Ricardo Salles comete sincericídio e sugere uso da COVID-19 para enfraquecer as leis ambientais no Brasil

ricardosalles-abreNa reunião de 22 de abril, Ricardo Salles pediu que o governo Jair Bolsonaro aproveitasse a atenção da imprensa voltada à pandemia de COVID-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”.  

Um dos momentos mais interessantes e reveladores do que já foi mostrado na divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril veio na fala do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles (ver sequência de imagens abaixo).

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Dentre as pérolas oferecidas por Ricardo Salles está o pedido para que o governo Jair Bolsonaro aproveitasse a atenção da imprensa voltada à pandemia de COVID-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada“.  

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Além disso, Salles afirmou que “então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

Salles ainda sugeriu que o governo fizesse mudanças relacionadas ao meio ambiente sem o aval do Congresso Nacional.  Para que isso seja possível, Salles ressaltou que a  Advocacia Geral da União (AGU) precisaria ficar de prontidão para eventuais contestações do governo na Justiça.  Nesse sentido, Salles afirmou que “então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada para cada linha que a gente avança ter uma coi … mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar“.

Em suma: para Ricardo Salles, a pandemia da COVID-19 seria proveitosa no sentido de avançar o processo de desmanche da governança e da legislação ambiental, evitando que tais mudanças tivessem que passar pelo Congresso Nacional. Se isso não for o suprassumo do oportunismo político, sinceramente não sei o que seria.

Em minha modesta opinião, será essa fala de Ricardo Salles que criará mais embaraço para o Brasil nas relações econômicas e políticas, pois fica explícito o processo de desmanche que ele comanda à frente do Ministério do Meio Ambiente. É que, ao contrário do que parecem acreditar os membros do governo Bolsonaro, o período pós-pandemia não será tão tolerante com a destruição ambiental em curso no Brasil.

Mas mais do que nunca, Salles tem carimbado na testa o rótulo de “Exterminador do meio ambiente”.  Nada mais justo para quem se aproveita de uma pandemia mortal para destruir a governança ambiental duramente construída no Brasil.

No vídeo abaixo é possível ver o momento exato da fala “passa a boiada” de Ricardo Salles.

Greenpeace: Governo está sendo cobrado judicialmente para fazer aquilo que é sua obrigação de Estado

DESMATAMENTO

Em decisão judicial emitida ontem (21), a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Seção Judiciária do Amazonas requer simplesmente que a União, o Ibama, ICMBio e Funai cumpram seus deveres e implementem ações de comando e controle para contenção de crimes ambientais, inibição da propagação da COVID-19 junto aos Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia, entre outros.

“Ao invés de cumprir o seu papel, o Governo Federal insiste em enfraquecer a proteção da floresta e dos povos indígenas. No lugar, em um esforço teatral e milionário para convencer mercados internacionais exigentes, militariza o comando de operações e retira dos principais órgãos de fiscalização, controle e preservação ambiental, o protagonismo para exercer aquilo que sabem e devem fazer pelo país – proteger o meio ambiente. Ao final, exige esforço da Procuradoria Pública e da Justiça Federal para não apenas combater o crime lá fora, mas aquele que ocorre dentro do próprio governo quando o mesmo decide agir contra seus deveres”, comenta Luiza Lima da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.

Para conter o desmatamento – que já é o maior da década, com indicativos de subir ainda mais este ano – o governo federal colocou em campo uma operação faraônica do exército, que, em um mês, vai custar quase o mesmo valor do orçamento anual do Ibama para fiscalização. Em sua primeira ação, contudo, já mostrou que foi a campo para acobertar o crime ao ignorar a orientação daqueles que levam a sério a proteção da floresta. Conforme divulgado na imprensa, foram 97 agentes, 2 helicópteros, dezenas de viaturas e zero multas, prisões e apreensões. Fizeram vistoria em locais já vistoriados, mesmo tendo sido alertados pelo Ibama, que sugeriu outra área.

“O que a justiça quer, e os países que negociam com o Brasil esperam, são resultados reais de redução de desmatamento e disputas nesses territórios. E as escolhas do governo só nos levam, e mensalmente são comprovadas com dados dos satélites, para a direção contrária”, finaliza Luiza.

Nossa porta-voz está disponível para comentar o assunto.

