Judiciário performático e seus riscos para a democracia brasileira

 A imagem abaixo mostra o Juiz Federal Marcelo Bretas e desembargador do TJ/RJ Paulo Rangel gastando munição do Estado à guisa de treinamento para algo que nunca farão, qual seja, utilizar um fuzil de assalto.

paulo rangel 1

Na imagem acima, o Juiz Marcelo Bretas (terceiro da esquerda para a direita) e o Desembargador Paulo Rangel (quarto da esquerda para a direita) aparecem portando fuzis durante suposto treinamento na Cidade da Polícia.

Como observou em sua página pessoal na rede social Facebook o também Desembargador João Batista Damasceno esta foto manda diversas mensagens erradas para a população fluminense [1].  A primeira coisa apontada pelo Desembargador Damasceno é que, em plena crise, dois membros do judiciário gastam munição do Estado que, sendo reaproveitadas ou não, deveriam ser usadas para treinamento de policiais, e não deles.

A segunda questão é que se estes juízes não utilizarão esses fuzis na vida real, na Cidade da Polícia o fizeram  por qual motivo?  Nesse sentido, o Desembargador Damasceno questionou a necessidade de seus dois colegas aprenderem atirar com fuzis, dado que eles nunca portarão um. Para Damasceno a finalidade aparente é a pura diversão, o que, se for confirmado, seria um claro desperdício de recursos públicos.

De minha parte, o maior problema, contudo, é o fato de que tanto o juiz Marcelo Bretas como o Desembargador Paulo Rangel disponibilizaram essa imagem nas redes sociais, o que contribui para uma desnecessária transformação espetacularização do judiciário, num momento em que o Brasil atravessa uma grave crise econômica e política.

Lamentavelmente a tendência de determinados segmentos do judiciário é de aprofundar a opção por comportamentos performáticos em vez de esforçar para garantir a correta aplicação das leis e, principalmente, dos ditames da Constituição Federal Brasileira. Com isso, o que temos é o agravamento do risco de que ocorram fortes instabilidades políticas no Brasil num futuro muito distante.


[1] https://www.facebook.com/joaobatista.damasceno.50?hc_ref=ARTNoJeqUyzTDF7wJxFnxmDTh00xh2sHAJ1c1y5JeWlDSejPdXmFok7o3brAJ_JKpPQ&pnref=story

2 pensamentos sobre “Judiciário performático e seus riscos para a democracia brasileira

  1. Douglas da Mata disse:

    Há, meu caro, outras mensagens ainda piores:

    – Eu considero que a fotografia revela um cenário promíscuo entre entes que deveriam funcionar de forma complementar, mas totalmente separados em um Estado de Direito.

    Faz tempo que não sabemos mais a diferença entre polícia, judiciário ou ministério público, tudo isso amalgamado por outro ingrediente nefasto: a mídia.

    A contaminação do judiciário pela polícia, incluindo aí o Parquet, é sintoma importado dos EUA (via War on Drugs dos anos 80, desde reagan em diante), mas que aqui, devido às nossas particularidades, esse conluio assume proporções ainda mais dramáticas.

    Infelizmente, acho que tudo vai piorar muito, mas muito mesmo!

  2. Marco Antônio disse:

    Douglas concordo com você… isso aqui vai piorar muito mais. O Brasil é uma piada de mau gosto… quando vi esta foto pela primeira vez estranhei os dois magistrados portando armas que nunca utilizarão na vida (apesar de que estamos no Brasil pais da bandalha onde não ficaria surpreso se descobrirem que os dois tem um M4 no carro ou em casa). Me impressionou a falta de noção dos dois juízes… postar nas redes sociais fotos com armas de uso exclusivo das forças armadas… e ainda por cima de instituição pública. Outra coisa que me impressiona também é o MPRJ e o TJRJ continuarem nas sombras no caso do Sérgio Cabral, onde ninguém levanta a participação dos dois órgãos na quadrilha do PMDB do RJ. E por incrível que pareça o MPRJ continua a não investigar nada no RJ em relação ao PMDB… incrível…

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