O avanço do agronegócio no Matopiba e a disseminação da pulverização aérea intensificam disputas territoriais, ampliam riscos ambientais e expõem os limites da regulação sobre o uso de agrotóxicos em comunidades rurais, quilombolas e indígenas
O Maranhão tornou-se, nos últimos anos, um dos principais laboratórios da expansão acelerada do agronegócio no Matopiba — fronteira agrícola que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nesse processo, a incorporação de novas áreas para monoculturas de soja, milho e eucalipto vem sendo acompanhada por um aumento expressivo do uso de agrotóxicos e da pulverização aérea, incluindo a utilização crescente de drones agrícolas. O que antes era apresentado como símbolo de modernização tecnológica passou a suscitar um debate mais amplo sobre seus impactos sociais, ambientais e sanitários, especialmente em regiões ocupadas por comunidades rurais, quilombolas, indígenas e assentamentos da reforma agrária.
Dados recentemente divulgados pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), por meio do chamado “Mapa do Veneno”, indicam que somente nos quatro primeiros meses de 2026 foram registradas 239 ocorrências de pulverização aérea de agrotóxicos em 31 municípios maranhenses. Segundo o levantamento, aproximadamente 200 comunidades teriam sido afetadas por episódios envolvendo deriva de produtos químicos, contaminação de fontes de água, danos a plantações de subsistência e relatos de intoxicação humana. Ainda que os números dependam de investigação detalhada pelos órgãos públicos competentes, eles ajudam a revelar a dimensão territorial do conflito em torno do atual modelo agrícola em expansão no estado.
O caso do município de Duque Bacelar tornou-se emblemático. Moradores do povoado Santo Antônio relataram que um drone agrícola realizou pulverização próxima às residências, atingindo áreas de uso comunitário, cacimbões e pequenas lavouras familiares. O episódio ganhou maior repercussão porque o município possuía legislação restritiva ao uso desse tipo de pulverização em determinadas áreas, posteriormente revogada pela administração municipal. O episódio expõe como a rápida incorporação de novas tecnologias agrícolas frequentemente ocorre antes da consolidação de mecanismos robustos de fiscalização, monitoramento ambiental e proteção das populações potencialmente expostas.
Situação semelhante vem sendo denunciada em comunidades de Vila Nova dos Martírios, onde moradores associam o avanço das plantações de eucalipto aos episódios de pulverização aérea e à alteração da qualidade da água e dos ecossistemas locais. Empresas do setor florestal argumentam, por outro lado, que suas atividades seguem os parâmetros legais e técnicos estabelecidos pelos órgãos reguladores. Ainda assim, os relatos de mortandade de peixes, adoecimento de moradores e perda de roças tradicionais revelam um cenário de crescente tensão socioambiental em áreas onde a presença do agronegócio avança sobre territórios historicamente ocupados por populações camponesas.
Outro aspecto importante destacado pelo levantamento da RAMA é a recorrência dos episódios. Segundo os dados divulgados, ao menos 36 comunidades teriam sido atingidas mais de uma vez em poucos meses. Essa repetição indica que não se trata apenas de eventos isolados, mas da consolidação de uma dinâmica territorial marcada pela convivência conflituosa entre grandes empreendimentos agroindustriais e modos de vida tradicionais. A expansão das monoculturas intensivas em agrotóxicos tende a aumentar a proximidade física entre áreas de produção empresarial e comunidades vulneráveis, ampliando o risco de deriva química e de contaminação ambiental.
Ao mesmo tempo, a disseminação do uso de drones agrícolas inaugura um novo desafio regulatório. Embora frequentemente apresentados como alternativa mais precisa e eficiente em comparação à pulverização aérea convencional, os drones ainda operam em um contexto de fiscalização limitada e de ausência de protocolos amplamente consolidados para áreas próximas a moradias, escolas rurais, rios e territórios coletivos. A velocidade da adoção tecnológica parece superar a capacidade do Estado de construir mecanismos efetivos de controle e responsabilização.
O debate em torno da pulverização aérea no Maranhão ultrapassa, portanto, a questão técnica do uso de agrotóxicos. Ele remete a um modelo de desenvolvimento rural baseado na expansão contínua de commodities agrícolas voltadas ao mercado internacional, frequentemente em regiões marcadas por elevada vulnerabilidade social e baixa capacidade institucional de monitoramento ambiental. Nesse contexto, a disputa em torno do território passa também pelo controle da água, da terra e das condições mínimas de permanência das populações tradicionais em seus espaços históricos.
Mais do que um conflito localizado, o que ocorre no Maranhão oferece um retrato das contradições presentes na atual expansão do agronegócio brasileiro. De um lado, um setor altamente mecanizado, financeirizado e dependente de pacotes químicos e tecnológicos cada vez mais sofisticados. De outro, comunidades que reivindicam proteção ambiental, segurança sanitária e reconhecimento territorial. Entre esses dois polos, permanece em aberto a questão central: quais são os limites sociais, ambientais e políticos aceitáveis para a continuidade desse modelo de expansão agrícola?
Em um acampamento rural, ouvindo histórias de resistência
Por Ismael Machado para “Medium”
Há alguns dias a Comissão Pastoral da Terra (CPT), convocou a imprensa, como de hábito, para apresentar o relatório Conflitos no Campo Brasil. Fora de uma redação oficial há alguns meses, até me planejei a ir à sede da CNBB, aqui em Belém, mas outras demandas se impuseram. Ainda assim, passados alguns dias, debrucei-me sobre o material. Ele sempre é um documento precioso sobre os passos para onde o Brasil caminha em relação ao seu território campesino. Essa tarefa, uma das mais importantes vinculadas à Igreja no país vem de longe.
Desde 1985, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) sistematiza e publica anualmente o relatório, consolidando o que considero um dos mais importantes acervos sobre violência agrária e resistência no país. O balanço de 2025, embora aponte uma redução de 28% no número geral de conflitos em relação a 2024 (1.593 ocorrências), revela que a Amazônia permanece como um dos principais epicentros da violência no campo, concentrando disputas territoriais, conflitos pela água, trabalho escravo e assassinatos. Ou seja, num geral, talvez até possamos olhar o copo meio cheio, mas há muitos motivos para enxergar o copo meio vazio também.
O eixo Terra continua predominante, representando 75% das ocorrências. Maranhão, Pará e Rondônia, estados que integram total ou parcialmente a Amazônia Legal, figuram entre os que mais registraram violências. O Pará aparece como segundo estado com maior número de conflitos por terra (142 registros) e lidera os conflitos pela água (21 ocorrências), evidenciando a centralidade amazônica nas disputas envolvendo grilagem, invasões, contaminação por agrotóxicos e atuação de pistoleiros. Ainda que alguns indicadores tenham apresentado queda, o relatório alerta para possíveis subnotificações e para o refinamento das estratégias de intimidação por parte do agronegócio e de empreendimentos ligados ao agro-hidro-minero-negócio.
