É possível acreditar nos compromissos de Bolsonaro sobre a proteção do meio ambiente? Um olhar sobre sua performance

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(CNN) Os líderes mundiais se reúnem virtualmente na quinta-feira para discutir questões climáticas em uma cúpula convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden.O mais esperado talvez seja o que os líderes de alguns dos países com maior impacto ambiental – incluindo Brasil, China, Índia – têm a dizer. Mas críticos que vão de ambientalistas brasileiros a celebridades americanas estão alertando o mundo para não dar ouvidos a um: o brasileiro Jair Bolsonaro. 

Como presidente do Brasil, Bolsonaro controla um dos países de maior biodiversidade do mundo, com 19% da floresta tropical primária remanescente do mundo , de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O Brasil é o quinto maior país do mundo e imensos 59% de seu território é coberto por floresta, grande parte dela na Amazônia – que funciona como um “condicionador de ar” para todo o planeta, influenciando a temperatura global e os padrões de chuvas, e absorvendo dióxido de carbono.

Por um tempo, o Brasil foi considerado um modelo para o mundo em alguns indicadores ambientais. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 2004 a 2013 o país reduziu o desmatamento anual em quase três quartos e, ao assinar o Acordo de Paris em 2015, se comprometeu a reduzir as emissões em 37% até 2025.

Mas essas tendências estão se revertendo com o Bolsonaro.

Desde que o bombástico “Trump of the Tropics” tomou posse, tanto o desmatamentoquanto as emissões estão aumentando, disse o INPE. Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, assumiu algumas posições peculiares, considerando seu título: Há exatamente um ano, em 22 de abril de 2020, Salles foi notoriamente registrado aconselhando o presidente a aproveitar a pandemia da COVID-19 para enfraquecer os regulamentos. Agora, o Supremo Tribunal Federal está avaliando se deve abrir um inquérito sobre as alegações de que Salles obstruiu uma investigação da Polícia Federal sobre a extração ilegal de madeira na Amazônia. Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente disse à CNN Brasil: “A resposta será dada no tribunal.”

bolsonaro cnnA administração de Bolsonaro abriu a porta para aumentar o desmatamento e as emissões

No entanto, no início deste mês, o presidente brasileiro enviou uma carta a Biden, prometendo trabalhar para uma taxa de desmatamento zero em 2030 no Brasil – uma declaração elogiada como “importante” pelo enviado climático dos EUA, John Kerry.

Uma onda de ceticismo se seguiu. Ativistas climáticos, grupos da sociedade civil e funcionários estaduais escreveram ao governo dos Estados Unidos pedindo o estabelecimento de parcerias diretas sem o presidente. Quinze senadores democratas, incluindo Elizabeth Warren, Bernie Sanders e Patrick Leahy, disseram a Biden para ser cauteloso, pois o Bolsonaro estava “usando uma retórica favorável ao clima, sem resultados concretos”. Até Hollywood se envolveu, com atores como Jane Fonda e Katy Perry assinando uma carta com artistas brasileiros como Caetano Veloso e Gilberto Gil exigindo que Biden não fechasse um acordo. 

Esses críticos temem que qualquer acordo firmado entre o Brasil e outras nações para proteger o meio ambiente encoraje o presidente brasileiro, enquanto iniciativas que corroem as proteções ambientais continuam em ritmo acelerado, como legislação para regularizar terras públicas roubadas por grileiros e legalizar a mineração ilegal e a agricultura em larga escala para indígenas terras. 

No centro da divisão está o seguinte: Bolsonaro pode acreditar em sua palavra sobre a proteção do meio ambiente?

O gabinete de Bolsonaro e o Ministério do Meio Ambiente não responderam aos pedidos de comentários da CNN.

‘A Amazônia é nossa e vamos desenvolvê-la’

O governo brasileiro defendeu seu histórico ambiental como suficiente e enfatizou o bem-estar econômico do país como prioridade fundamental. Em vídeo publicado em suas redes sociais em setembro do ano passado, Bolsonaro alardeava que o Brasil protege o meio ambiente, mas argumentou que a Amazônia precisa de desenvolvimento econômico para o bem-estar dos moradores.

“O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente. A Amazônia é nossa e vamos desenvolvê-la. Afinal, são mais de 20 milhões de brasileiros que não podem ficar para trás. Parabéns a todos pelo dia da nossa Amazônia. A Amazônia vai ser cada vez mais brasileiro ”, disse.

Em 19 de abril, seu vice-presidente geral, Hamilton Mourão, disse em entrevista coletiva que o Brasil já estava fazendo sua parte nos esforços ambientais globais e não precisava “implorar” por fundos na cúpula do clima para fazer melhor. “Lá não precisamos ser mendigos. Vamos deixar bem claro: temos nossas responsabilidades. O Brasil é responsável por apenas 3% das emissões no mundo”, declarou Mourão.

O ministro do Meio Ambiente, Salles, disse à imprensa brasileira que sua intenção com a Cúpula do Clima é pedir ajuda externa de 1 $ bilhão por ano dos EUA e outros parceiros para ajudar o Brasil a conter o desmatamento ilegal. (O governo Biden não fez sinal de oferecer novos fundos ou apoio ao Bolsonaro para a ação climática.) 

Mas não está claro se as questões financeiras por si só estão por trás do fraco histórico de proteção ambiental do governo brasileiro. O Ministério do Meio Ambiente ainda não gastou os recursos disponíveis para combater o desmatamento: Salles não aplicou um terço do dinheiro destinado ao combate ao desmatamento da Amazônia desde abril de 2018. O programa terminou em abril deste ano e o fundo voltou para o Ministério da Economia.

De outras maneiras, o Ministro do Meio Ambiente tornou mais difícil a fiscalização da proteção ambiental, de acordo com oficiais encarregados do trabalho. Em 19 de abril, uma carta assinada por mais de 600 agentes ambientais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis ​​(Ibama) e do braço conservacionista do Ministério (ICMBio) afirmava que eles estavam “paralisados” por recentes ordens de suspensão do processamento de novas multas e redução de agentes de campo. poderes para emitir multas por infrações ambientais. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu a um pedido de comentário. 

Nos últimos dois anos, o governo Bolsonaro também abriu a porta para aumentar o desmatamento e as emissões.

desmatamento cnnVista aérea do desmatamento na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em Altamira na Bacia Amazônica.

No início deste mês, Mourão anunciou a primeira meta oficial do governo Bolsonaro de combate ao desmatamento na Amazônia: taxa de desmatamento em 2022 16% maior do que no ano anterior à posse de Bolsonaro, embora inferior ao atual nível de destruição – estimativas do INPE 11.088 quilômetros quadrados foram perdidos para o desmatamento em 2020.

A meta de 2022 foi descrita como “muito modesta” pelo líder da pesquisa climática brasileira Carlos Nobre, enquanto Marcio Astrini, chefe da rede de defesa ambiental brasileira Observatório do Clima, criticou-a como uma confissão de “crime ambiental”.

A maior parte do desmatamento no Brasil é devido ao desmatamento deliberado. Só a mineração desmatou 405,36 km² da Amazônia Legal nos últimos cinco anos, uma área maior que a cidade de Denver, mostram dados do INPE. E com o desmatamento vêm as emissões. Os gases que retêm o calor são liberados quando as florestas primárias são cortadas e queimadas para limpar a terra para outros usos, de acordo com o Observatório do Clima.

A última atualização do Brasil em sua meta climática para o Acordo de Paris também permite que ela emita mais carbono do que o previamente acordado, usando uma metodologia desatualizada de cálculo de emissões – o que permitiria que mais gases de efeito estufa fossem emitidos sem alterar as metas originais de redução percentual.

