Se você pensa que já viu o pior da crise ambiental no Rio de Janeiro, pense outra vez

A mídia corporativa vem se concentrando em criar uma espécie de apocalipse hídrico no Rio de Janeiro, como se a escassez relativa da água fosse culpa de São Pedro.  Além disso, toda essa cobertura deixa de citar o fato de que o território fluminense é hoje alvo de uma experiência sem precedentes de intervenção nos meios físicos e nas populações que vivem em determinados territórios, como foi o caso dos agricultores familiares e pescadores artesanais que ocupavam há gerações o V Distrito de São João da Barra.

Entretanto, a questão hídrica, apesar de ser grave, é apenas uma das facetas de um modelo de crescimento econômico à moda “a ferro e fogo” que foi iniciado no primeiro mandato de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara, e continua de vento em popa no (des) governo de Luiz Fernando, o Pezão.

O problema que a maioria dos habitantes do Rio de Janeiro enfrentam é que lhes é negada uma visão de conjunto de todos os projetos em fase de implementação, bem como sua distribuição no território fluminense. E, pior, como a combinação espacial desses projetos transforma o território fluminense numa verdadeira “zona de sacrifício”, onde os custos socioambientais são desconsiderados, já que inevitavelmente serão arcados pelos setores mais pobres e politicamente frágeis da nossa população.

Felizmente, as ferramentas para identificar e localizar esses empreendimentos já estão sendo desenvolvidas e disponibilizadas para que sirvam como instrumentos de resistência contra o (des) governo do Estado e as corporações a que o mesmo serve por cima dos interesses da maioria da sociedade. 

Um exemplo disso é o mapa sobre grandes empreendimentos produzido pelo GT Agrária da seção Niterói da Associação de Geógrafos Brasileiros a partir de dados oficiais, e que eu posto abaixo.  Esses mapa deve ser estudado de forma metódica por todos os que estão dispostos a se empenhar para evitar que todos esses projetos sejam implantados seguindo a modalidade de licenciamento ambiental “Fast Food” que foi criado para desregulamentar a aplicação da legislação ambiental.

Mapa_dos_Grandes_Projetos_no_Rio_de_JaneiroEm especial eu chamo a atenção para o número previsto de novas “pequenas centrais hidrelétricas” (PCHs) previstas para serem construídas no Rio Paraíba do Sul e vários de seus principais afluentes. É que se todas essas PCHs forem efetivamente construídas, os problemas que vivemos hoje com a falta de água nas cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra vão parecer nada diante do cenário que poderá ser criado.

Assim, há que se lembrar de uma principais das chamadas Lei de Murphy…. “não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar”.  

 

A colocação da UENF no IGC do MEC e a venda da ilusão

A Assessoria de Comunicação da UENF acaba de abrir um lapso no recesso acadêmico para  comunicar ao mundo que recebemos novamente ótimas colocações (em nível nacional e estadual) no Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério de  Educação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) (Aqui!). Esse ranking, um dos muitos que existem, tem sido utilizado como parâmetro para diferentes interpretações das demandas e necessidade da instituição, seja no plano institucional ou sindical. Afinal, a partir de diferentes parâmetros o MEC construiu uma hierarquia das instituições de ensino superior brasileiras que desde seu nascedouro coloca a UENF em uma colocação bastante boa.

Mas mesmo correndo o risco de ser apontado como arrivista, essa colocação no IGC/MEC deveria ser relativizada e colocada no seu devido lugar. Bons administradores usariam esse ranking para localizar deficiências e pontos que necessitam um olhar mais cuidadoso para corrigir distorções e apontar soluções. Mas, lamentavelmente, não para isso que o IGC tem servido. O fato é que a partir desse único ranking vende-se a ideia de que a UENF é uma ilha de excelência acadêmica e dotada de todo o apoio que requereria para alcançar os patamares de excelência com que sonhava Darcy Ribeiro. 

Entretanto, essa não é a realidade. Como avaliador do próprio MEC nos últimos anos tenho visitado diversas instituições de ensino superior em diferentes pontos do território nacional. Em função dessa experiência como avaliador, posso dizer sem medo de errar que a UENF não passaria incólume pelo crivo do instrumento de avaliação que tenho aplicado seguindo as diretrizes de avaliação da qualidade de cursos de graduação. Essa realidade só não apareceu ainda porque somos uma universidade estadual e, por causa disso, não temos que passar pela mesma avaliação que as universidades federais e as instituições privadas são obrigadas a passar para poderem ter seus cursos reconhecidos pelo MEC.

