RJ: Eike Batista no banco dos réus

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Por Cláudia Freitas

Teve início na 3ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2), nesta terça-feira (11/12), o julgamento do ex-bilionário Eike Batista. Depois de despencar do patamar de sétimo homem mais rico do mundo, o empresário brasileiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos crimes de manipulação do mercado financeiro e insider trading (uso de informação privilegiada).

E para tornar o cenário ainda mais complicado para o empresário, na semana passada a Associação de Investidores Minoritários protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma carta denúncia, acusando o colegiado da autarquia de ilegitimidade ao julgar uma outra ação contra Eike, esta marcada para sexta-feira (16/12).

Os minoritários alegam que a CVM está sendo investigada pelo MPF no caso envolvendo uma das empresas petrolífera que pertencia à Eike, a OGX. Em seu conteúdo, a carta denúncia destaca que o colegiado foi indicado pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, investigado no âmbito da operação Lava Jato, justamente por suposto conluio com diretores da CVM.

O vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários, Aurélio Valporto, também observa com “estranheza” a decisão dos procuradores da CVM, responsáveis pela denúncia contra Eike, que este ano declinaram da ação.

“Em primeiro lugar, o colegiado [da CVM] não tem legitimidade para julgar qualquer processo envolvendo Eike Batista, porque tem diretor também sendo investigados em outras ações ligadas à empresa de Eike. Além disso, o resultado deste julgamento na CVM pode influenciar o julgamento na Vara Criminal, uma vez que as audiências no TJ devem estender até janeiro ou fevereiro do ano que vem”, destaca Valporto.

No caso do processo no TJ-RJ, se condenado, Eike terá que pagar multas e poderá ir para a cadeia. A denúncia do MPF aponta a prática de dois crimes: manipulação de mercado, com a pena variando de um a oito anos de prisão, e uso indevido de informação privilegiada (insider trading), com pena que pode chegar a cinco anos em regime fechado.

FONTE: https://www.viuonline.com.br/eike-batista-no-banco-dos-reus/

Agonia de empresas de Eike Batista continua, e sem data para acabar

Justiça penhora valor da venda de óleo e faturamento da OGX

Divulgação
Plataforma de petróleo da OGX

Plataforma de petróleo da OGX: a empresa informa que está adotando todas as medidas necessárias à reversão da referida decisão judicial

Beth Moreira, do Estadão Conteúdo

São Paulo – A Óleo e Gás Participações (OGPar) e a OGX Petróleo e Gás, ambas em recuperação judicial, informam que, a pedido de Nordic Trustee ASA, na qualidade de representante de detentores de bonds emitidos pela OSX 3 Leasing BV, o juízo da 45ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro determinou a penhora da receita financeira líquida da venda de petróleo pela OGX.

Conforme a decisão, a companhia compradora da produção da OGX deve realizar o depósito em favor do Juízo da quantia em dinheiro equivalente a 365.000 barris de petróleo, no prazo de 10 dias contados do recebimento do mandado de penhora e a penhora de 5% do faturamento mensal líquido das companhias.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OGX informa que está adotando todas as medidas necessárias à reversão da referida decisão judicial. 

“A decisão foi obtida mediante a prestação pelo Nordic de informações falsas ao juiz a respeito da produção e receita das companhias e que a Nordic não pode se escusar da afirmação de que prestou informações falsas pois as informações verdadeiras são públicas”, diz a companhia.

As empresas ressaltam ainda no documento que, diante dos potenciais prejuízos ao processo de recuperação judicial, tomarão medidas reparatórias não apenas no Brasil, mas também nos foros de residência daqueles que tomam as decisões implementadas pelo Nordic, reunidos num grupo informal Ad-Hoc dos bondholders da OSX-3 Leasing BV.

“Após a identificação de cada um dos membros do grupo Ad-Hoc e diante da gravidade do fato, as companhias informarão às autoridades competentes brasileiras e estrangeiras para tomada das medidas cabíveis”, afirmam.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-penhora-receita-financeira-liquida-da-venda-de-oleo-e-faturamento-da-ogx

Reuters: Eike Batista ficará barrado de operar empresas abertas após condenação pela CVM

CVM condena Eike Batista a ficar 5 anos sem atuar em empresa aberta

Juliana Schincariol, edição Alberto Alerigi Jr.

Ricardo Moraes/Reuters

RIO DE JANEIRO, 10 Nov (Reuters) – O empresário Eike Batista foi proibido de exercer cargo administrativo ou de conselheiro fiscal de companhias abertas por cinco anos, determinou nesta terça-feira a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A decisão está relacionada ao fato de que Eike, então presidente do Conselho de Administração da petrolífera OGX, atual Óleo e Gás Participações OGXP3.SA, votou por meio das empresas Centennial Mining e Centennial Equity na aprovação das contas de sua própria administração referentes a 2013.

