Lembrando de Reinaldo Toledo, um dos injustiçados do Porto do Açu

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Reinaldo Toledo, com sua esposa Luzia, falecido no dia 06 de março de 2018, nunca se conformou com a desapropriação de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro que as entregou para o ex-bilionário Eike Batista.

Há algumas semanas recebi uma mensagem de que Dona Luzia, esposa do falecido Reinaldo Toledo de Almeida, me pedia para ir visitar sua casa porque tinha algo para me entregar.  Como não havia ido visitá-la desde o falecimento do Sr. Reinaldo que ocorreu no dia 06 de março de 2018, aproveitei hoje uma visita de campo para atender o convite e receber o que Dona Luzia tinha para me entregar. 

Ao chegar na casa que visitei incontáveis vezes entre 2009 e 2018, encontrei Dona Luzia em bons espíritos e contando como foram os últimos dias de vida do Sr. Reinaldo. Ao fim, descobri do que se tratava a entrega: era um pacote preparado pelo Sr. Reinaldo e endereçado à minha família que continha um imenso pedaço de carne que ele separou quando abateu pela última vez um dos porcos que ele pacientemente engordava à base de uma dieta que combinava principalmente abacaxi, aipim e milho no quintal de sua casa.

Em outras palavras, mesmo em seus últimos dias, o Sr. Reinaldo Toledo exerceu a forma generosa com que ele viveu e criou sua família.

Por essa generosidade é que a ausência do Sr. Reinaldo Toledo vai além da sua enorme família e se estende a todos a que ele tocou em vida com sua forma pragmática, mas sempre cuidadosa de tratar os seus semelhantes. 

Entretanto, lembrar da pessoa do Sr. Reinaldo Toledo é também recordar que ele nunca se conformou com as injustiças cometidas contra ele e sua família durante o escabroso processo de desapropriação de terras promovido pelos (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar os interesses econômicos do ex-bilionário Eike Batista durante a implantação do Porto do Açu.

 Mas ninguém melhor do que o Sr. Reinaldo Toledo para contar a sua saga frente à tomada de suas terras, saga que também é cumprida por centenas de famílias de agricultores que até hoje continuam sem as devidas compensações financeiras devidas pelo estado do Rio de Janeiro. Por isso, posto novamente um dos depoimentos que gravei com o Sr. Reinaldo.

 

Reinaldo Toledo nunca será esquecido, nem sua imensa generosidade.

Confissão de Sérgio Cabral agrava imbróglio das desapropriações e coloca a Prumo Logística no olho do furacão

Camponeses comemoram vitória contra empresa Prumo Logística, controlada por capital dos EUA - Créditos: MST

Em 2017, agricultores do V Distrito ocuparam terras desapropriadas para protestar contra os desmandos cometidos durante o processo de tomada pelo governo do Rio de Janeiro.

A confissão feita pelo es (des) governador Sérgio Cabral de que teria recebido uma propina de US$ 16 milhões para viabilizar o processo de desapropriações de terras realizadas no V Distrito de São João da Barra cai como uma bomba sobre várias cabeças coroadas, começando com Régis Fitchner, mas que alcançam as empresas que hoje controlam o complexo de terras que aquele processo rumoroso amealhou.

Falo aqui, por exemplo, da Porto do Açu Operações S/A, uma empresa que compõe a holding da Prumo Logística Global que, por sua vez, é controlada majoritariamente (91,7%)  pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners.

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Estrutura societária da Prumo Logística Global. Fonte: Prumo Logística.

O fato é que a Porto do Açu Operações S/A vem se apresentando por seus advogados constituídos como uma terceira parte interessada nos processos de desapropriações executados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) contra centenas de agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra (ver imagem abaixo).

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E qual é a prova que a Porto do Açu Operações S/A que pode reclamar a condição de parte interessada dos processos de desapropriação que continuam tramitando na justiça de São João da Barra? Ora, o contrato (agora sob suspeição) que foi firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a LL(X) Operações Portuárias da qual a Prumo Logística Global acabou recebendo o estoque de terras desapropriadas por Sérgio Cabral em favor do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista (vert imagem abaixo que mostra a primeira página do contrato de compra e venda das terras desapropriadas no “módico” valor de R$ 37.865.452,45.

Para o advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha, que vem representando centenas de agricultores desapropriados, foi ouvido pelo blog e afirmou que as desapropriações promovidas pela Codin foram ilegais porque a empresa  “além de não pagar os agriclutores desapropriados conforme manda a Lei de desapropriação, não utilizou a área desapropriada para os fins da desapropriação“.  Ainda segundo Rodrigo Pessanha, a Codin “nunca teve condições de pagar as indenizações devidas pelas desapropriações que causaram prejuízos a todos os proprietários, porque a desapropriação não cumpriu seus fins e prejudicou todos porque os donos ficaram sem terra e sem dinheiro“.

