Rio de Janeiro: (des) governo opera como despachante das corporações. E o povo que se exploda!

A cada notícia de uma nova isenção fiscal bilionária fica mais evidente até para o mais ingênuo dos habitantes do Rio de Janeiro que não vivemos meramente uma crise econômica. Aqui se concentra uma combinação particularmente nefasta de crises: econômica, financeira, fiscal, política e moral.

Como já se desnudou diversas das mentiras alardeadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro para explicar a barafunda em que estamos metidos, essa combinação de crises demanda mais do que uma mera denúncia de usos e práticas do grupo que se apossou do controle do estado a partir da entrada de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara. É que apenas apontar para os evidentes desvios praticados com a coisa pública, e que emerge de diversas formas nefastas sobre a vida da população, não é suficiente para entendermos porque tudo o que é de ruim parece ser abater sobre o Rio de Janeiro, numa forma muito particular das sete pragas do Egito.

A questão de fundo que merece ser analisada com a devida profundidade se refere à concepção de Estado que está por detrás de tantos malfeitos evidentes. A partir da análise dos discursos e práticas predominantes é possível verificar que há uma evidente inclinação para a aplicação de uma forma particularmente aguda das receitas Neoliberais. Essa receita combina a ação de pilhagem do Estado a partir de contratos superfaturados nas diversas áreas privatizadas com uma generosa política de isenções fiscais para todo tipo de empresa, desde pequenos empreendimentos que incluem termas, restaurantes, cabeleireiros, joalherias até corporações multinacionais como a Jaguar Land Rover, Coca Cola e Nissan.

Enquanto isso acontece como política oficial de (des) governo, a coisa pública vai se desmanchando com uma velocidade impressionante. Nesse terremoto de sucateamento estão sendo engolidos escolas, hospitais e universidades e programas sociais voltados para as camadas mais pobres da população.  A marcha desse desmanche cirurgicamente programado dos serviços públicos é inclemente, mesmo porque não existe uma oposição forte o suficiente para reverter este processo.   E esse é para mim o maior problema que estamos enfrentando, pois tudo parece prosseguir como nada de anormal estivesse acontecendo, inclusive os arranjos e alianças para as próximas eleições municipais.

Esse é o Rio de Janeiro transformando em pasto das corporações onde o Estado se resume a ser um mero despachante de empresas e grupos privados. Resta apenas saber até quando a população vai assistir a tudo de forma pacífica. E se um vagalhão de violência vier, que não se culpe os que reagem a este processo acintoso de destruição da coisa pública que apenas pune quem já é historicamente marginalizado. 

Mecenas das corporações, (des) governo do Rio de Janeiro não informa quando concluirá pagamento de salários de Maio

Mecenas das corporações multinacionais com concessões de isenções fiscais que vigorarão por até 50 anos, o (des) governo do Rio de Janeiro está se negando a informar quando concluirá o pagamento dos salários dos servidores estaduais e pensionistas e aposentados do RioPrevidência referentes ao mês de Maio (ver imagem abaixo).

salários

Para mim está cada vez mais claro que o (des) governo do Rio de Janeiro conta com a desmoralização e a paralisia dos servidores estaduais que decorrem da incapacidade de pagar as contas mais básicas que os mesmos possuem para continuar empurrando o estado do Rio de Janeiro para a maõs das corporações privadas. 

Um exemplo desta generosidade excessiva do (des) governo estadual se deu com a instalação fábrica da Jaguar Land Rover no polo automotivo em Itatiaia que deverá produzir  24 mil veículos por ano, e gerar até (notem que eu disse até) 400 empregos diretos.  O problema é que para Jaguar Land Rover produzir seus carros luxuosos e gerar minguados 400 empregos diretos, o (des) governo do Rio de Janeiro concedeu 50 anos de isenção fiscal para esta corporação multinacional. E o exemplo da Jaguar Land Rover é apenas um dos incontáveis atos de generosidade com o dinheiro público que este (des) governo praticou. Enquanto isso, servidores, pensionistas e aposentados estão sendo tratados com completo desrespeito.

