O Porto do Açu e seus mitos: uma narrativa nada heróica

novembro 10, 2024novembro 10, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

mitos

Pastore (2012) lembra ser a palavra mito originária do termo grego mythos, derivado dos verbos mytheio — contar, narrar — e mytheo — contar, conversar. Na Grécia Antiga (do séc. VIII ao séc. VI a. C.), o sentido primordial de mythos era palavra ou discurso, configurados particularmente como narrativas das desventuras de deuses e heróis. Pois bem, em conversa recente, tive acesso ao que considero alguns dos muitos mitos difundidos pelos gestores do Porto do Açu, e que incrivelmente são assimilados de forma acrítica por quem se esperaria um mínimo de criticidade.

Nesta postagem abordarei 3 desses mitos, até para não me alongar muito: a salinização das águas continentais, o processo de erosão costeira na Praia do Açu, e a situação envolvendo as desapropriações realizadas para dar terra para a criação de um natimorto Distristo Industrial de São João da Barra.

mito ou verdade

1) A salinização causada pelos aterros hidráulicos do Porto do Açu

Diante do fato inegável de que os aterros hidráulicos do Porto do Açu causaram um grande desastre ambiental em dezembro de 2012, foi construído o mito de que o episódio foi pontual e restrito ao Canal de Quitingute. Dois estudos orientados por mim no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais mostram que não apenas a salinização não se restringiu ao Canal de Quitingute, como ela teve consequências que persistem até hoje nas áreas que foram alagadas por água salinas que foram jogadas dentro do continente por causa na folha ocorrida no sistema de bombas que foi instalado pela LLX de Eike Batista.

Em suma, mito número 1 não se sustenta à luz do que se tem de dados coletados segundo critérios científicos estritos.

Set of colored stamps.

2) A erosão da face sul da Praia do Açu

Como já mencionado em diversos artigos científicos, a construção de estruturas perpendiculares à costa, como é o caso dos molhes e quebra-mares instalados pelo Porto do Açu é indutora de processos erosivos nas áreas de influência direta como é o caso da Praia do Açu. Mas ainda há quem creia na alegação de que as estruturas portuárias estão isentas também nesse caso. Aliás, não precisaria ler artigos científicos ou livros especializados para saber que as estruturas portuárias estão afetando não apenas a Praia do Açu, mas também a vida dos moradores da localidade de Barra do Açu. Para constatar esse processo, basta ir até a praia e conversar com os moradores. Ali há gente que sabe muito bem como era a dinâmica praial antes e sabe como ela mudou drasticamente após a construção do Porto do Açu.

Em suma, mito número 2 também é insustentável.

Set of colored stamps.

3) As desapropriações de terras agrícolas

Certamente a questão das desapropriações é o principal espinho que os donos do Porto do Açu tentam se livrar, enquanto cobram aluguéis milionários das terras que foram tomadas pelo governo de Sérgio Cabral de centenas de famílias pobres. Um mito que se difunde é que todas as famílias que tiveram suas terras tomadas por Sérgio Cabral e entregues para Eike Batista já foram ressarcidas.

Se olharmos apenas as desapropriações realizadas nas áreas que eram consideradas agrícolas até dezembro de 2008, conversando com dois advogados que juntos representam 120 proprietários rurais, a informação que eu obtive é de que até hoje apenas 1 processo de desapropriação foi concluído (ou seja menos de 1%).

Enquanto isso, o restante dos processos vivem em um constante cabo de guerra em que o Porto do Açu tenta diminuir os preços das indenizações, enquanto segue cobra seus aluguéis milionários das empresas que decidem se instalar nas terras que foram expropriadas pelo governo de Sérgio Cabral.

A coisa fica ainda pior, pois todas as semanas falece um dos proprietários das terras tomadas, o que complica o processo judicial de ressarcimento. Isto sem falar no fato de que muitos dos herdeiros não possuem recursos financeiros para se tornarem partes dos processos que se arrastam desde 2010 no Fórum de São João da Barra.

Em suma, o mito de que as famílias desapropriadas já foram ressarcidas pela perda de suas terras tampouco se sustenta.

Set of colored stamps.

Se tudo é mito, por que alguns acreditam tão fácilmente nessa mitologia que justifica e legitima as expulsões?

A principal causa da assimilação da mitologia de que tudo está certo no Porto do Açu tem a ver com uma poderosa estrutura midiática que os donos do empreendimento impulsionam, seja por vias próprias ou alugando espaços na mídia corporativa local, regional e nacional. É a famosa história do “quem paga o baile, escolhe a música”.