A Amazônia também se destaca no perfil das vítimas. Povos indígenas foram a categoria que mais sofreu violências no ‘eixo terra’ (258 ocorrências) e também lideram os conflitos pela água (42 registros). Quilombolas, ribeirinhos e posseiros, grupos historicamente vinculados aos territórios amazônicos, aparecem entre os mais atingidos. Há, certamente, o impacto do garimpo ilegal e da contaminação por mercúrio nos rios amazônicos, afetando inclusive a saúde de mulheres e crianças. O que sabemos aponta não apenas a devastação ambiental, mas a ruptura de modos de vida estruturados em torno das águas e florestas.
No campo da violência letal, a Amazônia Legal concentrou 16 dos 26 assassinatos registrados em 2025. Pará e Rondônia lideraram os casos, incluindo dois massacres ocorridos nesses estados. O dado evidencia que, apesar da redução global de conflitos, a letalidade aumentou, indicando maior intensidade e brutalidade nas disputas territoriais amazônicas. Já morei em Rondônia. Sei como funciona o pensamento local sobre o território e sobre a floresta. Ele não entusiasma quem acredita em outra maneira de pensar desenvolvimento. Não à toa, apesar das vozes e ações resistentes, é um dos estados que mais apoia o pensamento destrutivo de quem esteve no comando do país entre 2019 e 2022.
Os conflitos pela água, ainda que tenham diminuído numericamente (148 ocorrências), continuam fortemente associados à realidade amazônica. A atuação de mineradoras, garimpeiros e usinas hidrelétricas impacta diretamente rios e lençóis freáticos, comprometendo o acesso à água por comunidades tradicionais. Na Amazônia, onde o território é indissociável dos cursos d’água, esses conflitos assumem dimensão estrutural, envolvendo tanto a poluição quanto a apropriação privada dos bens comuns.
O relatório também registra crescimento nas violências por omissão e conivência do poder público (224 ocorrências), muitas relacionadas à não demarcação de terras indígenas e à não titulação de territórios quilombolas, impasses que incidem fortemente sobre a região amazônica, onde a regularização fundiária é historicamente marcada por conflitos, grilagem e sobreposição de interesses econômicos.
No que se refere ao trabalho escravo rural, embora os maiores números absolutos apareçam em estados como Mato Grosso e Minas Gerais, atividades predominantes na região Norte, como pecuária e mineração, continuam figurando entre os setores com trabalhadores resgatados. Isso reforça a ligação entre expansão predatória da fronteira econômica amazônica e degradação das condições de trabalho.
Por fim, o relatório destaca que, paralelamente à violência, persistem ações de resistência. Povos indígenas amazônicos tiveram presença expressiva nas mobilizações contra o chamado “PL da Devastação”, contra o Marco Temporal e diante de grandes empreendimentos de infraestrutura e energia. A fala de lideranças do Pará sintetiza o sentido político da publicação. Ao registrar conflitos se rompe o silêncio histórico imposto às populações da floresta e afirmamos a memória dos que tombaram.
Assim, mesmo diante da redução estatística geral, o panorama de 2025 confirma que a Amazônia permanece como território estratégico e tensionado, onde se cruzam interesses do agronegócio, mineração, grandes obras e políticas fundiárias, em confronto direto com povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais. O relatório da CPT evidencia que a questão amazônica não é periférica no cenário dos conflitos agrários brasileiros. Na verdade, ela constitui seu núcleo mais sensível e explosivo, onde se articulam devastação ambiental, violência estrutural e resistência coletiva.
Particularmente, o tema sempre me foi transversal. Como repórter de campo, testemunhei fatos correlacionados, ouvi histórias de quem foi atravessado por essa violência e tentei transformar estatística em relatos de carne e osso.
Anos atrás, percorri, primeiro como correspondente de O Globo e depois como repórter especial do Diário do Pará, as estradas do Sul e Sudeste paraense para contar histórias de assassinatos que, embora noticiados como casos isolados, revelavam uma engrenagem persistente de pistolagem, disputas fundiárias e silenciamento. Atravessei trechos de chão batido e estradas mal pavimentadas entre Rio Maria, Xinguara, Marabá, Parauapebas, Itupiranga, Bom Jesus do Tocantins, Nova Ipixuna e São Félix do Xingu, por exemplo. O que encontrei não foi apenas uma sucessão de mortes por encomenda, mas um mapa de ausências e, sobretudo, a permanência das mulheres que ficaram. Esse era um ponto central nisso tudo. Não à toa, uma série de reportagens minha numa parceria entre a Agência Pública e o Diário do Pará se tornou a primeira a dar um prêmio jornalístico à Pública. Chamava-se ‘Marcadas para morrer’. Não ganhou o Esso porque os avaliadores não souberam como classificá-la entre impresso e online, como eram divididas as categorias antes. Isso foi explicado pela coordenação do prêmio à Marina Amaral e Natália Viana, as fundadoras da Pública.
Naquele período (antes e depois), ouvi o pessoal da Comissão Pastoral da Terra, professoras, viúvas, filhas e netas de gente assassinada. Essas vozes relatavam como, depois da emboscada fatal, não restava apenas o luto, mas também a reorganização forçada da vida material, a exposição a novas ameaças e a travessia solitária pelos corredores das delegacias, fóruns e tribunais em busca de justiça. A cada entrevista, eu percebia que a violência nunca terminava no disparo. Ela se prolongava na burocracia inerte, nas investigações incompletas e na naturalização do medo. O advogado da CPT, João Batista Afonso, sempre me lembrava ser a impunidade o traço principal da maioria desses crimes. O elo a unir essas histórias.
Em Rio Maria, reconstituí anos depois a trajetória da família de João Canuto, assassinado em 1985, quando presidia o sindicato local. Ao conversar com Luzia Canuto, sua filha, numa tarde quente, mas suavizada com um suco de caju, compreendi como o crime ultrapassara a dimensão individual e se tornara um divisor na história política da região. A casa simples, de madeira, era também arquivo e trincheira. Luzia narrava a perseguição ao pai, a continuidade da militância pelos filhos e os sequestros e assassinatos que se seguiram. Minha presença ali era a de quem anotava uma memória que se recusava a ser apaziguada.
Nos arredores de Marabá, ouvi Luciene Costa rememorar o assassinato do marido, coordenador de acampamentos em Bom Jesus do Tocantins. Ela me mostrou fotografias, recortes de jornal, datas guardadas com exatidão. Percorri o trecho onde ele fora morto, entre Nova Ipixuna e Bom Jesus. Luciene relatava as ameaças, a frase dita na última manhã. Ao registrar sua fala, eu tinha a nítida percepção de que o jornalismo, naquele contexto, funcionava como uma das poucas formas de inscrição pública contra o esquecimento.
Em outra viagem a Rio Maria, conheci Patrícia da Silva Rosa, neta de Elça Gonçalves da Silva. A chácara ficava a poucos quilômetros do centro. Reconstituí com ela o percurso de um suposto agiota, as ameaças, o boletim de ocorrência, o disparo ouvido do banheiro. O inquérito fora reduzido a latrocínio, apesar das contradições. Eu saí dali com a sensação de que a versão oficial, muitas vezes, era mais um mecanismo de encerramento precoce para as investigações.