Em outubro, o  governo brasileiro divulgou uma versão aprimorada do cálculo, corrigindo algumas falhas da versão anterior que superestimavam a taxa de desmatamento. Mas, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil continuou usando o método desatualizado até dezembro. 

O pesquisador de serviços ambientais Raoni Rajão e seus colegas da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG) afirmam que a metodologia desatualizada permite que o Brasil emita 400 milhões de toneladas a mais de gases de efeito estufa do que o prometido quando o Brasil assinou o Acordo de Paris. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu a pedido de comentários sobre o assunto.

Carlos Rittl, bolsista sênior do Instituto de Estudos Avançados em Sustentabilidade de Potsdam, na Alemanha, afirma que, nos últimos dois anos, o Brasil vai participar da Cúpula do Clima “sem nada para mostrar” como prova de seu compromisso com o meio ambiente.

“O governo quer apresentar uma foto de uma floresta desmatada e vendê-la como sustentabilidade”, disse ele à CNN.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela rede CNN [Aqui!   ].

No “Dia da Terra”, um Brasil mais pária do que nunca

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O presidente Jair Bolsonaro e o ex-chanceler Ernesto Araújo, dois dos grandes artífices do “Brasil pária”. Sergio LIMA / AFP)

No dia em que se teoricamente é celebrado o “Dia da Terra”, o Brasil se encontra em uma condição que provavelmente será celebrada efusivamente pelo ex-chanceler olavo-bolsonarista Ernesto Araújo que dava de ombros para as crescentes evidências de que o nosso país estava se transformando em uma espécie de pária internacional, um leproso da comunidade das Nações. Araújo considerava esse situação uma espécie de sinalização da volta triunfal de São Sebastião que Antonio Conselheiro, barbudo como ele, sonhava seria a redenção dos brasileiros.
A condição de pária se espalhou e o Brasil é visto hoje como um país que realiza um dos piores, senão o pior, enfrentamentos da pandemia da COVID-19, deixando seu povo à mercê de um vírus letal que rapidamente torna as filas dos cemitérios em graves congestionamentos. Mas não no Brasil de Bolsonaro não tem bastado deixar morrer, pois também existem evidências de que os doentes estão sendo deixadas em condições dramáticas sem sequer existirem os medicamentos necessários para anestesiá-los para enfrentar o doloroso procedimento da intubação.
Entretanto, a pandemia da COVID-19 é apenas uma gota nesse oceano de iniquidades em que o Brasil está afogado que reforça a nossa condição de pária. A destruição dos mecanismos de comando e controle e o aumento desenfreado da destruição ambiental e dos ataques aos povos indígenas servem como um poderoso argumento de que em negociações estratégicas acerca do futuro da economia global, o governo brasileiro é colocado nos últimos postos de prioridade sobre os que têm algo a dizer.
As recentes tentativas do governo Bolsonaro de chantagear o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, a liberar bilhões para que o Brasil cumpra suas obrigações em termos da proteção da Amazônia e dos povos indígenas serviu apenas para estraçalhar o pouco de reputação diplomática que ainda se tinha após a desastrosa passagem de Ernesto Araújo pela chancelaria brasileira. O resultado disso é que na Cúpula Climática organizada pelo governo dos EUA, não estaremos entre os primeiros, sequer os principais, palestrantes do evento.

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O presidente Jair Bolsonaro falando hoje (22/04) na Cúpula Climática organizada pelo governo dos EUA, com o assento do presidente Biden vazio já que ele se ausentou minutos antes da manifesta~çao do líder brasileiro
Mas também não nos esqueçamos dos últimos alertas dados por Rússia e China sobre o excesso de agrotóxicos na soja e da persistente presença de coronavírus nas exportações de carne. É muito provável que estejamos diante da certeza da impunidade e de uma suposta condição de insubstituibilidade brasileira na oferta dessas commodities agrícolas. Esse é apenas mais um erro grotesco de um grupo de governantes, que além de se guiar por formas estreitas de entender o mundo também não possuem o menor entendimento de como as relações internacionais realmente operam.
As recentes sinalizações de impaciência por parte dos capitalistas brasileiros que pedem um mínimo de sentido nas ações do governo Bolsonaro são outra sinalização de que a condição de pária já assombra até quem investiu pesado na eleição do atual presidente. Entretanto, essa impaciência só levará a fatos concretos se da crescente condição de pária internacional desfrutada pelo país resultarem perdas econômicas. Enquanto isso, na ausência de uma oposição política substancial, o Brasil continuará afundando no pântano que essas mesmas elites nos colocaram.

Deu no New York Times: promessa repentina de Bolsonaro de proteger a Amazônia é recebida com ceticismo

A era Biden levou o Brasil a tomar medidas para reparar seu histórico de canalha ambiental – pelo qual está buscando bilhões de dólares da comunidade internacional

times 1Victor Moriyama para o The New York Times

Por Manuela Andreoni e  para o The New York Times

Esta história foi produzida em parceria com a Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center.

RIO DE JANEIRO – Enquanto o governo Biden reúne a comunidade internacional para conter o aquecimento global em uma cúpula sobre mudança climática nesta semana, o Brasil se compromete a desempenhar um papel crítico, chegando ao ponto de prometer acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

Há um problema: o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, quer que a comunidade internacional prometa bilhões de dólares para pagar pelas iniciativas de conservação.

E os doadores estão relutantes em fornecer o dinheiro, já que o Brasil sob a administração Bolsonaro tem se ocupado fazendo o oposto da conservação, destruindo o sistema de proteção ambiental do país, minando os direitos indígenas e defendendo as indústrias que impulsionam a destruição da floresta tropical.

“Ele quer dinheiro novo sem restrições reais”, disse Marcio Astrini, que dirige o Observatório do Clima, uma organização de proteção ambiental no Brasil. “Este não é um governo confiável: não na democracia, não no coronavírus e muito menos na Amazônia.”

Por dois anos, Bolsonaro pareceu incomodado com sua reputação de vilão ambiental.

Sob a supervisão de Bolsonaro , o desmatamento na floresta amazônica, de longe a maior do mundo, atingiu o nível mais alto em mais de uma década. A destruição, que foi impulsionada por madeireiros limpando terras para pastagem de gado e para operações de mineração ilegais, gerou indignação global em 2019, quando enormes incêndios florestais ocorreram por semanas.

times 2Victor Moriyama para o The New York Times

O governo Trump fez vista grossa ao histórico ambiental do Brasil no governo de Bolsonaro, um aliado próximo do ex-presidente americano.

Depois que a Casa Branca mudou de mãos em janeiro, os Estados Unidos começaram a pressionar o Brasil para conter o desmatamento, juntando-se à União Europeia, Noruega e outros para alertar que a piora de sua reputação prejudica o potencial econômico do país.

“Queremos resultados concretos”, disse Todd Chapman, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, a um grupo de líderes empresariais brasileiros no início deste mês. “Madeireiros e mineradores ilegais, toda essa atividade ilegal, por que você quer pagar a conta disso?”

Logo após a posse do presidente Biden, altos funcionários de seu governo começaram a se reunir com o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, em um esforço para buscar um terreno comum antes da reunião climática deste mês.

As reuniões a portas fechadas foram vistas com apreensão pelos ambientalistas, que desconfiam profundamente do governo Bolsonaro. As negociações geraram campanhas frenéticas de ativistas que pretendem alertar as autoridades americanas para não confiarem no governo brasileiro.

