Extrema Pobreza atinge níveis de 12 anos atrás e Brasil deve voltar ao Mapa da Fome

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Foto: João Roberto Riper. Fonte: pt.org.

 

Por Thiago Domenici, da Agência Pública.

Ao deixar a relação de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendável, o Brasil atingiu um feito inédito: saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas, após três anos do feito, um relatório de 20 entidades da sociedade civil, publicado em julho do ano passado, alertava sobre os riscos de o país retornar ao mapa indesejado.

O economista Francisco Menezes, pesquisador do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e da ActionAid Brasil, fez parte da equipe que elaborou o relatório. Para Francisco Menezes, os números de pobreza sugerem que o Brasil voltará ao Mapa da Fome da ONU. Um relatório atualizado deve ser lançado no fim do mês e fará novo alerta sobre a situação.

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Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública. Jardim Silvio Sampaio, Campo Limpo, zona sul de São Paulo

Em entrevista à Agência Pública, Menezes, que também é especialista em segurança alimentar, mostra preocupação:

A nossa nova advertência já leva a quase uma certeza.

Essa quase certeza, ele diz, é de que o Brasil voltará ao mapa da fome.

Toda a experiência sempre mostrou que os números da extrema pobreza com os números da fome são muito próximos.

Em relação à pobreza e extrema pobreza, por exemplo, levantamento da ActionAid Brasil indica que nos últimos três anos — 2015-2017 — o país voltou ao patamar de 12 anos atrás. Ou seja, mais de 10 milhões de brasileiros estão novamente nessa condição (veja o gráfico abaixo).

Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação ruim, que deve aparecer com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares — POF — do final de 2018.

A seguir, Menezes explica a combinação de fatores que levou a essa situação que ele caracteriza como “estado de desproteção social”:

A insegurança alimentar voltou a rondar o país?

No ano passado, nós fizemos uma advertência à ONU de que, se o Brasil prosseguisse no rumo mais recente que tinha tomado de certo abandono das políticas de proteção social, correria o risco de retornar ao mapa da fome do qual saiu em 2014.

Publicamos esse relatório em julho de 2017 e um novo relatório de acompanhamento desses objetivos do desenvolvimento sustentável vai sair ao final deste mês. O que nós assinalamos naquela primeira advertência vem sendo confirmada agora.

Como se chegou a essa constatação?

A cada cinco anos é feita uma pesquisa pelo IBGE sobre a situação de segurança e insegurança alimentar do brasileiro. Essa pesquisa era feita junto à  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio — Pnad — e passou agora a ser feita pela POF, que é a pesquisa do orçamento familiar.

A última pesquisa foi realizada em 2013 e divulgada em 2014. Como é quinquenal, ainda está sendo realizada, mas o pessoal está no campo e a divulgação desses resultados deve sair no final de 2018 ou início de 2019.

O que ocorre é que existem algumas situações em relação ao estado da segurança alimentar, desde os que estão em segurança alimentar — aqueles que tem acesso aos alimentos de uma forma regular e suficiente — até diversos níveis de insegurança alimentar. E tem a insegurança alimentar grave, expressão que se usa para caracterizar a fome, situação em que uma determinada família não teve disponibilidade de alimentos num determinado período prolongado.

Essa insegurança alimentar grave em 2013, por exemplo, quando foi feita a última pesquisa, estava num nível bastante baixo, e é por isso também que em 2014 a ONU colocou o Brasil fora do mapa do fome.

Os dados agora apontam um retrocesso?

Quantas pessoas passam fome? Para dizer alguma coisa próxima, vai ter que esperar um pouco, mas toda experiência sempre mostrou que os números da extrema pobreza com os números da fome são muito próximos. Mas a nossa advertência já leva a quase uma certeza.

Primeiro, é preciso considerar que uma situação de extrema pobreza tem uma correlação muito grande com a situação de fome. Ou seja, pessoas que estão numa situação mais perto da extrema de pobreza estão fortemente vulneráveis e sujeitas à fome, geralmente já passando fome. Por isso, é importante trabalhar a questão da fome junto com a questão da pobreza, e nós temos assistido a um empobrecimento muito acelerado da população, e temos os dados sobre isso.

Em três anos, 2015, 2016, 2017, a gente, infelizmente, voltou a 12 anos atrás em termos do número de pessoas em situação de extrema pobreza. Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação bastante ruim, que deve aparecer no final do ano com os dados da POF.

[O número de pessoas que vivem em situação de] extrema pobreza está crescendo mais aceleradamente do que [o número de pessoas que vivem em situação de] pobreza, que voltou [ao patamar de] oito anos atrás.

Brasileiros na pobreza extrema (em milhões):

O gráfico é resultado do processamento de microdados de Pnads Contínuas (a partir de 2012) e de Pnads de 1992 a 2011. As Pnads não são feitas nos anos em que são realizados os censos demográficos. Entre diversas metodologias que apresentam números muito próximos, adota-se mais frequentemente aquela seguida pelo programa Bolsa Família. A população em situação de extrema pobreza é quela com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70,00; e a população em situação de pobreza é aquela com rendimento de até R$ 140,00. Dados de junho de 2011, deflacionados/inflacionados pelo INPC para os meses de referência de coleta da Pnad.

O que você está dizendo é que a tendência já aponta, mesmo que ainda não confirmada, que o Brasil voltará ao mapa da fome?