Mas eu diria que há um elemento adicional que se relaciona à existência de personagens que. por crença no mito de que o porto trouxe ou trará desenvolvimento ou simplesmente por serem adesistas convictos, se dispõe a darem credibilidade aos mitos que foram criados para isentar o empreendimento de suas responsabilidades locais. É óbvio que possuir faces locais que dão sustentabilidade aos mitos de responsabilidade corporativa propalados pelo porto é algo que seus donos adoram, até porque custa barato. Basta chamar para um tour guiado ou um “coffee break” que a propaganda de empresa socialmente responsável estará garantido. Se rolar um acordo de cooperação institucional, aí nem se fala.

Por outro lado, dá para ver que com o lançamento de documentários como é o caso do “Açu dos Desgostos” fica demonstrado que, por detrás dessa mitologia, o que ocorreu e ocorre no entorno do Porto do Açu é um processo de tomada de terras que ocorreu de forma violenta, e que o funcionamento dessa unidade portuária traz significativos impactos sobre as comunidades e os ambientes locais, especialmente porque antes da invasão e das expulsões, ali existia um notável equilíbrio dinâmico.

Assim, adere aos mitos disseminados pelo Porto do Açu quem quiser. Mas quem aderir a essa mitologia terá que saber que tudo na vida tem consequências. Tal como ter reputações que desmancham no ar.

Açu dos Desgostos: documentário mostra desafios de famílias expulsas para construção do Porto do Açu

novembro 9, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

“Açu dos Desgostos” expõe impactos sociais e ambientais gerados pelo Porto de Açu, construído no interior do Rio de Janeiro

Totonho Açu

Cena do documentário ‘Açu dos Desgostos’. Créditos: Reprodução/YouTube/Observatório Socioambiental TerraPuri

Por Júlia Motta para a Fórum

Na região do Açu, no município de São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, mulheres, crianças, idosos e famílias expulsos de seus territórios enfrentam uma série de desafios após terem suas casas derrubadas e plantações destruídas para a construção do Porto do Açu, o maior porto privado do país.

Essa é a história contada pelo novo documentário “Açu dos Desgostos”. A produção foi dirigida por Pablo Vergara e lançada pelo Observatório Socioambiental TerraPuri, com o apoio da EarthWorks.

O drama dessas famílias começou em 2008, quando a então prefeita de São João da Barra, Carla Machado, fez um decreto transformando as terras rurais em industriais. Em seguida, o governador do Rio de Janeiro na época, Sérgio Cabral, decretou a desapropriação dessas terras. Foram desapropriados aproximadamente 72 km² de área para implantação do Porto do Açu e de um condomínio industrial e mais de 3 mil famílias atingidas indiretamente, sem qualquer audiência prévia para a implementação do complexo industrial.

Referência de luta

“Eles faziam em volta da propriedade um valão de mais ou menos dois ou três metros de profundidade, com uns dois metros de largura, para que a pessoa não tentasse, depois de expropriado, acessar novamente a sua terra e tomar posse de novo”, lembrou Noêmia Magalhães, ativista do Movimento de Pequenos Agricultores, referência da luta pela em defesa da comunidade do Açu. Dona Noêmia, como todos a conhecem, é uma das atingidas pela desapropriação das terra

Além do depoimento de dona Noêmia, o documentário conta com relatos de outras pessoas atingidas, além de estudiosos e ativistas ambientais, que expõem os desafios socioambientais causados pela construção do Porto do Açu, desde a perda de suas casas e de suas fontes de subsistência até a degradação dos ecossistemas locais.

O documentário pode ser assistido na página do Observatório Ambiental Terrapuri ou no canal do YouTube da organização.

Fonte: Fórum

As vítimas esquecidas do Porto do Açu: agricultores familiares tornados sem terra e ainda sem indenização

outubro 10, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

v distrito protesto

Quase 15 anos depois que o (des) governo de Sérgio Cabral emitiu uma série de decretos que resultaram na desapropriação de algo em torno de 7.500 hectares de terras de agricultores familiares para supostamente implantar o natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), o que se vê é a perpetuação de um processo de vitimização dos atingidos por aqueles instrumentos infames.

Porto do Açu | | Página 7

O fato inescapável é que passados todos esses anos, os processos criados para supostamente garantir a justa indenização dos agricultores atingidos patinam na justiça de São João da Barra, muito em parte por uma série de estratégias que dificultam a aplicação da lei em favor das vítimas dos decretos de Sérgio Cabral.

Quem anda pelas terras hoje tornadas improdutivas pode não lembrar toda a violência estatal que foi cometida contra os proprietários e suas famílias. Mas como algo que acompanhou de perto aquele processo como pesquisador e como cidadão, eu não esqueci e não esquecerei.

