Reitor expõe situação dramática da Uenf. Uerj e Uezo vivem situações semelhantes

O reitor da Uenf, Luis Passoni usou seu espaço semanal no jornal Folha da Manhã (ver imagem abaixo) para expor a situação dramática em que se encontra a instituição que é considerada uma das melhores do Brasil.

passoni artigo

A falta de qualquer tipo de liberação financeira nos primeiros cinco meses de 2016 aumenta uma dívida que foi herdada de 2015. A ameaça que paira sobre a Uenf neste momento já ultrapassa a mera falta de serviços de água e eletricidade, alcançando áreas sensíveis como o fornecimento de gases e de ração para os diferentes tipos de animais que são usados em pesquisas. 

A permanecer essa situação, a perspectiva é de que ocorra um prejuízo milionário com a perda de equipamentos e o sacrifício de animais. Em ambos os casos, os impactos para um número significativo de pesquisas que, por sua vez,  implicarão em atrasos e a até a inviabilização de mestrados e doutoramentos.

Mas a situação extrema que é descrita pelo reitor da Uenf não é nada diferente do que está ocorrendo na Uerj e na Uezo. A imagem mostrada abaixo faz parte de uma campanha que está ocorrendo na Uerj que tem muitos dos seus espaços acadêmicos tomados pelo lixo que começou a ser acumulado pela cessação dos serviços terceirizados de limpeza.

uerj lixo

Contraditoriamente, como venho mostrando aqui neste blog, a situação de penúria completa a que as universidades estaduais estão sendo submetidas pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles é muito diferente daquela em que se encontram as empresas beneficiadas por bilhões de reais em controvertidas isenções fiscais.

A mensagem neste caso é claro: as universidades estaduais têm importância zero para esse (des) governo que na prática se tornou um despachante dos interesses privados que se apoderam a cada dia de parte substancial da renda gerada pelo recolhimento de impostos. É essa a verdade que precisamos encarar de frente para que não a cantilena fajuta da crise dos royalties do petróleo continue a ser aceita como verdade absoluta.

A verdade nua e crua é que este é um (des) governo antipopular que não possui o menor compromisso com um processo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista social e ambiental. Simples, mas ainda assim muito trágico. 

Enquanto sobram as benesses dadas pela farra das isenções, universidades estaduais continuam sua agonia

No Rio de Janeiro sobram isenções fiscais controversas para todo tipo de empresa graças a uma verdadeira panaceia em prol de um suposto desenvolvimento econômico. Enquanto isso as três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) continuam sendo empurradas para um processo de asfixia financeira sem precedentes.

Como mostrei em minha postagem anterior, o mecenato do (des) governo do Rio de Janeiro liberou mais R$ 8 milhões em isenções fiscais para projetos supostamente da área cultural, como o Rock in Rio 2015 e o Rio Open 2016 (mais de R$ 1.5 milhão apenas nesses dois casos). Entretanto, quase ao final do mês de maio, as universidades estaduais ainda não viram a cor do dinheiro para pagar as contas acumuladas de serviços essenciais como água e eletricidade.

Uma alma ingênua poderia perguntar como é que as universidades ainda não fecharam completamente. A resposta é simples: o funcionamento está sendo garantido de forma muito precária, muitas vezes com o sacrifício pessoal de professores, servidores e estudantes.  

Mas por quanto tempo será possível manter as universidades numa espécie de condição comatosa, sem que grandes danos sejam causados ao funcionamento de estruturas essenciais? Eu me arrisco a dizer que já estamos alcançando o limiar do colapso. Apenas na Uenf, várias pesquisas estão sob grave ameaça de serem descontinuadas, com prejuízos incalculáveis do ponto científico, mas também econômico. É que muitas dessas pesquisas possuem aplicação na melhoria de sistemas produtivos e sua interrupção comprometerá de forma inevitável a contribuição que as mesmas poderiam ter na economia.

Mas qual seria a lógica deste tipo de massacre financeiro que o (des) governo do Rio de Janeiro está impondo às nossas universidades? A explicação mais básica é que estamos na antevéspera de um processo de privatização cuja desculpa será que o estado perdeu sua capacidade de financiar as universidades. Esta mensagem tem sido ecoada por diferentes secretários do (des) governo comandado por Pezão e Dornelles.

