Barão de Cocais (MG): mineradora Vale condena Santuário de São José ao despejo

No “Ano de São José”, anunciado pelo Papa, devotos podem perder igreja construída sob o milagre do santo

santuárioSantuário de São José de Brumadinho foi construído em 1.742 e fica abaixo da barragem Norte/Laranjeiras, da Vale – Foto: Adenilson Cruz de Oliveira

Por Rafaella Dotta para o jornal Brasil de Fato

Em comemoração aos 150 anos da proclamação de São José como guardião universal da Igreja Católica, o Papa Francisco anunciou no último 8 de dezembro que 2021 será o “Ano de São José”, convidando todos a conhecerem melhor o pai adotivo de Jesus. O papa afirmou que o anúncio veio ao seu coração.

Talvez seja uma interseção do próprio santo, já que no Brasil, na cidade de Barão de Cocais (MG), uma igreja levantada no local de um milagre atribuído a São José pode ser despejada 10 dias após o anúncio.

O motivo do despejo é um triste cotidiano do estado: a mineração. O santuário, a gruta de São José e cerca de 10 famílias do distrito de Brumadinho serão removidos, de forma obrigatória, por conta da insegurança da barragem Norte/Laranjeiras, mina Brucutu, da mineradora Vale S.A.

 Segundo nota da empresa, ela iniciou em 18 de novembro um protocolo de emergência de nível 2, o que incluiu a remoção de toda comunidade da Zona de Autossalvamento, ou seja, dos locais onde as pessoas só contariam consigo próprias em uma situação de rompimento da barragem. Moradores afirmam que a Defesa Civil Municipal deu o prazo de 18 de dezembro para que todos se retirassem.

Santuário de quase 300 anos

A igreja de São José de Brumadinho teve sua primeira inauguração em 1.742, em Barão de Cocais, e sua primeira estrutura foi erguida no mesmo local de um milagre concedido a um negro escravizado.

“Um escravo, cumprindo ordens de seu senhor, cortava a golpes de machado uma baraúna de grossa espessura, neste exato momento desprendeu um galho da copa da árvore e o atingiu de maneira fatal. Ao ser atingido, o escravo ainda teve fôlego e gritou por socorro ao Santo Padroeiro São José do Brumadinho, e prodigiosamente apareceu no mesmo instante a figura de um médico e um padre”, relata Manoel Domingos Ribeiro, em carta escrita em 2006.


Imagem, talhada na madeira, é um documento que retrata o milagre de São José de Brumadinho / Imagem: Reprodução

Ali, sob o toco que o escravo coletava, foi erguida a primeira capela ao santo milagreiro, conta Manoel. E a história vem sendo testemunhada de pai para filhos, de devoto em devoto.

A carta relata a longa relação do santuário com a comunidade, todo construído, reformado e reconstruído pelos fiéis ao longo desses quase 300 anos. Por força da instabilidade do solo, a igreja mudou de local, e no ponto do milagre existe a gruta de São José, que assim como a igreja também será “despejada”.

Os devotos decidem ficar

Desalojar uma igreja tricentenária, com milhares de devotos, não é coisa banal. O devoto e morador da comunidade vizinha, Márcio Gonçalves Fernandes, chama os fiéis de “família de fé regional”, afinal, ali vão devotos de diversas cidades do entorno, como São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara, Nova Era, João Monlevade, Ipatinga, Belo Horizonte e Santa Luzia.

“Principalmente em 19 de março, que é o dia dedicado a São José, vem famílias de outros estados exclusivamente para a festa aqui em Brumadinho”, conta. A última missa no dia do padroeiro, em 2016, reuniu cerca de 7 mil pessoas, sem que fosse preciso divulgação, descreve Márcio.

Ao santo, os devotos “pedem de tudo”, e é muito comum o pedido de bênção e proteção às famílias, já que São José é patrono da família. “São José também era um carpinteiro, um trabalhador, então os operários costumam pedir muito em relação à vida e ao trabalho. E devido ao milagre que aconteceu aqui em Brumadinho, como tudo começou, as pessoas vêm de toda região também para agradecer”, diz Márcio.

A ordem de remoção da igreja não foi aceita pela comunidade, nos relata Padre Nequinho, o pároco da região, “e o padre assina embaixo”, completa. Ele afirma que não houve consulta alguma. “Mesmo se houvesse uma consulta ‘formal’, essa empresa respeitaria? Não houve consulta. Houve ordem para desocupação”, diz.

A comunidade decidiu que não irá retirar a igreja São José de Brumadinho do seu local. Caso os fiéis sejam impedidos de chegar até a igreja para as celebrações, elas serão feitas na estrada ou “onde der”, garante Márcio Gonçalves.

A estratégia da “barragem insegura”

A luta contra a extinção da igreja, causada por ações da mineradora Vale, não é de hoje. Em 2008, a comunidade se mobilizou fortemente contra a sua própria remoção, devido ao planejamento da empresa de construir ali uma grande barragem, chamada “Norte”. Com a resistência dos moradores de Brumadinho e a forte mobilização pela preservação da igreja, a Vale retrocedeu e levou à frente a construção de uma barragem menor.

Quem relata essa história é Luiz Paulo Siqueira, integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

“A Vale então dividiu essa obra em três projetos: a barragem de Laranjeiras, a barragem do Torto e a barragem de Tamanduá. Que ao final, ela irá juntar em uma barragem. No seu relatório de sustentabilidade de 2007, a Vale afirma que não fez a barragem Norte em sua totalidade na época, por causa da resistência do povo, mas deixaria para 2020 em diante para desapropriar a comunidade e completar o projeto”, narra Luiz.