Em Itupiranga, sentei-me na varanda de Antônia Alves para falar sobre o assassinato do sindicalista Pedro André. O executor fora condenado, mas as suspeitas sobre mandantes permaneciam difusas. Antônia descrevia disputas internas no sindicato e possíveis desvios de recursos. Seu filho, ainda criança à época, ouvira ameaças veladas dias antes do crime.
Também estive com Dulcinéia Zuqueto, viúva de Domingos Santos da Silva, morto diante de casa. Ela descreveu o homem que sondara a venda de terras, o volume do revólver sob a camisa, os tiros ouvidos enquanto ainda montava na moto. Falava do trauma que persistia nos estampidos de fogos de artifício. Ali, compreendi que o medo não se dissolvia com o tempo. Ele se reconfigurava como estado permanente de vigilância e perda.
Em Parauapebas, acompanhei a dor de Maria Alves, viúva de Soares da Costa Filho. As investigações apontaram mandante, intermediário e executores. Parte respondia em liberdade. Maria descrevia a dificuldade de sustentar a casa e criar a criança que haviam acolhido pouco antes do assassinato. Ao ouvir sua narrativa, percebi como a expressão “preço da encomenda”, R$ 12 mil para aquele crime, condensava uma lógica brutal de equivalências, com vidas convertidas em cifras modestas.
No acampamento Zumbi dos Palmares, próximo a Marabá, conversei com Kátia Cilene, viúva de Pedro Laurindo da Silva. O pistoleiro fora preso alegando dívida irrisória. O barraco de palha, a estrada quase intransitável, as famílias assentadas, compunham o cenário de uma luta cotidiana pela terra. Kátia tentava reorganizar a vida entre a maternidade, a gravidez e a busca por um recomeçar. Ao deixar o acampamento, a precariedade material contrastava com a clareza política que me vinha, entendendo que o conflito fundiário não era episódico, mas estrutural.
Era exatamente assim que eu iniciava a reportagem sobre essa mulher negra:
Kátia Cilene Pereira dos Santos tem 24 anos, quatro filhos e uma lágrima que teima em cair sempre que, por um motivo ou outro, precisa vasculhar a memória para falar do marido, Pedro Laurindo da Silva, assassinado no dia 17 de novembro de 2005, com dois tiros, às 19h30, a cerca de 200 metros de distância da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. O crime foi encomendado possivelmente por um fazendeiro da região. Quem executou o sindicalista foi o pistoleiro Valdemir Coelho Pereira, que até duas semanas atrás estava em liberdade, mas que acabou sendo detido novamente por porte ilegal de arma, enquanto supostamente fazia uma tocaia num local conhecido como “Ponte do Bugrinho”, na estrada que liga Marabá a Rio Preto. Kátia Cilene vive no acampamento Zumbi dos Palmares, distante cerca de 50 km do centro de Marabá. No meio da mata pouco preservada, 79 famílias de sem-terra aguardam há cinco anos a regularização das terras. No mesmo local, há poucas semanas, Valdemir foi visto rondando as barracas de palha. Dois meses atrás teria ameaçado de morte João Batista Braga, o atual coordenador do acampamento. Valdemir já foi vaqueiro da fazenda ocupada pelos sem-terra.
Press enter or click to view image in full size
Kátia Cilene, relembrando a dor (foto: Ismael Machado)
Relembrando esses trabalhos, reconheço o quanto eles foram importantes para me situar como cidadão também. As estradas paraenses não eram apenas vias de acesso. Faziam parte da narrativa. Nelas se cruzavam fazendeiros, sindicalistas, jagunços, policiais, advogados, padres, professoras. Nelas também se delineava um padrão. A execução de lideranças, a intimidação da família, a investigação fragmentada, a prisão eventual do executor, a rarefação de condenações aos mandantes.
Ao transformar aquelas entrevistas em reportagem, percebia como, após cada assassinato, eram as mulheres que reorganizavam a sobrevivência. Tanto econômica, como afetiva e política. Elas assumiam a condução da casa, enfrentavam audiências, mantinham viva a memória dos mortos e, em alguns casos, davam continuidade à militância. Minha vivência pelas estradas do Pará revelou que para além de casos criminais, o que se descortinava à minha frente era um processo histórico em curso, no qual a disputa pela terra e pelo poder local produzia, na maioria das vezes, viúvas, órfãos e uma sensação recorrente de justiça interrompida. Esse percurso moldou minha compreensão do jornalismo como prática de presença. Ao rememorar essas reportagens, que ainda guardo em meus arquivos, sinto que cada quilômetro percorrido foi também uma tentativa de inscrever, no espaço público que me foi permitido, vozes que insistiam em não se calar, mesmo quando tudo ao redor sugeria silêncio. E é em um silêncio respeitoso que as lembro.
Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo
Foto: PMRJ
Por ASCOM Procuradoria da República
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para que, no prazo de 60 dias, elabore protocolos específicos para a atuação de suas forças em conflitos agrários. A medida busca assegurar a atuação proporcional, a proteção dos direitos humanos e a mitigação do uso excessivo da força em áreas rurais.
Entre as propostas apresentadas pelo MPF estão a instalação de câmeras corporais em operações, a garantia do direito à presença de advogados e defensores públicos durante diligências, a criação de canais formais de diálogo com movimentos sociais, a implementação de treinamento técnico focado na resolução pacífica de conflitos e a estruturação de mecanismos de proteção para populações vulneráveis. Além disso, o MPF recomenda o fortalecimento do controle externo da atividade policial.
A recomendação, assinada pelo procurador adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo surge após a constatação de ações policiais consideradas ilegais e intimidatórias no Assentamento Josué de Castro, em Campos dos Goytacazes (RJ). Viaturas e agentes da Polícia Militar foram vistos circulando e monitorando o local de forma ostensiva, sem justificativas claras, conforme relatos de moradores e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em uma das ocasiões, um helicóptero da polícia sobrevoou em baixa altitude a sede da associação dos assentados, aumentando o clima de medo e constrangimento.
O MPF destacou que a atuação policial, nesse contexto, contraria normas constitucionais, leis nacionais e parâmetros internacionais sobre o uso da força, incluindo as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre conflitos fundiários. O documento ressalta, ainda, que a reforma agrária no Brasil historicamente se associa a episódios de violência, e que o país já foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações cometidas contra trabalhadores rurais e pessoas defensoras de direitos humanos.
Julio Araujo enfatiza que é legítima a atuação das forças policiais no contexto de remoções forçadas, “mas desde que o façam como instrumento do cumprimento de ordem judicial, e não como fator de resolução direta ou desequilíbrio de um conflito determinado, missão que foge do escopo e das atribuições policiais”.
