Retrospectiva ambiental 2021 e perspectivas para 2022

Pesquisadores e profissionais do meio ambiente fazem um balanço deste ano na área ambiental e projetam o que deve mover o Brasil e o mundo no próximo ano

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Por um lado, desmatamento, enchentes, seca histórica, incêndios, degradação dos biomas, ameaças aos territórios de povos tradicionais e alertas de cientistas sobre a emergência climática. Por outro, acordos entre países para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, mais consciência e boas práticas entre as empresas e vozes ativas na sociedade civil mostrando a necessidade de mudanças profundas no modelo de desenvolvimento. O ano de 2021 termina com grandes desafios no campo ambiental para o Brasil e o mundo. Especialistas projetam um 2022 com obstáculos consideráveis, mas também com uma pitada de esperança para o Brasil, diante das eleições e de perspectivas de avanços em assuntos relevantes para a sustentabilidade do planeta.

“Foi um ano muito difícil para o meio ambiente e a biodiversidade brasileira, com grande expansão do desmatamento, especialmente na Amazônia, muita queimada no Cerrado, muita grilagem de terras públicas com retirada ilegal de madeira e ouro. Em Brasília, as bancadas do governo e dos lobbies do atraso aprovaram no Congresso Nacional vários projetos de lei contrários ao meio ambiente, sem levar em conta o agravamento da crise hídrica e do aquecimento global. Graças ao Poder Judiciário, que tem atuado à luz da Constituição Federal, o estrago não foi maior”, analisa Braulio Dias, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele e outros especialistas fizeram um balanço dos eventos mais marcantes da área ambiental em 2021 e traçaram algumas perspectivas para 2022. Veja a seguir:

Desmatamento na Amazônia

O ano foi marcado pela divulgação de novos recordes de desmatamento na Amazônia. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira teve aumento de 21,97% em um ano. No período da análise consolidada, que vai de agosto de 2020 a julho de 2021, a área desmatada foi de 13.235 quilômetros quadrados, a maior taxa registrada nos últimos 15 anos. O Governo Federal, que vem sofrendo forte pressão interna e externa para proteger a Amazônia, assumiu compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028, mas foi fortemente criticado por atrasar a divulgação das informações do Inpe de forma proposital antes da COP26. “Neste tema da Amazônia, a credibilidade internacional do Brasil continuou a despencar em 2021. A decisão do governo de esconder os dados de desmatamento durante a COP26 foi a gota d’água”, frisa Braulio Dias.

Natureza e terras indígenas ameaçadas

Especialistas e pesquisadores identificaram diversos projetos de lei, decretos e Propostas de Emendas à Constituição (PEC) danosos ao meio ambiente ao longo do ano. Muitas dessas medidas avançaram e foram aprovadas no Congresso Nacional com rapidez inédita. Dentre os retrocessos estão a PEC 191/2020, que prevê a abertura de terras indígenas para mineração, hidrelétricas e agronegócio; as “leis de grilagem” (PL 2633/2020 e PLS 510/2021); e a “lei geral de licenciamento ambiental” (PL 3729/2004). “Há também as invasões de garimpeiros em terras indígenas, especialmente nas áreas Yanomami e Munduruku, com grandes consequências ambientais, além de humanas. As recentes liberações para a mineração sinalizam aberturas maiores”, pontua Philip Fearnside, também membro da RECN e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O pesquisador também menciona o avanço da aprovação da pavimentação da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). “É um dos eventos com maiores impactos no futuro na Amazônia”, salienta Fearnside.

Margens de rios em risco, população insegura

O Congresso Nacional aprovou em dezembro um projeto de lei que transfere da União para os municípios a competência para definir as regras de proteção às margens de rios, lagos, lagoas e demais cursos d’água de cidades brasileiras. O texto altera o Código Florestal e pode permitir a realização de intervenções e obras, além de facilitar a regularização de construções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP). “Essas áreas devem ser conservadas, pois contribuem para a proteção da biodiversidade, ajudam a regular o microclima, protegem recursos hídricos e também oferecem bem-estar para as populações. Não faz sentido flexibilizar a legislação, gerando incertezas sobre as APPs e colocando a população em risco”, alerta André Ferretti, membro da RECN e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário.

Seca histórica no Brasil

O Brasil iniciou o período de seca na região Centro-Sul, em maio, com o menor volume de chuvas registrado nos reservatórios em 91 anos. A escassez ligou um alerta geral nas autoridades sobre os riscos de um novo “apagão” no Brasil, exigindo medidas “excepcionais” para garantir o fornecimento de energia elétrica, sobretudo com o aumento do uso das usinas termelétricas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade de armazenamento do País, finalizaram o mês de abril com nível médio de armazenamento de 34,7%. As chuvas nos reservatórios que asseguram o abastecimento de água nas metrópoles também tiveram menor intensidade no verão passado. No Sistema Cantareira, por exemplo, que abastece municípios da Grande São Paulo, o volume de chuvas no primeiro trimestre do ano foi o mais baixo desde o final da grave crise hídrica de 2016, que obrigou a região a utilizar o “volume morto” dos reservatórios.

Alerta vermelho sobre o aquecimento global

Em agosto, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas publicou seu aguardado relatório, apontando a “inequívoca” responsabilidade humana no aquecimento do planeta. Considerado o mais contundente estudo sobre o tema em três décadas, o trabalho dos cientistas demonstra que as atividades humanas são responsáveis por 98%, ou seja 1,07oC do total de 1,09oC que o planeta já aqueceu desde a Revolução Industrial. O IPCC também explica que o limite estabelecido no Acordo de Paris – 1,5oC de aquecimento em relação à era pré-industrial –, provavelmente será excedido nos próximos 20 anos. Somente uma redução drástica nas emissões de gases de efeito estufa poderá fazer a temperatura média da Terra se manter dentro da meta até o final do século.

Fenômenos climáticos extremos pelo mundo

Em junho, mais de 200 pessoas, a maioria idosas, tiveram morte súbita no Canadá por causa de uma onda de calor com temperaturas que chegaram a 50 graus Celsius. Mais de 170 mortes e prejuízos de cerca de 2 bilhões de euros foram provocados por enchentes no Oeste da Alemanha, em julho. No mês seguinte, o calor intenso provocou incêndios florestais devastadores no Mediterrâneo, atingindo regiões da Turquia e, principalmente, Itália e Grécia. Enchentes históricas foram registradas na China em julho e outubro, gerando destruição, deixando milhares de pessoas desabrigadas e provocando mais de 300 mortes, além dos prejuízos materiais. No Brasil, mais de 50 cidades baianas decretaram situação de emergência em dezembro por causa de fortes chuvas, que provocaram a morte de 10 pessoas, deixaram centenas de feridos, mais de 6 mil desabrigados. No mesmo período, no Norte de Minas Gerais, as enchentes foram responsáveis por cinco mortes e cerca de 2 mil desabrigados. “A realidade confirma o que a ciência vem dizendo há muito tempo: os fenômenos estão ocorrendo com mais frequência, mais intensidade e, por vezes, fora de um período esperado. No caso dos tornados no Brasil, o mais assustador é que percorreram áreas muito maiores que o comum, chegando a 350 quilômetros de extensão”, salienta Carlos Rittl, também membro da RECN, especialista em políticas públicas da Rainforest Foundation da Noruega e ex-secretário executivo do Observatório do Clima.

COP 26 – A aguardada Conferência do Clima da ONU

Sem condições de ser realizada em 2020 por causa da pandemia, a 26ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26) ocorreu em Glasgow, na Escócia, em novembro. Cercada de grande expectativa, a reunião teve importantes anúncios de metas voluntárias dos países para “descarbonizar” a economia, mas também decepções. O Brasil comprometeu-se a zerar o desmatamento ilegal até 2028 e assinou acordo, junto com outros 100 países, para reduzir em 30% a emissão do gás metano até 2030. Muitas definições, no entanto, serão tratadas apenas na COP27, em 2022. O Brasil contou com a segunda maior delegação na conferência de Glasgow, atrás apenas do Reino Unido. Além de autoridades, líderes empresariais e celebridades presentes, também houve destaque para a participação de movimentos sociais e lideranças indígenas. A jovem ativista brasileira Txai Suruí, de 24 anos, foi a primeira indígena a discursar na abertura de uma conferência sobre clima.

COP15 – a Conferência da biodiversidade

A primeira parte da 15ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade das Nações Unidas, a COP15, foi realizada de forma virtual de 11 a 15 de outubro. As negociações presenciais em Kunming, na China, serão realizadas em abril de 2022. Como principal resultado do evento, mais de 100 países assinaram a Declaração de Kunming, comprometendo-se a criar um novo pacto global para proteção da biodiversidade. A criação de um fundo internacional para conservação ambiental, com uma dotação inicial de US$ 233 milhões do governo da China, foi outro resultado do evento.

