Brasil exporta gado vivo de fazendas da ‘lista suja’ do trabalho escravo e com desmatamento

Minerva, Mercúrio e Agroexport, maiores exportadores de animais vivos do país, têm cadeia contaminada por violações socioambientais, segundo investigação da Repórter Brasil

Irã vai importar gado vivo do Brasil | Portal Diário do Aço

Por André Campos e Pedro Ribeiro Nogueira, da Repórter Brasil

Um navio antigo, antes usado para carregar contêineres e adaptado para o transporte de animais vivos, naufraga e boa parte dos 5 mil bois embarcados para exportação morrem afogados às margens do rio Pará, no porto de Vila Conde, em Barcarena (PA). As imagens são fortes e os efeitos do acidente perduram mesmo depois de 5 anos: os animais em decomposição e o óleo contaminaram a água, prejudicando a subsistência de comunidades e a saúde da população.

Três anos antes, cerca de 2700 animais morreram sufocados em alto-mar por uma pane elétrica no estábulo flutuante. Não muito longe de Barcarena, em Abaetetuba (PA), comunidades ribeirinhas lamentam  a perda do rio Curuperé, poluído por dejetos de gado e pesticidas. O local é usado como ponto de embarque de animais vivos para abate fora do país.

Em comum nestes dois episódios está a Minerva Foods, uma das três maiores empresas exportadoras de carne e de gado vivo do Brasil. A gigante do setor de proteína animal acumula – junto à Agroexport e a Mercúrio Alimentos que também atuam na exportação do “gado em pé” – denúncias de sofrimento animal e vendem para outros países animais provenientes de fazendas desmatadas ou autuadas por trabalho escravo.

Uma investigação da Repórter Brasil descobriu que essas empresas compraram bois de fornecedores diretos que, por sua vez, adquiriram animais para engorda provenientes de fazendas que estão na “lista suja” do trabalho escravo e também de áreas embargadas por desmatamento ilegal.

Minerva, Agroexport e Mercúrio Alimentos assinaram, em 2009, o chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Carne. Isso quer dizer que elas se comprometeram formalmente a não adquirir animais de fazendas inseridas na “lista suja” do trabalho escravo, assim como de áreas de desmatamento ilegal ou criados em reservas indígenas.

No entanto, essas empresas estão expostas à contaminação de suas cadeias produtivas. Isso porque pelo menos um de seus fornecedores adquire animais de diversos pecuaristas no Pará e no Tocantins que constam na “lista suja” do trabalho escravo.

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Além de violações sociambientais e trabalhistas, as gigantes do setor de exportação do ‘gado em pé’ acumulam denúncias de sofrimento animal, ligadas ao transporte dos bois vivos (Foto: Boobook48)

A Fvt Comércio de Bovinos, de propriedade de Fabio Volpato Toledo, é uma importante fornecedora de gado vivo para exportação para as três empresas no Pará – estado responsável por dois terços da exportação de bovinos em pé do país, segundo dados da Comex Stat.

Os animais vendidos pela Fvt para as exportadoras vêm de duas propriedades: as fazendas Pau Preto e Agropecuária Toledo III, ambas localizadas em São Domingos do Araguaia (PA) e registradas em nome de Fábio Volpato Toledo, segundo o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em março de 2020, a Agropecuária Toledo III recebeu animais da Fazenda Estrela D’Alva, em Jacundá (PA), de Jomar Antônio de Mesquita Teixeira, que está na “lista suja” desde 2018. Uma fiscalização dos auditores fiscais resgatou três trabalhadores em condições análogas à escravidão na propriedade.

Entre abril e julho de 2019, a Fazenda Pau Preto recebeu gado de outro empregador também presente na “lista suja”: Sebastião Marques da Mota. Os animais vieram das fazendas Arco Verde e Pedra Branca, duas propriedades contíguas onde o governo federal resgatou cinco pessoas da escravidão.

“O produtor que está com problemas com questão ambiental tem a possibilidade de adequação. Agora, se ele está tendo problemas com mão de obra escrava, é crime, é sangue na mão”, analisa Mauro Armelin, diretor da ONG Amigos da Terra, que realizou um estudo sobre os dez anos do TAC da Carne e atua com empresas do ramo.

Procurada, a Minerva afirmou que adota “os mais rigorosos critérios em relação ao manejo dos animais em nossas atividades, privilegiando sempre o bem-estar animal” e que “respeita a legislação vigente para essa atividade, tanto no Brasil quanto nos países importadores, em relação aos procedimentos técnicos, sanitários e operacionais, incluindo o transporte seguro dos animais”. A empresa afirma ainda que a “Fvt Comércio de Bovinos e Fazenda LC I – estão habilitados a comercializar gado para a Minerva Foods ou para  qualquer outra empresa do setor, segundo dados do Cadastro Ambiental Rural” e que as outras fazendas não constam no sistema. A companhia diz ainda ser impossível rastrear os fornecedores indiretos já que não tem acesso às Guias de Trânsito Animal. Leia aqui a resposta na íntegra.

A Agroexport e Mercúrio Alimentos não responderam aos questionamentos da Repórter Brasil. A Fvt Comércio de Bovinos foi procurada por e-mail e por telefone, também sem resposta.

Rastro de desmatamento

De 2015 a 2019, cerca de 400 mil bois foram embarcados vivos por ano no país e levados para destinos no Oriente Médio, Norte da África e Turquia. Eles são colocados em navios precários com até duas vezes mais chances de naufragar – 80% deles construídos para outras finalidades e adaptados para o transporte de animais vivos. Isso torna o Brasil o segundo maior exportador de gado vivo por via marítima do mundo, atrás apenas da Austrália. Somos, no entanto, os campeões em submeter os bovinos às mais longas rotas.

Em 2019, o gado embarcado gerou uma receita de US$ 457 milhões de dólares, em um mercado em que a Minerva responde  por quase metade (47,6%) do total.

O Pará lidera o ranking, exportando 66% do total de animais vivos, seguido por Rio Grande do Sul (20,5%) e São Paulo (8,3%). Apesar de representar apenas 1,3% do gado produzido pela indústria da carne no Brasil, no Pará a cifra sobe para 8,9% do total – quase um em cada dez bois paraenses sai do país de navio.

boi 2O Brasil é o segundo maior exportador de gado vivo por via marítima do mundo e o campeão em submeter os bovinos às mais longas rotas em navios precários com até duas vezes mais chances de naufragar (Foto: Marcio Isensee e Sá)

Segundo relatório da ONG Mercy For Animals, publicado nesta segunda-feira (14), o fato do estado amazônico ser o principal exportador “embute um risco de desmatamento significativamente maior” uma vez que o Pará lidera, desde 2008, o ranking anual de desmatamento da Amazônia, atingindo uma área de 39,8 mil quilômetros quadrados devastados (44,1% de todo o desmatamento no bioma amazônico).

Em 2019, a Repórter Brasil foi à São Félix do Xingu (PA) e ouviu de Arlindo Rosa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município, que “sai muito boi de navio aqui. Se não fosse a exportação, não teria jeito”. O município tinha à época, segundo o fazendeiro, 90% de suas propriedades rurais embargadas pelo Ibama por desmatamento, impedindo a venda direta para frigoríficos e exportadores, que assinam o TAC da Carne. Mas a venda acaba acontecendo de forma indireta. Afinal, nenhuma das signatárias possui até hoje um sistema de verificação de toda cadeia produtiva.

Fazendas de São Félix do Xingu, que concentra a maior área desmatada da Amazônia entre 2013 e 2018 e atingiu a marca de 18 cabeças de gado por habitante, segundo relatório da Mercy for Animals, forneceram “bovinos para as quatro maiores empresas exportadoras de bovinos vivos – Minerva, a Agroexport Trading e Agronegócios, a Mercúrio Alimentos e a Wellard do Brasil no triênio 2015-2017.”

“Tem três formas de burlar o TAC”, explica Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público Federal. “A primeira é lavagem de gado, quando uma fazenda bloqueada encaminha o boi para uma fazenda que não tem restrição de forma fictícia e essa fazenda repassa para o exportador. A segunda é quando o fornecedor indireto compra de várias fazendas de cria e recria e vende depois o animal gordo. E a terceira é burlar o CAR, que é autodeclaratório e não validado, permitindo que empresas com problemas negociem com frigoríficos e exportadoras”, diz.

Pecuarista multado em R$ 1,3 mi por desmatamento

Além dos pecuaristas autuados por trabalho escravo, a investigação da Repórter Brasil encontrou um caso de animais de fazendas com áreas embargadas por desmatamento ilegal sendo enviadas para fora do país. O pecuarista Admilson Lopes de Andrade forneceu gado vivo para a Minerva, em 2020, para a Mercúrio Alimentos, em 2018, e para a Agroexport, de 2018 a 2021, com procedência da Fazenda LC I, em Breu Branco (PA).

Adimilson também é dono de outra área de pastagem – a Fazenda LC II, no município vizinho de Baião (PA). Desde 2013, a fazenda possui 250 hectares embargados pela prática de desmatamento ilegal. Pela infração, Andrade foi multado em R $1,3 milhão pelo Ibama.

Entre 2018 e 2020, a LC II transferiu centenas de animais para a engorda na Fazenda LC I, de onde o gado é vendido para as exportadoras. Para Mauro Armelin, da Amigos da Terra, o “gado indireto continua sendo um buraco na cerca”.

“Isso só reforça que os casos acontecem e que nós temos que continuar prestando atenção ao mesmo tempo que não dá pra cobrar o TAC sozinho pela redução do desmatamento. Ele é uma ferramenta importante, mas diante dessa loucura que o governo federal tem promovido, é injusto cobrar só dele a solução”, diz.

A reportagem não conseguiu contato com o Admilson Andrade.

Bois ao mar

A exportação brasileira de gado vivo por via marítima em larga escala começou em 2002, principalmente para países da América Latina e, até 2015, a Venezuela era o principal comprador, sendo substituída nos anos seguintes pela Turquia, além do Egito, Líbano, Iraque, Jordânia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Uma das justificativas para que esses países concentrem as importações, além da insuficiência da produção interna, é para que os animais sejam abatidos segundo os preceitos islâmicos do Halal. 