O reconhecimento de Sérgio Cabral que a decisão de realizar as desapropriações foi, digamos, azeitada com US$ 16 milhões de propinas recebidas pelo ex (des) governador Sérgio Cabral acaba resvalando nos interesses comerciais da Prumo Logística Global e da Porto do Açu Operações S/A. E o motivo é simples: se o processo de desapropriações foi originado numa propina, com quem ficarão agora as terras desapropriadas? Como diria William Shakespeare… and the plot thickens! Em português… a situação se tornou mais e mais complicada e intrigante….

 

US$ 16 milhões é o valor da propina que Sérgio Cabral teria recebido pelas desapropriações do Porto do Açu

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Momento da desapropriação do Sítio Camará localizado nas imediações do Porto do Açu.

O site “Tribuna do Norte Fluminense”, repercutindo uma notícia publicada pelo G1, estabeleceu a quantia que o ex-(des) governador Sérgio Cabral teria recebido na forma de propina para viabilizar as desapropriações no Porto do Açu: US$ 16 milhões!

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O interessante é que na mesma notícia ficou indicado que o ex-bilionário Eike Batista, o potencial interessado nas desapropriações que afetaram centenas de agricultores familiares pobres, negou qualquer ligação com a suposta propina. Isto levanta uma questão essencial: se não foi Eike Batista quem entregou R$ 16 milhões em troca das desapropriações, quem o fez?

Interessante notar que Sérgio Cabral citou como outro beneficiado dessa propina o ex-secretário Régis Fitchner cujo escritório de advocacia teve forte atuação nos processos envolvendo as desapropriações realizadas no V Distrito de São João para viabilizar um natimorto Distrito Industrial.

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Régis Fitchner, ao fundo com o ex (des) governador Luiz Fernando Pezão, na reunião que ocorreu no Palácio Guabara para decidir  as áreas que seriam desapropriadas para a criação do Distrito Industrial de São Joaõ da Barra. 

Essas revelações todas certamente terão um forte impacto no conflito agrário que se encontra latente neste momento no V Distrito de São João da Barra onde centenas de famílias ainda esperam para ser ressarcidas pelos prejuízos causados por desapropriações que, agora ficamos finalmente sabendo, foram turbinadas com propinas milionárias.

Aliás, como aparentemente o ex (des) governador Sérgio Cabral aparentemente resolveu abrir “o seu coração” sobre o que aconteceu nas tratativas feitas para viabilizar o Porto do Açu, é bem possível que haja quem não vá passar o Carnaval na calmaria que se espera do período do reino de Momo.

Portal Viu confirma o que já se desconfiava: Sérgio Cabral confessa que recebeu propina para fazer desapropriações no Porto do Açu

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O Portal Viu acaba de publicar uma matéria que confirma o que muitos desconfiavam: o ex (des) governador Sérgio Cabral recebeu propina para realizar as escabrosas desapropriações que prejudicaram centenas de agricultores famíliares no V Distrito de São João da Barra.

Esta matéria finalmente traz luz sobre um assunto que se tornou tabu, enquanto a imensa maioria das famílias nunca viu um centavo sequer pelas desapropriações comandadas por Sérgio Cabral em prol dos interesses comerciais do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista. 

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Agora, vamos ver se finalmente será feita justiça com os agricultores do V Distrito. Lamentavelmente muitos deles já morreram e não poderão ver a justiça sendo finalmente feita. E que as terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) sejam devolvidas aos seus legítimos donos como eles sempre demandaram.

Quem desejar a matéria publicada pelo Portal Viu sobre as escabrosas desapropriações do Porto do Açu, basta clicar [Aqui!]

Porto do Açu e a continuada injustiça contra os agricultores do V Distrito de São João da Barra

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O jornalista Arnaldo Neto publicou hoje em seu blog hospedado no jornal Folha da Manhã um informe detalhado sobre a visita do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão,  às instalações do Porto Açu [1].

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Li com atenção o que foi escrito por Arnaldo Neto e sinceramente me parece que se perdeu uma boa oportunidade de, digamos, ir além da costumeira foto em frente da maquete que o pessoal da Prumo Logística Global (bem como seus antecessores do Grupo EBX) adora fazer com autoridades que vão visitar o Porto do Açu.

É que já, convenhamos, há um espectro que continua rondando o Porto do Açu. Falo aqui da continuada injustiça que começou a ser cometida quando foram iniciadas as desapropriações que retiraram de milhares de famílias do V Distrito do Açu as terras que lhes davam as fontes de sustento.