Aliás, vejo como uma obrigação cívica lembrar de todo aquele processo e continuar estudando os efeitos mais deletérios daquilo que foi cometido em troca de uma promessa de desenvolvimento e geração de empregos que nunca se materializou.

Um dos aspectos mais lamentáveis do processo de desapropriação é que muitos dos proprietários que tiveram suas terras tomadas para serem entregues ao falido grupo do ex-bilionário Eike Batista eram pessoas idosas. Com isso, ao longo dos últimos 15 anos, eu diria que dezenas das vítimas das desapropriações do Porto do Açu faleceram, deixando para seus descendentes problemas adicionais para que tenham acesso aos recursos que a Constituição Federal e a do Estado do Rio de Janeiro garantem para qualquer proprietário rural que tenha sido atingido por processos de desapropriação como o que foi realizado no V Distrito de São João da Barra.

Ao centro, Walter Alves Barreto caminha amparado por sua esposa (lado esquerdo) e pela professora Ana Costa (lado direito) em uma área retomada temporariamente pelos agricultores do V Distrito nas proximidades do Porto do Açu

Pessoas como José Irineu Toledo, Reinaldo Toledo e Walter Alves Barreto estarão sempre em minha memória como pessoas que foram fundamentais no estabelecimento de um verdadeiro celeiro agrícola em terras arenosas, graças a um esplendoroso processo de adaptação ecológica que foi possível apenas como muito suor e dedicação. A eles e tantos outros que já se foram sem qualquer tipo de reparação pela tomadas de suas terras é que não se pode deixar esse processo cair no esquecimento.

Quando o Porto do Açu se encontra com o “Expulsões” de Saskia Sassen

outubro 4, 2024outubro 4, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

reintegração 1

Agricultores do V Distrito resistindo ao processo de expulsão promovido para beneficiar o Porto do Açu

Em meio à minha constante procura por produções intelectuais que me ajudem a ir além do que já li. Com isso, acabei de me deparando com o livro da socióloga holandesa Saskia Sassen que se chama “Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global“ que foi lançado no Brasil pela editora Paz e Terra.

Este livro de Sassen é um esforço analítico para compreender como a financeirização da economia capitalista abriu caminho para mecanismos de apropriação e expropriação de todo tipo de bem, incluindo a terra. Todo esse processo serve aos processos de acumulação de riqueza por um grupo cada vez menor de pessoas e empresas que se encontram dispersas em diferentes pontos do planeta, mas que, invariavelmente, agem para deslocar multidões de seus territórios tradicionais para o estabelecimento de grandes projetos econômicos, principalmente aqueles voltados para a mineração e a implantação de grandes áreas de monoculturas, seja de alimentos, carne ou árvores.

Quando comecei a ler o “Expulsões” encontrei passagens que, apesar da escala em que o fenômeno aconteceu, são perfeitas para explicar o processo de expropriação de terras que ocorreu no V Distrito de São João da Barra para a implantação do Porto do Açu. É interessante notar que nos casos analisados por Sassen não aparece nenhum envolvendo portos, e eu desconfio que tem a ver com a novidade que são as expropriações de terras para implantação de estruturas portuárias no sul Global. E apenas no caso do Brasil podemos citar os casos dos portos do Açu (RJ), Pecém (CE), Suape (PE) e Sudeste (RJ).

A coisa simplesmente ainda não estava acontecendo ou sendo detectável quando Sassen escreveu o “Expulsões”. Isso em parte é bom porque me permitirá alavancar as análises sobre o papel desses empreendimentos portuários, mesmo porque eles estão diretamente articulados com as causas primárias das expulsões de Sassen. É que esses portos estão destinados a serem o ponto de transbordo das produções que ocorrem nos territórios onde as expulsões ocorrem. É uma espécie de articulação que merece ser melhor compreendida e analisada.

O papel da aquisição de terras por empresas estrangeiras na desarticulação do Estado nacional

Uma das elaborações de Sassen que mais me chama atenção no seu “Expulsões” é da conexão que ela faz entre o controle de terras por empresas ou fundos de investimento (como é o caso do EIG Global Partners que detém a propriedade do Porto do Açu) na criação de um “buraco estrutural no tecido do território nacional soberano”.