Entretanto, basta examinar as isenções fiscais bilionárias que estão sendo concedidas por diversas secretarias que veremos que esse argumento é falacioso. O que está em jogo mesmo é a completa privatização do estado no Rio de Janeiro. E por ocuparem um papel tão relevante no imaginário social, as universidades, escolas e hospitais públicos são o meio pela qual a privatização do estado está sendo materializada. 

Dono de frase que inspirou Temer está preso por tentativa de homicídio e responde por estelionato e receptação

Placa escolhida por TemerPlaca escolhida por Temer Foto: Reprodução/TV Globo / Reprodução

Por Pedro Willmersdorf e Thais Sousa

Em seu discurso de posse como presidente em exercício, nesta quinta-feira, Michel Temer citou uma frase que o teria inspirado, ao passar por um posto na Rodovia Castelo Branco, no quilômetro 68 (”Não fale em crise, trabalhe”). O estabelecimento em questão, Posto Doninha, fica localizado na cidade de Mairinque (SP). Seu dono, João Mauro de Toledo Piza, o Joca, está preso, condenado a oito anos e dois meses em regime fechado por tentativa de homicídio.

Em 2012, Joca teria disparado contra um rapaz chamado Fábio, por conta de desavenças pessoais. Em 2014, de acordo com dados obtidos com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Joca foi condenado por tentativa de homicídio. “Agiu, portanto, com ‘animus necandi’ e, não obstante o número de disparos efetuados, deu início à execução de um crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, não havendo que se falar em desclassificação para o delito de lesões corporais, como pretendido pelo apelante, em suas razões de recurso”, diz um trecho da decisão judicial.

Ficha corrida aditivada

A acusação por tentativa de homicídio não foi a primeira anotação da ficha do empresário. Em 2010, foi descoberto pela Polícia Civil um esquema de venda de combustíveis roubados no Posto Doninha. Na ocasião, Joca não foi preso em flagrante, mas indiciado por receptação dolosa, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Na Justiça, Joca também responde a processos por estelionato, despejo por falta de pagamento e diversas outras ações na área fiscal. Ele também responde a uma ação civil pública por dano ao erário avaliada em R$ 500 mil.

Advogado e genro orgulhoso

Ao Extra, Silas Stancanelli, advogado e genro do réu que inspirou Temer, contou de onde surgiu a ideia para a instalação da placa:

— É uma frase de família, que ele falou a vida inteira para os filhos, tipo ‘Não reclame disso, trabalhe’, ‘Não reclame da crise, trabalhe’ — relata Silas.

FONTE: http://extra.globo.com/noticias/brasil/dono-de-frase-que-inspirou-temer-esta-preso-por-tentativa-de-homicidio-responde-por-estelionato-receptacao-19301216.html#ixzz48elAVC6h

Uenf em crise: navegar na realidade, é preciso!

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A explicitação da grave crise que ameaça o funcionamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi alvo de uma coletiva de imprensa convocada pelo reitor da instituição, Prof. Luís Passoni, e está tendo uma ampla repercussão na mídia regional (Aqui!Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

De fato, a situação que Uenf atravessa é muito grave, pois as dívidas acumuladas giram em torno de R$ 11 milhões, incluindo as contas de água, luz e telefone. Com isso, paira sobre a instituição criada por Darcy Ribeiro a possibilidade de fechamento imediato, já que sem água e luz não haverá como garantir o  seu funcionamento básico.  O prejuízo desse fechamento seria imenso, pois as centenas de projetos de pesquisa e extensão, bem como as atividades de ensino estariam solapadas e comprometidas por um bom tempo.

Agora curiosa é a reação dos setores que ocuparam a reitoria da Uenf por quase uma década. Confrontados com a presença de um reitor que explicita a realidade em que efetivamente a universidade está vivendo,  esses setores estão denunciando nas redes sociais o reitor por supostamente colocar de volta na mesa de ações do (des) governo do Rio de Janeiro a possibilidade de que a Uenf seja absorvida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Esse tipo de reação é problemática, pois joga mais água no moinho da confusão já que se aluda a um cenário improvável para se questionar a decisão de mostrar a crise como ela está. Mas, por outro lado, explicita a dificuldade de que os que foram apeados da reitoria pelo voto democrático possuem em enfrentar a realidade que ajudaram a construir a partir de uma postura em que objetivamente se escondia a crise de financiamento na qual a Uenf foi imersa pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a batuta de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

O fato é que não há a menor possibilidade de que a Uenf seja absorvida pela Uerj neste momento histórico. Por um lado, a Uerj mal consegue dar conta dos seus próprios problemas e, por outro, a identidade institucional da Uenf está tão bem demarcada que não haveria como implementar o seu rebaixamento à condição de uma mera seção da sua irmã mais velha.

