Os militares e o senador Aziz: sempre é mais fácil mandar fuzilar o mensageiro

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O alto comando das Forças Armadas lançou ontem uma diatribe na forma de uma nota pública contra um pronunciamento do senador Omar Aziz (PSD/AM) em relação ao envolvimento de oficiais militares em processos de corrupção no interior do governo Bolsonaro.

O problema  para os ilustríssimos comandantes militares é que não adianta mandar fuzilar o mensageiro, no caso um senador da república, do que reconhecer que já emergiram fatos e evidências de que algo de muito errado andou acontecendo no Ministério da Saúde, justamente o mais militarizado dos ministérios no governo Bolsonaro, na tentativa de compra superfaturada de vacinas que sequer haviam sido autorizadas para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

E como um bom amigo já observou em suas redes sociais, os dois anos e meio de participação no governo Bolsonaro já lançou mais descrédito sobre as forças armadas do que os longos 21 anos em que eles comandaram o país na forma de uma ditadura.  Assim, em vez de culpar Omar Aziz por dizer em público o que milhões de brasileiros já dizem no privado, os comandantes militares deveriam estar mais preocupados com o avanço ainda maior da perda da credibilidade junto à população brasileira.

Como as primeiras reações de Omar Aziz à diatribe dos comandantes militares não foram de recuo, os comandantes militares podem ter dado o famoso tiro pela culatra, não adiantando nada que comecem a ameaçar o congresso com medidas mais duras, sob risco de aumentarem um descrédito que já não é pequeno. Melhor seria que os comandantes começassem a apurar e punir os eventuais envolvidos em casos de corrupção.

Jair Bolsonaro está sob pressão

Investigações e protestos em massa contra o chefe de estado de direita no Brasil

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“Um bom Bolsonaro é um Bolsonaro preso”: A solidariedade com os protestos no Brasil também foi mostrada na metrópole catalã de Barcelona. Foto: imagens imago / ZUMA Wire
Por Peter Steiniger para o “Neues Deutschland”

“Fora com o Bolsonaro!” Em mais de uma centena de cidades em todo o Brasil, as pessoas protestaram no sábado contra a desastrosa política de saúde durante a pandemia corona em seu país . O impeachment do líder extremista de direita Jair Bolsonaro foi convocado em manifestações e comícios. O início de tal impeachment, solicitado pela oposição, é bloqueado pelo presidente da Câmara de Deputados e apoiador do Bolsonaro, Arthur Lira. De acordo com os organizadores, cerca de 800 mil pessoas participaram das manifestações. Os protestos foram, portanto, maiores do que nos dias anteriores de ação em 29 de maio e 19 de junho.

Os protestos foram alimentados pela abertura pelo Supremo Tribunal Federal de uma investigação sobre o Bolsonaro na sexta-feira em conexão com a corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Durante semanas, uma comissão investigativa do Senado trouxe novos detalhes à luz sobre como a proteção da população contra o coronavírus foi sabotada pelo governo de Bolsonaro. O vírus ameaça particularmente as camadas mais pobres da população em condições de vida precárias na periferia das grandes cidades e os povos indígenas do vasto país.

Em vários lugares fora do Brasil, incluindo cidades alemãs como Berlim, Colônia, Münster e Friburgo, ações de solidariedade com o movimento de protesto contra Bolsonaro aconteceram neste final de semana.

O presidente Jair Bolsonaro atacou os manifestantes nas redes sociais e as conectou com os manifestantes. Ao mesmo tempo, ele criticou a cobertura da mídia e reiterou sua afirmação de que a oposição queria chegar ao poder no próximo ano por meio da manipulação eleitoral. Nas pesquisas, o político de esquerda Lula Inácio Lula da Silva está claramente à frente de Bolsonaro.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

A pergunta de 1,6 bilhão de reais: Ricardo Barros chamou os professores de vagabundos e depois saiu por aí para comprar vacinas superfaturadas na Índia?

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No dia 20 de abril, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara de Deputados, resolveu declarar que os professores brasileiros seriam vagabundos por não quererem trabalhar sem que houvesse um processo de vacinação em massa. Aquela declaração bombástica, característica de quem está tentando desviar a atenção de algo nebuloso, acabou passando em brancas nuvens, pois era só mais uma entre tantas.  Em outras palavras, Barros atacou os servidores públicos da educação, mas seguiu sua vida sem muitas pressões ou consequências.

Dois meses depois, eis que o nome de Ricardo Barros é citado na Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19 como sendo o articulador de uma compra bilionária de vacinas produzidas pela empresa indiana Bharat Biotech, em um “negocinho” de quase dois bilhões de reais (ver abaixo vídeo do momento em que o deputado federal Luís Lima (DEM/DF) finalmente informa o nome de quem teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro como o mentor de um negócio que tem todo o cheiro de ser uma grande falcatrua).

