População de Congonhas do Campo (MG) se mobiliza contra a barragem de rejeitos da CSN

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Aconteceu no dia 29/01, uma grande assembleia comunitária em Congonhas do Campo para discutir as  possíveis ações no sentido de resguardar a população e garantir a segurança de todos diante do risco que a Barragem Casa de Pedra representa.

Mais de 1.500 pessoas compareceram à assembleia, mas  não só moradores dos bairros que fazem parte da área considerada de maior risco (i.e., Residencial Gualter Monteiro e Cristo Rei), mas habitantes de diversas regiões da cidade que se solidarizam com a causa, e se preocupam com a situação a que Congonhas do Campo está exposta por causa da barragem da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Na oportunidade foram apresentadas três propostas de ações a serem reivindicadas pela população junto à CSN:

1. Desocupação imediata dos bairros Residencial Gualter Monteiro e Cristo Rei com remoção dos moradores para residências em áreas seguras da cidade, sob responsabilidade da CSN.

2. Suspensão imediata das operações na barragem e monitoramento constante de sua estrutura com pessoal qualificado, além de iluminação de toda sua área. Em seguida, início do processo de esvaziamento e secagem da barragem.

3. Indenização às famílias por danos morais em decorrência da situação de ameaça constante vivida por todos desde a instalação da barragem no local e seus processos de alteamento.

Os presentes foram favoráveis às três propostas e decidiram também entregar um documento com a descrição de tais ações à CSN, todos juntos, em um ato de luta. Aprovaram ainda, o prazo de três dias para que a empresa apresente uma resposta à população.


Fonte: Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) [Aqui!]

Populações de cidades mineiras cercadas por grandes barragens vão à luta para não serem as próximas vítimas

O presidente Jair Bolsonaro antes e depois de sua posse assegurou que o Brasil se veria livre “de todos os ativismos” que, segundo ele, dificultam a vida da empresas e emperram a economia nacional. 

Pois bem, se algo de positivo está nascendo em Minas Gerais depois do segundo Tsulama provocando pela Vale em território mineiro é justamente o fortalecimento ou mesmo o aparecimento de um forte ativismo social que visa restringir a ampla liberdade que as mineradores possuem em criar gigantescas barragens de rejeitos próximas de áreas povoadas.

Um exemplo disso foi a mobilização que ocorreu hoje (30/01) nos municípios de  Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, que são impactados diretamente pelo chamado sistema Minas Rio da mineradora Anglo American.  Nestes municípios, a população realizou manifestação nesta quarta feira. A luta na região é para que as comunidades do Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém, que vivem abaixo da barragem de rejeitos da Anglo, sejam reassentadas (ver imagens abaixo).

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Segundo informou o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) em sua página oficial da rede social Facebook,  há cerca de 400 pessoas que residem na área de autosalvamento (em uma distância de até 10km das barragens da Anglo American) e que lutam há vários anos para ter seu diretos reconhecidos.

Já em Congonhas do Campo, segundo reportagem do jornal “O TEMPO”, os habitantes de bairros próximos à barragem da mina Casa de Pedra iniciaram um movimento para pressionar a Companhia Siderúrgica a secar o reservatório que contém 76 milhões de metros cúbicos de rejeitos.  O alarme dos habitantes é causado pelo fato de que em 2017 foi detectada uma fratura no dique de sela da represa.

casa de pedra

Barragem Casa de Pedra que a CSN opera à montante da cidade de Congonhas do Campo.

Há que se lembrar que é na cidade de Congonhas do Campo que se encontra parte considerável do acervo arquitetônico deixado pelo escultor Antonio Francisco de Lisboa (o Aleijadinho), sendo que as peças mais famosas (os 12  profetas) estão localizadas no Santuário de Bom Jesus de Matosinhos. Em uma eventual ruptura poderia atingir não apenas os bairros vizinhos, mas também o santuário onde estão alojadas as estátuas de Aleijadinho (ver logo abaixo imagem de satélite de 2018).

barragem casa da pedra

Mas como o número de barragens de rejeitos em Minas Gerais em condição insegura foi estimado como sendo de 300,  é bem provável que outras cidades se juntem ao processo iniciado em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Congonhas do Campo.

