Exame: Justiça decreta sequestro de bens de Eike Batista

De acordo com coluna Radar On-line, valor dos bens apreendidos é de R$ 122 milhões

 

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Daniela Barbosa, de 

VEJA SÃO PAULO

Eike Batista

 Eike Batista: Justiça decretou sequestro de bens do empresário

 São Paulo – Eike Batista já declarou publicamente que não estava preocupado com as investigações envolvendo seu nome. Agora, no entanto, o cenário mudou

Segundo a coluna Radar On-line, do site da revista Veja, a Justiça do Rio de Janeiro teria decretado o sequestro de bens do empresário no valor de 122 milhões de reais.

A decisão, tomada a partir de uma solicitação do Ministério Público, cabe recurso, disse a reportagem.

Eike é investigado pela Polícia Federal do Rio de Janeiro desde o mês passado. A PF abriu inquérito para apurar a possibilidade de crimes financeiros cometidos pelo empresário em 2013, quando ele ainda estava no comando da OGX.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-decreta-sequestro-dos-bens-de-eike-batista

Exame: EBX nega uso de informação privilegiada por Eike na OGX

O grupo alega que a venda de ações questionada pela área técnica da CVM ocorreu porque as ações estavam comprometidas por dívidas vencidas

Mariana Durão, do 

Jonathan Alcorn/Bloomberg

O ermpresário Eike Batista

 A nota diz que “explicações cabíveis serão dadas à CVM com a apresentação da defesa e a instrução do processo administrativo”

 Rio – A EBX divulgou nota em resposta às notícias veiculadas a respeito do relatório de acusação em que a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indica que o empresário Eike Batista deve ser responsabilizado por uso de informações privilegiadas, manipulação de preços e prática não equitativa. O grupo afirma que “em nenhum momento houve má-fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX”.

A nota diz que “explicações cabíveis serão dadas à CVM com a apresentação da defesa e a instrução do processo administrativo. O termo de acusação ainda será julgado pelo Colegiado da CVM”.

A EBX destaca que, “embora não estivesse obrigado a tanto”, Eike Batista se manteve no controle da OGX, com mais de 50% do capital total e votante, por acreditar no potencial da companhia. “Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX”, diz a nota.

O grupo alega que a venda de ações questionada pela área técnica da CVM ocorreu porque as ações estavam comprometidas por dívidas vencidas junto a credores da holding EBX. E afirma que “os recursos obtidos na venda foram destinados ao pagamento dessas dívidas”.

“Eike Batista foi o maior investidor individual na OGX, com o maior o volume de capital investido, e o acionista que mais restou prejudicado em função do insucesso do plano de negócios da companhia. A acusação formulada não resiste a uma análise criteriosa dos fatos e isso será provado no processo”, acrescenta o advogado Darwin Corrêa, sócio do escritório PCPC – Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, encarregado da defesa do empresário no processo da CVM.

Na última sexta-feira, 11, a CVM informou que além da acusação contra Eike por “insider trading” na OGX há outros oito processos administrativos sancionadores envolvendo as companhias do grupo EBX em andamento. Eles podem levar o empresário e pelo menos outros 12 executivos e conselheiros do grupo a julgamento. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) do órgão regulador toca ainda outras 13 investigações que, após concluídas, poderão levar à abertura de mais processos sancionadores.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/ebx-nega-uso-de-informacao-privilegiada-por-eike-na-ogx

Brasil 247: Eike fez acionistas de otários. Merece cadeia?

Reuters: CVM conclui que Eike usou informações privilegiadas em venda de ações da OGX, diz jornal

Reuters

SÃO PAULO, 11 Abr (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apurou que o empresário Eike Batista e administradores da antiga OGX (OGXP3), atual Óleo e Gás, sabiam da inviabilidade de campos da petróleo da companhia dez meses antes do mercado ser informado a respeito, publicou um jornal nesta sexta-feira (11).

Citando informações do processo a qual teve acesso, o jornal “Valor Econômico” disse que a CVM concluiu que o empresário vendeu ações da companhia nesse meio tempo, contrariando lei que proíbe a utilização de informações privilegiadas.

À autarquia, Eike alegou que as operações teriam sido feitas para saldar dívidas, disse o Valor. A CVM alega no processo que o empresário poderia ter se desfeito de outros ativos que não os papéis, acrescentou o jornal.

A CVM e a assessoria do grupo de Eike não puderam ser contatados de imediato para comentar o assunto.

Nesta semana, a CVM decidiu prorrogar o prazo de defesa do empresário para 14 de maio em processo no qual ele é questionado por manipulação de preços e utilização de informações não divulgadas ao mercado para negociar ações.