Ricardo Barros já saiu rapidamente a campo para desmentir o alegado envolvimento em um negócio que mistura   compra superfaturada, empresas localizadas em paraísos fiscais, e vacinas próximas do vencimento. Mas se alguém olhar a página de Ricardo Barros na Wikipedia verá que até essa resposta rápida soa como incongruente para um político que já demonstrou ser longevo e, acima de tudo, muito poderoso, com articulações que ultrapassaram administrações federais que se iniciaram ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A descoberta de que Ricardo Barros era a possível iminência parda de um negócio cabuloso já estava meio evidente por ter sido ele o proponente de uma emenda parlamentar que permitiu a importação, pasmemos todos, da vacina indiana Covaxin! Além disso, Ricardo Barros quando foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer, o líder do governo Bolsonaro na Câmara de Deputados teria estabelecido  ligações com o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa, a empresa que intermediou o acordo de compra da Covaxin a um preço 1.000% maior do que o previsto originalmente. 

O fato do deputado Ricardo Barros ser ainda o líder do governo Bolsonaro quase três meses depois do presidente da república ter sido informado desse caso nebuloso certamente cria um ambiente político explosivo, na medida em que um agente público que é informado de algo desse gênero e não age imediatamente para cessar uma atividade potencialmente criminosa incorre em um crime como “improbidade administrativa”.  Lembremos que a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment por uma ofensa infinitamente menor do que a de ter cometido improbidade administrativa. Em outras palavras, se os fatos narrados pelo deputado Luís Lima forem confirmados, o presidente Jair Bolsonaro ficará em péssimos lençóis.

Por outro lado, também ficarão complicadas quaisquer negociações partidárias em curso para viabilizar alianças para as eleições de 2022 que envolvam o “Progressistas” do qual Ricardo Barros é um dos principais líderes nacionais.  E no tempo mais imediato, a crise aberta com as revelações do deputado Luís Lima podem afetar o grau de aderência do chamado “Centrão” às prioridades legislativas do governo Bolsonaro.  A situação criada pela tentativa de comprar vacinas superfaturadas e próximas do vencimento deverá gerar novos e estrepitosos capítulos nas próximas semanas. A ver!

O caso Covaxin confirma a importância da estabilidade do servidor público

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O servidor do Ministério da Saúde, Luiz Ricardo Miranda, que trouxe à luz o caso envolvendo a compra bilionária da vacina Covaxin

Como milhões de brasileiros venho acompanhando hoje o depoimento dos irmãos Miranda na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pandemia da COVID-19. Como servidor público concursado há 22 anos, eu só posso dizer que muito dificilmente o caso nebuloso envolvendo a compra bilionária da vacina indiana Covaxin teria vindo à tona se não fosse pela firmeza do servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda.

A razão para isso é simples: ele é um servidor concursado com estabilidade com mais de uma década de serviços prestados ao Brasil. Fosse ele um servidor terceirizado ou um servidor público com contrato precário, dificilmente Luís Ricardo Miranda teria tido condição de, primeiro, bloquear o pagamento adiantado da Covaxin, e, segundo, de manter na CPI da COVID, o que ele teria dito ao presidente Jair Bolsonaro.

Assim, entre outras muitas razões para se desconfiar dos motivos pelos quais o governo Bolsonaro quer acabar com a estabilidade dos servidores públicos, está justamente  a capacidade dos servidores de bloquearem determinadas situações sem temer a perda do seu emprego no dia seguinte.

Mas acima de tudo, o que o caso da vacina Covaxin mostra é que o serviço público é fundamental para defender os interesses da população brasileira, especialmente no âmbito de administrações que não priorizam os interesses nacionais. E aparentemente o deputado federal Luiz Miranda (DEM/DF) aprendeu essa lição, pois se declarou em seu depoimento como um novo oponente à reforma administrativa gestada por Paulo Guedes para literalmente desmantelar o serviço público brasileiro (ver vídeo abaixo).

Temendo retaliações, deputado que denunciou escândalo da Covaxin vai pedir proteção policial

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O deputado Luís Miranda (DEM/DF) que foi o primeiro a trazer à luz o escândalo envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin deu hoje uma entrevista bombástica à rede CNN onde, entre outras coisas, declarou que irá solicitar proteção policial não apenas para si mesmo, mas também para toda a sua família, a começar pelo irmão que chamou a atenção para os problemas cercando o negócio entre o governo Bolsonaro e o laboratório indiano Bharat Biontech (ver vídeo abaixo).

