Democracia, que democracia? O TSE e a cassação de 3 milhões de títulos

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A eleição presidencial de 2014 foi resolvida em favor de Dilma Rousseff por cerca de 3 milhões de votos. Agora em 2018 em um ambiente politicamente acirrado, o fazem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Cancelam mais de 3 milhões de títulos sob a desculpa de que os eleitores afetados não realizaram o seu registro biométrico. Um detalhe a mais é que a maioria desses títulos cancelados está na região Nordeste, onde se espera que os candidatos de esquerda tenha votações expressivas.

Coincidência? Num país onde claramente nada é feito de forma arbitrária quando se trata de assegurar os interesses das classes dominantes, não há espaço para coincidências.  O que estamos presenciando é um ato discricionário que, em nome de uma suposta evolução tecnológica, está cassando o direito de milhões de eleitores de se posicionarem eleitoralmente. 

É que todo mundo se sabe que se a maioria desses títulos estivesse em São Paulo ou em estados da região Sul, o tratamento dado seria muito diferente.  É que, caso os ministros do TSE tenham esquecido,  o artigo 15 da Constituição de 1988 diz no inciso III que a suspensão dos direitos políticos de um cidadão só pode ocorrer em caso de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

Depois não me venham cobrar concordância com determinados resultados eleitorais em nome do respeito à democracia. É que está evidente que durante esse processo eleitoral, a primeira vítima é justamente o direito do povo se posicionar democraticamente. 

Diálogos com a Democracia

Venham discutir, dialogar e participar conosco

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A Frente Antifascista promove uma série de encontros em várias instituições de ensino da cidade de Campos. Chama-se Diálogos com a Democracia, a intenção é nobre: a promoção da cidadania e defesa dos Direitos Humanos.

O primeiro encontro será na Universidade Estadual do Norte Fluminesne (Uenf).

Vivemos tempos sombrios onde um neo-fascismo ascendeu dos escombros da sociedade,  nos últimos anos, promovendo a violência como forma de desestruturação de nossa sociedade, o fim das políticas sociais, a criminalização dos movimentos populares, a privatização dos bens públicos como a Embraer e Eletrobrás, a entrega de nossas riquezas naturais como petróleo e água, o enfraquecimento das instituições públicas de ensino superior e o desmonte da política de ciência e tecnologia e de nossa engenharia nacional.

Nos últimos meses vimos o aumento do desemprego, do subemprego, a volta da mortalidade infantil, o cozimento de alimentos a lenha pelos mais pobres, insegurança alimentar (fome), o estrangulamento dos investimentos públicos em saúde, educação, moradia e transferência de renda.

Nós, cidadãos e cidadãs, temos a obrigação de nos posicionar contra o aprofundamento das mazelas em nossa já extrema desigualdade social. Lutar contra o retrocesso promovido por setores ultraconservadores de nossa sociedade.

Não é justo que os bens sociais sejam repartidos apenas ao 0,5% da população, os super-ricos.

Não é justo flagrarmos crianças e adultos remoendo o lixo em busca de algo para se alimentarem.

Não é justo as pessoas estarem em situação de rua por perderem seus empregos e não terem suas casas.

Não é justo vermos neo-fascistas defenderem a pena-de-morte como solução para a ineficiente segurança pública, num país onde mais de  318 mil jovens, maioria negros, foram brutalmente assassinados por arma de fogo, entre 2005 e 2015, dados do Atlas da Violência.

Não é justo jovens mães não trabalharem e estudarem por falta de creches públicas, para suas crianças, e serem vítimas da violência doméstica e sexual.

Não é justo vermos crianças perambulando pelas ruas em busca do mínimo de dignidade e esperança, sem escolas e parques para brincarem.

Como bem lembra o mestre Gonzaguinha: GUERREIRO MENINO

Um homem se humilha
Se castram seus sonhos
Seu sonho é sua vida
E vida é trabalho
E sem o seu trabalho
O homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata
Não dá pra ser feliz
Não dá pra ser feliz.

A FRENTE ANTIFASCISTA conclama todos e todas que defendem uma Democracia que construa uma sociedade mais justa e solidária, que garanta a todos e todas os mesmos direitos, o direito a máxima felicidade possível.

Data e horários serão anunciados em breve.

Nos encontramos lá.

