Subsidiária da finlandesa Stora Enso é acusada de usar PMs disfarçados em conflito agrário na Bahia

GPS, Vigilância da Veracel, é acusada de usar PMs disfarçados, agredir acampados e tentar expulsão sem mandado judicial

Líder da URC, bandeira que ocupa a Fazenda Santa Bárbara e pessoas agredidas registraram BO na Polícia Civil

GPS, Vigilância da Veracel, é acusada de usar PMs disfarçados, agredir acampados e tentar expulsão sem mandado judicial

Integrantes do movimento social URC, União da Resistência Camponesa, registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil na tarde do último dia 1 de junho, onde relataram o uso de violência dos Guardas da GPS, empresa de vigilância terceirizada da Veracel Celulose, que teriam chegado na Fazenda Santa Bárbara em Santa Cruz Cabrália no último domingo (31) acompanhados de Policiais Militares usando uniformes da terceirizada, reconhecidos por acampados, sem mandado judicial querendo promover expulsão à força.

As acusações são graves e deverão ser investigadas, segundo informou o Sr. Antonio Carlos que disse ter entrado em contato com a Casa Militar e foi orientado a registrar queixa. 

A senhora Maria Jose de Jesus e o Senhor Marlino Dias Soares registraram queixa de agressões físicas e imagens mostram o confronto:

veracel 1

Um vídeo foi gravado por um dos integrantes do movimento Social.

Assista na íntegra:

certidão veracel

Disputa Judicial:

Segundo o líder da URC, Antônio Carlos Ferreira Costa, a Fazenda Santa Bárbara tem documentação duvidosa e está sendo questionada na justiça, onde foram apresentadas provas de várias irregularidades nas terras que são devolutas do estado da Bahia e por direito tem que ser destinadas à reforma agrária.

Antônio Carlos diz que vai sempre lutar para que as famílias de seu movimento tenham direito à moradias, plantios e criações de animais, dando à terra o cumprimento de sua função social conforme determina a lei:

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e com fundamento na Lei nº 3.442, de 12 de dezembro de 1975, D E C R E T A:

Art. 1º- O Regulamento de Terras Públicas do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 23.401, de 13 de abril de 1973, e alterado pelo Decreto nº 25.109, de 24 de janeiro de 1976, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo: Art. 22-A – Na doação de terras devolutas, será admitida a declaração do requerente e de seu cônjuge ou companheiro, se houver, sob as penas da lei, de que não são proprietários de outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional, a fim de atender ao requisito do art.3º,I, da Lei nº3.442, de 12 de dezembro de 1975. Art. 2º- Para áreas de até 50 (cinquenta) hectares, não localizadas em zonas costeiras, nem no Território de Identidade do Extremo Sul do Estado, cujos processos de doação tenham sido concluídos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – CDA/SEAGRI até 30 de novembro de 2011, os demais requisitos previstos no art.3º da Lei no3.442, de 12 de dezembro de 1975, serão verificados por meio das seguintes declarações do requerente, sob as penas da lei: I- de que exerce ocupação, com moradia, e exploração direta, mansa e pacífica, por mais de 05 (cinco) anos; II- de que pratica cultura efetiva, relacionando aquelas permanentes ou temporárias, bem como as espécies e quantidades de criações. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2012. JAQUES WAGNER. Governador Rui Costa Secretário da Casa Civil

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Esta matéria foi originalmente publicada pelo site “Futucando Notícias” [Aqui!]

 

Alimento para o pensamento no Dia da Terra: fundos de desenvolvimento se dissolvendo em celulose

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Por Luisa Colasimone , Responsible Virgin Fibre, Social Responsibility

Hoje é o 50º aniversário do Dia da Terra, uma data simbólica comemorada em todo o mundo para mostrar apoio à ação ambiental. Mas este ano é diferente.

O ano de 2020 trouxe grandes expectativas na luta contra as mudanças climáticas, mas as pessoas foram pegas de surpresa pela pandemia do COVID-19. Nossos modos de vida são interrompidos, milhões de pessoas estão trancadas, muitos perderam parentes e amigos devido à doença, outros estão sacrificando suas vidas familiares para ajudar a combater o vírus, outros estão simplesmente tentando se adaptar e encontrar maneiras de sobreviver a isso.

Embora a emergência de saúde do COVID-19 assuma corretamente os holofotes neste momento da história, também devemos ver o que é: um lembrete de que natureza, ação humana e saúde estão intimamente entrelaçadas. À medida que os países se preparam para preparar seus pacotes de recuperação econômica pós-COVID-19, deve ficar claro que não pode haver recuperação adequada sem a ação ambiental e a proteção da natureza. Não podemos simplesmente voltar aos negócios como de costume.