E é melhor que seja assim, pois está mais do que evidente que as mineradoras possuem um lobby fortíssimo dentro das diferentes de governo, bem como uma bancada parlamentar ávida por impedir que as medidas necessárias para aumentar o grau de segurança das operações minerarias sejam adotadas.

A montanha de escória da CSN e o sumiço das autoridades

A imagem abaixo é da montanha de escória (i.e., residuos da produção industrial) que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) logrou construir às margens do Rio Paraíba do Sul em Volta Redonda (RJ). A possibilidade do desmoronamento de parte ou mesmo de todo esse lixo sobre a principal fonte de água doce para milhões de habitantes do Rio de Janeiro clama por respostas e cobranças de responsabilidades.

montanha de escoria

Essa montanha de lixo tóxico que ocupa uma área equivalente a 274 campos de futebol não apareceu de um dia para outro, resultando no fato de que existe um cadeia de responsabilidades pela sua formação e ampliação.

mapa

O que estão esperando as autoridades responsáveis pelo controle da proteção do Rio Paraíba do Sul para iniciarem o processo de remoção desse material? Que a montanha desabe e deixe o rio inutilizável sabe-se lá por quanto tempo?

Em Volta Redonda dormita uma nova Mariana?

O jornal “O DIA” publica nesta segunda-feira (18/06) uma ampla reportagem sobre o grave risco que estaria pairando neste momento sobre o Rio Paraíba do Sul na forma de um montanha de resíduos oriundos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (ver imagem abaixo) [1].

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Na reportagem assinada pelo jornalista Francisco Edson Alves aparece a informação de que esta montanha de escória, composta por  areia e metais pesados, é oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da CSN.  Esta montanha está colocada a céu aberto no bairro Brasilândia, em uma área de 274 mil m2 , pela Harsco Metals, sendo que o depósito fica próximo da calha principal do Rio Paraíba do Sul (a menos de 50 m da margem do rio, metade da distância permitida por lei).  A reportagem também informa que a CSN, atualmente uma empresa multinacional, opera mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010, numa situação que se apresenta como um “limbo (aguardo) legal”. 

Importante notar que este problema só está recebendo a atenção devida por causa de uma denúncia feita pela ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) que possui um longo histórico de enfrentamento com a ação poluidora de grandes empresas, a começar pela Petrobras.

Lamentável mais uma vez é a posição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, em vez de agir para impedir que haja uma repetição do incidente de Mariana na principal fonte da água consumida pela população do Rio de Janeiro, optou por aracar a Ahomar e sua defesa do Paraíba do Sul.

Agora vamos esperar que o Ministério Público Federal aja de forma rápida e efetiva para impedir que essa montanha de escória continue ameaçando o já sofrido Rio Paraíba do Sul.


[1] https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/06/5549776-rio-paraiba-do-sul-esta-ameacado-de-sofrer-desastre-ambiental.html#foto=1

 

O fantasma do mar de lama

Minas Gerais possui quase 50 barragens de rejeitos que podem produzir desastres ambientais semelhantes ao de Mariana em 2015. Apesar de estudos que alertam para os riscos, mineradoras não realizam obras que poderiam evitar tragédias

Crédito: Antonio Milena

ALERTA Depois de quase romper, barragem da CSN em Congonhas (MG) pode ser ampliada (Crédito: Antonio Milena)

Por André Vargas

Os riscos de novas rupturas de barragens de rejeitos de mineração pairam sobre cidades de Minas Gerais, quase dois anos e meio após o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas, destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues e poluiu o Rio Doce até sua foz, afetando 230 municípios. Um levantamento da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) aponta que 48 estruturas estão em situação precária ou precisam ser monitoradas com atenção. Em todo o estado há 435 barragens de rejeitos, 51% do total existente no País.