Acredito que, infelizmente, sim. Nós não temos ainda os dados dessa pesquisa que comentei. Eu posso falar, sim, sobre os próprios dados da Pnad Contínua [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua], que revelam esse empobrecimento acelerado da população com aumento muito grande e que varia de região para região, de estado para estado.

O Rio de Janeiro, por exemplo, vive uma situação em que a pobreza extrema, muito ligada à questão do próprio desemprego, cresceu muito, triplicou em um ano [de 143 mil para 480 mil em um ano].

Quais são as outras regiões?

O Nordeste brasileiro e a região Norte têm um grau de pobreza maior do que o Sudeste e o Sul, mas o nordeste teve um movimento muito positivo até 2014 no sentido de recuperação, mas agora a gente volta a assistir a uma situação de agravamento, porque já era mais vulnerável originalmente.

E quais são os fatores desse crescimento da extrema pobreza?

São vários fatores. Avalio que, em primeiro lugar, a título de enfrentamento do que se chamava desequilíbrio fiscal, se fez uma política que, de um lado, gerou uma paralisia grande da economia, gerando com isso desemprego, e não resolveu o problema do déficit fiscal. A receita, consequentemente, se reduziu e o país entrou num círculo vicioso de paralisia e, ao mesmo tempo, crescimento do desemprego e da pobreza, sem capacidade própria de gerar uma recuperação. Esse é um fator.

Não querendo ser o dono da verdade, mas é a prática de uma política econômica completamente equivocada nos três últimos anos. Não se pode esquecer de que 2015 já se experimentou uma política bastante recessiva como opção para o enfrentamento das dificuldades que apareceram. A paralisia na construção civil, por exemplo, atinge as camadas pobres da população, deixando um grande número de pessoas desempregadas ou subempregadas; as próprias empresas que trabalhavam em torno do sistema Petrobras e tantas outras que foram paralisando agravam esse quadro. Ou seja, o desemprego não pode ser desprezado nesse aspecto.

A tomada de decisão de fazer o ajuste fiscal e congelar os gastos públicos por 20 anos deve ser considerada com efeito imediato?

Sim, não tenha dúvida. A emenda constitucional foi aprovada no final de 2016. Se você pega o orçamento de 2016 — e estou falando dos programas sociais —, já se vê um fortíssimo contingenciamento durante aquele ano. Então se viveu já em 2016 uma experimentação do corte de recursos. A proposta de orçamento para 2017 traz um enorme corte e para 2018 ainda mais. É o que nós, hoje, estamos chamando de estado de desproteção social, porque faltam recursos de todos os lados.

No aspecto da pobreza extrema, a gente está sentindo que em relação ao programa Bolsa Família, estão sendo feito cortes grandes de contingentes de famílias que, na verdade, ao contrário do que o governo alega, não são famílias que simplesmente não prestaram conta adequadamente, mas são aquelas mais vulneráveis que em geral têm mais dificuldades de prestar essas contas. Muitas famílias dentro do Bolsa Família foram cortadas e tinham, ou como única renda ou uma parte importante de sua renda, [os repasses advindos] do programa, e isso tem uma importância na questão alimentar por outras pesquisas que já fizemos. A gente sabe que os recebedores do Bolsa Família, na sua maior parte, gastam em alimentação, pelo peso que o alimento tem nos seus próprios orçamentos.

Essa questão do Bolsa Família é um levantamento ou uma percepção?

É um levantamento. Foram cortadas 1 milhão e 500 mil famílias, pode-se ver pelos próprios dados do governo. Inclusive, para 2018, o governo já coloca um orçamento menor para o Bolsa Família. O que está ocorrendo, o que a gente supõe, não temos comprovação ainda, é que grande parte dessas famílias cortadas são as mais pobres.

E uma outra causa é a questão dos preços, não só dos alimentos, mas outra questão que pesa, o gás. O gás impacta muito sobre as famílias mais pobres. Com um aumento dos combustíveis de uma maneira geral, estamos começando a escutar as primeiras manifestações do quanto isso está pesando. Fora o fato de que o aumento dos combustíveis gera um aumento dos gêneros alimentícios.

O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo e pessoas passam fome. Como compreender essa situação?

O Brasil tem indubitavelmente uma capacidade de produção de alimentos relevante. Esse não é o nosso problema, o da produção, mas o que ocorre é que existe uma profunda desigualdade, inclusive, no campo.

Foto: Divulgação Ibase. O economista Francisco Menezes é pesquisador do Ibase e da ActionAid Brasil

FONTE: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/07/11/extrema-pobreza-atinge-niveis-de-12-anos-atras-e-brasil-deve-voltar-ao-mapa-da-fome/

Agrotóxicos: Brasil libera quantidade até 5 mil vezes maior do que Europa

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O debate sobre o uso de agrotóxicos ganhou um novo capítulo, e ele não é bom para o Brasil. Estudo inédito revelou o abismo que existe entre a legislação brasileira e a da União Europeia sobre o limite aceitável de resíduos na água e nos alimentos. A contaminação da água é o que mais chama a atenção, com a lei brasileira permitindo limite 5 mil vezes superior ao máximo que é permitido na água potável da Europa. No caso do feijão e da soja, a lei brasileira permite o uso no cultivo de quantidade 400 e 200 vezes superior ao permitido na Europa.

