Ato da greve em geral mostra que há algo de novo em Campos dos Goytacazes

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Estive por mais de duas horas no ato político que concluiu o dia de greve geral na cidade de Campos dos Goytacazes. Ali ouvi relatos das ações que ocorreram no município de que estava na linha de frente deste dia de luta, e confesso que sai com a sensação de que há algo de novo acontecendo por aqui. 

Eu explico: é que estando em Campos dos Goytacazes nunca vi tantas pessoas em atos políticos em que não havia máquina partidária convocando. E me arrisco a dizer que nem máquina sindical, apesar do dia de hoje ter sido convocado pelas centrais sindicais.

O que mais havia nesse ato de hoje eram pessoas jovens, ainda que militantes conhecidos estivessem presentes. Essa mescla é algo novo e muito bem vindo, pois parece que temos o surgimento de uma nova geração de militantes e ativistas sociais que tem um enorme potencial para oxigenar a ação política, de modo a questionar todas as práticas de governo, inclusive as do governo municipal.

Há quem possa dizer que poderia haver mais gente neste ato, e isso é inegável. Entretanto, o que me parece mais significativo ainda é que ficou evidente que os que estavam presentes estão dispostos a trabalhar para que existam alternativas reais para quem deseja se opor ao desmonte do estado e a precarização dos serviços públicos.

Abaixo imagens do ato desta 6a. feira. 

Futuro vendido e presente sem lenço, sem documento?

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Quanto mais eu tento entender as querelas em que o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, e seus correligionários se metem, menos eu entendo as opções que estão sendo feitas para finalmente iniciar a nova (?) administração municipal.

Vejamos, por exemplo, o caso conhecido como “Venda do futuro” que se tratou da entrega de receitas futuras oriundas dos royalties do petróleo e das participações espeicais.  Ainda que se saiba que essa operação não foi exclusiva da administração liderada pelo grupo político do ex-governador Anthony Garotinho,  não há como deixar de considerá-la como um tapa buraco caro, e que efetivamente deveria ter sido tratado como mais cuidado.

Mas isso isenta a atual administração de ter errado em disputar na justiça os termos do pagamento, e agora estar diante da necessidade de desembolsas os juros devidos pelo atraso no pagamento do que estava contratado? Não teria sido mais fácil pagar as “prestações” devidas para então levar a pendenga para a justiça?

Além do mais, de que adianta o anúncio de que a Câmara de Vereadores vai levar o caso para a justiça? Para perder também? É que quem já leu a peça montada pela assessoria jurídica da Caixa Econômica Federal (Aqui!), a instituição financeira está muito bem calçada em sua disputa com a Prefeitura de Campos.

Aliás, em vez de embrenhar numa disputa inglória, por que a Câmara de Vereadores não se debruçou ainda para estabelecer fóruns de discussão sobre como dinamizar a economia local que apontem caminhos alternativos à dependência dos royalties e da decadente economia sucro-alcooleira? Talvez aí estaríamos aproveitando melhor a energia que está sendo demonstrada num combate inútil com o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho. Mesmo porque até agora Garotinho vem nadando de braçadas na piscina de lama que montaram para afogá-lo.

Ah,sim.  Uma conhecida me pediu que uma hora dessas eu enviasse um recado ao prefeito Rafael Diniz e, aproveito desta postagem para enviá-la:  que ele passe menos tempo no Sangue Bom, e que faça mais visitas aos bairros periféricos onde os mais pobres lutam para sobreviver todos os dias. Eu não entendi bem o conteúdo, mas ela me disse que o prefeito entenderia, e que ele deveria saber o que andam pensando os seus concidadãos mais pobres, e que agora terão de pagar mais pela passagem de transporte público, para se alimentar, e para se virar sem a merreca fornecida pelo cheque cidadão.

De toda forma, resta a questão: já que o futuro foi vendido também vamos ter que encarar um presente sem lenço, sem documento? A ver!

Rafael Diniz, a elusiva transparência e suas auditorias que podem servir só para enxugar gelo

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Acabo de assistir a um vídeo postado pelo chefe de gabinete do prefeito Rafael Diniz, Alexandre Bastos, em seu recém lançado blog pessoal onde o secretário municipal de  Transparência e Controle, José Felipe Quintanilha França, fala dos resultados de uma auditoria interna que teria sido encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores e para órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a situação das contas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Até aí, tudo bem. Mas não teria mais eficiente requerer que o TCE enviasse a Campos dos Goytacazes um grupo de fiscais para a realização de uma auditoria especial? É que até onde eu sei o TCE oferece essa possibilidade a quem requer e possui a primazia técnica para auditar contas. Assim, se o interesse fosse efetivamente garantir mais transparência e controle sobre as contas públicas municipais, a ação pode não só ter sido ineficiente em termos de tempo, mas também se arrisca a estabelecer uma relação agravada com o pessoal do TCE que pode se sentir questionada em sua capacidade técnica.