Pela legislação, o acionista não pode votar em assembleia que delibere sobre aprovação de suas contas como administrador. A Centennial Mining tinha na época 46,59% da OGX e a Centennial Equity possuía 3,58% da companhia.

FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2015/11/10/cvm-condena-eike-batista-a-ficar-5-anos-sem-atuar-em-empresa-aberta.htm

As lições não aprendidas com o colapso de Eike Batista aumentam a chance de que a tragédia se repita

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Há poucos dias um leitor deste blog me cobrou uma reflexão mais apurada sobre o que representou o colapso catastrófico do conglomerado de empresas pré-operacionais do ex-bilionário Eike Batista, e me comprometi a dar uma resposta mais completa quando pudesse na forma de uma postagem, e é isso que tentarei aqui.

A primeira coisa que me veio à mente foi a entrevista que concedi ao Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e que foi publicada online em 19 de Novembro de 2013 (Aqui!). A começar pela sugestiva chamada da matéria “Colapso de Eike Batista é ensaio do que virá com a manutenção das Parcerias Público-Privadas”, creio que naquele momento já era possível oferecer uma boa perspectiva acerca do futuro dos chamados “campeões nacionais” que se tornaram célebres durante os dois mandatos do presidente Luís Inácio Lula da Silva, os quais em sua maioria resultaram em grandes fracassos e que causaram graves prejuízos ao tesouro nacional.

Lamentavelmente toda a crise que vem assolando o governo da presidente Dilma Rousseff, bem como sua guinada em direção a um receituário neoliberal, vem impedindo que se faça uma reflexão sobre quais foram os erros que permitiram que não apenas Eike Batista, mas outros “campeões nacionais” não se colocassem à altura das expectativas. Além disso, tampouco foi operado qualquer esforço para estabelecer mecanismos de controle sobre as empresas envolvidas em projetos alinhados, ao menos em tese, com o que se convencionou rotular de “neodesenvolvimentismo“.  Punir eventuais usos indevidos de recursos aportados via diferentes bancos públicos (a começar pelo BNDES), isto então nem pensar.  Um bom exemplo desse tipo de prática leniente é o comportamento lerdo que tem caracterizado o trâmite dos processos existente contra Eike Batista dentro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Dentro deste cenário, o meu prognóstico é que não apenas não foram aprendidas as lições necessárias para impedir apostas em tigres de papel como Eike Batista se mostrou ser, como também não se fez nada, como já disse acima, para desenvolver mecanismos voltados para punir eventuais desvios de recursos públicos. O resultado disso é péssimo, pois além de não haver qualquer ganho em termos de controle das relações entre entes públicos e privados, o que aumenta a sensação de impunidade, e, consequentemente o descrédito nas instituições de Estado que deveriam zelar pelo uso correto de recursos públicos. 

Alguém poderia me lembrar das rumorosas operações alcunhadas de Lava Jato e Zelotes como prova de que estou errado em minha análise. Mas eu convido os mais otimistas para verificar qual tem sido a repercussão objetiva em termos de salvaguardas que possam ser usadas para impedir que os crimes ocorram. Nesse sentido, a ação do Ministério Público por mais rigorosas que pareçam ser, não passam nem perto de impedir que as portas dos cofres públicos sejam arrombadas. Quando muito a Lava Jato e a Zelotes são tramelas colocadas após o ladrão entrar e sair de uma casa com dinheiro e pertences. A razão para isso é só uma: as elites brasileiras não tolerariam que o Estado se negasse a fornecer os beneplácitos que têm sido oferecidos desde que as naus portuguesas aportaram na costa da Bahia em 1500. 

Outro aspecto que me parece merecer atenção é o fato de que no emblemático caso do Porto do Açu, todas as inúmeras violações de direitos sociais e os danos ambientais que vem ali ocorrendo desde 2009 continuam literalmente impunes. E o pior é que não apenas Eike Batista continua objetivamente desobrigado de responder pelas ações que foram cometidas em seu nome até a débâcle do Grupo EBX, mas como também se encontram desobrigados a responder por suas obrigações todos os agentes públicos e autoridades eleitas que colaboraram para que isto ocorresse.  

Essa situação de completa falta de “accountability” por parte dos responsáveis, e consequente impunidade, é que me faz ter a certeza de que as principais lições do colapso do império “X” não foram aprendidas, o que torna a sua repetição quase uma certeza, ainda que o nome das empresas e empreendimentos quebrados sejam outros. E eu não tenho dúvida de apontar de que não se trata de “se vai acontecer”, mas de “quando vai acontecer”.  A razão para isto é simples: a impunidade é o maior dos incentivos para a repetição de erros. A ver!