Esses são os resultados do estudo “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, da pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laboratório de geografia Agrária da Universidade de São Paulo. “Infelizmente, ainda não é possível banir os agrotóxicos. Por isso, é importante questionar por que o governo brasileiro não usa parâmetros observados no exterior”, afirma Bombardi, para quem a permissividade em relação à água “é uma barbárie”. Enquanto a União Europeia limita a quantidade máxima que pode ser encontrada do herbicida glifosato na água potável em 0,1 miligramas por litro, o Brasil permite até 5 mil vezes mais.

O Brasil tem, segundo o estudo, 504 agrotóxicos de uso permitido. Desses, 30% são proibidos na União Europeia – alguns há mais de uma década. Esses mesmos itens vetados estão no ranking dos mais vendidos. O acetato, tipo de inseticida usado para plantações de cítricos, é o terceiro da lista. Uma nota técnica da Anvisa citada no estudo de Bombardi mostra que o acetato causa a chamada “síndrome intermediária”. Entre os danos à saúde estão fraqueza muscular dos pulmões e do pescoço. Em crianças, o risco é mais acentuado. “A nossa legislação é frouxa no que diz respeito aos resíduos e à quantidade permitidos na União Europeia”, diz Bombardi. Para Brian Garvey, da Universidade de Strathclyde, da Escócia, e orientador de Bombardi na pesquisa, as autoridades brasileiras “lavam as mãos da toxidade”.

Como resultado, o mapa aponta ainda que oito brasileiros são contaminados por dia, se levarmos em conta os números oficiais, que são subnotificados. Uma pesquisa da Fiocruz estima que, para cada caso registrado, 50 não o foram. O que significa que, entre 2007 e 2014, mais de um milhão de brasileiros foram intoxicados por agrotóxico – um quinto das vítimas é criança ou adolescente. Para piorar, em 2015, o governo deixou de publicar os casos de intoxicação por agrotóxicos. Desde então, ficou mais difícil estudar os casos de vítimas intoxicadas dentro ou fora do trabalho, como nos casos de pessoas que moram em áreas pulverizadas.

Bombardi se refere aos casos de intoxicação como a “ponta do iceberg”. “A intoxicação representa 2% do total de problemas de saúde que podem acometer a sociedade. As doenças crônicas não são estudadas como deveriam.” Procurado no sábado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde respondeu que recebeu a demanda na segunda (dia 27) e que até o final do dia mandaria esclarecimentos.

A Anvisa, por e-mail, informou que “realiza a avaliação toxicológica dos agrotóxicos, antes dos mesmos serem registrados pelo Ministério da Agricultura” e que há uma série de restrições para registros de agrotóxicos no país, como nos casos em que não há antídoto ou tratamento eficaz no Brasil. Em relação à quantidade de resíduos presentes, a Anvisa afirmou que uma análise feita entre 2013 e 2015 mostrou que quase 99% das amostras de alimentos analisadas “estão livres de resíduos de agrotóxicos que representam risco agudo para a saúde”.

 Consumo de agrotóxicos aumentou

Desde 2008 o Brasil é o país campeão mundial em uso de agrotóxicos. Consumimos 20% do que é comercializado mundialmente. Não bastasse o manuseio não parou de crescer. Entre 2000 e 2014, mostrou o estudo, o Brasil saltou de cerca de 170 mil toneladas para 500 mil, aumento de 194% em quinze anos.

Segundo o estudo, nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Mato Grosso o consumo do herbicida glifosato fica entre 9 kg e 19 kg por hectare. Análises feitas com animais mostraram que a exposição ao produto causou câncer de mama, necrose de células e reduziu o tempo de vida dos bichos. Em setembro deste ano, a França anunciou que banirá o glifosato até 2022. “O primeiro-ministro Edouard Philippe decidiu que este produto será proibido na França – assim como todos os que se pareçam com ele e que ameaçam a saúde dos franceses”, disse o porta-voz Christophe Castaner em entrevista a um canal de televisão.

Mesmo em casos em que o agrotóxico é permitido lá e cá, a quantidade usada é menor, como é hoje o caso do glifosato, o líder brasileiro de vendas. Enquanto na Europa é permitido usar até 2 kg de glifosato por hectare, a média brasileira fica entre 5 kg e 9 kg. Entre 2009 e 2014, o consumo subiu 64%, de 118 mil toneladas para 194 mil. Em 2014, o Mato Grosso liderou as compras, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul.

Bombardi aponta ainda que o aumento do uso de agrotóxicos não aumentou a produção de alimentos por hectare no Brasil. O crescimento do consumo do produto aconteceu em paralelo a um outro movimento: o aumento da concentração de terras e da plantação de produtos que usam grandes quantidades de herbicidas. Em 2003 as fazendas declaradas com área superior a 100 mil hectares ocupavam 2% de todo o território destinado a imóveis rurais no país, em 2015, o número saltou para 18%. Em 13 anos, a área cultivada de soja aumentou 79% no Brasil.

O aumento da produção rural também ajuda a entender esse crescimento no consumo de agrotóxicos. Em 2014, os produtos básicos assumiram a liderança das exportações, com 48% do total. Dos dez produtos mais vendidos pelo Brasil no exterior, sete vêm do campo. A pesquisadora aponta ainda a política de incentivos às empresas produtoras de agrotóxicos, que têm 60% de desconto no imposto relativo à circulação de mercadorias no Brasil, dentre outros benefícios.