Início da Década do Oceano

Entre as boas notícias ambientais do ano está o início da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que entre 2021 e 2030 todos os países unam esforços para a geração e divulgação de conhecimento sobre o oceano. A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que é uma das instituições da sociedade civil representantes da Década do Oceano no Brasil, promoveu uma jornada de cocriação de soluções para o mar e as regiões costeiras. O Camp Oceano selecionou 19 propostas de todo o país para serem colocadas em prática a partir de 2022, totalizando R$ 3,7 milhões em apoio. Além disso, o primeiro Edital Conexão Oceano de Comunicação Ambiental ofereceu cinco bolsas para a produção de reportagens sobre a temática, que foram publicadas em veículos de comunicação de diferentes regiões do país, em variados formatos e plataformas.

Mudança no Ministério do Meio Ambiente

Em junho, o ministro Ricardo Salles foi exonerado do Ministério do Meio Ambiente, dando lugar a Joaquim Leite, que já ocupava uma secretaria do órgão. O ex-ministro foi alvo de operação da Polícia Federal, em maio, que resultou também no afastamento da cúpula do Ibama, por suspeita de facilitar o contrabando de madeira. A troca no comando foi recebida com um misto de alívio e baixas expectativas por ambientalistas. Salles ficou marcado por uma polêmica declaração em reunião ministerial em 2020, quando disse que a pandemia seria a oportunidade para modificar normas que seriam questionadas na Justiça, aproveitando o foco da mídia na Covid-19 para “passar a boiada” em regramentos. Com perfil mais discreto, a gestão de Leite segue a mesma linha de Salles.

Sai Trump, entra Biden

Na política internacional, o ano começou com uma grande novidade: a posse de Joe Biden, no dia 20 de janeiro, como presidente dos Estados Unidos. Com um discurso ambiental bem ensaiado, mencionando a crise do clima entre as suas prioridades, o novo mandatário recolocou os EUA no Acordo de Paris e apresentou a meta de reduzir em 50% as emissões do País até 2030, com um pacote trilionário de recuperação verde. Em abril, Biden promoveu uma cúpula de líderes mundiais sobre o clima em preparação para a COP26. Ao longo do ano, no entanto, contradições internas foram aparecendo. Impasses com senadores, inclusive do Partido Democrata, sobre incentivos à retomada verde e ao pacote de estímulo à energia limpa travaram a pauta ambiental nos Estados Unidos. O ano chega ao fim com uma série de dificuldades do novo governo em relação às negociações com o Congresso.

Perspectivas para 2022

Eleições no Brasil

Com mais espaço na agenda pública, pressões e interesses conflitantes internos e externos, especialistas acreditam que a pauta ambiental deve marcar presença nas campanhas de candidatos nas eleições gerais do Brasil em 2022. Além de escolher o presidente da República e os governadores, o pleito também definirá as bancadas da Câmara dos Deputados, a renovação de um terço do Senado – 27 cadeiras – e os representantes para as Assembleias Legislativas Estaduais e Câmara Distrital, no Distrito Federal. “O ano promete ser muito difícil na área política. Resta a esperança de termos alguns bons candidatos para as eleições e termos a felicidade de poder eleger governantes e legisladores competentes e comprometidos com os interesses da sociedade brasileira”, destaca Braulio Dias.

Olhos atentos à Amazônia

A política ambiental para proteger a Amazônia deve seguir atraindo a atenção da opinião pública tanto no Brasil quanto no exterior. Os relatórios periódicos de órgãos que acompanham de perto o bioma e a delicada situação das terras indígenas seguirão sob o foco da imprensa e das entidades dedicadas à causa ambiental. Caso a agenda do governo seja mantida, são esperadas pressões ao Brasil vindas a partir da perda de investimentos estrangeiros, possibilidade de boicote a produtos nacionais e até sanções comerciais de outros países.

COP27 do Clima, COP15 da Biodiversidade e Rio + 30

Entre os grandes eventos globais do próximo ano estão a COP27 do Clima, que será realizada no Egito, em novembro, com a missão de regulamentar diversos pontos do Acordo de Paris, como o mercado de carbono e outros mecanismos de apoio financeiro a países em desenvolvimento. A segunda parte da COP15 da Biodiversidade será realizada em abril, na China, com a missão de estabelecer diretrizes globais para a proteção das espécies até 2050. Outro evento relevante será o Rio + 30 Cidades, previsto para junho, para discutir o papel das mudanças climáticas mundiais nos grandes centros urbanos.

Fortalecimento da economia verde

O compromisso das empresas na proteção e conservação do meio ambiente deve seguir em alta, numa crescente conscientização sobre os impactos socioambientais de negócios econômicos. Maior fôlego para um mercado global de carbono, boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) valorizadas pelas corporações, fundos verdes com a adesão de investidores e o fortalecimento de negócios com impacto socioambiental positivo são alguns dos movimentos de mercado que devem trazer o meio ambiente para o centro do mundo corporativo em 2022.

Mercado Europeu não quer mais consumir carne do desmatamento

O boicote é resultado da ligação direta de frigoríficos do Brasil com violações ambientais e registro de propriedade irregular

unnamed (41)Sobrevoo do Greenpeace Brasil em 2020 em fazenda na Amazônia © Christian Braga / Greenpeace

Manaus, 16 de dezembro de 2021 – Varejistas da União Europeia anunciaram nesta quarta-feira (15) que deixarão de comprar carne bovina do Brasil pela relação direta com o desmatamento na Amazônia. O boicote aponta que o mercado internacional não quer mais consumir produtos ligados com a destruição das florestas. Segundo um levantamento feito pelo Greenpeace Brasil, grandes frigoríficos do país, como JBS e Frigol, compraram gado de forma direta ou indireta, de fazendas com desmatamento ilegal localizadas em áreas públicas federais e suspeitas de grilagem.

“O sinal está mais do que claro, não há mais espaço para desmatamento na Amazônia. A COP-26 evidenciou que a crise climática é uma realidade e que para contê-la será necessária a união de diversos esforços em diferentes países. Se por um lado os frigoríficos se omitem em tomar as decisões necessárias para frear práticas ilegais na sua cadeia de custódia, por outro, parlamentares europeus, varejistas e consumidores mostram a importância de seu papel e iniciam um movimento de basta. Basta de desmatamento na Amazônia. Esperamos que em um futuro muito próximo esse tipo de atitude seja seguido pelo mercado interno brasileiro”, afirma André Freitas, gerente da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.

O levantamento ainda aponta que a apropriação ilegal de terra pode aumentar na Amazônia e elevar o desmatamento em curso caso sejam aprovados pelo Senado alguns dos projetos de Lei conhecidos como PL da Grilagem (PL 2633/2020 e PL 510/2021) e PL do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), conhecido como o PL da Boiada. Esta é a terceira manifestação europeia – em menos de duas semanas -, contra o desmatamento na Amazônia.

No início de novembro, a eurodeputada Anna Cavazzini, vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil, enviou uma carta endereçada ao presidente do senado Rodrigo Pacheco, e também para os senadores Jaques Wagner e Acir Gurgacz, manifestando a sua preocupação com a possibilidade de aprovação dos PLs. Além disso, no início desta semana, foi a vez de 31 membros do parlamento dinamarquês de, cinco diferentes, partidos enviarem uma carta novamente ao presidente do Senado brasileiro manifestando preocupação com a disparada do desmatamento e das emissões de gases na atmosfera.

Aumento do desmatamento na Amazônia coloca em dúvida a capacidade do Brasil de cumprir acordos assinados na COP-26

Brasil assumiu compromisso de zerar o desmatamento até 2030, mas 13,2 km² de florestas foram derrubadas em um ano, aumento de quase 22% em relação aos 12 meses anteriores

desmatamento 2021

Entre 1º de agosto de 2020 e 31 de julho deste ano, o desmatamento na Amazônia atingiu a marca de 13.235 quilômetros quadrados, um aumento de 21,97% em comparação aos 12 meses anteriores. Os dados que constam no monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vieram a público menos de uma semana após o encerramento da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26).

