Estudo na UENF conclui que projetos de governança sócio-corporativa do Porto do Açu são formas de “green/social washing”

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Ação de voluntários do Abraçu, um dos projetos e programas de governança sócio-corporativa do Porto do Açu

Aprovada por uma banca examinadora no dia 27 de junho de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), a dissertação de Mestrado da minha orientanda Jesa Mariano foi depositada ontem em sua versão final.  O título do trabalho é “Sob a égide das corporações: uma análise dos projetos de governança sócio-corporativa desenvolvidos no entorno do Porto do Açu” e traz os resultados de uma pesquisa cujo objetivo era examinar a abrangência e resultados efetivos de uma série de programas executados em São João da Barra para supostamente compensar os danos socioambientais e econômicos da implantação e funcionamento do Porto do Açu.

As análises realizadas em evidencias documentais e informações obtidas em trabalho de campo mostram que as estratégias de governança sócio-corporativa adotadas pelas empresas do Porto do Açu falharam em proporcionar uma reparação concreta dos danos e perdas causados às comunidades atingidas, sendo meras formas de greenwashing e socialwashing. A principal razão pela incongruência das ações executadas é que as mesmas foram pontuais e que, consequentemente, não conseguiram mitigar os impactos socioambientais causados pela implantação e funcionamento do Porto do Açu.

Esses resultados indicam que as tentativas de  estabelecer mecanismos de reparação a partir da lógica empresarial, visando basicamente manter uma imagem corporativa positiva, não tem a capacidade de resolver os problemas socioambientais gerados pela implantação e funcionamento de grandes empreendimentos portuários. Assim, os projetos/programas publicizados pelas empresas têm mais o sentido de diminuir o risco social das suas atividades, onde o discurso ético e socialmente responsável é basicamente utilizado para manter uma imagem positiva junto aos acionistas existentes ou potenciais, sem oferecer soluções efetivas para os problemas gerados pelo empreendimento. A falta de registros
confiáveis acerca da execução e alcance das ações de responsabilidade sócio-corporativa também aparece como um elemento de descrédito das mesmas.

Finalmente, a pesquisa revelou que os programas de governança sócio-corporativa por não oferecem reparação dos danos e perdas causados aos atingidos pela implantação do Porto do Açu acabam na perpetuação do descontentamento dos atingidos em relação ao empreendimento.

Quem desejar baixar o arquivo desta dissertação, basta clicar [Aqui!].

Estudos apontam chances de poluição do ar representar riscos ao cérebro

Neurocirurgião e pesquisador da Unicamp aborda os efeitos da poluição no sistema vascular cerebral e os riscos a longo prazo para a saúde mental

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No mês de agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado de São Paulo registrou mais queimadas do que nos últimos dois anos, contrariando um padrão histórico. A gravidade dos danos ambientais gerou preocupações urgentes sobre a qualidade do ar. As densas nuvens de fumaça, especialmente no interior, alarmaram a população e provocaram reflexões sobre os impactos dessa poluição no corpo humano, incluindo o cérebro.

Estudos destacam que, mesmo com exposição a níveis considerados seguros de poluentes, existem chances de o funcionamento cerebral sofrer impactos a longo prazo, principalmente nas funções cognitivas, aumentando o risco de doenças neurodegenerativas.

Uma pesquisa realizada na Keck School of Medicine1, da Universidade do Sul da Califórniaavaliou dados de cerca de 9 mil participantes, a fim de investigar os impactos da exposição à poluição do ar no desenvolvimento cerebral de adolescentes. Os resultados indicaram que, mesmo nos casos em que níveis de poluição são considerados “seguros”, há alterações significativas na conectividade funcional do cérebro, influenciando o desenvolvimento cognitivo e emocional.

Outra publicação no Neurology Journals2 investigou a relação entre o contato com a poluição atmosférica e o risco de comprometimento cognitivo leve e demência. Os pesquisadores acreditam que a exposição prolongada a níveis mais altos está associada ao risco de desenvolvimento de problemas cognitivos, com implicações significativas para a saúde pública.