A petroleira, que foi a principal empresa do grupo EBX do empresário, entrou com pedido de recuperação judicial em outubro do ano passado, na sequência de uma aguda crise iniciada com a declaração da inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, em julho.

No acumulado de 2013, a companhia teve prejuízo de R$ 17,4 bilhões. 

FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2014/04/11/cvm-conclui-que-eike-usou-informacoes-privilegiadas-em-venda-de-acoes-da-ogx-diz-jornal.htm#fotoNav=13

A interminável via crucis de Eike Batista: enquanto ciceroneia no Porto do Açu, acumula processos na CVM

Segundo o que nos informa em seu blog o Prof. Roberto Moraes (Aqui!) e (Aqui!), o ex-bilionário Eike Batista anda dando uma de cicerone no Porto do Açu, aparentemente num esforçou de alicerçar a sua posição como acionista minoritário da Prumo (ex-LL(X). Outra possibilidade para esta retomada das visitas de Eike ao Açu é a tentativa de fazer caixa para enfrentar a tempestade de processos que está se formando no horizonte contra ele na justiça comum e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É que, como mostra a mostra abaixo, de autoria da jornalista Mariana Durão, só na CVM já são quatro processos contra Eike Batista. E olha que estes podem ser apenas os primeiros de uma longa lista. A ver!

CVM abre quarto processo contra Eike Batista

A autarquia apura se ele foi responsável, enquanto controlador da MPX (atual Eneva), por descumprir uma instrução

Mariana Durão, do 
 
 AGNEWS
 Eike Batista, dono do Grupo EBX

 Eike: o empresário tinha até o último dia 17 para apresentar sua defesa e encaminhou no dia 30 um pedido para extinguir o processo sem julgamento

Rio – O empresário Eike Batista é alvo de um novo processo administrativo sancionador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dessa vez a autarquia apura se ele foi responsável, enquanto controlador da MPX (atual Eneva), por descumprir o artigo 6º da Instrução 358/02.

O dispositivo trata de exceção à regra da imediata divulgação de fato relevante, que se dá quando os administradores entenderem que sua revelação colocará em risco interesse legítimo da companhia.

Determina, entretanto, a obrigação de fazê-lo quando a informação escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos papéis da empresa.

Eike tinha até o último dia 17 para apresentar sua defesa e encaminhou no dia 30 um pedido de termo de compromisso para extinguir o processo sem julgamento.

Este é o quarto processo sancionador aberto pela CVM contra o empresário desde o ano passado, quando as empresas do grupo EBX mergulharam numa forte crise de confiança. Há ainda casos que apuram infrações na OGX, CCX e LLX.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cvm-abre-quarto-processo-contra-eike-batista-2

JB: Minoritários da OGX questionam omissão da CVM

Informações otimistas da empresa não foram conferidas

Jornal do Brasil

Os acionistas minoritários da OGX declararam guerra à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por omissão e negligência com relação às informações divulgadas no ano passado pela petrolífera e seu principal acionista, Eike Batista, que camuflaram a verdadeira situação da empresa. A descoberta de grandes reservas de petróleo anunciadas por Eike, afirmam os investidores, serviram apenas para obtenção de lucro na venda de ações e encobriram áreas de exploração totalmente inviáveis ou com reservas bem menores do que as divulgadas.

Segundo o economista Aurélio Valporto, houve fraude nessas divulgações e os acionistas minoritários tiveram perdas acentuadas de seus patrimônios. Muitos, inclusive, afirma Valporto, perderam imóveis e outros bens. “A OGX informou aos acionistas que tinha enormes quantidades de petróleo, já descoberto, quando na verdade a campanha exploratória foi um fracasso completo. Com isso as ações foram mantidas artificialmente elevadas no mercado”, disse ele.

Os processos de nº 0000950-49.2014.4.02.5101 e 0032719-12.2013.4.02.5101, segundo Valporto, correm na 24ª e 30ª Varas Cíveis do Rio de Janeiro, respectivamente e além da CVM incluem ainda Eike Batista, seu pai, Eliezer Batista, além do ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan. Valporto afirma ainda que novas ações de autoria dos minoritários darão entrada na justiça contra ex-diretores da OGX, entre eles, Roberto Monteiro, que foi diretor de relações com os investidores, e o ex-presidente da empresa e diretor de produção, Paulo Mendonça.

Os acionistas minoritários deverão ainda questionar na justiça a atuação de outros conselheiros da OGX, segundo Valporto, entre eles o ex-ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. As ações deverão responsabilizar todos os envolvidos pelo o que aconteceu. De acordo com as informações divulgadas pela OGX ao mercado, a empresa possuía reservas de petróleo muito superiores às que realmente existiam.