No relatório, de fato, a mineradora transcreve uma fala do gerente de planejamento da mina de Brucutu, Joaquim Pedro de Toledo: “O que conseguimos foi postergar a ocupação da área da igreja para 2020. Assim, teremos mais tempo para planejar com a população local outras alternativas viáveis”.


Figura 1: etapa de construção das barragens Laranjeiras e Torto. Figura 2: no futuro, barragem Norte finalizada. Igreja e comunidade submersas / Imagem: Reprodução

O MAM avalia que a mineradora ainda sabe da resistência que deve encontrar e, por isso, se utiliza de algumas “curvas” para chegar no seu ponto final. Desde 2019, a mineradora não atestou mais a estabilidade da barragem de Norte/Laranjeiras, o que teria forçado o Ministério Público e a Defesa Civil a elevar o nível de insegurança da barragem e, com isso, remover a comunidade e a igreja que a mineradora não tinha conseguido remover anteriormente.

“A estratégia da Vale foi negligenciar as medidas de segurança da barragem para forçar o poder público a evacuar a população. Assim, a Vale consegue avançar no plano de dominar o território que lhe interessa”, avalia Luiz Paulo.

Atualmente

A barragem Norte/Laranjeiras está desativada desde dezembro de 2019. Porém, a mina de Brucutu continua em funcionamento, ao lado, inclusive com explosivos. Também ao lado, com a movimentação de caminhões pesados, continua em andamento a obra da barragem do Torto, que irá estocar mais rejeitos da mina Brucutu. Todo este complexo é de propriedade da Vale.


À direita: barragem Laranjeiras. À esquerda em construção: barragem Torto / Foto: Adenilson Cruz de Oliveira


Obra da barragem Torto, da Vale, em Barão de Cocais (MG) / Foto: Adenilson Cruz de Oliveira

A mineradora Vale foi procurada para se posicionar sobre a remoção da igreja e da comunidade, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

O que a comunidade reivindica

Os moradores e apoiadores reuniram-se com o Ministério Público de Minas Gerais, em 16 de dezembro, ao qual entregaram uma lista de reivindicações. Assinam essa carta a Associação Comunitária de Cocais, a Comissão de Meio Ambiente da Arquidiocese de Mariana, a Comissão Pastoral da Terra, a Paróquia de São José e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

No documento, os moradores requerem: que o processo de evacuação seja suspenso, até que a Vale apresente um estudo e informações sobre a barragem; permanência da igreja e acesso livre à região; que seja feita uma avaliação independente dos impactos da evacuação e construção de parâmetros para uma negociação; que a barragem Laranjeiras seja oficialmente descaracterizada e suspenda as obras da barragem do Torto; e a construção de medidas que interliguem e eliminem toda a problemática das barragens na região.

Os moradores ainda acreditam que a remoção possa ser revista. Afinal, “para São José tudo é possível”, esperança Márcio.

Edição: Elis Almeida

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo jornal “Brasil de Fato” [Aqui!].

Urgente: atingidos pelo Tsulama do Córrego do Feijão ocupam sede da Vale em Brumadinho (MG)

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Na manhã desta quinta-feira (22/10) atingidos da bacia do rio Paraopeba ocuparam sede da mineradora Vale no bairro Aurora, em Brumadinho (MG). Na pauta de reivindicações que orienta o movimento, os atingidos reivindicam água de qualidade, prorrogação do auxílio financeiro emergencial e exigem a consolidação do Programa Direito a Renda, proposto pelo MAB junto aos atingidos.

Na véspera das audiências de conciliação sobre o julgamento antecipado dos pedidos de danos morais coletivos e sociais e de indenização ao Estado, e a conciliação do futuro do pagamento do auxílio financeiro emergencial, os atingidos se colocam em luta pela garantia de direitos e não aceitarão negociações que minimizem os direitos já conquistados, como foi proposto pela mineradora Vale, que reduz os valores até o fim do pagamento do auxílio financeiro.

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Acompanha a manifestação dos atingidos pelo Tsulama da Vale em  Brumadinho Aqui!

Minas Gerais abriga 42 das 45 barragens interditadas no Brasil

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Por Célio Ribeiro*, do R7

Com o fim do prazo de comprovação de estabilidade dado pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 45 barragens estão impedidas de operar no País. Minas Gerais abriga 42 destes reservatórios interditados.

Todas as barragens do país precisam entregar uma DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) duas vezes ao ano. A declaração atesta a segurança dos reservatórios e é condição para o funcionamento desses espaços. O último dia para a entrega da documentação era na última quarta-feira (30).

Clique aqui e veja a lista completa das barragens interditadas

De acordo com o diretor da ANM, Eduardo Leão, aponta que a situação melhorou desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

— Observamos uma evolução nos atestados de estabilidade ao longo das últimas três entregas de documentação. Além disso, algumas das barragens que não apresentaram documentação em março foram desmobilizadas e saíram do sistema.

Das 45 barragens interditadas no país, 30 são de propriedade da mineradora Vale, sendo 29 em Minas Gerais e uma no Pará. As barragens estão localizadas em cidades como Brumadinho e Mariana, que já foram vítimas de tragédias causadas por rompimentos de reservatórios.

As três barragens restantes estão nos estados do Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. Outras oito barragens no Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais receberam autorização para operar após a entrega dos documentos de estabilidade.

Outro lado

Em nota, a Vale informou que atualizou as DCEs das barragens que se aplicam aos termos da portaria da Agência Nacional de Mineração que determina a existência de um PEABM (Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração). A empresa afirma que tem adotado diversas medidas para melhorar as condições de segurança de suas estruturas e também para descaracterizar algumas barragens.

A Vale ainda afirmou que tem compromisso com a segurança, transparência e a adoção das melhores práticas na gestão de seus rejeitos e também na proteção de comunidades próximas de suas áreas de operação.

