crise financeira

(Des) governo Pezão planeja aumentar crise da Uenf em 2017

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Para quem pensa que a situação das universidades estaduais já chegou ao fundo do poço sob as mãos de Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, eu sugiro que pense de novo! É que, no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) estabeleceu limites orçamentários que vão implicar em cortes drásticos no pagamento de pessoal e no custeio.

No caso dos salários, o teto estabelecido para 2017 é R$ 10 milhões menor do que o orçado para 2016! Ainda que existam saídas para remanejar os recursos necessários para cobrir esse déficit, esse limite aponta para duas intenções possíveis por parte do (des) governo Pezão/Dornelles e ambas são muito complicadas. É que em não se remanejando o valor falante, sobrariam as opções de demitir ou dar calote nos salários sendo que a primeira é claramente a que tem mais chance de ser aplicada.

Já no tocante às verbas de custeio, o limite proposto para 2017 é de R$ 22 milhões representa a perda de outros R$ 10 milhões em relação ao aprovado para 2016. Segundo fontes bem informadas dentro da administração da Uenf, mesmo se todo o valor proposto seja repassado não haverá como a universidade funcionar.

Antes que alguém venha jogar a culpa dessa situação no recolhimento de impostos, dados oficiais apontam que até a redução nos valores recolhidos em 2016 não explicam de forma alguma a penúria imposta à Uenf e às outras universidades estaduais.  

O mais provável é que a explicação esteja numa combinação perniciosa entre a alta de carga de juros resultante da política de endividamento do estado que marca os (des) governos comandados por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão com as bilionárias generosidades fiscais que já consumiram algo em torno de R$ 180 bilhões de reais, e que continuam sendo concedidas quase que diariamente (E sim, a Cervejaria Petrópolis, a Land Rover, a Nissan, a Coca-Cola, a Oi, e a H Stern mandam lembranças e agradecem!).

Enfim, quanto mais cedo as universidades começarem a se mobilizar para cobrar da Assembleia Legislativa a aprovação de orçamentos que permitam o seu funcionamento, melhor! É que do (des) governo Pezão/Dornelles a política será a asfixiar para mais facilmente privatizar.

Uenf flerta com o perigo

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A terceirização de serviços está se transformando num verdadeiro “pato manco” na gestão dos órgãos estaduais do Rio de Janeiro. Além de caro, este tipo de contratação para oferecer serviços de segurança e limpeza se transforma rapidamente num mecanismo de geração de caos quando as empresas contratadas deixam de pagar salários aos seus empregados.

No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) o problema está mais aparente com a crise gerada no seu sistema de segurança interno pela falta de pelo menos 4 meses da folha salarial da empresa K-9.  É que na ausência das verbas devidas pela prestação de seus serviços, a K-9 não tem feito o pagamento dos salários dos seus empregados que atuam na Uenf.

Agora, compreensivelmente cansados de trabalhar e não receber e orientados pelo seu sindicato, os seguranças da Uenf cruzaram os braços e anunciaram que vão deixar de prestar serviços a partir da próxima semana.

Em meio a essa situação caótica, a reitoria da Uenf anunciou os novos calendários dos seus cursos de graduação e pós-graduação com início a partir da próxima segunda-feira (22/08). Como já foi dito em um ambiente virtual interno onde os professores da universidade trocam ideias, esse anúncio de calendário é algo temerário, mas reflete uma postura da administração da Uenf de correr o risco de reiniciar aulas, em meio ao colapso do sistema interno de segurança.

Essa aposta no “retorno à normalidade em meio ao caos” é claramente arriscada, principalmente para aqueles membros da comunidade universitária que precisem frequentar o campus Leonel Brizola e outras unidades que a Uenf que possui em Macaé e Itaocara , especialmente no período noturno. Afinal, se algo de anormal acontecer, quem vai querer assumir a responsabilidade por eventuais perdas e danos?