A verdadeira situação só foi conhecida com as primeiras frustrações de produção e com o abandono de vários campos de petróleo, cuja produção era inviável. As ações da OGX caíram 98,7%, despencando de R$ 23 em outubro de 2010 para menos de R$ 0,30. “Foi uma fraude monumental, escondendo-se dos acionistas minoritários, por um ano, o fato de que não havia petróleo, de modo que os diretores ganharam muito dinheiro fazendo vendas a descoberto de ações da empresa”, disse Valporto.

PERDA DE PATRIMÔNIO

Diante das perspectivas de ganho com ações da OGX, vários acionistas começaram a investir boa parte de seus patrimônios nos papeis da OGX, inclusive estimulados pelo próprio Eike Batista que em várias entrevistas afirmava que a ação da empresa estava barata e teria uma valorização excepcional. Eike disse que as reservas da empresa se constituíam nos melhores campos de exploração do mundo, com valor equivalente a um trilhão de dólares. Esse cenário foi responsável por perda de imóveis, cancelamento de estudos no exterior, queima de poupança, entre várias outras histórias vividas pelos minoritários.

Sem querer se identificar, esses acionistas contam suas histórias e mantém a esperança de um dia recuperar o que perderam. M. teve que vender seu apartamento da Tijuca, no Rio de Janeiro, no ano passado para poder cobrir suas necessidades financeiras. O imóvel, avaliado em R$ 500 mil, cobriu várias despesas, mas obrigou o investidor a morar de favor na casa de parentes. Inicialmente, M. adquiriu ações da OGX dentro de uma carteira diversificada, mas com a perspectiva de ganhos maiores, a partir das declarações de Eike, se sentiu mais confiante em ampliar sua posição nesses papeis e acabou com um enorme prejuízo e perda de patrimônio.

Engenheiro formado, J. vislumbrou a possibilidade de fazer mestrado numa universidade na Inglaterra e investiu suas economias em ações da petrolífera. Tinha a esperança de custear os estudos, nada baratos, com os ganhos das ações. Matriculou-se, fez várias despesas para se manter como estudante e iniciou o curso no começo de 2013, mas antes do ano terminar teve que cancelar tudo pelas perdas que teve com as ações. Perdeu o que investiu e, se puder retomar o curso, terá que começar praticamente do zero porque não conseguiu completar sequer uma etapa que pudesse ter continuidade posteriormente.

A “possível” valorização das ações da OGX também levaram C. a redirecionar praticamente todos os seus investimentos para a compra de ações da petrolífera de Eike. Como vários pequenos investidores, C. não acreditou na queda dos papeis quando começaram a derreter e permaneceu com as ações. Acreditava que poderia recompor suas economias que, na verdade não eram só suas, mas de sua mulher também. A poupança conjunta foi-se embora e agora C. vive dando desculpas para a esposa sobre as aplicações que não existem mais. Ele não revela os valores, mas diz apenas que era parte importante do patrimônio do casal.

De acordo com Aurélio Valporto, no início de 2013, as ações da OGX chegaram a ter o valor equivalente a cerca de duas vezes e meia seu patrimônio líquido numa relação igual a das ações da americana Exxon que é a maior companhia petrolífera do mundo com um valor de mercado que Eike sequer chegou perto com seu império X. “Essa situação demonstrava uma solidez que a empresa não tinha e a CVM em nenhum momento verificou essa situação. Isso é o que estamos questionando nas ações”, afirma Aurélio.

FONTE: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/01/24/minoritarios-da-ogx-questionam-omissao-da-cvm/

Os problemas de Eike Batista com a CVM continuam em 2014

Eike Batista desiste de buscar acordo junto a CVM

Empresário quer evitar ir a julgamento no processo sancionador que investigou irregularidades na divulgação de informações sobre a negociação com a Petronas

Douglas Engle/Bloomberg News.

Eike Batista, CEO do grupo EBX e da MMX, durante conferência de imprensa no Rio de Janeiro

Eike Batista: empresário manifestou interesse em firmar um termo de compromisso com o regulador do mercado brasileiro em 2 de dezembro

Rio – O empresário Eike Batista desistiu de buscar um acordo junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para evitar ir a julgamento no processo sancionador que investigou irregularidades na divulgação de informações sobre a negociação com a Petronas, em 2013.

Acusado como presidente do conselho de administração da petroleira, Eike manifestou interesse em firmar um termo de compromisso com o regulador do mercado brasileiro em 2 de dezembro, a exemplo dos demais envolvidos no caso. No entanto, a defesa do empresário voltou atrás no dia 6 do mesmo mês.

A alegação é que ele não incorreu na irregularidade que lhe é imputada pela CVM: não agir para divulgar a informação relevante frente à omissão do então diretor de Relações com Investidores da companhia, Roberto Monteiro.