Segundo a recomendação, a adoção de protocolos específicos para conflitos agrários é essencial para combater a chamada “impunidade estrutural” identificada pela Corte IDH em casos anteriores e para alinhar a atuação policial às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro.
O secretário de Polícia Militar tem 15 dias para se manifestar sobre o acatamento da recomendação.
Em agosto de 2020, Maria do Espírito Santo estava voltando do campo de sua família na savana do Nordeste do Brasil quando viu fumaça saindo de sua cabana de palha.
Do Espírito Santo correu de volta e descobriu que sua casa e a de seus vizinhos haviam sido incendiadas por um grupo de homens armados, alguns deles policiais locais. Eles derrubaram árvores frutíferas, destruíram plantações com tratores e expulsaram a pequena comunidade de Bom Acerto das terras onde cultivavam mandioca, milho e feijão há gerações. Posteriormente, as famílias descobriram que um empresário do Maranhão, estado em que ela mora, havia reivindicado 10.872 acres de terras públicas adjacentes a 9.884 acres de terras que ele havia comprado, o que inclui as terras onde sua família vive há gerações. Eles suspeitam que ele contratou os homens e subornou a polícia para vir aterrorizar as famílias para que partissem.
“Quando chegamos, encontramos várias dezenas de pessoas, principalmente mulheres e crianças, amontoadas sob a única estrutura remanescente que lançava alguma sombra”, disse Maciana Veira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas, a associação local de trabalhadores rurais. Veira, nas suas décadas de trabalho para a associação, tem mais relatos de roubo de terras de comunidades rurais do que consegue contar.
Maria do Espírito Santo e o marido estão em frente à sua antiga casa, que foi destruída por homens armados que suspeitam ter sido contratados por um agricultor local para reivindicar ilegalmente as suas terras. Ingrid Barros / Grist
O Brasil possui vastas extensões de terras que existem no domínio público. Povos tradicionais, pequenos agricultores, quilombolas e outros proprietários rurais têm o direito legal de reivindicar essas terras, mas no Brasil rural,muitas comunidadescomo Bom Acerto ainda carecem de escrituras formais. Aqueles que procuram reivindicar essas terras – muitas vezes proprietários de empresas ou empresas – alegadamente contratam homens armados paraintimidar e expulsar os residentes. Eles então limpam a terra de árvores ou vegetação nativa, seja semeando pastagens para vacas ou preparando-as para o cultivo de culturas como soja, algodão ou milho. Eventualmente, ganham propriedade formal através de manobras legais ou falsificando títulos de propriedade, por vezes deixando títulos falsificados numa caixa com grilos, cujos excrementos fazem com que os papéis pareçam mais antigos do que são. É uma prática tão comum que ganhou um nome próprio: grilagem , derivado do português para críquete, grilo .
A grilagem de terras não é um fenômeno novo no Brasil, mas éespecialmente desenfreada nos 337 municípios do norte do Cerrado que compõem uma área conhecida comoMatopiba(uma sigla que designa a combinação dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). a savana com maior biodiversidade do mundo, estende-se por 1,2 milhões de milhas quadradas ao longo da espinha dorsal do Brasil, cobrindo um quinto do país. Espremida entre a floresta amazônica, de um lado, e a floresta atlântica, do outro, ela foi apelidada de “floresta subterrânea” porque grande parte de sua biomassa é encontrada nas raízes longas e grossas que canalizam a água para os aquíferos e armazenam quantidades impressionantes de carbono. O desmatamento e a mudança no uso da terra são a maior fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, portanto, a conservação do Cerrado e seu papel como sumidouro de carbono é crucial para que o Brasil cumpra as metas do Acordo de Paris. Grande parte dos últimos vestígios de vegetação nativa do Cerrado no bioma estão no Matopiba, a última fronteira agrícola do país.
No Matopiba, cerca de1,7 milhão de hectaresde vegetação nativa foram destruídos e transformados em plantações de soja entre 2013 e 2021, ajudando a transformar o Brasil no maior produtor e exportador mundial de soja. A maior parte do feijão é usada para engordar o gado na Europa e na China, os dois maiores compradores da safra brasileira. A narrativa habitual é que a destruição do Cerrado está intimamente ligada à crescente procura por carne e lacticínios. A história completa, no entanto, é mais confusa e de âmbito mais vasto: por detrás desta transformação rápida e generalizada estão alguns dos maiores fundos de investimento do mundo que investiram milhares de milhões na compra de terras agrícolas no Cerrado, incluindo fundos de pensões na Suécia e na Alemanha, fundos de doação da Universidade de Harvard , e a Teachers Insurance and Annuity Association, mais conhecida como TIAA, o fundo de pensões de 1,2 biliões de dólares para5 milhõesde pessoas nos Estados Unidos.
Graças, em parte, aos seus investimentos em terras agrícolas brasileiras, a TIAA tornou-se um dos maiores investidores em terras agrícolas do mundo. Através da sua subsidiária integral, Nuveen Natural Capital, o fundo acumuloucerca de 3 milhões de acres em 10 países . Ela possui participações em pomares de amêndoas e pistache, que necessitam de água, naCalifórnia, assolada pela seca, em fazendas de nozes de macadâmia e em plantações em linha na Austrália , e em vastas áreas ao redordo Delta do Mississippi . Mas os seus investimentos no Brasil, onde administra cerca de 500 mil hectares , são algumas das suas participações mais controversas.
Na época da crise financeira de 2008, o TIAA e outros fundos de investimento começaram a comprar terras agrícolas no Brasil, eventualmente concentrando-se no norte do Cerrado, especificamente no Matopiba, onde as proteções ambientais são escassas e a propriedade da terra é frequentemente disputada. De acordo com organizações ambientais , pesquisadores, imagens de satélite e reportagens da mídia, muitas das fazendas adquiridas pela TIAA estão ligadas à grilagem de terras e ao desmatamento. A TIAA negou regularmente qualquer conhecimento dessas práticas, mas e-mails e outrosdocumentos vazados obtidos em uma violação de dadosno ano passado mostraram que, já em 2010, a TIAA estava ciente de que alguns dos terrenos que comprou foram comprados de pessoas publicamente acusadas de roubar isto — grupos como aqueles que destruíram a aldeia de Bom Acerto, no Espírito Santo. Apesar de uma campanha de quase décadas realizada pela organização sem fins lucrativos brasileira Rede pela Justiça Social e Direitos Humanos, juntamente com grupos de defesa ambiental como ActionAid e Friends of the Earth, para fazer com que a TIAA e outros fundos estrangeiros se desinvestissem de suas propriedades brasileiras, a TIAA continua a arrecadar dinheiro para investir na região.