*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel

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Este texto foi inicialmente publicado pelo portal R7 [Aqui! ].

Perigo claro e presente: reportagem revela que cidades de MG que estão ameaçadas por barragens da Vale

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho da lama das barragens da Vale em MG

Mesmo 18 meses depois de Brumadinho, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de rompimento das barragens de mineração. A Repórter Brasil teve acesso às informações e disponibiliza plataforma para consulta pública

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho  da lama das barragens da Vale em MG

Por Amanda Rossi e Hugo Nicolau para a Repórter Brasil

Quando as aulas forem retomadas na Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima (MG), os 1.254 alunos vão voltar para suas classes sem saber que o local pode ser atingido por um rio de lama em menos de 30 minutos no caso de rompimento de uma barragem próxima, com altura e volume similares à que gerou o desastre de Brumadinho. Também não receberam treinamento a respeito do que fazer em caso de emergência.

“A escola nunca recebeu essa informação”, diz Zeca Ribeiro, professor de história da Diniz Vale. Segundo outro funcionário da escola, a Defesa Civil e uma empresa contratada pela Vale fizeram uma visita rápida ao local, logo depois de Brumadinho, mas “não mostraram nenhum documento e nunca mais voltaram”. O desastre, que deixou 270 mortos, completa um ano e meio neste dia 25.

Os alunos, professores e funcionários dessa escola de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, não são os únicos no escuro a respeito do perigo que correm. Mapas inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que outras nove escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale em Minas Gerais. Essas são as áreas que seriam atingidas pelos rejeitos em até 30 minutos, não havendo tempo para a Defesa Civil retirar a população do local – por isso, o nome “autossalvamento”.

No ano passado, a Vale chegou a planejar a publicação de um site com os mapas das Zonas de Autossalvamento de 64 barragens (59 delas em Minas Gerais) — e rotas de fuga em caso de rompimento. A divulgação, no entanto, nunca aconteceu. A Repórter Brasil teve acesso a esses mapas e os divulga de forma inédita para que as pessoas enfim saibam se estão em risco ou não por conta das barragens de rejeitos de minério. Nessa plataforma, é possível checar a situação das cidades mineiras que estão próximas a barragens da Vale.

mapa barragem 1Mapa mostra área da cidade de Nova Lima, incluindo escolas e prédios públicos,  que poderia ser afetada caso houvesse um rompimento das barragens da Vale; clique na imagem para consultar o mapa completo (Foto: reprodução)

No total, são mais de 1,5 mil edificações, distribuídas em 16 municípios, que poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos, em caso de rompimento das barragens. Entre elas, estão prédios públicos: quatro Fóruns de Justiça, duas Câmaras de Vereadores e a prefeitura. O Brasil tem ainda outras 300 barragens de outras mineradoras, cujas áreas de risco continuam desconhecidas.

“Se há uma escola dentro da área que seria atingida, ela deveria ter não só o mapa, mas treinamento sobre o que fazer em caso de rompimento. Esse é um ótimo exemplo de como a transparência salva vidas. Mas, mesmo depois de duas tragédias tão grandes, em Mariana e Brumadinho, as instituições não aprenderam”, diz Renato Morgado, da ONG Transparência Internacional.

Questionada sobre a desistência em divulgar o site com os mapas, a Vale afirmou que “a Defesa Civil de Minas Gerais demonstrou não ter interesse” na divulgação das informações. Acrescentou ainda que está, neste momento, negociando um projeto que vai divulgar os mapas das manchas de inundação em Minas Gerais em um aplicativo, porém não informou a previsão de lançamento.

Sobre a falta de treinamento dado à população que vive na rota da lama, a Vale informou que apenas realiza simulados de emergência quando as barragens estão nos níveis 2 ou 3 de segurança — que indicam risco médio e alto. A empresa informou já ter feito dez simulados, com 26 mil pessoas. Um deles foi em Nova Lima, mas não contou com a participação da escola Diniz Vale.

A Vale afirma ainda que “não tem medido esforços para garantir a segurança das suas barragens e das comunidades localizadas a jusante das estruturas” (leia a íntegra das respostas). Entre as medidas tomadas, cita o monitoramento 24 horas das estruturas e a construção de três barreiras de contenção nas barragens de nível 3 (as de maior risco), que seriam capazes de conter todo o rejeito se houvesse ruptura.

A Defesa Civil de Minas Gerais não respondeu se tomou providências para divulgar os mapas de inundação, dizendo apenas que “a obrigação pela divulgação das informações é do empreendedor”. Em relação à alegação da Vale, de que a Defesa Civil não teria interesse na divulgação dos mapas da mineradora, o órgão não se manifestou.

barragem 2Mesmo um ano e meio depois do desastre na barragem de Brumadinho, que deixou 270 mortos, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de novos rompimentos (Foto: Bombeiros/Divulgação)

O grande número de pessoas vivendo em áreas de autossalvamento, independentemente do grau de risco da barragem, é motivo de preocupação. “A existência de comunidade nesses locais é extremamente temerária, por se tratarem de evidentes áreas de risco”, escreveu o Ministério Público de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, em abril. No mês seguinte, os deputados federais proibiram a instalação de novas barragens se houver moradores em Zonas de Autossalvamento. Agora, a medida aguarda votação no Senado.

“Eu acho importante conhecer o mapa e ter o treinamento de emergência, mesmo se a barragem estiver estabilizada. Até porque as barragens que romperam também eram consideradas como estabilizadas”, diz o professor Zeca Ribeiro, da escola Diniz Vale.

O mapa da área de autossalvamento faz parte do plano de emergência da barragem, que deve ser elaborado pela mineradora para “minimizar danos e perdas de vidas”. Apesar de serem documentos públicos, são de acesso limitado. Esta é a primeira vez que esses mapas, elaborados pela Vale, vêm a conhecimento público e estão disponíveis para consulta.