Entidades defensoras dos direitos dos animais, no entanto, afirmam que submeter os bois à viagens exaustivas em alto-mar é crueldade. “Nossas investigações mostram que os animais vivem sobre as próprias fezes, morrem de doenças respiratórias, são expostos a temperaturas extremas de frio e calor, espaço reduzido, falta de atenção dedicada. Você imagina o que é para um boi estar por três semanas em um navio em alto-mar. Aqueles que morrem, assim como seus dejetos, são lançados no oceano”, afirma Luiza Schneider, vice-presidente de investigação da Mercy For Animals.

“Os animais vivem sobre as próprias fezes, morrem de doenças respiratórias, são expostos a temperaturas extremas de frio e calor, espaço reduzido, falta de atenção dedicada’ afirma Luiza Schneider, vice-presidente de investigação da Mercy For Animals”

A necessidade de regulações, cobrança de impostos e até o banimento da prática reúnem aliados improváveis: frigoríficos brasileiros reclamam que a exportação do gado vivo retira valiosos substratos do país, como o couro e o sebo, assim como a carne, que poderia ser beneficiada por aqui.

Já as organizações de defesa dos direitos dos animais defendem o banimento da prática e pedem a aprovação do PLS 357/2018, que quer proibir a exportação de animais vivos para abate. Após receber parecer desfavorável da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o projeto aguarda parecer do relator da Comissão do Meio Ambiente.

Para Haiuly Viana, médica veterinária do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a questão é colocada muitas vezes como uma guerra de narrativas entre os defensores dos direitos de animais e os pecuaristas interessados em seguir com a exportação, que afirmam que o comércio de gado em pé é feito de forma segura e sem crueldade.

boi 3Organizações de defesa dos direitos dos animais defendem o banimento da prática e denunciam crueldades em navios precários com animais vivendo por três semanas sobre as próprias fezes em espaços reduzidos e morrendo de doenças respiratórias (Foto: Creative Commons/A C Moraes)

“A gente enxerga que o gado vivo, quando viaja, leva consigo uma cadeia poluída com desmatamento ilegal, que explora pessoas em situações de vulnerabilidade, que traz sofrimento para os animais. É uma prática que realmente precisa ser abolida, que causa danos profundos e permanentes”, diz.

Em 2018, o Fórum entrou com uma liminar pedindo o desembarque de 25 mil animais do navio MV Nada, atracado no Porto de Santos, em São Paulo. Um juiz acatou o pedido, entre o dia 25 de janeiro e 4 de fevereiro o navio ficou retido no porto, atraindo atenção nacional para a causa da proibição do transporte marítimo, até a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), entrar com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), liberando o navio para partir para a Turquia. O processo mobilizou o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o ex-presidente, Michel Temer.

Em 2015, uma Ação Civil Pública (ACP) do MPF, da Defensoria e do Ministério Público do Pará, pediu R$ 71 milhões como indenização por danos ambientais e sociais causados pelo naufrágio do navio MV Haidar, em Barcarena. O valor acordado em 2018, entre as empresas Companhia de Docas do Pará, Minerva, Norte Trading Operadora Portuária e Tâmara Shipping e os proponentes, e comunidades e moradores da região ficou muito abaixo do inicialmente estipulado: R$ 7,6 milhões acabou sendo destinado para as famílias impactadas e R$ 3 milhões para projetos comunitários.

Até hoje, mais de 5 anos depois, os animais que morreram afogados perto do porto de Barcarena continuam no fundo do rio. A remoção dos da carcaça do navio e dos cadáveres deve custar R$ 51 milhões e está prevista para acontecer ao longo de 2021.

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Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Relatório de 2020 do Mapbiomas mostra avanço acelerado do desmatamento na Amazônia

'Like a bomb going off': why Brazil's largest reserve is facing destruction. Gold prospectors are ravaging the Yanomami indigenous reserve. So why does President Bolsonaro want to make them legal?

As imagens da floresta amazônica sob ataque do garimpo ilegal do ouro são uma pequena amostra dos efeitos da paralisação dos instrumentos de controle ambiental pelo governo Bolsonaro

O projeto Mapbiomas lançou hoje o seu relatório anual sobre o desmatamento nos diferentes florestais brasileiros relativo ao ano de 2020, e os resultados apresentados demonstram o avanço da perda da cobertura florestal como via de regra, ainda que as maiores perdas tenham ocorrido na Amazônia e no Cerrado (ver gráfico abaixo).

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No tocante à distribuição do desmatamento na Amazônia, os estados responsáveis pelas maiores taxas continuam sendo aqueles que compõe o chamado “Arco do Desmatamento”, com uma liderança clara do Pará cuja taxa de desmatamento chegou a dramáticos  24.49%, sendo seguido pelo Mato Grosso (12,86%), Maranhão  (12,08%) e Rondônia (10,05%) (ver figura abaixo).

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Um dos detalhes mais significativos do avanço do desmatamento nos biomas brasileiros é que a velocidade da perda diária florestas chegou a igualmente dramáticos 3.209 hectares. Se considerarmos que o Mapbiomas está se referindo apenas a corte raso da floresta (i.e., desmatamento),  há ainda que se levar em conta que a alteração dos biomas é ainda mais grave, na medida em que também deve estar ocorrendo, de forma também acelerada, o processo de degradação de florestal cujos efeitos sobre serviços ambientais e perda da biodiversidade são igualmente significativos.

A gravidade dos números verificados para Mapbiomas para 2020 é ainda maior quando se verifica que nos primeiros meses de 2021, quando historicamente ocorre uma desaceleração da mudança na cobertura florestal da Amazônia, os valores encontrados estão os maiores da última década e em aceleração. Com isso, o que teremos em 2021 não será apenas ainda mais desmatamento e degradação via atividades como garimpo e extração seletiva de madeira, e, obviamente, um aumento no número de incêndios florestais (que também são uma forma particularmente eficiente de degradação florestal).

Curiosamente, as consequências econômicas desta destruição em larga escala da biodiversidade e dos serviços ambientais fornecidos pelos biomas amazônicos e do Cerrado já estão sendo medidas e os números são tão devastadores quanto os associados ao desmatamento e à degradação florestal. O problema é que neste momento a dinâmica imposta pelo governo Bolsonaro é de paralisar toda a estrutura de comando e controle em nome de uma forma tosca de geração de receita.

Quem desejar baixar o relatório de 2020 do Mapbiomas, basta clicar [Aqui!].

Diminuição da chuva causada pelo desmatamento na Amazônia pode levar a quase US$200 bilhões em perdas para pecuaristas e sojeiros

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As indústrias de carne bovina e soja na região sul da Amazônia brasileira correm o risco de quase US $ 200 bilhões de perdas de produtividade devido ao desmatamento na Amazônia, de acordo com um novo estudo científico . O estudo, publicado na Nature Communications em maio de 2021, examinou a relação entre o desmatamento e as chuvas. Também avaliou o impacto dos cenários de política de desmatamento sobre as receitas agrícolas, descobrindo que a perda de floresta em áreas de fronteira no norte da Amazônia pode resultar em reduções alarmantes de chuvas no sul da Amazônia. O sul da Amazônia é uma região agrícola altamente desenvolvida que responde pela maior parte das áreas de cultivo e pastagens no Brasil. A maior parte da produção agrícola na área é alimentada pela chuva.

Em um cenário de “governança ambiental fraca”, os cientistas projetam perdas de receita associadas à produtividade de US$5,6 bilhões para o cultivo da soja e US $ 180,8 bilhões para a produção de carne bovina. De acordo com os autores, “o Brasil pode ter ultrapassado um limite no qual mais desmatamento na Amazônia se traduz em dano econômico direto”. Conclui que a atual trajetória de expansão para áreas florestadas coloca em risco a produtividade agrícola de todo o país. Em entrevista à Thomson Reuters, um coautor do estudo, Argemiro Teixeira, disse que a proteção florestal pode apoiar o setor agrícola do Brasil. “[É] possível e necessário melhorar a indústria preservando o meio ambiente”, afirmou.

O estudo quantificou o risco financeiro em um dos mais prementes riscos físicos crônicos de desmatamento para os setores de commodities agrícolas. Conforme descrito em janeiro 2021 da CRR papel em seu quadro TCFD alinhado para avaliar os riscos de desmatamento, perda de floresta é a maior risco de mudanças climáticas da agricultura. Com as altas taxas atuais de desmatamento do Brasil e o papel substancial do país nos mercados globais de commodities leves, as mudanças no padrão de chuvas podem ter um efeito cascata nos sistemas globais de alimentos.

As partes interessadas em todas as cadeias de abastecimento de carne bovina e soja são as que correm maior risco. Os produtores agrícolas serão os mais diretamente afetados pelas perdas de produtividade quantificadas neste estudo. Mas a oferta reduzida e os preços flutuantes também podem afetar as empresas mais abaixo na cadeia de abastecimento. Por exemplo, os preços do gado no Brasil já aumentaram 60 por cento no último ano. Isso resultou na paralisação temporária da produção nos frigoríficos para ajustar a oferta à demanda , com supostas consequências financeiras para os frigoríficos do Brasil. A redução da produtividade do gado, desencadeada por desmatamento futuro, pode exacerbar muito esses impactos.

Da mesma forma, as instituições financeiras com participações nesses setores enfrentam maior exposição ao risco e podem ter que mitigar os riscos climáticos físicos decorrentes do desmatamento. Empresas como o UBS, que recentemente formou uma joint venture com o Banco do Brasil com foco no agronegócio, afirmam que “é possível lidar com o agronegócio brasileiro sem se envolver em problemas ambientais”. No entanto, qualquer cliente UBS localizado no sul da Amazônia brasileira pode enfrentar tais problemas ambientais, mesmo sem estar diretamente envolvido no desmatamento da floresta.