Lei permissiva, culpa do agricultor

Embora a lei brasileira seja permissiva, as autoridades tendem a jogar no produtor rural a culpa pelos casos de contaminação. Em audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em agosto de 2017, tanto o governo quanto a Anvisa atribuíram a contaminação por agrotóxicos à utilização inadequada.

O mesmo argumento foi usado pela coordenadora do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes do Ministério, Rosana Vasconcelos, em reportagem da Agência Câmara: “Quando se depara com o problema de uma praga, de uma doença na sua cultura, ele [produtor] não quer saber se é permitido para o mamão, ele quer saber se mata aquela praga para ele não perder a produção”, afirmou. Na mesma reportagem, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que “o uso de agrotóxicos no Brasil está dentro dos padrões internacionais, mas reconheceu que há uma utilização equivocada que pode levar à contaminação.” Procurados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sugeriu enviar os questionamentos à Anvisa.

O estudo confirma a informação de que os trabalhadores rurais são as principais vítimas de contaminação, seguidos por quem vive em regiões próximas às plantações, sendo as áreas pulverizadas as mais suscetíveis. No estado de São Paulo, 75% da área é pulverizada. Por fim, o último elo da cadeia revela as consequências da contaminação por quem consome. “O agrotóxico não tem público alvo”, afirma Lombardi.

 

Fonte: http://www.informaluz.com.br/agrotoxico-alem-do-limite-no-brasil

Relatório do Global Forest Watch mostra que no campeonato do desmatamento, o Brasil já é campeão mundial

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O consórcio “Global Forest Watch” acaba de divulgar o seu relatório anual sobre o desmatamento em escala mundial  e os números não são nada animadores, especialmente no tocante aos biomas tropicais, que perderam algo semelhante a um campo de futebol por segundo a cada dia em 2017 [1].

E nessa copa do mundo da perda de florestas e da biodiversidade nela contidas, o Brasil deu de goleada de 4 a 1 na segunda colocada, a República Democrática do Congo (ver figura abaixo).

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Um dado ainda mais preocupante é o que indica que a taxa média dos últimos 3 anos está em um curva ascendente, indicando que poderá ocorrer uma elevação ainda maior do desmatamento total acumulado (ver figura abaixo).

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Em uma nota no seu blog oficial, o Global Forest Watch aponta que o aumento constante na perda de cobertura de árvores tropicais é alarmante e os novos dados demonstram cada vez mais que os atuais esforços para reduzir o desmatamento são insuficientes. Na mesma nota, o Global Forest Watch lembra que, além de proteger a biodiversidade e fornecer meios de subsistência humanos, as florestas também desempenham um papel fundamental no armazenamento de carbono. E que embora a conservação florestal possa fornecer cerca de 30% da solução para limitar o aumento da temperatura global a 2 ° C, um limite que os cientistas dizem ser necessário para evitar os piores impactos da mudança climática, apenas 2% do financiamento disponíveis para proteção do clima são para o setor florestal.  A nota conclui dizendo que se o mundo quiser acabar com as mudanças climáticas com seriedade, todos os países devem redobrar seus esforços para reduzir o desmatamento.

Mas, cá entre nós, dado o controle político exercido pela bancada ruralista no congresso nacional e o silêncio cúmplice da maioria da mídia corporativa brasileira sobre o que está acontecendo em todos os biomas florestais brasileiros, é bem provável que ainda vejamos taxas médias ainda mais altas no Brasil, com a consequente extinção de mais biodiversidade e uma contribuição ainda maior na aceleração das mudanças climáticas.

E não custa lembrar que graças ao chamado “Novo Código Florestal” promulgado pela ex-presidente Dilma Rousseff, o nível de afrouxamento da proteção de áreas de alto valor ecológico ficou ainda maior, com o consequente aumento das taxas médias e totais de desmatamento não apenas nos biomas da Amazônia, mas em outras áreas ainda mais sensíveis tais como os do Cerrrado e da Caatinga. A consequência desse afrouxamento pode ser visto claramente na figura abaixo.

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[1] https://blog.globalforestwatch.org/data/el-2017-fue-el-segundo-peor-ano-en-relacion-a-la-perdida-de-cobertura-arborea-en-los-tropicos 

[2] http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/10/dilma-aprova-novo-codigo-florestal-com-nove-vetos-na-lei-original.html

Soberba e ignorância ainda poderão nos transformar numa colônia chinesa

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O jornalista Alexander Busch faz hoje um interessante alerta  em sua coluna  “Tropiconomia, publicada pela Voz sobre os riscos do Brasil continuar numa espécie de voo cego na sua relação comercial com a China, país que hoje já controla setores estratégicos da economia brasileira [1].

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Segundo Busch, a China segue uma estratégia bem determinada onde suas empresas investem diretamente no que ele chama de “DNA industrial do Brasil“, o que implica em controlar as redes de energia,  rodovias,  ferrovias e, talvez, em breve também nas redes de telefonia, o que conferiria aos chineses uma grande vantagem  quando chegar a hora da digitalização e transmissão de dados no Brasil.  