Dr. Marcelo Valadares, neurocirurgião e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ressalta a necessidade de olhar além dos efeitos mais óbvios da poluição. “O ar que respiramos não afeta apenas nossos pulmões. A longo prazo, essas agressões ao sistema nervoso central podem contribuir para o declínio cognitivo e aumentar o risco de demência, como evidenciam as pesquisas mais recentes,” afirma Dr. Valadares.

Existem riscos vasculares associados à poluição do ar?

A curto prazo, a poluição do ar, incluindo a fumaça das queimadas, pode também aumentar o risco de acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e de outros problemas vasculares3. A exposição aos poluentes atmosféricos está associada a um aumento da inflamação sistêmica e do estresse oxidativo, que podem danificar os vasos sanguíneos e levar a problemas cardiovasculares e cerebrovasculares.

“As partículas finas podem penetrar profundamente nos pulmões e entrar na corrente sanguínea, provocando respostas inflamatórias que afetam o coração e o cérebro”, explica o Dr. Valadares.

3 medidas essenciais de proteção

Para se proteger da poluição intensa, confira três dicas importantes a seguir:

  1. Monitore a qualidade do arem tempos de poluição intensa, existem aplicativos e sites que informam a qualidade do ar em tempo real, como o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Quando a qualidade do ar estiver ruim, siga as recomendações de saúde pública para proteger-se adequadamente.
  2. Evite atividades ao ar livre: evite ou minimize o tempo ao ar livre, especialmente durante o pico de poluição mais intensa. Se precisar sair, tente reduzir o tempo de exposição, principalmente se fizer parte de grupos de risco, como crianças, idosos, ou pessoas com problemas respiratórios.
  3. Mantenha ambientes internos saudáveis: em casa, mantenha janelas e portas fechadas para evitar que a poluição entre. Utilize purificadores de ar com filtros HEPA para melhorar a qualidade do ar.
  4. Use máscaras apropriadas: em ambientes com alto nível de poluição, especialmente em dias de muita fumaça ou poeira, como aconteceu nos últimos dias em diversos pontos do estado, utilize máscaras que filtrem partículas finas, como as do tipo N95 ou PFF2. Essas máscaras são capazes de bloquear a inalação de partículas perigosas que podem afetar tanto o sistema respiratório, quanto o cardiovascular.

Referências:

1: Even “safe” air pollution levels can harm the developing brain, study finds. Acesso clicando aqui.

2: Association of Long-term Exposure to Air Pollution and Dementia Risk. Acesso clicando aqui

3: Impact: Air pollution. Acesso clicando aqui.

Tribunal dos EUA revoga aprovação do Dicamba em ‘vitória arrebatadora’ para agricultores e o meio ambiente

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Por Sustinable Pulse

Em uma  vitória arrebatadora para os agricultores familiares e para dezenas de plantas e animais ameaçados de extinção, na terça-feira um tribunal federal dos EUA revogou a aprovação do pesticida dicamba, notoriamente volátil e eliminador de ervas daninhas.

O herbicida propenso à deriva já danificou milhões de hectares de plantações e plantas selvagens todos os anos desde que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) o aprovou pela primeira vez em 2017 para pulverização em plantações de algodão e soja geneticamente modificadas pela Monsanto (agora Bayer) para sobreviver ao que de outra forma seria ser uma dose mortal. A decisão de hoje do Tribunal Distrital do Arizona, em Tucson, anula a  reaprovação do agrotóxico pela EPA em 2020  , que incluía restrições de aplicação adicionais que, no entanto, não conseguiram evitar os danos contínuos causados ​​pela deriva.

“Esta é uma vitória vital para os agricultores e para o meio ambiente”, disse George Kimbrell, diretor jurídico e advogado do Centro de Segurança Alimentar (CFS) no caso. “Repetidas vezes, as evidências mostram que o dicamba não pode ser usado sem causar danos massivos e sem precedentes às explorações agrícolas, bem como pôr em perigo plantas e polinizadores. O Tribunal reafirmou hoje de forma retumbante o que sempre defendemos: as alegações da EPA e da Monsanto sobre a segurança do dicamba eram irresponsáveis ​​e ilegais.”