Os americanos também precisavam acalmar as penas que haviam se agitado durante a campanha presidencial. Depois que Biden declarou durante um debate que buscaria arrecadar US $ 20 bilhões para salvar a Amazônia, Bolsonaro se irritou, chamando isso de uma “ameaça covarde contra nossa integridade territorial e econômica”.

Mesmo assim, o presidente brasileiro adotou um tom muito mais conciliatório em uma carta de sete páginas que enviou a Biden no início deste mês.

“Temos diante de nós um grande desafio com o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia”, escreveu Bolsonaro na carta de 14 de abril, que argumenta que a reputação do Brasil como malfeitor ambiental é imerecida.

Enfrentar esse desafio, acrescentou o líder brasileiro, exigirá um “investimento maciço”.

times 3Victor Moriyama para o The New York Times

Para começar, disse Salles em uma entrevista em março, o governo ficaria feliz em receber os US $ 20 bilhões propostos por Biden, considerando a soma “proporcional aos desafios que temos na Amazônia”.

Se a comunidade internacional se manifestar, disse Salles, “vamos alinhar uma série de ações que podem trazer resultados rápidos”.

O novo compromisso do Sr. Bolsonaro de lutar contra o desmatamento – o que efetivamente restabelece um compromisso do governo brasileiro que seu governo havia abandonado – também ocorre quando seu governo é assolado por uma crise econômica e de saúde cada vez mais profunda devido à pandemia Covid-19, que continua matando milhares dos brasileiros a cada dia.

A reviravolta e a demanda por dinheiro à vista foram recebidas com ceticismo entre diplomatas estrangeiros no Brasil e ambientalistas, que argumentam que o único déficit real do Brasil é de vontade política.

Diplomatas europeus e britânicos vêm trabalhando há meses para pressionar o governo Bolsonaro a se comprometer com a proteção do meio ambiente antes da cúpula do clima das Nações Unidas em novembro.

Suely Araújo, ex-chefe do Ibama, principal agência de proteção ambiental do Brasil, disse que o governo tem acesso a centenas de milhões de dólares que poderiam ser gastos em esforços de conservação em curto prazo.

times 4Victor Moriyama para o The New York Times

Eles incluem um fundo para os esforços de proteção da Amazônia que a Noruega e a Alemanha congelaram em 2019 depois que o governo de Bolsonaro criticou alguns dos projetos e desmontou as salvaguardas para garantir que o dinheiro fosse usado de forma eficaz.

“A ousadia do governo em pedir recursos no exterior é gritante”, disse Araújo. “Por que ele não usa o dinheiro que está aí?”

Organizações ambientais e indígenas expressaram profundo ceticismo sobre a declarada disposição de Bolsonaro de lutar contra o desmatamento e alertaram os doadores internacionais para se absterem de dar ao governo brasileiro dinheiro que temem ser usado para minar a proteção ambiental.

Nas últimas semanas, ambientalistas deram o alarme e celebridades – incluindo o cantor brasileiro Caetano Veloso e o ator americano Leonardo DiCaprio – assinaram uma carta que transmitia “profunda preocupação” com as negociações.

Não há sinais de que o governo Biden esteja considerando se oferecer para financiar os esforços de desmatamento em uma escala significativa, o que exigiria o apoio do Congresso.

Jen Psaki, a secretária de imprensa da Casa Branca, disse na semana passada que os Estados Unidos não esperam anunciar um acordo bilateral com o Brasil na cúpula do clima desta semana.

“Queremos ver um compromisso claro para acabar com o desmatamento ilegal, medidas tangíveis para aumentar a fiscalização efetiva do desmatamento ilegal e um sinal político de que o desmatamento ilegal e a invasão não serão tolerados”, disse ela a repórteres na semana passada.

A Sra. Psaki acrescentou que os Estados Unidos acreditam que é “realista para o Brasil atingir uma redução real no desmatamento até o final da temporada de incêndios de 2021” na Amazônia, que normalmente começa por volta de agosto.

times 5Victor Moriyama para o The New York Times

Especialistas dizem que há poucos motivos para otimismo.

O plano de orçamento anual que o governo Bolsonaro recentemente apresentou ao Congresso inclui o menor nível de financiamento para agências ambientais em duas décadas, de acordo com uma análise do Observatório do Clima.

Depois que o vice-presidente do país, Hamilton Mourão, anunciou a primeira meta do governo para a redução do desmatamento no início deste mês, especialistas apontaram que atingir a meta deixaria o Brasil até o final de 2022 com um nível de desmatamento 16 por cento superior ao de Bolsonaro herdado em 2019.

O governo Bolsonaro está apoiando um projeto de lei que daria anistia aos grileiros, uma medida que abriria uma área da Amazônia pelo menos do tamanho da França para um desenvolvimento amplamente não regulamentado. Outra iniciativa que está  transitando no Congresso facilitaria a obtenção de licenças ambientais por empresas e abriria caminho para operações de mineração legais em territórios indígenas.

E existe uma profunda desconfiança em relação ao Sr. Salles entre ambientalistas e funcionários públicos no campo. Um oficial sênior da polícia federal na Amazônia acusou recentemente o ministro de obstruir uma operação de aplicação da lei contra madeireiros ilegais.

times 6Victor Moriyama para o The New York Times

Os líderes do setor privado estão entre os mais preocupados com o desempenho do governo em relação ao meio ambiente. Embora a China compre quase um terço das exportações do Brasil, os americanos são investidores cruciais em empresas cujas cadeias de abastecimento são vulneráveis ​​ao desmatamento.

Em carta aberta, os chefes de dezenas de grandes empresas brasileiras, incluindo o frigorífico JBS e o banco Itaú, instaram o governo a estabelecer metas mais ambiciosas de redução das emissões de carbono.

“Qualquer trabalho que reduza o desmatamento ilegal beneficia a iniciativa privada”, disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, que estava entre os signatários. “O que temo é um boicote do mercado.”

Essa é uma perspectiva que Chapman, o embaixador americano, ressaltou.

“Se as coisas não vão bem, não se trata do que acontece com o governo americano, mas do que acontece com o mundo”, disse ele. “Muitas empresas nos Estados Unidos agora, seus acionistas estão exigindo uma resposta.”

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo “The New York Times” [Aqui!].

Nós, os destruidores da floresta tropical

Por Philip Bethge para a Der Spiegel

Caro leitor,

Nós, alemães, somos campeões europeus na destruição da floresta tropical. 43.700 hectares de floresta tropical são perdidos todos os anos porque importamos soja, óleo de palma, carne, madeira tropical, cacau e café da América do Sul, África e Sudeste Asiático. Isso é cerca de metade da área de Berlim e mais do que qualquer outro país da UE é responsável.

A organização de conservação da natureza WWF apresentou um estudo esta semana no qual os maiores destruidores da floresta tropical estão listados. Com 16%, a União Europeia (UE) ocupa o segundo lugar, atrás da China (24%) em todo o mundo. Em seguida, vem a Índia (9%), os EUA (7%) e o Japão (5%). 30 a 40 por cento do desmatamento nos trópicos está relacionado ao comércio internacional. O maior prejuízo é causado pela importação de soja da região amazônica, por exemplo, que é principalmente dada para animais aqui – enquanto os fazendeiros ali queimam a selva para ganhar terras aráveis. O óleo de palma, usado em cosméticos ou alimentos, por exemplo, é quase tão ruim quanto.

Os ambientalistas avaliaram dados de análises de imagens de satélite e estudos de fluxos comerciais, que foram compilados pelo Stockholm Environment Institute e pela iniciativa de transparência Trase. A clareira é, portanto, não apenas perceptível em ecossistemas distantes da Europa, mas também afeta o clima global.

