Pesquisadores dizem não à tesoura de Temer no CNPq

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Há dois atrás tratei aqui do problema dos cortes orçamentários que estão sendo realizados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e que estão ameaçando a concessão de bolsas de pesquisas e outros tipos de auxílio voltados para apoiar o desenvolvimento da ciência brasileira (Aqui!).

Pois bem, aproveitei naquela postagem para cobrar uma posição mais pró-ativa da comunidade científica nacional que, em minha opinião, tem assistido passivamente ao que promete ser um completo desmanche do nosso jovem sistema de ciência e tecnologia.

Hoje encontrei no blog do projeto “Ciência na Rua” um depoimento feito por um pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) dando conta de que a reação à ação da tesoura do governo “de facto” de Michel Temer começou no coração do processo de avaliação que define quem recebe apoio financeiro do CNPq que são os chamados “Comitês Assessores” (CAs).   Essa reação, porém, precisa se espalhar e ganhar mais força, pois isolados os membros dos CAs não vão conseguir impedir os cortes que já foram decididos e estão emergindo em diferentes áreas e projetos que deveriam ter o devido financiamento do CNPq e se encontram sob grave ameaça.

Mas tenho que reconhecer que a revolta dos CAs já é um bom começo.

 

Resistência nos Comitês Assessores do CNPQ: relato de um participante

(O resumo do currículo do professor Luiz Carlos Soares na Plataforma Lattes informa que ele obteve licenciatura em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1975, bacharelado (1976) e mestrado (1980) também em história pela mesma instituição, e doutorado, de novo em história,  pelo University College London (Universidade de Londres) em 1988. Atualmente é professor titular aposentado  de história moderna e contemporânea do Departamento de História da UFF, professor colaborador do Programa de História da Ciência da Técnica e Epistemologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sócio da Associação Nacional de História e da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, membro vitalício do conselho de representantes da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, sócio da Sociedade Brasileira de História da Ciência e membro eleito do conselho deliberativo da Sociedade Brasileira de História da Ciência. E é membro titular do Comitê Assessor de História do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. O resumo nos lembra que a ênfase de sua experiência está em história moderna e contemporânea, história da ciência e da tecnologia e teoria e filosofia da história, atuando principalmente nos seguintes campos de estudos da história social do Rio de Janeiro no século XIX e história da ciência e da tecnologia na Inglaterra no século XVIII.

Ontem, segunda feira, 17 de outubro, ele enviou a colegas um relato muito vivo do que ocorrera ao ter início a reunião dos comitês assessores no CNPq. Hoje, pedi a ele que permitisse que o relato fosse publicado no Ciência na rua. E aí está essa contribuição do historiador par um capítulo da história das agências de fomento à pesquisa no Brasil em tempos confusos que adiante poderemos nomear, quem sabe, “Dias de resistência”. Aproveitem a narrativa – Mariluce Moura)

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Por Luiz Carlos Soares

Dia difícil hoje, no CNPq. Era o primeiro dia de reunião dos Comitês Assessores (CAs) para avaliação dos pedidos de bolsa de produtividade depois da instauração da nova “ordem temerária”. Chegamos com a notícia transmitida pelos funcionários de que não somente não seria possível a concessão de novas bolsas para pesquisadores 2, como também teríamos que proceder a um corte de 20 a 30 % em relação ao número de bolsas já existente. Isso significaria que teríamos que cortar de 20 a 30 % dos pedidos dos pesquisadores que já estavam no sistema de bolsas, o que implicava que não faríamos a “renovação de suas bolsas”, para usar uma terminologia antiga.

Imediatamente, no CA de História, dissemos ao técnico-administrativo que acompanha a área que não faríamos os cortes e encaminharíamos a aprovação dos pedidos que deveriam ser aprovados, na nossa análise. O CA não assumiria este ônus. Em seguida, procuramos os colegas de outros CAs para discutir a situação e todos também manifestaram sua insatisfação contra os cortes e uma pequena comissão, da qual eu fazia parte, foi procurar a Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais, que também é responsável pelo setor de bolsas de produtividade, e expôs a contrariedade dos CAs em relação à medida. Esta funcionária também manifestou o seu desconforto em relação à situação.

Então, solicitamos a realização de uma reunião para amanhã para discutirmos coletivamente o problema. Ao voltarmos para as nossas salas, decidimos que entraríamos em contato com as nossas associações representativas, com a SBPC, com a ANDIFES, reitores, pró-reitores, etc., para um movimento de pressão pra sustação da medida. Obviamente, a notícia correu o Brasil e as pressões foram feitas sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado” que reúne Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Depois disso, fomos convocados para uma reunião com o Presidente Interino do CNPq, às 17 horas, onde ele procurou explicar que esta situação não é definitiva e se vincula ao horizonte de redução da verba do CNPq no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está no Congresso, e reduz a dotação do CNPq de R$ 1.500.000.000,00 para R$ 1.300.000.000,00 no próximo ano. Segundo ele, na realidade, nenhum corte de bolsas estaria definido, mas seria necessário o estabelecimento de cenários para a possível definição de cortes de 20 a 30 %, se isso fosse imperioso, no futuro.

Seguiu-se o debate com os membros dos CAs e, mais uma vez, muitos reafirmaram em suas falas que não estavam dispostos a realizar estes cortes. E, mais ainda,  se não havia cortes definidos, não haveria necessidade de se estabelecer cenários ou simulações de cortes. Ao final, o presidente interino do CNPq, aceitou a nossa posição e disse que deveríamos continuar a realizar as avaliações sem o estabelecimento de nenhum cenário restritivo. Julgamos que, por enquanto, foi uma pequena vitória, que se deveu  a atuação dos membros dos CAs e também a pressão externa realizada sobre o CNPq e o “Ministério Conglomerado”.

Todavia, temos plena certeza de que estaremos atuando todo o tempo sob ameaça de cortes e redução de orçamento e que a nossa tarefa, enquanto membros dos CAs, é estabelecer uma trincheira de resistência interna, no CNPq, para que o atual governo não venha a sacrificar mais ainda o apoio desta agência à produção científica e tecnológica de nosso país. Esperamos que toda a comunidade científica e universitária também continue a se manifestar contra a destruição dos mecanismos de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, que está embutida na ação do governo Temer, e na defesa de uma perspectiva de produção de conhecimento autônoma para o Brasil.

FONTE: http://ciencianarua.net/resistencia-nos-comites-assessores-do-cnpq-relato-de-um-participante/

Um pensamento sobre “Pesquisadores dizem não à tesoura de Temer no CNPq

  1. Lenå Medeiros de Menezes disse:

    Parabéns aos CAs pela atitude digna e corajosa. Que governo ė esse que ignora a importância da pesquisa para um país que se pretende soberano? E olha que nossos pesquisadores dão o melhor de si por bolsas cujos valores – congelados há algum tempo – estão muito aquém de outros países, sem falar nas dificuldades de acesso ao sistema pelos novos pesquisadores e na verdadeira trava de acesso do nível 2 ao nível 1, o que afeta pesquisadores cujos méritos são reconhecidos internacionalmente.

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