Outro fato que esse ranking esconde é que a UENF vem sendo gravemente sucateada pelos diferentes governos que se sucederam ao de Leonel Brizola, mas especialmente ao longo dos últimos 8 anos de (des) governos do PMDB. A forma com que a dupla Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão vem tratando a UENF é lamentável e digna de repúdio.  E isso ficou claro na greve que paralisou a UENF em 2014, a qual só ocorreu porque Cabral e Pezão tripudiaram sobre as justas demandas de servidores e professores, e menosprezaram completamente as reivindicações dos estudantes. É que enquanto a comunidade e seus sindicatos imploravam por diálogo e negociação, Cabral, Pezão e seus secretários tratavam a UENF de forma truculenta e arrogante.

Como se explicam essas boas colocações alcançadas pela UENF então? É simples: pelo trabalho árduo que estudantes, servidores e professores desenvolvem apesar da política de destruição imposta pela (des) governo estadual e da completa inoperância da reitoria da UENF. Aliás, a reitoria da UENF já faria muito se não atrapalhasse, o que invariavelmente faz.

Assim, se alguém se der ao trabalho de conversar com os estudantes ouvirá histórias tenebrosas sobre como hoje é difícil conseguir coisas básicas para o funcionamento dos diferentes cursos de graduação que a UENF mantém aos trancos e barrancos. E a coisa só não fica pior porque faz algum tempo, a captação de recursos para a investigação científica está sendo também utilizada para sustentar os cursos de graduação e pós-graduação. E esta é uma distorção que cedo ou tarde vai causar sérios problemas na formação acadêmica de nossos estudantes.

Por último uma ironia. Em 2013, a reitoria da UENF tentou acabar com o regime de Dedicação Exclusiva  (DE) que todo professor da UENF é obrigado a cumprir. A explicação dada no plano interno seria que esta seria uma exigência do (des) governo estadual para remunerar a DE. Depois de muita mobilização de professores e estudantes, o então secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Pereira, declarou que essa teria sido uma ideia criada pela própria reitoria e se distanciou de qualquer responsabilidade sobre essa proposta que seria desastrosa para a UENF, inclusive para sua colocação no IGC. E a explicação é simples: como a UENF só contrato professores com título de doutorado para trabalhar em regime de DE acaba obtendo o grau máximo num quesito importante na forma da nota do IGC. Em suma, a reitoria tentou matar a galinha de ovos de ouro, sabe-se lá para atender quais interesses!

Assim, ainda que todos os que torcem pela UENF devam se sentir orgulhosos pela performance da instituição, o fato é que hoje pairam sobre nossa jovem universidade nuvens pesadas e ameaçadoras colocadas por um governo que tem ojeriza ao pensamento crítico e ao compromisso com os interesses da maioria do nosso povo. Assim, a unidade em torno do projeto de excelência idealizado por Darcy Ribeiro deverá ser uma tarefa a ser abraçada por todos os que desejam um futuro socialmente justo e um modelo de desenvolvimento inclusivo e distributivo no Rio de Janeiro. Estejam  eles dentro da UENF ou não. 

PT/RJ: a vanguarda do atraso do ex-partido dos trabalhadores

Quando retornei ao Brasil em 1997 após quase uma década de exílio dourado nos EUA onde aprofundei meu treinamento acadêmico tentei voltar à militância no Partido dos Trabalhadores. Mas bastou ir a uma reunião de militantes que notei que aquele não era mais o partido que eu havia ajudado a construir no início da década de 1980.

De lá para cá, passados quase duas décadas, o PT do Rio de Janeiro que nunca foi uma força sólida dentro da estrutura nacional do partido se perdeu de forma tão completa e incurável que nem mesmo tendo sido esnobado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão na formação do seu processo secretariado, os dirigentes do partido conseguem ir para a oposição que é o lugar que lhes pertence neste momento.

Ao invés disso, ainda se vê a maioria da bancada dentro da ALERJ anunciar um envergonhado apoio a Pezão, na forma de “apoio crítico”, numa demonstração de que Anthony Garotinho estava mais do que certo quando vaticinou que o PT/RJ era o partido da boquinha.