Agora, melhor seria se os que hoje repercutem esse tipo de anti-propaganda contra as ações de transparência da atual reitoria. Quem sabe assim, pelo menos, esses setores saiam do seu mundo de “Alice no País das Maravilhas” e acordem para a dura realidade em que nos encontramos. A Uenf e a população do Norte Fluminense agradecem!

Uenf em transe: Reunião extraordinária do CONSUNI discute crise

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O Conselho Universitário da UENF (CONSUNI) se reuniu extraordinariamente na manhã da última sexta-feira, 18/03/16, para tratar da situação financeira da Universidade. Segundo o reitor Luis Passoni, estão em atraso as contas de água, energia elétrica, telefone, bem como o pagamento de diversos fornecedores e das empresas terceirizadas. A empresa Ferthy Clean, que cuida da limpeza, informou que os serviços estão suspensos até que sejam efetuados os pagamentos em atraso.

– Estamos vivendo uma situação de risco iminente de a UENF ser obrigada a fechar suas portas, sem precisar de greve para isso. Por mais que tentemos convencer as empresas a continuarem os serviços, esta situação não poderá perdurar por muito tempo – disse o reitor.

Para os pesquisadores da Universidade, um eventual corte do fornecimento de água e energia elétrica significaria a perda de anos de pesquisas. Diversas alternativas foram discutidas, como um pedido de ajuda aos empresários locais, sugerido pela professora Olga Lima Tavares (CBB), bem como a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campos, proposta pela técnica Jailse Tougeiro (CCT).

Segundo o reitor, o principal déficit da UENF hoje refere-se ao auxílio-cota, pago a todos os estudantes que ingressam na Universidade através do sistema de cotas. Ele ressaltou que o Governo já foi alertado desde o ano passado que o valor seria insuficiente.

– A UENF conseguiu R$ 21 milhões na Alerj, mas este valor foi contingenciado. A partir deste mês não temos mais recursos para pagar o auxílio-cota – disse Passoni, lembrando que os valores referentes aos salários dos servidores da UENF também só foram liberados até abril.

O professor Carlos Eduardo Rezende (CBB) observou que a dívida com os bolsistas é insignificante diante da Folha do Estado: cerca de R$ 9 milhões para 5.300 bolsistas. Ele enfatizou que este é o momento para lutar pela autonomia financeira.

– Foi num momento como este que o então governador de São Paulo, Orestes Quércia, concedeu autonomia financeira às Universidades de São Paulo. Temos que aproveitar este momento nevrálgico para exigir nossa autonomia também – disse.

Acerca da ameça do Governo de diminuir em 50% a verba da Faperj, o professor Manuel Vazquez (CCTA) ressaltou que na última década o Governo não repassou integralmente os recursos para a ciência e tecnologia.

– O Governo quer reduzir um orçamento que ele nunca cumpriu. Além disso, os pagamentos de projetos da Faperj já estão atrasados ha pelo menos seis meses – disse.

A professora Rosana Rodrigues, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, lembrou que, em relação ao financiamento para pesquisas, a UENF já se encontra em crise há um ano.

– Em 2015 já não recebemos recursos da Capes. Além disso, a própria Faperj informou que 22% de seus financiamentos estão na capital. Com isso, já estamos perdendo, pois a UENF está no interior – disse.

Diversas estratégias foram definidas, como a divulgação de uma moção do CONSUNI sobre a grave crise por que passa a Universidade. O documento está sendo preparado por uma Comissão formada pelos professores Manuel Vazquez e Carlos Eduardo Rezende, além do representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Bráulio Fontes.

FONTE: http://www.uenf.br/dic/ascom/2016/03/21/informativo-da-uenf-21-03-16/

UENF pode fechar as portas por problemas financeiros.

Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.
A instituição divulgou uma nota em que relatou a crise enfrentada, e dizendo que fica praticamente impossível manter a instituição em pleno funcionamento. Confira a nota divulgada:

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) atravessa um momento crítico. Sem autonomia financeira, o que a leva a depender dos recursos liberados pelo Governo do Estado, a universidade não está em condições de manter suas despesas básicas. A persistir esta situação, será inevitável o seu fechamento até que a situação se normalize, conforme ficou claro em reunião do Conselho Universitário da UENF (CONSUNI) na manhã desta sexta-feira, 18/03/16.

As contas atrasadas se avolumam a cada dia, sem que o Governo do Estado acene com uma previsão de normalização dos pagamentos. Estão em atraso as contas de água, energia elétrica, telefone (já cortados), além de inúmeros fornecedores de materiais imprescindíveis para o funcionamento da Universidade. Além disso, a UENF também não tem recursos para combustível e, desde hoje não conta mais com os serviços da empresa Ferthy Clean, responsável pela limpeza, que anunciou a interrupção em virtude da falta de pagamento. Isso sem falar no atraso do pagamento dos bolsistas, que já vem sendo exaustivamente divulgado pela imprensa.

Apenas a título de exemplo, se a Ampla cortar a energia elétrica no campus universitário, inúmeras pesquisas irão se perder, gerando um prejuízo incalculável para a produção científica na Universidade, com todos os desdobramentos em nível regional, nacional e internacional. A Reitoria vem dialogando com as concessionárias e empresas, no sentido de obter mais prazos para pagamento, mas está ciente de que esta situação não poderá se manter por mais tempo.

Com o objetivo de informar à sociedade a grave situação por que passa a universidade, o reitor Luís Passoni, dará uma uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (21).

Fonte: ASCOM

FONTE: http://www.clickcampos.com/2016/03/18/uenf-pode-fechar-as-portas-por-problemas-financeiros/

A farra dos benefícios fiscais e a falência da saúde pública

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Profissionais de saúde e estudantes protestam na Alerj contra o sucateamento do Hupe (Crédito: Bruno Villa/Equipe Marcelo Freixo)

Por Equipe do mandato do deputado Marcelo Freixo*

Os jornais do Rio publicaram nesta terça-feira (1º) duas notícias que estão diretamente relacionadas e servem para mostrar a responsabilidade dos governos Cabral e Pezão na crise econômica no Estado e no colapso dos serviços públicos.

Entre 2011 e 2015, o governo concedeu a 11 empresas benefícios fiscais que somaram R$ 19,75 bilhões. Para este ano e 2017, a estimativa é de R$ 14,67 bilhões, totalizando R$ 34,42 bilhões. A Nissan, que instalou um fábrica em Resende, foi a mais beneficiada.

Segundo o jornal O Globo, a automobilística recebeu oferta para adiar o pagamento de R$ 5,9 bilhões de ICMS. Para termos ideia do que isso significa, o orçamento da Educação previsto para este ano é de R$ 4,5 bilhões.

A outra reportagem fala sobre as consequências dessa política fiscal para a população do Rio de Janeiro. O Conselho Superior do Ministério Público decidiu que Pezão deve ser investigado por improbidade administrativa por não ter destinado o mínimo previsto pela Constituição Federal para o custeio da saúde.

Segundo levantamento realizado em dezembro do ano passado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio
(Cremerj) e Sindicato dos Médicos, o governo gastou 9,74% da receita ativa em saúde. De acordo com a Constituição, o mínimo é de 12%.

Falência da saúde pública

No fim do ano passado, o sistema estadual de saúde entrou em colapso. Além das UPAs, atendimentos foram restringidos em hospitais importantes como o Getúlio Vargas, na Zona Norte, o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, e o Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.

O Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) é um dos símbolos da crise. A unidade tem 525 leitos, mas só utiliza 170 devido à falta de insumos, medicamentos e alimentação para os pacientes. Para funcionar com 350 leitos, o Hupe precisa de R$ 5 milhões por mês e de um repasse emergencial de R$ 4,5 milhões para comprar insumos.

A previsão era de que o hospital receberia R$ 95 milhões para custeio em 2015, mas o governo só repassou R$ 38 milhões. O orçamento previsto e o dinheiro necessário para a ampliação do atendimento são muito inferiores ao concedido em benefícios fiscais somente a Nissan.