Nesse sentido, vejam o que Sassen diz:

“Em conjunto, essas aquisições de terras em grande escala produziram um espaço operacional global que está parcialmente incorporado aos territórios nacionais. Eles produzem uma desnaturalização parcial e profunda no tecido dentro dos Estados nacionais, um buraco estrutural no tecido do território nacional soberano. Vejo a aquisição de terras por estrangeiros como um dos vários processos que desagregam o território nacional. Os contratos criados para essas aquisições tornam-se capacidades de uma lógica organizadora desarticulada do Estado nacional, apesar de essas aquisições operarem dentro de seu território. Além do mais, muitas vezes os contra os interesses de grande parte da população e do capital local, que teria muito mais probabilidade de gerar ciclos positivos de retroalimentação em diversas do país…”

Assim ainda que o montante terras efetivamente desnacionalizado no V Distrito seja relativamente pequeno em relação ao estoque global, toda a experiência do Porto do Açu me mostra que este já é suficiente para gerar o impacto diagnosticado por Saskia Sassen. Assim, o que temos é a imposição de uma lógica que se coloca de fora do Estado nacional brasileiro, implicando na criação de um enclave geográfico que opera por fora da soberania nacional. E o mais grave, contra os interesses da população local que, diga-se de passagem, continua até hoje sem receber o devido ressarcimento pela tomada de suas pequenas propriedades.

Carla Machado, como Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá. E o PT Campos arrisca ir junto

setembro 21, 2024setembro 21, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A então prefeita Carla Machado entregando a medalha de “Barão de São João da Barra” a Eike Batista

Esta postagem pode parecer uma sequência do preciso texto assinado pelo Douglas da Matta, e até certo ponto é, porque trata de uma mesma personagem, a ex-prefeita de São João e atual deputada estadual pelo PT, Carla Machado. Começo dizendo que sou do tempo em que a hoje deputada pelo PT era uma espécie de filial do chamado Garotismo nas terras que dão ao Brasil o conhaque de alcatrão São João da Barra. Depois por motivos que se tornaram óbvias, Carla Machado assumiu voo próprio e passou a fazer uma oposição visceral a Anthony Garotinho e seu grupo político.

Mas passada a introdução, eu tenho que dizer que Carla Machado foi uma personagem habitual no espaço deste blog desde sua criação em 2011 por um motivo que considero emblemático da sua trajetória pós-Garotismo que foi o processo de desapropriação de 7.500 hectares pertencentes a agricultores familiares para a implantação de um natimorto Distrito Industrial de São João da Barra que daria uma conformação produtiva ao Porto do Açu, empreendimento iniciado sob os auspícios de um grande amigo de Carla Machado, o ex-(des) governador Sérgio Cabral (Aqui!, Aqui!, Aqui!, Aqui!).

Carla Machado foi uma figura instrumental não apenas para a Codin tomar terras cujas indenizações ainda não pagas, mas também para transformar terras que eram agrícolas em um grande latifúndio improdutivo, o que facilitou não apenas a instalação do Porto do Açu com Eike Batista, mas também todo o desarranjo social e produtivo que vigia no V Distrito de São João da Barra.

Carla Machado e o então reitor do IFF, Jefferson Manhães na Feira de Oportunidades de 2019

As imagens abaixo mostram Carla Machado participando de uma espécie de divisão (neo) colonial do V Distrito com direito a poses com mapas que lembram muito o que as potências europeias fizeram na Ásia e na África no Século XIX.

O fato é que Carla Machado nunca foi cobrada por sua participação na tomada de terras de centenas de agricultores pobres que tiveram seu modo de produção e reprodução completamente dilacerados por um empreendimento que até hoje se mostra um pesado fardo para São João da Barra. As promessas de crescimento de empregos e da renda municipal não se confirmaram e o nível de miséria se manteve firme, mas Carla Machado continuou surfando nas boas ondas da política regional. O que ficou foi salinização das águas continentais, erosão costeira, aumento dos problemas sociais, e perda da produção agrícola.

Uma das explicações para isso foi sua migração para o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua eleição para deputada estadual, a despeito da trajetória anti-camponesa que ela construiu como uma das avalistas da tomada de terras pelo (des) governo de Sérgio Cabral. As cenas de agricultores idosos sendo removidos algemados de suas propriedades nunca resultaram na devida fatura política para Carla Machado e seu acolhimento nas hostes do PT serviu como uma espécie de indulto da qual ele se beneficiou alegremente.

Como alguém que trabalhou para conseguir o registro nacional do PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral em 1982 subindo os morros na cidade do Rio de Janeiro para captar filiados, ver uma personagem como Carla Machado andando com a estrela no peito é não apenas fonte de desgosto, mas também de confirmação de que ter me retirado do partido a que ajudei a fundar foi um ato correto. Mas como considero que existem militantes sinceros no PT de Campos, eu fico imaginando como eles estão se sentindo hoje com a ida de Carla Machado para a campanha da Delegada Madeleine, enquanto o partido tem um candidato no pleito, o Professor Jefferson Manhães.

