Reviravolta: CSN recua e abre negociações com a promotoria para retirada de moradores em Congonhas

 

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Barragem Casa de Pedra da CSN que ameaça romper em Congonhas (MG).

Uma grande notícia para a região. Um da após a recusa de transferir cerca de 2,5 mil moradores dos Bairros Residencial Gualter Monteiro e Cristo Reis, na tarde de hoje, dia 27, os advogados da CSN procuraram o Ministério Público, através do Promotor Vinícius Alcântara, para abrir as negociações em torno das recomendação expedida há 12 dias.

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O Promotor Vinicius Alcântara Galvão

Os representantes estiveram em Itabirito para conversar com o promotor. “A empresa procurou o Ministério Público para dar continuidade as conversações em torno da recomendação. Dentro de 48 horas vamos marcar uma nova data para uma nova reunião em que vai ser discutida a possibilidade de acordo em torno dos itens constantes na recomendação. De forma que já estávamos preparados para ingressar com uma Ação Civil Pública, então a empresa requereu pela continuidade do diálogo. A recomendação permanece fundamental em nosso entendimento”, avaliou Vinicius.

Segundo ele, na semana que vem acontece a reunião para retomada das negociações e de uma solução consensual para a remoção dos moradores atingidos pela Barragem Casa de Pedra que queiram deixar suas casas por medo que eles têm vivenciado. Em ata, os representantes da CSN abriram ao diálogo para cumprimento dos itens da recomendação ou busca de soluções pertinentes.  “A própria empresa procurou a promotoria para abrir negociações de itens averbados na recomendação. É uma grande notícia para Congonhas”, finalizou.  Segundo Vinicius, uma equipe de promotores vai atuar na possibilidade do acordo.


Esta matéria foi originalmente publicada pelo jornal “Correio de Minas” [Aqui!]

Barragem da CSN Congonhas (MG) está por um fio

Imagens de satélite indicam rachadura em barragem da CSN em Congonhas

Para arquiteto que fez estudos sobre situação de diversas barragens, a da mineradora e siderúrgica é a mais crítica. Nesta semana, Ministério Público de Minas recomendou retirada de famílias do entorno

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Vista geral da região de Congonhas. As linhas vermelhas indicam o perímetro da barragem Casa de Pedra, conforme imagem de 12 de fevereiro de 2018

Por Cida Moreira para a Rede Brasil Atual

São Paulo – Imagens de satélite obtidas por meio do aplicativo Google Earth indicam rachaduras e grandes manchas de umidade na barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Congonhas (MG). O reservatório de rejeitos de mineração da empresa privatizada em 1993 é cinco vezes maior que o do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro, matando pelo menos 308 pessoas – 203 corpos já foram resgatados e há 105 desaparecidos. 

Na quarta-feira (12), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) divulgou recomendação para que a CSN remova 600 famílias moradoras dos bairros Cristo Rei e Residencial Guarter Monteiro, no entorno da barragem. E que garanta o pagamento emergencial de aluguel no valor de R$ 1.500 por mês, em bairros com infraestrutura e oferta de creches e escolas, até que se tenha um plano de compensação para essas pessoas que já moravam nas imediações quando o empreendimento foi instalado. 

Uma análise do arquiteto e urbanista independente Frederico Lopes Freire, de Colatina (ES), que comparou imagens do período de 2002 a 2018, aponta que a área da barragem (imagem a seguir) está completamente tomada por uma mistura de água e resíduo de mineração. “O encharcamento dos resíduos funciona como um gatilho para uma possível liquefação estática, que leva uma barragem a se romper”, disse Freire, referindo-se a Mariana e Brumadinho. 

O processo de erosão e o acúmulo de água, que exerce pressão sobre os rejeitos secos, segundo ele, já podia ser visto em 2011, quando foi concluída a primeira fase da barragem Casa de Pedra. A comparação das imagens mostra que nessa época já não havia mais o córrego ou canal natural de drenagem.

Imagens de 2013 indicam reforços e reparos. Mas a obra de ampliação da barragem, em 2015, não resolveu o problema da erosão. Houve tentativas de controle do processo, conforme o arquiteto, que não obtiveram êxito, conforme imagens de 2017. Tanto que a mancha de umidade e a erosão aumentaram.