A UE causou indiretamente 116 milhões de toneladas de emissões de CO 2 por meio do desmatamento importado em 2017 , relata o WWF. Isso corresponde a mais de um quarto das emissões da agricultura da UE no mesmo ano. Essas emissões indiretas ainda não foram incluídas nas estatísticas de emissões de gases de efeito estufa.

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Plantação de óleo de palma, floresta tropical em Bornéu. Nora Carol Photography/ Getty Images

A Alemanha tem a maior responsabilidade entre os países da UE. De todas as coisas. Como isso aconteceu conosco, separadores de lixo apaixonados e comedores de carne orgânica?

É a boa vida que faz a diferença aqui. Quem quer ficar sem chocolate e café? Para bifes suculentos de gado alimentado com soja importada? Em cosméticos com óleo de palma na receita? Mesmo o parquet de madeira tropical ainda pode ser comprado. Tem que ser esse o caso?

Pregar a renúncia repetidamente é barato. Não estamos chegando a lugar nenhum como este. Em vez disso, a legislatura deve finalmente acabar com essa loucura ecológica.

A Comissão da UE anunciou novos regulamentos para 2021 com o objetivo de »minimizar« o risco de desmatamento e danos às florestas em conexão com os produtos que são trazidos para o mercado da UE. Agora é uma questão de moldar essas leis.

O WWF exige que as importações só sejam permitidas se forem realmente sustentáveis ​​e não apenas “legais” de acordo com as informações do país de origem. Nem é preciso dizer que também é preciso verificar se os direitos humanos estão sendo respeitados. Além da floresta, a legislação também deve se relacionar a outros ecossistemas, como o cerrado brasileiro. Em 2018, por exemplo, 23% das importações de soja da UE vieram do Cerrado.

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pela revista Der Spiegel [Aqui!].

Traduzindo a notícia: a batata de Ricardo Salles está assando

20201231salles

O jornal “Folha de São Paulo” publicou hoje uma simpática nota em sua coluna “Painel” onde revela que pesos pesados da economia brasileira (incluindo nomes como Abílio Diniz (Península), André Gerdau (Gerdau), André Esteves (BTG), Elie Horn (Cyrela), Rubens Ometto (Cosan)e Wesley Batista Filho (JBS)) teriam saído “frustrados” de um colóquio virtual organizado pela Federação de Indústrias de São Paulo (Fiesp), o “Conselho Diálogo pelo Brasil”, com o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por entender que ele ainda não “tem a postura esperada” em relação à questão ambiental (ver image abaixo).

salles batata

Como nesse grupo não há ninguém que veio ao mundo para bom dia a poste, a verdadeira mensagem que está nesta nota escrita pela jornalista Joana Cunha é que a batata de Ricardo Salles está em estágio avançado de assamento, especialmente à luz das últimas denúncias de que ele virtualmente paralisou a fiscalização de violações ambientais em todo o território brasileiro.

E que se note que a “frustração” das cabeças coroadas do empresariado nacional não tem nada a ver com as práticas de Salles em si, mas à inevitável conclusão que o ambiente de tolerância que existia durante o governo Trump desapareceu com a chegada de Joe Biden. E. pior, que a chegada de Joe Biden significou a volta dos EUA ao circuito das nações que se preocupam com, pelo menos na aparência, em controlar as emissões de gases estufa, nas quais o Brasil é um gigante quando consideradas as oriundas às mudanças na cobertura florestal.

Assim, por “postura esperada” leia-se a necessidade de “play ball” (jogar o jogo) que está sendo ditado pelos principais parceiros comerciais brasileiros, em vez de se abrir o caminho, como Salles está fazendo, para uma destruição explosiva dos biomas florestais da Amazônia e do Cerrado.  Assim, ainda que por motivos puramente pragmáticos, é que a batata de Salles está assando… ou se Salles preferir, a sua vaca está indo para o brejo. Desta forma, mesmo que Salles seja um dos ministros mais amados por Jair Bolsonaro, nem o presidente talvez possa salvá-lo do cadafalso. 

EUA pressionam o Brasil a apresentar medidas concretas para reduzir desmatamento da Amazônia

Especialistas divergem: o Brasil conseguirá apresentar um cronograma de redução do desmatamento?

Área desmatada na Amazônia.

Os Estados Unidos estão pressionando o Brasil a apresentar medidas concretas na redução do desmatamento da Amazônia na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, que será iniciada nesta quinta-feira (22) e reunirá 40 chefes de Estado.

O presidente Jair Bolsonaro, que estará no evento, enviou uma carta a Joe Biden onde promete zerar o desmatamento ilegal no Brasil até o ano de 2030. A Casa Branca espera que o Brasil apresente um cronograma de redução gradual da derrubada das florestas e uma meta mais ambiciosa do que a atual para redução de emissões de carbono.

Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil têm opiniões diferentes sobre a capacidade do Brasil em atingir a meta anunciada de zerar o desmatamento nos próximos nove anos e de apresentar o cronograma solicitado pelos Estados Unidos.

‘Não dá para acreditar que o Brasil vai fazer qualquer ato diferente’

Para o geógrafo e ambientalista Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, o compromisso do Brasil em zerar o desmatamento ilegal até o ano de 2030 “não passa de uma mentira deslavada”.

“Não dá para acreditar que o Brasil vai fazer qualquer ato diferente. […] O Brasil deveria dizer que o país já faz isso, tem uma matriz energética limpa, nós podemos fazer muito mais porque já tivemos um controle sobre a Amazônia, as metas do Brasil podem ser muito maiores, e com isso nós teríamos mais apoio, mas o que a gente vê é o contrário”, afirmou à Sputnik Brasil.

De acordo com um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgado nesta segunda-feira (19), o desmatamento na floresta amazônica atingiu em março o pior índice para o mês nos últimos dez anos.

Segundo Mantovani, os dados apresentados pelo Imazon fazem com que o Brasil tenha muita dificuldade em apresentar um cronograma como o que é exigido pelos EUA.

“O que o Brasil apresentou agora como meta foi abaixo daquilo que ele já tinha se comprometido em Paris e apresentado na última conferência em Madri. O Brasil deu um vexame. Claro que, com isso, não vai ter cronograma que vai resistir”, declarou.

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​O vice-presidente Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, negou os dados de desmatamento apresentados pelo Imazon e defendeu a transparência e confiabilidade nas estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e disse que “há ONGs que utilizam dados sem a devida fundamentação para divulgar informações sobre a Amazônia”.

Mario Mantovani criticou a gestão de Mourão no conselho e que entende que o Brasil chega enfraquecido na Cúpula dos Líderes sobre o Clima.

“Nem o general Mourão conseguiu reduzir [o desmatamento]. A Polícia Federal fez uma denúncia muito grave de que o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] está liberando os madeireiros que fizeram os desmatamentos. Nós temos sinais trocados dentro do governo, e isso mostra um desarranjo, um jeito ruim de fazer gestão do desmatamento na Amazônia. O Brasil vai para essa conferência muito mais enfraquecido”, completou.

‘Brasil possui capacidade de fazer cronograma exigido pelos EUA’

O economista e advogado, Alessandro Azzoni, especialista em Direito Ambiental, disse que a carta enviada por Bolsonaro a Joe Biden é um ponto positivo e mostra uma motivação do presidente brasileiro em mudar o cenário do desmatamento no país.

“Eu acredito que exista a capacidade de se fazer um cronograma. A operação comandada pelo vice-presidente Mourão conseguiu fazer um mapeamento dos garimpos ilegais, e dos maiores municípios e estados que sofrem com o desmatamento. Esse diagnóstico existe, e a meta pode ser colocada sim”, afirmou à Sputnik Brasil.