O risco físico de mudanças no padrão de chuvas aumenta os riscos de transição decorrentes da mudança global em direção a uma economia de baixo carbono. Os setores de carne bovina e soja do Brasil enfrentam uma série de riscos de transição:

  • Os avanços tecnológicos permitem que fontes alternativas de proteína vegetal, como hambúrgueres vegetarianos, concorram com o preço da carne bovina ;
  • A preferência do consumidor por opções vegetarianas está crescendo no Brasil , China , UE e em outros lugares;
  • Empresas downstream, incluindo Nestlé , H&M , VF Corporation , Grieg Seafood , Bremnes Seafood Gårdsand , excluíram o Brasil ou fornecedores brasileiros específicos de suas compras em resposta a preocupações com o desmatamento.
  • Os investidores têm pressionado por políticas corporativas de desmatamento zero mais rigorosas, arquivando resoluções dos acionistas (por exemplo, na Bunge , JP Morgan e Procter & Gamble), emitindo cartas públicas e iniciando processos de engajamento colaborativo .
  • Os estados estão colocando requisitos de due diligence de desmatamento mais rigorosos para suas empresas domiciliadas (por exemplo , França , Alemanha e Reino Unido) ou estão endurecendo as restrições de importação de mercado (por exemplo, União Europeia). Nos Estados Unidos, os esforços diplomáticos do presidente Biden podem ser complementados pela expansão da Lei Lacey para incluir a proibição da importação de commodities cultivadas em terras desmatadas ilegalmente. Os Estados Unidos também podem exigir que as empresas informem sobre o desmatamento em sua cadeia de suprimentos ou banir as importações relacionadas ao desmatamento.

Apesar dessas tendências notáveis, os riscos de transição relacionados ao desmatamento até agora não impactaram os resultados das principais empresas nas cadeias de abastecimento de carne bovina e soja. O lucro líquido, os preços das ações e as margens de lucro dos principais frigoríficos e comerciantes de soja no Brasil não viram mudanças significativas. Ao contrário do setor de óleo de palma, as evidências da materialidade financeira dos riscos de desmatamento permanecem teóricas nas indústrias de carne e soja. Apesar de tais perdas financeiras não se materializarem no curto prazo, impactos climáticos e naturais sobre a produtividade agrícola são esperados nos próximos anos.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e foi publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

O que fazer com Jair Bolsonaro, o negacionista climático mais perigoso do mundo, pergunta a Rolling Stone

Qualquer esperança de alcançar as metas climáticas globais depende de conter o desmatamento no Brasil. Mas qualquer esperança de conter o desmatamento depende de Bolsonaro

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Em seus dois anos como presidente, Bolsonaro presidiu a destruição de cerca de 16.000 km2 da floresta tropical brasileira, um dos ecossistemas mais preciosos do planeta. Andre Penner / AP

Por Jeff Goodell para a revista “Rolling Stone”

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Não há (ainda) prisão para criminosos climáticos, mas se houvesse, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro teria uma cela infestada de aranha só para ele. Agora que Trump se foi, Bolsonaro – também conhecido como “O Trunfo dos Trópicos” ou “Capitão Serra Elétrica” – é o negador climático mais perigoso do mundo. Em seus dois anos como presidente, Bolsonaro presidiu a destruição de cerca de 10.000 milhas quadradas da floresta tropical brasileira , um dos ecossistemas mais preciosos do planeta. E como Trump, Bolsonaro se orgulha de seus esforços para foder o planeta. Se as pessoas estivessem tão preocupadas com as mudanças climáticas, ele sugeriu uma vez, eles poderiam comer menos e “fazer cocô todos os dias” para salvar a Terra. Quando o Papa Francisco convocou a “mentalidade cega e destrutiva” por trás da destruição da floresta tropical, Bolsonaro respondeu dizendo aos jornalistas: “O Brasil é a virgem que todo pervertido estrangeiro deseja colocar em suas mãos”.

Se a crise climática não fosse tão urgente, o Bolsonaro seria um problema apenas para o Brasil e seus vizinhos. Mas o Brasil é um jogador-chave no esforço para eliminar a poluição global de carbono. As florestas tropicais absorvem cerca de 10% das emissões de CO2. Com cada milha quadrada de floresta tropical cortada, a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 C torna-se cada vez mais inatingível. “Se não podemos fazer algo sobre o desmatamento no Brasil, então a meta de 1,5 C provavelmente está fora de alcance”, diz Jake Schmidt, diretor estratégico sênior para o clima do Conselho de Defesa de Recursos Naturais.

Na cúpula do clima de Joe Biden em abril, Bolsonaro fez um bom jogo, comprometendo-se a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele também adiou a data para se tornar neutro em carbono de 2060 para 2050 e prometeu dobrar o orçamento para fazer cumprir as proteções da floresta. Mas, de acordo com várias fontes e relatos publicados, o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, deixou o acordo mais explícito nas negociações de bastidores com os EUA e outros países: Pague-nos US $ 1 bilhão e vamos reduzir o desmatamento em 40% por um ano.

“É extorsão”, argumenta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório Brasileiro do Clima, aliança de 63 organizações da sociedade civil. “Bolsonaro e sua equipe estão dizendo: ‘Se você não nos der o dinheiro, não sabemos o que acontecerá com a Amazônia.’ Todo mundo sabe que Bolsonaro não está interessado no clima. Ele só está interessado em usar o clima para extorquir dinheiro para usar para si e para seus amigos. ”

A floresta amazônica existe há 55 milhões de anos e é uma das regiões mais complexas biologicamente do mundo, abrigando um décimo de todas as espécies de plantas e animais vivas. Toda a bacia amazônica inclui oito países sul-americanos, mas o Brasil detém cerca de dois terços dela.

Globalmente, cerca de 480.000 km2 de florestas tropicais foram perdidas entre 2013 e 2019 – isso é o equivalente a derrubar mais de cinco Manhattans todos os dias durante sete anos. Cerca de um quarto dessa destruição aconteceu no Brasil, e foi quase inteiramente impulsionado pela agricultura comercial, que no Brasil é principalmente gado e plantações de soja.

Mas chamá-la de “agricultura comercial” é um exagero. No Brasil, quase todo esse desmatamento acontece ilegalmente, por colonos com motosserras e tratores que apenas desmatam, vendem a madeira e passam a criar gado ou soja. Como afirma Beto Veríssimo, cofundador do Imazon, instituto brasileiro de pesquisas que promove o desenvolvimento sustentável, “O desmatamento não tem relação com o crescimento econômico. É apenas crime organizado. ”

E é um crime com implicações cada vez mais terríveis não só para os brasileiros, mas para todo o planeta. Por um lado, as florestas tropicais, com sua biodiversidade impressionante, são um provável berço de novos patógenos perigosos. Cortar as florestas tropicais é uma boa maneira de liberar esses patógenos e, talvez, desencadear uma nova pandemia.

Por outro lado, o desmatamento desenfreado corre o risco de transformar a floresta tropical de um sumidouro de carbono em uma fonte de carbono (conforme as árvores crescem, elas absorvem CO2 e armazenam carbono; quando morrem, esse carbono armazenado é liberado). Também pode desencadear um colapso maior de todo o ecossistema da floresta tropical. As florestas tropicais criam seus próprios sistemas climáticos, incluindo a precipitação. À medida que o tamanho da floresta tropical diminui, ela prolonga a estação seca da floresta, provocando um aquecimento e secagem ainda maiores, matando árvores na floresta próxima ainda intacta e, eventualmente, fazendo com que todo o ecossistema passe da floresta tropical para a savana. Tal colapso alteraria drasticamente os padrões climáticos em todo o hemisfério sul e aceleraria o caos climático de maneiras que mesmo os ativistas climáticos mais condenados prefeririam não imaginar.

O ponto crítico para tal colapso na Amazônia é entre 20 e 25 por cento do desmatamento, de acordo com um estudo. No momento, 15 a 17 por cento da floresta já foi derrubada. “Se você exceder o limite”, disse Carlos Nobre, um especialista brasileiro em clima e florestas tropicais, “50 a 60 por cento da floresta poderia ser extirpada em três a cinco décadas”.

O desmatamento em grande escala começou no Brasil na década de 1970 com políticas governamentais que encorajaram o assentamento e continuou desimpedido pelos próximos 20 anos. Entre 1978 e 2001, a quantidade de terras desmatadas quadruplicou. No geral, a população da Amazônia aumentou de 2,9 milhões em 1960 para 25,5 milhões em 2010. A extração de madeira também prosperou, à medida que a demanda por mogno e outras madeiras nobres na Ásia e na Europa disparou na década de 1990.

Em 2000, os danos do desmatamento estavam causando protestos entre os ativistas, e as autoridades brasileiras entraram em ação. Parques nacionais e reservas indígenas foram criados, e essas proteções foram rigorosamente aplicadas com um serviço florestal robusto e orçamento. Entre 2002 e 2016, a taxa de desmatamento caiu drasticamente. “Estávamos controlando tudo”, diz Astrini. Em seu pico, o Brasil provavelmente reduziu as emissões em mais de 1,3 gigatoneladas de CO2 por ano. Em comparação, em seu melhor ano, os EUA, o Japão e a UE juntos reduziram as emissões em menos de um quarto disso.

Mas quando Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, esse progresso terminou. Sua coalizão vencedora de nacionalistas de direita e centristas pró-desenvolvimento não deu a mínima para a mudança climática. Ele imediatamente cortou orçamentos para monitoramento e fiscalização na Amazônia. “Bolsonaro disse basicamente: ‘Estamos abertos para negócios’”, diz Schmidt do NRDC. “’Se vocês querem desmatar, não vamos fazer qualquer fiscalização sobre isso.’ ”

Menos de um ano após a posse de Bolsonaro, a Amazônia explodiu em chamas. Mais de 3.500 milhas quadradas da floresta tropical queimadas, escurecendo os céus em São Paulo e chamando a atenção internacional para a destruição da floresta tropical sob a supervisão de Bolsonaro. Bolsonaro culpou as ONGs, que estavam tentando “trazer problemas para o Brasil”. O presidente francês Emmanuel Macron chamou as políticas de desmatamento de Bolsonaro de “ecocídio” e tuitou: “Nossa casa está pegando fogo. Literalmente. A floresta amazônica – os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta – está em chamas. É uma crise internacional. ”

Bolsonaro não se arrependeu, dizendo a Macron e a todos os outros que se esquivassem: “A Amazônia é nossa, não sua”.