Fonte: Assessoria de Imprensa Greenpeace, imprensa.br@greenpeace.org

Estudo publicado na Nature Sustainability mostra que titulação de terras pode aumentar desmatamento na Amazônia

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Estudo mostra que titulação de terras não é tão eficiente para deter o processo de desmatamento como apregoado pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista no congresso nacional

Desde a década de 1990, com base em políticas formuladas pelo Banco Mundial, ouço a cantilena de que a posse de um título de propriedade asseguraria melhores práticas ambientais por seus detentores, o que, consequentemente beneficiaria os esforços para controlar o processo de desmatamento nos trópicos. Aliás, toda a argumentação apresentada pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista para aprovar a famigerada MP 910 se baseava nesse argumento.

Pois bem,  os resultados de um artigo assinado por pesquisadores ligados à Universidade de Cambridge (Reino Unido), ao College of William & Mary, Williamsburg (EUA), à Universidade Católica de Louvain, e ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que acaba de ser publicado pela Nature Sustainability demonstram  que essa suposição não é sustentada pelos fato. Após analisarem as respostas de 10.647 proprietários de terras na Amazônia brasileira que participaram do programa de titulação de terras em larga escala chamado “Terra Legal” na Amazônia Brasileira,  e que regularizou uma área de terra tão grande quanto a Alemanha e a França juntas, os pesquisadores resultados que apontam no sentido contrário.

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Tendência de desmatamento após recebimento do título da terra no prograam “Terra Legal”.

Usando uma estratégia de modelagem de regressão de efeitos fixos e dados no nível da propriedade, os autores conseguimos explorar a cadeia causal entre a titulação da terra e o desmatamento.  Mas ao contrário das expectativas, os autores encontraram evidências de que pequenos e médios proprietários aumentaram o desmatamento após o recebimento dos título, enquanto que o comportamento dos grandes proprietários permaneceu praticamente inalterado em relação à decisão de desmatar áreas com floresta nativa.

O estudo descobriu ainda que os proprietários de terras com títulos de propriedade desmatam mais à medida que os preços de commodities agrícolas e do gado aumentam, indicando uma maior integração do mercado às custas da conservação. Em função dos resultados, os autores concluem sugerem que a titulação sozinha, sem maior coordenação com outras políticas, não trará os benefícios ambientais esperados, implicando até no efeito oposto ao pretendido.

 

 

WWF da Alemanha mostra avanço maciço do desmatamento nos trópicos durante a pandemia do coronavírus

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O WWF reclama da destruição maciça de florestas durante a crise do coronavírus. A destruição teria aumentado em até 150%. Áreas na Indonésia, Brasil e Congo são as mais afetadas.

Durante a pandemia de coronavírus, a destruição da floresta tropical aumentou enormemente em todo o mundo. Isso surge de um estudo da fundação ambiental WWF, para o qual avaliou dados de satélite da Universidade de Maryland.

“Tudo indica que estamos lidando com um efeito coronavírus quando o desmatamento está explodindo”, diz Christoph Heinrich, diretor de Conservação da Natureza do WWF na Alemanha. A área das florestas tropicais dos 18 países examinados encolheram no mês de março “Coronavírus” em 6500 km2, cerca de sete vezes a área de Berlim.

A destruição da floresta aumentou cerca de 150%

Segundo a análise do WWF, isso significa um aumento na destruição de florestas em média 150% em comparação com os anos de 2017 a 2019. Os países mais afetados em março foram a Indonésia com mais de 1300 km2, o Congo com 1000 km2 e o Brasil com 950 km2.

O Instituto de Pesquisa da Amazônia (Imazon) também registrou o desmatamento de 529 km2 na Amazônia em Abril – um aumento de 171% em relação ao mesmo mês em 2019.

Lei controversa no Congresso Brasileiro

Segundo o Imazon, muitos desmatamentos no Brasil podem ter sido causados ​​por invasores que ainda não possuem títulos de propriedade. O cientista Carlos Souza, que estuda a mudança na floresta amazônica, disse: “primeiro eles ocupam o espaço público e depois tentam obter legalmente essas áreas”.

Isso poderia ser possível no futuro com a chamada lei de apropriação de terras: este projeto de lei foi apresentado pelo presidente da extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, em dezembro. O projeto será tratado no Congresso nos próximos dias. Se adotado, a nova lei legalizaria posteriormente o desmatamento ilegal e a ocupação ilegal de terras públicas antes de 2018. Internacionalmente, Bolsonaro tem sido amplamente criticado por esses e outros planos de suavizar a proteção ambiental no Brasil.