Pesquisadores da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) mostram preocupação em relação à capacidade de cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030. O levantamento do Inpe aponta que a área desmatada na Amazônia é a maior dos últimos 15 anos, quando a série teve início. Mesmo compreendendo a importância de acordos de longo prazo, como as metas assumidas pelo Brasil na COP26, Philip Fearnside, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) chama a atenção para a urgência do problema. “É mais fácil prometer algo para 2030 ou 2050, mas precisamos acompanhar recortes mais curtos para avaliar o que vem sendo feito agora. E nesse sentido, o que vemos é uma tendência contrária às promessas feitas pelo governo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e zerar o desmatamento”, avalia. 

Fearnside relaciona o aumento do desmatamento nos últimos anos ao enfraquecimento dos órgãos ambientais e do sistema de fiscalização. “Infelizmente, é evidente que o atual Governo não tem a intenção de combater com rigor os crimes ambientais”. Para o pesquisador, resta saber o que farão os outros países que assinaram o acordo ao lado do Brasil. “As pressões internacionais tendem a aumentar sobre produtos que têm origem em áreas desmatadas. Isso volta-se contra os próprios interesses do país”, frisa Fearnside. 

No Brasil, a maior parte do desmatamento tem relação com ações criminosas, associadas à grilagem de terra. Diante desse cenário, especialistas acreditam que o Brasil tem uma enorme vantagem competitiva em relação aos demais países no potencial de reduzir emissões de gases de efeito estufa no curto prazo. Basta o País fazer com que a lei seja cumprida para reduzir quase a metade das emissões, sem afetar a economia. Isso teria potencial para gerar maior atratividade e agregar valor aos produtos agropecuários.

Para André Ferretti, também membro da RECN e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, os acordos assinados pelo Brasil na COP26 foram positivos, tanto em relação ao compromisso de preservar as florestas e zerar o desmatamento, quanto reduzir a emissão do metano na atmosfera, que no Brasil é causado especialmente pelo sistema digestivo dos bovinos. “O desafio agora é fazer valer esses compromissos no dia a dia. Todos os níveis de governo, as empresas, a sociedade civil organizada e todos os cidadãos devem exercer suas responsabilidades de acompanhar e cobrar para que os acordos sejam cumpridos. A conservação da natureza e da nossa biodiversidade precisa ser colocada, de uma vez por todas, como condição essencial para o nosso futuro”, afirma Ferretti.

As decisões sobre a Amazônia são cruciais para o equilíbrio climático e um ponto de não retorno está próximo. “Temos uma enorme quantidade de florestas que pode ou não ser convertida em gases de efeito estufa. Esse risco de desequilibrar ainda mais o clima pode ser concretizado tanto propositalmente, por causa do desmatamento para expansão de áreas agropecuárias, por exemplo, quanto por incêndios florestais causados pelas próprias mudanças climáticas”, alerta Fearnside.

Segundo Fearnside, eliminar o desmatamento seria a forma mais econômica de enfrentar o aquecimento global. “Diferentemente de outros países que têm suas emissões concentradas na energia, nos transportes e em atividades industriais, nossa maior fonte de emissão de gases é o desmatamento e as mudanças no uso do solo. Embora todas as medidas para a adaptação da economia e recuperação de áreas verdes sejam válidas, como ainda temos muita floresta em pé, seria muito mais barato manter o que existe hoje do que gastar fortunas para restaurar áreas ou adaptar toda a nossa economia”, reflete.

Ferretti ressalta que é necessário olhar com muita atenção também para os outros biomas brasileiros. “A situação é muito delicada no Cerrado e na Mata Atlântica, por exemplo, respectivamente os biomas com maior taxa anual de desmatamento e o que foi mais devastado até agora. Precisamos planejar o nosso desenvolvimento socioeconômico em sintonia com a conservação da nossa rica biodiversidade em todo o território, inclusive pensando em mecanismos de adaptação e mitigação às mudanças do clima, especialmente nas cidades, que concentram mais de 80% da população do país”, pontua o gerente da Fundação Grupo Boticário, que participou da COP26, em Glasgow, na Escócia.

Sobre a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza

A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.org.br

Txai e Almir Surui estarão no Roda Viva na segunda-feira (29/11)

Lideranças indígenas na luta pela amazônia participam do programa, ao vivo, na tv cultura, a partir das 22h

Txai AlmirFoto Divulgação TV Cultura

Txai e Almir Surui, duas das mais importantes lideranças na luta em defesa da Amazônia, serão os entrevistados do Roda Viva, na próxima segunda-feira (29/11). Comandado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h, na TV Cultura, site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube LinkedIn.

Filha de Almir Surui, Txai foi a primeira indígena a discursar numa Conferência do Clima da ONU, ao participar da COP-26, realizada neste mês, em Glasgow, na Escócia, quando alertou para os riscos do aquecimento global: “O clima está aquecendo, os animais estão desaparecendo, os rios estão morrendo e nossas plantas não florescem como antes. A Terra está falando e ela nos diz que não temos mais tempo”, declarou, ao exigir providências urgentes contra a destruição da floresta, invadida por garimpeiros, madeireiros e outros grupos que atuam ilegalmente na Amazônia.

Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena, Txai conclui, neste ano, o curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia. Antes mesmo de concluir sua formação, trabalha na assessoria jurídica da Associação de Defesa Etnoambiental, uma ONG que atua em defesa dos direitos dos indígenas.

O Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, que ela fundou e dirige, promove ações em defesa da demarcação de terras e da garantia de direitos aos povos originários. Desde que tinha seis anos de idade, seu pai, Almir, já previa que ela iria se tornar uma grande líder de seu povo.

Crise de confiança e promessas quebradas impedem progresso da COP26, alerta novo relatório

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  • CCAG alerta que a quebra de confiança entre as nações está colocando em risco a meta do Acordo de Paris de 1,5°C após a COP26
  • Promessas quebradas continuam a atrapalhar as negociações, já que os países desenvolvidos não conseguem cumprir acordos financeiros prometidos em Copenhague 
  • Cooperação e colaboração em larga escala são necessárias para responsabilizar todas as nações de forma justa 

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O último relatório publicado hoje pelo Climate Crisis Advisory Group (CCAG) adverte que, ao fragmentar a confiança no sistema internacional, os países correm o risco de minar os esforços para resolver a crise climática após a COP26. O fracasso na entrega de fundos para ajudar nações em desenvolvimento a lidar com os impactos da crise e em compensar perdas e danos sofridos pelos países mais pobres são algumas das razões apontadas pelo grupo para essa quebra de confiança.

O Pacto de Glasgow, produzido como resultado da COP26, seguiu os passos do Acordo de Paris de 2015 e deu início a avanços reais na busca de limitar o aquecimento a 1,5°C. Adaptação, mitigação e financiamento receberam um impulso, e as regras sobre os mercados de carbono foram aprovadas. A importância da proteção, conservação e restauração da natureza e dos ecossistemas foi oficialmente reconhecida, e a “redução gradual” do carvão foi acordada.

Embora não haja mais ambigüidade em torno do caminho para resolver a crise climática, ainda permanecem dúvidas: atingiremos a velocidade de progresso necessária para garantir um futuro gerenciável para a humanidade? Por isso, o relatório do CCAG discute a velocidade com que as nações devem agir, refletindo sobre os obstáculos que continuam a prejudicar o progresso na COP26.

Os fundos prometidos até 2020 em Copenhague para ajudar países pobres a lidar com impactos da crise climática, da ordem de 100 bilhões de dólares, nunca se materializaram e dificilmente serão liberados até 2023. Segundo os pesquisadores do CCAG, esse é um golpe desastroso para a confiança entre as nações e cria uma noção predominante de países desenvolvidos propositalmente não agindo de boa fé.

Outro fator que contribui para a quebra de confiança entre nações é a falha em compensar perdas e danos de países pobres, enquanto a população de nações mais ricas pouco muda seu padrão de vida. “Embora o Pacto de Glasgow tenha estabelecido um cronograma para um diálogo futuro sobre recompensa pelas perdas e danos ocorridos nestes países e tenha garantido a inclusão do tema na agenda da próxima COP, o fracasso em fornecer um caminho imediato para os países necessitados diminui a confiança entre nações ricas e pobres”, alerta o CCAG.

Na avaliação de Mercedes Bustamante, pesquisadora da UnB e membro brasileira do CCAG, “o balanço na COP26 indica alguns avanços muito importantes como a definição de regras para o mercado de carbono, os acordos para conservação de florestas e redução de emissões de metano e a desaceleração no uso do carvão. Ela deixa, no entanto, questões cruciais ainda sem encaminhamentos, como as questões de justiça climática frente às desigualdades entre os países desenvolvidos, maiores emissores, e o países menos desenvolvidos e que já sofrem os maiores impactos da mudança do clima”.