Mas para além do desrespeito com a candidatura oficial do partido, o abraço de Carla Machado em outra candidatura de viés claramente mais à direita do espectro ocupado pelo PT torna ainda mais difícil o esforço que os membros da nominata de vereadores estão tendo que fazer para serem chances mínimas de eleição. Curiosamente nesta nominata existem militantes do campo da reforma agrária, como no caso do Hermes Mineiro e do Mateus do MST. Pelo menos para esses, a boa notícia é que não terão a companhia de uma inimiga da agricultura familiar nas caminhadas em que estão gastando a sola do sapato e as cordas vocais para enfrentar alianças que possuem mais dinheiro para se viabilizarem.

Aliás, o aparecimento de jovens militantes que ainda acreditam no PT como instrumento de luta era uma das poucas coisas boas que eu pude ver no atual ciclo eleitoral. Agora, com essa guinada pró-Madeleine de Carla Machado, fico me perguntando se até isso não está sendo jogado pelo ralo.

Aí me parece que não apenas se deverá fazer o devido balanço do custo de ter se incensado uma política que é efetivamente uma alienígena dentro do PT e perdido tanto tempo em um esforço para viabilizar uma candidatura impossível. Há que se tirar consequências práticas não apenas sobre o que fazer com Carla Machado após sua migração para a candidatura da delegada Madeleine, mas também para que se evite o mesmo tipo de vexame político no futuro.

Veja publica nota sobre desapropriações nunca pagas do Porto do Açu. Grilagem estatal de terras é o nome

dezembro 23, 2023dezembro 23, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desapropriações envolvendo antigo porto de Eike se arrastam na Justiça. Processo de compensação das famílias é agravado pela constante troca de juízes

eike batista

Eike Batista fala na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura irregularidades no BNDES, em Brasília – 29/11/2017 (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Por Victor Irajá

Na esteira da disputa entre a Prumo Logística e a OSX, última empresa do império de Eike Batista a sobreviver, na operação do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, um impasse na indenização de cerca de 400 famílias de agricultores removidas para dar lugar ao porto se arrasta na Justiça desde 2010. Na ocasião, o governo de Sérgio Cabral removeu dos arredores cerca de 400 famílias de agricultores. A ideia era oferecer a área de 7.500 hectares que ocupavam para a instalação de um polo industrial, beneficiado pelas facilidades de transporte oferecidas pelo porto.

A indenização das famílias degringolou e até hoje se arrasta nos tribunais, com uma sucessão de conflitos sobre os critérios de avaliação das terras desapropriadas. Complexa por si só, a disputa só se acirrou desde a entrada da Prumo Logística como parte interessada das desapropriações ao lado do governo do Rio. O processo de compensação das famílias é agravado pela constante troca de juízes, resultando em revisões nas peritagens e desvalorização das propriedades, enquanto as terras permanecem abandonadas.

Fonte: Revista Veja

Cenas de violência ocorridas V Distrito são lembrete do drama das desapropriações feitas por Sérgio Cabral para implantar o Porto do Açu

abril 7, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

desapropriações

As cenas recentes de violência contra agricultores do V Distrito de São João da Barra ganharam ampla repercussão até em nível internacional, na medida em que as imagens das ações truculentas realizadas para fazer valer os interesses de uma das empresas ligadas aos controladores do Porto do Açu acabaram remexendo em brasas adormecidas.

Mas a situação envolvendo as chamadas “faixas de servidão” é relativamente pontual em relação a uma questão maior e de impacto bem mais duradoura para centenas de famílias que foram impactadas em suas formas de produção e reprodução social pelo escabroso esquema de desapropriações promovidas pelo governo de Sérgio Cabral e executadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).

A questão é que enquanto as desapropriações foram realizadas em ritmo “The Flash“, o pagamento das indenizações devidas pelo estado do Rio de Janeiro aos proprietários das terras engatinha em ritmo de tartaruga com as quatro patas quebradas há mais de uma década.

Com isso, as famílias atingidas pelas desapropriações estão amargando perdas milionárias, já que suas terras agora estão sob o controle da Prumo Logística Global que faz o uso que bem entende da área desapropriada para a criação de um natimorto distrito industrial de São João da Barra. Para piorar, como muitos dos agricultores desapropriados eram pessoas idosas, muitos falecimentos complicam a vida dos herdeiros que precisam continuar lutando na justiça para receber o que lhes é devido pelo estado do Rio de Janeiro.