Enquanto avança o Capitalismo a la China no Brasil, os brasileiros (principalmente aquelas multidões vestidas com a camisa da CBF, continuam ignorando tudo e qualquer coisa que se refere ao principal parceiro comercial brasileiro, enquanto que os chineses já estão sendo capazes de cantarolar até os funks mais populares nas favelas do Rio de Janeiro com sotaque imperceptível.

Busch adianta que tamanho descompasso entre conhecimento mútuo que deveria existir entre parceiros comerciais pode resultar no restabelecimento de relações de tipo colonial entre Brasil e a China, sabendo-se desde o princípio quem será a metrópole e quem será a colônia. 

Como estive na China em 2012 para participar de um congresso científico na cidade de Yantai, sei bem do que Alexander Busch, pois o que verifiquei no meu contato com os pesquisadores chineses é que são insuperáveis na busca de conhecimento acerca do resto do mundo, e não hesitam em buscar novas fronteiras de conhecimento para ampliar o que  consideram ser melhor para o seu peculiar modelo de desenvolvimento capitalista.

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O problema é que a estas alturas do campeonato, não há na burguesia brasileira ou, tampouco, na intelectualidade brasileira um mínimo de interesse em entender como funciona o Capitalismo chinês e quais os enormes riscos que o Brasil está correndo por sua disposição insuperável de se manter na completa ignorância sobre a China.  E tenho certeza que ainda pagaremos muito caro por essa soberba. Mas pior ficarão os pobres que ainda arcarão com o ônus maior de nossa dependência em relação aos humores da economia chinesa.


[1] http://www.dw.com/pt-br/o-brasil-n%C3%A3o-conhece-a-china-isso-%C3%A9-perigoso/a-43715399

Apertem os cintos…. Bolsas americanas estão derretendo

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Em meio a todas as distrações da vida política brasileira há algo muito diferente acontecendo nos Estados Unidos e não é exatamente algo belo ou benéfico para economias periféricas como a do Brasil.

Hoje, em plena segunda-feira,  o Índice Dow Jones sofreu a sua maior queda em toda a história com o astronômico número de 1,175. Como a semana mal começou, analistas do mercado de ações estão prevendo que o derretimento no valor das ações das principais corporações mundiais pode estar apenas começando.

A rede CNN já lançou um conjunto de matérias com a nada animadora manchete de “US market meltdown” [1], o que em bom português seria algo como “O derretimento das bolsas dos EUA”  (ver abaixo).

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Na prática o que esse processo significa é que há muita gente retirando o seu dinheiro do mercado de ações por variadas razões.  O problema é que no mundo controlado pelo capitalismo financeiro, isso também significa que há muita riqueza sendo transformada em poeira, atingindo a economia real de forma altamente impactante.

Interessante notar que a empresa que mais perdeu valor em suas ações no dia de hoje foi a petroleira ExxonMobil, o que acaba por expor o grave erro que tem sido cometido pelo governo “de facto” de Michel Temer ao desnacionalizar as reservas do chamado pré-sal. 

Por outro lado, se o derretimento do mercado de ações continuar nos EUA é mais do que certo que vão ocorrer graves repercussões nas bolsas mundiais, as brasileiras inclusas. E o problema no caso do Brasil é que vivemos um período de completa subordinação ao que é determinado pelas corporações multinacionais.  Assim, se a coisa ficar ruim para as corporações, as repercussões na economia brasileira serão para lá de trágicas.

 

[1] http://money.cnn.com/2018/02/05/investing/stock-market-today-dow-jones/index.html

TRF-4 serve Lula com justiça a la Rafael Braga

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A decisão unânime de três desembargadores do TRF-4 de não apenas manter a condenação do ex-presidente, mas também de aumentar sua pena e determinar sua prisão é um desses momentos muito úteis para que possamos ver o caráter de classe que vige na justiça brasileira. É que, ao contrário de tantos outros políticos que viram seus casos sumiram pelas frestas do decurso de prazo, como foi o caso recente do pedido de arquivamento de um processo movido contra o ainda senador José Serra, este processo de Lula transcorreu em uma velocidade inaudita e com resultado anunciado em rede nacional pela Band TV antes que os desembargadores o fizessem oficialmente. É aí que aparece o caráter de classe de uma justiça seletiva que pune com rigor os pobres, enquanto deixa que os “bem nascidos” cometam todo tipo de crime contra a maioria pobre do nosso povo. Em outras palavras, acaba de provar o gosto da justiça brasileira servida a la Rafael Braga, o único preso como resultado das manifestações políticas ocorridas em 2013 [1].

O fato é que, intencionalmente ou não, os três desembargadores estão nos dando uma chance singular de olharmos o interior do sistema de justiça e, por que não, do sistema prisional. É que já sabe que quando for encarcerado, o ex-presidente Lula terá de ser enviado para um presídio que normalmente é reservado apenas para os pobres. E lá ele terá, provavelmente, de escolher uma das duas principais facções que hoje controlam a maioria das prisões brasileiras, e disputar um espaço numa cela diminuta e super populada. Irá Lula optar por se juntar ao Primeiro Comando da Capital ou ao Comando Vermelho? Será a ele permitido se manter como preso independente ou terá de fazer a opção que a maioria dos presos é obrigada a fazer?