Esta forma primitiva de implantar uma reforma ultraneoliberal precisa necessariamente desmoralizar não apenas os servidores públicos e suas famílias, mas também a população que depende de seus serviços.

A resposta a este ataque frontal de um governo que todos os dias concede isenções fiscais bilionárias terá que passar pela capacidade dos servidores públicos de organizarem uma reação firme pelos seus direitos e pelo serviço público.

É como diz a Luciana Genro… quem paga a banda é que escolhe a música

Doações de campanha somam R$ 1 bi

Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado até agora por empresas e indivíduos na eleição deste ano.

José Roberto de Toledo, Rodrigo Burgarelli e Daniel Bramatti

Financiamento de campanha - Empresário feliz

Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado até agora por empresas e indivíduos na eleição deste ano. As contas de partidos, comitês e candidaturas em todo o País receberam desses 19 grupos privados R$ 522 milhões do total de R$ 1,040 bilhão vindo de contribuições de pessoas físicas e jurídicas até agora.

Esses valores são todos de origem privada e calculados após levantamento que elimina distorções ou eventuais erros cometidos pelas candidaturas. Somando-se o que vem do Fundo Partidário, cuja origem são recursos públicos, o dinheiro que circulou até agora nas campanhas supera R$ 1,138 bilhão. E isso é só o começo. O montante de R$ 1,040 bilhão refere-se ao que foi declarado por candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital até 6 de setembro. Como se trata de uma prestação de contas parcial, não é possível comparar com o que foi arrecadado na eleição de quatro anos atrás.

A concentração das doações é significativa. São quase 29 mil doadores até agora, mas 2 de cada 3 reais arrecadados pelas campanhas vieram dos 100 maiores doadores. Sozinho, o maior deles, o Grupo JBS, doou até agora R$ 113 milhões, ou 11% do total doado. Dona de marcas como Friboi, Swift e Bertin, o grupo tem outras empresas que também doaram, como Seara e Flora Higiene-Limpeza.

O PT foi o partido que mais recebeu da JBS: R$ 28,8 milhões – ou 1 de cada 4 reais doado pela empresa. O PSD ficou em segundo lugar, com R$ 16 milhões, e o PMDB, em terceiro, com R$ 14 milhões. Entre todos os candidatos, a maior beneficiada pelas doações da JBS foi a presidente Dilma Rousseff.

O setor de alimentação tem uma outra grande doadora. O grupo Ambev – dono de marcas como Brahma, Antarctica e Skol – aparece em quarto lugar no ranking, com R$ 41,5 milhões doados. O dinheiro foi recebido principalmente por candidatos e comitês do PMDB (R$ 12 milhões), PT (R$ 11 milhões) e PSDB (R$ 8 milhões). O setor financeiro tem duas das 10 maiores doadoras. O grupo Bradesco está em sexto, somando R$ 30 milhões em contribuições vindas de empresas como Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Saúde e Bradesco Capitalização, entre outras. O conglomerado deu, até agora, R$ 9,4 milhões para o PSD, R$ 8,7 milhões para o PT, R$ 6,7 milhões para o PMDB e R$ 5,2 milhões para o PSDB.

O banco BTG Pactual e sua administradora de recursos doaram R$ 17 milhões e estão em décimo lugar na classificação geral. PT e PMDB foram os beneficiários de quase 80% desse dinheiro.

O protagonismo desses dois bancos e a atuação de outras empresas do setor que costumam colaborar financeiramente com as campanhas políticas não chega a superar o destaque das empreiteiras na lista de doações para partidos, comitês e candidaturas. Juntas, as construtoras contribuíram com quase R$ 300 milhões, ou 30% do total arrecadado até agora.

Dos dez maiores doadores da atual campanha, cinco são grupos empresariais que tiveram origem no ramo da construção. São os casos da OAS (2.º maior), Andrade Gutierrez (5.º lugar), UTC Engenharia (7.º), Queiroz Galvão (8.º) e Odebrecht (9.º). Os valores foram agregados por grupo econômico e incluem subsidiárias de outros setores, como energia.

Segunda colocada no ranking dos maiores contribuintes com os políticos, a Construtora OAS acumula R$ 66,8 milhões em doações. O PT ficou com quase metade desse dinheiro, ou R$ 32 milhões. O restante foi dividido entre PMDB, PSDB e PSB, entre outras legendas.

A Andrade Gutierrez doou R$ 33 milhões, divididos quase que exclusivamente entre PT (R$ 16 milhões) e PSDB (R$ 13 milhões). A UTC deu R$ 29 milhões (R$ 13 milhões para petistas), a Queiroz Galvão doou R$ 25 milhões (PMDB recebeu R$ 7 milhões), e o grupo Odebrecht, R$ 23 milhões, principalmente para PT, PSDB e DEM. O terceiro maior doador é do setor de mineração. O grupo Vale doou cerca de R$ 53 milhões até agora, por meio de uma série de empresas. Dois partidos se destacam entre os beneficiários de suas doações: PMDB (R$ 20,6 milhões) e PT (R$ 14,5 milhões). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1622745-doacoes-de-campanha-somam-r-1-bi

Corporações investem pesado no financiamento de campanhas, e Dilma Rousseff lidera o ranking dos beneficiados com a “generosidade” empresarial

Três empresas bancam 39% da campanha

RODRIGO BURGARELLI, DANIEL BRAMATTI, JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO E DIEGO RABATONE – O ESTADO DE S. PAULO   

Construtoras OAS e Andrade Gutierrez estão em primeiro e terceiro lugar na lista de maiores doadores, completada pelo frigorífico JBS

A Construtora OAS, o frigorífico JBS e a Construtora Andrade Gutierrez são os três principais financiadores da campanha até o momento, de acordo com a segunda prestação parcial de contas apresentada pelos candidatos à Justiça Eleitoral. Juntas, as três empresas doaram quase R$ 64 milhões, 39% do total de recursos que entrou na contabilidade oficial dos três principais concorrentes ao Planalto.

As doações das três maiores beneficiaram principalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), que disparou no ranking de arrecadação. Depois de sair atrás de Aécio Neves (PSDB) no primeiro mês de campanha, ela se recuperou na segunda parcial da prestação de contas, cujo prazo para entrega se esgotou na terça-feira. No total, a petista já arrecadou R$ 123,6 milhões até agora – cerca de cinco vezes o valor declarado pelas contas da campanha presidencial do PSB, partido de Marina Silva, sua principal adversária.

Dilma arrecadou sozinha mais da metade dos cerca de R$ 200 milhões declarados por todos os presidenciáveis nas duas parciais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das eleições. Em segundo lugar vem Aécio, com R$ 44,5 milhões. Marina Silva ainda não tem registros de doações em seu nome, pois sua candidatura ainda precisa ser deferida pelo TSE. O total arrecadado na conta do ex-candidato do PSB Eduardo Campos e em seu comitê chega até agora a R$ 24 milhões.

A OAS é a líder no ranking de doações, com R$ 26,1 milhões repassados nos três primeiros meses de campanha. A principal beneficiária foi Dilma, que recebeu 77% do total. O JBS vem logo a seguir, com R$ 26 milhões (a conta incluiu a Flora Produtos de Higiene e Limpeza, outra empresa do grupo). A Andrade Gutierrez doou R$ 11,8 milhões.

Os dados foram calculados pelo Estadão Dados em parceria com a Transparência Brasil, com base nos registros contábeis apresentados pelas campanhas à Justiça Eleitoral. Foram levadas em consideração todas as doações nas contas da campanha de cada candidato e do comitê para presidente, além do DINHEIRO que saiu das direções nacionais dos partidos para essas duas contas. 

Segundo o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o valor parcial das doações aos candidatos a presidente neste ano já se aproxima do que foi doado ao longo de toda a eleição de 2010, incluindo o segundo turno – quando os valores são corrigidos para eliminar o efeito da inflação. Se as doações continuarem nesse ritmo, 2014 terá uma campanha ainda mais cara do que a anterior. É uma tendência que se repete desde 2002.

Uma parte do aumento das doações pode ser creditada à diminuição do caixa 2 e à maior eficácia dos mecanismos de controle, diz Abramo. Mas outra parte é aumento de custos. 

Balanço 

Estado constatou diversas inconsistências na contabilidade do PSB. Na conta da direção nacional do partido, por exemplo, há registro de repasses para a conta do comitê de Eduardo Campos, mas estes não aparecem como receita na contabilidade do mesmo comitê. Também acontece o contrário: na conta do comitê aparecem repasses vindos do partido, mas estes não estão na contabilidade da legenda. Ainda assim, o Estado conseguiu mapear todas as doações de pessoas físicas e jurídicas.

Além dos recursos que já caíram nas contas de candidatos e comitês, os três partidos ainda têm  dinheiro em caixa, que pode ou não ser repassado para as campanhas presidenciais. O PT tem R$ 2 milhões, diferença entre os R$ 66,5 milhões que recebeu em doações e os R$ 64,5 milhões que distribuiu a diversas campanhas – principalmente aos candidatos a governador do partido. O PSDB está com uma sobra de caixa ainda maior: R$ 4,4 milhões. O PSB, por sua vez, dispõe de R$ 2,6 milhões para distribuir entre seus candidatos.

FONTE: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,tres-empresas-bancam-39-da-campanha,1555032

Movimentos sociais brasileiros espionados

Justiça Global

Empresas privadas do Brasil, de setores estratégicos como mineração ou infraestrutura, espionam e se infiltram nos movimentos sociais e em suas atividades, segundo uma missão da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que foi concluída no dia 14

Por Fabíola Ortiz, Da Agência IPS

Há quase um ano, no dia 24 de janeiro de 2013, durante reunião de planejamento dos líderes do Movimento Xingu Vivo para Sempre,em Altamira, norte do Estado do Pará, suspeitou-se que uma pessoa registrava as conversações e decisões do encontro.

Esse coletivo, que reúne organizações sociais e ambientais de áreas próximas ao projeto da megacentral hidrelétrica de Belo Monte, a terceira do mundo quando entrar em operação, se opõe à instalação da represa no rio Xingu, na Amazônia brasileira. As suspeitas se confirmaram quando se verificou que um dos participantes, recém-chegado ao movimento, tinha nas mãos uma caneta esferográfica espiã.

“Todas as vezes que alguém intervinha, ele dirigia a caneta para onde estava a pessoa. Foi algo completamente inesperado”, contou à IPS a advogada Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, que integra o Movimento. “Essa reunião foi um momento muito estratégico, em que trocamos informações privilegiadas, que só as organizações do coletivo possuem. Ele era um espião contratado pelo consórcio que constrói a obra”, explicou.

Descoberto, o espião se identificou como Antônio e confessou ter se infiltrado no Movimento para vigiar as atividades de sua coordenadora, Antônia Melo. Segundo a advogada, o espião contou que enviaria o material para a divisão de inteligência do Consórcio Construtor Belo Monte e para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que mantém um agente em Altamira. “Ele contou que tinha de seguir todos os passos da coordenadora para o Consórcio e que também foi responsável pela demissão de 80 trabalhadores da obra”, afirmou Amanajás.

Outra função do infiltrado era detectar líderes sindicais que pudessem organizar greves na obra, acrescentou. “Não temos dúvidas sobre o processo de espionagem, só não sabemos como acontece. O Movimento Xingu Vivo é o que mais representa a resistência ao modelo de construção das hidrelétricas, e mais, ao desenvolvimento que se impõe na Amazônia”, afirmou a advogada. O Movimento critica a expropriação dos recursos naturais, que não garante os direitos dos povos naturais da região.