Desde que o dicamba foi aprovado para pulverização “over-the-top”, a sua utilização aumentou  vinte vezes . A EPA estima que 65 milhões de acres ( dois terços da soja e três quartos do algodão ) são resistentes ao dicamba, com cerca de metade dessa área pulverizada com dicamba, uma área quase do tamanho do Alabama. Muitas das culturas não pulverizadas são  plantadas “defensivamente  pelos agricultores para evitar danos causados ​​pela deriva do dicamba.

Na decisão de terça-feira, o tribunal cancelou o uso exagerado do dicamba, considerando que a EPA violou a exigência de contribuição pública da FIFRA antes da aprovação. Esta violação é “muito grave”, segundo o tribunal, especialmente porque o Nono Circuito anteriormente detido pela EPA não considerou os riscos graves de dicamba exagerada na emissão do registo prévio. O tribunal descreveu os enormes danos às partes interessadas que foram privadas da oportunidade de comentar, como os produtores que não usam dicamba de forma exagerada e sofreram perdas financeiras significativas e estados que relataram repetidamente danos ao nível da paisagem ainda, na mesma decisão de 2020, perderam a capacidade de impor restrições maiores do que aquelas impostas pelo governo federal sem processos legislativos e/ou normativos formais. Como resultado, o tribunal concluiu que “é improvável que a EPA emita os mesmos registros” novamente depois de ter em conta as preocupações destas partes interessadas.

O tribunal também criticou a avaliação da EPA sobre os danos generalizados dos registros de 2020. A Monsanto e a EPA alegaram que este novo uso “exagerado” de dicamba não causaria danos devido às suas novas restrições de uso. Mas o tribunal concluiu que a “abordagem circular da EPA para avaliar o risco, baseada na sua elevada confiança de que as medidas de controlo irão praticamente eliminar o movimento fora do local, [levou] à sua correspondente falha na avaliação dos custos do movimento fora do local”. E, em vez disso, tal como tinham alertado investigadores independentes, as restrições falharam e o dicamba continuou a vaporizar-se e a flutuar.

“Espero que a rejeição enfática do tribunal à aprovação imprudente do dicamba pela EPA estimule a agência a finalmente parar de ignorar os danos de longo alcance causados ​​por este perigoso agrotóxico”, disse Nathan Donley, diretor de ciências de saúde ambiental do Centro para Diversidade Biológica. As populações de borboletas e abelhas ameaçadas continuarão a diminuir se a EPA continuar a transformar-se num pretzel para aprovar este produto apenas para apaziguar a indústria de agrotóxicos.”

“Estamos gratos por o tribunal ter responsabilizado a EPA e a Monsanto pelos enormes danos causados ​​pelo dicamba aos agricultores, aos trabalhadores rurais e ao ambiente, e ter interrompido a sua utilização”, disse Lisa Griffith da National Family Farm Coalition. “O sistema de agrotóxicos que a Monsanto vende não deve ser pulverizado porque isso não pode ser  feito com segurança.”

“Todos os verões, desde a aprovação do dicamba, a nossa fazenda tem sofrido danos significativos em uma vasta gama de culturas vegetais”, disse Rob Faux, agricultor e gestor de comunicações da Pesticide Action Network. “A decisão de hoje proporciona a tão necessária e esperada proteção aos agricultores e ao meio ambiente.”

Fundo

Esta é a segunda vez que um tribunal federal conclui que a EPA aprovou ilegalmente o dicamba. Um  processo anterior  resultou em um tribunal de apelações anulando a aprovação prévia do dicamba pela agência. A EPA reaprovou os mesmos usos do pesticida em 2020, levando ao  processo atual .

A decisão de hoje proíbe a pulverização de produtos de dicamba sobre culturas emergentes de soja e algodão que são geneticamente modificadas para resistir à sua pulverização. Desde 2017, o dicamba tem causado  danos causados ​​pela deriva em milhões de hectares  de soja não geneticamente modificada, bem como em pomares, jardins,  árvores  e outras plantas, em uma escala  sem precedentes na história da agricultura dos EUA .