Brumadinho sem rota de fuga

A importância do mapa de áreas de autossalvamento ficou evidente em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, o caminho da lama foi similar ao previsto no plano de emergência da Vale. O poder de destruição chegou a ser equivalente a uma onda de 30 metros a 120 quilômetros por hora, segundo cálculos da Polícia Federal. Todas as 270 pessoas que morreram estavam na ZAS. As cerca de 60 construções do local foram completamente destruídas, não sobrando vestígio nem dos seus alicerces.

Funcionários e moradores que sobreviveram dizem que não sabiam por onde a lama iria passar, nem conheciam as rotas de fuga. “Tem um vídeo de Brumadinho que mostra as pessoas correndo de um lado para o outro. Se conhecessem o mapa [da área de autossalvamento] e tivessem treinamento, muitas delas poderiam ter se salvado”, diz Sérgio Médici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).

“Qualquer país decente do mundo vai providenciar informações para que a população saiba que providências tomar em caso de emergência. Se as informações ficarem trancadas, não servem para nada. Esse não é um dado industrial, sigiloso, de segurança nacional. É um dado que pode ajudar a salvar vidas”, complementa Eston.

Depoimento de moradores, feito pouco depois do desastre em Brumadinho, sobre como a busca por corpos e o ódio à Vale não excluíam uma preocupação com o futuro da cidade

O caminho da lama

O município de Rio Piracicaba, com 14 mil habitantes, é o que seria mais atingido em caso de rompimento. Ali, a área de autossalvamento engloba cerca de 500 construções, sendo quatro escolas, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Fórum. As barragens da Vale em Rio Piracicaba são, atualmente, consideradas fora de risco. Em seguida, estão Itabira e Nova Lima, com mais de 400 imóveis cada na zona de autossalvamento. Em Itabira, as barragens estão sem emergência ou em nível 1 (nível considerado de risco baixo).

Em Nova Lima, além do colégio Diniz Vale, seriam atingidos outra escola, três edifícios do Poder Judiciário, a Câmara Municipal e a própria Defesa Civil. Das janelas da prefeitura, seria possível ver a lama chegando até a lateral do prédio. As barragens da Vale na cidade variam de sem emergência até nível 3. No caso das represas mais perigosas, a zona urbana não faz parte da área de autossalvamento, mas está na Zona de Segurança Secundária, que seria atingida em um segundo momento, após 30 minutos.

barragem 3Mancha da lama após o desastre em Brumadinho (à esq) e o mapa da Zona de Autossalvamento prevista pela Vale mostram como as áreas coincidiam (Foto: reprodução)

A Prefeitura de Nova Lima diz que realizou simulados de emergência no ano passado. Este ano, pretendia dar continuidade aos treinamentos, inclusive na escola Diniz Vale, mas os planos foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em Congonhas, o rompimento de barragens da Vale, consideradas sem emergência, atingiria pelo menos 200 construções, incluindo duas escolas municipais e um parque. Essa é apenas parte do problema do município, que também tem barragens da CSN e da Gerdau. Congonhas descobriu a magnitude da sua vulnerabilidade depois que resolveu criar seu próprio plano de segurança de represas, reunindo dados de todas as mineradoras da região.

As áreas atingidas podem ser ainda maiores do que indicam os mapas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, algumas das Zonas de Autossalvamento estão subdimensionadas. Por isso, em setembro do ano passado, o órgão firmou Termo de Compromisso com a Vale, determinando a revisão dos estudos que preveem o que pode acontecer se as barragens romperem.

Entre março e maio deste ano, foram entregues as primeiras revisões, que priorizaram as estruturas que estão em situação mais crítica. “Nestes novos estudos, as manchas de inundação aumentaram de forma extremamente significativa”, diz a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.

Acesso restrito a documentos públicos

Pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem solicitou os mapas de inundação das barragens para a Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão respondeu que só tinha as informações em papel, não digitalizadas. Por isso, a única forma de consultar os documentos seria ir até a sede do órgão em Belo Horizonte, mediante agendamento, sob acompanhamento de um funcionário.

Dessa forma, uma pessoa que viva em outra cidade mas queira conhecer os mapas por ter parentes no local, por exemplo, não tem como acessar a informação, nem pela Lei de Acesso. Depois de ser procurada pela reportagem, a Defesa Civil deu outra versão. Alegou que dispunha de alguns mapas digitais, mas mesmo assim não os forneceu (leia a resposta na íntegra).

Mesmo quem mora nos locais atingidos enfrenta dificuldades para ter acesso às informações. Após o desastre de  Brumadinho, o arquiteto Hugo Cordeiro, de Congonhas, resolveu ir até a Defesa Civil e pediu para ver o mapa com a mancha de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN. “Eram umas dez pastas, com milhares de páginas de informação técnica”, lembra Cordeiro.

barragem 4Quando Hugo Cordeiro conseguiu o mapa de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN, percebeu o perigo e fez por conta própria uma versão para que todos pudessem entender (Foto: Arquivo pessoal)

A procura demorou. Quando finalmente encontrou o mapa com a zona de autossalvamento, Cordeiro não conseguiu entender muita coisa. Era uma mancha vermelha, sem nenhuma informação sobre o que havia debaixo. O arquiteto tirou uma foto com o celular e, em casa, usou o Google Maps para identificar que partes da cidade seriam atingidas pela lama.