Em Congonhas, cidade histórica que abriga os Doze Profetas e Via Crucis, do escultor Aleijadinho, a Barragem Casa de Pedra, da CSN, precisou passar por reformas urgentes em 2017. Com 79 metros de altura, a base de seu dique fica a menos de 300 metros de bairros onde residem quase 5 mil pessoas. Em caso de rompimento, não haveria plano de evacuação que funcionasse a tempo para evitar que uma onda de lama atingisse a cidade. Em abril, a estrutura foi considerada segura e a CSN aguarda licença para elevar o dique.

Em Rio Acima e Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, a manutenção de duas precárias barragens abandonadas da Mundo Mineração, subsidiária da australiana Mundo Minerals, teve que ser assumida pelo poder público. A empresa extraía ouro, gerando rejeitos altamente tóxicos, como cianeto. Nenhum responsável legal foi encontrado para desativar os reservatórios. “As ações não deram resultado”, lamentou a promotora ambiental Andressa Lanchotti, do Ministério Público mineiro. Em caso de vazamento nesses locais, haveria contaminação do Rio das Velhas, onde é feita captação de água para 3 milhões de habitantes da Grande BH.

Desconfiança

Já em Itabirito, a Vale pretende erguer a Barragem Maravilhas 3, com 86 metros de altura e capacidade para 108 milhões de metros cúbicos de rejeitos – três vezes o volume do reservatório rompido da Samarco. A Vale alega que cumprirá todas as normas e que fez estudos adequados. Mesmo assim, a desconfiança persiste. Junto com a australiana BHP Billinton, a empresa é sócia da Samarco. Os problemas potenciais não param por aí. O braço da Vale que explora manganês possui sete estruturas que não foram garantidas pela auditoria da Feam. Cinco delas ficam no entorno da Mina do Fundão, em Nazareno, uma na usina de Ouro Preto e outra em Conselheiro Lafaiete.

Imagem relacionada

Desde o desastre de Mariana há um esforço para limitar novas barragens. O MP-MG apresentou sugestões que estão paradas no Legislativo mineiro. As principais são vetar barragens acima de comunidades, proibir obras de elevação a partir do topo do dique e incentivar métodos alternativos de armazenamento. “Não se pode altear mais do que três metros por ano por razões de segurança, mas no Brasil tudo pode”, critica o professor de Engenharia Hidráulica da Unifei Carlos Barreira Martinez.

“A mina se esgota, as mineradoras vão embora e o problema fica” Carlos Barreira Martinez, professor de Engenharia Hidráulica da Unifei

Professor de Engenharia de Minas da UFMG e pesquisador de barragens, Evandro Moraes da Gama diz que existem alternativas de armazenamento que podem gerar receita e que isso só não ocorre por falta de diálogo entre as empresas. No processamento de minério de ferro, a areia fina e o pó de rocha resultantes podem ser usadas na indústria de cimento. “O material pode virar um agregado seco estocável”, diz. Outra possibilidade é transformá-lo em brita e tijolos.

Depois de Mariana, outro acidente ambiental ganhou repercussão. Em fevereiro, fortes chuvas causaram o transbordamento de rejeitos de bauxita do reservatório da usina da norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, Pará. A empresa negou qualquer problema ambiental. Porém, laudos do Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém, detectaram índices elevados de chumbo, sódio, nitrato e alumínio nos cursos d’água próximos e peritos encontraram dutos clandestinos que despejavam poluentes. Mais de 500 famílias ribeirinhas foram afetadas. Há casos de diarréia e vômitos na população, além de mortandade de peixes. Diante das evidências, a empresa recuou. “Vertemos água de chuva e de superfície não tratada”, afirmou o CEO Svein Brandtzaeg, em março. A negativa de dano ambiental foi mantida, porém não sem consequências. O ministro da Indústria Torbjorn Isaksen terá que dar explicações ao parlamento norueguês. O governo é o principal acionista da Hydro e lá os contribuintes cobram responsabilidades. Uma atitude que deveria ser seguida por aqui.