Também com “quadros” como o ex-ambientalista Carlos Minc e o inexpressivo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, alguém teria ilusão de que o PT/RJ iria, repentinamente, marchar para uma ação política independente e comprometida com as necessidades da maioria pobre da população fluminense? Claro que não! O PT/RJ é a vanguarda do atraso em que o PT se meteu nacionalmente.

Prisão de comandante e subcomandante representa mais um duro golpe na imagem do (des) governo Cabral/Pezão

Coronel e major do COE são presos em operação no Rio de Janeiro

Policiais militares são acusados de receber propina de comerciantes e de agir em empresas irregulares de transporte de mercadorias

Coronel e major do COE são presos em operação no Rio de Janeiro

“Na casa do coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira foram apreendidos R$ 287 mil”

 RIO – O coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira e o major Carlos Alexandre de Jesus Lucas foram detidos na manhã desta segunda-feira, 15, em operação contra uma quadrilha de policiais acusados de corrupção. Eles eram, respectivamente, comandante e subcomandante do Comando de Operações Especiais (COE), ao qual estão subordinados o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Grupamento Aeromarítimo (GAM), e o Batalhão de Choque (BPChoq).

O coronel Fontenelle era o terceiro na hierarquia da Polícia Militar e foi preso em casa. A quadrilha atuava principalmente no bairro de Bangu, na zona oeste do Rio. Também foram presos os majores Nilton João dos Prazeres Neto (chefe da 3ª Seção) e Edson Alexandre Pinto de Góes (coordenador de Operações), além dos capitães Rodrigo Leitão da Silva (chefe da 1ª Seção) e Walter Colchone Netto (chefe do Serviço Reservado) – todos lotados no 14º Batalhão (Bangu).

De acordo com as investigações da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Segurança (Seseg), os policiais cobravam propina de comerciantes, empresários, ambulantes, mototaxistas e motoristas de cooperativas de vans e de empresas transportadoras de carga na área do 14º BPM. Eles são acusados de “prejudicar o policiamento ostensivo em Bangu, deixando de servir à população, ignorando o combate a transporte irregular de pessoas por vans ou Kombis em situação irregular, mototaxistas, com motocicletas em situação irregular, sejam elas roubadas, furtadas ou com chassi adulterado”, informou a nota enviada pela Seseg.

Os acusados também agiam em empresas irregulares de transporte de mercadorias e na venda varejista de produtos piratas. O pagamento era divido entre os integrantes da quadrilha. Depois de pagar pelo serviço, a pessoa lesada recebia uma espécie de autorização oficiosa para continuar com suas atividades, sejam elas quais fossem. A propinas cobradas pela quadrilha variavam de R$ 30 a R$ 2.600 e eram cobradas diária, semanal ou mensalmente, “como garantia de não reprimir qualquer ação criminosa, seja a atuação de mototaxistas, motoristas de vans e Kombis não autorizados, o transporte de cargas em situação irregular ou a venda de produtos piratas no comércio popular de Bangu”, afirmou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo o MPRJ, entre 2012 e o segundo semestre de 2013, os seis acusados e outras 80 pessoas, entre os quais policiais do 14° BPM, da 34ª DP (Bangu), da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), além de PMs reformados, praticavam diversos crimes de concussão (extorsão cometida por servidor público) na área de atuação do 14° BPM.

A denúncia, baseada em depoimentos de testemunhas, documentos e diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial que compõem mais de 20 volumes de inquérito, aponta que “o 14° BPM foi transformado em um verdadeiro ‘balcão de negócios’, numa verdadeira ‘sociedade empresária S/A’, em que os ‘lucros’ eram provenientes de arrecadação de propinas por parte de diversas equipes policiais responsáveis pelo policiamento ostensivo, sendo a principal parte dos ‘lucros’ (propinas) repassada para a denominada ‘Administração’, ou seja, para os oficiais militares integrantes do ‘Estado-Maior’, que detinham o controle do 14º BPM, o controle das estratégias, o controle das equipes subalternas e o poder hierárquico”.

Os acusados responderão na 1ª Vara Criminal de Bangu por associação criminosa armada, que não está prevista no Código Penal Militar. A pena é de dois a seis anos de reclusão. Os integrantes da quadrilha também serão responsabilizados pelo Ministério Público pelos diversos crimes de concussão, que serão apurados pela Auditoria de Justiça Militar estadual.