E o pior é que enquanto a Uenf tenta retomar suas atividades flertando com o perigo, o (des) governo do Rio de Janeiro continua distribuindo suas generosidades fiscais para joalherias, cervejarias e montadoras de automóveis; enquanto realiza gastos milionários com a realização dos Jogos Olímpicos. 

Será que sou o único a achar que esta situação toda é absurda? Espero que não!

Após quase 5 meses sem salários, seguranças da K9 fazem manifestação na Uenf

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O drama que milhares de famílias vivem neste momento no Rio de Janeiro por causa da indisposição do (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles teve um capítulo particular em Campos dos Goytacazes, mais especificamente na entrada do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

É que mostram as imagens abaixo, os seguranças terceirizados que estão sem receber salários há quase CINCO meses decidiram cruzar os braços para pressionar pelo cumprimento dos seus direitos.

Apesar de não ser culpa da administração da Uenf, a situação desses trabalhadores é vexatória é particularmente vexatória, pois universidades deveriam ser locais (e Darcy Ribeiro pontuou isso no projeto institucional que idealizou para o que deveria ser a “Universidade do Terceiro Milênio“) onde este tipo de descumprimento das leis jamais seria tolerada.

O problema é que “em nome da normalidade”, a presença de trabalhadores que não recebem salários e outros direitos garantidos pela lei tem sido vista por alguns até como uma forma de “altruísmo” por aqueles que trabalham sem receber. Este é um sinal evidente que há muita coisa que precisa ser rediscutida dentro da Uenf, já que não já qualquer altruísmo nesta situação.

Agora que os seguranças decidiram exigir o cumprimento dos seus direitos, e de forma mais do que justa, vamos ver o que diz a Secretaria de Fazenda (Sefaz) quando for perguntada sobre a situação do repasse das verbas que a Assembleia Legislativa aprovou este ano para a Uenf.

ADUENF: Carta aberta à população denunciando a situação da UENF é notícia no O GLOBO

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um dia após ser divulgada, a carta aberta população que foi preparada pela ADUENF, para conclamar o apoio da população na defesa da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), foi tema de uma matéria assinada pela jornalista Dayana Resende para o jornal  O GLOBO (ver reprodução abaixo).

o globo dayana resende

Em sua resposta, no costumeiro tom lacônico, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que já teria repassou 30% do orçamento da Uenf nos primeiros seis meses do ano (quando deveria ter liberado 50%). Entretanto, a Sefaz convenientemente omitiu que praticamente a totalidade desse repasse se deu para o pagamento de salários de professores e servidores e de bolsas acadêmicas.

Enquanto isso, a Uenf continua sem receber as verbas necessárias para garantir o pagamento dos salários de terceirizados e das contas de água, luz e telefone. E sem o repasse dos recursos represados pela Sefaz, a crise tende a se agravar até o final de 2016.

De toda forma, essa matéria do O GLOBO possibilita que mais pessoas possam ter conhecimento da situação aflitiva em que a Uenf se encontra neste momento. 

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2016/08/carta-aberta-populacao-denunciando.html

23 anos da Uenf são marcados pela disposição de resistir ao projeto de destruição do (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) celebra hoje (16/08) os seus 23 anos de existência em meio a uma forte incerteza quanto ao seu futuro que se encontra ameaçado por uma política de destruição deliberada por parte do (des) governo liderado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles.

O fato inescapável é que após transcorridos quase 8 meses do ano de 2016, a Uenf não viu a cor do dinheiro necessário para poder funcionar em condições mínimas. As dívidas acumuladas beiram os R$ 20 milhões, ameaçando atividades essenciais que comprometem duas décadas de conhecimento acumulado.