Também tenho que observar que ao visitar o “novo” portal da transparência da Prefeitura de Campos dos Goytacazes fui negativamente impactado pelo grau de opacidade que as informações ali postadas possuem.  Alguém precisar informar ao pessoal que bolou este portal que apenas arrolar número de processo, nome do interessado e montante do gasto não chega nem perto de ser suficiente em termos de garantir a propalada transparência.  

Se transparência fosse só isso seria fácil mas não é.  Há que se oferecer documentos do teor dos contratos desde o edital de licitação até sua finalização. Sem isso, só ficamos sabendo quanto foi gasto com quem.  Parece muito, mas não é.  Aliás, isto é o mínimo necessário. Só isso!

Em Campos temos outra crise seletiva: Câmara que corta programas sociais tem dinheiro para propaganda auto-congratulatória

Em Campos dos Goytacazes, outra crise seletiva! Câmara de Vereadores que corta programas sociais é a mesma que gasta com propaganda auto-congratulatória! Para este tipo de coisa não há crise. Enquanto isso, o restaurante popular continua fechado e o cheque cidadão suspenso. 

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E ainda sobra espaço no outdoor ao lado para o prefeito Rafael Diniz também fazer a sua própria propaganda.

E depois ainda reclamam das críticas e suposta perseguição de Anthony Garotinho.

Que beleza!

Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes na máxima do “dinheiro pouco, meu cafezinho primeiro”

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O presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, vereador Marcão, aplaudindo o prefeito Rafael Diniz no seu discurso de posse no dia 01 de Janeiro de 2017. 

Confesso que não interesso muito pela política municipal em Campos dos Goytacazes, especialmente quando a coisa se refere à Câmara de Vereadores. É que ao longo dos últimos 19 anos nunca consegui ver nada muito imaginativo saindo dali em termos da necessária democratização da administração pública.

Mas não tenho como não deixar de notar o forte descompasso que está marcando a legislatura comandada pelo vereador “Marcão” que, por um lado, vem aprovando a toque de caixa uma série de regressões  nas politicas sociais voltadas para os mais pobres e, por outro, mantém os cofres abertos para os gastos da própria Câmara de Vereadores. 

Um exemplo disso é o extrato do Diário Oficial do Município que segue abaixo e que vem causando uma forte repercussão negativa nas redes sociais, pois mostra a contratação de uma empresa para servir cafézinho e canapés aos nobres vereadores a um preço bem salgado (i.e., R$ 78.510,00) por um período de 4 meses, o que resulta num vultoso gasto mensal de R$ 19.627,50!

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Mas além do preço salgado do contrato, outro detalhe que me chamou a atenção foi  que o amplo portifólio de serviços prestados pela empresa vencedora do contrato, Freire & Rosário Comércio e Serviços Ltda (Aqui!) não parece combinar com as edificações existentes no que seria o seu endereço oficial, pois a única atividade comercial visível é de depósito de bebidas (ver imagens abaixo).

É importante notar que não há necessariamente nada de ilegal em uma empresa declarar um endereço como o de sua sede e possuir local de armazenagem em outro.  E esse pode bem ser o caso da Freire & Rosário Comércio e Serviços Ltda.

O que realmente importa aqui é notar que a austeridade aplicada pela base do governo Rafael Diniz para justificar os cortes realizados nas políticas sociais voltadas para os mais pobres não foi seguida quando se tratou dos  gastos com a conta do cafezinho. É que a oportunidade para ser austera foi perdida pela Câmara de Vereadores já em abril quando foi a Freire & Rosário Comércio e Serviços Ltda ME foi contratada.

Aliás, há algo mais contraditório em avalizar o fechamento de um restaurante popular com os canapés já garantidos pelo mesmo dinheiro público que se diz estar escasso para financiar as  políticas de mitigação da pobreza extrema que existe em Campos?

Prefeito Rafael Diniz, que semeou ventos, poderá acabar colhendo tempestade

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Abaixo posto imagens de uma manifestação realizada na manhã desta 2a. feira (12/06) para protestar contra o fechamento intempestivo do restaurante popular Romilton Bárbara pelo prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS).