No entanto, segundo Azzoni, o cronograma precisa ser anunciado de maneira oficial e assinado pelo governo brasileiro.

“Penso que isso deve ser retificado de uma forma mais formal. Eu acredito que o governo brasileiro tenha um cronograma para reduzir isso, basta intensificar as ações da Polícia Federal junto com exército combatendo essa rede criminosa que invade as áreas desmatando”, comentou.

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​Na semana passada, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, disse que a Cúpula de Líderes sobre o Clima é a última chance de o Brasil mostrar que se preocupa com o desmatamento na Amazônia.

Chapman ainda afirmou que há uma percepção que o desmatamento ilegal na Amazônia cresceu e que não é decorrente de “um problema de comunicação”, como justificam integrantes do governo federal brasileiro.

Para Alessandro Azzoni, o Brasil teria a capacidade, inclusive, de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030, mas é preciso que o país contrate mais servidores nos órgãos de fiscalização ambiental.

“Acredito que possa ser factível acabar com o desmatamento ilegal. Acho que nem para 2030, dá para acabar até antes, nós estamos em 2021. […] O que falta é realmente aumentar o número de servidores de fiscalização”, declarou.

Azzoni defende ainda que, mais do que reduzir o desmatamento, o Brasil deveria apresentar também uma política de reflorestamento das áreas desmatadas.

“Nós vemos muitas áreas que foram desmatadas desde governos passados até hoje e muito poucas são reflorestadas. Ter ações mais efetivas no reflorestamento também seria muito interessante. Eu acredito que isso daria uma resposta muito maior ao nível nacional e internacional do que simplesmente só combater o desmatamento”, completou.

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Este texto foi originalmente publicado pela Sputnik Brasil [Aqui!].

Com impasse em negociações, EUA desistem de ter acordo ambiental com Brasil antes de cúpula climática

conversas-EUA-Brasil

O azedume está cada vez mais forte nas conversas entre Brasil e EUA em torno da proteção da Amazônia. Faltando menos de uma semana para a cúpula climática convocada por Biden, os dois governos seguem batendo cabeça para conseguir fechar um acordo para facilitar o combate ao desmatamento amazônico. Segundo apurou Beatriz Bulla no Estadão, a Casa Branca deixou de ter qualquer expectativa por um acordo bilateral a tempo do encontro virtual entre os chefes de Estado.

O ponto central das desavenças é a insistência do governo brasileiro em receber recursos financeiros antes de realizar novos esforços para reduzir a devastação ambiental. A carta de Bolsonaro a Biden, enviada na última 4ª feira (14/4), sintetiza o raciocínio: para o Planalto, o país “merece ser justamente remunerado pelos serviços ambientais que seus cidadãos têm prestado ao planeta”. No documento, Bolsonaro também se compromete a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 – o que não é nenhuma novidade, já que isso era uma das ações citadas pelo Brasil no primeiro compromisso para o Acordo de Paris, ignorada pelo atual governo em sua nova versão. A carta foi destacada pela Agência BrasilÉpoca e Estadão. No UOL, Leonardo Sakamoto desnudou a polidez diplomática do texto de Bolsonaro e deixou claro como as promessas feitas pelo presidente ao colega norte-americano não param em pé. Já Climate Home e Reuters abordaram a frustração da Casa Branca com o impasse nas negociações com o Planalto.

O Globo entrevistou Salles, que repetiu a ladainha de costume do governo Bolsonaro nas discussões climáticas. Para o ministro, o Brasil não deve ser cobrado por mais ambição climática, já que o país representaria (nas contas dele, vale ressaltar) apenas 3% das emissões globais. O problema é que, considerando as emissões por país, o Brasil está entre o 5o e o 6o maiores emissores de carbono do mundo. Nesse cenário, é difícil para Salles se esconder atrás da questão das responsabilidades comuns, porém diferenciadas para livrar-se das cobranças internacionais.

Alheio às conversas com os EUA, Mourão segue batendo bumbo em favor do mais novo plano do Conselho da Amazônia para combater o desmatamento. A meta apresentada pelo vice-presidente para reduzir o ritmo de desmate para cerca de 8,7 mil km2 no final de 2022, um volume acima daquele registrado antes da dupla Bolsonaro-Mourão assumir o governo, foi bastante criticada por especialistas e ambientalistas. Questionado sobre isso, o general minimizou a falta de ambição do governo federal e disse que a redução do desmatamento precisa ser feita de maneira gradual, “pouco a pouco”, para que se chegue à meta de zerar a derrubada ilegal de árvores na Floresta Amazônica em 2030. G1Folha e Poder360 repercutiram a fala de Mourão e as críticas à meta do Planalto para o combate ao desmatamento.

Em tempo: O Instituto Clima e Sociedade (iCS) publicou uma dupla análise, ambas de fôlego, sobre a nova NDC. Emílio La Rovere, da COPPE, examina o lado científico, dos números, linhas de base e os arcabouços teóricos de sustentação e, baseado na realidade atual, dá seu entendimento sobre a possibilidade e os caminhos de cumprimento das metas. Caroline Prolo e Caio Borges, do Laclima, com um olhar jurídico, analisam a NDC dentro do contexto das negociações climáticas.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Desigualdades na cadeia da carne comprometem política de desmatamento zero na Amazônia

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  • Uma década depois da assinatura de acordos para banir o desmatamento da cadeia do gado, a pecuária segue sendo a maior responsável pelo desaparecimento da floresta na Amazônia.
  • Pesquisa revela disparidades entre frigoríficos, produtores e fiscalização que dificultam cumprimento dos acordos e permitem persistência de ilegalidades.
  • Dos 160 frigoríficos da Amazônia, somente 100 assinaram algum pacto. Auditorias que checam conformidade de compras são feitas apenas em 56 unidades.
  • Entre criadores, diferença é sócio-econômica: os grandes têm recursos para ampliar produtividade sem abrir novas áreas de pasto e conhecimento de tecnologias disponíveis. Já os pequenos sequer contam com registro formal de terras e são invisíveis para a fiscalização.
Por Naira Hofmeister para a Mongabay Brasil

De um lado, frigoríficos monitorados e auditados para cumprirem critérios de compras com zero desmatamento; de outro, abatedouros irregulares que não ligam para as regras. Fazendas com área e recursos para ampliar a produtividade sem derrubar árvores convivem com pequenas propriedades que não têm sequer registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – e para as quais a única opção de maximizar lucros é abrir novas áreas de pasto na selva. Do mesmo modo, criadores antenados e com laços sociais que reforçam a decisão de produzir gado sem desmatar concorrem com fazendeiros isolados, sem acesso a estradas e longe de qualquer estímulo para atender ao compromisso ambiental.

A desigualdade, chaga brasileira que está por trás de estatísticas preocupantes do país, também explica o desmatamento na Amazônia – ou, pelo menos, ilustra a dificuldade de se fazer cumprir a política de desmatamento zero imposta a frigoríficos em 2009 pelo Ministério Público Federal por meio de um acordo setorial chamado Compromisso Público da Pecuária (CPP).

“Uma década depois, a implantação dos acordos da cadeia da carne ainda é incompleta e as dúvidas sobre como diminuir o papel da pecuária no desmatamento permanecem”, observam as quatro autoras de um estudo publicado em setembro de 2020 no periódico Tropical Conservation Science.

Não é novidade que parte dos compromissos incluídos nos pactos ficaram pelo caminho nessa década. O Greenpeace abandonou a mesa do CPP em 2017 ao identificar a falta de apetite das empresas em cumprir a meta do desmatamento zero. Em 2019, o procurador federal Daniel Azeredo assegurou que, apesar das auditorias do MPF terem concluído que mais de 90% das compras dos frigoríficos cumpriam parâmetros mínimos exigidos, nenhuma companhia operante na Amazônia poderi“dizer que não tem gado vindo de desmatamento em sua atividade produtiva”.