Mas esqueçamos um pouco a crise para celebrar as inúmeras conquistas que esta jovem instituição já alcançou em pouco mais de duas décadas. Com programas de pós-graduação tendo formado quase 1.000 mestres e quase 700 doutores, a Uenf também já recebeu duas vezes o prêmio nacional oferecido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Tecnologia (CNpq) em função da alta qualidade do treinamento de pesquisadores em nível de graduação para adentrarem a pós-graduação. Além disso, a Uenf tem sido constantemente bem avaliada pelo Ministério da Educação no tocante aos seus cursos de graduação.

Essas conquistas não são pequenas e expressam de forma objetiva a importância que a Uenf tem não apenas para o estado do Rio de Janeiro, mas também para Minas Gerais e Espírito Santo de onde se originam muitos dos membros do seu corpo estudantil. 

Em função disso é que a asfixia financeira imposta à Uenf representa um ataque indesculpável à universidade pública brasileira. Nesse sentido, é importante ler e divulgar a carta à população que foi publicada hoje pela Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) e que apresenta de forma mais acabada o sentimento existente dentro da universidade em face dos ataques que estão sendo desferidos pelo (des) governo do Rio de Janeiro (ver reprodução integral do documento logo abaixo). 

carta população

E esse sentimento é de disposição para continuar o processo de resistência. É que dada a importância que a Uenf possui para além de seus muros, não haveria outra posição a ser adotada.

E como finaliza a carta da Aduenf, eu repito: Longa vida à Uenf! E aos que querem propositalmente destruí-la enquanto universidade pública, eu aviso: Não passarão!

Crise? Que crise? Seletiva, é claro!

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As universidades estaduais, escolas da rede estadual e hospitais públicos continuam literalmente ao Deus dará. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que completa 23 anos de existência na próxima semana ainda não possui qualquer garantia de que receberá sequer recursos mínimos para voltar a funcionar plenamente em 2016.

Sempre que instados a responder quanto irão oferecer de recursos emergenciais para uma das melhores universidades do Brasil, os representantes do (des) governo Pezão/Dornelles dizem que não há como garantir qualquer coisa até que a Secretaria de Fazenda libere um centavo que seja, tal seria “a crise financeira do estado”.

Pois bem, esqueçamos dessa conversa mole porque é simplesmente mentira. Vejamos o que mostrou hoje a jornalista em sua coluna no jornal Extra e que desmascara completamente os argumentos falaciosos que são oferecidos pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

 

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A verdade, como revelada pelo deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) é que a farra das isenções fiscais continua firme e forte, em que pesem todas as evidências de que essa política fiscal é prejudicial aos interesses estrategicos do Rio de Janeiro.

Agora, me digam, o que explicaria a continuidade de isenções para joalherias, laboratórios farmacêuticos e uma gigante da telefonia? Para mim apenas uma decisão bem pensada de privatizar o estado em todos os níveis para beneficiar empresas e prejudicar a maioria da população que precisa de serviços públicos de qualidade.

Enquanto tem generosidade fiscal para projetos de futebol, (des) governo do Rio de Janeiro trata universidades estaduais com total descaso

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Publiquei recentemente uma postagem que mostrava a continuidade do que pode ser chamado de “generosidades fiscais” promovidas pelo (des) governo do Rio de Janeiro que premiou até projetos voltados para apoiar atividades futebolísticas na série B do campeonato estadual de futebol (Aqui!).

Pois bem, hoje fui informado que até o dia de hoje (02/08), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continua sem qualquer confirmação formal de quanto receberá até o final de 2016 para sequer saldar parte de suas dívidas que foram acumuladas nos primeiros 7 meses deste ano. Nem a insuficiente quantia de R$ 9,0 milhões que havia sinalizada em reunião com a liderança do PMDB na Alerj está garantida. Em suma, nem com quatro meses de greve, o (des) governo comandado por Pezão e Dornelles se digna a sequer dar uma resposta à necessidade da Uenf pagar suas contas básicas!