FRENTE ANTIFASCISTA

Judiciário performático e seus riscos para a democracia brasileira

 A imagem abaixo mostra o Juiz Federal Marcelo Bretas e desembargador do TJ/RJ Paulo Rangel gastando munição do Estado à guisa de treinamento para algo que nunca farão, qual seja, utilizar um fuzil de assalto.

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Na imagem acima, o Juiz Marcelo Bretas (terceiro da esquerda para a direita) e o Desembargador Paulo Rangel (quarto da esquerda para a direita) aparecem portando fuzis durante suposto treinamento na Cidade da Polícia.

Como observou em sua página pessoal na rede social Facebook o também Desembargador João Batista Damasceno esta foto manda diversas mensagens erradas para a população fluminense [1].  A primeira coisa apontada pelo Desembargador Damasceno é que, em plena crise, dois membros do judiciário gastam munição do Estado que, sendo reaproveitadas ou não, deveriam ser usadas para treinamento de policiais, e não deles.

A segunda questão é que se estes juízes não utilizarão esses fuzis na vida real, na Cidade da Polícia o fizeram  por qual motivo?  Nesse sentido, o Desembargador Damasceno questionou a necessidade de seus dois colegas aprenderem atirar com fuzis, dado que eles nunca portarão um. Para Damasceno a finalidade aparente é a pura diversão, o que, se for confirmado, seria um claro desperdício de recursos públicos.

De minha parte, o maior problema, contudo, é o fato de que tanto o juiz Marcelo Bretas como o Desembargador Paulo Rangel disponibilizaram essa imagem nas redes sociais, o que contribui para uma desnecessária transformação espetacularização do judiciário, num momento em que o Brasil atravessa uma grave crise econômica e política.

Lamentavelmente a tendência de determinados segmentos do judiciário é de aprofundar a opção por comportamentos performáticos em vez de esforçar para garantir a correta aplicação das leis e, principalmente, dos ditames da Constituição Federal Brasileira. Com isso, o que temos é o agravamento do risco de que ocorram fortes instabilidades políticas no Brasil num futuro muito distante.


[1] https://www.facebook.com/joaobatista.damasceno.50?hc_ref=ARTNoJeqUyzTDF7wJxFnxmDTh00xh2sHAJ1c1y5JeWlDSejPdXmFok7o3brAJ_JKpPQ&pnref=story

No Brasil, a prova final de que a compatibilidade entre Capitalismo e democracia é uma falácia

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A ideia de que o Capitalismo é o lugar das realizações humanas, assumindo que as mesmas são sintetizadas pelo pleno acesso ao consumo de bens, mesmo os completamente desnecessários, vem sendo impulsionada com mais força após o colapso da União Soviética.  A disseminação dessa concepção ideológica de que o Capitalismo é o sistema que nos governará pelo resto da existência da eternidade é composta ainda com a inclusão de que ele nos oferece formas superiores da liberdade humana, a começar pela decisão de sermos essencialmente individualistas, mesmo em face das piores manifestações do eldorado capitalista sobre nossos semelhantes e, por extensão, sobre o nosso planeta.

O que raramente dito é que a democracia liberal de inspiração burguesa é meramente um artefato constituído para manter-se a impressão de que há efetivamente no Capitalismo válvulas de escape para a inerente acumulação desigual da riqueza em que o sistema está estruturado. Na prática, quaisquer avanços democráticos com efeitos distributivos sempre exigiram que houvesse processos de mobilização radicais por parte da classe trabalhadora.  Se deixada por si só, a burguesia não poderia ligar menos para os valores liberais que foram constituídos para garantir a hegemonia capitalista na Europa ainda no Século XVIII pelos pensadores iluministas, mais destacadamente os ingleses e franceses. 

Se olharmos para como o Capitalismo se constitui nas suas regiões periféricas, onde o Brasil está firmemente colocado pela forma particular pela qual o sistema se implantou por aqui, veremos que nem há por parte da burguesia brasileira maiores pruridos em impor um sistema avassalador no que tange à concentração da riqueza e a produção de desigualdades sociais.  E também aqui só ocorreram avanços quando as forças menos reacionárias pressentiram que tudo poderia vir abaixo se algumas concessões mínimas não fossem concedidas. Afora estes poucos momentos, a burguesia brasileira não tem qualquer tipo de pudor em aprofundar ainda mais a exploração da maioria dos brasileiros, garantindo para si a manutenção de vidas nababescas e desconectadas da realidade miserável em que vivem os trabalhadores.