Os escritórios de Nova York da empresa de serviços financeiros TIAA-CREF vistos em janeiro de 2009. Mark Lennihan / AP Photo
Conectar fazendas específicas a fundos de investimento específicos é uma tarefa complicada, disse Lucas Seghezzo, professor de sociologia ambiental na Universidade Nacional de Salta, Argentina, que estuda aquisições de terras em grande escala. Os fundos de investimento muitas vezes mantêm os seus activos privados quando não são acções e obrigações, e seguir o dinheiro pode levar a um labirinto de empresas de fachada e cadeias de subsidiárias. Os pesquisadores acabam presos em becos sem saída. O desmatamento e o desmatamento são processos complexos e nem todas as instâncias estão diretamente ligadas a fundos de pensão ou investidores. Mas os especialistas atribuíram o influxo maciço de capital estrangeiro no Matopiba ao aumento vertiginoso dos preços da terra na região, o que, por sua vez, alimentou a apropriação de terras, o desmatamento e os conflitos violentos, todos com consequências devastadoras para as comunidades locais e para a própria terra.
“Há muitas evidências de que os investidores que compram terras na América Latina, por exemplo, mas também no Sudeste Asiático, são responsáveis pelo desmatamento – direta ou indiretamente”, disse Seghezzo, que também é consultor científico da Land Matrix Initiative , uma iniciativa iniciativa de monitorização independente. “Existe uma correlação clara entre aquisições de terras e desmatamento, especialmente aqueles destinados à agricultura.”
Bom Acerto fica a duas horas de carro de Balsas, uma cidade agrícola no coração do Matopiba. A rota até lá é em grande parte não pavimentada, passando por colinas e por quilômetros de arbustos desgrenhados e grama dourada ondulante. A estrada desce ocasionalmente de trechos planos de savana até florestas exuberantes encravadas em pequenos vales ribeirinhos. Muito menos conhecido do que a floresta amazônica que faz fronteira com a savana ao norte e ao oeste, o Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, cobrindo uma área maior que a Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Espanha juntas. É um dos ecossistemas mais antigos e ricos da Terra, com 5% da biodiversidade do planeta.
Vista aérea do Cerrado nativo no oeste da Bahia, Brasil. Nelson Almeida/AFP via Getty Images
Grande parte do Cerrado foi arado para a agricultura, especialmente nas partes sul e central da savana, que estão mais próximas de grandes centros urbanos como São Paulo e Brasília, a capital do país. Algumas das últimas faixas remanescentes de vegetação intacta do Cerrado permanecem no norte, em torno de lugares como Bom Acerto, que até o início do século XX era em grande parte ocupada por comunidades camponesas, afro-brasileiras e indígenas.
Fabio Pitta estuda a expansão da agricultura no Cerrado desde quando era estudante universitário pesquisando empresas canavieiras em meados dos anos 2000. O aumento dos preços do petróleo e do gás e o desejo das empresas de combustíveis fósseis de parecerem “verdes” alimentaram investimentos em cana-de-açúcar, que poderia ser transformada em etanol quando os preços do gás estivessem altos e usada como açúcar quando estivessem baixos. O tamanho das explorações agrícolas na região crescia constantemente, tal como o número de trabalhadoresque trabalhavam literalmente até à morte. Pitta se propôs a estudar essa dinâmica, com foco na Cosan, maior produtora de cana-de-açúcar do Brasil. Ele ficou intrigado ao descobrir que a empresa havia começado a comprar grandes extensões de terra no Cerrado por volta de 2008, a milhares de quilômetros de sua sede, perto de São Paulo, no sul do Cerrado, por meio de um braço de investimento que ela criou, chamado Radar Propriedades Agrícolas, ou simplesmente Radar.
Mais intrigante ainda era a identidade do segundo maior accionista da Radar, um fundo de investimento gerido pelo então conhecido como TIAA-CREF, o gigante das pensões na cidade de Nova Iorque que gere fundos de reforma para milhões de professores e professores americanos.
Pitta assistia à convergência de duas crises globais. Acrise financeira dos EUA que começou em 2007 fez com que os grandes investidores lutassem para encontrar ativos que não estivessem vinculados ao imobiliário americano. As terras agrícolas, antes consideradas um investimento atrasado e arriscado, ganharam apelo da noite para o dia. O aumento dos preços dos produtos básicos que começou em 2005 tinha, em 2008, levado a uma verdadeira crise alimentar global. As mercadorias que podiam ser cultivadas em terras agrícolas tornaram-se subitamente também muito mais valiosas. “Comprar terras agrícolas era como comprar ouro com rendimento”, disse Roman Herre, especialista em agricultura da FIAN Alemanha, uma organização de direitos humanos que defende o direito à alimentação. E os investidores globais, disse Herre, apressaram-se a comprar todas as terras agrícolas que pudessem.
Um campo agrícola confina com o Cerrado nativo no oeste do estado da Bahia, Brasil. Nelson Almeida/AFP via Getty ImagesMais de 100 novos fundos de investimento especializados na alimentação e na agricultura foram criados entre 2005 e 2008, e as revistas e conferências sobre investimento agrícola aumentaram. Investidores famosos como George Sorosqueriam entrar. Enquanto em 2008 a expansão anual das terras agrícolas girava em torno de 9,9 milhões de acres por ano, em meados de 2009, cerca de 138 milhões de acres em negócios de terras agrícolas em grande escala foram anunciados, muitos deles maiores. mais de 500.000 acres, ou duas vezes e meia o tamanho da cidade de Nova York. Foi apelidada de “uma nova corrida global pela terra”.
“No início, era mais como uma história do Velho Oeste”, disse Herre. E um dos maiores intervenientes foi a TIAA, que passou de praticamente nenhuma terra agrícola em 2007 para deter cerca de1 milhão de hectaresem todo o mundo no espaço de uma década.
Mas não eram apenas os professores nos Estados Unidos cujas poupanças forneciam o capital para a corrida pela terra. Funcionários públicos holandeses, canadenses e suecos, juntamente com médicos alemães, também o financiavam. Em 2012, a TIAA lançou seu primeiro fundointernacional de terras agrícolaschamado TIAA-CREF Global Agriculture LLC com US$ 2 bilhões principalmente de fundos de pensão para investir em terras agrícolas, principalmente no Brasil, na Austrália e nos EUA. A lista incluía o sueco AP2, então um dos maiores fundos de pensão fundos no norte da Europa, o Ärzteversorgung Westfalen-Lippe da Alemanha, um fundo de pensões para médicos, e a Caisse de dépôt et colocação du Québec, uma gestora de fundos de pensões públicos e privados com cerca de 176 mil milhões de dólares em activos na altura. A TIAA lançou um segundo fundo em 2015, o TIAA-CREF Global Agriculture II LLC, de US$ 3 bilhões.
Descobrir exatamente onde esses investimentos estavam localizados foi difícil. Os fundos de pensões e outros investidores privados não têm de divulgar com precisão onde estão as suas terras agrícolas, e os investidores utilizam frequentemente estruturas empresariais complexas para comprar terras agrícolas – especialmente em locais como o Brasil, onde a propriedade estrangeira de terras é legalmente restrita. Muitos dos dados sobre os investimentos da TIAA vêm de organizações como a Rede para a Justiça Social e os Direitos Humanos, para a qual Pitta trabalha agora, que rastrearam o dinheiro através de uma teia confusa de subsidiárias e empresas de aquisição de terras, das quais a TIAA possui mais de sete em Brasil, segundodeclarações de 2021 do TIAA .