Presidente do Brasil Jair Bolsonaro fala durante o lançamento do Programa "Adote 1 Parque", no Palácio do Planalto, em Brasília, em 9 de fevereiro de 2021. - O programa visa a contribuição de empresas privadas para a manutenção de parques nacionais de preservação ambiental.  (Foto de EVARISTO SA / AFP) (Foto de EVARISTO SA / AFP via Getty Images)

Depois de assumir o cargo, Bolsonaro cortou orçamentos para monitorar a fiscalização da preservação na Amazônia.. Evaristo Sa / AFP / Getty Images

Agora, com tanto em jogo na próxima reunião da COP26, ou seja, as negociações sobre mudança climática da ONU programadas para novembro deste ano, a questão é o que fazer com as demandas de extorsão da floresta tropical de Bolsonaro. Qualquer esperança de atingir a meta de 1,5 C depende de frear drasticamente o desmatamento no Brasil. Mas qualquer esperança de frear drasticamente o desmatamento depende da ação de Bolsonaro. E por ser bandido, a única maneira de fazer isso é pagando-lhe (ou, se preferir, pagando à nação do Brasil, o que dá no mesmo).

Esta não é uma ideia nova. O Fundo Verde para o Clima, por exemplo, que as nações ricas do mundo prometeram financiar a um nível de US $ 100 bilhões por ano, é expressamente projetado para pagar às nações mais pobres para que façam coisas que evitarão as emissões de CO2. O Fundo Amazônia, que nações desenvolvidas criaram para salvar a floresta tropical, gastou mais de US $ 500 milhões em projetos para prevenir e combater o desmatamento (a Noruega foi o maior contribuinte até cortar o financiamento em resposta à política de corte e queima de Bolsonaro). Na campanha eleitoral no ano passado, Biden chegou ao ponto de prometer que mobilizaria as nações para pagar ao Brasil US $ 20 bilhões para impedir que o país sul-americano destruísse a floresta tropical.

Do ponto de vista do Bolsonaro, o problema é que todo esse dinheiro vem com restrições. Requer supervisão, envolvimento do cidadão, transparência na contabilidade. Bolsonaro quer usá-lo para o que quiser, diz Astrini, “incluindo pagar seus amigos e apoiadores”.

Portanto, este é o dilema agora. Biden e os líderes da UE estão fazendo um grande esforço em direção à COP26, na esperança de demonstrar que o fantasma de Trump se foi e que o mundo está finalmente levando a sério a crise climática. Será impossível fazer isso se o Brasil não estiver a bordo – e Bolsonaro, é claro, sabe disso, o que lhe dá muita margem de manobra nas negociações.

ONGs brasileiras e outros têm escrito cartas à Casa Branca, dizendo a Biden para não confiar em uma palavra que Bolsonaro diz. “Estamos sendo informados de que os EUA estão basicamente caindo em uma armadilha com o Brasil”, diz Alden Meyer, um analista de política climática de longa data que agora trabalha no E3G, um grupo de estudos sobre mudança climática. “Estamos sendo informados de que ele está assumindo compromissos que não tem intenção de cumprir, e que eles não teriam os tipos de estruturas para garantir o bom uso dos fundos, mesmo que fossem comprometidos.”

Em vez de ceder ao Bolsonaro, a Casa Branca e outros que estão envolvidos nas negociações climáticas estão tentando essencialmente cortar Bolsonaro e sua equipe fora das negociações. Ou pelo menos neutralize-os. Isso significa tentar criar incentivos para os governos estaduais no Brasil que estão empenhados em limitar o desmatamento, bem como encontrar novas maneiras de aplicar pressão econômica.

Uma ferramenta é a ação do consumidor. “Os produtos associados ao desmatamento estão se tornando diamantes de sangue”, diz Schmidt. “Cada vez mais, as pessoas não querem ter nada a ver com eles.” A UE propôs uma série de restrições à importação de produtos derivados do desmatamento, e restrições semelhantes estão em andamento em vários estados, incluindo Nova York e Califórnia.

Outra nova proposta é uma iniciativa de parceria público-privada de US $ 1 bilhão chamada de Coalizão de Redução de Emissões pela Aceleração de Financiamento Florestal, ou LEAF. O esforço, que foi anunciado na cúpula do clima de Biden, envolveria grandes empresas como Amazon, Salesforce e GlaxoSmithKline. Eles comprariam créditos de redução de emissões de projetos florestais em países ao redor do mundo – essencialmente pagando aos países para manter suas florestas saudáveis.

“Nosso kit de ferramentas nas últimas duas décadas tem sido investir muito dinheiro em problemas climáticos e tentar convencer os governos a seguir em frente”, disse Schmidt. “Agora, nosso kit de ferramentas consiste em cenouras e palitos. Temos atores corporativos, atores subnacionais. Existem muito mais opções para tentar impulsionar a mudança do que há alguns anos atrás. ”

A dinâmica política no Brasil também está mudando rapidamente. O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Salles, está sendo investigado por uma série de crimes relacionados à exportação de milhares de carregamentos de madeira ilegal. O filho mais velho de Bolsonaro, Flavio, eleito para o Senado no mesmo ano em que seu pai conquistou a presidência, foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por roubo de dinheiro público. Outros membros da família, incluindo a esposa de Bolsonaro, também foram implicados em vários negócios financeiros desagradáveis.

A popularidade de Bolsonaro também está em rápido declínio, impulsionada por seu tratamento desastroso da pandemia de Covid (ele a chamou de “uma pequena gripe”), que contribuiu para a morte de quase meio milhão de brasileiros. A raiva e as divisões políticas estão crescendo. Em maio, mineiros selvagens abriram fogo com armas automáticas contra uma reserva indígena Yanomami na Amazônia (cinco pessoas morreram, incluindo duas crianças que se afogaram ao tentar fugir). A fome está aumentando. No final de maio, dezenas de milhares de brasileiros foram às ruas para exigir o impeachment de Bolsonaro.

Com a eleição presidencial se aproximando em 2022, muitos ativistas brasileiros do clima abandonaram a esperança de influenciar Bolsonaro e já estão olhando para uma nova liderança. “Estamos tentando trabalhar com a sociedade civil – bancos, agronegócios, lideranças indígenas, universidades – para saber como fazer o Brasil passar de pária a líder”, diz Astrini. “Estamos cruzando o deserto agora – mas os desertos têm um fim.”

Mas, como o reinado criminoso de Bolsonaro deixou tudo muito claro, as florestas tropicais também o fazem.

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pela revista “Rolling Stone” [Aqui!]

Novo recorde em alertas mostra que crime ditará taxa de desmate

Com Ibama desmontado, ICMBio ameaçado de extinção e ministro correndo da polícia, dados do Inpe mostram pior maio da série

Por Observatório do Clima

Os alertas de desmatamento na Amazônia em apenas 28 dias de maio atingiram a marca de 1.180 km2, um aumento de 41% em relação ao mesmo mês de 2020. É a maior área de alertas desde o início da série do sistema Deter-B, do Inpe, em 2016, e a primeira vez que o número ultrapassa 1.000 km2 para esse mês.

O dado é preocupante, porque o mês de maio marca o início da estação seca, quando a devastação se intensifica, em grande parte da região amazônica. A permanecer a tendência nos próximos dois meses, a taxa oficial de desmatamento de 2021 (medida de agosto a julho) poderá terminar com uma inédita quarta alta consecutiva. O comportamento da curva dependerá exclusivamente de quem hoje dá as cartas na região: o crime ambiental.

O regime Bolsonaro se dedica há dois anos e meio a desmontar as políticas de controle de desmatamento, enterrando o único plano que conseguiu reduzir a destruição, o PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia). A fiscalização do Ibama foi manietada; como mostraram neste ano documentos produzidos pelos próprios agentes, a gestão do antiministro Ricardo Salles virtualmente parou as operações do órgão — cuja cúpula acaba de ser afastada por suspeita de operar para madeireiros.

O Instituto Chico Mendes, que fiscaliza as unidades de conservação federais, está ameaçado de extinção. A fracassada Operação Verde Brasil 2, do general Hamilton Mourão, saiu de cena em abril e não deixou nada no lugar. O plano de Salles de criar uma espécie de milícia na floresta usando homens da Força Nacional foi interrompido pelo fato prosaico de que o ministro, com dois inquéritos contra si no STF, dedica seu tempo hoje a fugir da polícia.

No acumulado desde agosto, vem caindo rápido a diferença entre a área recorde de alertas do ano passado e a deste ano: em janeiro o desmatamento em 2021 era 21% menor que em 2020. Agora a diferença é de 8%, e ainda pode cair mais.

Nesse quadro de ausência completa do governo federal, os R$ 270 milhões que o Congresso conseguiu na semana passada para a fiscalização dificilmente produzirão resultado. “O grande problema da fiscalização e do combate ao desmatamento não é apenas falta de dinheiro; o que falta é governo”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O combate ao desmatamento está quase exclusivamente nas mãos dos Estados. O problema é que alguns governadores parecem estar do lado dos desmatadores. Em Rondônia, o Coronel Marcos Rocha (PSL), aliado de Jair Bolsonaro, deu em maio um presente aos grileiros ao reduzir duas unidades de conservação no Estado.

“O desmatamento neste ano será o que os madeireiros ilegais, garimpeiros criminosos e grileiros quiserem que seja. E, neste momento, eles não têm nenhum motivo para se controlar, já que o próprio governo federal, que deveria coibir a ilegalidade, os incentiva com atos e discursos”, conclui Astrini.

Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 68 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: http://oc.eco.br.
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Este texto foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!].

Mais desmatamento, menos chuva e menor produção agrícola

Em 20 anos, precipitação pode ter caído à metade em áreas que perderam 60% da vegetação nativa, com prejuízo anual estimado em R$ 5,7 bilhões

chuva desmatamentoÁrea desmatada de Rondonópolis, leste do estado de Mato Grosso, preparada para o plantio de soja: perda de vegetação nativa reduz a quantidade de chuva e a produtividade agrícol. James Martins/Wikimedia

Por Carlos Fioravanti para a Revista de Pesquisa da FAPESP

A quantidade anual de chuva caiu à metade ao longo dos últimos 20 anos em regiões de Rondônia, norte de Mato Grosso e sul do Pará onde a agropecuária ocupou até 60% de áreas antes florestadas, de acordo com análises da equipe do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Publicado em 10 de maio na revista científica Nature Communications, esse trabalho indicou que as áreas mais atingidas pela redução da precipitação são grandes produtoras de soja.