Não é preciso dizer que antevejo que se prisão de Lula for confirmada, ele terá de ser enviado para uma dessas prisões de segurança máxima, onde, novamente, será obrigado a optar por um dos grupos que também comandam o crime de dentro das masmorras federais. Aí a coisa ficaria ainda mais interessante, porque em vez de tratar com os bagrinhos do crime, Lula irá estar próximo dos chefes.

Eu me pergunto se os três desembargadores que aumentaram a pena e determinaram a prisão imediata de Lula se deram ao trabalho de vislumbrar o cenário político nacional com o ex-presidente dentro de uma prisão. É que conhecendo o pouco que conheço dele, Lula sentará calmamente em qualquer uma das unidades prisionais em que será colocado e começará a conversar primeiro com seus colegas de cela, e depois com um pavilhão inteiro e depois com todos os pavilhões juntos. E com ali estão muitos cujas famílias tiveram suas vidas melhoradas pelos governos de Lula, não é difícil imaginar que encontrará centenas e até milhares de aliados para expor as vergonhas e injustiças que grassam nas prisões para os quais os ultrarricos brasileiros enviam os membros da maioria pobre (e negra) da população brasileira. Em suma, Lula poderá se tornar muito mais perigoso como presidiário do que tem sido como um político negociador e sempre pronto para engolir sapos em nome da conciliação de classes.

Por essas e outras é que se enganam muito os que hoje festejam a sentença condenatória do TRF-4 contra Lula. É que ele não sumirá nas entranhas de uma prisão fétida e nem será tão fácil de ter penas aumentadas pela mera posse de um Pinho Sol como foi o caso de Rafael Braga.

Finalmente, no caso de Lula ser excluído da corrida presidencial, como parece que será, os “mercados” poderão até ficar felizes num primeiro momento. Mas o que essa exclusão deverá representar certamente irá causar muita tristeza e ranger de dentes até antes da posse do eleito. É que o Brasil ainda não encontrou um substituto para Lula no que ele tem de melhor que é ser um encantador de multidões. E sem uma figura como essa, a explosão social que hoje se encontra latente será inevitável. A ver!


[1] https://libertemrafaelbraga.wordpress.com/about/

Professora da FGV diz que racismo no Brasil é estruturante

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Para Ynaê Lopes dos Santos, professora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC), é necessário reconhecer que o racismo existe e que ele estrutura a sociedade brasileira. Segundo ela, o “mito da democracia racial” ainda persiste na sociedade brasileira que, em grande parte, continua negando a existência do racismo.

“A institucionalização do racismo também se dá por meio de uma ideologia que nega sua existência. O racismo se materializou na cultura, no comportamento e nos valores dos indivíduos e das organizações sociais na sociedade brasileira, perpetuando uma estrutura desigual de oportunidades sociais para os negros”, diz Ynaê Lopes dos Santos.

A professora da FGV ressalta que políticas públicas afirmativas são essenciais para diminuir essa condição social determinada por gerações. Ynaê afirma ainda que é necessário apontar o racismo de forma mais direta, principalmente na escola. “É preciso fazer mudanças no sistema educacional, que não valoriza todos os brasileiros como iguais. Temos que compreender que somos envolvidos em uma ideologia que exclui os negros sistematicamente”, analisa a pesquisadora.

Também na opinião de Ynaê, graças ao Movimento Negro, o debate sobre o racismo e as desigualdades raciais tomou outras proporções com o processo de redemocratização da sociedade brasileira, ainda que muitas vezes essas questões estivessem diluídas no debate sobre justiça social e distribuição de renda. A professora da FGV pondera, no entanto, que toda vez que a pretensa normalidade criada pelo racismo é questionada, uma onda conservadora parece invadir as pessoas (principalmente as privilegiadas pela dinâmica da exclusão), querendo que a “ordem” volte a reinar.

“Dificilmente se condena alguém por racismo, que é um crime inafiançável. Os casos são geralmente caracterizados como injúria racial. É comum que o poder público sempre tente amansar a situação”, adverte Ynaê Lopes dos Santos, que sustenta que ninguém nasce racista. “A pessoa se constrói a partir de uma série de situações e vivências”, garante. Por isso, a educação contra o racismo é uma das principais saídas na busca de uma sociedade mais igualitária.

FONTE: Insight Comunicação

Discurso de austeridade agrava a crise e serve para manter privilégios

Em livro, economista inglês desvenda mitos utilizados por governos para justificar cortes que afetam os mais pobres, deixando intocada a estrutura fiscal que privilegia os ricos

Austeridade

No Brasil, efeitos “amplificados” da receita de austeridade podem produzir “caos social”, diz economista

São Paulo – Representantes do mercado e economistas liberais, a todo momento, insistem na ideia de que Estados podem quebrar se gastarem mais do que arrecadam. Dizem que as contas públicas devem ser administradas com a prudência devotada de uma dona de casa, que controla o orçamento doméstico para não deixar a dispensa vazia no final do mês. 

Em momentos de crise, advogam que o os governos devem dar o exemplo e “cortar na própria carne”, de modo a contribuir para a elevação da confiança dos investidores que, animados, fariam o crescimento florescer, inevitavelmente, segundo as leis naturais do mercado. Há ainda o argumento de teor autopunitivo, que diz que, após períodos de bonança, baseados na gastança desenfreada, sempre chega o momento em que é preciso “apertar os cintos”.