Se o deputado Luís Miranda levar adiante e detalhar as denúncias que apontou nessa entrevista, os próximos dias e semanas serão de forte tensão política no Brasil, dada a potencial explosividade do que ele poderá revelar. A ver!

 

Covaxin: vacina indiana cercada de suspeitas até na Índia

Brasil de Bolsonaro topou pagar US$ 15 por dose, sete vezes mais do que o governo da Índia, onde vacina do laboratório Bharat é alvo de polêmicas

covaxin 1Enfermeira indiana mostra frascos da Covaxin: vacina mais cara comprada pelo governo Bolsonaro é alvo de suspeitas até na Índia (Foto: Debajyoti Chakraborty / NurPhoto / AFP – 13/05/2021)

Por Florência Costa* para o Projeto Colabora

Em agosto do ano passado, o presidente do laboratório indiano Bharat Biotech, Krishna Ella, durante uma entrevista coletiva realizada na cidade de Hyderabad, onde está situada a sede da empresa, apontou para uma garrafa de água mineral que estava na sua frente e disse: “Essa garrafa de água custa cinco vezes mais do que a nossa vacina”. Ele se referia à Covaxin. Realmente, a Bharat Biotech cobrou pela sua vacina menos de US$ 2 do governo indiano. Mas a iniciativa privada e outros clientes, como o governo brasileiro, pagaram sete vezes mais caro, cerca de US$ 15.

A trajetória do desenvolvimento e fabricação da vacina Covaxin por parte da Bharat Biotech, que começou em maio de 2020, foi cercada de polêmicas em seu país de origem. A vacina indiana transformou-se em um dos principais alvos das investigações da CPI da COVID-19 no Senado brasileiro. Na Índia, a Bharat Biotech recebeu muitas críticas devido à disparidade dos preços oferecidos ao governo indiano e à inciativa privada. Mas o governo de Jair Bolsonaro aceitou de bom grado pagar caro pela vacina indiana.

A Covaxin foi desenvolvida pela Bharat Biotech em associação com o Indian Council of Medical Research, um órgão governamental. Na Índia, os imunizantes são administrados gratuitamente na rede pública, mas são cobrados nos hospitais privados. A Covaxin, no entanto, é a mais cara de todas as vacinas à disposição dos indianos e isso provocou muito debate no país.

Se o preço da Covaxin pode chegar até US$ 16 na rede de saúde privada da Índia, a vacina Covishield – da Oxford-AstraZenaca, produzida no Instituto Serum, o maior laboratório da Índia, que chegou a fornecer dois milhões de doses ao Brasil – custa cerca de US$ 10 por dose. Já a russa Sputnik V, algo em torno de US$ 12.

Diante da controvérsia, a Bharat Biotech afirmou que necessita recobrar o que gastou para o desenvolvimento e a fabricação do produto. Mas especialistas rebateram afirmando que o preço salgado na iniciativa privada é injustificável, já que a farmacêutica recebeu fartos investimentos do governo indiano para a produção e desenvolvimento da vacina.

Há uma semana, a Bharat Biotech comunicou que o preço de US$ 2 acertado com o governo indiano não era “sustentável” a longo prazo, devido aos custos com a produção. Em um comunicado à imprensa, o laboratório afirmou que é por isso que há necessidade manter preços altos para o mercado privado.

covaxin 2Profissional de saúde aplica Covaxin em Bangalore, na Índia: imunização no país começou antes mesmo de testes terem sido aprovados (Foto: Manjunath Kiran / AFP – 09/06/2021)

Covaxin suspeita desde a fase de testes

Outra polêmica que ronda a Covaxin refere-se aos testes. Quando a vacina obteve a aprovação para uso estritamente emergencial pelo Controlador Geral de Drogas da Índia (a Anvisa do país), em janeiro deste ano, os testes da fase 3 ainda não haviam finalizado e revelado a sua eficácia: isso provocou uma avalanche de críticas.

Resultados parciais de testes da fase 3, envolvendo 25,800 participantes, foram anunciados em abril, com indicação de eficácia de 78% contra COVID-19 moderada ou leve e 100% em casos severos. Os dados finais dos testes da fase 3 só foram enviados ao órgão controlador da Índia na segunda-feira, 21 de junho, quando a vacina já estava sendo aplicada em todas as regiões do país.

Em meio ao debate, a Bharat Biotech afirmou que os padrões científicos são transparentes. A empresa lembrou ainda que que publicou, no período de um ano, nove estudos de pesquisa sobre sua segurança e eficácia em cinco publicações de reputação científica. Mas, apenas há 10 dias, a Bharat Biotech informou que os dados completes das fases 1 e 2 e dados parciais dos testes da fase 3 haviam sido verificados por órgãos reguladores da Índia.