“Financeiramente não compensa desmatar para produzir, porque em poucos anos a perda causada com a redução de chuvas será maior que o ganho de produção decorrente do aumento da área plantada”, conclui o engenheiro florestal Argemiro Teixeira Leite-Filho, da UFMG, principal autor do trabalho. “O desmatamento de um ano faz a produtividade cair já no ano seguinte.”

Causada pelo aumento do albedo (capacidade de refletir a luz solar) e pela queda na umidade liberada pela vegetação nas áreas desmatadas em comparação com a das florestas, a redução de chuva pode causar uma perda de produtividade estimada em US$ 1 bilhão (R$ 5,7 bilhões) por ano na produção de soja e carne na região amazônica, de acordo com esse estudo.

“Neste ano ainda está chovendo bastante no sul da Amazônia, por causa do La Niña [esfriamento das águas da região equatorial do oceano Pacífico], mas em anos de El Niño [aquecimento do Pacífico equatorial] a diminuição da chuva pode intensificar a seca”, diz Leite-Filho.

As análises da equipe da UFMG, coordenadas pelo geólogo Britaldo Soares-Filho, se apoiaram em informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Brasileira por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do satélite Tropical Rainfall Measuring Mission (TRMM) da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, de 1999 a 2019.

Os pesquisadores avaliaram a perda de vegetação nativa e a redução da precipitação em células de 28, 56, 112 e 224 quilômetros quadrados (km2) em uma área total de 1,9 milhão de km2, do sul da região amazônica, do Acre ao Tocantins (ver mapa). O trabalho contou com apoio do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (CNPq), Banco Mundial e Fundação de Pesquisa da Alemanha (DFG).

“A ciência já alerta para a possibilidade há mais de 10 anos, mas esse trabalho é o primeiro a quantificar o prejuízo econômico decorrente da diminuição da chuva”, diz o físico Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP), que não participou do estudo. Especialista na pesquisa sobre aerossóis e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), ele foi um dos autores do trabalho que em 2016 mostrou como partículas de aerossóis influenciam a formação e o desenvolvimento de nuvens na Amazônia.

De imediato, em escala local, o desmatamento pode aumentar a quantidade de chuva, de acordo com um estudo publicado em junho de 2003 na Remote Sensing of Environment. “As áreas desmatadas ficam mais quentes, o albedo muda e surgem circulações de correntes de ar que favorecem o aumento da chuva”, diz um dos autores do trabalho, o meteorologista Luiz Augusto Machado, filiado ao Instituto Max Planck da Alemanha e ao IF-USP, após se aposentar no Inpe.

Esse efeito desaparece, porém, quando a área sem vegetação nativa se amplia. “Quando o desmatamento alcança grandes proporções, com a perda da vegetação nativa em centenas de hectares, o efeito da circulação atmosférica local torna-se muito limitado e ocorre claramente uma redução da precipitação”, acrescenta Machado. Ele alerta: “O prejuízo é muito maior se considerarmos que o desmatamento na Amazônia reduz drasticamente a chuva nas regiões Sul e Sudeste”.

Estação chuvosa mais curta

Leite-Filho observou outro efeito do desmatamento: o adiamento do início e o encurtamento em cerca de 30 dias da estação chuvosa no sul da Amazônia, de acordo com um trabalho que publicou em setembro de 2019 na International Journal of Climatology. As chuvas, que nessa região normalmente começam em setembro e seguem até abril, indicam o que e quando plantar.

Em dezembro de 2020, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que as chuvas irregulares e em uma quantidade 50% menor que a média desde agosto já haviam causado uma perda de 7,3 milhões de toneladas de grãos, principalmente soja, milho e arroz, em todo o país na safra 2020/21.

“O desmatamento também tem aumentado a frequência e a duração dos veranicos”, diz o pesquisador. Veranicos são períodos secos em meio à estação chuvosa que prejudicam o desenvolvimento das culturas agrícolas.

Artaxo ressalta: “Se o desenvolvimento brasileiro depender da venda de carne, soja e outras commodities agrícolas a serem produzidas no Brasil Central, é melhor preservar a Amazônia para continuar a ter chuva abundante na região”.

Artigos científicos
LEITE-FILHO, A. T. et al. Deforestation reduces rainfall and agricultural revenues in the Brazilian Amazon. Nature Communications. v. 12, 2591, p. 1-7. 10 mai. 2021.
DURIEX, L. et al. The impact of deforestation on cloud cover over the Amazon arc of deforestationRemote Sensing of Environment. v. 86, n. 1, p. 132-40. 30 jun. 2003.
LEITE-FILHO, A. T. et al. The southern Amazon rainy season: the role of deforestation and its interactions with large scale mechanismsInternational Journal of Climatology. v. 40, n. 4, p. 2320-41. 30 set. 2019.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Revista de Pesquisa da FAPESP [Aqui!].

Uma tempestade perfeita para a Amazônia

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Por Ima Vieira

A expressão “tempestade perfeita” (do inglês, perfect storm) se refere à situação na qual um evento, em geral não favorável, é drasticamente agravado por uma combinação de circunstâncias, transformando-se em um desastre. Na Amazônia, o aumento descontrolado do desmatamento e das queimadas, a invasão de territórios indígenas e das comunidades tradicionais, a violação da legislação de proteção ambiental e a falta de fiscalização e de repressão adequada dos crimes ambientais, aliados ao agravamento das mudanças climáticas, aceleram a destruição da maior e mais diversa floresta tropical e a aproximam de um cenário fatídico. Com cerca de 800 mil km² de área desmatada (20% do bioma) e mais de 400 mil km2 de florestas degradadas, estamos nos aproximando de um ponto de inflexão a partir do qual, especialmente os ecossistemas na Amazônia oriental, sul e central, podem deixar de ser floresta, passando para um tipo de vegetação aberta, em um processo denominado de “savanização”.  

A floresta amazônica existe há pelo menos 55 milhões de anos e é habitada por comunidades humanas há pelo menos 10.000 mil anos. O manejo da biodiversidade praticado pelas populações tradicionais ao longo dos séculos levou à domesticação de pelo menos 85 espécies de plantas, dentre elas, a seringueira, a castanha-do-Pará e o açaí, e pouco alterou a cobertura florestal. Reconhece-se, no entanto, que desde a década de 1960, passamos de um conjunto de ecossistemas relativamente intocados a um mosaico complexo de diferentes usos da terra, com vários elementos de pressão e de impacto humano sobre a floresta, de tal magnitude que o chamado arco do desmatamento se transformou nos últimos cinco anos em um tridente do desmatamento, atacando o coração da floresta. A expansão econômica na Amazônia foi também um epistemicídio: invisibilizaram e silenciaram as contribuições das populações tradicionais à manutenção da floresta como base de sustentação da vida e à conservação ecológica da região. 

O papel fundamental da Amazônia na ecologia e na economia é bem conhecido. A floresta atua na regulação do clima e da temperatura do planeta e é responsável pelo sistema de chuvas que abastece diversas partes Brasil e da América do Sul. A floresta desempenha função importante na mitigação do aquecimento global, absorvendo e armazenando dióxido de carbono, por meio da fotossíntese. Sem ela, não teremos água e o seu fim trará enorme prejuízo para agricultura e produção de energia e contribuirá para um processo de extinção em massa da biodiversidade.  

O cenário atual de destruição é agravado por uma agenda de desconstrução de importantes marcos institucionais ambientais, que se estabeleceram a partir da Constituição do Brasil de 1988. Sob pressão de invasores politicamente apoiados, de tempos em tempos aparece uma tentativa de mudança de legislação, como a de regularização de terras (PL 2633/2020 e PL 510/2021), de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) e de permissão de mineração e atividades agropecuárias em áreas indígenas (PL 191/2020), que contribuem para aumentar a ousadia desses agentes, potencializar os crimes ambientais e acelerar o processo de destruição da floresta. Os principais crimes ambientais praticados na Amazônia são grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas, extração clandestina de madeira e mineração ilegal.  

O resultado desta equação envolvendo eventos não favoráveis e agravamento drástico das ameaças à floresta amazônica tende a ser desastroso e está em jogo a destruição de um imenso patrimônio biológico e cultural. Vamos continuar a permitir que isso aconteça? 

* Ima Célia Guimarães Vieira é agrônoma, Doutora em Ecologia pela Universidade de Stirling, na Escócia, docente em programas de pós-graduação no Pará e pesquisadora titular do Museu Paraense Emílio Goeldi, do qual foi diretora-geral. É membro do Conselho da Cidadania da Prefeitura de Belém, do Conselho Científico da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistemicos e do Global Landscapes Forum – Amazon.
 
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Este artigo foi inicialmente publicado no site Uruá Tapera [Aqui! ].

 

BTG e XP estão a serviço de estrangeiros suspeitos de compra ilegal de terras brasileiras

Brasilagro possui mais de 300 mil hectares no Cerrado “em desconformidade com a lei”, diz Incra — beneficiados vão de ruralistas argentinos a Banco de Nova York

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Por : Caio de Freitas Paes | Infográficos: Bruno Fonseca para a Agência Pública

Agência Pública – Quem acompanha o noticiário lê, com frequência, sobre falta de interesse e medo de investidores estrangeiros apostarem no Brasil sob Bolsonaro. Operações do próprio mercado financeiro revelam um lado B nessa narrativa, como no último dia 24 de janeiro, quando a XP Investimentos juntou-se ao banco BTG Pactual para uma parceria que resultou numa operação milionária com uma expoente do agronegócio no país, a Brasilagro.

Juntas, as matrizes dos dois bancos e suas filiais nos Estados Unidos venderiam o equivalente a mais de R$ 670 milhões em ações de uma “das maiores empresas brasileiras em quantidade de terras agricultáveis” do país. Tanto o BTG quanto a XP venderiam os papéis sob uma condição: o que não fosse comprado por terceiros seria adquirido por ambos.