A situação envolvendo é tão esdrúxula que um estudo realizado em 2013 por um dos meus orientandos no Programa de Políticas Sociais da Uenf, Filipe Medeiros de Alvarenga, já mostrava grandes discrepâncias entre o preço oferecido pela Codin e o que as terras ( transformadas em área industrial) valiam de fato. Passada uma década, o que se vê é que o processo de valorização das terras tomadas pelo estado continuou avançando, mas os processos para ressarcimento das famílias continua se arrastando morosamente na justiça de São João da Barra.

E por onde andam o governo de Cláudio Castro e a Codin enquanto a injustiça permanece grassando no V Distrito?

Uma das questões que são pouco debatidas ao longo dos anos se refere à responsabilidades da Codin e do governo do Rio de Janeiro em todo o imbróglio envolvendo as desapropriações realizadas para beneficiar o Porto do Açu. A Codin que chegou a mobilizar centenas de agentes públicos para realizar uma das maiores ações de tomadas de terras da agricultura familiar da historia do Brasil simplesmente sumiu de São João da Barra.

Enquanto isso o governador Cláudio Castro tampouco parece ter qualquer preocupação com o destino trágico enfrentado por centenas afetadas pela injustiça promovida por Sérgio Cabral, apesar de ter um secretário (o de Habitação) cuja base eleitoral é justamente em São João da Barra, Bruno Dauaire (UB/RJ), e um presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (PL/RJ), que também conhece a situação de perto. E não podemos esquecer da ex-prefeita, Carla Machado, hoje deputada estadual pelo PT, que esteve na linha de frente do processo de desapropriações desde o minuto zero.

Curiosamente as cenas de violência cometidas contra os agricultores na localidade de Água Preta também acabaram trazendo à lembrança de muitas pessoas a questão das desapropriações. Assim, é muito provável que tenhamos um ressurgimento de um conflito maior que é justamente o relacionado ao não pagamento das desapropriações que são devidas aos agricultores do V Distrito.

A história mal contada da GNA não tem como esconder o ressurgimento do conflito agrário no entorno do Porto do Açu

abril 6, 2023abril 6, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O conflito agrário causado pelas desapropriações promovidas pelo governo do Rio de Janeiro para beneficiar o Porto do Açu não desapareceu, apenas está em estado latente

Porto do Açu |

Agricultores desapropriados se manifestam e bloqueiam estrada para mostrar sua insatisfação.

Muito provavelmente pressionada pela ampla repercussão das imagens da violência cometida por policiais militares contra agricultores familiares no entorno do Porto do Açu, a empresa Gás Natural Açu (GNA) se manifestou via nota publicada no Portal Ururau sobre o que teria acontecido nas cenas que viralizaram nas redes sociais (ver vídeo abaixo).

O que diz a GNA sobre o conflito e o que de fato aconteceu

Segundo a nota que teria sido enviada ao Portal Ururau, a GNA informou que “toda linha de transmissão possui uma faixa de servidão, que são áreas declaradas de Utilidade Pública (DUP) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)“. Sobre os proprietários afetados pela faixa de servidão, a GNA disse que “eles foram contatados antes do início das obras para avaliação da área e posterior apresentação de oferta de indenização pelo acesso e uso da área. Os proprietários, no entanto, permanecerão com domínio e a posse, limitando-se apenas o uso dentro da servidão. Os que não aceitaram tiveram indenizações depositadas em juízo, conforme determina a lei“.

Como já informei ontem, a área em que ocorreram as cenas de violência, com posterior destruição dos plantios de abacaxi, é justamente de uma família que não aceitou o baixos valores oferecidos pela GNA e, por isso, decidiu judicializar a disputa. Segundo uma das herdeiras do falecido Walter Alves Barreto com quem conversei, a situação ocorrida dentro da propriedade da família chegou a surpreender a todos, pois os prazos judiciais envolvendo a estipulação dos preços da indenização devida à família por causa da faixa de servidão ainda estariam correndo.

Além disso, a informação é que os agricultores agredidos tinham arrendado legalmente da família parte da propriedade, causando estranheza à herdeira a forma truculenta com que se deu a ação dos policiais militares e dos funcionários da GNA que foram com os maquinários usados na destruição dos plantios de abacaxi dentro da área arrendada e em disputa judicial.