Um dos grandes revezes sofridos pela empresa indiana veio do Brasil. Em março, a Anvisa negou autorização para importação excepcional da Covaxin, solicitada pelo Ministério da Saúde. Foi uma decisão por unanimidade: os diretores consideraram que o laboratório indiano não conseguiu apresentar documentação que comprovasse a eficácia e a segurança do imunizante.

Somente agora, em junho, a Anvisa concedeu uma autorização, mas apenas para quatro milhões de doses _ e não 20 milhões de doses do contrato assinado com o Ministério da Saúde do Brasil – e sob contrições restritas. Em uma entrevista a uma TV indiana, Krishna Ella, fundador e presidente da Bharat, reagiu alegando que a Anvisa havia agido movida por um “nacionalismo” brasileiro e pelo desejo de evitar a vacina indiana. “Isso é devido ao nacionalismo. Alguns países querem estrategicamente atrasar a indiana e difamar outros países, afirmou Ella, em resposta às dúvidas levantadas pela Anvisa.

A Bharat Biotech – um laboratório de menor porte na grande disputa global do mercado de vacinas contra COVID-19 – tinha a intenção de aumentar o seu cacife internacionalmente e contava com o Brasil para isso. Até agora, o laboratório indiano exportou seu produto apenas para países como República Maurício, Irã, Mianmar, Paraguai e Zimbábue.

Para completar o cenário de controvérsias, a mídia indiana publicou em janeiro matérias sobre pessoas que participaram de testes sem saber, achando que estavam tomando vacinas já aprovadas. Vários casos foram reportados na cidade de Bhopal (estado de Madhya Pradesh), que ficou famosa no mundo todo em 1984 devido a um vazamento de gás em dezembro daquele ano na fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited. Entrevistados afirmaram que receberam a vacina em troca de dinheiro (cerca de US$ 10) e outros disseram que não sabiam que se tratava de teste. A Bharat Biotech negou qualquer transgressão à época e afirmou que as pessoas haviam sido informadas de que estavam sendo submetidas a testes da vacina contra Covid 19.

Isso tudo aconteceu ainda no começo de 2021 quando o governo indiano anunciava que iria imunizar, até agosto, 300 milhões de seus 1.3 bilhão de habitantes. A segunda onda de covid-19 devastou a Índia pouco tempo depois, a partir de abril, provocando uma grande mortandade e cenas chocantes corpos incinerados na ruas ou jogados em rios. Até agora cerca de 389 mil pessoas morreram, oficialmente, na Índia por covid-19. Mas estimativas não oficiais apontam que esse número pode ser quatro vezes maior.

covaxin 3Levantamento do TCU mostra que Covaxin custou quatro vezes mais que AstraZeneca: interesse do governo Bolsonaro na vacina indiana investigado pelo MPF e pela CPI (Reprodução: TV Globo)

Na mira da CPI e do MPF

No Brasil, o Ministério Público Federal está investigando o contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin, produzida na Índia, único contrato do governo Bolsonaro que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas. O próprio presidente intercedeu pessoalmente para agilizar a compra e enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em janeiro.

Em fevereiro, o governo assinou contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin, antes mesmo do aval da Anvisa e apesar do alerta da agência sobre a falta de certificado de boas práticas na fabricação da vacina. Pelo contrato, as primeiras doses chegariam ao Brasil em maio, 70 dias após o fechamento da compra, mas até agora nenhuma dose foi entregue.

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo Bolsonaro até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a AstraZeneca, produzida pela Fiocruz. Em depoimento ao Ministério Público Federal, o funcionário do Ministério da Saúde responsável pela importação, Luís Ricardo Fernandes Miranda, afirmou que houve pressão superior para a compra rápida da Covaxin.

A CPI da covid-19 também está investigando o interesse do governo na compra da vacina indiana, cara e sem aval da Anvisa. Os senadores querem saber o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa Medicamentos, alvo do Ministério Público do Distrito Federal em investigação de fraude na venda de testes rápidos para COVID-19. Sócio da empresa, Francisco Maximiano, que teve seu sigilo bancário e telefônico quebrado pela CPI, tinha depoimento marcado na CPI para esta quarta, 22 de junho. O depoimento foi adiado já que o empresário alegou estar em quarentena, por ter viajado à Índia.

*Florência Costa é Jornalista freelancer, especializada em cobertura internacional e política, foi correspondente na Rússia pelo Jornal do Brasil e serviço brasileiro da rádio BBC. Em 2006 mudou-se para a Índia para ser correspondente do jornal O Globo É autora do livro “Os Indianos”.

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Este texto foi originalmente publicado pelo projeto “Colabora” [Aqui!].