Essa situação é o cúmulo do descaso e indiferença do (des) governo Pezão/Dornelles não apenas com a Uenf, com as outras duas universidades estaduais do Rio de Janeiro. Da forma que está, o fechamento das universidades se tornará inevitável, o que representa um profundo ataque não apenas contra as três instituições (Uenf, Uerj e Uezo), mas contra toda e qualquer possibilidade de que possamos gerar o conhecimento necessário para alavancar um futuro melhor para este sofrido estado.

Não é à toa que em tantos municípios fluminenses estão ocorrendo as manifestações mais fortes contra a passagem da tocha olímpica. É que a população já notou claramente o descompasso evidente entre o gasto de mais de R$ 39 bilhões que foram feitos no megaevento esportivo conhecido como “Jogos Olímpicos” e a situação de nossos hospitais, escolas e universidades.

Rio de Janeiro em crise? Seletiva, é claro!

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Confrontados com evidências objetivas de que escolas e hospitais públicos estão funcionando em condições abaixo do mínimo aceitável, representantes do (des) governo Pezão/Dornelles usam a surrada explicação de que as finanças do Rio de Janeiro estão em condição crítica por causa da queda no recolhimento das receitas dos roaylties do petróleo.

Se isso é verdade, como se explica então que prossigam todos os tipos de generosidades fiscais com o dinheiro do contribuinte fluminense? É que, como mostra o blog Transparência  RJ, apenas no mês de julho, um total de R$ 7.221.040,30 foram enttegues a diferentes empresas na forma de isenções fiscais (Aqui!) (ver tabela abaixo com o nome das empresas e o montante de recursos concedidos).

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Um “incentivo” dessa lista que me chamou particularmente a atenção foi dado à empresa Direcional Distribuidora de Derivados de Petróleo, com sede no município de Duque de Caxias, que recebeu R$ 500.000,00 para apoiar o projeto intitulado “Americano Futebol Clube Campeonato Carioca 2016”. Até onde eu saiba, o Americano Futebol Clube em questão está localizado em Campos dos Goytacazes que dista quase 300 km da sede Direcional, o que torna esse apoio curioso.  Mas há que se notar que nesta lista de “generosidades fiscais”, este não foi o único a beneficiar projetos futebolísticos! Suponho que seja a alta capacidade do secretário estadual de esportes, Marco Antonio Cabral, que esteja gerando tanta vontade apoiar o famoso esporte bretão.

De toda forma, diante de mais essa rodada milionária de “generosidades fiscais” fica provado que se há de fato uma crise abalando o tesouro estadual, a mesma possui um caráter muito, mas muito mesmo, seletivo.

 

Transparência RJ revela mais uma peculiar “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ. O “felizardo” agora é um consórcio de empreiteiras fisgadas na Operação Lava Jato!

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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O ex (des) governador Sérgio Cabral, mentor da política de “generosidades fiscais” que quebrou as finanças do Rio de Janeiro, falando na Reunião Geral do Fórum de Desenvolvimento da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que ocorreu no Palácio Guanabara no dia 13 de Agosto de 2013.

O blog “Transparência RJ” trouxe à luz no dia de ontem (25/07) mais uma que pode chamar de “generosidade fiscal” do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).  O caso trata de um “tratamento tributário especial” que foi concedido para o consórcio Pipe Rack, e que publicado no Diário Oficial no dia 21 de Julho.

Mas quais as “peculiaridades” de mais esta “generosidade fiscal”? A primeira coisa que me chamou a atenção foi o caráter retroativo do ato que beneficiou o consórcio Pipe Rack, pois a isenção sobre os valores devidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retroativo ao dia 18 de novembro de 2011! (ver reprodução do extrato abaixo)

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O segundo aspecto, ainda mais peculiar, aparece quando se verifica quem são as empresas que formam este consórcio que era responsável por parte das construções do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) cuja construção no município de Itaboraí se encontra atualmente paralisada. Como mostra o resultado de uma consulta feito pelo Transparência RJ ao “Quadro de Sócios e Administradores”, o consórcio é formado nada mais, nada menos, por três das principais empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção pela Operação Lava Jato, quais sejam, a Construtora Norberto Odebrecht, a Mendes Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A.