O que a nota da GNA não explicou, mas que deveria ter explicado

Como descrito acima, a área em que ocorreu a disputa é privada, o que torna muito esquisita toda a situação que ali ocorreu e que só se tornou pública por causa das redes sociais. É que para se adentrar uma propriedade privada, haveria que existir, pelo menos, um mandado judicial que autorizasse a destruição das áreas de abacaxi e maxixe que foram plantadas via arrendamento feito pelos proprietários. Além disso, como o uso da área pela GNA ainda está sendo resolvido na justiça, visto a inconformidade dos proprietários com os preços oferecidos para a instalação da faixa de servidão, o que precisa ser explicado é simples: baseado em quê se deu a entrada da Polícia Militar e dos tratores a serviço da empresa dentro de uma propriedade privada?

Outro dado que me foi fornecido pela herdeira com que falei é de que não foram fornecidas informações sobre qual seria a parte da propriedade da família Barreto que seria reclamada para a faixa de servidão, deixando a família completamente alheia a um processo que deveria estar sendo mais claramente negociado. Para piorar, a propriedade em questão já estaria sob outra linha de transmissão da GNA, mas que até hoje a família Barreto não estaria sendo ressarcida financeiramente.

A questão aqui é simples: quantas propriedades estão sendo impactadas pela instalação dessas faixas de servidão e quais os valores que estão sendo pagos para ressarcir o encolhimento das áreas disponíveis para uso agrícola?

A verdade é que não bastou toda a terra tomada via as desapropriações promovidas pelo governo do Rio de Janeiro. Agora se trata de passar as linhas de transmissão sem um processo de negociação transparente com as famílias que estão tendo o azar de terem suas propriedades inseridas no caminho das linhas de transmissão.

As faixas de servidão ampliam a injustiça contra os desapropriado ao impedir que possam trabalhar em terras arrendadas

Trator destruindo plantios em área arrendada no V Distrito de São João da Barra. Foto: Reprodução Redes Sociais via Portal Ururau

O que esse caso está desvelando é que além de serem diretamente atingidas por desapropriações que até hoje não foram pagas pelo governo do Rio de Janeiro, as famílias de agricultores que continuaram trabalhando via o arrendamento de terras não desapropriadas, agora estão sendo vítimas da violência estatal em terras arrendadas. Em outras palavras, é uma nova violência contra quem está apenas tentando sua forma tradicional de reprodução social, e que atinge algo muito básico que é a geração de renda.

A questão que emerge disso tudo é que longe da propaganda que vende uma imagem de sucesso do Porto do Açu, o que se vê é a perpetuação de formas truculentas de impor os interesses corporativos contra agricultores familiares e pescadores artesanais que há gerações habitam a região do V Distrito de São João da Barra.

Uma última lembrança que me vem à cabeça é que em todas as conversas que tive com o Sr. Walter Alves Barreto até o seu falecimento em junho de 2021 era sua inconformidade com a forma que o Porto do Açu se apossou de parte de suas propriedades, e de como sempre se viu ignorado em seus direitos fundamentais como cidadão. Fico imaginando o que Sr. Walter diria sobre mais este caso se ainda estivesse vivo. Mas sei que muito provavelmente não seriam palavras de candura.

O Porto do Açu como eterna miragem

fevereiro 5, 2023fevereiro 5, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

porto do açu

O jornal Terceira Via traz hoje uma matéria assinada pelo competente Ocinei Trindade cujo mote é apresentar o Porto do Açu como uma espécie de Eldorado para empresas localizadas em Campos dos Goytacazes. Pelo que pude notar nas diferentes falas elencadas na matéria, o Eldorado ainda não chegou porque os empresários campistas ainda não se prepararam suficientemente. Para superar isso, fomos informados que haverá um evento no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) no próximo dia 8.

O problema para o cumprimento do chegada ao Eldorado é que, por sua natureza de enclave multinacional, o Porto do Açu não necessita da capilaridade que poderia beneficiar os negócios de base local. Basta ver o que a matéria lista como sendo as necessidades listadas no Plano de Desenvolvimento do Porto do Açu. Nessa lista se vê coisas como “materiais elétricos e para obras em geral; equipamentos de proteção individual e coletiva; serviços de manutenção industrial e reparos; locação de equipamentos; fornecimento de uniformes; serviços de frete, logística e administrativos; materiais de escritório; serviços gráficos e de alimentação“.

Como morador da cidade há 25 anos e consumidor de parte dos itens listados enquanto professor do maior empreendimento de educação da região Norte Fluminense, sei que hoje é muito mais barato comprar fora daqui e, por vezes, com maior qualidade do que é oferecido. E isso não se dá por um problema de incompetência do empresariado local, mas porque a economia de escala dita isso, especialmente para produtos que portem ou requeiram maior agregação de tecnologia na sua produção.