Florestas como fonte de renda na crise do coronavírus

Segundo informações da WWF, as pessoas usam a floresta em muitos lugares como fonte de renda devido a cortes de empregos. O suporte financeiro e técnico pode ajudar a conter a destruição.

Para proteger as florestas, o WWF pede apoio dos países em desenvolvimento e emergentes. A assistência técnica e financeira pode ajudar a reduzir o desmatamento ilegal. Isso inclui não apenas uma melhor aplicação das leis, mas também a criação de fontes alternativas de renda e o alívio de problemas sociais por meio das conseqüências da pandemia de coroa.

No entanto, a alavanca mais poderosa são as relações comerciais internacionais. Há uma necessidade urgente de padrões sociais e ambientais melhores e vinculativos, especialmente para cadeias de suprimentos livres de desmatamento. Segundo dados do WWF, cerca de um sexto de todos os alimentos comercializados na União Europeia contribui para o desmatamento nos trópicos. “A proteção das florestas é uma tarefa comum que ninguém pode evitar”, disse Heinrich, membro do conselho da WWF.

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Este texto foi publicado originalmente em alemão pela rede Tagesschau [Aqui!].

Com o mundo distraído, a floresta amazônica continua queimando

O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu um novo recorde nos quatro primeiros meses deste ano, com 1.202 quilômetros quadrados de floresta destruídos. Esse foi um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado, e o número mais alto nos primeiros quatro meses do ano desde o início dos registros.

fogoFumaça sobe de um incêndio em uma área da floresta amazônica perto de Porto Velho, Estado de Rondônia, Brasil. Fumaça sobe de um incêndio em uma área da floresta amazônica perto de Porto Velho, Rondônia, Brasil. Foto: Reuters

Agence France-Presse
Não recebeu muita atenção do mundo focado no coronavírus, mas o desmatamento aumentou na floresta amazônica este ano, aumentando o medo de uma repetição da devastação recorde do ano passado – ou pior.

O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu um novo recorde nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com dados divulgados sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que usa imagens de satélite para rastrear a destruição.

Um total de 1.202 Kmde floresta – uma área com mais de 20 vezes o tamanho de Manhattan – foi varrido na Amazônia brasileira de janeiro a abril, segundo ele. Esse foi um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado, e o valor mais alto nos quatro primeiros meses do ano desde que os registros mensais começaram em agosto de 2015.

bolso sctJair Bolsonaro, cético das mudança climática de extrema direita e presidente do Brasil. Foto: Reuters

Os números levantam novas questões sobre o quão bem o Brasil está protegendo sua parcela da maior floresta tropical do mundo sob o presidente Jair Bolsonaro, um cético de extrema direita que defende a abertura de terras protegidas para mineração e agricultura.

“Infelizmente, parece que o que podemos esperar para este ano são mais incêndios e desmatamento recorde”, disse Romulo Batista, ativista do Greenpeace.
No ano passado, no primeiro ano de Bolsonaro, o desmatamento subiu 85% na Amazônia brasileira, para 10.123 quilômetros quadrados de floresta.

Essa perda – quase do tamanho do Líbano – alimentou um alarme mundial sobre o futuro da floresta tropical, considerada vital para conter a mudança climática.

fogo 1O agricultor Hélio Lombardo dos Santos e um cachorro andam por uma área queimada da floresta amazônica, perto de Porto Velho, Rondônia, Brasil. Foto: AFP

A destruição foi causada por incêndios florestais registrados que ocorreram na Amazônia de maio a outubro, além de extração ilegal de madeira, mineração e agricultura em terras protegidas.

A tendência até agora em 2020 é ainda mais preocupante, uma vez que a alta temporada habitual para o desmatamento só começa no final de maio. “O início do ano não é o momento em que o desmatamento normalmente acontece, porque está chovendo e chovendo muito”, disse Erika Berenguer, ecologista das Universidades de Oxford e Lancaster.

“No passado, quando vemos o aumento do desmatamento no início do ano, é um indicador de que quando a estação do desmatamento começar … você também verá um aumento”.

Nesta semana, Bolsonaro  autorizou o exército a se instalar na Amazônia para combater incêndios e desmatamento a partir de 11 de maio. Ele também destacou o exército no ano passado, depois de enfrentar críticas internacionais contundentes por subestimar os incêndios.

Ambientalistas disseram que um plano melhor seria dar mais apoio ao programa de proteção ambiental do Brasil.