E então, Cordeiro começou a acrescentar nomes, ruas e pontos de referência. “No início, fui fazendo por curiosidade. Mas aí eu vi que o negócio era realmente perigoso. Pegava creche, escola, casas. E pensei: preciso mostrar isso para o povo. Vou fazer uma coisa para o pessoal entender”, conta o arquiteto. O resultado foi postado em seu  perfil no Facebook. Logo, viralizou. “Mais de cem pessoas vieram me pedir o mapa em alta resolução”, conta.

Falta de transparência, não só da Vale

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), as únicas exigências para divulgação dos planos de emergência são três “cópias físicas” – uma para a própria mineradora, outra para a Defesa Civil e a terceira para as prefeituras. Não há menção a divulgação na internet. Procurada, a ANM afirmou que não fica com cópias dos planos de emergência, mas estuda reunir e disponibilizar as manchas de inundação online, como parte do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, que informa as características e o nível de emergência das barragens.

“Assim fica muito fácil para a empresa. Ela pode falar: ‘já fiz meu estudo de impacto e o plano de evacuação, quem quiser que venha aqui olhar’. Não pode ser assim. É preciso passar essas informações para a população, de forma didática”, fala Evandro Moraes da Gama, pesquisador de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Papel não é transparência. Transparência é internet. Atualmente, existem até serviços que mandam notificações no celular se há uma chuva forte perto de você. Não é para que as pessoas fiquem alarmadas, mas para que possam saber o que fazer para protegerem suas próprias vidas”, diz Eston, da USP.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui!].

Earthworks divulga versão em português das novas diretrizes para a mineração

A organização não- governamental Earthworks acaba de divulgar a versão em português do relatório intitulado “Segurança Em Primeiro Lugar: Diretrizes Para Gestão Responsável de Rejeitos de Mineração” . Segundo o proposto pelo relatório,  a meta principal da gestão de rejeitos deve ser dano zero a pessoas e ao meio ambiente, e tolerância zero a fatalidades humanas. No ano passado, o trágico colapso de uma barragem que matou 270 pessoas no Brasil e destruiu a cidade de Brumadinho veio logo após falhas de barragens de rejeitos na mina de Mount Polley no Canadá e na mina da Samarco no Brasil, entre outras. Por todo o mundo, comunidades que vivem à sombra de grandes barragens de rejeitos vivem num estado perene de medo. 

diretrizes

As diretrizes vêm no momento em que a  Global Tailings Review, co-convocada pela associação internacional do setor de mineração, a ICCM, investidores e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, prepara-se para apresentar nos próximos dias o primeiro Padrão Global de Rejeitos para “uma gestão de armazenagem de rejeitos mais segura”.

 Os padrões atuais do setor, inclusive a proposta de Padrões de Rejeitos publicada em 2019, não são suficientes para proteger adequadamente as comunidades e ecossistemas contra falhas. Essa tendência de tragédias causadas por barragens de rejeitos é consequência de se permitir que as empresas de mineração sacrifiquem a segurança para cortar custos, controlem auditores e silenciem o dissentimento dos trabalhadores.

Outros destaques do relatório:

  • Instalações de armazenagem de rejeitos só devem ser construídas ou gerenciadas quando houver consentimento comunitário, respeito aos direitos humanos e internacionais dos Povos Indígenas e se forem adotadas as melhores práticas e tecnologias disponíveis.
  • Os protocolos internacionais de segurança devem ser independentes do controle da empresa e estabelecidos através de processos de consulta multiparticipativa que envolvam todas as partes interessadas, engajando trabalhadores, comunidades e a sociedade civil.
  • Padrões robustos de barragens de rejeitos devem incluir garantias financeiras e responsabilização nos níveis mais altos de governança corporativa. A participação do público nas decisões e um sistema confiável de denúncia e queixa são necessários para garantir que comunidades e trabalhadores possam dar o alarme sem sofrer consequências.
  • Para evitar passivos de longo prazo criados por resíduos mineiros e seu respectivo impacto social e ambiental é necessário que se reduza a demanda de minerais brutos.

O grupo responsável pelo relatório inclui organizações de vanguarda do setor de mineração nas comunidades afetadas no Brasil, Tanzânia, Papua Nova Guiné, Índia e outras partes do mundo, além de grupos internacionais como a Amnesty International Canada, Earthworks, IndustriALL Global Union Federation, MiningWatch Canada, Natural Resources Defense Council e o Sierra Club. 

O relatório em sua íntegra pode ser encontrado em português aqui e em inglês aqui.  

Segurança em primeiro lugar: novo relatório propõe diretrizes para acabar com os desastres de mineração

No dia de hoje (30/06), um grupo internacional de 142 cientistas, grupos comunitários e ONGs de 24 países publicou uma série de diretrizes para o armazenamento seguro de resíduos de mineração. As diretrizes visam proteger as comunidades e os trabalhadores dos riscos apresentados pelas milhares de instalações de armazenamento de resíduos de  mineração, que estão falhando com mais frequência e com consequências mais sérias.

segurança primeiro

Segurança em primeiro lugar: Diretrizes para o gerenciamento responsável de rejeitos” afirma que o objetivo principal do gerenciamento de rejeitos deve ser zero dano às pessoas e ao meio ambiente, com tolerância zero a fatalidades humanas. O trágico colapso de uma barragem no ano passado no Brasil matou 270 pessoas e destruiu a cidade de Brumadinho, e ocorreu após as falhas da barragem da mina de Mt. Polley no Canadá e da mina Samarco no Brasil, entre outras. Em todo o mundo, comunidades nas sombras de grandes barragens de rejeitos vivem em um estado de medo perpétuo.

As diretrizes são divulgadas à medida que a Revisão Global de Rejeitos, convocada pela associação internacional da indústria de mineração, ICMM, investidores e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), se prepara para lançar o Primeiro Padrão Global de Rejeitos “para o gerenciamento mais seguro das instalações de salvaguarda de rejeitos” nos próximos dias.

