Transparência RJ revela mais uma peculiar “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ. O “felizardo” agora é um consórcio de empreiteiras fisgadas na Operação Lava Jato!

1714657

O ex (des) governador Sérgio Cabral, mentor da política de “generosidades fiscais” que quebrou as finanças do Rio de Janeiro, falando na Reunião Geral do Fórum de Desenvolvimento da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que ocorreu no Palácio Guanabara no dia 13 de Agosto de 2013.

O blog “Transparência RJ” trouxe à luz no dia de ontem (25/07) mais uma que pode chamar de “generosidade fiscal” do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).  O caso trata de um “tratamento tributário especial” que foi concedido para o consórcio Pipe Rack, e que publicado no Diário Oficial no dia 21 de Julho.

Mas quais as “peculiaridades” de mais esta “generosidade fiscal”? A primeira coisa que me chamou a atenção foi o caráter retroativo do ato que beneficiou o consórcio Pipe Rack, pois a isenção sobre os valores devidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retroativo ao dia 18 de novembro de 2011! (ver reprodução do extrato abaixo)

extrato do

O segundo aspecto, ainda mais peculiar, aparece quando se verifica quem são as empresas que formam este consórcio que era responsável por parte das construções do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) cuja construção no município de Itaboraí se encontra atualmente paralisada. Como mostra o resultado de uma consulta feito pelo Transparência RJ ao “Quadro de Sócios e Administradores”, o consórcio é formado nada mais, nada menos, por três das principais empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção pela Operação Lava Jato, quais sejam, a Construtora Norberto Odebrecht, a Mendes Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A.

consórcio 2

Por quanto tempo as empreiteiras vão poder usufruir desta “generosidade fiscal” perguntaria o mais ingênuo.  Resposta: 25 anos! 

Depois ainda aparece algum “técnico” do (des) governo do Rio de Janeiro para plantar na mídia corporativa a versão insustentável de que a culpa da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é dos servidores e aposentados! 

A questão que não quer calar sobre mais esta “generosidade” às custas do sofrimento da maioria da população do Rio de Janeiro é a seguinte: quando é que essas “generosidades” vão ser devidamente auditadas e investigadas pelos órgãos do controle? Para mim, já passou da hora!

2 pensamentos sobre “Transparência RJ revela mais uma peculiar “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ. O “felizardo” agora é um consórcio de empreiteiras fisgadas na Operação Lava Jato!

  1. […] Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A, todas arroladas no escândalo da Lava Jato (Aqui!). […]

  2. […] Pipe Rack, a concessão da generosidade fiscal beneficiou uma empresa que já nem existe mais (Aqui!). Agora, como é que se vai, se é que se pretende, recuperar o valor “postergado”? Mas […]

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s