Operação. O objetivo da ação, batizada de Operação Compadre II, é cumprir 25 mandados de prisão, sendo 24 contra PMs e um contra policial civil, e 53 de busca e apreensão. Além dos agentes da SSINTE e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio (Gaeco/MPRJ), também participam da ação a Corregedoria da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO/IE).

A Operação é um desdobramento da Operação Compadre, deflagrada em abril de 2013, quando 78 mandados de prisão foram expedidos, 53 deles contra policiais militares, para a desarticulação de uma quadrilha que cobrava propina de feirantes e comerciantes com mercadorias ilícitas, em Bangu.

FONTE: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/coronel-e-major-do-coe-s%C3%A3o-presos-em-opera%C3%A7%C3%A3o-no-rio-de-janeiro

ASPRIM lança carta a candidatos a governador exigindo a anulação das desapropriações no Porto do Açu

Como anunciado aqui, a ASPRIM, organização social que vem liderando a defesa dos agricultores atingidos pelas desapropriações no entorno do Porto do Açu acaba de lançar um carta destinada a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro contendo uma série de demandas. A principal delas é a anulação das escabrosas desapropriações que foram realizadas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Agora, a diretoria da ASPRIM deverá cobrar um compromisso público dos candidatos no sentido de que as perdas econômicas e ambientais que foram impostas aos agricultores do V Distrito de São João da Barra pelo (des) governo do Rio de Janeiro e pelo Grupo EBX e seus sucessores no Porto do Açu.

Abaixo segue o documento assinado pelo vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Santos Silva.

asprim CARTA 1

asprim carta 2

Cabral some da campanha de Pezão. Mas Pezão é Cabral e Cabral é Pezão

O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO produziu hoje uma matéria onde explicita o fato de que o (des) governador Sérgio Cabral sumiu da campanha de Luiz Fernando Pezão (Aqui!). Segundo a matéria, Cabral não está aparecendo nem nas atividades públicas ou na propaganda de TV, onde sua participação é quase imperceptível. 

A explicação dada por Jorge Picciani é que a linha do PMDB é alimentar uma tática do “Pezão, Pezão, Pezão”, já que ele é o candidato, enquanto Sérgio Cabral não é candidato a nada. Pois bem, quem viveu sob o (des) governo do PMDB, sabe melhor. Especialmente os servidores públicos das universidades estaduais sabem que Pezão é Cabral, e Cabral é Pezão. Esses dois andam tão juntos que parecem até irmãos siameses.

E não adianta o pessoal do marketing da campanha do Pezão tentar esconder essa proximidade, pois sabemos como eles agiram nesses últimos anos, sempre agindo contra os interesses da maioria da população do Rio de Janeiro para beneficiar interesses privados.

Em suma, Pezão é Cabral, e Cabral é Pezão. E as imagens abaixo não deixam dúvidas.

pez pezão 1 pezão 2 pezão 3 pezão 4 pezão 5 pezão 6 pezão 7 pezão 8 pezão 9 pezão 10

Mesmo com todo o desrespeito, os agricultores do V Distrito continuam generosos

20140825_193315[1]

No início desta noite recebi a visita do agricultor Adeilço Toledo, um dos filhos do Sr. José Irineu Toledo, que continua na labuta de cultivar a terra e produzir alimentos, mesmo depois de ver a terra do seu pai expropriada pela CODIN no dia em que ele faleceu. A razão da visita foi uma daquelas demonstrações de generosidade que recebo toda vez que visita os agricultores que lutam para continuar nas suas terras no V Distrito de São João da Barra. Adeilço passou pela minha casa para deixar uma caixa cheia de abacaxis, cumprindo uma promessa de me presentear com o fruto do trabalho que ele luta para continuar fazendo.

E ainda tem gente que não entende o tamanho da injustiça que o (des) governo comandado por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão comete contra centenas de famílias de agricultores que há gerações fazem brotar alimentos dos solos arenosos do V Distrito de São João da Barra.

Ao Adeilço e seus irmãos, só posso agradecer tanta gentileza e generosidade. E com certeza, a luta continuará até que eles tenham seus direitos respeitados!

filhos

 

UENF: um aniversário para lembrar o passado e lutar por um futuro melhor

darcy

A Universidade Estadual do Norte (UENF) celebra hoje (15/08) 21 anos de existência. Essa instituição que é fruto das visões de longa profundidade de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, também é produto da organização da população de Campos dos Goytacazes.  Essa junção de vontades gestou uma instituição com ideias e práticas que revolucionaram a forma com que as universidades públicas brasileiras.