A espionagem das organizações sociais da Amazônia não é um caso isolado do Brasil, denunciaram os ativistas da missão da FIDH, que entre 9 e 14 deste mês se encontrou com membros de organizações humanitárias, doMinistério Público, e diretores de empresas acusadas de espionar. A missão internacional integra as atividades doObservatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, um programa conjunto com a Organização Mundial Contra a Tortura, e esteve em Brasília, Belém e Rio de Janeiro.

“O que nos preocupa é a relação entre os órgãos públicos e as empresas. Há provas de articulação com agentes do Estado”, afirmou Jimena Reyes, chefe da FIDH para a América, ao apresentar as primeiras conclusões da visita. “É uma situação muito preocupante. São utilizados esquemas públicos para atuações ilegais e ilegítimas, para espionar movimentos sociais”, ressaltou.

A conivência dos funcionários públicos com as empresas foi comprovada pela missão, ao constatar que há companhias que têm acesso a dados secretos do governo, por meio do Infoseg, uma rede que aglutina a informação de segurança pública obtida por mais de 400 agências brasileiras de investigação. Alexandre Faro, integrante do Observatório, disse que, pelo fato de terem destinado grandes recursos, as empresas têm muito interesse em saber o que as organizações sociais farão em relação aos seus projetos.

“Penso que é uma cultura que as companhias têm há muito tempo. Descobrimos no ano passado, não temos provas, mas suponho que são práticas generalizadas em setores sensíveis como mineração e energia”, opinou Faro à IPS sobre a atividade de espionagem dos grupos empresariais contra ativistas na América Latina. As acusações de espionagem também recaem sobre a empresa Vale, gigante da mineração.

Membros da Justiça nos Trilhos, uma organização que defende as comunidades prejudicadas por projetos mineradores, contaram que são espionados desde 2008, pouco depois de iniciarem seu trabalho. Os delegados da FIDH conversaram com um ex-empregado da Vale, identificado como André Almeida, que forneceu dados sobre as relações da empresa com o governo, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 24 de outubro do ano passado.

Entre as acusações, destacaram espionagem de jornalistas, funcionários públicos e líderes sindicais, além da infiltração de espiões nas organizações sociais e nos sindicatos, para obter informação privilegiada. Essas atividades ilegais tiveram a participação ou o apoio de agentes da Abin para atividades de treinamento, incluindo pagamento a agentes do Estado. Segundo essas revelações, estima-se que a Vale destinou cerca de US$ 200 mil mensais à espionagem, informou Faro.

“O que está em jogo no Brasil é o valor da democracia, trata-se de privilegiar a inteligência”, disse o integrante da missão internacional. “O que não é comum é informações assim chegarem ao conhecimento do público. Revela que estão completamente desinibidos a respeito de tudo que fazem de ilegal”, acrescentou Faro. A seu ver, “as empresas privadas acreditam que têm suficiente legitimidade para invadir a vida das pessoas e investigar seus filhos, seus maridos e seus antecedentes”, enfatizou.

Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos, afirmou à IPS que o primeiro indício de que eram espionados obtiveram já em 2008. Em janeiro de 2012, seu escritório foi destruído e, em outubro do mesmo ano e em janeiro de 2013, sua página na internet foi invadida. “Esperamos que a missão da FIDH impulsione mudanças profundas e que as investigações ganhem maior ritmo e as próprias empresas modifiquem suas práticas. O objetivo de tudo isso é que desistamos de agir”, destacou.

Os delegados da FIDH apresentarão o informe com suas conclusões, informações e recomendações, no prazo de dois meses. Amanajás recordou que a visita da missão que protege os defensores dos direitos humanos ocorre após a polêmica generalizada gerada ao se ficar sabendo que o governo brasileiro foi espionado pela Agência Nacional de Segurança (NSA), dos Estados Unidos. “Como o governo não gosta de ser espionado, os movimentos sociais também não gostam”, criticou.

Sobre as perguntas da IPS, a Vale informou que não se pronunciará sobre um caso que está na justiça e sob segredo processual, enquanto o consórcio de Belo Monte não deu respostas.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/27521