Dezenas de espécies ameaçadas, incluindo polinizadores como as borboletas-monarca e os zangões enferrujados, também estão ameaçados pelo pesticida.

A EPA admitiu em  relatório publicado em 2021  que as restrições à sua aplicação para limitar os danos do dicamba falharam e que o agrotóxico continuava a causar danos massivos às culturas devido à deriva.

O Departamento de Agricultura dos EUA estima que até  7 milhões de hectares de soja  foram danificados pela deriva do dicamba. Apicultores  em  vários estados  relataram quedas acentuadas na produção de mel devido à deriva do dicamba, suprimindo as plantas com flores que suas abelhas precisam para seu sustento.

Os demandantes são a National Family Farm Coalition, a Pesticide Action Network, o Center for Food Safety e o Center for Biological Diversity. Estas organizações são representadas por consultores jurídicos do Centro de Segurança Alimentar e do Centro de Diversidade Biológica.


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo Sustainable Pulse [Aqui!].

Estudo publicado na “Frontiers in Environmental Sciences” mostra que agrotóxicos estão danificando a fauna dos solos

As pequenas criaturas são os ‘heróis anônimos’ que mantêm os solos saudáveis ​​e sustentam toda a vida na Terra

minhocaOs pesquisadores descobriram que os impactos medidos dos produtos químicos agrícolas em organismos como as minhocas foram extremamente negativos. Fotografia: Buiten-Beeld / Alamy

Por Damian Carrington, editor de Meio Ambiente do “The Guardian”

Os agrotóxicos estão causando danos generalizados às pequenas criaturas que mantêm os solos saudáveis ​​e sustentam toda a vida na Terra, de acordo com a primeira análise abrangente do problema.

Os pesquisadores descobriram que os impactos medidos de produtos químicos agrícolas em minhocas, besouros, colêmbolos e outros organismos foram extremamente negativos. Outros cientistas disseram que as descobertas foram alarmantes, dada a importância desses “heróis anônimos”.

A análise alertou que os organismos do solo raramente são considerados ao avaliar o impacto ambiental dos pesticidas. Os EUA, por exemplo, só testam produtos químicos em abelhas, que podem nunca entrar em contato com o solo, abordagem descrita como “maluca”.

Um relatório da ONU publicado em dezembro descobriu que o futuro parecia “sombrio” para solos sem uma ação urgente para deter a degradação, visto que leva milhares de anos para que novos solos se formem. Acredita-se que os solos contenham quase um quarto de toda a biodiversidade do planeta.

‘Floresta de um homem pobre’: por que precisamos parar de tratar o solo como sujeira

Nathan Donley, do Center for Biological Diversity nos Estados Unidos e autor da nova revisão, disse: “O nível de dano que estamos vendo é muito maior do que pensei que seria. Os solos são extremamente importantes. Mas como os agrotóxicos podem prejudicar os invertebrados do solo tem muito menos cobertura do que polinizadores, mamíferos e pássaros – é extremamente importante que isso mude. ”

“Besouros e colêmbolos têm impactos enormes na porosidade do solo e estão realmente sendo martelados, e as minhocas definitivamente estão sendo atingidas também”, disse ele. “Muitas pessoas não sabem que a maioria das abelhas faz ninhos no solo, então essa é uma forma importante de exposição para elas.”

O professor Dave Goulson, da Universidade de Sussex, Reino Unido, e não faz parte da equipe do estudo, disse: “As descobertas de efeitos nocivos sobre os organismos do solo provenientes da grande maioria dos agrotóxicos testados são alarmantes, dada a importância vital desses ‘heróis anônimos ‘em manter o solo saudável. ”

A análise, publicada na revista Frontiers in Environmental Science , revisou sistematicamente quase 400 estudos sobre os efeitos dos agrotóxicos em invertebrados não-alvo que vivem pelo menos parte de suas vidas no solo. Ele cobriu mais de 275 espécies e 284 agrotóxicos, mas excluiu todos os produtos químicos atualmente proibidos nos Estados Unidos.