FONTE: https://istoe.com.br/o-fantasma-do-mar-de-lama/

Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN

TRF-2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN; atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes

csn

 A desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo negou efeito suspensivo  ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), que reconheceu que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão de material particulado vigentes.

Na decisão, a Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) determinou a redução, no prazo de 30 dias, da emissão de material particulado nas unidades de sinterização aos limites estabelecidos pela Resolução Conama nº 436/2011. Ao final do prazo, a CSN deve apresentar o cumprimento da medida de forma integral.

Para o TRF-2, “não impressiona a alegação (da CSN) de necessidade de promover pesados dispêndios para implementar alterações no processo de sinterização, pois sequer estima o montante e tempo necessário para adequar-se às normas ambientais – relevante para aquilatar o prazo conferido pelo juízo, 30 dias”.

Decisão liminar
De acordo com a decisão do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, com base em elementos dos autos, foram ultrapassados os limites legais, como os relatórios elaborados pelo Instituto do Meio Ambiente (Inea) e trazidos aos autos pelo MPF, os quais noticiam a existência de grande quantidade de material particulado. O juiz destaca que a continuidade da atividade sem a observância dos parâmetros fixados pela legislação (Resolução Conama nº 436/2011) “poderá acarretar em danos ao meio ambiente e à população”.

O juiz faz menção a pelo menos seis relatórios de amostragem em chaminé que apontam, nas três unidades de sinterização da CSN, concentração de material particulado superior ao previsto na Resolução Conama nº 436/2011, que estabelece o nível de emissão em 70 mg/nm3, o mesmo da Resolução Conama nº 382/2006.

A Justiça determinou também que a CSN apresente, em 20 dias, um plano de monitoramento das emissões nas unidades de sinterização. “O monitoramento pleiteado pelo autor mostra-se razoável, diante da narrativa fática apresentada, uma vez que proporcional à proteção do bem jurídico, bem como não impede o exercício da atividade econômica, cabendo à empresa nada mais do que cumprir a legislação ambiental de regência”, destaca.

De acordo com o juiz, as medidas determinadas são necessárias para a demonstração do cumprimento da lei ambiental, ainda que possam acarretar consequências econômicas. “A redução imediata não representa a imposição de obrigação não prevista na legislação ou no TAC 26/2010, e sim, a aderência aos limites fixados na legislação é necessária para a manutenção do meio ambiente idôneo”, afirma.

Entenda o caso

O MPF propôs ação civil pública para que seja declarada a inexistência de licença para as atividades exercidas no interior da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O pedido decorre do descumprimento de diversas obrigações estabelecidas em termo de ajustamento de conduta firmado entre a empresa e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Na ação, o MPF pediu a suspensão do funcionamento das unidades Sinterização #2, Sinterização #3 e Sinterização #4 da Usina Presidente Vargas, até que empresa atenda às exigências contidas na Resolução Conama nº 382/2006, ou pelo menos a determinação de redução imediata das emissões de materiais particulados aos níveis contidos na resolução. Ao final, pede a suspensão total das atividades até que venha a atender aos requisitos de uma licença de operação válida.

Para o MPF, a CSN tem adotado a prática de assinar acordos e termos de ajustamento de conduta como forma de garantir a atividade da empresa sem ter de cumprir todas as exigências da licença de operação, o que acarreta danos ambientais e impede a remediação dos problemas constatados.

A ação destaca ainda a operação irregular das três unidades de sinterização da usina Presidente Vargas da CSN. Essas unidades foram objeto de relatório de auditoria ambiental do Inea em dezembro de 2014, oportunidade em que se constatou a emissão de uma quantidade equivalente a 43% materiais particulados em concentrações superiores a 100 mg/Nm3 no período de setembro a outubro de 2014, e de 25%, no período de outubro a dezembro de 2014.