Os padrões atuais do setor, incluindo o rascunho do Global Tailings Standard lançado em 2019, falham em proteger adequadamente comunidades e ecossistemas contra falhas. A tendência das tragédias das barragens de rejeitos é uma consequência de permitir que as empresas de mineração sacrifiquem a segurança para reduzir custos, controlar auditores e silenciar a dissidência entre os trabalhadores.

barragens

Aspectos adicionais destacados no relatório:

  • As instalações de armazenamento de rejeitos devem ser construídas e gerenciadas somente com o consentimento das comunidades, respeitando os direitos humanos e os direitos internacionais dos povos indígenas e adotando as melhores tecnologias e práticas disponíveis.
  • Os protocolos internacionais de segurança devem ser independentes do controle das empresas e devem ser estabelecidos por meio de processos com detentores de direitos, envolvendo ativamente trabalhadores, comunidades e sociedade civil.
  • Padrões fortes para barragens de rejeitos devem incluir garantias financeiras e prestação de contas ao mais alto nível. A participação do público nas decisões e mecanismos confiáveis ​​de reclamação e reclamação são necessários para garantir que comunidades e trabalhadores possam tocar o alarme sem consequências adversas.
  • Para evitar passivos de longo prazo nos locais de resíduos de mineração e seus impactos sociais e ambientais, é necessário reduzir a demanda geral pelas principais matérias-primas.

O grupo que publica o relatório inclui organizações de base em comunidades afetadas pela mineração no Brasil, Tanzânia, Papua Nova Guiné, Índia e muito mais, além de organizações globais como a Anistia Internacional do Canadá, terraplanagem, IndustriALL Global Union Federation, MiningWatch Canadá, El Natural Conselho de Defesa de Recursos, O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sierra Club. O relatório completo está aqui em espanhol e aqui em inglês.  Fotos e porta-vozes adicionais estão disponíveis mediante solicitação.

Grupos comunitários e organizações da sociedade civil em todo o mundo destacam a importância de “Segurança em primeiro lugar: diretrizes para o gerenciamento responsável de rejeitos”:

“Precisamos de diretrizes independentes para barragens de rejeitos, porque não é possível confiar nas informações geradas pelas empresas de mineração e seus prestadores de serviços. Em Minas Gerais, Brasil, temos centenas de barragens em risco como resultado do comportamento histórico e irresponsável das empresas. É urgente e necessário ter regras e regulamentos para o gerenciamento de barragens de resíduos tóxicos. Esperamos que o caso Brumadinho seja um marco e um momento decisivo para a mineração em todo o mundo. ” Carolina de Moura da Associação da Comunidade Jangada, Brumadinho Brasil

“Vimos desastres nas minas de Mount Polley e outras falhas em todo o mundo – agora com média de mais de 22 por década – impactando severamente as comunidades indígenas, as comunidades vizinhas e as terras e bacias hidrográficas que protegem. O consentimento livre, prévio e informado para as comunidades locais é essencial para melhorar a segurança do armazenamento de resíduos de minas. ” Loretta Williams, das Primeiras Nações, Mulheres Advogando a Mineração Responsável, Canadá

“No Alasca e no Canadá, as leis que regem a mineração estão desatualizadas há muitos anos. Precisamos de uma mineração responsável e segura – segura não apenas para os funcionários das minas, mas para todos os que vivem a jusante. Precisamos de água limpa para as gerações futuras “. Frederick Olsen, Jr, Comissão Transfronteiriça Indígena do Sudeste do Alasca, EUA.

“Governos e instituições internacionais precisam implementar urgentemente essas 16 diretrizes para acabar com as falhas mundiais de resíduos de mineração. A autorregulação pela indústria de mineração não resulta em proteção adequada. Temos que apresentar uma forte resposta global a esse problema e priorizar a segurança em detrimento do lucro. “Ugo Lapointe, MiningWatch Canada, Canadá.

“A indústria de mineração foi autorizada a cortar seus custos em troca de segurança por muito tempo. A implementação dessas diretrizes melhoraria a segurança das barragens de rejeitos, garantiria o respeito pelas comunidades afetadas – incluindo o direito de dizer “não” às barragens de rejeitos – e garantiria que as empresas de mineração sejam legal e economicamente responsáveis por suas ações. Quaisquer regulamentos que não atendam às demandas especificadas nestas diretrizes não são suficientes para proteger as pessoas, os ecossistemas e os meios de subsistência de falhas catastróficas. ”

Contatos:

Brendan McLaughlin, bmclaughlin@earthworksaction.org, 206.892.8832

Ugo Lapointe, ugo@miningwatch.ca, 514.708.0134

Vale condenada a pagar R$ 7,9 bilhões por danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

vale-brumadinho-IbamaO rompimento da barragem de rejeitos em 25 de janeiro de 2019 matou 257 pessoas e deixou outras 13 desaparecidas. (Imagem cortesia de Vinícius Mendonça | Ibama)

Por Cecilia Jamasmie

Um juiz do estado de Minas Gerais concedeu parcialmente uma liminar solicitada pelos promotores do Ministério Público Estadual ao ordenar à Vale (NYSE: VALE) que reserve R$ 7,9 bilhões   (cerca de US $ 1,5 bilhão) para pagar multas  relacionadas ao colapso da barragem de rejeitos que matou 270 pessoas no ano passado em Brumadinho (MG).

A cifra se soma aos R $ 1 bilhão (US $ 260 milhões da época) em fundos congelados que um tribunal federal ordenou que a Vale pagasse às comunidades afetadas logo após o incidente mortal.

Cerca de US $ 48 milhões de reais (US $ 10,4 milhões) foram liberados de volta à empresa em março deste ano para financiar uma investigação sobre as causas do colapso da barragem.