Bustamante acredita que a COP26 pode ser base para mais iniciativas de enfrentamento à crise climática envolvendo outros atores, como empresas, bandos de desenvolvimento e organizações da sociedade civil e, ainda, faz uma avaliação sobre o papel do Brasil neste cenário. “Há muitas oportunidades para o Brasil desde que o país avance no campo das ações para o cumprimento das promessas e compromissos”, finaliza.

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Este texto foi produzido pela Agência Bori [Aqui!].

COP 26 deixou de estabelecer soluções concretas para a descarbonização do setor energético global

Dois pontos deveriam ser considerados: livrar o Brasil do uso do carvão na geração termelétrica e garantir o acesso às cidades, indo além na discussão sobre a descarbonização dos veículos

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Foram meses de dúvidas sobre a realização da 26ª Conferência das Partes (COP26), encontro anual promovido pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês), onde os países debatem e procuram firmar acordos para o enfrentamento às mudanças climáticas. A pandemia de Covid-19 seria um impeditivo para a concretização do encontro este ano, como ocorreu em 2020? Não foi, mas as incertas condições de planejamento e realização do evento acabaram por afetar a participação de países com menos recursos financeiros. Um compromisso mundial deixa de ter justa representatividade se os mais afetados têm dificuldades em comparecer aos debates e definições. Neste contexto, é louvável que a participação da sociedade civil brasileira na conferência tenha se mostrado sólida – o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) também esteve presente em Glasgow, Escócia. 

Desta vez, além de acompanhar as discussões – como propôs na edição anterior -, o IEMA se somou aos debates na Zona Azul da conferência, restrita a quem tem credencial, principalmente no Brazil Climate Action Hub (pavilhão coordenado por organizações da sociedade civil brasileira) e também fora da conferência, na Cúpula dos Povos pela Justiça Climática (People’s Summit For Climate Justice). Presente pela segunda vez na COP, o IEMA busca acompanhar as discussões e resoluções referentes à descarbonização do Setor de Energia, com foco na matriz elétrica e nos transportes. Ambas as áreas têm ligação direta com as condições de desenvolvimento social tocando no acesso à energia, no direito à cidade, no custo de vida e na quantidade e qualidade dos empregos. Questões, portanto, relacionadas à justiça climática.

A respeito da geração de energia elétrica, o texto final do Pacto Climático de Glasgow trocou a proposta inicial de “descontinuidade do uso do carvão até 2030”, que não teve consenso, por “reduzir o uso do carvão”. O combustível é empregado há cerca de 200 anos desde a Revolução Industrial e esta foi a primeira vez que a principal causa das mudanças climáticas induzidas pelo homem esteve presente no texto final. Índia e China pressionaram pelo enfraquecimento do documento. A velocidade dessa transição, deixada em aberto, será determinante ao alcance do desejado cenário de contenção do aquecimento em até 1,5o C previsto no Acordo de Paris. 

A matriz elétrica brasileira tem apenas cerca de 2% de carvão na composição de sua capacidade instalada. O esforço de uma transição energética justa com a eliminação dessa fonte no Brasil seria, portanto, muito menor do que nos países altamente dependentes dela. No entanto, o Governo Federal caminha na contramão dessa discussão, com um plano de expansão do carvão mineral até 2050. Vale lembrar que o Brasil tem um enorme potencial ainda pouco explorado de fontes renováveis, principalmente a geração solar e eólica. Graças à posição geográfica do país, os níveis de radiação solar nos locais menos favoráveis ao uso de sistemas fotovoltaicos ainda são melhores do que em países europeus com, atualmente, as maiores capacidades instaladas de energia solar. Em resumo, o desafio da transição no setor elétrico não é técnico. Mas, sim, político.

No temático Dia do Transporte da COP26, ocorrido em 10 de novembro, uma aliança formada por uma centena de signatários, entre eles países e empresas, estabeleceu o trabalho para que apenas caminhonetes e automóveis novos de zero emissão sejam produzidos a partir de 2035. Trata-se de uma clara sinalização de avanço, mas insuficiente para endereçar a urgência climática e os perversos padrões de mobilidade urbana, especialmente nos países em desenvolvimento. A eletrificação do transporte é necessária para o atingimento das metas climáticas, no entanto, focar exclusivamente nela mostra a falta de um impulso por uma mobilidade verdadeiramente sustentável. Esta deveria considerar todos os pilares: social, ambiental e econômico. Assim, é temerário deixar em segundo plano o (re)planejamento urbano e os modos ativos e coletivos de transporte.

A pandemia demonstrou mundo afora que é possível reduzir drasticamente e abruptamente as emissões do transporte ao evitar o deslocamento por meio de automóveis. Além de direcionar esforços para uma mudança tecnológica que levará anos a ser introduzida e décadas para ser plenamente adotada, para isso deveríamos estar vertendo mais energia a fim de viabilizar as opções prontamente disponíveis e que trarão benefícios imediatos na qualidade de vida nas cidades. Enquanto esperamos anos para os prometidos novos “hardwares” do transporte, livres de combustíveis fósseis, podemos imediatamente mudar o “software”, promovendo uma lógica de mobilidade urbana de baixo carbono e a redução da poluição do ar. Celebramos a aceleração do passo da transição energética nos transportes, mas esperamos que seja evidente uma maior preocupação com o bem-viver nas cidades na próxima conferência. O tema dos transportes, de maneira específica, sequer figurou no texto final de Glasgow.

Diante de tamanho desafio, a atuação da sociedade civil brasileira se destaca como ponto positivo. Representantes de comunidades indígenas, quilombolas, ambientalistas, organizações, governos estaduais e municipais estiveram presentes expondo os problemas locais e debatendo formas de se conectar com as soluções globais e, também, mostrando o potencial que têm para mitigar e capturar emissões. É essencial que sejam trazidas à tona as particularidades do Brasil para que se possa planejar e implementar ações climáticas com o maior nível de ambição possível e de maneira convergente com o progresso social. O Brasil entrou e saiu da COP26 com uma imagem de vilão do clima. Os desafios nacionais são claros para que o país retome a rota de descarbonização e faça melhor papel na próxima edição da conferência.

COP-26: O Brasil no contexto das mudanças climáticas

cop-26 queimadas
Por Ivan Carneiro Castanheiro*
Combater as mudanças climáticas constitui-se em um dos principais desafios da humanidade neste século. Há reconhecida relevância da comunidade política e científica internacional quanto à importância em se efetuar o planejamento e a gestão ambiental em nível global, continental, por países, estados, municípios, bem como pelas empresas privadas, em especial as corporações de grande porte e as multinacionais (Políticas de ESG). Deve-se buscar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias e serviços, com vistas a redução e adequação das várias atividades antrópicas, as quais vêm degradando a qualidade do ar, elevando temperatura e ameaça à biodiversidade e à vida e saúde humana no planeta.

Essas atividades intensificaram-se após a segunda guerra mundial, com a revolução industrial e a explosão demográfica, sendo urgente buscar um equilíbrio entre crescimento econômico desordenado, que difere de desenvolvimento econômico sustentável, e a necessidade de expansão de renda, emprego e alimentação, visando atender às necessidades humanas e da economia.

As atividades econômicas e as ações diárias das pessoas, de forma direta ou indireta, geram emissão de gases do efeito estufa (GEE), devendo elas serem adaptadas segundo a melhor tecnologia disponível e em alguns casos reduzidas, visando diminuir a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera. Este aquecimento global tem impactos profundos no planeta, contribuindo para o fenômeno da inversão térmica (camadas da atmosfera sofre inversão, ficando as mais frias próximas ao solo, com elevação das camadas mais quentes, gerando dificuldades na circulação do ar e maior concentração de poluentes).

Neste diapasão, de se consignar que a variação climática experimentada não é natural, extrapolando os parâmetros históricos. Segundo anotado pelos autores da cartilha produzida pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público), com base em informações do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais): “as consequências do aumento de temperatura são graves para todos os seres vivos, incluindo o homem. Vale elencar alguns efeitos do aquecimento global: extinção de espécies animais e vegetais, alteração na frequência e intensidade de chuvas (interferindo, por exemplo, na agricultura e na saúde), elevação do nível do mar e intensificação de fenômenos meteorológicos (por exemplo: tempestades severas, inundações, vendavais, ondas de calor, secas prolongadas), entre outros.”

Para tentar evitar este cenário catastrófico que se avizinha, por meio das ações da COP-26 (Conferência do Clima), instância máxima da Organização das Nações Unidas (ONU), vinham sendo negociadas ações efetivas de combate à elevação da temperatura da terra em no máximo 1,5 °C. Entendem muitos cientistas que este é o último momento que temos para agir, de forma eficaz, visando evitar os eventos climáticos extremos e seus devastadores efeitos sobre o planeta ou porções dele.