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Imagens da mesma barragem. Foto da esquerda indica erosões, lago e solo completamente encharcado

Independente, isenta de preconceitos ou tendências subjetivas, como definição de responsabilidades ou possíveis culpados, como Freire fez questão de ressaltar à RBA, sua análise tem como objetivo ajudar a evitar a ocorrência de novos desastres, a exemplo de Brumadinho, que o levou a pesquisar imagens de satélite e constatar deformações e rachaduras que serão tema de outra reportagem.

Ele passou a analisar imagens das barragens de Mar Azul, em Nova Lima, Pontal, em Itabira, e Casa de Pedra, em Congonhas, todas em Minas Gerais. “Sabemos que a liquefação estática leva ao colapso da barragem. Não há dúvidas. Então, a imprevidência quanto aos seus efeitos, sem um planejamento das consequências a longo prazo, traz a perspectiva de mais um acontecimento funesto”, disse.

A boa notícia, segundo o arquiteto, é que existem alternativas ao desmonte das barragens ou retirada dos rejeitos, que podem desestabilizá-las e até contribuir para outro tipo de liquefação, a dinâmica. Entre as tecnologias, a estabilização elétrica e eletroquímica, que consiste na descarga elétrica no solo em tensões específicas conforme as características e objetivos. “É preciso que os responsáveis pelas mineradoras se conscientizem de que não há um caminho fácil para uma solução, mas a ação tem de ser imediata”.

Desde a primeira análise, de Brumadinho, Freire tentou, sem êxito, contato com os grupos empresariais proprietários dos empreendimentos e a Prefeitura de Congonhas. No entanto, seus estudos foram recebidos por especialistas da organização internacional de pesquisa World Mine Tailings Failures, que mantém um banco de dados sobre falhas e eventos adversos significativos na deposição e armazenamento de rejeitos minerais, de fundições e refinarias.

Segundo a entidade, de 1990 para cá é crescente o número de falhas, cada vez mais graves. Os especialistas do World Mine defendem mudanças na legislação e regulamentação, nas práticas da indústria e em novas tecnologias mais seguras. Diante das condições atuais, as estimativas são de pelo menos 19 graves desastres até 2027.

A reportagem tentou contato com a CSN e com a prefeitura de Congonhas, mas não obteve posicionamento até o fechamento desta reportagem. Em sua página oficial, a mineradora e siderúrgica mantém uma mensagem. Afirma lamentar “profundamente o ocorrido em Brumadinho” e que a “barragem de Casa de Pedra, com método de construção a jusante, é segura”. Diz ainda que “a empresa está na vanguarda do tratamento de rejeitos, com investimento de R$ 250 milhões na tecnologia de empilhamento a seco, que já cobre 40% do volume de seus rejeitos, o maior empreendimento do tipo já feito no Brasil”.

Afirma também que até o fim de 2019 estará processando “100% do seu minério a seco, descartando a utilização de barragens para o processo produtivo”. “A população de Congonhas pode ficar tranquila.”


Esta matéria foi originalmente publicada pela Rede Brasil Atual [Aqui!]

MP de Minas Gerais notifica CSN para que faça remoção de moradores próximos de barragem em Congonhas

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No dia 06 de março,  publiquei uma análise visual de imagens de satélite obtidas na plataforma Google Earth feita pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire sobre a condição de instabilidade a que estaria submetida a mega represa de rejeitos que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) possui na cidade de Congonhas (MG), mais precisamente a barragem Casa de Pedra.

Pois bem, na tarde desta 3a. feira (12/03), o jornal “O TEMPO” publicou uma matéria assinada pelas jornalistas Natália Oliveira e Letícia Pontes dando conta que o Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a CSN pague os custos para a remoção  de “moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Guarter Monteiro que sofrem por medo de rompimento da barragem“. A reportagem informa ainda que o MP/MG  pede que “eles (os moradores) sejam evacuados da área de risco e transferidos para local seguro”.

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A matéria informa ainda que o “MP deu dez dias úteis pra empresa responder se irá cumprir a recomendação“, e que “a mineradora informou que não irá se pronunciar sobre a recomendação por enquanto“.