 O problema é que o governo investiga a Brasilagro por suspeita de aquisições ilegais de terras desde 2016. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a companhia é suspeita de atuar “em desconformidade com a lei”, driblando limites impostos nas vendas de terras a estrangeiros.

Ao contrário do que o nome da empresa sugere, documentos obtidos pela Pública indicam que são investidores argentinos e norte-americanos que conduzem a Brasilagro.

Com acesso a um conjunto de documentos oficiais, a reportagem identificou compras desse grupo estrangeiro na Bahia, no Maranhão e no Piauí – todas “sem autorização do Incra ou do Congresso Nacional”, em desconformidade com a lei. Atualmente, há uma série de restrições, como limites de áreas que podem ser adquiridas e a exigência de autorização prévia do governo para a venda de terras a estrangeiros.

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As fazendas da Brasilagro se espalham pelo berço das águas brasileiro, o Cerrado. Parte das propriedades fica em sua nova fronteira da soja, o chamado Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nesse território, maior que a França e a Inglaterra somadas, denúncias de grilagem e desmatamento se multiplicam enquanto o preço das terras se valoriza desde os anos 2000.

Dados reunidos pelo Chain Reaction Research – consórcio que monitora o agronegócio em esfera global – mostram que, entre 2012 e 2017, a Brasilagro teria derrubado mais de 21 mil hectares de matas nativas em suas fazendas.

Em seu relatório anual de 2019, a companhia registrou que parte da devastação está sob julgamento. Em 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) teria multado a Brasilagro em R$ 5,9 milhões por desmatamento ilegal de uma área de proteção permanente em Goiás.

A companhia recorreu à Justiça Federal no estado e, em 2019, informou à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos: “Estamos aguardando o julgamento dos recursos do Ibama. Considerando que houve decisão favorável em primeira instância nesse processo em particular, nossa chance de derrota foi avaliada como remota”.

Faz parte do modelo de trabalho da Brasilagro comprar e “preparar” terras para o cultivo de cana-de-açúcar, milho e soja, ou para a pecuária em larga escala. A produção agrícola do grupo é vendida a grandes empresas do exterior, como a holandesa Bunge, a norte-americana Cargill e a britânica Glencore. Feito o serviço, o que era Cerrado vira ativo financeiro: terras já desmatadas e registradas no governo valem mais, especialmente para agronegócios. 

“A criação de fundos de investimento específicos, como o Fiagro, e de um mercado fundiário onde donos podem ‘picotar’ suas propriedades em diferentes matrículas no Incra, especulando com seus imóveis, são indícios de uma ‘financeirização’ das terras e do agronegócio no Brasil”, diz o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Pitta, que há anos pesquisa o papel de investidores estrangeiros na destruição do Cerrado e de seus povos, especialmente no Matopiba. 

“Os produtores rurais dependem dos preços futuros de commodities, determinados pelo mercado financeiro. Eles produzem para pagarem suas dívidas, mas criam novas dívidas para isso. Ou seja, é um modelo [de negócio] que segue o padrão das bolhas especulativas”, diz o professor, também membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

“Tem espaço para todo mundo crescer nesse negócio”

Em julho de 2020, meses antes da milionária venda de ações, o presidente da Brasilagro, André Guillaumon, apresentou as credenciais do grupo em um bate-papo com a XP Investimentos. “Temos um portfólio de aproximadamente 300 mil hectares no Brasil”, disse, para logo após emendar: “Tem espaço para todo mundo crescer nesse negócio”.

Em setembro do ano passado, foi o BTG Pactual que entrou em cena. O banco passou a administrar um novo fundo de investimentos vinculado à Brasilagro, avaliado em mais de R$ 363 milhões até 10 de maio passado, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. 

Na prática, o BTG controla parte dos ativos e passivos da gigante agrícola por meio desse fundo. Assim, o banco negocia as ações pertencentes ao grupo paulista Charles River, focado em investimentos mais arriscados, de renda variável nas bolsas de valores. O grupo tem cerca de 10% das ações da Brasilagro.

Além disso, entre acionistas com poder de voto na gigante agrícola existem fundos ligados ao Citibank e ao JP Morgan, bancos norte-americanos acusados de ameaçar a Amazônia e seus povos, ao europeu Credit Suisse e ao Itaubank S.A., do grupo Itaú.

Procurados pela Pública, tanto BTG Pactual quanto XP Investimentos preferiram não comentar.

 O território nacional na mira de estrangeiros

Desde 2010, o Incra é o responsável por autorizar ou não vendas de terras a estrangeiros, especialmente de propriedades de médio e grande portes, o nicho da Brasilagro. A empresa já alegou ao governo que “não é proprietária de imóveis rurais”, mas fiscais identificaram que ela “adquiriu um total de 319 mil hectares” até 2016.

Para a situação não ser ilegal, a Brasilagro precisava apresentar os registros fundiários em seu nome e mostrar que não era uma companhia comandada por estrangeiros. Como havia suspeita sobre a empresa, o Incra abriu um procedimento para apurar a situação em maio de 2016, fazendo com que a Brasilagro enviasse, já no mês seguinte ao início da apuração, um calhamaço de documentos: quase 200 páginas de comprovantes, documentos fiscais e uma lista completa dos seus então acionistas. 

O Incra identificou, assim, que cada uma das ações negociadas em bolsas de valores aqui ou no exterior corresponde a um voto nas assembleias gerais da Brasilagro. “Conclui-se que quem participa com maior número de quotas [ações] detém o poder de deliberação da empresa”, diz um documento do órgão fundiário.

Os fiscais do governo afirmaram em sua apuração: “É nítido o maior quantitativo de ações em nome de estrangeiros” na Brasilagro. 

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Documento do INCRA indica que estrangeiros são responsáveis pela Brasilagro

O rápido avanço da investigação em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff (PT), não teve a mesma celeridade entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido). Na prática, diretores do Incra, à época indicados pelo Centrão, não deram andamento aos pedidos dos fiscais, retardando eventuais descobertas sobre a companhia.

Os fiscais pediam informações de cartórios municipais espalhados pelo Cerrado. Para confirmar ou não as suspeitas, o Incra necessitaria encontrar os registros das fazendas declaradas pela Brasilagro nos cartórios.

No mesmo período, o tema ressurgiu na política. O Senado aprovou um projeto que facilita a venda de terras a estrangeiros, uma proposta de lei hoje sob análise da Câmara.

Dança das cadeiras

Com menos de um mês de investigação, o Incra apontou “241.289 hectares [de fazendas] adquiridos e ainda não vendidos” pela Brasilagro. À Pública, o órgão informou que não houve aval para essas aquisições.

Pouco antes, em janeiro de 2016, o então presidente da companhia empolgava-se com futuras compras no país. “Quando olhamos o câmbio e nossas margens e vemos no setor oportunidades importantes de aquisição [de terras], estas operações se mostram mais interessantes”, disse ao Estadão Júlio César de Toledo Piza Neto.

Após oito anos na empresa, o executivo renunciou à presidência e à diretoria de Relações com Investidores da companhia. Piza Neto era um dos nomes fortes da Brasilagro junto ao mercado financeiro – atualmente é membro do conselho superior do agronegócio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) até o fim de 2021.

Fato é que Piza Neto não foi o primeiro grande nome a se afastar da expoente agrícola – ao menos publicamente. Antes dele, o bilionário Elie Horn fez o mesmo. Horn manteve um “sólido relacionamento de mais de 15 anos” com os sócios majoritários da Brasilagro.

Fundador de uma das maiores construtoras no Brasil, a Cyrela, Horn trabalhou pela credibilidade da companhia junto ao mercado financeiro, segundo a Bloomberg. Afastado do conselho da Brasilagro desde julho de 2012, o empresário segue como um dos sócios: Horn mantém ações na expoente agrícola em seu nome e em nome de sua Cape Town LLC, empresa registrada no estado de Delaware (EUA).

Horn previu, na Agência Estado, um “novo boom imobiliário” logo após a vitória de Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições. “Só gostaria que esse boom não fosse tão grande quanto no passado”, disse ainda em 2018. Na mesma entrevista, ele declarou estar “animadíssimo” com o futuro governo.

 Um processo vagaroso

Após os primeiros indícios de irregularidades, o Incra precisava encontrar os registros das fazendas nos cartórios, averiguando onde a Brasilagro teria arrendado, adquirido ou comprado terras com suspeita de ilegalidade. Nesse ponto, o processo ficou vagaroso.

Levou quase dois anos entre uma sugestão por novas diligências, em junho de 2016, e um pedido de envio de ofícios aos cartórios. Em março de 2018, apenas uma assinatura do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra era necessária para a expedição dos documentos. Mas houve nova pausa, de um ano, até os envios em maio de 2019 – período em que três diretores passaram pelo cargo.

À Pública, o Incra informou que Rogério Papalardo Arantes foi o primeiro a receber o pedido por diligências contra a Brasilagro. Ele virou diretor após indicação de seu tio, o ex-deputado Jovair Arantes (PTB), ligado ao Centrão, quando aliado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Arantes ficou cerca de três meses no cargo e saiu após a Operação Registro Espúrio, do Ministério Público Federal (MPF), que envolveu seu nome na investigação. Procurado pela reportagem, Rogério não retornou até a publicação.

Meses depois, Cletho Muniz de Brito, o “Brito do Incra”, assumiu o cargo. Brito ganhou fama no início do governo Bolsonaro ao pedir a paralisação da reforma agrária no país, como noticiou a Repórter Brasil.

Brito também teria ignorado, por seis meses, o pedido por diligências contra a Brasilagro. Ele também já foi investigado, só que por corrupção na superintendência do Incra em Rondônia. Procurado pela reportagem, Brito não retornou até a publicação.

À Pública, um dos servidores envolvidos na apuração sobre a Brasilagro disse “não lembrar” se as mudanças internas influenciaram as investigações. “Apurações muitas vezes demoram porque há pouco efetivo ao nosso dispor. Analisamos conforme a equipe dá conta”, disse, sob anonimato.

Oficialmente, o Incra diz que a investigação segue “a cargo da Divisão de Fiscalização e Controle de Aquisição por Estrangeiro”. A última movimentação foi a “expedição de oito ofícios” a cartórios no “Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais e Goiás”.