Sob Bolsonaro, a agência ambiental IBAMA enfrentou cortes de pessoal e orçamento. No mês passado, o governo demitiu o principal agente ambiental da agência, depois que ele autorizou uma operação contra mineradores ilegais que foi transmitida pela televisão.

caixõesTrabalhadores descarregam caixões de um navio no porto de Manaus, estado do Amazonas, para enterrar os mortos pela COVID-19. Foto: AFP

Outro problema com a estratégia militar do governo, disse Berenguer, é que ele se concentrou exclusivamente em incêndios. 

Isso ignora o fato de que os incêndios geralmente são causados ​​por fazendeiros e pecuaristas ilegais que arrasam árvores e depois as queimam, disse ela. Abordar apenas os incêndios “é como eu tomar paracetamol porque estou com dor de dente: vai reduzir a dor, mas se for uma cavidade, não vai curá-la”, disse ela.

Tragédias gêmeas

A pandemia de coronavírus só está complicando as coisas na região amazônica. O Brasil, que detém mais de 60% da Amazônia, é o epicentro da pandemia na América Latina, com quase 10.000 mortes até agora. O estado do Amazonas, amplamente coberto de florestas, foi um dos mais atingidos. Com apenas uma unidade de terapia intensiva, o estado foi dominado pelo surto. Há também temores dos efeitos potencialmente devastadores que o vírus poderia ter entre as comunidades indígenas, historicamente vulneráveis ​​a doenças externas.

Com atenção, recursos e vidas levados pelo coronavírus, o medo é que autoridades, ambientalistas e habitantes tenham menos capacidade de proteger a floresta.

O prefeito da capital do estado, Manaus, Arthur Virgilio, estabeleceu um elo entre as duas tragédias desta semana em um pedido de ajuda dos líderes mundiais. “Precisamos de pessoal médico, ventiladores, equipamentos de proteção, qualquer coisa que possa salvar a vida daqueles que protegem a floresta”, disse ele.

Não está claro se a pandemia terá impacto no desmatamento, mas o fato de terem ocorrido em conjunto no Brasil é motivo de preocupação.

“Existe uma rede de fatores conectados [impulsionando o desmatamento] e, no contexto do coronavírus, as coisas são ainda mais preocupantes”, disse a porta-voz do Greenpeace Brasil, Carolina Marçal.

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Este texto foi originalmente publicado em inglês pelo South China Morning Post [Aqui!].

A floresta tropical como presa

Madeireiros e fazendeiros continuam a penetrar na floresta tropical e a devastar mais áreas do que nunca. O presidente Bolsonaro até quer legalizar a apropriação de terras griladas – também às custas dos povos indígenas.

serraria humaitáMais de duas vezes mais áreas desmatadas do que em 2019: serraria perto da cidade de Humaitá, no sul do estado do Amazonas.  (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Não se sabe muito sobre os Ituna-Itatá. A comunidade indígena vive em auto-isolamento voluntário nas profundezas da floresta amazônica brasileira. Quantas pessoas pertencem ao grupo étnico é amplamente desconhecido; você nem sabe o que os Ituna-Itatá se chamam. Com todas essas ambiguidades, uma coisa é certa: o habitat de Ituna-Itatá está sob séria ameaça.

A área em que vivem é de 142.000 hectares. Floresta intocada até onde os olhos podem ver, pelo menos é essa a teoria, afinal a Terra Indígena Ituna-Itatá está protegida. Pessoas de fora só podem entrar na área com uma permissão especial. No entanto, a realidade é diferente. Imagens da organização ambientalista Greenpeace mostram florestas em chamas e fumaça sobre as copas das árvores. O Greenpeace documentou a destruição com voos e mapas. Somente no ano passado, 12.000 hectares de floresta foram destruídos. Isso faz de Ituna-Itatá um triste recordista como a área indígena mais destruída no Brasil em 2019, mas também um exemplo particularmente drástico de um desastre natural causado pelo homem.

A situação da floresta amazônica tem sido difícil nos últimos anos, mas a situação piorou novamente após a crise mundial da coroa. Enquanto a atenção do mundo está focada no combate ao vírus que se espalha, lenhadores, garimpeiros e fazendeiros estão penetrando mais profundamente na floresta amazônica. Em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano,  imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) documentaram a limpeza de cerca de 1.200 km2 de floresta. Mais do que nunca, desde que a coleta de dados começou em 2015 e um aumento de mais de 50% em comparação a 2019; também foi um ano ruim para a  floresta tropical .