No ano passado, foi a vez de os maiores processadores de proteína animal do Brasil, JBS e Marfrig, admitirem publicamente que falharam. Eles conseguiram implementar um monitoramento rigoroso sobre seus fornecedores diretos, mas a fiscalização não avançou para os elos anteriores da cadeia – um problema que adquire grandes dimensões em um setor em que um animal pode passar por uma dezena de fazendas antes daquela que finalmente vai mandá-lo para o abate.

Mas o levantamento que originou o artigo, liderado pela engenheira agrônoma brasileira Ritaumaria Pereira, oferece uma novidade nesse panorama já conhecido: o testemunho de 131 criadores de gado e gerentes de sete frigoríficos da região sudeste do Pará, que falaram sem rodeios sobre problemas e demandas do setor. “Pesquiso a cadeia da carne desde 2005, e pela primeira vez consegui entrar em todos frigoríficos; ninguém bateu a porta na minha cara, todos queriam falar. Naquele momento, estavam muito abertos”, comemora Pereira.

O trabalho abrangeu dez municípios do sudeste do Pará, uma região entre São Félix do Xingu e Marabá onde estão concentrados 30% do rebanho bovino do Estado e 10% de todas as cabeças de gado da Amazônia. O Pará é o pioneiro na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre frigoríficos e o MPF, um instrumento que se expandiu na última década para quase todos os estados da Amazônia Legal – embora com diferenças significativas de efetividade entre eles.

A pesquisa foi realizada entre os anos de 2013 e 2014, mas as autoras assinalam que os dados “descrevem desafios estruturais que continuam a ser enfrentados pelos fazendeiros”, assim como estratégias que eles “continuam a usar para evitar o cumprimento dos acordos”.

MAPA

Ilegalidades cruzam divisas 

Contando com a colaboração dos entrevistados, as pesquisadoras ouviram depoimentos “francos sobre como é fácil evitar as exigências” dos acordos enganando a fiscalização e promovendo a chamada “lavagem de gado” – troca de animais de uma fazenda irregular para outra legalizada – ou simplesmente vendendo para frigoríficos que não fazem parte dos pactos firmados por MPF e Greenpeace. A prática é tão comum que a promotoria do Mato Grosso precisou enquadrar nos seus TACs plantas de abate no vizinho Tocantins, onde o MPF ainda não atua com o mesmo rigor, segundo Ritaumaria Pereira.

Um criador admitiu à pesquisadora que “muitos animais deixam o Pará sem a Guia de Trânsito Animal para serem lavados em outros estados. Os municípios do sudoeste enviam gado para o Mato Grosso, e os do sul fornecem para Tocantins e Goiás”.

Roraima e Amapá não tem nenhum frigorífico sob monitoramento do MPF, embora o Compromisso Público da Pecuária seja aplicado a todo o território da Amazônia, mas apenas para as três maiores indústrias: JBS, Minerva e Marfrig.

Dados do projeto Boi na Linha – uma parceria da ONG Imaflora com o MPF para facilitar o acompanhamento dos resultados dos TACs – mostram essa disparidade. Em 2016, foram mapeadas 160 plantas frigoríficas na Amazônia, mas até hoje apenas 100 assinaram o compromisso de exigir conformidade ambiental de seus fornecedores.

Cobertura do TAC da Carne na Amazônia Legal

Pouco mais de 60% das plantas de abate na região são monitoradas pelo Ministério Público Federal

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Fonte: Imaflora

Dessas, somente 56 são alvo regular de auditorias que checam a conformidade dos abates com o firmado nos pactos setoriais. Isso quer dizer que há frigoríficos que são cobrados publicamente em maior grau que outros – e ainda que há uma quantidade significativa de empresas que sequer estão no raio de atenção das autoridades. “Quando colocamos no mapa, vemos que é uma concorrência muito desleal. Dez anos após o lançamento dos acordos, deveríamos ter todos os frigoríficos alinhados”, aponta Pereira.

Exigência de auditoria para comprovar cumprimento dos TACs

Apenas 56 dos 100 frigoríficos monitorados pelo MPF se submetem à checagem de conformidade.

AUDITA

Fonte: Boi na Linha – Imaflora

As empresas signatárias dos acordos precisam criar sistemas internos de monitoramento de suas compras e podem responder na Justiça se houver problemas. “Mas o frigorífico que não assinou acordo nenhum paga a mesma coisa pelo gado do produtor, o que incentiva esse criador a não buscar se adequar aos parâmetros do desmatamento zero”, lamenta a pesquisadora.

A floresta não está mais lá

A diversidade de perfis dos produtores é outro entrave para a efetividade dos acordos de desmatamento zero na Amazônia. Na pesquisa de Ritaumaria Pereira, ela encontrou propriedades que variavam de 29 hectares a 57 mil hectares – uma diferença que reflete as oportunidades que esses criadores terão em seus negócios.

Os fornecedores indiretos, que estão fora do radar de monitoramento implementado até agora, possuem fazendas menores e são o elo mais frágil da cadeia. Quase 70% não têm registro oficial no Cadastro Ambiental Rural – uma formalidade autodeclaratória que é, digamos assim, o ponto zero da política agrária do país. “Fornecedores indiretos disseram que não se registraram porque vendem apenas bezerros ou animais para a engorda em fazendas de intermediários, e essas ações não exigiam que eles tivessem CAR”, assinalam as pesquisadoras.

Sem um número de CAR, o fornecedor se torna invisível para as autoridades de fiscalização, mas também perde qualquer oportunidade de estímulo produtivo, como acesso a crédito ou iniciativas de fomento – torna-se quase impossível modificar seu status socioeconômico. 

Perfil de propriedades fornecedoras da cadeia da pecuária do Sudeste do Pará

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Fonte: Pereira et al. (2020) • Dados do estudo coletados entre 2013 e 2014.

Segundo a pesquisa, fazendas com acesso a tecnologia e a informações sobre as melhores práticas agrícolas tinham produtividade sete vezes superior a outras onde esse conhecimento e acesso não estava disponível. Por isso, 76% dos entrevistados queriam investir na recuperação de pastagens, mas esbarravam no alto custo e no difícil acesso à tecnologia: enquanto investir em técnicas de melhoramento de pastagem de um hectare custava em média US$ 752 em 2009, derrubar essa mesma área de floresta podia ser feito por pouco mais de US$ 400.

Todos os que conseguiram dar esse pasto eram fornecedores diretos na amostra de Pereira. “O pequeno não tem essa condição, até porque ele não tem terra mesmo para fazer lavoura ou melhorar o pasto rotando áreas. E aí ele fica refém da escassez, de um sistema de baixa produtividade”, lamenta Pereira.

O que é, sim, padrão entre grandes e pequenos, diretos e indiretos é a ausência de cobertura florestal original. Mais de 95% dos entrevistados admitiu manter uma área de Reserva Legal menor do que a exigida pela lei. Nas fazendas pesquisadas, a floresta remanescente não chegava a 20% da área – um flagrante desrespeito ao Código Florestal Brasileiro, que determina a preservação de 80% da cobertura vegetal no bioma Amazônia.

Propriedade real x propriedade legal no sudeste do Pará

Área média das propriedades é de 2.423 ha. Lei brasileira prevê reserva legal na Amazônia com 80% de área de florestas preservadas.

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Fonte: Pereira et al. (2020) • Dados do estudo coletados entre 2013 e 2014.