O fato é que Porto do Açu não precisa nem pode depender de fornecedores locais para alcançar o nível de eficiência que seus porta-vozes dizem pretender. A capilarização que se enuncia para até 30 anos é só uma forma de vender o Porto do Açu como algo além de um enclave que, convenhamos, no plano só causou degradação ambiental e prejuízos sociais. Essa manobra de se parecer importante para o desenvolvimento local é uma das muitas facetas da chamada “governança social corporativa” (GSC) que tem sido utilizada para dar uma fachada de responsabilidade às práticas empresariais de corporações financeiras como é o caso do fundo que detém a propriedade do Porto do Açu, o EIG Global Partners. Para quem quiser saber mais sobre a GSC sugiro a leitura do livro “Racionalidade Coreográfica“.

Trocado em miúdos, a ideia do Porto do Açu seria uma espécie de Eldorado parece ser mais uma daquelas que estão sendo vendidas desde 2009 quando Eike Batista convenceu o ex-governador Sérgio Cabral a comprar as ideias que ele vendia em suas famosas apresentações de Powerpoint. O problema é que o Porto do Açu, ao menos para quem acredita que é possível existir um modelo de desenvolvimento local, não passa de uma imensa miragem onde há sempre muito mais espuma do que chope.

Finalmente, sob pena de parecer cansativo, bom seria se o Porto do Açu resolvesse pagar (e pelo o preço correto de mercado) os agricultores do V Distrito de São João da Barra que tiveram suas terras tomadas por Sérgio Cabral e entregues a Eike Batista que as repassou de graça quando o Grupo EBX foi a pique.

Em São João da Barra, prefeita Carla Caputi inova e coloca o Porto do Açu para gerir a Secretaria de desenvolvimento econômico

janeiro 22, 2023janeiro 22, 2023 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

De Carla a Carla: as relações de grande sintonia entre o Porto do Açu e as prefeitas de São João da Barra

Apesar de ter passado despercebida pela maioria dos sanjoanenses que tentam sobreviver aos desafios da atual conjuntura social e econômica brasileira, este mês de janeiro está sendo marcado por uma interessante mudança nas relações políticas entre a prefeitura municipal de São João da Barra e o Porto do Açu, na medida em que a prefeita Carla Caputi acaba de colocar uma profissional com longa experiência dentro do empreendimento portuário na chefia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, a historiadora Gleide Terezinha Gomes, que ocupou o cargo de coordenadora de Responsabilidade Social da Porto do Açu Operações Portuárias (ver imagem abaixo).

De Carla a Carla: a relação entre o Porto do Açu e as prefeitas de São João da Barra tem sido marcada pela intensa sintonia

Apesar de nunca ter tido a chance de conversar pessoalmente com a nova secretária municipal, eu fico me perguntando como uma profissional tão ligada ao Porto do Açu poderá cumprir de forma independente o papel de formular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico municipal.

A questão aqui é que apesar de todo a propaganda auto congratulatória que emana de dentro do Porto do Açu para justificar os bilhões de dinheiro público ali enterrados, o empreendimento continua funcionando com um enclave geográfico que tem trazido pouquíssimos benefícios para o desenvolvimento econômico municipal, além de funcionar como uma espécie de aspirador de recursos financeiros que poderiam estar sendo (ou deveriam estar) utilizados, por exemplo, em políticas estruturantes voltadas para o fortalecimento da rede municipal de educação, especialmente na área tecnológica.

Por outro lado, como venho estudando as chamadas ações de responsabilidade social adotadas por empresas do Porto do Açu e pouco tenho visto de concreto, eu fico imaginando qual será o ganho que o município terá com a chegada de Gleide Terezinha para um posto tão central em qualquer prefeitura que pretenda ter alguma chance de gerar um modelo de desenvolvimento econômico que seja minimamente responsável com os seus habitantes. No caso de São João da Barra, o passivo socioambiental do Porto do Açu é gigantesco, e isto não tem sido minimamente resolvido por aquilo que eu chamo de “responsabilidade social recreativa” que a maioria das corporações utiliza para fingir que se importam com as populações afetadas por seus projetos econômicos. Basta ver a situação escandalosa em que se encontram as centenas de famílias que tiveram suas terras expropriadas para a implantação do porto e até hoje não viram a cor do dinheiro devido pelo Estado.

Mas uma coisa é certa: a partir de 18 de janeiro é bem provável que já tenha sido estabelecido uma espécie de “linha vermelha” entre o Porto do Açu e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Resta agora acompanhar quais projetos sairão desse novo tipo de relacionamento entre o Porto do Açu e a Prefeitura de São João da Barra