O inferno de Eike Batista em evolução. CVM marca julgamento por causa das contas de sua petroleira

CVM marca julgamento de Eike para novembro

Empresário é acusado de aprovar contas da OGPar em benefício próprio

Por Danielle Nogueira

O empresário Eike Batista – Arquivo/31-5-2010

RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 10 de novembro julgamento do empresário Eike Batista, acusado de aprovar contas da OGPar (antiga OGX) em benefício próprio, segundo informação publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Ao fazer isso, Eike teria descumprido a Lei das S.A. (lei 6.404/76.)

O processo em questão, o RJ2014/10060, foi aberto em 10 de setembro de 2014 e visa a apurar se o empresário violou um artigo específico da lei na qualidade de presidente do Conselho de Administração da OGPar.

O artigo 115 da Lei, em seu parágrafo primeiro, diz que “o acionista não poderá votar nas deliberações da assembléia-geral relativas ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital social e à aprovação de suas contas como administrador, nem em quaisquer outras que puderem beneficiá-lo de modo particular, ou em que tiver interesse conflitante com o da companhia”.

No processo, Eike é acusado de ter votado, por meio de seus veículos de investimento, a favor da aprovação das contas da OGPar de 2013. A votação ocorreu em assembleia em 2 de maio de 2014. Na ocasião, Eike era presidente do Conselho de Administração da companhia, e a aprovação das contas incluía aumento de remuneração de diretores e conselheiros. Um acionista minoritário, alegando conflito de interesse, fez uma queixa à CVM, o que levou à abertura do processo.

DEFESA PEDE ANULAÇÃO

A defesa de Eike alega que ele não compareceu à assembleia nem mandou representante. Diz ainda que o empresário não participou da reunião de conselho em que houve deliberação acerca das contas da empresa. O advogado de Eike no caso, Darwin Corrêa, do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, pede a anulação do processo.

Por se tratar de um processo administrativo sancionador, a CVM pode punir o empresário, caso seja condenado, com multa e inabilitação para exercício de cargo de administrador de companhia aberta.

Em março, o colegiado da CVM aplicou quatro multas, que somadas chegam a R$ 1,4 milhão, ao empresário por irregularidades na divulgação de transações envolvendo as empresas MPX (hoje Eneva), LLX (hoje Prumo), CCX e OGX (OGPar) aos investidores das companhias.

FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/cvm-marca-julgamento-de-eike-para-novembro-17783753#ixzz3ol5JsSaH

Eike Batista: tapete vermelho na prefeitura de Campos, processos na CVM

CVM rejeita acordo com administradores de OGX e CCX

Divulgação
Funcionário da OGX, do Grupo EBX

Funcionário da OGX, hoje conhecida como OGPar: CVM sinalizou que pretende levar os processos do caso X a julgamento

Mariana Durão, do Estadão Conteúdo

Rio – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou propostas de acordo no total de R$ 1,4 milhão apresentadas por administradores acusados de cometer irregularidades na OGX e na CCX, empresas fundadas pelo empresário Eike Batista.

Nas decisões, o órgão regulador sinalizou que pretende levar os processos sancionadores abertos no caso X a julgamento, dando um posicionamento claro ao mercado de capitais.

“Diante das repercussões públicas de fatos correlatos a outras companhias do grupo empresarial de que faz parte a OGX, entende-se que o efeito paradigmático de maior relevância e visibilidade junto à sociedade e, mais especificamente, junto aos participantes do mercado de valores mobiliários, dar-se-á por meio de um posicionamento do Colegiado da autarquia em sede de julgamento”, diz o parecer do Comitê de Termo de Compromisso.

Os termos de compromisso extinguem o processo sancionador sem presunção de culpa ou julgamento do mérito.

Os processos administrativos sancionadores da CVM podem levar à pena de multa de até R$ 500 mil ou três vezes o valor da vantagem econômica obtida ou da perda evitada.

Também cabem penas como inabilitação para atuar em companhias abertas e advertência.

Para tentar fugir de uma condenação, cinco administradores da OGX propuseram pagar um total de R$ 650 mil.

O ex-conselheiro Aziz Bem Ammar e os executivos José Roberto Faveret, Luiz Eduardo Carneiro, Paulo Guimarães e Reinaldo Belotti – ainda diretor de produção da empresa – propuseram pagar R$ 100 mil cada.

Já o ex-diretor financeiro Roberto Monteiro pretendia pagar R$ 150 mil.