A cidade de Brumadinho, onde está localizada a mina  do Córrego do Feijão da Vale, suspendeu este mês a licença da Vale para operar sob preocupações de que os trabalhadores não respeitassem as regras de distanciamento social.

Também interrompeu o trabalho em andamento para reparar as instalações de armazenamento de rejeitos da mina.

A gigante da exploração do minério de ferro enfrenta várias ações legais pelo incidente, as mais mortais da história da mineração no Brasil. Eles incluem alegações de que a Vale estava ciente das condições instáveis da barragem  nos anos anteriores ao acidente.

Em janeiro, os promotores estaduais acusaram Fabio Schvartsman, o executivo-chefe no momento da explosão, e outras 15 pessoas por homicídio. Schvartsman deixou seu cargo na empresa em março de 2019.

Eles também acusaram a Vale e sua contratada alemã,  a TUV SUD, por crimes ambientais, pois a explosão provocou uma avalanche de resíduos de mineração lamacentos que poluíram a cidade vizinha de Brumadinho, cursos de água e terras agrícolas.

Barragem de rejeitos em destaque

O trágico incidente desencadeou no ano passado várias investigações criminais, incluindo uma investigação global sobre o status de 726 barragens de rejeitos.

Também colocou a segurança dessas estruturas sob o microscópio.

O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), um grupo industrial com sede em Londres, representando 27 grandes empresas de mineração, formou um painel independente de especialistas encarregados de desenvolver padrões globais para instalações de rejeitos.

A Igreja da Inglaterra, que investe em empresas de mineração por meio de pensões para clérigos aposentados, juntamente com seus parceiros, lançou uma investigação global em abril de 2019 sobre os sistemas de armazenamento de resíduos de mineração de mais de 700 empresas de recursos.

Agora, pede às empresas que divulguem dados sobre barragens de rejeitos regularmente.

A Fundação de Mineração Responsável (RMF), com sede na Suíça, publicou um estudo no início de abril deste ano, mostrando que as ações lideradas por investidores resultaram em maior transparência em relação ao estado de tais instalações.

A grande maioria das mineradores, no entanto, ainda não demonstrou que está revisando como administra efetivamente os riscos relacionados aos rejeitos.

A organização sem fins lucrativos, financiada pelos governos holandês e suíço e algumas pequenas organizações filantrópicas, disse que, embora um padrão global de gerenciamento de rejeitos seja uma iniciativa bem-vinda, ele pode ser fortalecido para se tornar significativo em termos de segurança de rejeitos.

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Este artigo foi inicialmente publicado em inglês pelo site “Mining[Dot]Com [Aqui! ].

Scientific Reports publica estudo que mostra alterações ambientais causadas no Rio Paraopeba pelo incidente da Vale em Brumadinho (MG)

A ruptura da barragem de rejeitos de mineração de Brumadinho no Brasil é considerada um dos maiores desastres de mineração do mundo, tendo em pelo menos 244 mortes e causado o desaparecimento de 26 pessoas, além das conseqüências ambientais (ver abaixo vídeo do momento da ruptura do reservatório da Vale na mina Córrego do Feijão).

Agora, um estudo produzido em colaboração por pesquisadores da Uenf, UFRJ e UFES, e que acaba de ser publicado pela Scientific Reports (que pertence ao mesmo grupo que publica a revista Nature),  avalia as concentrações de múltiplos elementos e os efeitos biológicos na água e nos sedimentos do rio Paraopeba após a ruptura da barragem de Brumadinho.  É importante notar que os rejeitos que escaparam da barragem da mineradora Vale eram formados por material particulado fino com grandes quantidades de Fe, Al, Mn, Ti, metais de terras raras e metais tóxicos.

mapa brumadinhoMapa dos locais de amostragem com a trajetória dos rejeitos de mineração ao longo do rio Paraopeba.  Fonte de dados: IBGE, 2019

A pesquisa determinou que os teores de Fe, Al, Mn, Zn, Cu, Pb, Cd e U foram superiores aos permitidos pela legislação brasileira na água do Rio Paraopeba.  Já nos sedimentos, os níveis de Cr, Ni, Cu e Cd foram superiores às diretrizes de qualidade de sedimentos estabelecidas (TEL-NOAA).

ER BrumadinhoFatores de enriquecimento (FEs) dos rejeitos e sedimentos dos locais de amostragem ao longo do rio Paraopeba. Os tons de marrom indicam o seguinte: 1 indica nenhum enriquecimento; ❤ é enriquecimento menor; 3-5 é um enriquecimento moderado; 5–10 é enriquecimento moderadamente grave; 10-25 é um enriquecimento severo; 25–50 é um enriquecimento muito grave; e> 50 é um enriquecimento extremamente grave

Os autores do estudo indicam que as diferenças nas concentrações de metais na água e nos sedimentos entre os lados a montante e a jusante da barragem ilustram o efeito dos rejeitos no rio Paraopeba.  Além disso, testes toxicológicos que foram realizados como parte da pesquisa demonstraram que a água e os sedimentos eram tóxicos para diferentes níveis tróficos, de algas a microcrustáceos e peixes. Além disso, os peixes expostos à água e sedimentos contendo minério também acumularam metais no tecido muscular.

Uma observação importante do estudo é que a avaliação dos resultados obtidos aponta para a necessidade de monitoramento de longo prazo na área afetada, de forma a avaliar os impactos de longo prazo que a Tsunami de Brumadinho provocou no Rio Paraopebas.

Quem desejar baixar este artigo, basta clicar [Aqui!]