São esses mitos travestidos de argumento científico, como se fossem verdades matemáticas absolutas, que o economista inglês Mark Blyth dedica-se a investigar e destruir no livro Austeridade – A História de Uma Ideia Perigosa.

Na Europa, suas críticas a esse modelo de ajuste que repassa a conta da crise financeira (que eclodiu em 2007, e atingiu o continente nos anos seguinte), para o grosso da população, enquanto os governos correm para salvar bancos “grandes demais para falir”, vem ganhando adeptos, não só entre os estudiosos, mas também entre políticos mais progressistas. 

Para tratar dos impactos da obra de Blyth, e também da sua aplicabilidade para o contexto brasileiro, os economistas Pedro Rossi (Unicamp), Laura Carvalho (USP) e Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp) participaram de debate nesta quinta-feira (30), em São Paulo, que também promoveu o lançamento da versão traduzida do livro. 

Laura Carvalho, que também prefaciou a obra, afirma que o discurso de austeridade, tratado como uma ferramenta matemática para equilibrar as contas públicas é, antes de mais nada, uma estratégia política.

No Brasil, as receitas de austeridade produziram consequências sociais ainda mais graves, congelamento de investimentos em áreas estratégicas como saúde e educação, explosão do desemprego. Ainda assim, o déficit público segue cavalgando, e parte da população também começa a perceber as contradições desse discurso, quando o governo Temer propõe cortes e congelamentos, mas abre os cofres com isenções a grupos privilegiados para se salvar a própria pele. 

“Esses cortes foram dramáticos, e o que a gente viu foi uma deterioração fiscal. Os déficits se tornaram cada vez maiores, apesar dos cortes cada vez maiores, o que também ocorreu nos vários países que tentaram essa estratégia. Entra-se numa estratégia que supostamente seria rápida, para corrigir um problema fiscal. Começa-se a cortar, a cortar, até cavar o fundo do poço, e as coisas vão piorando cada vez mais”, diz a economista. 

Segundo ela, a austeridade acaba se convertendo em estagnação econômica, o que acaba por agravar, ainda mais, as desigualdades sociais no país. “A gente está falando de um país com o nível de desigualdade muito mais alto, com taxas de homicídio e de violência urbana comparáveis a de países em guerra, com uma oligarquia que domina o poder desde 1.500. Ou seja, estamos falando de efeitos amplificados da austeridade, que pode se transformar em caos social.” 

Para o economista Pedro Rossi, o livro de Blyth, ensina que “o conceito de austeridade está fundamentado em mitos que não tem nenhuma aderência com a realidade, nem comprovação empírica”. Ele também ressaltou que as ideias que contestam o discurso de autoridade vem influenciando políticos como o líder do partido trabalhista inglês Jeremy Corbyn. 

Seguindo o receituário de ajuste, a Inglaterra reduzia o número de policiais no mesmo momento em que cresciam as ameaças de ataques terroristas. “Corbyn dizia que a política de corte de gastos estava tirando a segurança das pessoas. Assim você captura uma parte da classe média que não tem predileção pelos temais mais à esquerda. Ele também afirmava que a austeridade é seletiva e prejudica sempre os mais pobres.” 

Rossi, assim como Blyth, destacou que as contas dos governos não guardam qualquer relação com a administração do orçamento doméstico, e diz que, em momentos de crise, os Estados tem que, justamente, ampliar os gastos públicos, e não promover cortes. 

“Um governo não tem nada a ver com orçamento doméstico. Tem que fazer o contrário das famílias na hora da crise”, já que conta ferramentas de planejamento e previsões de receitas. “Outra diferença é que, quando a família gasta, esse dinheiro não volta. Já, quando o governo gasta, esse dinheiro circula, gerando efeito multiplicador, e volta na forma de arrecadação.” 

“Na hora da crise, as famílias, com razão, cortam gastos, porque têm medo do futuro. Deixa de comprar uma televisão ou ir a um restaurante, porque prefere esperar para ver o que vai acontecer. Se todo mundo deixa de ir ao restaurante, ele quebra, e vai despedir as pessoas, gerando desemprego e queda na renda. A crise atual é também uma crise de demanda. Se todo mundo para de gastar, ao mesmo tempo, quem é que tem recursos para gastar? É o governo”, defende o economista.

Já Belluzzo destacou que, em linhas gerais, as concepções de Blyth resgatam os ensinamentos do célebre economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946), que teorizou que os Estado deveriam empreender investimentos públicos que equalizassem e suavizassem as oscilações do mercado, reduzindo, assim, as incertezas. “Blyth explica o óbvio. Se você tem uma situação depressiva e continua cortando, certamente a receita fiscal cai. Não é difícil entender isso.”

FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/12/discurso-de-austeridade-agrava-a-crise-e-serve-para-manter-privilegios/

 

Financial Times informa: o Brasil está em liquidação, e os chineses estão comprando tudo

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Um dos lemas preferidos das multidões que acorreram as ruas para demandar o impeachment da presidente Dilma Rousseff era o “nossa bandeira jamais será vermelha”. Deposta a presidente eleita,  os manifestantes voltaram para suas vidas tranquilas e o Brasil foi colocado na pior recessão de sua história de Nação independente.