“Uma breve análise dos dados de monitoramentos efetuados entre setembro e dezembro de 2014 permite perceber que o nível de emissões das sinterizações, atualmente, é pior que aquele praticado pela empresa em 2009, quando já se afigurava ilegal”, destacam os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, que assinam a ação. Além disso, a CSN não vem apresentando resultados de medições das concentrações de SO2 e NOX nas fontes de emissão analisadas, poluentes que deveriam ser monitorados para o tipo de empreendimento da empresa, de acordo com as Resoluções Conama nº 382/2006 e 436/2011.

Em maio de 2014, inspeção do Inea na Sinterização #4 constatou grande quantidade de material particulado no pátio, cuja limpeza não era realizada há 3 meses. Em relatório, o órgão ambiental classificou como “crítica” a operação de Sinterização #4. Na vistoria foi constatado que o sistema de controle de emissão de poluentes estava paralisado há duas semanas.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Suiça: comprador da Vale e da CSN no governo do PSDB tem contas secretas no HSBC

Um vazamento de informações no braço suíço do HSBC revelou que o banco ajudou mais de 100 mil clientes a abrirem contras secretas na Suíça. Os documentos trazem informações sobre a movimentação de contas bancárias entre 1988 e 2007, que somam mais de US$ 100 bilhões em depósitos.

O Brasil aparece em quarto lugar entre os países com maior número de clientes com contas secretas no banco, registradas desde a década de 1970 até o ano de 2006. Mais de 8,7 mil brasileiros depositaram US$ 7 bilhões no período.

Dois bilionários brasileiros já foram identificados, Edmond Safra e membros da família Steinbruch.

Diversos membros da família Steinbruch, fundadores do conglomerado Vicunha, também foram identificados. O grupo detém indústrias de tecidos, a Vicunha Têxtil, e de aço, Vale do Rio Doce e a Vicunha Siderurgia, que controla a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) e o banco Fibra.

Os dois irmãos herdeiros do império, Mendel e Eliezer, eram clientes do HSBC. Mendel era beneficiário de seis contas e foi conectado a outras cinco. Os dois irmãos faleceram em 1994 e 2008, respectivamente.

A esposa de Mendel, Dorothea Steinbruch, controlava parte do conglomerado e também era cliente do banco. Ela foi ligada a doze contas diferentes. Todos os seus filhos também são clientes do banco, segundo a ICIJ.

Dentre os filhos está Benjamin Steinbruch, Filho de Mendel Steinbruch e Dorothea Steinbruch, foi incumbido de procurar novos negócios para o grupo no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999. Entrou nas privatizações liderando os consórcios que compraram a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce, entre outras. Acabou por abrir mão de suas ações na Vale para aumentar sua participação na CSN, empresa da qual atualmente é o principal acionista. Ocupou também a posição de gestor executivo no Banco Safra, na gestão 2008-2011. Durante sua gestão faturou equivalente a 200 milhões de reais.

Os irmãos de Benjamin

Clarice, Leo e Fabio listados nesta em outra investigação da ICIJ. Em 2013, o consórcio de jornalismo investigativo divulgou, em parceria com 38 veículos, uma lista de milionários com contas secretas nas Ilhas Virgens Britânicas, outro paraíso fiscal. Eles aparecem como acionistas e diretores da empresa Peak Management Inc.

Foi apontado pela Folha de São Paulo como o Primeiro Bilionário da “Era Tucana”

O ex-funcionário do HSBC em Genebra, Herve Falciani, é o homem por trás do maior vazamento de dados na história dos bancos. As informações obtidas por ele em 2007 mostravam que a filial suíça do segundo maior banco do mundo “ajudou” clientes ricos a driblar o pagamento de milhões de dólares em impostos.

Oito anos depois, ele disse, em entrevista à BBC, que se sente “vingado” e “aliviado”, já que os dados revelados por ele finalmente vieram à tona e o escândalo vem sendo investigado em várias partes do mundo.

Segundo Falciani, estamos longe do fim da história, já que ainda há muitas informações sobre o esquema do HSBC.

Aliás, para ser bem preciso, há um milhão de bits em dados, afirma o ex-funcionário.

Fonte: http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=86824