Oficialmente, o governo mantém o entendimento de que “foram adquiridos imóveis rurais pela Brasilagro sem autorização do Incra ou do Congresso Nacional, após a publicação do Parecer AGU/LA-01/2010”, a lei que rege o tema.

O suposto método

A Pública procurou os cartórios que receberam pedidos de informação do Incra em sua busca pelos registros das fazendas da Brasilagro. Apenas um respondeu: o de Correntina, no extremo oeste da Bahia. Seu oficial responsável alegou não ter recebido documento algum do Incra, mas no material consultado pela reportagem há comprovantes dos envios pelo órgão fundiário.

A partir dessa ponta solta, a Pública identificou um possível método por trás das atividades da Brasilagro. A Filial Chaparral, que fica em Correntina, é uma das cinco fazendas da companhia no oeste baiano. Trata-se de um latifúndio maior que 2 mil estádios do Maracanã onde a Brasilagro planta e colhe toneladas de algodão, milho e soja, à beira da rodovia BR-020, uma das principais rotas para escoamento agrícola nesse canto do país.

O consórcio Chain Reaction Research já flagrou desmatamentos na região, como em dezembro de 2018, quando o grupo teria derrubado quase 2 mil hectares das matas nativas na área.

Mesmo sob o controle da Brasilagro, a Chaparral não está registrada em seu nome. Segundo o Sistema de Gestão Fundiária do governo federal, a fazenda pertence à Imobiliária Cajueiro Ltda., cujos responsáveis legais são o presidente e diretor da Brasilagro, o paulistano André Guillaumon e o argentino Gustavo Javier López.

Ambas as empresas ficam no mesmo endereço, no quinto andar do número 1309 na avenida Brigadeiro Faria Lima, São Paulo. “É uma prática muito comum aqui no país porque, em caso de problemas, os empresários conseguem ‘cortar os fios’, impedindo que punições afetem seu patrimônio. Mas no caso de estrangeiros é uma prática ilegal”, diz um dos servidores do Incra envolvidos no processo da Brasilagro.

“Em seis meses era possível chegar a uma conclusão, pedindo informações aos cartórios, fazendo diligências, acionando órgãos que fazem controle acionário no país”, afirma o mesmo servidor, que falou sob a condição de anonimato.

 A Brasilagro empregaria o mesmo método com outras oito imobiliárias no Cerrado – avaliadas aproximadamente em R$ 380 milhões, segundo a Receita Federal. Como explicou o servidor do Incra, “tem empresas que dividem suas áreas em dois, três, vários CNPJs [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], às vezes com intenção de fugir da fiscalização, ao mesmo tempo que é um controle contábil e uma manobra jurídica comuns no Brasil”. Ao fazê-lo, ele explica, a Brasilagro desvincula suas fazendas de seu CNPJ matriz.

“Quando se cria uma série de CNPJs, você dificulta até para o cartorário, porque ele avaliará documentos de uma empresa registrada no Brasil, com sede no Brasil, identificando brasileiros entre os sócios, porém são empresas controladas por grupos econômicos do exterior. É uma forma de burlar a lei”, diz o advogado Maurício Correia, coordenador da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) da Bahia. A associação monitora a compra de terras por estrangeiros no Cerrado há anos.

Segundo Correia, o mesmo método – envolvendo imobiliárias comandadas por grupos do exterior – já foi identificado no extremo oeste baiano. O coordenador da AATR alerta que o governo pode até decretar a nulidade das aquisições da Brasilagro caso comprovadas as irregularidades. “Na prática, os investidores perderiam as terras sem que haja, necessariamente, um cancelamento das matrículas junto aos cartórios municipais”, afirma.

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R$ 1 bilhão em terras 

Dados da Receita Federal organizados pelo site Brasil.io mostram que a Brasilagro vale mais de R$ 1 bilhão, somando-se suas imobiliárias às filiais diretas.

A companhia abriu sete dessas filiais após o marco legal que limita a venda de terras a estrangeiros no país. São elas que detêm os registros das fazendas Arrojadinho – também no oeste baiano – e São José II, em São Raimundo das Mangabeiras (MA), entre outras.

A São José II tem pouco mais de 17 mil hectares, sendo 10 mil deles voltados para o cultivo de milho e soja no Cerrado maranhense. A própria Brasilagro anunciou essa compra de R$ 100 milhões aos seus acionistas, ainda em 2017.

O método foi repetido no Piauí já durante a pandemia. Em maio de 2020, a companhia adquiriu uma fazenda de 4.500 hectares em Baixa Grande do Ribeiro, uma das frentes de avanço da soja no Matopiba, por outros R$ 25 milhões. Novamente, compras sem o crivo do Incra ou do Congresso Nacional.

À Pública, a Brasilagro disse que “é uma empresa brasileira com ações listadas no segmento do Novo Mercado da B3 e conduzimos nossos negócios utilizando as melhores práticas de governança corporativa”. “Reiteramos que todas as operações e transações realizadas pela Companhia estão em regularidade com a legislação aplicável”, afirmou a empresa por meio de nota à reportagem.

Brasil só no nome?

Ruralistas argentinos, além do Banco de Nova York, diversos fundos de pensão dos Estados Unidos e muitas offshores – firmas registradas em paraísos fiscais –, estão entre os que se beneficiam dos negócios da Brasilagro.

A gigante do agronegócio argentino Cresud, por exemplo, detém a maior parte das ações individuais da companhia. A investidores dos Estados Unidos, a Cresud não esconde os riscos das operações aqui no Brasil.

“A implementação da lei [que limita a venda de terras a estrangeiros no Brasil] pode nos exigir aprovações antes de futuras aquisições […] e outros procedimentos adicionais, que podem resultar em atrasos e/ou incapacidade de obtenção das aprovações exigidas por lei”, declarou a Cresud, em junho de 2020, à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

No site da Brasilagro quase não há informações sobre outros sócios, mas a Pública encontrou investidores bilionários dos Estados Unidos, como os fundos de aposentadoria de Utah, dos servidores públicos de Los Angeles e do sistema educacional do Missouri – todos com poder de voto.

Um dos representantes desses investidores no Brasil é Ricardo José Martins Gimenez, empresário que toma decisões na Brasilagro em nome do banco municipal e do fundo de pensões de Nova York.

Esse mesmo executivo representa também uma offshore chamada Kopernik, sediada nas Ilhas Cayman e no estado de Delaware, de acordo com o governo dos EUA. A Kopernik também vota nas assembleias da Brasilagro.

Até o fechamento do texto, não houve retorno por parte dos fundos de pensões dos Estados Unidos, nem dos investidores argentinos da Cresud.

 Uma ofensiva norte-americana

O caso da Brasilagro ressalta, mais uma vez, a presença de investidores dos Estados Unidos no Cerrado. Há outros dois emblemáticos: o fundo de aposentadoria dos professores norte-americanos, chamado de TIAA, e a Universidade Harvard.

Relatórios da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos apontam que ambos acumularam mais de 750 mil hectares no Brasil desde 2008. Somando às áreas da Brasilagro, dá mais de 1 milhão de hectares no Cerrado – uma faixa de terras maior que Pernambuco.

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Em 2018, a Pública revelou que empresa que integra fundo de Harvard comprou terras griladas na Bahia

Estima-se que apenas Harvard tenha gastado quase meio bilhão de dólares em terras no berço das águas do país até agora.

O dinheiro da universidade norte-americana financiou a grilagem de uma fazenda maior que a cidade de São Paulo nos confins do Cerrado, em Cotegipe (BA), como já mostrou a Pública. O caso rendeu processos na Justiça estadual e teve desdobramentos em outubro de 2020, como relatado pela Mongabay.

Em dezembro passado, mais problemas, dessa vez com antigos negócios do TIAA na mesma região.

O fundo dos professores dos EUA também se viu envolvido em uma das maiores grilagens de terras no Brasil, uma disputa em torno de 800 mil hectares no interior baiano – quase o dobro de todo o estado do Rio de Janeiro.

Essa disputa entre grileiros se dá em Formosa do Rio Preto (BA), líder disparada em desmatamento no Cerrado, bem na divisa com Piauí e Tocantins. É o lado oculto da chamada Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019.

Essa investigação do MPF revelou um balcão ilegal de negócios no Tribunal de Justiça do estado da Bahia, com venda de sentenças em grandes disputas por terras no extremo oeste do estado. 

A Faroeste respinga ainda na Cargill, também dos Estados Unidos. Uma das líderes do agronegócio global, teria adquirido soja cultivada em áreas envolvidas pelo mesmo esquema, segundo reportagem da Mongabay.“O cenário não é animador, pois há um aprofundamento do papel do mercado financeiro na agricultura, com mais especulação sobre as terras e mais disputas, com endividamento de famílias, empresas, governos. Os impactos são os piores possíveis, especialmente para as comunidades do Cerrado”, diz o professor da USP Fábio Pitta. 

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Esta reportagem foi produzida e publicada inicialmente pela Agência Pública [Aqui!  ].

Agricultura ilegal é o principal motor do desmatamento na América Latina e no Caribe

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No Brasil, os principais produtos agrícolas responsáveis ​​pelo desmatamento são a carne bovina e a soja. As pastagens geraram 74% e a soja, 20% da perda florestal. Crédito da imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil , sob licença Creative Commons 3.0

O desmatamento na América Latina e no Caribe é responsável por 44% da perda total das florestas tropicais, e a maior parte da conversão agrícola foi realizada ilegalmente, conclui um estudo global da organização sem fins lucrativos Forest Trends .

De acordo com o relatório, o planeta perdeu 77 milhões de hectares de florestas tropicais entre 2013-2019 na América Latina, Sudeste Asiático e África. Destes, 60 por cento – 46,1 milhões de hectares – foram impulsionados pela agricultura comercial , e pelo menos 69 por cento desta agro-conversão foi realizada ilegalmente.

Commodities como carne bovina, soja e óleo de palma foram responsáveis ​​pela destruição de pelo menos 31,7 milhões de hectares de florestas tropicais no mundo durante os últimos sete anos, um montante que representa 4,5 milhões de hectares por ano e representa 2,7 gigatoneladas de emissões anuais de CO2.