Passados agora quase uma década daquele processo de expropriação, a maior parte das terras tomadas dos agricultores continua literalmente abandonada e sem perspectivas de uso produtivo. E, pior ainda, as famílias que tiveram suas terras tomadas continuam sem qualquer perspectiva de, finalmente, receberam as longamente devidas compensações financeiras pelas terras que lhes foram tomadas por Sérgio Cabral e entregues para o Grupo EBX que as repassou para o fundo de “private equity” EIG Global Partners que detém o controle acionário da Prumo Logística.

Caso o governador Wilson Witzel queira mesmo contribuir para que o Porto do Açu passe da maquete para a realidade, um excelente primeiro passo seria determinar aos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) abandonem as táticas de procrastinação que foram usadas nos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para impedir que os agricultores desapropriados recebam as indenizações a que têm direito. Ou que se devolva as terras aos seus legítimos donos, caso não haja dinheiro para pagar as indenizações devidas.

Finalmente, é lamentável lembrar que diversos agricultores já faleceram desde que suas terras foram tomadas pela Codin, o que aumenta o sentimento de perda que muitas famílias do V Distrito hoje sentem.

Porto do Açu: cenas nada mansas e pouco pacíficas de destruição de agricultura familiar

O vídeo abaixo mostra a destruição de plantios de jiló e maxixe em uma propriedade expropriada que foi alvo de uma postagem no dia de hoje [1] por funcionários vinculados ao Porto do Açu.

Importante notar que esses cultivos gerariam não apenas rendas pelos agricultores que até hoje não foram indenizados pela tomada de sua propriedade pelo (des) governo de Sérgio Cabral, mas também alimentos para regiões muito além de São João da Barra.

Mas nada disso parece importar para quem tem fome por terra e não por comida.


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/08/22/porto-do-acu-e-seu-peculiar-exercicio-manso-e-pacifico-da-posse-das-terras-desapropriadas/

Porto do Açu e o peculiar exercício “manso” e “pacífico” da posse das terras desapropriadas

Mapa dos processos de desapropriação no Açu

No dia de ontem (20/08) ocorreu mais uma daquelas “famosas” reintegrações de posse no V Distrito de São João da Barra agora em favor da Porto do Açu S/A, sucessora de LL(X) de Eike Batista no controle de terras que até 2009 serviam para a produção dos alimentos, seguindo determinação do juiz Leonardo Cajueiro (ver íntegra da decisão abaixo).

O roteiro da “reintegração” de posse seguiu o mesmo  de tantas outras que já ocorreram após deliberação de justiça (ou seria (in) justiça?) de São João da Barra: uma combinação de forças policiais com agentes privados dando apoio à implementos agrícolas que foram enviados para destruir uma área de 3.000 m2 de cultivos de jiló e maxixe, justamente num período em que essas culturas já dariam um pouco de renda para os seus reais proprietários (ou pelo menos para os descendentes deles.

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E aqui é importante notar que a despeito do juiz Leonardo Cajueiro ter apontado que a Porto do Açu Operações S/A mostrou “provas do exercício manso e pacífico da posse sobre a área objeto de imissão de posse deferida, judicialmente, nos autos do processo no. 3133-66.2012.8.19.0053″, existem ações em curso em outras instâncias da justiça questionando o fato da empresa ser efetivamente um agente legítimo nessas ações.

E mais, como bem mostram as imagens da área que seguem abaixo, após 7 anos da concessão da imissão provisória da posse, duas coisas ainda não aconteceram: 1) o pagamento das indenizações devidas aos reais proprietários da terra, 2) a implantação de qualquer estrutura que aponte que ali será um mísero projeto que seja dentro do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra. O que havia ali até ontem e foi destruído eram os plantios agrícolas dos descendentes do proprietário da terra. O que me faz pensar de que o “uso manso e pacífico da posse da terra” pela Porto do Açu Operações S/A seja manter as terras desapropriadas na condição em que estão, isto é, completamente improdutivas.

O mais trágico é que em face da possibilidade de se manterem as áreas produtivas do ponto de vista agrícola dando possibilidade aos reais proprietários da terra de gerarem alimentos e renda para suas famílias, os mesmos são tratados como invasores de suas próprias terras, numa figura de difícil encaixe numa realidade que não seja aquela comandada pelas corporações financeiras multinacionais, como é o caso atual dos donos do Porto do Açu.

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E tudo isso para que a Porto do Açu Operações S/A mate a sua fome por terras que pertencem a quem, a despeito de todas as injustiças e arbitrariedades, continue tentando trabalhar para matar a nossa fome por comida.