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Apesar de ter sido inicialmente liderada por estudantes da Universidade Federal Fluminense, as informações que me chegaram é que muitos populares se juntaram para expressar sua profunda irritação com o prefeito Rafael Diniz e os cortes que realizou nos programas sociais voltados para os segmentos mais pobres da nossa população.

Pelo jeito, o prefeito Rafael Diniz semeou ventos e poderá colher tempestades. A ver!

Redes sociais são usadas para convocar ato em defesa do restaurante popular

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A população campista sofre essa semana mais um ataque a seus direitos! À partir de segunda-feira diversos trabalhadores (as), crianças, idosos, estudantes, moradores de rua e famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômica terão o direito à alimentação negado. A prefeitura anunciou a suspensão do funcionamento do Restaurante Popular, que atende grande parte da população de Campos dos Goytacazes. São mais de 80 trabalhadores e trabalhadoras que agora ficarão sem seus empregos e milhares de pessoas que terão suas vidas massacradas mais uma vez.

Por isso, nós usuários e não usuários do Restaurante Popular não podemos nos calar diante desse retrocesso! Faz-se muito importante que todas e todos nós estejamos presentes nessa manifestação em defesa do direito de alimentação da nossa população!
Vai rolar também uma oficina de faixas e cartazes para serem agregados ao ato. Será na UFF, às 8h!

TODOS E TODAS AO PELOURINHO NO DIA 12\06!!

FONTE: https://www.facebook.com/events/320792211688301/?acontext=%7B%22action_history%22%3A%22[%7B%5C%22surface%5C%22%3A%5C%22messaging%5C%22%2C%5C%22mechanism%5C%22%3A%5C%22attachment%5C%22%2C%5C%22extra_data%5C%22%3A%7B%7D%7D]%22%7D

Com cortes nas políticas sociais, Campos dos Goytacazes assume bastão da vanguarda do atraso

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Os cortes nas políticas sociais para os mais pobres evidenciam o verdadeiro perfil de um prefeito que prometeu rejuvenescimento nas práticas políticas para depois ocupar o posto de líder da vanguarda do atraso

Ao longo dos quase 20 anos em que vivo na cidade de Campos dos Goytacazes já percebi em diferentes instâncias como as coisas aqui parecem estar se desenvolvendo como uma espécie de laboratório das maldades. Por isso, me acostumei a pensar esta cidade como uma espécie de vanguarda do atraso, pois tudo de ruim que se fará contra os pobres no resto do Brasil, se faz aqui primeiro.

Para entender como esse fenômeno se produz há que se revisitar o passado escravocrata do município que foi o último a aceitar o fim formal da escravidão no Brasil. Como eu mesmo pude presenciar a libertação de trabalhadores escravos de uma usina de cana em pleno século XXI, há por aqui quem ainda não tenha efetivamente aceito que a Lei Áurea seja aplicada em terras campistas.

Outro detalhe que sempre me acha a atenção é a difusão do mito de que não é preciso fazer reforma agrária em Campos porque aqui as sucessões hereditárias já cuidaram disso.  Esse mito não resiste a um mínimo olhar sobre os dados cadastrais dos proprietários que mostra quem aqui existe uma das maiores taxas de concentração da propriedade da terra no mundo. Entretanto, muitas vezes é preciso recorrer a artigos científicos para quebrar esse mito, mesmo quando o interlocutor é um professor doutor atuando numa universidade pública.

Mas mudando de assunto para continuar no mesmo, poucos fora do mundo acadêmico sabem da existência de um programa de pós-graduação na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que desde 1999 vem produzindo estudos relacionados à implementação de políticas sociais voltadas para minimizar os efeitos da grotesca segregação social e econômica que foi criada pela Escravidão negra não apenas em Campos dos Goytacazes, mas em toda a parte norte do interior do Rio de Janeiro.   Falo aqui do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS), cuja produção acadêmica está disponível (Aqui!).   

Eu me lembro da existência do PGPS/UENF para refutar qualquer alegação de que não há conhecimento acumulado sobre a importância de políticas públicas voltadas para mitigar a miséria e a pobreza existente em Campos dos Goytacazes.  De quebra, vou mais longe e afirmo que até hoje não houve um mínimo de esforço para transferir esse conhecimento todo para a ação da prefeitura. Aliás, ao longo do tempo, o que acaba aparecendo são reclamações pela forma pouco elogiosa com que as ações de diferentes administrações municipais são avaliadas nos estudos que nossos pós-graduandos realizam. Mas pior ainda do que as reclamações são as obstruções que aparecem durante muitos estudos onde o acesso aos dados é, para dizer o mínimo, dificultado e a cooperação é simplesmente rejeitada.