Dada a situação vislumbrada por Frederico Lopes Freire nas análises citadas acima, o melhor que a CSN deveria fazer seria promover a imediata remoção dos habitantes mais ameaçados pela barragem Casa de Pedra. Além disso, seria mais do que prudente que a CSN iniciasse um processo urgente de verificação da situação da barragem, de modo a adotar todas as medidas possíveis de estabilização da Casa de Pedra.

A explicação para isto é bem singela: é que tudo aponta para um efeito ainda mais devastador sobre Congonhas do que já se viu em Mariana e Brumadinho. A razão para isto é simples: o grande volume de rejeitos estocados em Casa de Pedra e a proximidade extrema da barragem com a área urbana de Congonhas.

E como já aconteceu em Brumadinho, se o pior acontecer não será por falta de aviso.  A ver!

Barragem da CSN coloca Congonhas sobre risco grave e iminente

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Barragem Casa de Pedra da CSN, situada logo acima da área urbana de Congonhas (MG) é considera como “propensa ao rompimento” desde 2017.

Venho publicando neste blog uma série de análises produzidas pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire (Aqui!, Aqui! e Aqui!).  Inquieto com o que anda vendo e estupefato com a falta de resposta governamental, o arquiteto radicado às margens do Rio Doce em Colatina, norte do Espírito Santo, continua fazendo inspeções visuais em outras grandes barragens de rejeitos, onde acredita continuam persistindo os mesmos sintomas pré-colapso que estavam presentes nas Tsulamas da Mineradora Samarco em Mariana e da Vale em Brumadinho.

Abaixo publico uma imagem que Frederico Lopes Freire analisou, utilizando uma imagem de 02 de dezembro de 2018, as condições em que se encontra a barragem Casa de Pedra que é operada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na cidade de Congonhas onde se encontram localizadas as principais obras do escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

Barragem Casa de Pedra - Detalhe - # 2 - 02 de dezembro de 2018

Paredes encharcadas e com deformações repetem padrão pré-ruptura de Mariana e Brumadinho.

Além das deformações que já havia identificado em suas análises anteriores, Frederico Lopes Freire identificou graves problemas numa das paredes laterais onde a presença de água está contribuindo para o encharcamento do solo a um ponto no qual a vegetação está morrendo e há o que parece ser um fluxo superficial. Todas essas condições seriam indicativas de que as paredes estão para romper, seguindo os mesmos padrões que ocorreram em Mariana e Brumadinho.

Para quem acha que Frederico Lopes Freire está tomado por um alarmismo infundado sugiro a leitura de uma reportagem escrita pelo jornalista Mateus Parreira, enviado especial do jornal Estado de Minas,  que visitou a cidade de Congonhas em Novembro de 2017 (ver imagem abaixo). Nessa reportagem, Mateus Parreira ofereceu informações importantes sobre as condições precárias do chamado “Plano de Ações Emergenciais” onde inexistiam, por exemplo, sirenes para alertar sobre emergências e sinalização de campo, treinamento adequado, mapas que simulam inundação não indicam pontos de fuga ou clareza nas rotas de fuga e pontos de encontro de eventuais desabrigados (ver infográfico abaixo).

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Assim, chega a ser inacreditável que, a despeito de tanta informação já acumulada sobre o risco grave e iminente que páira sobre Congonhas, ainda seja possível que a partir de uma inspeção visual (por olhos altamente treinados, é verdade), nada realmente de grande porte tenha sido feito pela CSN para diminuir as chances de que a represa Casa de Pedra venha a passar por um processo de ruptura causado pela liquefação de suas paredes.

E é preciso deixar claro que se as análises de Frederico Lopes Freire tem sido publicizadas apenas via este blog, pois ele tem feito um grande esforço para sensibilizar governantes e as empresas proprietários destes mega reservatórios. Mas até aqui seus esforços têm encontrado um muro mais sólido do que os das barragens que romperam ou ameaçam romper. Mas uma coisa é certa: se Casa de Pedra romper seguindo o mesmo padrão de Brumadinho e causar grande destruição humana, ambiental e urbana em Congonhas, não vai ser por falta de aviso.