Para contribuir com a conversa que está refletindo sobre o status quo e visualizando o caminho para um futuro mais saudável e resiliente, publicamos um novo documento de discussão intitulado “Development Funds Dissolving in Pulp” que fornece idéias para reflexão sobre como nós, como sociedade, queremos crescer. Através de um estudo de caso atual, ele mostra que precisamos repensar a maneira como produzimos e investimos, e que o que foi empacotado como “desenvolvimento” ou “verde” não é necessariamente responsável ou melhora a resiliência local.

A Klabin, maior produtora de papel do Brasil, conseguiu garantir fundos de bancos e agências internacionais de desenvolvimento para um grande projeto de expansão no Paraná, conhecido como projeto Puma II. Os empréstimos obtidos representam cerca de 80% do custo total estimado do projeto (US $ 2,2 bilhões).

A grande parte das finanças de bancos e agências de desenvolvimento levanta uma série de perguntas que são abordadas no novo documento de discussão. É realmente o papel dessas instituições financiar esta ou qualquer fábrica de celulose? O setor tem uma importância nacional tão estratégica? Está enfrentando dificuldades econômicas e, portanto, precisa de apoio, ou é muito importante para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e combater as mudanças climáticas?

A produção de celulose e papel têm impactos sociais e ambientais significativos. No entanto, o papel também oferece muitos benefícios à sociedade, e o acesso a produtos de higiene e segurança é algo que está na mente de todos atualmente. O desafio é produzir apenas o suficiente para atender às necessidades de todos e garantir que todos tenham acesso à sua parte justa de papel.

Para combater o colapso da biodiversidade e a crise climática que o mundo está enfrentando, e para aumentar a resiliência de nossa sociedade, é urgente que bancos e agências de desenvolvimento, assim como governos, financiem projetos que protejam e restaurem florestas naturais e protejam a segurança alimentar,  em vez de investir em projetos que exijam expansão de plantações de árvores exóticas em larga escala.

As decisões tomadas nos próximos meses para superar a crise do COVID-19 serão um ponto de virada, não apenas para a economia, mas também para as mudanças climáticas e o planeta. Não podemos nos dar ao luxo de escolher o caminho errado, não teremos uma segunda chance.

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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pela “Environmental Paper Network” [Aqui!].

Documentário: “Plantar Pobreza, O negócio florestal no Chile”

[“Plantar Pobreza, O negócio florestal no Chile” é um documentário do Jornal “Resumen” que aborda a origem e as consequências da expansão da indústria florestal na zona centro sul do país.]

 chileAs plantações de pinos e eucaliptos, as plantas de celulose e toda a infraestrutura viária e portuária a seu serviço são elementos que, ao invés de constituir a engrenagem de um substancioso e exclusivo negócio, representa a exploração dos territórios que ocupam e o empobrecimento de suas comunidades.

 Atualmente, os lugares que suportam plantações e possuem plantas de celulose não oferecem condições de habitabilidade para sua gente, obrigando-a a emigrar, deixando a completa disposição do negócio florestal os espaços anteriormente usados na produção ou coleta de alimentos e na conservação do bosque. Mostra desta realidade é que as comunas apresentadas como “de vocação florestal” alcançam índices de migração e pobreza que superam a media nacional.

 No entanto, todo este processo se configurou ante o favorecimento e o servilismo das autoridades de turno. Desde a Ditadura Militar até os governos civis, todos defenderam este empresariado, chamando desenvolvimento a abertura de novos focos de extração e serviços para a indústria florestal, chamando as plantações florestais de bosques e chamando estado de direito à imposição da vontade empresarial através da repressão e do terrorismo de Estado.

 “Plantar Pobreza” tem o propósito de contribuir para entender o processo em que se tem expandido esta indústria e seus efeitos em diferentes escalas. Sem ficar em uma constatação de desastres e misérias, “Plantar Pobreza” mostra a possibilidade de reverter as condições provocadas pelo negócio florestal, através do testemunho de comunidades invisibilizadas que realizam experiências de recuperação do bosque, recuperação da água e da soberania alimentar.

A nós que vivemos neste território tentaram convencer de um falso dilema: “Ou há florestais ou há pobreza”. Na realidade, temos visto que nosso empobrecimento se tem agravado na medida que estas se tem expandido. Hoje, a recuperação de nossos territórios se impõe como condição necessária para nossa subsistência e nisto não cabem ambiguidades, a indústria florestal deve acabar e devem implementar-se políticas de reparação ambiental e social. O documentário “Plantar Pobreza”, tenta contribuir para esta luta.

 Abaixo segue o documentário: