Pesquisadores dizem não à tesoura de Temer no CNPq

outubro 19, 2016outubro 19, 2016 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Há dois atrás tratei aqui do problema dos cortes orçamentários que estão sendo realizados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e que estão ameaçando a concessão de bolsas de pesquisas e outros tipos de auxílio voltados para apoiar o desenvolvimento da ciência brasileira (Aqui!).

Pois bem, aproveitei naquela postagem para cobrar uma posição mais pró-ativa da comunidade científica nacional que, em minha opinião, tem assistido passivamente ao que promete ser um completo desmanche do nosso jovem sistema de ciência e tecnologia.

Hoje encontrei no blog do projeto “Ciência na Rua” um depoimento feito por um pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) dando conta de que a reação à ação da tesoura do governo “de facto” de Michel Temer começou no coração do processo de avaliação que define quem recebe apoio financeiro do CNPq que são os chamados “Comitês Assessores” (CAs). Essa reação, porém, precisa se espalhar e ganhar mais força, pois isolados os membros dos CAs não vão conseguir impedir os cortes que já foram decididos e estão emergindo em diferentes áreas e projetos que deveriam ter o devido financiamento do CNPq e se encontram sob grave ameaça.

Mas tenho que reconhecer que a revolta dos CAs já é um bom começo.

Resistência nos Comitês Assessores do CNPQ: relato de um participante

(O resumo do currículo do professor Luiz Carlos Soares na Plataforma Lattes informa que ele obteve licenciatura em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1975, bacharelado (1976) e mestrado (1980) também em história pela mesma instituição, e doutorado, de novo em história, pelo University College London (Universidade de Londres) em 1988. Atualmente é professor titular aposentado de história moderna e contemporânea do Departamento de História da UFF, professor colaborador do Programa de História da Ciência da Técnica e Epistemologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sócio da Associação Nacional de História e da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, membro vitalício do conselho de representantes da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, sócio da Sociedade Brasileira de História da Ciência e membro eleito do conselho deliberativo da Sociedade Brasileira de História da Ciência. E é membro titular do Comitê Assessor de História do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. O resumo nos lembra que a ênfase de sua experiência está em história moderna e contemporânea, história da ciência e da tecnologia e teoria e filosofia da história, atuando principalmente nos seguintes campos de estudos da história social do Rio de Janeiro no século XIX e história da ciência e da tecnologia na Inglaterra no século XVIII.

Ontem, segunda feira, 17 de outubro, ele enviou a colegas um relato muito vivo do que ocorrera ao ter início a reunião dos comitês assessores no CNPq. Hoje, pedi a ele que permitisse que o relato fosse publicado no Ciência na rua. E aí está essa contribuição do historiador par um capítulo da história das agências de fomento à pesquisa no Brasil em tempos confusos que adiante poderemos nomear, quem sabe, “Dias de resistência”. Aproveitem a narrativa – Mariluce Moura)

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Por Luiz Carlos Soares

Dia difícil hoje, no CNPq. Era o primeiro dia de reunião dos Comitês Assessores (CAs) para avaliação dos pedidos de bolsa de produtividade depois da instauração da nova “ordem temerária”. Chegamos com a notícia transmitida pelos funcionários de que não somente não seria possível a concessão de novas bolsas para pesquisadores 2, como também teríamos que proceder a um corte de 20 a 30 % em relação ao número de bolsas já existente. Isso significaria que teríamos que cortar de 20 a 30 % dos pedidos dos pesquisadores que já estavam no sistema de bolsas, o que implicava que não faríamos a “renovação de suas bolsas”, para usar uma terminologia antiga.

Imediatamente, no CA de História, dissemos ao técnico-administrativo que acompanha a área que não faríamos os cortes e encaminharíamos a aprovação dos pedidos que deveriam ser aprovados, na nossa análise. O CA não assumiria este ônus. Em seguida, procuramos os colegas de outros CAs para discutir a situação e todos também manifestaram sua insatisfação contra os cortes e uma pequena comissão, da qual eu fazia parte, foi procurar a Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais, que também é responsável pelo setor de bolsas de produtividade, e expôs a contrariedade dos CAs em relação à medida. Esta funcionária também manifestou o seu desconforto em relação à situação.

Então, solicitamos a realização de uma reunião para amanhã para discutirmos coletivamente o problema. Ao voltarmos para as nossas salas, decidimos que entraríamos em contato com as nossas associações representativas, com a SBPC, com a ANDIFES, reitores, pró-reitores, etc., para um movimento de pressão pra sustação da medida. Obviamente, a notícia correu o Brasil e as pressões foram feitas sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado” que reúne Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Depois disso, fomos convocados para uma reunião com o Presidente Interino do CNPq, às 17 horas, onde ele procurou explicar que esta situação não é definitiva e se vincula ao horizonte de redução da verba do CNPq no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está no Congresso, e reduz a dotação do CNPq de R$ 1.500.000.000,00 para R$ 1.300.000.000,00 no próximo ano. Segundo ele, na realidade, nenhum corte de bolsas estaria definido, mas seria necessário o estabelecimento de cenários para a possível definição de cortes de 20 a 30 %, se isso fosse imperioso, no futuro.

Seguiu-se o debate com os membros dos CAs e, mais uma vez, muitos reafirmaram em suas falas que não estavam dispostos a realizar estes cortes. E, mais ainda, se não havia cortes definidos, não haveria necessidade de se estabelecer cenários ou simulações de cortes. Ao final, o presidente interino do CNPq, aceitou a nossa posição e disse que deveríamos continuar a realizar as avaliações sem o estabelecimento de nenhum cenário restritivo. Julgamos que, por enquanto, foi uma pequena vitória, que se deveu a atuação dos membros dos CAs e também a pressão externa realizada sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado”.

Todavia, temos plena certeza de que estaremos atuando todo o tempo sob ameaça de cortes e redução de orçamento e que a nossa tarefa, enquanto membros dos CAs, é estabelecer uma trincheira de resistência interna, no CNPq, para que o atual governo não venha a sacrificar mais ainda o apoio desta agência à produção científica e tecnológica de nosso país. Esperamos que toda a comunidade científica e universitária também continue a se manifestar contra a destruição dos mecanismos de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, que está embutida na ação do governo Temer, e na defesa de uma perspectiva de produção de conhecimento autônoma para o Brasil.

FONTE: http://ciencianarua.net/resistencia-nos-comites-assessores-do-cnpq-relato-de-um-participante/

De volta para o passado: CNPq passa a tesoura nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

outubro 17, 2016outubro 18, 2016 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

tesoura

Os chamados Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) representam um dos maiores projetos e avanços que o Brasil teve ao longo da última década. É importante lembrar que o primeiro edital para formação dos INCTs ocorreu em 2008 com a participação do CNPq, Capes, Fapemig, Faperj e Fapesp. Já no edital de 2014, além das fundações estaduais que participaram da primeira chamada, mais 11 fundações participaram como co-financiadoras desta importante ferramenta de desenvolvimento da ciência nacional, apontando para uma sinergia na ação de Ciência e Tecnologia entre estados e a união.

Mas os INCTs se encontram neste momento sob grave ameaça de descontinuidade, ainda que o problema já venha antes da assunção ao poder do presidente “de facto” Michel Temer e do desmantelamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (M C&T). Mas para entender o grave problema que a continuidade INCTs enfrenta nesta conjunção histórica de crise política e aplicação de medidas de caráter neoliberal, vamos à cronologia dos fatos. O edital lançado para dar continuidade aos INCTs ficou aberto entre 10 de julho a 15 de setembro de 2014, com a data para divulgação dos resultados a partir de março de 2015 e implementação em 6 de abril de 2015. Porém, estranhamente, os resultados só saíram em maio de 2016 e até no momento, obviamente, não foi desembolsado um centavo sequer.

Agora, no que se provou ser uma surpresa desagradável para os cientistas envolvidos nos INCTs, o CNPq em reunião realizada no dia 5 de outubro, e que contou com a participação dos diretores científicos das fundações estaduais de C&T, propôs a liberação de recursos financeiros para apenas a 100 projetos, dentre os 252 que foram aprovados e a lista divulgada na página no CNPq (Aqui!).

Outra questão que me chamou atenção nessa decisão que eu considero muito esquisita é que a lista divulgada inicialmente pelo CNPq, não apresentou previamente os critérios utilizados para realizar o ranqueamento de 1 a 252, bem como uma pontuação objetiva que cada projeto alcançou, de modo a permitir que a comunidade científica brasileira pudesse saber como teriam sido definidos os 100 primeiros classificados. A nota de divulgação do resultado apenas mencionou que a lista dos 252 projetos aprovados estava em ordem decrescente (Aqui!).

Este fato é bastante relevante neste momento dado que o CNPq e os representantes das FAPs decidiram efetivamente que apenas 100 projetos, e não os 252 aprovados inicialmente, serão apoiados. Em minha opinião, o correto seria financiar todas as propostas aprovadas, ainda que para isso fosse feito um corte linear nos valores atribuídos a cada proposta. Mas pelo que se vê isto não vai acontecer. E de concreto, o que parece estar em curso é mais uma tesourada do governo “de facto” de Michel Temer no orçamento do CNPq.

Mas uma coisa é certa, quando alguns cientistas entram para o sistema administrativo parecem se esquecer do que significa o apoio à C&T no Brasil. É que enquanto se vêem importantes manifestaçoes como a da Academia Brasileira de Ciências sobre o grave risco criado pela PEC 241 para o futuro da ciência nacional (Aqui!), se vê uma postura tão rápida em cortar recursos em vez de se lutar para ampliar o financiamento de uma iniciativa tão vitoriosa como a dos INCTs.

De forma específica, causa surpresa que o representante da Faperj que não paga projetos desde 2014, ou quando paga projetos aprovados o faz apenas parcialmente, tenha apoiado esta proposta, pois isto irá claramente comprometer os institutos que estão sediados no estado do Rio de Janeiro. Afinal, se o (des) governo do Rio de Janeiro tivesse um interesse genuíno em investir no desenvolvimento da C&T estaria repassando o recurso para Faperj e esta para seus pesquisadores. Aliás, se o (des) governo do Rio de Janeiro tivesse algum interesse em investir em ciência, tecnologia e educação estaria honrando e repassando o orçamento para as universidades estaduais (Uenf, Uezo e Uerj) que vivem hoje o seu pior momento na história de sua existência.

Finalmente, penso que não houver uma reação firme da comunidade científica, os cortes que já estão aparecendo no orçamento da C&T são apenas sinais de que o governo “de facto” de Michel Temer não irá parar até colocar a ciência brasileira no nível que antecedeu a chegada da família real portuguesa no Brasil.

Cortes de bolsas e financiamentos no CNPq mostram que o inverno da PEC 241 já começou

outubro 17, 2016outubro 18, 2016 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Recebi de fontes bem informadas a informação de que pesquisadores que estão em Brasília para participar do ciclo de avaliações para concessões de bolsas e auxílios pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão sendo informados de que há uma determinação de que sejam cortadas até 30% das bolsas de pesquisa, inclusive das vigentes.

E, mais, que os cortes estão começando nas bolsas de pesquisa mas deverão atingir todas as modalidades de concessão de auxílio financeiro pelo CNPq!

Em outras palavras, o inverno (ou seria inferno?) que se seguirá à implementação do congelamento de recursos que será causado pela PEC 241 será ainda mais devastador do que se imaginava inicialmente. É que o valor do orçamento do CNPq será congelado em valores já abaixo dos que vinham sendo praticados, dado o que corte que está sendo ordenado a partir do tal Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo senhor Gilberto Kassab que de ciência mesmo sabe muito pouco.

Um fato adicional que foi mencionado na informação que recebi é de que o novo presidente do CNPq, engenheiro eletricista Mário Neto Borges (Aqui!), ainda não tomou posse e quando o fizer vai encontrar um cenário de retração de investimentos.

Enquanto isso, a imensa maioria da comunidade científica brasileira dorme seu sono olímpico. Meu conselho: melhor que acordem logo antes que o inverno atômico da PEC 241 se abata de vez sobre todos nós!

PEC 241 e outras maldades: apostando na falta de resposta dos pobres

outubro 10, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O presidente de facto Michel Temer realizou ontem um daqueles jantares nababescos que as elites brasileiras tanto gostam de frequentar. Afinal, entre canapés, vestidos e ternos finos, se discutia o congelamento dos investimentos públicos em saúde e educação pelas próximas duas décadas!

Esse tipo de celebração pré-corte de direitos mostra bem não apenas a natureza do governo de facto, mas, principalmente, como pensam os donos do Brasil. É que analistas sérios já mostraram que todo o sacríficio que será imposto à população mais pobre não visa recuperar a economia, mas garantir que o sistema rentista continue parasitando o Brasil como o faz em poucos países do mundo.

É importante notar que esse ataque aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal Brasileira de 1988 terá efeitos profundos sobre quem mais precisa de serviços públicos de qualidade. É que esse teto rebaixado de investimentos imporá ainda mais dificuldades para que escolas e hospitais públicos possam funcionar com um mínimo de qualidade. Teremos não apenas uma regressão momentânea, mas por duas longas décadas.

Agora, como chegamos a essa situação é um caso mais complicado. Apesar do Brasil não se explicar por si só e é preciso que entendamos como anda o sistema capitalista como um todo, o fato é que o atual congresso é um desenho dos acordos que foram feitos entre o PT e o PMDB e sua base aliada para garantir a reeleição da dupla Dilma Rousseff e Michel Temer. Ao se optar por aumentar a força das siglas de aluguel dentro congresso, o que os estrategistas do PT prepararam foi a sua remoção do poder e a assunção de políticos de tão baixa estatura que deixa até os congressos biônicos da ditadura de 1964 pálidos por comparação.

Um elemento fundamental nesse processo todo é a aposta que não haverá reação organizada ao desmonte das garantias sociais colocadas na Constituição Federal de 1988. E até aqui, convenhamos, a reação tem sido pequena. O problema que os estrategistas do governo de facto podem estar subestimando (talvez guiados pelos resultados dos votos válidos das eleições municipais) é que a maioria pobre perca a paciência com tanta regressão nos seus parcos direitos sociais e passe para a ação direta sem esperar que sinidicatos e movimentos sociais saiam do seu estado de paralisia expectante. E se isso acontecer que ninguém encarregado de aprovar a PEC 241 e outras maldades apareça para reclamar da violência que ajudaram a criar. A ver!

Corte de 30% pode inviabilizar de vez as universidades estaduais

junho 23, 2016junho 23, 2016 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Big Brother: Celebrity Hijack…Embargoed to 0001 Thursday January 3 Channel 4 undated handout photo of ‘Politician’ John Loughton from Edinburgh, one of the housemates for Channel 4’s Big Brother Celebrity Hijack which launches tonight. PRESS ASSOCIATION Photo. Issue date: Thursday January 3 2008. See PA story SHOWBIZ Brother. Photo credit should read: Channel 4/PA Wire

A partir de fontes bem informadas, recebi a informação de que as reitorias das três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uerj e Uezo) receberam uma correspondência determinando que sejam estabelecidas medidas que garantam o corte de 30% do orçamento de 2016 para atender decisão do (des) governador em exercício Francisco Dornelles (Aqui!).

Essa correspondência seria hilária se não fosse trágica. É que até a presente data (23\06) o (des) governo do Rio de Janeiro ainda não desembolsou recursos relativos a 2016, implicando numa não entrega de 50% do orçamento. Se forem cortados adicionais 30%, estaremos falando numa entrega de apenas 35% do orçamento total aprovado pela Alerj para as universidades estaduais usarem em 2016.

O interessante é que o (des) governo do Rio de Janeiro faz essa exigência formal sem que haja qualquer compromisso formal de que alguma verba será efetivamente entregue às universidades, em que pese o fato evidente de que os cofres estaduais estão com mais dinheiro recolhido em 2016 em relação ao ano anterior. Em outras palavras, essa cobrança de que se corte mais 30% do orçamento é apenas um daqueles exercícios de fúteis de auto-flagelação institucional, provavelmente voltado para desmoralizar as reitorias.

O que me parece claro é que por detrás do discurso de crise o que se esconde é um plano de privatização das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Resta saber apenas quando é que o (des) governo do Rio de Janeiro vai admitir publicamente esse projeto de privatização. Eu presumo que seja depois do anúncio da venda da joia da Coroa que é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

De toda forma, esperemos para ver como reagem as reitorias das três universidades. Pelo clima vigente nas instituições, o mais provável é que haja uma carta conjunta pedindo que o (des) governo do Rio de Janeiro primeiro pague o que deve antes de que qualquer conversa sobre cortes adicionais. A ver!

Graças à cortina de fumaça do impeachment, Pezão age livre para destruir universidades estaduais

outubro 26, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Enquanto temos nossos olhos e ouvidos entupidos com a polêmica do impeachment de Dilma Rousseff, os (des) governos estaduais (muitos deles comandados pelo PMDB de Michel Temer) continua cortando orçamentos de uma forma tão profunda que corre-se o risco de inviabilização de áreas inteiras do serviço público.

No caso do Rio de Janeiro, o (des) governador Luiz Fernando Pezão ameaça as universidades estaduais com cortes tão profundas que as mesmas deverão ter dificuldades até para se manter abertas em 2016. Essa política de asfixia financeira é, com certeza, parte de um projeto de privatização das universidades estaduais.

No caso da Universidade Estadual do Norte (Uenf), o corte atinge áreas sensíveis e de forma profunda. A se confirmarem os cortes propostos, as dificuldades vividas pela Uenf em 2015 vão ser lembrados como saudade por toda a sua comunidade.

Abaixo a matéria assinada pelos jornalistas Luiz Gustavo Schmitt e Marco Grillo do jornal “O GLOBO” que mostra em detalhes o ataque que está sendo desferido por Pezão e seu (des) governo.

Universidades do estado terão verba 46% menor em 2016

Orçamento de 2016 prevê verba 46% menor para investimentos

POR LUIZ GUSTAVO SCHMITT E MARCO GRILLO

Em um corredor da Uerj, equipamentos e móveis quebrados que deveriam ir para o lixo: universidade começou 2015 com paralisação de prestadores de serviço – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

RIO — A crise financeira do estado já provocou cortes em vários setores este ano e deverá tornar os gastos de áreas essenciais, como a educação, mais enxutos em 2016. Uma proposta orçamentária apresentada pelo governo, que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), prevê uma redução drástica nos recursos destinados às instituições de ensino superior, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). No custeio, que envolve as despesas para a manutenção básica — incluindo água, luz, segurança e limpeza —, a queda prevista é de 27,7%. Em relação a investimentos, como aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula, haverá uma diminuição de 46% em comparação a 2015.

Em números absolutos, a previsão é que as verbas para custeio caiam de R$ 618,1 milhões para R$ 446,5 milhões. Quanto ao investimento, deve passar de R$ 109,5 milhões para R$ 58,7 milhões. O levantamento foi feito com base na comparação entre o projeto de lei em tramitação na Alerj e o orçamento aprovado para 2015. A conta levou em consideração cinco unidades de ensino superior: além da Uerj e da Uenf, o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e a Fundação Cecierj, que atua na educação à distância.

ARROCHO MAIOR NA UENF E NA UEZO

Orçamento de 2016 – Editoria de Arte

Os cortes mais expressivos são vistos na Uenf, que tem unidades em Campos dos Goytacazes e Macaé, ambas cidades do Norte Fluminense, e na Uezo, que não conta com sede própria e funciona de maneira improvisada nas instalações do Colégio Estadual Sarah Kubitschek, em Campo Grande, desde a inauguração, em 2005. No caso da Uenf, serão menos 46% no total do custeio (de R$ 71,3 milhões para R$ 38,5 milhões) e menos 63% nos investimentos (de R$ 12,1 milhões para R$ 4,4 milhões). Enquanto isso, a Uezo só poderá investir R$ 134 mil em 2016, o que corresponde a apenas 1% do valor aprovado para 2015 (R$ 13,3 milhões). No custeio, o aperto chega a 41% (de R$ 8,3 milhões para R$ 4,8 milhões) na universidade, que já reduziu de 140 para cem o seu quadro de professores.

Vice-reitor da Uenf, Edson Corrêa calcula que o valor mínimo necessário para o funcionamento da universidade gira em torno de R$ 150 milhões por ano, total que abrange os gastos com pessoal. O orçamento de 2015 previa R$ 190,7 milhões para a instituição, mas o governo anunciou contingenciamentos ainda no início do ano. Até o momento, R$ 120,4 milhões foram efetivamente repassados pelo tesouro estadual.

— Esse valor (R$ 190,7 milhões) foi fictício, porque houve contingenciamento. O que vamos ter disponível é algo em torno de R$ 150 milhões. Com menos do que isso, não dá para manter a universidade — alerta o vice-reitor.

A proposta para a Uenf em 2016 é de R$ 161,6 milhões, mas cortes não estão descartados.

— Já estamos no limite, não tem mais onde cortar. É só subsistência — garante Corrêa.

Segundo ele, a falta de pagamentos de terceirizados da limpeza e da segurança chegou a colocar as aulas em risco este ano. As linhas telefônicas ficaram cortadas por três dias, por inadimplência. Para o presidente da Associação de Docentes da Uenf, Raul Ernesto, os alunos ainda não foram prejudicados porque professores vêm ajudando na compra de material para aulas práticas em laboratórios e até na aquisição de cartuchos para impressoras.

— O orçamento do ano que vem não dá para chegar até setembro. O governo está tratando as universidades como gasto supérfluo. Somos o papel higiênico caro do estado — diz Ernesto.

Diretor de comunicação do DCE da Uenf, o estudante de Administração Pública Gilberto Gomes relata que, este ano, o pagamento das bolsas dos alunos atrasou ao longo de três meses.

— Houve uma evasão grande de alunos por causa disso. O governo continua com a política de mirar no ensino superior, mas mantém os incentivos fiscais para as empresas — critica.

Já os representantes da Uezo foram procurados desde quinta-feira, mas não se pronunciaram sobre os cortes. Em audiência pública na Alerj no último dia 14, o reitor da universidade, Alex da Silva Cerqueira, contou ter solicitado mais R$ 10 milhões ao orçamento para concluir a primeira fase da construção do campus.

PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA UERJ

Na Uerj, que tem o maior orçamento entre as universidades estaduais, a redução prevista é de 22% no custeio (R$ 394,2 milhões para R$ 306,1 milhões) e de 4% no investimento (R$ 37,1 milhões para R$ 35,4 milhões). Mas a instituição já vem sofrendo com problemas de caixa. O ano letivo de 2015 começou atrasado devido a uma greve. A paralisação provocou o caos: havia lixo espalhado pelos corredores e banheiros ficaram em estado insalubre.

Auditório com cadeiras quebradas: corte no orçamento aprofunda crise na Uerj – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

— O corte no orçamento só aprofunda a crise — afirma a presidente da Associação de Docentes da Uerj, Lia Rocha. — Quem está pagando a conta é a educação. Estamos trabalhando para produzir conhecimento, mas não somos prioridade. É um processo de sucateamento.

O Colégio de Aplicação, que recebe verbas do orçamento da Uerj, também deve ser atingido.

— Ainda persiste uma situação de incerteza em relação ao pagamento de terceirizados e professores substitutos — diz Lincoln Tavares, ex-diretor da instituição.

A assessoria de imprensa da Uerj afirmou que a universidade não se manifestaria porque passa por um momento de transição. Na quinta-feira, o professor Ruy Garcia Marques foi eleito reitor. Ele não respondeu a um pedido de entrevista.

Na rede Faetec, o contingenciamento teve impacto em unidades de referência como o tradicional Instituto Estadual de Educação (Iserj), na Tijuca, e os Centros de Vocação Tecnológicos (CVTs). No Iserj, as aulas começaram atrasadas este ano porque não havia merendeiros, faxineiros e inspetores. No CVT do Gradim, em São Gonçalo, que deveria ser voltado para a atividade pesqueira, hoje só há aulas de espanhol. A unidade, aberta desde 2009, chegou a ter 300 alunos e a oferecer 16 cursos, como mecânica e carpintaria naval e beneficiamento de pescado. O diretor da instituição, Sérgio de Mattos Fonseca, conta que, este ano, 15 professores tiveram seus contratos suspensos pela Faetec e só restaram 40 alunos.

— Tudou parou porque não há professor. Um laboratório de alta tecnologia que custou R$ 70 mil está fechado — lamenta o professor.

Procurada, a Faetec não retornou as ligações. O presidente do Cecierj, Carlos Eduardo Bielschowsky, ressalta que o orçamento em discussão para a fundação é o mesmo de 2015, já descontados os valores contingenciados pelo governo. Este ano, investimentos foram cortados, e os planos de construir mais unidades não saíram do papel.

Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS) reconhece que todas as áreas do governo devem participar do esforço financeiro em meio à crise. Contudo, ele afirma que os cortes em custeio nas universidades ficaram acima dos previstos para outros setores.

— Em média, a redução em custeio feita por órgãos do governo varia de 15% a 20%. Mas, nas universidades, esses cortes chegam a passar de 30%. A comissão pretende fazer emendas ao orçamento para tentar alinhá-los à média praticada pelo Executivo — adiantou o deputado.

COMISSÃO DA ALERJ VAI APRESENTAR EMENDAS

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, cuja pasta é responsável pelas instituições, afirma que a saída para as universidades é buscar outras fontes de receitas:

— É preciso inovar na gestão e buscar recurso novo. No mundo inteiro, há empresas que desenvolvem projetos em parceria com universidades. A UFRJ tem uma parceria com a Petrobras. Além disso, há um parque tecnológico onde muitas empresas pagam para estar ali. Temos que nos inspirar nesses modelos.

Apesar do cenário de austeridade, o secretário descarta a possibilidade de um quadro caótico na educação em 2016. Ele afirma que greves, atrasos de salários e falta de insumos são problemas que não deverão se repetir:

— Este ano foi complicado porque tínhamos restos a pagar (dívidas anteriores), além das despesas correntes. Mas a previsão é fechar o ano sem restos a pagar. Então, teremos mais fluxo de caixa.

Em nota, a Secretaria estadual de Fazenda afirmou que tem priorizado os recursos para a educação e que o investimento na pasta em 2015 é de 26%, acima da exigência constitucional, de 25%. O órgão não comentou a previsão de cortes para as instituições em 2016.

O TAMANHO DO CORTE POR UNIVERSIDADE

Biodigestor de fezes suínas na Uenf Foto: Eduardo Naddar / Agência O Globo (27/05/2013)

Uenf

A proposta de orçamento em discussão na Alerj prevê queda de 46% (de R$ 71,3 milhões para 38,5 milhões) nas despesas de custeio na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), na comparação com a lei orçamentária em vigor neste ano. No investimento, a queda é de 63% (R$ 12,1 milhões para R$ 4,4 milhões)

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/universidades-do-estado-terao-verba-46-menor-em-2016-17877286#ixzz3pgaXEX5d

Crise à vista! É o que antecipam os números da tesourada de Pezão no orçamento das universidades estaduais

fevereiro 3, 2015fevereiro 3, 2015 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Há alguns dias repercuti aqui uma matéria do jornal Extra dando conta de uma grande tesourada que o (des) governo Pezão realizou contra o orçamento das universidades estaduais, mas que apenas mostrava o tamanho da perda orçamentária da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pois bem, graças à divulgação nas redes sociais dos valores relativos à Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) pude encontrar também os valores relativos às perdas infringidas à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), e elas são consideráveis como mostram os números na tabela abaixo.

A tabela mostra que No caso específico da UENF, a ALERJ havia aprovado o valor de R$ 190.787.439, o que já era insuficiente para cobrir parte das despesas que ocorrerão ao longo de 2015. Agora, após a tesourada feita pelo (des) governo Pezão, o orçamento da UENF foi reduzido a 153.063.057,00, ou seja, um corte de R$ 37.724.382,00 (ou seja quase R$ 38 milhões!).

A coisa ficou ainda pior quando se considera que a folha de salários da UENF deverá chegar a pouco mais de R$ 104 milhões, o que deixaria em torno de R$ 49 milhões para todas as outras despesas, incluindo o pagamento de bolsas acadêmicas, e serviços básicos como limpeza, segurança, e o fornecimento de água e eletricidade!

A verdade nua que esses números não dizem é que o orçamento da UENF já seria deficitário sem a nova tesourada promovida por Pezão nas universidades estaduais, enquanto permanecem intactos os efeitos de isenções fiscais bilionárias para “amigos” do poder.

Dessa forma, que ninguém se surpreenda se 2015 for marcado por seguidas manifestações dentro das universidades estaduais, onde se produz uma parte considerável da formação de recursos humanos e da ciência no Rio de Janeiro.

(Des) governo Pezão enfia a tesoura nas universidades estaduais

janeiro 31, 2015janeiro 31, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A notícia abaixo é um aviso de que a situação precária que a UENF e as demais universidades estaduais fluminenses viveram em 2014 vai piorar bastante em 2015! De cara, a UENF que já vive problemas para pagar até bolsas estudantis deverá atravessar uma crise sem precedentes, aumentando atrasos já ocorridos no pagamento de serviços terceirizados como segurança e limpeza.

O interessante nisso tudo é que Pezão não passa nem próximo de acabar com as isenções fiscais que foram aprovadas nos últimos 8 anos e que representam uma sangria bilionária na coleta de receita no Rio de Janeiro.

Mas o que importa é que com esses cortes, o ano de 2015 será marcado por graves dificuldades na UENF. A ver!

Pezão corta mais de R$ 144 milhões em verbas de universidades estaduais

**Uerj teve R$ 91 milhões em verbas retidas Foto: Alexandre Cassiano / 25.08.2014**

As universidades não escaparam da contenção de despesas do governo do estado. A Universidade do Estado do Rio (Uerj), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) tiveram, ao todo, mais de R$ 144 milhões em verbas retidas como parte das medidas de economia. Essa redução de recursos pode comprometer projetos de expansão. “A Uerj, por exemplo, tem planos de ampliar a interiorização, abrindo uma faculdade de Arquitetura em Petrópolis e uma unidade (outra) na Baixada Fluminense. É claro que (a redução dos recursos) vai afetar”, afirmou o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj), Antonio Virgínio Fernandes.

Antes dos cortes, a Uerj já havia encerrado 2014 com dificuldades financeiras, sendo obrigada a antecipar o recesso, em virtude do atraso no pagamento a prestadores de serviços.

Uerj teve R$ 91 milhões em verbas retidas

A Uerj, que, pelo orçamento do estado para este ano, teria R$ 1,2 bilhão para gastos e investimentos, teve R$ 91,3 milhões retidos. A universidade informou que se trata de um contingenciamento de recursos e não comentou sobre os projetos que poderiam ser adiados ou cancelados com a redução nas receitas, alegando que o assunto está sendo estudado.

FONTE: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/pezao-corta-mais-de-144-milhoes-em-verbas-de-universidades-estaduais-15206448.html#ixzz3QPOE5JJE