Por isso quando, no ano passado, os grandes frigoríficos anunciaram novas metas para que toda sua cadeia esteja adequada à política de desmatamento zero na Amazônia, houve uma mistura de frustração e reconhecimento. Os planos são adequar gradativamente fornecedores indiretos no período entre 2025 e 2030. “Os grandes frigoríficos têm mostrado que vão fazer investimentos, é uma luz no fim do túnel. O que é difícil de aceitar é que talvez demore ainda muito tempo: mais dez anos, é isso mesmo?”, se insurge Ritaumaria Pereira, cobrando avanços mais velozes e em direções variadas para que o desmatamento zero possa finalmente ser uma realidade.

Imagem do banner: Fazenda de gado em Novo Progresso, Pará. Foto: Felipe

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Este artigo foi originalmente pela Mongabay Brasil [Aqui!].

Biden em negociações arriscadas para pagar ao Brasil para salvar a Amazônia

Ativistas temem que um acordo climático de bilhões de dólares reforce Bolsonaro e recompense o desmatamento ilegal da floresta, mas os EUA dizem que a ação não pode esperar
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Uma foto aérea mostra o contraste entre as paisagens florestais e agrícolas perto de Rio Branco, Acre, Brasil. O Brasil está pedindo um bilhão de dólares a cada 12 meses em troca do qual o desmatamento seria reduzido em 30 a 40 por cento. Foto de Kate Evans / CIFOR.
Por Jonathan Watts, do “The Guardian”, para  o Earth Island Journal

Os EUA estão negociando um acordo climático de bilhões de dólares com o Brasil que os observadores temem que possa ajudar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro e recompensar o desmatamento ilegal na Amazônia.

Essa é a preocupação de grupos indígenas, defensores do meio ambiente e ativistas da sociedade civil, que afirmam estar sendo excluídos das conversas mais importantes sobre o futuro da floresta tropical desde pelo menos 1992.

Altos funcionários dos EUA estão realizando reuniões online semanais sobre a Amazônia antes de uma série de grandes conferências internacionais. Ministros e embaixadores da Grã-Bretanha e da Europa também estão envolvidos. Mas, ao invés de quem conhece melhor a proteção florestal, seu interlocutor brasileiro é o ministro do Meio Ambiente do Bolsonaro, Ricardo Salles, que supervisionou o pior desmatamento em mais de uma década

Salles está pedindo um bilhão de dólares a cada 12 meses em troca, pelo que, diz ele, o desmatamento da floresta seria reduzido em 30 a 40 por cento. Sem o caixa estrangeiro extra, ele diz que o Brasil não será capaz de se comprometer com uma meta de redução .

Apenas um terço do dinheiro iria diretamente para a proteção da floresta, com o resto sendo gasto no “desenvolvimento econômico” para fornecer meios de subsistência alternativos para aqueles que dependem da extração de madeira, mineração ou agricultura na Amazônia. Isso gerou preocupações de que Salles canalizaria dinheiro para o eleitorado fortemente bolsonarista de fazendeiros e grileiros, recompensando-os por invadir, roubar e queimar florestas.

Na terça-feira, um grupo de 199 grupos da sociedade civil publicou uma carta conjunta ao governo dos EUA dizendo que qualquer acordo com o governo brasileiro seria equivalente a um apaziguamento. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seu povo venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo”, dizia a carta. “O governo Bolsonaro tenta a todo custo legalizar a exploração da Amazônia, causando danos irreversíveis aos nossos territórios, povos e à vida no planeta.”

Os cientistas dizem que a ação internacional está muito atrasada na maior floresta tropical do mundo. A Amazônia é essencial para a estabilidade do clima, mas a atividade humana está transformando a região em uma fonte – ao invés de um sumidouro – de carbono atmosférico. Algumas áreas estão perto de um ponto crítico onde a floresta encolhe, seca e se degrada irreversivelmente em uma savana.

Os próximos meses devem ser a melhor oportunidade para reverter isso em muitos anos. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convidou líderes mundiais para uma cúpula do clima em Washington em 22 de abril, tendo prometido US $ 20 bilhões para as florestas tropicais durante sua campanha eleitoral. No final do ano, o Reino Unido sediará a COP26, a mais importante conferência climática da ONU desde Paris, em Glasgow. Nesse meio tempo, os líderes mundiais devem se reunir em Kunming, na China, para definir metas de biodiversidade para os próximos 10 anos.

Mas não pode haver solução sem a Amazônia, o que significa que quem busca o progresso tem que lidar com Bolsonaro e seus ministros, apesar de suas políticas nacionalistas, anticientíficas e antiambientais.

“O Brasil é importante demais para ficar fora da mesa de negociações”, disse uma fonte familiarizada com as negociações. “Muitos na sociedade civil dizem ‘não negocie com o governo brasileiro’. Mas os EUA dizem que precisam lidar com líderes eleitos porque não podem adiar a discussão sobre o desmatamento por dois ou mais anos ”.

Esse é um risco para Biden, que está prestes a fazer o que Trump nunca fez: dar dinheiro a um presidente brasileiro que estripou agências de proteção florestal, administrou de forma fatal a crise de Covid e é visto como um perigo não só para o Brasil, mas o mundo .

Izabella Teixeira, a ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil, disse que os EUA e o Reino Unido estão prestes a pagar um governo que está mantendo o planeta como resgate. “Eles têm que oferecer dinheiro ao governo de Bolsonaro para que ele não bloqueie as reuniões da COP”, disse Teixeira, que representou o Brasil em várias conferências internacionais durante a gestão de Dilma Rousseff.

Ela disse que o foco de Salles nos mercados de carbono e pagamentos por serviços ecossistêmicos tem apoio entre a ala mais conservadora do setor de agronegócio e pode gerar dinheiro para uma versão reinventada do programa de benefícios sociais Bolsa Verde na Amazônia e em outros lugares. Esse dinheiro e o prestígio de um acordo internacional podem fornecer uma tábua de salvação política para o Bolsonaro, cuja popularidade está caindo. Nos últimos meses, o presidente perdeu ou demitiu seu ministro da Justiça, ministro das Relações Exteriores, ministro da Defesa e os comandantes das três forças armadas.

Salles, um confidente de Bolsonaro, está liderando negociações e tweetando capturas de tela de suas reuniões virtuais com a equipe dos EUA, liderada por Jonathan Pershing, e o presidente da COP26 do Reino Unido, Alok Sharma. Entre outras propostas, ele está procurando mais apoio estrangeiro para um esquema que incentive a adoção corporativa de parques nacionais, maior uso de créditos de carbono e pagamentos de serviços ecossistêmicos a agricultores para manutenção de florestas e plantio de árvores.

Mas Salles, que se tornou ministro do Meio Ambiente em 2019, não tem credibilidade com quem defende a floresta. Ele tentou monetizar a região e promoveu a mineração e o agronegócio e, sob sua supervisão, o livro de regras para a proteção da Amazônia, que reduziu o desmatamento em 80%, foi arquivado, agências de monitoramento foram evisceradas, 15.000 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados e O Brasil retrocedeu em seu compromisso internacional de reduzir as emissões de carbono.

Salles já tem acesso a fundos internacionais substanciais. Cerca de US$ 3 bilhões da Noruega e da Alemanha ficam ociosos no Fundo Amazônia, que foi congelado pelo ministro do Meio Ambiente porque ele não gostou das condições estritas de desmatamento que vieram com ele. Isso levanta questões sobre como os novos fundos seriam usados ​​e por quem.