Todos são acusados de terem protelado a divulgação de fato relevante sobre a alienação de 40% dos blocos BM-C-39 e BM-C-40 à estatal malaia Petronas, apesar do vazamento de informações na mídia e de intensa cobrança da autarquia no mês que antecedeu a conclusão do acordo. A venda das fatias no campo de Tubarão Martelo acabou não se concretizando.

O fundador do grupo, Eike Batista, também é acusado no processo. Ele chegou a propor um acordo no fim do ano passado, mas voltou atrás alegando que não incorreu em qualquer irregularidade e que não se sustenta a infração que lhe é imputada pela CVM: não agir para divulgar a informação relevante frente à omissão do então diretor de Relações com Investidores da companhia, Roberto Monteiro.

A Instrução 358 da CVM estabelece que os administradores podem deixar de divulgar fatos relevantes quando entenderem que isso põe em risco interesse legítimo da companhia.

Mas determina a divulgação imediata se a informação escapar ao controle ou ocorrer oscilação atípica na negociação de ações. Já a Lei das S.A. exige a comunicação imediata de fato capaz de influir na decisão de investidores em negociar os papéis da empresa.

O caso da CCX também trata de irregularidades na prestação de informações relevantes ao mercado. Dessa vez, a CVM questiona a ausência de divulgação de estudos para a realização de uma oferta pública de aquisição de ações para cancelamento do registro de companhia aberta da empresa de carvão do grupo X.

Os executivos José Gustavo de Souza Costa, Leonardo Pimenta Gadelha e Eduardo Karrer enviaram proposta de pagamento de R$ 200 mil cada. Já o ex-conselheiro Aziz Bem Ammar pretendia pagar R$ 150 mil.

Além deles, são acusados Eike Batista, Luiz do Amaral de França Pereira, Rodolpho Tourinho e Samir Zraick, que fizeram parte do conselho da CCX.

Tanto no caso de OGX quanto da CCX, a xerife do mercado de capitais considerou que a aceitação das propostas não traria ganhos para a administração pública em termos de celeridade e economia processual, uma vez que os processos continuariam correndo em relação a outros acusados.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cvm-rejeita-acordo-com-administradores-de-ogx-e-ccx

Mas que fase! CVM processo Eike Batista por “excesso de otimismo” nos anúncios da OGX

CVM acusa Eike de excesso de otimismo com o mercado

A informação foi divulgada pelos sites do jornal Folha de S. Paulo e da revista VEJA

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Diogo Max, de

Fernando Cavalcanti / EXAME

Eike Batista na abertura de capital da OGXEike Batista na abertura de capital da OGX

São Paulo – O ex-bilionário Eike Batista e mais sete executivos foram acusados pela CVM de terem manipulado o mercado com o excesso de otimismo nos comunicados da antiga petroleira OGX.

A informação é de duas reportagens publicadas neste sábado pelos sites do jornal Folha de S. Paulo e da revista VEJA, que tiveram acesso ao relatório do processo da CVM.

De acordo com as notícias, a peça de acusação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que pode abrir inquérito para apurar indícios de manipulação do mercado, conduzida por Paulo Mendonça e Marcelo Torres, dois dos principais executivos de Eike Batista à época.

Os oito processados já foram notificados pela CVM e devem apresentar suas defesas em relação às acusações da autarquia.

As penas para um caso como esse podem chegar à esfera criminal, no caso das acusações mais graves.

No entanto, o julgamento desse e de mais uma dezena de processos contra Eike e seus executivos tendem a ficar para 2015, em um momento de provável quórum reduzido de diretores na CVM.

Eike Batista

No auge de sua carreira, Eike chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, com uma fortuna de 34 bilhões de dólares.

No entanto, uma maré de prejuízos, que foram desencadeados pelo descumprimento das metas da OGX, fez o seu império X desmanchar.

A crise de Eike Batista começou por uma quebra de confiança. Em meados de 2012, a OGX rebaixou a previsão de produção Tubarão Azul, seu principal campo de petróleo, de 20.000 barris diários para apenas 5.000.

O fato gerou uma crise de credibilidade que arrastou todas as empresas de capital aberto do Grupo EBX e, com ele, a fortuna de Eike.

O ex-bilionário perdeu o controle da maioria de suas empresas e teve de se desfazer de seus brinquedinhos de luxo, como uma Lamborghini que mantinha na sala de estar, e um barco, que acabou virando sucata.

Atualmente, Eike possui um patrimônio de 800 milhões de dólares, mas, como tem uma dívida de 1,8 bilhão de dólares com bancos, seu saldo está no negativo: menos 1 bilhão de dólares.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cvm-acusa-eike-de-excesso-de-otimismo-com-o-mercado