Entretanto, a COP-26, realizada em Glasgow, na Escócia, encerrada no último dia 13 de novembro, ainda que tenha reconhecido a importância de combater as causas das mudanças climáticas, obtido o consenso científico em torno da necessidade de redução dos gases de efeito estufa, bem como a redução ilegal dos desmatamento e as queimadas florestais, o que ocorre especialmente em função das atividades agropecuárias em extensas áreas florestais, como no Bioma Amazônico, deixou muito a desejar quanto aos acordos formalmente assumidos pelas nações desenvolvidas.

Os aportes financeiros anuais que se destinariam a combater os efeitos deletérios nos ecossistemas ainda preservados ou que necessitem de recuperação, nos 134 países do denominado G-77, não viera como era esperado. Assim, é de se concluir que as promessas e declarações favoráveis dos grandes líderes mundiais na defesa do Meio Ambiente ficaram mais nas intenções do que nas ações, nada obstante os positivos efeitos de manifestações da sociedade civil, incluindo os jovens.

Fazia-se necessário um efetivo comprometimento com a redução dos gases do efeito estufa, decorrentes do uso de combustíveis fósseis (carvão e petróleo). É bem verdade que a precificação do carbono, via crédito de carbono, alivia um pouco o balanço das emissões, mas por outro lado acaba se constituindo em uma espécie de salvaguarda para justificar as atividades poluentes, distorcendo o princípio do poluidor-pagador.

Países altamente poluentes, como a China (emissão de 5 bilhões de toneladas de carvão por ano), Índia e Estados Unidos (onde estão as grandes companhias de petróleo), os três principais emissores de combustíveis fósseis em ordem decrescente, pouco se comprometeram, até porque a China nem mesmo compareceu à conferência.

Por outro lado os conhecimentos científicos acabaram sendo relegados, adiando-se os compromissos com os direitos fundamentais e com a democracia participativa na área ambiental, promovendo-se uma injustiça climática contra a humanidade, que não foi ouvida nas tomadas de decisões, em nome de uma disputa pela hegemonia econômica entre China e EUA.

Perde-se, assim, a oportunidade de mitigar e adaptar as atividades econômicas aos efeitos das mudanças climáticas, bem como se estabelecer um modelo de governanças internacional quanto às políticas públicas ambientais. Entretanto, a poluição ambiental e seus efeitos deletérios à humanidade e à biodiversidade não respeita fronteiras geopolíticas e nem fica na dependência de posicionamentos ideológicos de governos, devendo ser política de cada um dos países.

No tocante ao Brasil, seu chefe maior nem mesmo compareceu pessoalmente à COP-26, preferindo outras agendas internacionais, perdendo uma oportunidade de demonstrar que o Brasil quer se habilitar a receber recursos financeiros de outros países e da atividade privada. Perde-se a oportunidade de se dar efetivo passo rumo à economia verde e mudar os paradigmas do agronegócio, em especial aos olhos do mundo. Prejudica-se, o mercado para exportação. Não se pode perder de vista que o Brasil é exportador de commodities e altamente vulnerável a boicotes internacionais, decorrente de sua política antiambiental praticada nos últimos tempos.

Em resumo, observamos que os resultados da COP-26 constituíram-se em pequenos avanços, como por exemplo a substituição da eliminação dos combustíveis fósseis por mera menção à redução dos níveis de sua emissão, o que não atende às necessidades do estado de emergências climáticas em que já entramos, segundo renomados cientistas.

Urgente que alteremos as matrizes energéticas do país, substituindo a energia hidrelétricas por energia solar e energia eólica, com incentivos fiscais e financiamentos subsidiado por órgãos governamentais. Importante a implantação de equipamentos veiculares redutores de emissão de gás carbônico, bem como de veículos elétricos, hoje 10% da frota europeia.

Apesar da conjuntura geopolítica não favorável, bem como dos prejuízos decorrentes da retomada econômica no pós-COVID, este ainda não encerrado e que continua a ameaçar a economia mundial, urge que as medidas ambientais sejam retomadas em prol da garantia do futuro da humidade e dos ecossistemas, pois a natureza não pode esperar e a Terra não é resiliente o suficiente, já estando no limite de sua capacidade ecológica.

Passa do momento de substituirmos as palavras por ações, com as adaptações nas atividades econômicas, visando minimizar os efeitos deletérios das emissões de GEE no aquecimento global, adaptando-se as atividades econômicas poluentes, com absorção das externalidades negativas ao preço dos produtos e serviços oferecidos no mercado.

Deve-se construir um consenso internacional para apoio financeiro dos países desenvolvidos aos países pobres e em desenvolvimento, e não apenas haver transferência de tecnologia.

Necessário que o governo brasileiro efetivamente aja para demonstrar à comunidade internacional que mudou seus parâmetros de política ambiental. Do contrário, não haverá disposição de líderes mundiais das grandes potências e nem dos conglomerados internacionais, em investirem em um país que não zela pela proteção de seus bens naturais, considerados o celeiro do mundo, constituindo-se em um risco ao planeta e para a economia, graças ao passivo ambiental que vem gerando ao longo do tempo, inclusive com riscos às instituições financeiras.

O Brasil é reconhecido como um país-chave no equilíbrio climático do planeta, mas precisa se comportar como tal na mesa de negociações, construindo, de maneira madura, consensos e não produzindo dissensos. Antes de fazermos exigências por investimentos a fundo perdido no país, precisamos transformar promessas vagas em planos detalhados de ações, com cronogramas factíveis e cumpri-los. Só assim poderemos passar a gozar de credibilidade internacional e termos condições de impor nossos legítimos anseios e objetivos de contarmos com ajuda internacional para nos auxiliar na proteção ambiental do planeta, sem sacrificarmos a população e nosso produto interno bruto.

O Brasil, alheio aos anseios mundiais por um meio ambiente provedor de dignidade humana, e na contramão da história, perde mais uma oportunidade de compatibilizar economia e desenvolvimento econômico sustentável, tal qual previsto no artigo 170, inciso VI e art. 225 da Constituição Federal. A defesa do meio ambiente na legislação brasileira está na Carta Magna, não se tratando de ideologia de ambientalista, como alguns querem fazer parecer. Até porque meio ambiente faz parte do sistema de direitos humanos, por se tratar de direito fundamental, com proteção garantida em tratados internacionais, dos quais o país é signatário.

Ivan Carneiro Castanheiro é promotor de Justiça (GAEMA – MPSP), mestre em Direito pela PUC-SP, membro do MPD, Prof. da ESMP-SP e da UNIP e vice-diretor ABRAMPA – Região Sudeste.
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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “O Estado de São Paulo” [Aqui!].

COP-26: Não apenas absurdo, mas criminoso

As conferências do clima da ONU fazem parte do sistema imperialista mundial como a OMC, G20 ou G7. Uma entrevista com Christian Zeller, geógrafo da Universidade de Salzburg

net zeroProtestos paralelos por mais proteção climática durante a realização da COP 26 em Glasgow (6 de novembro de 2021)

Por Jakob Reimann para o JungeWelt

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Glasgow terminou na semana passada. A COP 26 se tornou uma cúpula histórica conforme anunciado?

Qualquer pessoa bem-humorada e talvez um pouco ingênua enfatiza os seguintes pontos na declaração final: Os governos estão comprometidos com o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5 grau em comparação com 1850. Uma lenta eliminação do carvão deve ser iniciada. Espera-se que as emissões de gases de efeito estufa caiam 45% nesta década, em comparação com 1990. Os governos devem melhorar seus compromissos de redução de emissões e apresentar relatórios anuais. Mas, em última análise, tudo isso permanece muito geral e não vinculativo. Não custa nada alardear objetivos para o mundo.

A retórica do zero líquido em 2050 revela que os governos estão apostando em uma solução tecnológica. Isso é irreal e repleto de riscos enormes. O chamado “Zero líquido” desenvolve justificativas para que as empresas e seus governos continuem em seu curso anterior. Em algum momento, você será capaz de extrair quantidades gigantescas de CO2 da atmosfera e armazená-lo em algum lugar. Isso não é apenas um absurdo, mas também uma perspectiva criminosa. Falando de forma realista: a COP 26 é mais uma demonstração dos governos de que eles estão conscientemente mantendo a Terra em um caminho de aquecimento, e que estão sobrecarregando a sociedade global, especialmente os pobres, com consequências amargas.