Ativistas e acadêmicos dizem que qualquer negócio deve envolver pagamentos por resultados, o dinheiro deve ser canalizado por meio de governadores estaduais e não do governo federal, não deve recompensar proprietários de terras simplesmente por obedecer à lei e recursos para fiscalização devem ser na forma de guardas ambientais especializados, em vez de recrutas para a força policial pró-Bolsonaro.

Eles querem que o Brasil forneça um plano detalhado para atingir o desmatamento zero. O mais importante, dizem eles, é que a distribuição de fundos deve se concentrar na proteção de florestas antigas existentes em territórios indígenas, em vez de novas plantações em terras desmatadas por agricultores. Um acordo eficaz, eles argumentam, precisaria envolver as comunidades tradicionais da floresta, que provaram ser as melhores guardiãs do meio ambiente.

Fontes próximas às negociações dizem que se não houver acordo bilateral com o Brasil até abril, os EUA provavelmente farão uma declaração forte, mas ampla, de apoio às florestas tropicais em todo o mundo. Isso seria uma cenoura para encorajar as nações amazônicas a competir por fundos com reduções quantificáveis ​​do desmatamento. O Brasil pode perder para seus vizinhos Colômbia, Bolívia ou Peru.

Isso faz parte de um esforço diplomático coordenado. Um grupo de cinco embaixadores dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Noruega e UE se reuniu recentemente com Salles e outros ministros para transmitir a mensagem de que as políticas da Amazônia precisam mudar e o desmatamento deve diminuir se o Brasil quiser chegar a um acordo e perder sua reputação internacional prejudicial como um vândalo ambiental.

As pressões do tempo podem enfraquecer a determinação. Biden deseja anunciar o sucesso em sua cúpula do clima no final deste mês, e o Reino Unido buscará avanços na COP-26 em novembro. Ambientalistas temem que um acordo apressado com um parceiro de negociação insincero possa ser pior do que nenhum acordo. A menos que os pagamentos sejam fortemente atrelados aos resultados da redução de emissões, eles podem ser desperdiçados em duvidosos créditos de carbono, vagos planos de desenvolvimento, benefícios para grileiros e um enorme novo sistema de lavagem verde para empresas de combustíveis fósseis.

A maneira de evitar isso, dizem eles, é tornar as negociações transparentes e convidar publicamente o envolvimento da sociedade civil. Atualmente, Bolsonaro é o único participante brasileiro convidado para a cúpula do clima de Biden, que envia um sinal preocupante para aqueles que há muito lutam pela proteção das florestas.

“O Brasil é hoje um país dividido. Por um lado, existem indígenas, quilombolas [descendentes de escravos afro-brasileiros], cientistas, ambientalistas e pessoas que trabalham contra o desmatamento e pela vida ”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório Brasileiro do Clima, uma rede da 50 organizações da sociedade civil. “De outro, está o governo Bolsonaro, que ameaça os direitos humanos, a democracia e coloca em risco a Amazônia. Biden precisa escolher de que lado ficará. ”

Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo Earth Island Journal [Aqui!].

Trabalhadores de frigoríficos do Brasil sob risco de plano ‘inconcebível’ para reduzir os intervalos em locais de baixas temperaturas

Com o boom das exportações, os donos dos frigoríficos brasileiros estão apoiando planos para restringir os períodos de descanso para aqueles que realizam trabalhos perigosos em baixas temperaturas

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Trabalhadores em um frigorífico da Marfrig. As propostas apoiadas pela indústria da carne limitariam as pausas regulares, que os sindicatos dizem que são destinadas a proteger os trabalhadores. Fotografia: Ricardo Funari / Lineair / Greenpeace

Por  Carlos Juliano Barros para o “The Guardian”

A saúde de centenas de milhares de trabalhadores de frigoríficos no Brasil está em risco devido a um plano apoiado pela indústria para reduzir as pausas concedidas aos empregados, dizem grupos de direitos dos trabalhadores no país.

Em meio a uma pandemia que ceifou a vida de mais de 350.000 brasileiros, o governo do presidente Jair Bolsonaro, o parlamento e a indústria da carne têm pressionado por uma mudança para revisar as leis e regulamentos que protegem os trabalhadores nos frigoríficos.

As novas regras em discussão limitariam os intervalos regulares dados aos trabalhadores que enfrentam baixas temperaturas, o que os especialistas em trabalho dizem que ajuda a reduzir o potencial de lesões.

“É inconcebível que durante a pior crise de saúde da história, quando os frigoríficos foram qualificados como essenciais e continuaram a trabalhar normalmente para garantir o abastecimento de alimentos à sociedade, eles devessem ter quaisquer direitos relacionados à saúde e segurança no trabalho retirados”, disse Lincoln Cordeiro, que trabalha para o Ministério Público do Trabalho, órgão federal independente do governo.

Os intervalos de 20 minutos a cada hora e 40 minutos permitem a “recuperação térmica” das baixas temperaturas. As alterações propostas significariam que essas pausas só seriam concedidas a funcionários sujeitos a temperaturas abaixo de 4C ou movimentação de cargas entre locais com diferença de temperatura de 10C. Isso cobriria cerca de 5% dos trabalhadores da frigorífica, diz Cordeiro.

“Há estudos que mostram que o trabalho contínuo em ambiente frio deteriora os músculos e o funcionamento neural”, disse Cordeiro. “A exposição ao ar frio também causa alterações inflamatórias e piora do sistema respiratório.”

A revisão das regras trabalhistas nos frigoríficos ocorre em um momento em que se levantam questões na Europa sobre a sustentabilidade das exportações brasileiras de carne, no valor recorde de  US$ 17 bilhões em 2020.

Sob Bolsonaro, o desmatamento ilegal em biomas sensíveis disparou. Uma vasta extensão da floresta amazônica sete vezes maior que a Grande Londres foi desmatada entre agosto de 2019 e julho do ano passado.

“O setor empresarial pressionou o governo, argumentando que as regras atuais estão causando prejuízos”, disse Célio Elias, líder da Federação Democrática dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Santa Catarina, um importante estado produtor de aves. “[Mas] se a proteção dos trabalhadores for prejudicada, veremos um grande número de pessoas feridas e mutiladas. Não temos dúvidas sobre isso. ”

Trabalhadores processam carne na planta de processamento do Minerva SA em Barretos, BrasilTrabalhadores da indústria de processamento de carnes da Minerva SA em Barretos, Brasil. O governo e a indústria têm pressionado por uma redução na proteção aos trabalhadores. Fotografia: Bloomberg / Getty Images

Foram quase 23 mil acidentes em frigoríficos no Brasil em 2019, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho , uma média de 62 por dia.

Além das mudanças propostas para a legislação trabalhista do país, o governo de Bolsonaro anunciou planos de revisão das normas federais (conhecidas como NR36) que cobrem a distância mínima entre os trabalhadores e o uso de móveis adequados para evitar acidentes, bem como intervalos.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa as indústrias de aves e suínos do país, disse que as mudanças propostas no código de trabalho do Brasil iriam “colocá-los em linha com as regras internacionais” e dar aos trabalhadores um modelo mais flexível de pausas que não obrigá-los a abandonar as instalações.

Tanto a ABPA quanto a secretaria do trabalho do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças na NR36 visam “simplificar, harmonizar e desburocratizar”. A ABPA acrescentou em comunicado que a revisão da NR36 foi necessária “devido aos avanços nas tecnologias de produção” e que “o trabalho é essencialmente pautado pela melhoria constante das condições de saúde e segurança de todos os trabalhadores”.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que inclui frigoríficos de bovinos, não comentou as propostas de mudanças na legislação trabalhista ou na NR36.

 Carlos Juliano Barros é repórter investigativo da Repórter Brasil

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian”  [Aqui!].