Além disso, em janeiro deste ano, houve altas compulsórias e cancelamentos de internações e cirurgias devido às más condições do Hupe. Os médicos e enfermeiros residentes estão sem receber suas bolsas. A de dezembro de 2015 só foi paga em 12 de fevereiro.

*Marcelo Freixo é deputado pelo PSOL/RJ.

FONTE: http://www.marcelofreixo.com.br/2016/03/01/a-farra-dos-beneficios-fiscais-e-a-falencia-da-saude-publica/

Crise no Rio de Janeiro: em mais uma prova da seletividade, (des) governo Pezão entrega milhões para um torneio de tênis

Em plena crise, sem conseguir pagar os servidores, com a saúde em estado lastimável e sem investimentos em educação, o (des) governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando pezão, abriu mão de mais de R$9 MILHÕES para um torneio internacional de tênis. As isenções saíram da secretaria do filho do ex-governador Sérgio Cabral.

E os beneficiários dessas isenções: CLARO, ORTOBOM E AMBEV.  A imagem produzida pelo mandato do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) mostra de forma didática a distribuição de mais essa “generosidade” do (des) governo Pezão com o dinheiro público.

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Agora, prezados leitores deste blog, a propalada crise que impede o pagamento de salários de servidores e o correto financiamento de hospitais, escolas e universidades é seletiva ou não?

Crise das bolsas segue avançando na Ásia e na Europa

bolsas

As cinzas do Carnaval nem bem esfriaram no Brasil e a crise das bolsas asiáticas e europeias segue avançando com detalhes cada vez mais preocupantes. Segundo o que informa o jornal inglês “The Guardian”, a preocupação agora é com a capacidade dos bancos centrais de tamponar as idas e vindas dentro das bolsas, por estarem sem “munição” (Aqui!).

A munição nesse caso não seria apenas a capacidade de injetar novos recursos na economia, mas também, e principalmente, a de exarar medidas que contenham a fuga de capitais para ativos mais seguros e com menores níveis de volatilidade.

O problema todo é que a estas alturas do campeonato, a economia globalizada é fortemente dependente da ciranda financeira que é melhor encapsulada pela especulação que ocorre dentro das bolsas de valores.

kuroda

A questão é de como reagirão os governos dos países periféricos, onde a dependência da exportação de commodities justamente para os países onde a crise está se concentrando, vão reagir. No caso brasileiro, a minha aposta é de que Dilma Rousseff e sua equipe vão apostar no arrocho. A ver!

A crise de Pezão é seletiva: arrocha salários para conceder isenções fiscais milionárias para doadores de sua campanha eleitoral

pezão petropolis

Por Flávio Serafini*

No mesmo mês em que o governo atrasou o salário de funcionários públicos, uma empresa de cerveja foi beneficiada com incentivo de R$ 687 milhões!

A Cervejaria Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava que consta como inscrita na dívida ativa do Estado por não pagamento de ICMS, recebeu no mês de novembro de 2015 incentivos fiscais no valor de R$687,8 milhões de reais. O grupo também é o 5º maior doador para campanhas eleitorais de deputados estaduais no Rio, tendo doado mais de R$ 2 milhões para PMDB, PDT, PSD, PSDC e PTC. Só para a campanha de Pezão foi R$ 1 milhão.

E foi justamente no mês de novembro que o governo estadual atrasou o pagamento dos servidores, alegando falta de recursos. Esta isenção fiscal para uma empresa devedora e financiadora de campanhas eleitorais é um escândalo e mostra como a crise na saúde, nas universidades estaduais e em todo o serviço público no Rio não é algo decorrente exclusivamente da queda do preço de petróleo, mas sim, o resultado de um modelo de governo.

Segundo a reportagem de Luiz Gustavo Shmitt e Chico Otávio, publicada hoje no O Globo (leia em http://migre.me/sHMeY), a Coordenadoria de Combate à Sonegação do Ministério Público teve acesso à base de dados da receita estadual cortada após pedir informações sobre o grupo Petrópolis. Enquanto o salário dos servidores está parcelado, as empresas amigas do PMDB receberam milhões em incentivos.

*Flávio Serafini é deputado estadual pelo PSOL/RJ.

FONTE: https://www.facebook.com/groups/forcaeacaouerj/1748330982062292/?notif_t=group_activity