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Os estudos forneceram mais de 2.800 “parâmetros testados”, em que um agrotóxico específico foi testado em um organismo específico para uma característica particular, como mortalidade, abundância, comportamento, reprodução e alterações bioquímicas e morfológicas.

Os cientistas descobriram que 71% dos parâmetros testados mostraram efeitos negativos da exposição a agrotóxicos, enquanto 28% não mostraram efeitos significativos e 1% mostraram efeitos positivos. Por exemplo, 84% dos parâmetros testados em minhocas foram afetados negativamente pelas classes mais comuns de inseticidas. Alguns herbicidas e fungicidas também prejudicam as minhocas.

Donley disse: “Não são apenas um ou dois  agrotóxicos que estão causando danos, os resultados são realmente muito consistentes em toda a classe de venenos químicos”. Uma revisão de 2012 mostrou que os agrotóxicos também podem prejudicar a vida microbiana nos solos.

Os estudos de revisão podem ser afetados pelo chamado viés de publicação, se os pesquisadores tendem a publicar apenas os experimentos que mostram um resultado surpreendente. Mas Matt Shardlow, da instituição de caridade Buglife no Reino Unido, disse: “A resposta é clara aqui – a distribuição dos resultados nos estudos publicados tem um peso maciço no lado negativo”.

“O alto nível de efeitos negativos na reprodução em toda a linha é um dos resultados mais preocupantes que eles destacam”, disse ele. “Também parece que os fungicidas são quase tão ruins quanto os inseticidas para os animais do solo. Isso não é surpreendente, já que minhocas, piolhos, centopéias e colêmbolos se alimentam em grande parte de fungos em matéria vegetal em decomposição. ”

“Todos nós queremos solos agrícolas férteis, mas isso mostra que os pesticidas que estamos aplicando estão prejudicando a fertilidade dos animais que vivem no solo”, disse Shardlow. “Se quisermos proteger solos saudáveis, precisamos levar os organismos do solo em consideração ao decidir se um pesticida é seguro para uso.”

Nos Estados Unidos, os únicos agrotóxicos de organismos testados são as abelhas, disse Donley: “É uma loucura ter uma única espécie que pode nunca entrar em contato com o solo em toda a sua vida como representante de todos os invertebrados terrestres lá fora. Você também pode usar um peixe. ” A regulamentação de agrotóxicos é geralmente ainda menos rígida em países menos desenvolvidos, apesar da agricultura representar uma parte maior de suas economias.

Os regulamentos de  agrotóxicos da União Europeia incluem testes em uma espécie de ácaro, rabo-de-cavalo e minhoca, e na atividade microbiana. Outros testes em um piolho da madeira e fungos simbióticos também estão sendo considerados. “Isso é bom, mas eu ainda gostaria de ver mais”, disse Donley.

A CropLife America, que representa as empresas fabricantes de agrotóxicos, não respondeu a um pedido de comentário.

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Este texto foi inicialmente escrito em inglês e publicado pelo “The Guardian” [Aqui!].

Livro sobre danos causados pela mineração no Brasil está disponível na internet

Estudo confirma impactos da mineração no Brasil

Divulgação
Mineração

Mineração: de acordo com o estudo, estão em funcionamento no país 3 mil minas e 9 mil mineradoras

Alana Gandra, da AGÊNCIA BRASIL

Rio de Janeiro – Durante os últimos três anos, pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estudaram 105 territórios em 22 estados brasileiros que sofreram impactos da mineração e confirmaram que a extração de minerais é uma atividade “extremamente impactante nas regiões onde está instalada. Ela gera um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas”, de acordo com o pesquisador do Cetem, Francisco Rego Chaves Fernandes.

A pesquisa resultou no livro “Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos”, que pode ser baixado na internet para consulta na página do Cetem (www.cetem.gov.br). Francisco Fernandes relatou que as consequências são verificáveis em termos de queixas das populações, danos à flora, à fauna e à água e poeira no ar.