“Diante da situação financeira em que a OGX se encontrava, não restava à administração da companhia outra opção, se não o sigilo das conversas que mantinha com a Petronas, ante a necessidade de fechar o negócio. A conclusão dessa operação era uma das poucas saídas que os administradores da OGX avistavam na época, e não podiam correr o risco de não a concretizar”, diz o documento assinado pelo advogado Darwin Corrêa, do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (PCPC).

A tese de que não se poderia exigir conduta diversa naquela situação também é usada na defesa de outros cinco executivos acusados – José Roberto Faveret, Luiz Carneiro, Paulo Guimarães, Reinaldo Belotti e Roberto Monteiro – conduzida por outra renomada banca, a Carvalhosa e Eizirik. Os juristas se apoiam no acordo de exclusividade firmado com a Petronas. O documento consta do processo e exigia confidencialidade sob risco de perda do negócio.

Assessorado pelo Motta, Fernandes Rocha Advogados, o empresário tunisiano Aziz Bem Ammar, ex-conselheiro da OGX, diz que esteve na Malásia, de abril a maio de 2013, conduzindo a principal fase de negociações com a Petronas. Por isso, alega, não manteve contato com diretores e conselheiros, nem recebeu demandas da CVM. À exceção de Eike, todos os executivos deverão propor acordos à CVM.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-batista-desiste-de-buscar-acordo-junto-a-cvm

A horta de pepinos de Eike Batista só faz aumentar: agora é vez da CCX

CVM abre processo sancionador contra Eike e administradores da CCX

Por Ana Paula Ragazzi | Valor

RIO  –  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou mais um processo administrativo sancionador contra empresas do grupo de Eike Batista; desta vez, a companhia atingida é a CCX.

Estão sendo investigados o controlador Eike Batista, além de José Gustavo de Souza Costa, que deixou o cargo de presidente e diretor de relações com investidores da CCX em setembro, depois de cerca de um ano na empresa; além de outros administradores: Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Leonardo Pimenta Gadelha, Luiz Amaral de França Pereira , Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.

As acusações são de eventual descumprimento de artigos da Instrução 358 da CVM e da Lei das SA que tratam da divulgação de informações relevantes pela companhia.

Tourinho Neto, França Pereira e Zraick pediram à autarquia a unificação de prazo para apresentação de defesa. O novo prazo fixado é 10 de janeiro.

Além da CCX, a CVM abriu processos para investigar executivos da OGX e LLX — nesse último caso, a autarquia já recusou um acordo para encerrar o processo.

Em janeiro deste ano, a CCX divulgou uma oferta para fechamento de capital, que acabou não se confirmando. Dias antes do anúncio, as ações da empresa apresentaram forte oscilação na bolsa.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3378136/cvm-abre-processo-sancionador-contra-eike-e-administradores-da-ccx#ixzz2o2BxVOcB

Valor: Gestão do grupo EBX é alvo de punições

Apesar do ano de derrocada pública das empresas do Grupo EBX na bolsa, o inferno astral de Eike Batista pode estar apenas começando. De um lado, várias investigações estão em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De outro, minoritários se aglutinam para buscar, na Justiça, uma possível indenização por conta de perdas com investimentos nessas ações .

FONTE:  http://www.valor.com.br/empresas/3377582/gestao-do-grupo-ebx-e-alvo-de-punicoes

MP investiga falhas de fiscalização da CVM e ANP sobre OGX

Segundo MP, petroleira divulgou informações otimistas que não se confirmaram

Jornal do Brasil

Um inquérito civil público, instaurado no dia 6 de dezembro, do Ministério Público Federal (MPF) do Rio  de Janeiro vai analisar possíveis falhas de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a atuação da petroleira OGX, de Eike Batista, no mercado.

Segundo o MPF, o processo ocorre porque a empresa de Eike divulgou diversas informações otimistas sobre o avanço na exploração de petróleo em seus blocos. No entanto, as expectativas não se confirmaram. O Campo de Tubarão foi apresentado pela empresa como um ativo que chegaria a produzir 40 mil barris de petróleo por dia. Porém, em julho, foi constatado que o campo não era economicamente viável.

Em outubro, o JB já havia informado que os acionistas minoritários da OGX processariam a petroleira, a CVM, Eike Batista  exatamente pelos mesmos motivos. Segundo eles, “a desistência do Campo de Tubarão foi um grande absurdo”, como disse Eduardo Mascarenhas, engenheiro e sócio minoritário.

A OGX está em processo de recuperação judicial desde outubro. Em seu plano de recuperação, a petroleira declarou dever R$ 11,2 bilhões, descritos como “passivos consolidados”.

FONTE: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2013/12/12/mp-investiga-falhas-de-fiscalizacao-da-cvm-e-anp-sobre-ogx/