Vítimas de Brumadinho são homenageadas e relembradas em ato na Avenida Paulista

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Há exato 1 ano se rompia a Barragem da Mina do Feijão, que deixou 272 mortos em Brumadinho. E para relembrar e homenagear as vítimas da tragédia, houve hoje, 25 de janeiro, um ato em que a sirene que não tocou em 2019, soou por 60 segundos na Avenida Paulista, às 12h28, horário que a barragem se rompeu. Em seguida, os participantes sentaram na calçada e fizeram 1 minuto de silêncio.

A ação foi realizada pelos voluntários do Instituto Camila e Luiz Taliberti, criado pelos amigos e parentes das vítimas da tragédia. Após a performance, Larissa Carrara, voluntária do Instituto e amiga de Camila, realizou um discurso forte que reforçou o propósito de todos que estavam ali: abraçar as causas que Camila e Luiz tanto lutavam, mas foram interrompidos pela lama. “Geramos o Instituto na contramão de toda essa ganância e indiferença, como voluntários em defesa e proteção dos direitos humanos, grupos vulneráveis e meio ambiente. Camila, Luiz. Fernanda. Lorenzo: é por justiça, é por amor. É por vocês e todos outros 268 atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que agora seremos nós que não sossegaremos mais. Eles tentaram nos enterrar. Não sabiam que éramos sementes!”, reforçou Larissa.

Como continuidade da série de ações que acontecerá nesse final de semana, às 18h30 os voluntários do Instituto, amigos e a família de Camila e Luiz Taliberti, farão uma caminhada até a Rua da Consolação, finalizando o dia com uma projeção sobre o tema no prédio onde funcionava o CREMESP, em frente ao Mackenzie.

26 de janeiro

Amanhã, 26, no mesmo local, Av. Paulista com a Rua Pamplona, acontece o segundo dia do evento com apresentações musicais e uma tenda com fotos de todas as vítimas. Também haverá a presença de uma serigrafista, que utilizará seus equipamentos para estampar camisetas dos participantes com o tema da ação.

Serviço

Evento em homenagem às vítimas de Brumadinho

Programação 26 de janeiro

Local: Esquina da Av. Paulista com a Rua Pamplona

10h: Início do evento

11h: Homenagem organizada pelos familiares

11h40: Apresentação musical

12h28: Toca a sirene — 1 minuto de silêncio

13h às 17h: Diversas apresentações musicais

17h45: Encerramento do evento

Sobre o Instituto Camila e Luiz Taliberti

O Instituto é uma iniciativa coletiva de amigos e familiares de Camila e Luiz Taliberti, vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. O Instituto tem como missão atuar em temas socioambientais, a defesa dos direitos humanos, o empoderamento de grupos vulneráveis, especialmente mulheres, e a proteção do meio ambiente contra ações danosas.

INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA

Empresa: Instituto Camila e Luiz Taliberti

Trama Comunicação: (11) 3388-3040 – www.tramaweb.com.br

Atendimento à imprensa

Lori Moscatelli – lori@tramaweb.com.br (11) 3388-3057 / (11) 98869-6141

Eri Yoshiy — eri@tramaweb.com.br (11) 3181-5572 / (11) 95034-9122

Vanessa Sallas – vanessa@tramaweb.com.br (11) 3388 3049

Um ano de Brumadinho e os efeitos de Kurumi: quando as corporações reinam, a Natureza padece e os pobres sofrem

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Hoje se completa um ano do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho que causou a morte de cerca de 300 pessoas, algumas das quais continuam com seus corpos soterrados na lama oriunda das operações de mineração da Vale.  Mas se lembrar do crime cometido em função da ganância corporativa não fosse suficiente para azedar o dia, ouve-se e lê-se os informes dos efeitos devastadores das chuvas causadas pelo ciclone Kurumi em parte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Alguém bem intencionado poderá perguntar qual é o nexo, se algum, entre os dois fatos apontados acima.  Eu diria que o nexo é pleno, na medida em que vivemos em uma sociedade dominada pelos interesses das grandes corporações que fazem da exploração da Natureza sua via fundamental de concentração de riqueza, ainda que impondo enormes custos ambientais e humanos.  Na prática, quando mineradoras como a Vale entulham rios e retiram suas águas para seus processos rudimentares, as consequências devastadoras dessa forma de apropriação da Natureza acabam sendo sentidas cedo ou tarde. 

As cenas de devastação que as chuvas estão criando em dezenas de municípios não decorrem apenas da manifestação das mudanças climáticas, mas de um modelo de sociedade que ignora as questões ambientais para maximizar a concentração da renda. Nesse caso, os pobres são relegados aos locais mais indesejados de cidades cada vez mais impactadas pelo  modelo de sociedade segregada em que vivemos. Por isso, as cenas de devastação raramente são mostradas a partir de mansões, mas normalmente de casas humildes onde os residentes acabam de perder tudo o que possuíam, mesmo antes de se recuperarem de perdas anteriores. 

Esse é o ciclo da nossa miséria socioambiental: as corporações abusam da Natureza, causam o colapso de delicados balanços naturais, criam cidades segregadas onde aos pobres é reservado os custos pesados de um modelo de sociedade que não se sustenta sem causar muita dor e sofrimento.

1 ano

Mas em meio a cenas de destruição e desespero também há gente que se movimenta para denunciar o modelo vigente e buscar formas de superar a estrada sem saída em que estamos metidos.  Por exemplo, centenas de pessoas marcham hoje  sob a liderança do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) em direção à Mina do Córrego do Feijão para denunciar o crime cometido pela mineradora Vale e sua consequente omissão frente às responsabilidades com os atingidos e o meio ambiente.

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Esses que marcham que marcham em Brumadinho estão lançando sementes para que possamos superar esse modelo de sociedade em que alguns vivem no luxo absoluto às custas da desgraça alheia.  Aos que marcham, o meu agradecimento.