Em 2016, a empresa de dados de investimento Preqinestimou que, desde 2006 , mais de 100 fundos não cotados tinham angariado aproximadamente 22 mil milhões de dólares em capital a nível mundial para investir na agricultura e em terras agrícolas. Os investimentos da TIAA, de longe os maiores de qualquer investidor, representaram quase um quarto deles.
“O TIAA é realmente a vanguarda dos fundos de pensão que fazem esse tipo de investimento”, disse Gustavo Oliveira, professor assistente de geografia na Clark University em Worcester, Massachusetts, que estuda investimentos estrangeiros no Brasil. “O papel importante que a TIAA desempenha não é apenas por si só, porque tem muito dinheiro e investe em muitas terras. É que, uma vez que a TIAA tenha se aventurado profundamente, será possível que fundos de pensões mais pequenos e outros investidores sigam o seu rasto.”
Onorte do Cerrado é atravessado por um punhado de rodovias pavimentadas, ladeadas por soja em todos os lados, que conectam grandes centros agrícolas no Matopiba. Na estação das chuvas, é um mar verde brilhante até onde a vista alcança. Caminhões percorrem as rodovias de e para grandes silos de grãos, muitos deles de propriedade de gigantes agrícolas internacionais como Bunge e Cargill que, juntamente com algumas outras empresas, controlam mais da metade do comércio de soja no Brasil. Na estação seca, o solo fica nu e empoeirado, grandes pilhas de cal branca empilhadas de um lado, aplicadas generosamente para persuadir o solo ácido e pobre em nutrientes a produzir o que é hoje um dos produtos de exportação mais lucrativos do Brasil . Nas últimas duas décadas, a produção de soja no Brasil mais que quadruplicou .
Uma fábrica da empresa holandesa de agronegócio e alimentos Bunge, no oeste da Bahia, Brasil, em 25 de setembro de 2023. Nelson Almeida / AFP via Getty Images
As fazendas são tão grandes que seus complexos de escritórios ficam a quilômetros de distância da rodovia, muitas vezes nas icônicas montanhas planas chamadas chapadas , antigas formações de arenito e quartzito formadas há dezenas de milhões de anos. Embora as placas enferrujadas nas fazendas sejam em grande parte em português, alguns dos proprietários são globais. Entre 2008 e 2020, a Harvard Management Company, que administra o fundo de doações da Universidade de Harvard, acumulou mais de 40 propriedades rurais cobrindo aproximadamente 1 milhão de acres, uma área duas vezes maior que todas as terras agrícolas no estado natal da escola, Massachusetts. A BrasilAgro, cujos acionistasincluemo Utah Retirement Systems, o Los Angeles City Employees Retirement System e o Public School and Education Employee Retirement Systems of Missouri, possui um total de 741.000 acres em Matopiba. A SLC Agrícola, uma das maiores produtoras de soja do país e a maior operadora agrícola da TIAA, e sua organização irmã SLC Landco, uma joint venture com o fundo de private equity britânico Valiance, compraram coletivamente mais de 450 mil acres de fazendas no Matopiba entre 2011 e 2017.
Embora o cultivo da soja tenha se expandido no Cerrado há várias décadas, destaca-se a disseminação relativamente recente da soja no Matopiba, que atraiu a maior parte do investimento estrangeiro em terras agrícolas. “Matopiba é uma porção relativamente pequena do Cerrado em geral, mas é sem dúvida a principal fronteira de expansão da soja na região”, disse Lisa Rausch, cientista da Universidade de Wisconsin-Madison que nas últimas duas décadas estudou como a produção agrícola leva à perda de florestas no Brasil.
Em outras partes do Cerrado, a soja tende a ser cultivada em terras já convertidas, muitas vezes pastagens. Mas no Matopiba, a grande maioria das novas terras agrícolas criadas desde a virada do século provém de vegetação de Cerrado anteriormente intacta.De acordo com Trase, grupo que rastreia cadeias de abastecimento globais, três quartos de todo o desmatamento causado pela produção de soja em todo o Cerrado entre 2005 e 2016 aconteceu somente no Matopiba. “Uma das principais características da expansão da soja no Matopiba tem sido a sua associação com a derrubada da vegetação nativa”, disse Rausch.
Com base em dados obtidos da Rede por Justiça Social e Direitos Humanos e Trase, Grist mapeou os municípios de fazendas que tiveram investimentos significativos de fundos de pensão estrangeiros com informações sobre quais municípios apresentavam maior risco de desmatamento devido ao cultivo de soja. Os resultados revelaram que as explorações agrícolas com investimento estrangeiro significativo possuíam milhares a dezenas de milhares de hectares em nove dos 10 municípios que sofreram o maior desmatamento causado pela soja entre 2008 e 2020.
Grist / Clayton Aldern
A perda de habitat ameaça a biodiversidade da região e, consequentemente, a subsistência dos habitantes locais, muitos dos quais dependem das florestas e matagais do Cerrado para alimentação e medicamentos. Juntamente com a desflorestação e o investimento estrangeiro em terras agrícolas, os violentos conflitos fundiários na região também aumentaram. O Matopiba registou um aumento global de 56% nos conflitos de terra relatados entre 2012 e 2016, em contraste com um aumento nacional de 21 por cento. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, organização filiada à Igreja Católica que acompanha conflitos no interior do Brasil, a Bahia e o Maranhão — ambos no Matopiba — ficaram em primeiro e segundo lugar entre os estados com maior número de conflitos em 2022.
É certo que alguns fundos abandonaram os seus investimentos em empresas que comercializam soja no Cerrado brasileiro, alguns alegando risco de desflorestação, outros com base no que alegam seremrazões financeiras . O Fundo de Pensões do Governo Norueguêse a seguradora dinamarquesa Danica Pension alienaram as suas açõesda SLC Agricola em 2017 e 2021, respectivamente. E no ano passado, o fundo de pensões alemão para médicos na Vestfália-Lippe alienou as suas ações dosFundos Agrícolas Globais da TIAA. Mas outros entraram em ação: em 2022, o Conselho da Associação de Aposentadoria dos Funcionários do Condado de Los Angeles comprometeu cerca de US$ 500 milhõespara o TIAA-CREF Global Agriculture Funds, que abrange suas fazendas brasileiras.
A rápida expansão de grandes explorações agrícolas, financiadas por um influxo de capital estrangeiro, remodelou a paisagem do Cerrado. As longas e grossas raízes da vegetação armazenam milhares de milhões de toneladas métricas de carbono e há muito que canalizam a água da chuva da região para os aquíferos. Dois terços dos rios do Brasil nascem aqui, e nove em cada 10 brasileiros usam eletricidade gerada pela água originada no Cerrado, de acordo com o World Wildlife Fund. Agora, tantas árvores e arbustos foram arrancados para campos de soja, gado e plantações de cana-de-açúcar que quase metade do bioma é composta por terras agrícolas ou pastagens. Os cientistas prevêem que, se a expansão agrícola continuar inabalável, o bioma poderá entrar em colapso até 2030, ameaçando a água potável da região, bem como os milhares de espécies únicas nativas da savana tropical com maior biodiversidade do mundo.