Por isso tudo é que não é difícil entender como foi possível para um presidente tão claramente impopular como Michel Temer aplicar uma série de contrarreformas que apagam as poucas conquistas que foram arrancadas pela classe trabalhadora brasileira ao longo do Século XX. Temer consegue fazer isso porque possui a benção das oligarquias reacionárias que mandam no Brasil. 

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Essa é a verdade nua e crua.  O problema é que vê-la iria demandar que existissem partidos políticos e movimentos sociais que estivessem dispostos a não apenas de aceitá-la, mas também se dispor a mudá-la.  Lamentavelmente por mais grave que seja a atual conjuntura histórica a maioria dos que ocupam o espectro dito de esquerda ainda parecem sonhar com ganhos incrementais e não num ataque frontal contra as estruturas criadas pela burguesia brasileira manter tudo no seu devido lugar desde que as bases da economia nacional foram lançadas pelos conquistadores portugueses no Século XVI.  Assim, qualquer mudança que venha a ocorrer vai demandar que haja a superação da visão de que a maior parte da energia existente seja gasta em instituições sem qualquer chance de serem efetivamente democráticas.

O Estado é o comitê executivo da burguesia, por que tanta surpresa com as “doações” da Odebrecht?

A ideia de que “o Estado é o comitê executivo da burguesia” foi incluída por Karl Marx em 1848 na obra Manifesto do Partido Comunista.  De lá para cá, o que se viu foi uma progressiva erosão de quaisquer possibilidades de demonstrar que Marx havia exagerado em seu vaticínio.

As razões para que o Estado seja uma espécie de clube privado da burguesia já foram arroladas por diferentes autores desde a publicação do Manifesto. Mas uma análise das razões pelas quais o sistema capitalista tornou-se cada vez mais um antítese das aspirações democráticas que foram lançadas pelos pensadores contratualistas é apresentada no livro “Democracia contra Capitalismo” da falecida pensadora marxista canadense Ellen Meskins Wood (Aqui!).

Faço essa preâmbulo apenas para estranhar que ainda haja tanta surpresa com as revelações feitas pelos donos e diretores da empreiteira Odebrecht sobre o financiamento de campanhas eleitorais e eventuais compras de favores do congresso nacional.  É que essa é uma velha novidade, e que já estava estampada nas prestações de contas que vieram a público após a adoção de mecanismos minimalistas de prestações de contas de campanhas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, há que se lembrar que todos esses mecanismos de aquisição da boa vontade e serviços de partidos eleitorais por parte das corporações privadas não são algo restrito ao parlamento nacional. Se olharmos a atual condição da democracia estadunidense veremos que a eleição de Donald Trump é uma excelente síntese do tipo de controle que o dinheiro acabou tendo nas eleições presidenciais da principal potência militar e econômica mundial. Afinal, ele supostamente financiou e venceu as eleições das quais participou. E rapidamente encheu os ministérios com indivíduos com forte relação com as corporações privadas, a começar pelo secretário de Estado, Rex Tillerson, que foi o Chief Executive Officer (CEO) da ExxonMobil entre 2006 e 2016.

No caso do Brasil há ainda que se ressaltar que o regime militar de 1964 instalou mecanismos bastante precisos de compra de votos no parlamento fantoche que os generais instalaram após a derrubada do governo constitucional de João Goulart. Como no processo de transição conservadora que foi operado em 1985 esses mecanismos não foram dissolvidos é quase natural que ainda vivamos sob a influência de um parlamento que olha mais para os interesses das corporações privados do que para as necessidades da maioria da população brasileira.  

Assim, não há nada de surpreendente no que vem sendo revelado pela mídia corporativa que, aliás, exacerba os defeitos e desvios dos partidos políticos também para desviar a atenção de seus próprios malfeitos. Afinal de contas, quem é inocente a ponto de achar que todo o falso moralismo que está aparecendo nos telejornais tem algum tipo de relação de práticas ilibadas por parte dos proprietários dos canais que os transmitem?