Doutor em engenharia mineral, Fernandes explica que uma das questões ambientais mais complicadas nos territórios de mineração diz respeito à água, pois “o reuso da água ainda é um sonho e as práticas de sustentabilidade estão muito atrasadas”. Ele lembrou que o Brasil depende hoje de um modelo exportador que gera riqueza e reservas importantes para o país mas, ao mesmo tempo, os territórios acabam sendo fragmentados com isso.

“Há um conflito muito grande porque o país tem muitas áreas sensíveis, como as áreas indígenas, de populações tradicionais como os quilombolas e áreas de preservação ambiental, o que resulta em muitas queixas”.

Fernandes destacou o papel importante desempenhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que tem exigido que as mineradoras se comportem o mais possível dentro de boas práticas sustentáveis. “Mas esse é um caminho muito longo. A impressão que dá é que somos muito permissivos com isso”.

Segundo ele, em muitos países, além de uma licença ambiental, se exige que a atividade mineradora negocie previamente uma licença social com a população do território onde pretende se instalar.

Há no Brasil, conforme Fernandes, “uma licença ambiental pouco fiscalizada e bastante frouxa e nenhuma licença social, e a mineração parece ter predominância sobre tudo e sobre todos”.

O resultado apresenta, de um lado, montanhas de dólares e de outro, cidades inchadas como Carajás, no Pará, principal empreendimento minerador brasileiro, que em dez anos viu a sua população crescer 300%, indicou. Em contrapartida, os serviços de infraestrutura, entre os quais se destaca o saneamento básico, são precários, afirma o pesquisador.

Um abuso detectado em territórios indígenas são os garimpeiros que entram para pegar ouro e diamantes e os assoreamentos provocados nos rios por materiais para uso imediato da construção civil. A produção é de baixíssimo teor de ouro, porque uma tonelada de terra tem apenas um grama de ouro. “Isso é feito com água, com produtos químicos”, segundo Fernandes.

De acordo com o estudo, estão em funcionamento no país 3 mil minas e 9 mil mineradoras, além de uma centena de garimpos legais e clandestinos.

O setor mineral emprega cerca de 200 mil trabalhadores e responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços fabricados no país. Os investimentos programados pelo setor somam US$ 75 bilhões entre 2012 e 2016.

O estudo aponta que os estados com maiores problemas são Minas Gerais e Pará, “porque são os maiores estados produtores de substâncias minerais metálicas, como ouro, zinco, chumbo, minério de ferro, bauxita, que é o minério do alumínio, cujos problemas são mais complicados”.

Fernandes acredita que o estudo poderá servir de subsídio ao Congresso Nacional para a votação do marco mineral brasileiro: “É importante quando a gente mostra os impactos socioeconômicos da mineração”. Ele levanta questões como empobrecimento, aumento da prostituição e, em alguns casos, trabalho infantil em regiões mais longínquas, como Marabá (PA), onde crianças e jovens, na faixa de 12 a 14 anos, são colocados para trabalhar com carvão vegetal para produção de ferro gusa. Sem falar nos impactos ambientais, com destaque para poluição da água, assoreamento dos rios, desmatamento, erosão, mudança da paisagem do solo, danos à flora e à fauna.

Segundo o pesquisador, o estudo pode subsidiar também o MP, associações e movimentos sociais que tratam dessas questões, e caminhar para casos de sucesso, que seriam acordos entre mineradoras e comunidades afetadas para que a atividade fosse sustentável ou controlável.

Nesse sentido, salientou o acordo firmado entre a empresa Alcoa e a população ribeirinha do município de Juruti (PA), após intenso conflito. A mineradora investiu US$ 1 bilhão no empreendimento e a contrapartida para os moradores somou US$ 40 milhões, sob a forma de escolas, hospital e ações de empreendedorismo, que criaram uma economia local que gera renda e emprego na própria região.

Procurado para comentar o estudo, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representante das empresas e instituições que atuam no setor, está em recesso a partir de hoje (22), até o dia 4 de janeiro de 2015.

FONTE: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/estudo-confirma-impactos-da-mineracao-no-brasil