“Não precisamos cortar mais florestas para cultivar alimentos”, disse o ecologista Arthur Blundell, co-autor do novo relatório que lança luz sobre a inter-relação entre a agricultura comercial e o desmatamento ilegal , ao SciDev.Net . “As pessoas precisam entender o papel da agricultura comercial em impulsionar o desmatamento ilegal e a importância das florestas tropicais”, acrescenta.

“Infelizmente, a floresta ainda não é considerada algo viável (economicamente), daí o interesse em desmatar para torná-la produtiva. O agronegócio, por sua vez, tem viabilidade econômica e altos incentivos do ponto de vista financeiro ”, conta o geógrafo Eraldo Matricardi, professor associado da Universidade de Brasília (UnB), que não participou do estudo , à SciDev.Net .

Com base em dados de 23 países, o estudo estima que o desmatamento na América Latina e no Caribe é responsável por 44% (33,9 milhões de hectares) de todas as perdas florestais nos trópicos, e 77% dessa perda foi devido à agricultura comercial.

Na Ásia, as perdas florestais representam 31% do total, 76% das quais causadas pelo agronegócio.

Na África, a extração de madeira é responsável por 25 por cento da perda de floresta tropical do mundo, mas o desmatamento ilegal impulsionado pela agricultura comercial é baixo no continente (10 por cento), com a maior parte da perda devido à agricultura de subsistência.

Embora algum desmatamento seja necessário por razões sociais e econômicas – atividades de subsistência, por exemplo, exigem algum desmatamento, assim como a agricultura comercial – Matricardi explica que a diferença é que o desmatamento legal segue critérios técnicos. Mas “faltam critérios para o desmatamento ilegal”, diz o especialista em mudanças no uso do solo.

De acordo com o relatório, cerca de 81% da extração de óleo de palma da Indonésia, o principal alimento básico do país, é ilegal.

No Brasil, os principais produtos agrícolas responsáveis ​​pelo desmatamento são a carne bovina e a soja. As pastagens geraram 74% e a soja, 20% da perda florestal. No México, a agricultura comercial é a causa de 68% da perda florestal, com uma combinação de grandes fazendas e campos menores para plantações e frutas

“Os produtores agrícolas precisam fazer cumprir suas leis e impedir o desmatamento ilegal, mas os consumidores internacionais também têm um papel a cumprir. Eles têm que ter certeza de que o que compram não tem relação com a perda de florestas ”

Arthur Blundell, ecologista e co-autor principal do relatório Forest Trends

Junto com a soja, o óleo de palma e os produtos da pecuária (carne e couro), outros produtos básicos, como cacau, borracha, café e milho, também são os principais responsáveis ​​pelo desmatamento ilegal.

O estudo também chama a atenção para a responsabilidade dos consumidores dos Estados Unidos, China e União Europeia (UE), principais importadores desses produtos básicos.

“Os produtores agrícolas precisam fazer cumprir suas leis e impedir o desmatamento ilegal, mas os consumidores internacionais também têm um papel a cumprir. Eles devem garantir que o que compram não está relacionado à perda de floresta. Se você está comprando algo no Brasil, por exemplo, há muitas evidências de que pode vir do desmatamento ”, diz Blundell.

Matricardi concorda que a melhor estratégia seria controlar o consumidor e explica que atualmente os países europeus estão mais atentos ao que compram. Isso se reflete nas exportações brasileiras de soja: 70% vai para a China e 13% para a UE, mas enquanto as exportações para a China estão aumentando, as importações da UE do Brasil estão diminuindo.

A ilegalidade é apresentada como o principal motor do desmatamento: a maior parte da conversão agrícola foi realizada em violação às leis e regulamentos nacionais na América Latina (88%), África (66%) e Ásia (41%). Nos 23 países analisados, o percentual de conversação agrícola ilegal varia de 37% na Malásia a 89% na Colômbia e 97% no México.

Os autores apontam que a ilegalidade é consequência dos sistemas corruptos nos países, especialmente no Brasil e na Indonésia.

No Brasil, a ilegalidade supõe “impunidade para desmatamento em reservas legais e áreas preservadas, anistia para apreensão de terras e desmatamento acelerado de proteções ambientais, desde a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder”, diz o relatório. Na Indonésia, políticos corruptos usaram autorizações de concessão para melhorar suas chances nas eleições locais, e as empresas estão evitando impostos de desmatamento e outras taxas.

Olhando para o papel que o desmatamento desempenhou na mudança climática, o relatório mostra que as emissões da agroconversão ilegal respondem por mais de 2,7 gigatoneladas de CO 2 por ano, o que é mais do que as emissões da Índia de combustíveis fósseis em 2018.

“Não podemos lidar com a mudança climática a menos que abordemos o desmatamento ilegal, e não podemos lidar com o desmatamento ilegal sem abordar a alimentação comercial”, conclui Blundell.

Matricardi também alerta sobre os efeitos que as mudanças climáticas podem ter na agricultura comercial. “Existem regiões onde o clima e a redução das chuvas terão grande influência na agricultura. A irrigação será resolvida por um tempo, mas no longo prazo os efeitos serão graves. “

Um problema que os pesquisadores enfrentam é que muitos países não relatam dados sobre o desmatamento ilegal e as informações nacionais confiáveis ​​são escassas.

Link para o estudo Forest Trends

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Este texto foi escrito originalmente em Espanhol e publicado pelo SciDev [Aqui].

Com o espectro do embargo no ar: corporação norueguesa da avicultura exclui soja brasileira de suas rações devido ao desmatamento da Amazônia

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  • O produtor de aves norueguês Gårdsand desenvolveu uma nova receita de ração que exclui a soja brasileira devido a preocupações com o risco de desmatamento.
  • De acordo com a Rainforest Foundation Norway, Gårdsand reformulou sua ração para aves em resposta ao aumento do desmatamento na Amazônia brasileira.
  • A ação de Gårdsand segue uma decisão no ano passado da Bremnes Seashore, produtora de salmão, de excluir a soja brasileira de sua ração para peixes, enquanto os fornecedores de soja para as empresas de aquicultura norueguesas Caramuru, Imcopa e CJ Selecta indicaram que farão o mesmo.
  • O desmatamento na Amazônia brasileira tem aumentado constantemente desde meados da década de 2010, com a maior aceleração ocorrendo desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência em janeiro de 2019.

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Gårdsand, uma grande empresa produtora de aves da Noruegadesenvolveu uma nova receita de ração que exclui a soja brasileira devido a preocupações com o risco de desmatamento.

De acordo com a Rainforest Foundation Norway, uma organização que faz campanha sobre questões florestais como o desmatamento vinculado a cadeias de suprimentos de commodities, a Gårdsand reformulou sua ração para aves em resposta ao aumento do desmatamento na Amazônia brasileira. Gårdsand agora eliminou completamente a soja de sua cadeia de suprimentos, usando outras fontes de proteína.

“Acompanhamos a situação no Brasil com crescentes preocupações nos últimos anos”, disse May Iren Varlid Aarvold, líder de marketing da Gårdsand, em um comunicado. “Os números dos incêndios florestais e do desmatamento continuam aumentando a um ritmo alarmante. Sabendo que a produção de soja é um impulsionador do desmatamento em curso, achamos que o risco de incluir esta commodity em nosso fornecimento é tão alto que excluímos totalmente a soja de nossa cadeia de fornecimento e mudamos para outras fontes de proteína. ”

Aves alimentadas com a nova receita de Gårdsand são rotuladas como “produzido sem soja – para o bem das florestas tropicais” nos supermercados “Meny” da Noruega sob a marca “Lerstang”.

mata sojaO desmatamento para plantações de soja e fazendas de gado põe em risco os habitats dos primatas da Amazônia e impede seu deslocamento para novos locais. Os rios limitam ainda mais a capacidade de movimentação de pequenos primatas. Foto de Rhett A. Butler

A ação de Gårdsand segue uma decisão no ano passado da Bremnes Seashore, produtora de salmão, de excluir a soja brasileira de sua ração para peixes, enquanto os fornecedores de soja para as empresas de aquicultura norueguesas Caramuru, Imcopa e CJ Selecta indicaram que farão o mesmo. A Noruega também está eliminando o uso de biodiesel à base de óleo de palma devido a preocupações com o desmatamento, com o consumo diminuindo de 317 milhões de litros em 2017 para 118 milhões de litros em 2019 para 2 milhões de litros em 2020.

A Rainforest Foundation Norway diz que a Amaggi, um dos maiores produtores e exportadores de soja do mundo, não se comprometeu com uma data limite de 2020 para eliminar o desmatamento de sua cadeia de abastecimento. A Amaggi é o principal fornecedor de soja para o setor agrícola norueguês, de acordo com a ONG.

“Enquanto os números do desmatamento continuam aumentando no Brasil e a indústria da soja não consegue conter a crise, o risco de estar associado à soja só vai aumentar”, disse Ida Breckan Claudi, assessora sênior da Rainforest Foundation Norway, em um comunicado.

“A nova ração sem soja da Gårdsand envia uma mensagem clara aos comerciantes de soja de que o modelo de negócios atual dos comerciantes é incompatível com as ambições de sustentabilidade das empresas. A menos que os líderes do setor Cargill, Bunge e Amaggi estabeleçam instrumentos para proteger os remanescentes de florestas nativas brasileiras da expansão da soja, eles continuarão perdendo market share, devido ao risco de desmatamento ”.

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Desmatamento mensal alerta dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE e Imazon desde 2010

O desmatamento na Amazônia brasileira tem aumentado constantemente desde meados da década de 2010, com a maior aceleração ocorrendo desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência em janeiro de 2019. O desmatamento nos 12 meses encerrados em 31 de julho de 2020 foi 47% maior do que dois anos antes. A soja tem o maior impacto direto no cerrado, uma floresta tropical encontrada ao sul e leste da floresta amazônica, embora a produção de soja também afete a cobertura florestal na própria floresta.

Imagem do cabeçalho: Desmatamento na Amazônia Brasileira. Crédito da foto: Rhett A. Butler

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay [Aqui! ].