uma ação contra a empresa, na segunda-feira (4), pedindo que a mineradora tome medidas para interromper o vazamento de rejeitos de minério que atinge a Bacia Hidrográfica do Rio Doce desde novembro do ano passado. Ao ser questionado sobre essa ação, Maury de Souza declarou que não sabe de onde o Ministério Público tirou essa informação. 

Nível de metais pesados é normal, afirma diretor

Sobre os impactos causados pela lama à fauna aquática, o diretor da Samarco disse que estudos da empresa apontam que os níveis de metais pesados encontrados nos peixes do rio são considerados normais, diferentemente dos índices verificados nos animais da foz, em Regência.

Um laudo produzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) apontou alta concentração de metais pesados nos peixes coletados na foz do Rio Doce. No roncador, por exemplo, foram verificados níveis de arsênio 140 vezes acima do permitido. A pesca está proibida entre Barra do Riacho, em Aracruz, e Degredo, em Linhares.

FONTE: http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/04/noticias/cidades/3937110-diretor-da-samarco-nega-vazamento-de-rejeitos-de-minerio-no-rio-doce.html