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Por quanto tempo as empreiteiras vão poder usufruir desta “generosidade fiscal” perguntaria o mais ingênuo.  Resposta: 25 anos! 

Depois ainda aparece algum “técnico” do (des) governo do Rio de Janeiro para plantar na mídia corporativa a versão insustentável de que a culpa da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é dos servidores e aposentados! 

A questão que não quer calar sobre mais esta “generosidade” às custas do sofrimento da maioria da população do Rio de Janeiro é a seguinte: quando é que essas “generosidades” vão ser devidamente auditadas e investigadas pelos órgãos do controle? Para mim, já passou da hora!

Carta da reitoria da Uenf enviada para (des) governo e Alerj aponta que é grave a crise!

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O reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Prof. Luís Passoni, tomou nova iniciativa no dia de ontem para sensibilizar o (des) governo do Rio de Janeiro e a Alerj no tocante à grave crise que está instalada na instituição por causa da falta do repasse dos recursos mínimos necessários para o seu funcionamento, ainda que precário.

Esta carta mostra de forma inequívoca que a greve em curso entre professores e servidores técnicos-administrativos da Uenf é, acima de tudo, um movimento que prioriza as mesmas questões institucionais que estão presentes na correspondência assinada pelo reitor.

Resta saber agora como os representantes do executivo e do legislativo vão responder às questões levantadas pela correspondência enviada pelo reitor da Uenf. 

Aliás, eu também gostaria de saber como se posicionam os vários candidatos a prefeito nos diferentes municípios do Norte e Noroeste que contam com o apoio do (des) governo estadual para vencer o pleito de outubro de 2016. Será que eles assinam embaixo da assinatura do reitor ou vão fingir que a Uenf não é problema deles?

 

Em carta ao Governo e deputados, reitor reitera ‘grave crise’ na UENF

entradaEntrada do campus da UENF (Foto: Alexsandro Cordeiro)

Êm carta encaminhada ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o reitor da UENF, Luís Passoni, reiterou ontem, 20/07/16, a grave crise na qual se encontra a instituição. Segundo o documento, “desde outubro de 2015 a UENF se encontra inadimplente com as empresas terceirizadas e concessionárias, trazendo como resultado o deterioramento contínuo e acelerado das condições de trabalho e do patrimônio público”.

A carta foi entregue pessoalmente pelo reitor ao diretor geral da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Gabriell Carvalho Neves, e ao chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Gilberto José de Freitas. Segundo o chefe de Gabinete da Reitoria da UENF, Raul Ernesto Lopez Palacio, ficou agendada uma reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Antônio Caldas, na próxima terça-feira, 26/07/16.

O reitor também foi recebido pela Comissão de Educação da Alerj e esteve reunido com o deputado Edson Albertassi, líder do Governo na Assembleia Legislativa. Em todas as reuniões, Passoni relatou a situação extrema pela qual vem passando a Universidade.

Na última segunda-feira,  18/07/16, foi realizada uma reunião com representantes da empresa de segurança, na qual foram apresentadas as dificuldades de manter o serviço de segurança, em razão da falta de pagamento. E na sexta-feira, 15/07/16, houve reunião com representantes do Restaurante Universitário, em que foi discutida a possibilidade de interrupção de seu funcionamento devido à baixa clientela.

– Nessas reuniões conseguimos fazer com que as empresas entendessem a situação da UENF. Apesar de tudo, elas estão se colocando como parceiras da Universidade e estão fazendo de tudo para manter os serviços – diz o chefe de Gabinete da Reitoria.

Na carta, a Reitoria deixa clara a impossibilidade de normalização do funcionamento da UENF, em função da imprevisibilidade do pagamento das empresas terceirizadas.

Veja aqui a carta encaminhada ao Governo e aos deputados.