Agora, o insuspeito jornal inglês “Financial Times” está enviando um interessante alerta de que a bandeira brasileira pode até continuar dominada pelo verde e amarelo, mas é cada vez a bandeira vermelha da República Popular da China que estará sendo içada numa ampla gama de empresas brasileiras, incluindo, surpresa das surpresas, o Porto do Açu. 

Abaixo posto a versão digital da reportagem pelos jornalistas Joe Leahy, Andres Schipani, Lucy Hornby and Archie Zhang que pode ser traduzida como “De repente tudo está à venda”, onde são apontados os principais ramos onde empresas chinesas já estão presentes no Brasil, incluindo áreas estratégicas como eletricidade, energia e portos, mas alcançando até o transporte de passageiros [1].

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Mais relevante ainda é a informação de que o número de aquisições não só está alto, mas como os chineses poderão se beneficiar do processo de privatização da Eletrobras, passando a ter um domínio que deveria criar preocupações no tocante ao controle externo de uma área tão fundamental para o desenvolvimento econômico brasileiro (ver figura abaixo).

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Há que se ressaltar que o domínio estratégico chinês sobre a economia brasileira já vem ocorrendo em função da dependência criada pelas políticas Neodesenvolvimentistas do governo Lula que priorizaram a exportação de commodities agrícolas e minerais que tinham como  destino principal a China.

Agora com a crise extremada, o que estamos presenciando é a captura de ativos econômicos importantes pelas empresas chinesas que estão deixando a posição de consumidoras remotas de commodities brasileiras para controlar diretas de setores da economia nacional.

Mas enquanto isso nenhum sinal daquelas multidões raivosas vociferando contra a possibilidade do verde-amarelo ser trocado pelo vermelho. A minha hipótese para isso é que em se tratando dos segmentos das classes médias e altas até o vermelho chinês é mais tolerável do que ver os segmentos mais pobres da população brasileira sentindo um leve cheiro de cidadania como o que foi oferecido pelas políticas sociais precárias criadas nos anos dos governos controlados pelo PT.


[1] https://www.ft.com/content/1d803686-c48e-11e7-b2bb-322b2cb39656

No Brasil, a prova final de que a compatibilidade entre Capitalismo e democracia é uma falácia

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A ideia de que o Capitalismo é o lugar das realizações humanas, assumindo que as mesmas são sintetizadas pelo pleno acesso ao consumo de bens, mesmo os completamente desnecessários, vem sendo impulsionada com mais força após o colapso da União Soviética.  A disseminação dessa concepção ideológica de que o Capitalismo é o sistema que nos governará pelo resto da existência da eternidade é composta ainda com a inclusão de que ele nos oferece formas superiores da liberdade humana, a começar pela decisão de sermos essencialmente individualistas, mesmo em face das piores manifestações do eldorado capitalista sobre nossos semelhantes e, por extensão, sobre o nosso planeta.

O que raramente dito é que a democracia liberal de inspiração burguesa é meramente um artefato constituído para manter-se a impressão de que há efetivamente no Capitalismo válvulas de escape para a inerente acumulação desigual da riqueza em que o sistema está estruturado. Na prática, quaisquer avanços democráticos com efeitos distributivos sempre exigiram que houvesse processos de mobilização radicais por parte da classe trabalhadora.  Se deixada por si só, a burguesia não poderia ligar menos para os valores liberais que foram constituídos para garantir a hegemonia capitalista na Europa ainda no Século XVIII pelos pensadores iluministas, mais destacadamente os ingleses e franceses. 

Se olharmos para como o Capitalismo se constitui nas suas regiões periféricas, onde o Brasil está firmemente colocado pela forma particular pela qual o sistema se implantou por aqui, veremos que nem há por parte da burguesia brasileira maiores pruridos em impor um sistema avassalador no que tange à concentração da riqueza e a produção de desigualdades sociais.  E também aqui só ocorreram avanços quando as forças menos reacionárias pressentiram que tudo poderia vir abaixo se algumas concessões mínimas não fossem concedidas. Afora estes poucos momentos, a burguesia brasileira não tem qualquer tipo de pudor em aprofundar ainda mais a exploração da maioria dos brasileiros, garantindo para si a manutenção de vidas nababescas e desconectadas da realidade miserável em que vivem os trabalhadores.

Por isso tudo é que não é difícil entender como foi possível para um presidente tão claramente impopular como Michel Temer aplicar uma série de contrarreformas que apagam as poucas conquistas que foram arrancadas pela classe trabalhadora brasileira ao longo do Século XX. Temer consegue fazer isso porque possui a benção das oligarquias reacionárias que mandam no Brasil. 

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Essa é a verdade nua e crua.  O problema é que vê-la iria demandar que existissem partidos políticos e movimentos sociais que estivessem dispostos a não apenas de aceitá-la, mas também se dispor a mudá-la.  Lamentavelmente por mais grave que seja a atual conjuntura histórica a maioria dos que ocupam o espectro dito de esquerda ainda parecem sonhar com ganhos incrementais e não num ataque frontal contra as estruturas criadas pela burguesia brasileira manter tudo no seu devido lugar desde que as bases da economia nacional foram lançadas pelos conquistadores portugueses no Século XVI.  Assim, qualquer mudança que venha a ocorrer vai demandar que haja a superação da visão de que a maior parte da energia existente seja gasta em instituições sem qualquer chance de serem efetivamente democráticas.