O boom da soja está longe de terminar. Espera-se que o Brasil plante cerca de 30 milhões de acres a mais de soja entre 2021 e 2050, de acordo com um estudo . Desse total, 27 milhões de acres são destinados ao Cerrado, e 86% desse valor está previsto para ser plantado no Matopiba. Mas isso já tem um custo. “A perda de vegetação nativa no Cerrado tem consequências ambientais muito graves”, disse Rausch. Essa perda perturbou o ciclo hídrico da região e aumentou a frequência de dias extremamente quentes em locais como Matopiba, levando a secas mais severas . É provável que as alterações climáticasagravem todos estes problemas.
Tratores trabalham em um campo agrícola no oeste da Bahia, Brasil, em 29 de setembro de 2023. Nelson Almeida / AFP via Getty Images
A TIAA disse anteriormente que investe de forma responsável e sempre realiza a devida diligência nas compras de terrenos. Mas no ano passado, um grupo de hackers obteve100 gigabytes de arquivos da Cosan , gigante brasileira da cana-de-açúcar, por meio de um ataque de ransomware, um tesouro que incluía documentos de vendas, registros de propriedade de terras, documentos legais e e-mails, que foram então entregues à Distributed Denial of Secrets, um grupo ativista. Eles teriamreveladoque tanto a Cosan quanto a TIAA ignoraram os sinais de alerta ao comprar fazendas brasileiras – até mesmo comprando terras de pessoas que já haviam sido publicamente acusadas de roubá-las.
Grist contactou a TIAA e a sua subsidiária Nuveen para responder às informações descobertas na violação de dados e perguntou como o fundo de pensões incorpora a sustentabilidade nas suas decisões de investimento. Um porta-voz respondeu que a TIAA e a Nuveen avaliam o impacto dos seus investimentos nas comunidades locais, certificam-se de que as terras que adquirem e mantêm cumprem todos os requisitos governamentais para a protecção das florestas e dos habitats naturais, e também garantem que os seus investimentos cumprem as regras e regulamentos locais.
“Qualquer sugestão de que a TIAA se envolveu em práticas comerciais impróprias não tem mérito”, escreveu o porta-voz. “Em todos os países em que operamos, incluindo o Brasil, seguimos os requisitos de todas as leis e aderimos a fortes diretrizes éticas em nossos investimentos. E esperamos que o governo investigue e processe casos de apropriação de terras onde quer que ocorra.”
As notícias sobre as propriedades agrícolas da TIAA no Brasil ganharam atenção generalizada pela primeira vez em 2015, quando algumasreportagens da mídiacomeçaram a expor a extensão dos investimentos da TIAA no Cerrado. Mas foi um relatório de 2018 que detalhou oâmbito e a escala das extensas propriedades fundiárias do fundo de Harvard no Brasil, escrito pela Rede para os Direitos Humanos e Justiça Social e pela organização internacional sem fins lucrativos GRAIN, que deu força à questão nos Estados Unidos. A notícia estimulou o crescente movimento de desinvestimento de combustíveis fósseis em Harvard a incluir a apropriação de terras em sua plataforma, formando a campanha “Stop Harvard Land Grabs”. As autoridades brasileiras também estavam começando a prestar atenção, examinando minuciosamente as empresas apoiadas pelofundo patrimonial de Harvarde pelo TIAA.
Em 2020, um pequeno grupo activista chamado TIAA Divest convocou Caroline Levine, professora de inglês na Universidade Cornell, para ajudar a liderar uma campanha para instar a TIAA a livrar-se dos seus investimentos em combustíveis fósseis e outras indústrias ambientalmente destrutivas. No início daquele ano, Levine ajudou a vencer a campanha para fazer com que Cornell desinvestisse sua própria dotação em combustíveis fósseis, e ela ficou irritada com o que considerou o flagrante desrespeito ao meio ambiente e aos direitos humanos que acompanhou muitas das decisões de investimento nas universidades. estava fazendo.
Um manifestante segura uma placa em um comício de 2022 na cidade de Nova York, pedindo ao TIAA que cumpra seus compromissos antidesmatamento. Erik McGregor/LightRocket via Getty Images
“Tive a ideia de que os financiadores não tinham consciência do que estava a acontecer, que havia uma espécie de distância entre o investimento e o que se passava no terreno”, disse Levine. “Mas quanto mais eu olhava para isso, mais parecia: ‘Não, há muitas ações ruins e conscientes acontecendo’”.
Levine e uma dúzia de outros professores começaram a pesquisar os investimentos do TIAA, mas foram surpreendidos pelo grande número de empresas de fachada e pela teia opaca de fluxos financeiros. “Sou pesquisadora, mas esse não era realmente o meu objetivo”, disse ela. Eles trouxeram Tom Sanzillo, um ex-controlador do estado de Nova York que então trabalhava no Instituto de Economia Energética e Análise Financeira, que os conversou sobre os obstáculos financeiros. Após dois anos de recolha de provas, apresentaram uma queixa de 87 páginasem Outubro de 2022 aos Princípios para o Investimento Responsável,patrocinados pelas Nações Unidas, contra a TIAA e a sua subsidiária, Nuveen. Quase 300 acadêmicos, pesquisadores e titulares de contas TIAA assinaram o contrato, incluindo o cientista climático Michael Mann, a acadêmica americana Judith Butler e o escritor e ativista Bill McKibben.
“Os compromissos climáticos da TIAA/Nuveen são contrariados pelos seus investimentos substanciais em combustíveis fósseis e mercadorias ligadas à desflorestação, que prejudicam os objectivos climáticos estabelecidos no Acordo de Paris”, afirma a queixa. “Os investimentos contínuos da TIAA/Nuveen em carvão, petróleo e gás, bem como os investimentos em terra ligados ao desmatamento e à ilegalidade, são financeira, moral e socialmente irresponsáveis.”
A TIAA foi um dos signatários fundadores dos Princípios para o Investimento Responsável, ou PRI, em 2006, que visava ajudar os investidores a tornar os seus fundos mais sustentáveis. A queixa argumentava que os investimentos no valor de 78 mil milhões de dólares em combustíveis fósseis, bem como vários abusos ambientais e de direitos humanos ligados às suas grandes explorações agrícolas no Cerrado brasileiro, violavam os princípios do PRI, bem como os próprios compromissos climáticos da TIAA. Acusou a TIAA de enganar os investidores ao anunciar os seus fundos como amigos do clima, argumentando que muitos dos seus produtos comercializados como estando alinhados com os princípios ESG – abreviatura de ambiental e socialmente responsável – alegadamente tinham maior exposição do que os fundos não ESG aos combustíveis fósseis. combustíveis e desmatamento, as duas principais fontes de emissões de gases de efeito estufa no mundo.