Darcy Ribeiro viajou por diversas partes do mundo para produzir um modelo institucional que permitisse a todos os membros da UENF realizar o máximo de suas potencialidades. Darcy começou por quebrar as amarras departamentais que, em sua opinião, sufocavam a criatividade e burocratizavam o cotidiano das universidades brasileiras. Além disso, Darcy Ribeiro elevou a barra dos requisitos para alguém fosse professor na UENF ao estabelecer o título de doutor para que alguém pleiteasse o direito de trabalhar na instituição. Além disso, Darcy estabeleceu que todos os professores deveriam trabalhar em regime de Dedicação Exclusiva.  Com o passar dos anos, todas as universidades públicas brasileiras se dirigiram no sentido de adotar esses pré-requisitos, mesmo esquecendo que toda essa mudança começou com a criação da UENF.

Agora a UENF vive uma crise sem precedentes em sua jovem história. E o principal problema, não o único, é a rala compreensão que os atuais (des) governantes estaduais possuem da importância das universidades públicas fluminenses para um modelo de desenvolvimento econômico, social e ambiental que seja inclusivo e democrático. Ao contrário, nos anos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, o que temos é o encurtamento de salários, o aprofundamento da terceirização e o desrespeito pela autonomia universitária.  Essa visão rala é o ponto de partida da situação de quase insolvência financeira em que não só a UENF, mas também a UERJ e a UEZO se encontram!

Para compor esses problemas, temos na reitora da UENF um grupo de gestores que simplesmente não entendem a estatura dos cargos que ocupam. É por isso que, em vez de enfrentarem o (des) governo de frente, preferem insistir num diálogo de surdos e mudos com o (des) governo Pezão, enquanto precisam assumir que já não conseguem pagar os fornecedores e prestadores de serviços.

Mas como alguém que já está na UENF desde 1998, eu acredito firmemente que a comunidade universitária tem plenas capacidades de superar tudo isso, e continuar realizando as tarefas idealizadas por Darcy Ribeiro e seu parceiro de projeto, Leonel Brizola, nos deixaram. 

Darcy Ribeiro dizia que “a crise na educação não é uma crise, mas um projeto”. Assim, em vez de cairmos no desânimo e na apatia, creio que o caminho devemos ampliar a resistência aos que querem destruir a UENF com um projeto político de privatização do estado do Rio de Janeiro.  Só dessa forma estaremos à altura das tarefas que nos foram deixadas pelos fundadores da UENF.

Por isso tudo, é que devemos celebrar esse aniversário com altivez e não com meras celebrações de fachada. E só lembrando Chico Buarque de Holanda, eu dedico ao (des) governador Luiz Fernando Pezão, que aqui simboliza os inimigos da UENF, a canção “Apesar de você”.

Cabral e Pezão quebraram o Rio de Janeiro? Pela carta da SEPLAG, parece que sim!

Acabei de comentar aqui neste blog a carta enviada pelo (des) subsecretário de orçamento da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Julio Cesar Mantovani, negando o reajuste de bolsas estudantis na Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Mas vejamos com mais detalhe o que diz a carta do subsecretário Mantovani

CI SEPLAG bolsas

Uma frase pinçada por um colega da UENF, e que também me chamou atenção neste documento, diz o seguinte:

“..estamos antevendo a necessidade de promover um provável contingenciamento orçamentário, no que trata dos recursos do Tesouro, que afetará, inclusive,o orçamento daquela Universidade

A única explicação para este contingenciamento adicional, visto que o orçamento estadual de 2014 está sendo contingenciado desde março quando foi “aberto”, é que os recursos existentes no tesouro estadual simplesmente não estão dando conta das dívidas existentes. E como se sabe que os gastos com salários dos servidores representam 29,5% e não os 50% da receita corrente líquida que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite, o problema deve estar em outras áreas.

Agora, o que mais me impressiona é que “pari-passu” com essa situação nas contas estaduais, o (des) governador Luiz Fernando Pezão tenha anunciado em junho gastos adicionais de R$ 60 milhões para propagandear os feitos de seu (des) governo. Ai as contas definitivamente não fecham, pois afinal nas palavras do subsecretário Mantovani, as coisas parecer andar mais do que pretas para o tesouro estadual.

Ou será que o problema é só das universidades estaduais?