Alok Sharma, presidente da conferência , descreve o chamado Pacto Climático de Glasgow como ” sem precedentes e realmente significativo ” .

Sim, a COP 26 foi significativa porque mostrou ao movimento climático e ao mundo todo mais claramente do que nunca que não se trata de falta de coragem por parte dos governantes, mas das limitações do modo de produção capitalista. Glasgow deixou claro que os governos continuam no curso que escolheram. A COP 27 acontecerá em Sharm El Sheikh, no Egito, sob a supervisão do ditador Al-Sisi, a COP 28 dos Emirados Árabes Unidos, cuja riqueza é em grande parte baseada no petróleo. O movimento climático deve parar de seguir as decisões dessas conferências. A COP pertence ao sistema imperialista mundial, tal como a OMC, o G20 ou o G7.

Em 2015, na COP 21 em Paris, decidiu-se limitar o aumento da temperatura global em comparação com a era pré-industrial a 1,5 grau, se possível. Atualmente, estamos cerca de 1,2 grau acima do ano de 1850. O que esses números significam?

Se os governos implementassem seus compromissos nacionais de redução dos gases de efeito estufa, o mundo provavelmente teria se aquecido em uma média de 2,7 graus até o final do século. Agora sabemos por experiência própria que os governos nem mesmo honram seus compromissos inadequados. Em outras palavras, é muito provável que o desenvolvimento real resulte em um aquecimento de pelo menos três graus até o final deste século. No entanto, as áreas de terra estão aquecendo cerca de uma vez e meia mais. O Ártico provavelmente aqueceria duas vezes mais rápido em comparação com a média. O sistema de aterramento ultrapassará os pontos de inflexão, o que significa que o processo de aquecimento assumirá uma dinâmica própria incontrolável.

Em breve, os semáforos compostos por SPD, Verdes e FDP presumivelmente governarão em Berlim, todos os três partidos estão mais ou menos apegados à abordagem do chamado crescimento verde. O capitalismo verde é uma contradição em termos?

O semáforo foca na modernização verde e nas medidas tecnológicas. O crescimento verde é uma contradição em termos. O modo de produção capitalista é baseado na acumulação de capital. Se gaguejar, escorregamos para uma crise com todas as consequências associadas como desemprego, empobrecimento, etc. O processo de acumulação de capital é sempre ao mesmo tempo um processo de conversão de material biológico, físico e químico, que por sua vez converte energia. Não podemos escapar desse contexto. A modernização verde baseia-se na construção de uma infraestrutura para energias renováveis ​​com matérias-primas baratas, que por sua vez se baseia na pressão dos países imperialistas para baixo dos preços das matérias-primas. Condições neocoloniais acenam. Estou com medo,

As variedades de esquerda de um New Deal Verde, como aquelas representadas nos EUA por Alexandria Ocasio-Cortez e Bernhard Sanders, farão justiça à urgência da crise?

Eu concordo com as variantes de esquerda de um New Deal Verde, na medida em que as preocupações econômicas, sociais e culturais das classes trabalhadoras devem igualmente ser derramadas em um programa alternativo sob as condições de natureza limitada. Mas as propostas do New Deal Verde são, em certa medida, a variante de esquerda da modernização capitalista. Eles não questionam o poder do capital e a compulsão de acumular e crescer. Mesmo os New Deal verdes de esquerda não abalam a propriedade privada de instalações de produção estratégicas. Eles acham que o capitalismo pode ser domado socialmente e organizado de uma forma mais amiga do ambiente. É uma ilusão. Não existe margem de manobra econômica e material-energética para isso. Novos negócios verdes não são uma política real, eles são irreais.

Em sua pesquisa, você fala do capitalismo antropoceno. O que significa o termo?

Com a industrialização capitalista e o início da dinâmica de crescimento, as sociedades intervieram cada vez mais drasticamente no sistema terrestre. Tão forte que, com a grande aceleração após a Segunda Guerra Mundial, finalmente entramos em uma nova época geológica. O Holoceno estável e habitável dos últimos 12.000 anos é história, e estamos na era do Antropoceno dominado pelo homem. O sistema terrestre está se tornando cada vez mais instável e mudando rapidamente. Qualquer estratégia política que dependa de mudanças incrementais é construída sobre a areia nesta situação altamente instável.

Você literalmente representa posições radicais e clama por uma revolução eco-socialista. Com o que se parece?

A meta de 1,5 grau requer uma reconstrução e desmontagem historicamente únicas de grandes partes de todo o aparato produtivo de nossas sociedades. Isso só é possível se rompermos com a compulsão de acumular mais e mais capital e maximizar o lucro e superar o modo de produção capitalista – não apenas teórica e abstratamente, mas muito especificamente em nossas demandas cotidianas.

Precisamos de uma sociedade que produza menos e de forma diferente, transporte menos, cuide mais das pessoas e da natureza, compartilhe riquezas de forma justa e tome decisões em conjunto. Uma convulsão eco-socialista na sociedade visa a apropriação social democrática da produção, do setor financeiro e da infraestrutura de transporte e requer uma expansão massiva da infraestrutura pública, em grande parte gratuita. Só assim a sociedade pode ser organizada de forma democrática, socialmente justa e ecologicamente compatível. O objetivo central de uma alternativa eco-socialista é a divisão justa das horas de trabalho socialmente necessárias. Que significa,

Que papel os movimentos, especialmente os jovens, como Fridays for Future ou Extinction Rebellion, desempenham em seus conceitos?

O movimento climático internacional deve consistentemente e, em princípio, em todos os lugares, tomar o lado dos oprimidos. Movimentos como sexta-feira para o futuro são cruciais. Eles ajudam a mudar o equilíbrio social de poder. Nós, nos países ricos, devemos lutar junto com os movimentos sociais de outras partes do mundo para garantir que os países imperialistas, isto é, os grandes grupos de capital, paguem sua dívida ecológica. Isso significa que eles têm que apoiar financeiramente a reestruturação ecológica dos países pobres. Em primeiro lugar, isso significa que o movimento climático deve atender à demanda de alívio da dívida dos países pobres. Ao mesmo tempo, é importante aprendermos a pensar estrategicamente nesses e com esses movimentos. Temos que desenvolver abordagens de poder de contrapeso social concreto. Em casa no trabalho na escola, na universidade, em todos os lugares. É importante construir suas próprias estruturas estáveis. Um movimento eco-socialista defende que essas abordagens de contrapoder combinam e, em última análise, levam a um processo que fundamental e praticamente supera as estruturas de poder e propriedade existentes. Esse é o processo revolucionário.

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Este texto foi inicialmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Noam Chomsky: Tomaremos o caminho para um futuro habitável ou deixaremos as corporações destruir a Terra?

O autor americano e ativista climático Stan Cox conversou com seu compatriota Noam Chomsky sobre a possibilidade de garantir um futuro habitável para nossos filhos e netos. Chomsky é muito positivo em relação às ações atuais sobre o clima dos jovens em todo o mundo. “Estas são as escolhas que enfrentamos. Não tenho muitos anos restantes, mas outros têm. A possibilidade de um futuro justo e sustentável é real e ainda há muito que podemos fazer para torná-lo realidade antes que seja tarde demais. ”

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O lingüista e ativista político norte-americano Noam Chomsky. (Foto de Heuler Andrey / AFP via Getty Images)

Este mês marcará um momento crítico na luta para evitar a catástrofe climática. Na cúpula do clima global COP26, que começará na próxima semana em Glasgow, Escócia, os negociadores enfrentarão a necessidade urgente de tirar a economia mundial do caminho normal que levará a Terra a até 3 graus Celsius de excesso aquecimento antes do final deste século, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). No entanto, até agora, as promessas das nações ricas de reduzir as emissões de gases do efeito estufa têm sido fracas demais para conter o aumento da temperatura. Enquanto isso, os planos climáticos do governo Biden estão em jogo. Se o Congresso não aprovar o projeto de lei de reconciliação, a próxima oportunidade para os Estados Unidos tomarem uma ação climática eficaz pode não surgir até que seja tarde demais.

Nas últimas décadas, Noam Chomsky tem sido uma das vozes mais enérgicas e persuasivas no confronto com a injustiça, a desigualdade e a ameaça representada pelo caos climático causado pelo homem para a civilização e a Terra. Eu estava ansioso para saber as opiniões do professor Chomsky sobre as raízes de nossa terrível situação atual e sobre as perspectivas da humanidade de emergir desta crise para um futuro habitável. Ele gentilmente concordou em falar comigo por meio de um bate-papo por vídeo. O texto aqui é uma versão resumida de uma conversa que tivemos em 1º de outubro de 2021.