UFRJ sediará simpósio sobre “Mídia, estado, democracia”

Nos dias 24 e 25 de Outubro ocorrerá o simpósio “Mídia, estado, democracia” no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ.  O evento contará com mesas redondas na parte da manhã, de tarde e de noite (ver cartaz abaixo).

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Este evento é uma realização do Laboratório de Pesquisa e Práticas de Ensino de História (LPPE) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre a África, Ásia e as Relações Sul-Sul (NIEAAS), do Departamento de Ciência Política da UFRJ, e do Núcleo de Estudos de História Política da América Latina (NEHPAL) da UFRRJ

Segundo  o site do simpósio, o evento têm o objetivo de ampliar a consciência crítica sobre um tema que tem tido um papel fundamental no contexto político atual não apenas nacional, como em todo mundo, onde a mídia tem assumido um papel preponderante e que merece uma reflexão mais profunda de seus efeitos.

Os interessados em participar das atividades programadas para este seminário podem se informar Aqui!

8 de Março: dia de internacional de luta das mulheres por direitos e respeito

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O oito de março é o dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras por direitos e respeito numa sociedade marcadamente machista e depreciadora de direitos fundamentais. A celebração do oito de março remonta à luta dos movimentos socialistas do início do Século XX que procuravam apoiar as mulheres do mundo em sua luta por direitos amplamente negados. Um exemplo disso aparece no poster abaixo que foi criado para marcar o 8 de março de 1914 na Alemanha, onde as mulheres então não podiam votar.

580px-Frauentag_1914_Heraus_mit_dem_FrauenwahlrechtPassados mais de 100 anos, o movimento de luta das mulheres avançou muito, mas a repressão e a perseguição ainda são muito fortes, mesmo em países dito desenvolvidos e democráticos. De quebra, o dia tem sido cada vez mais apropriado como mais uma data a ser usada para incentivar os aspectos comerciais que cercam a existência humana.

Como vivemos num país, onde as mulheres sofrem para garantir salários dignos e tratamento equânime por parte do Estado nas mais diferentes esferas, mais razão ainda para que se fortaleça o aspecto da luta que mulheres e homens precisam realizar para que possamos viver numa sociedade que seja efetivamente democrática.

 

Saudades de Salassier

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Ainda refletindo sobre a profunda degradação da nossa direção institucional, me vi lembrando da gestão do Prof. Salassier Bernardo com quem tive profundas diferenças em muitos momentos. O interessante é que mesmo durante os períodos de confrontos mais duros, sempre mantivemos uma relação respeitosa fora dos colegiados. Essa era uma qualidade singular do Prof. Salassier, pois ele não via a discordância como algo nefasto ou que o portador do contraditório devesse ser perseguido. Tanto isto é verdade que nunca sofri uma comissão de sindicância sequer durante seus quatro anos de gestão. E isso é uma marca impressionante já que os reitores seguintes me premiaram com tantas que eu até perdi a conta, incluindo um que jurava que tinha enfrentado a ditadura em nome da democracia!
Mas deixemos minhas reminiscências pessoais de lado e vamos ao que interessa. Eu preciso lembrar aos que esqueceram que na gestão do Prof. Salassier os colegiados funcionavam e ali se discutia tudo, inclusive as greves que ocorriam na instituição. Muitos dos que hoje abominam este tipo de discussão dentro dos colegiados não raras vezes eram os mais incendiários nos ataques dentro dos colegiados. Por essas e outras é que eu olho para a gestão do Prof. Salassier com uma certa nostalgia, pois a UENF vivia um tempo onde havia democracia e tínhamos diferenças que eram discutidas quase à exaustão em tempo real.
Felizmente, sinto que muita gente se cansou do atual estado de letargia sistêmica e estamos prontos para retomar o caminho da democracia, onde poderemos nos  concentrar positivamente na construção de um modelo de descentralização orçamentária e discussão efetiva das prioridades coletivas que vão ainda impulsionar a UENF para grandes conquistas. E vamos olhar para os últimos 10 anos apenas como aquilo dizia Leonel Brizola sobre Garotinho… um fogo que passou e se alastrou dentro do canavial num dia de vento forte.
Finalmente, acho que nem preciso avisar, mas não sou e não serei candidato a nada em 2015. Serei apenas um soldado a serviço da superação do Ancien Régime que hoje asfixia a criatividade e a democracia dentro da UENF.