Nas palavras de um ocupante de cargo chave na administração de Rafael Diniz, não há interesse “por pesquisa, mas sim por soluções.”  Difícil é saber como se produzem soluções efetivas sem pesquisa, mas isso parece ser secundário para aqueles que persistem na defesa do atraso como vanguarda. Entretanto, se levarmos em conta que por detrás desse discurso pragmático há o firme compromisso de nos manter na vanguarda do atraso, tudo fica mais fácil de entender.

Por outro lado, todo o prólogo que realizei até aqui serve apenas para que eu expresse uma vez mais o meu inconformismo com a absurda ação que está sendo realizada para desmanchar programas sociais cujo valor de investimento é irrisório frente a outros gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Acabar de uma tacada só com o Cheque Cidadão, aumentar o valor da passagem para os mais pobres, e ainda ter o desplante de fechar o restaurante popular, é uma maldade absurda contra os mais pobres deste município. E uma vez mais eu tenho que dizer que ao fazer isso, o prefeito Rafael Diniz e sua tropa de jovens com pensamento velho estão apenas reforçando o perfil de vanguardistas do atraso.

Mas que ninguém venha dizer que se faz em nome da eficiência  nos gastos, pois o que veremos nos próximos meses, caso toda essa regressão nos programas sociais não seja revertida, é que os resultantes custos social e econômico, bem como os níveis já alarmantes de violência, desmentirão qualquer discurso de suposta responsabilidade com as finanças públicas. E isto não vai ocorrer nem por falta de conhecimento acumulado, nem por falta de aviso.  Então que se assuma de uma vez por todas que o prefeito Rafael Diniz está fazendo uma opção preferencial pelos ricos e se tornando uma espécie de líder da vanguarda do atraso.

Fernando Gabeira mostrará violência reinante em Campos na GloboNews. Chamem o prefeito Rafael Diniz para assistir!

Fernando Gabeira é um dos apresentadores

Numa dessas coincidências impagáveis, o O “Gabeira na Globo News” deste domingo (11), vai ser centrado na violência reinante na cidade  de Campos dos Goytacazes. Veja abaixo o vídeo “teaser” que está sendo usado pela emissora para anunciar este próximo programa.

E por que considero essa edição do “Gabeira na GloboNews” uma coincidência impagável? É que esse programa que vai revelar ao mundo a dimensão da violência causada pela profunda segregação social e econômica que existe em Campos dos Goytacazes acontece ao final de uma semana em que o jovem alcaide Rafael Diniz decidiu ferir mortalmente dois programas sociais (A Passagem a  R$ 1,00 e o Cheque Cidadão) que serviam, ainda que paliativamente, para amenizar essa segregação e, consequentemente, os altísssimos níveis violência que ela causa, principalmente entre os segmentos mais pobres da nossa população.

Quem sabe assistindo ao “Gabeira na GloboNews”,  Rafael Diniz conheça um pouco melhor o drama de milhares de famílias campistas e decida rever suas ações de início de governo a ponto de salvar o seu mandato?  É que esperar bom senso dos governantes ainda não custa nada! A ver!

 

Sugestão de leitura para o prefeito Rafael Diniz: como morrem os pobres… de George Orwell

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O escritor britânico George Orwell é mais conhecido pela produção das obras “1984” e “Revolução dos Bichos”. Mas esta não é a que mais me convenceu que Orwell era um homem com fortes raízes humanistas. É que também li o livro “Como morrem os pobres e outros ensaios” que revela a habilidade de Orwell para a produção de contos nos quais podemos nos sentir dentro da sua narrativ  e vivenciar o drama dos retratados como se fossem nossos.

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Por essas características tão iluminadoras, creio que esse livro seria perfeito para o jovem alcaide campista que acaba de duplicar o valor da passagem de ônibus paga pelos mais pobres, ao mesmo tempo que os priva da rede mínima de segurança social que havia em Campos dos Goytacazes.

Adianto que não espero do prefeito a mesma ação de Orwell que foi viver e trabalhar com os pobres para melhor entendê-los.   A minha expectativa é que ele saia da leitura menos frívolo frente ao drama de tantos de nossos concidadãos.  Será pedir demais?