O professor Chomsky, hoje com 92 anos, é autor de vários best-sellers políticos, traduzidos para várias línguas. Suas críticas ao poder e à defesa em nome da agência política da pessoa comum inspiraram gerações de ativistas e organizadores. Ele é professor emérito do Instituto de Tecnologia de Massachusetts desde 1976. Seus livros mais recentes são Consequences of Capitalism: Manufacturing Discontent and Resistance , com Marv Waterstone, e Climate Crisis and the Global Green New Deal: The Political Economy of Saving the Planet, com Robert Pollin e CJ Polychroniou.

—Stan Cox

Stan Cox: A maioria das nações que se reunirão em Glasgow para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, fizeram promessas de redução de emissões. Na maioria das vezes, essas promessas são totalmente inadequadas. Que princípios você acha que deveriam guiar o esforço para prevenir uma catástrofe climática?

Noam Chomsky: Os iniciadores do Acordo de Paris pretendiam ter um tratado vinculativo, não acordos voluntários, mas havia um impedimento. É chamado de Partido Republicano. Estava claro que o Partido Republicano nunca aceitaria nenhum compromisso vinculativo. A organização republicana, que perdeu qualquer pretensão de ser um partido político normal, dedica-se quase exclusivamente ao bem-estar dos super-ricos e do setor corporativo, e não se preocupa absolutamente com a população ou com o futuro do mundo. A organização republicana nunca teria aceitado um tratado. Em resposta, os organizadores reduziram seu objetivo a um acordo voluntário, que contém todas as dificuldades que você mencionou.

Perdemos seis anos, quatro sob o governo Trump, que se dedicou abertamente a maximizar o uso de combustíveis fósseis e desmontar o aparato regulatório que, em certa medida, havia limitado seus efeitos letais. Até certo ponto, esses regulamentos protegiam setores da população da poluição, principalmente os pobres e as pessoas de cor. Mas são eles que, é claro, enfrentam o principal fardo da poluição. São as pessoas pobres do mundo que vivem no que Trump chamou de “países de merda” que mais sofrem; eles são os que menos contribuem para o desastre e são os que mais sofrem.

Não tem que ser assim. Conforme você escreve em seu novo livro, O caminho para um futuro habitável, há de fato um caminho para um futuro habitável. Existem maneiras de ter políticas responsáveis, sãs e racialmente justas. Cabe a todos nós exigi-los, algo que os jovens de todo o mundo já estão fazendo.

Outros países têm suas próprias responsabilidades, mas os Estados Unidos têm um dos piores registros do mundo. Os Estados Unidos bloquearam o Acordo de Paris antes que Trump finalmente assumisse o cargo. Mas foi sob as instruções de Trump que os Estados Unidos retiraram-se totalmente do acordo.

Se você olhar para os democratas mais sãos, que estão longe de serem inocentes, existem pessoas chamadas moderadas como o senador Joe Manchin (D-WV), o principal recebedor de financiamento de combustíveis fósseis, cuja posição é a das empresas de combustíveis fósseis , que é, como ele disse, sem eliminação, apenas inovação. Essa também é a visão da Exxon Mobil: “Não se preocupe, nós cuidaremos de você”, dizem eles. “Somos uma empresa com alma. Estamos investindo em algumas formas futurísticas para remover da atmosfera a poluição que estamos despejando nela. Tudo está bem, apenas confie em nós.” Sem eliminação, apenas inovação, que pode ou não vir e, se vier, provavelmente será tarde demais e muito limitado.

Pegue o relatório do IPCC que acabou de aparecer. Era muito mais terrível do que os anteriores e dizia que devíamos eliminar os combustíveis fósseis passo a passo, todos os anos, e nos livrar deles completamente dentro de algumas décadas. Poucos dias depois de o relatório ser divulgado, Joe Biden fez um apelo ao cartel do petróleo da OPEP para aumentar a produção, o que reduziria os preços do gás nos Estados Unidos e melhoraria sua posição perante a população. Houve euforia imediata nas revistas de petróleo. Há muito lucro a ser obtido, mas a que custo? Foi bom ter a espécie humana por algumas centenas de milhares de anos, mas evidentemente isso é tempo suficiente. Afinal, a vida média de uma espécie na Terra é aparentemente de cerca de 100.000 anos. Então, por que devemos quebrar o recorde? Por que se organizar por um futuro justo para todos quando podemos destruir o planeta ajudando corporações ricas a ficarem mais ricas?

SC: A catástrofe ecológica está se aproximando de nós em grande parte porque, como você disse uma vez, “todo o sistema socioeconômico é baseado na produção para o lucro e um imperativo de crescimento que não pode ser sustentado.” No entanto, parece que apenas a autoridade estatal pode implementar as mudanças necessárias de forma equitativa, justa e justa. Dada a emergência que enfrentamos, você acha que o governo dos EUA seria capaz de justificar a imposição de restrições de recursos nacionais, como regras para alocação de recursos ou racionamento de ações justas, políticas que necessariamente limitariam a liberdade das comunidades locais e indivíduos em suas vidas materiais ?

NC: Bem, temos que enfrentar algumas realidades. Eu gostaria de ver um movimento em direção a uma sociedade mais livre e justa – produção por necessidade em vez de produção por lucro, trabalhadores capazes de controlar suas próprias vidas em vez de se subordinarem a senhores por quase toda a sua vida. O tempo necessário para ter sucesso em tais esforços é simplesmente muito grande para enfrentar esta crise. Isso significa que precisamos resolver isso dentro da estrutura das instituições existentes, que podem ser melhoradas.

O sistema econômico dos últimos 40 anos foi particularmente destrutivo. Infligiu um grande ataque à maioria da população, resultando em um enorme crescimento da desigualdade e ataques à democracia e ao meio ambiente.

Um futuro habitável é possível. Não temos que viver em um sistema em que as regras tributárias foram alteradas para que bilionários paguem taxas mais baixas do que os trabalhadores. Não temos que viver em uma forma de capitalismo de estado em que os 90% mais baixos dos assalariados de renda foram roubados em aproximadamente US $ 50 trilhões, em benefício de uma fração de 1%. Essa é a estimativa da RAND Corporation, uma estimativa muito subestimada se olharmos para outros dispositivos que foram usados. Existem maneiras de reformar o sistema existente basicamente dentro da mesma estrutura de instituições. Acho que eles deveriam mudar, mas teria que ser em uma escala de tempo mais longa.

A questão é: podemos prevenir a catástrofe climática dentro da estrutura de instituições capitalistas de estado menos selvagens? Acho que há uma razão para acreditar que podemos, e há propostas muito cuidadosas e detalhadas sobre como fazê-lo, incluindo algumas em seu novo livro, bem como as propostas do meu amigo e co-autor, o economista Robert Pollin, que trabalhou muitas dessas coisas em grandes detalhes. Jeffrey Sachs, outro excelente economista, usando modelos um tanto diferentes, chegou praticamente às mesmas conclusões. Essas são basicamente as linhas das propostas da International Energy Association, de forma alguma uma organização radical, que surgiu das corporações de energia. Mas todos eles têm essencialmente a mesma imagem.

Na verdade, existe até uma resolução do Congresso de Alexandria Ocasio-Cortez e Ed Markey que descreve propostas muito próximas disso. E acho que está tudo dentro da faixa de viabilidade. Suas estimativas de custo de 2% a 3% do PIB, com esforços viáveis, não só resolveriam a crise, mas criariam um futuro mais habitável, sem poluição, sem engarrafamentos, e com trabalho mais construtivo e produtivo, melhores empregos. Tudo isso é possível.

Mas existem barreiras sérias – as indústrias de combustíveis fósseis, os bancos, as outras instituições importantes, que são projetadas para maximizar o lucro e não se preocupam com mais nada. Afinal, esse era o slogan anunciado do período neoliberal – o pronunciamento do guru econômico Milton Friedman de que as empresas não têm responsabilidade para com o público ou com a força de trabalho, que sua responsabilidade total é maximizar o lucro para poucos.

Por razões de relações públicas, empresas de combustíveis fósseis como a ExxonMobil muitas vezes se retratam como cheias de alma e benevolentes, trabalhando dia e noite para o benefício do bem comum. É chamado de greenwashing.