Os signatários do PRI comprometem-se com seis princípios, incluindo a incorporação de questões ESG na tomada de decisões. Embora o PRI tenha uma política de violações graves, ela é aplicada apenas com moderação, disse Levine. Em 2021, o projeto Save the Dawson na Austrália apresentou uma reclamação ao PRI sobre o financiamento de uma mina de carvão pela Liberty Mutual, o que resultou no cancelamento do financiamento pela seguradora global. Em outubro de 2022, o PRI disse que revisou a resposta da Nuveen às alegações e “decidiu que as alegações não constituem uma violação da política. Como tal, não há razão para alterar o status da Nuveen como signatária do PRI”, escreveram eles em resposta por e-mail a Levine.
“Sabíamos que era um tiro no escuro”, disse Levine. Mesmo assim, ela considerou o resultado decepcionante.
Estudantes universitários, professores e titulares de pensões não são os únicos que tentam realçar a ligação entre fundos de investimento estrangeiros, desflorestação e apropriação de terras. As comunidades tradicionais e os agricultores do Matopiba protestaram em frente às agências governamentais ebloquearam estradaspara chamar a atenção para o problema. Em junho passado, uma delegação de líderes de diversas comunidades rurais do Piauí entregou uma carta às autoridades governamentais pedindo ao Estado que as protegesse da violência contínua e das violações de seus direitos.
“As violações dos direitos humanos no Piauí causadas pela grilagem de terras, desmatamento, fumigação com agroquímicos tóxicos e outros poluentes, bem como violência física e psicológica contra comunidades rurais, foram amplamente documentadas e levadas ao conhecimento das autoridades estaduais e federais”, diz a carta. “Os perpetradores da violência são geralmente indivíduos ligados a grileiros locais e/ou agronegócios, mas pesquisas mostramque os investidores internacionais desempenham um papel fundamental no incentivo a violações dos direitos humanos e crimes ambientais na região.”
Uma árvore arrancada com correntes industriais é deixada secar ao sol perto de Bom Acerto. Ingrid Barros / Grist
Acerca de 16 quilômetros de Bom Acerto, pilhas de arbustos e vegetação nativa cozinham sob o sol forte, suas raízes longas e grossas contrastam com o céu azul brilhante e as montanhas de topo plano ao longe. Durante gerações, os topos destas montanhas foram áreas comuns utilizadas por camponeses e comunidades afrodescendentes para procurar alimentos, lenha e medicamentos. As pessoas preferiam viver nos vales mais exuberantes, onde fluíam rios cristalinos. Hoje em dia, muitos destes rios estão poluídos com escoamento agrícola e os proprietários das plantações continuam a arrancar mais vegetação nativa. Logo na fronteira com Bom Acerto, no Piauí, 5.000 acres de terra foram desmatados em 2021 de uma grande fazenda, chamada Kajubar. Com toda a probabilidade, prevêem Pitta e outros pesquisadores, ele será vendido pelo lance mais alto.
Embora nem todo o desmatamento no Matopiba possa estar directamente ligado a investidores estrangeiros, os investigadores concordam que a escala e a velocidade da destruição não seriam possíveis sem o influxo maciço de capital estrangeiro. “Mesmo que tenham vendido todos os empreendimentos, lucraram muito com eles e os impactos ainda existem”, disse Pitta. No ano passado, a campanha Stop Harvard Land Grabs publicou uma petição exigindo que Harvard “parasse de investir em novas terras agrícolas, devolvesse as terras já adquiridas às comunidades afetadas e pagasse reparações pelos danos inegáveis do negócio global de terras de Harvard”.
Enquanto isso, as florestas continuam a ser derrubadas no Cerrado em ritmo acelerado. Entre julho de 2022 e agosto de 2023, o desmatamento na região aumentou quase 17% , consumindo mais de 1,5 milhão de acres de vegetação do Cerrado, uma área quase duas vezes maior que o Parque Nacional de Yosemite. Cerca de três quartos disso estavam no Matopiba. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, mais de 20 mil famílias nos quatro estados estiveram envolvidas em conflitos por terras em 2022, um número recorde.
Em Bom Acerto, do antigo povoado só restam montes de cinzas e trilhas vazias. A comunidade tentou levar à Justiça o empresário que alega ser dono de suas terras, mas o caso está paralisado. Apesar da incerteza, a comunidade começou a reconstruir algumas das baias para animais e a replantar os campos com mandioca, feijão e arroz. A maioria das trilhas termina na orla da mata seca, onde a vegetação nativa do Cerrado ainda se estende por hectares e hectares no horizonte.
Maria do Espírito Santo mora em Bom Acerto há décadas. “Tenho o sonho de ficar aqui”, disse ela a Grist em janeiro. Ingrid Barros / Grist
Em janeiro passado, do Espírito Santo parou no local da sua antiga casa e olhou para a aldeia que ela e os seus antigos vizinhos estão lentamente a reconstruir. “Meu sonho é ficar aqui”, disse ela. “Meu sonho é que tenhamos o direito de ficar aqui, que tenhamos o direito de ter nossa terra e nossa casa.”
No final de agosto, quatro homens em uma caminhonete sem identificação invadiram Bom Acerto e atearam fogo na casa de uma família. Agora, os moradores relatam que um drone sobrevoa constantemente. A maior parte do Cerrado nativo ainda é visível além de seus campos, mas por quanto tempo o Espírito Santo não sabe.
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Grist [Aqui!].
Estradas não oficiais predominam no bioma Amazônico
As estradas não oficiais predominam no bioma Amazônia e já representam 76% dos 533 mil quilômetros de estradas oficiais, não oficiais e em assentamentos mapeadas na região até 2020 pelo Imazon.
Essas estradas surgem a partir das estradas oficiais e são construídas, na maioria das vezes, sem qualquer planejamento com a malha viária oficial e sem autorizações exigidas por lei, em parte para exploração ilegal dos recursos naturais por madeireiros e pecuaristas, em parte para invasão e especulação de terras públicas por grileiros. Uma vez abertas, elas permitem que novos infratores abram novos ramais, explorem novas áreas, criando verdadeiras artérias de devastação – inclusive dentro de áreas protegidas – e gerando conflitos fundiários.
Para conter o avanço dessas estradas é necessário implementar medidas como: mapeamento das estradas não oficiais pelo IBGE e DNIT, como já fazem com as oficiais; priorização do monitoramento e da fiscalização pelo Ibama, Polícia Federal, ICMBio e Secretarias de Meio Ambiente, contribuindo para o fortalecimento do papel governamental na região; e consolidação e criação de mais áreas protegidas, uma vez que somente 12% de estradas não oficiais ocorrem nessas áreas.
____________________________________
Este texto foi inicialmente publicado pelo Imazon [Aqui!]
Em um acampamento rural, ouvindo histórias de resistência 