SC: Alguns dos métodos mais amplamente discutidos para capturar e remover dióxido de carbono da atmosfera consumiriam grandes quantidades de biomassa produzida em centenas de milhões ou bilhões de acres, ameaçando assim os ecossistemas e a produção de alimentos, principalmente em áreas de baixa renda e baixas emissões nações. Um grupo de especialistas em ética e outros estudiosos escreveu recentemente que um “princípio fundamental” da justiça climática é que “as necessidades básicas urgentes das pessoas e dos países pobres devem ser protegidas contra os efeitos das mudanças climáticas e das medidas tomadas para limitar” o clima mudança. Isso pareceria descartar claramente esses planos de “emita carbono agora, capture-o mais tarde”, e há outros exemplos do que podemos chamar de “imperialismo de mitigação do clima”. Você acha que o mundo pode enfrentar cada vez mais esse tipo de exploração à medida que as temperaturas sobem? E o que você acha dessas propostas de bioenergia e captura de carbono?

NC: É totalmente imoral, mas é uma prática padrão. Para onde vão os resíduos? Não vai para o seu quintal, vai para lugares como a Somália, que não conseguem se proteger. A União Europeia, por exemplo, tem despejado seus resíduos atômicos e outros tipos de poluição na costa da Somália, prejudicando as áreas de pesca e as indústrias locais. É horrível.

O último relatório do IPCC pede o fim dos combustíveis fósseis. A esperança é que possamos evitar o pior e alcançar uma economia sustentável em algumas décadas. Se não fizermos isso, chegaremos a pontos de inflexão irreversíveis e as pessoas mais vulneráveis ​​- as menos responsáveis ​​pela crise – sofrerão primeiro e mais severamente com as consequências. Pessoas que vivem nas planícies de Bangladesh, por exemplo, onde ciclones poderosos causam danos extraordinários. Pessoas que vivem na Índia, onde a temperatura pode passar de 120 graus Fahrenheit no verão. Muitos podem testemunhar partes do mundo tornando-se impossíveis de viver.

Houve relatórios recentes de geocientistas israelenses condenando seu governo por não levar em conta o efeito das políticas que estão adotando, incluindo o desenvolvimento de novos campos de gás no Mediterrâneo. Eles desenvolveram uma análise que indicava que, dentro de algumas décadas, durante o verão, o Mediterrâneo estaria atingindo o calor de uma jacuzzi e as planícies baixas seriam inundadas. As pessoas ainda viveriam em Jerusalém e Ramallah, mas as enchentes afetariam grande parte da população. Por que não mudar de curso para evitar isso?

SC: A economia neoclássica subjacente a essas injustiças vive em modelos de clima econômico conhecidos como “modelos de avaliação integrados”, que se resumem a análises de custo-benefício baseadas no chamado custo social do carbono. Com essas projeções, os economistas estão tentando jogar fora o direito das gerações futuras a uma vida decente?

NC: Não temos o direito de jogar com as vidas das pessoas no Sul da Ásia, na África ou com pessoas em comunidades vulneráveis ​​nos Estados Unidos. Você quer fazer análises como essa no seu seminário acadêmico? Ok, vá em frente. Mas não se atreva a traduzir isso em política. Não se atreva a fazer isso.

Há uma diferença notável entre físicos e economistas. Os físicos não dizem, ei, vamos tentar um experimento que pode destruir o mundo, porque seria interessante ver o que aconteceria. Mas os economistas fazem isso. Com base nas teorias neoclássicas, eles instituíram uma grande revolução nos assuntos mundiais no início dos anos 1980, que decolou com Carter e acelerou com Reagan e Thatcher. Dado o poder dos Estados Unidos em comparação com o resto do mundo, o ataque neoliberal, um grande experimento da teoria econômica, teve um resultado devastador. Não era preciso ser um gênio para descobrir. Seu lema é: “O problema é o governo”.

Isso não significa que você elimine decisões; significa apenas que você os transfere. As decisões ainda precisam ser feitas. Se não forem feitos pelo governo, que está, de forma limitada, sob influência popular, serão feitos por concentrações de poder privado, que não têm responsabilidade perante o público. E seguindo as instruções de Friedman, não têm nenhuma responsabilidade para com a sociedade que lhes deu o presente de incorporação. Eles têm apenas o imperativo de enriquecimento pessoal.

Margaret Thatcher então chega e diz que não existe sociedade, apenas indivíduos atomizados que de alguma forma estão administrando o mercado. Claro, há uma pequena nota de rodapé que ela não se preocupou em acrescentar: para os ricos e poderosos, há abundância de sociedade. Organizações como a Câmara de Comércio, a Mesa Redonda de Negócios, ALEC, todos os tipos de outros. Eles se reúnem, se defendem e assim por diante. Há muita sociedade para eles, mas não para o resto de nós. A maioria das pessoas tem que enfrentar a devastação do mercado. E, claro, os ricos não. As corporações contam com um estado poderoso para salvá-las sempre que houver algum problema. Os ricos precisam ter um estado poderoso – bem como seus poderes de polícia – para garantir que ninguém fique em seu caminho.

SC: Onde você vê esperança?

NC: Jovens. Em setembro, houve uma greve climática internacional; centenas de milhares de jovens saíram para exigir o fim da destruição ambiental. Greta Thunberg recentemente se levantou na reunião de Davos dos grandes e poderosos e deu a eles uma palestra sóbria sobre o que estão fazendo. “Como você ousa”, disse ela, “você roubou meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias.” Você nos traiu. Essas são palavras que deveriam ser gravadas na consciência de todos, especialmente pessoas da minha geração que as traíram e continuam a trair a juventude do mundo e os países do mundo.

Agora temos uma luta. Pode ser vencido, mas quanto mais atrasado, mais difícil será. Se tivéssemos chegado a um acordo há dez anos, o custo teria sido muito menor. Se os EUA não fossem o único país a recusar o Protocolo de Kyoto, teria sido muito mais fácil. Bem, quanto mais esperarmos, mais trairemos nossos filhos e netos. Essas são as escolhas. Não tenho muitos anos; outros de vocês fazem. A possibilidade de um futuro justo e sustentável existe e há muito que podemos fazer para chegar lá antes que seja tarde demais.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo site “Common Dreams” [Aqui!].

COP 26 chega ao fim em Glasgow

Texto final traz avanços, mas ainda não garante o cumprimento da meta de 1,5ºC

unnamed (40)Ativistas do Greenpeace erguem faixa dizendo “NÃO ESTÁ À VENDA” contra o icônico globo gigante no centro da sala de conferências da COP26 em Glasgow

Glasgow, 13 de Novembro de 2021 – A COP 26 chega ao fim e, apesar de alguns avanços, ainda nos deixa distantes do que seria necessário para garantirmos a meta de 1,5 ºC. O texto final da Conferência do Clima da ONU cita a eliminação progressiva do uso do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis, mas precisávamos de mais. O texto também traz avanços para as discussões sobre adaptação climática e os países desenvolvidos finalmente começam a responder aos apelos dos países em desenvolvimento por financiamento para lidar com o aumento das temperaturas. No entanto, muito ainda ficou pendente.

“O objetivo em Glasgow era encerrar a lacuna para 1,5 ºC e isso não aconteceu, mas em 2022 as nações terão que voltar com metas mais ambiciosas. A única razão pela qual conseguimos o que fizemos aqui foi porque jovens, líderes indígenas, ativistas e países na linha de frente do clima forçaram concessões que foram feitas de má vontade. Sem eles, essas negociações sobre o clima teriam fracassado completamente”, afirmou Jennifer Morgan, Diretora Executiva do Greenpeace Internacional.

Houve reconhecimento de que os países em situação de vulnerabilidade estão sofrendo perdas e danos reais com a crise climática, mas o que foi prometido até agora ainda está longe das necessidades dos territórios. Essa questão deve estar no topo da agenda dos países desenvolvidos, principalmente na COP 27, que será realizada no Egito, ano que vem. A questão é que as palavras no texto precisam ser, de fato, implementadas pelos países e se tornarem ações.

Com as atuais contribuições apresentadas pelos países, ainda estamos longe do 1,5 ºC – um estudo do Carbon Action Tracker divulgado na COP, apontou para um aquecimento de 2,4 ºC até o final do século se todas as metas para 2030 forem atingidas. Precisamos aumentar a ambição ou estaremos colocando milhões de vidas em risco.

O Brasil deixa a Conferência com a assinatura de dois acordos e o compromisso de revisar sua NDC no ano que vem – assim como todos os países. “Apesar de muito esforço do governo federal para parecer comprometido com o clima e com a preservação da floresta, os dados de desmatamento na Amazônia divulgados na última sexta-feira mostram que mentira tem perna curta”, diz Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil. “Esperamos que essa revisão no ano que vem nos traga ambição – a NDC atual, anunciada aqui na COP, não fez mais do que nos levar de volta aos patamares anunciados pelo governo em 2015”, completa.