Desde que assumiu o cargo no início do ano passado, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fez pouco para impedir a destruição. Ele vê um tesouro na Amazônia que deve finalmente ser criado. O político de extrema direita deseja usar a região economicamente, especialmente para a poderosa indústria agrícola. Bolsonaro também deve sua ascensão aos barões da carne e soja, agora ele deve retribuir o favor, com novas áreas para gado e campos. Além disso, os operadores de minas desejam os tesouros que estão adormecidos sob as raízes dos gigantes da selva.

Leis de proteção ambiental têm sido continuamente enfraquecidas por Bolsonaro e seu gabinete, e agências de proteção enfraquecidas. As conseqüências dessa política logo se tornaram aparentes: milhares de hectares de floresta pegaram fogo em meados do ano passado, densas nuvens de fumaça escureceram até cidades distantes como São Paulo. O mundo ficou assustado. Porque a floresta amazônica é enorme, mas também extremamente frágil. Se a floresta continuar sendo cortada, todo o ecossistema poderá tombar, a floresta se tornará uma savana – com consequências imprevisíveis para toda a humanidade.

O coronavírus pode acabar com grupos inteiros de povos indígenas

Ambientalistas, pesquisadores e políticos, portanto, deram o alarme. Houve protestos contra os incêndios e até boicotes aos produtos brasileiros. O presidente Bolsonaro relutou em agir. Ele proibiu por 60 dias a queima de áreas florestais na floresta tropical e enviou tropas, com sucesso, a limpeza diminuiu, as chamas se apagaram. Mas assim que os soldados voltaram para o quartel, os madeireiros e fazendeiros começaram tudo de novo, sem diminuir.

O governo brasileiro reagiu no início deste ano. No início desta semana, ela ordenou tropas para proteger a floresta na região amazônica. Ao mesmo tempo, no entanto, toda uma série de leis e iniciativas devem ser aprovadas que representam uma ameaça maciça à floresta e às pessoas que vivem nela. Um projeto visa permitir que as empresas explorem minerais e extraiam petróleo nas regiões indianas sem que os povos que vivem lá tenham uma opinião maior. Ao mesmo tempo, a autoridade do estado para a proteção dos povos indígenas introduziu novos regulamentos que facilitam a obtenção de títulos legais para ocupantes de terras em áreas indígenas. E, finalmente, há a “MP 910”, um decreto emitido por Bolsonaro em dezembro que fornece uma espécie de anistia para piratas na Amazônia. Embora uma continuação tenha sido removida da agenda do Congresso brasileiro nesta semana após muitos protestos, Bolsonaro continuará tentando converter o decreto em lei. Porque o momento é favorável. Quem está interessado na legalização de pastagens e campos ocupados ilegalmente em tempos de pandemia?

O Brasil  foi o primeiro país da América Latina a ser diagnosticado com COVID-19. Para não enfraquecer a economia, o governo ainda não emitiu uma quarentena em todo o país, Jair Bolsonaro descreveu o vírus como uma gripe e chamou os governadores, que impuseram toque de recolher como assassinos de emprego. A situação agora é dramática, atualmente existem quase 180.000 casos registrados oficialmente e mais de 12.000 pessoas já morreram. O patógeno está se espalhando cada vez mais rápido e há muito tempo chegou à região amazônica. Lá ele atingiu principalmente a metrópole de Manaus, as pessoas mortas são enterradas em valas comuns, o sistema de saúde entrou em colapso, e há uma preocupação crescente de que a pandemia também possa levar à extinção em massa as comunidades indígenas de todo o Brasil.

Quando madeireiros e garimpeiros penetram cada vez mais profundamente em áreas como Ituna-Itatá, eles não trazem apenas motosserras e gasolina como aceleradores de incêndio, mas também patógenos como o coronavírus.  Esses patógenos podem se espalhar rapidamente em comunidades tradicionalmente coexistentes, e grupos e comunidades inteiros podem ser eliminados quando forasteiros levam a COVID-19 para suas áreas, diz Carolina Marçal, do Greenpeace. O governo brasileiro não apenas desviaria o olhar, como também facilitaria o trabalho de ladrões de terra, lenhadores e garimpeiros. “Bolsonaro é um criminoso e deve ser detido”, diz Marçal, para o bem do povo, mas também para o bem da floresta.

De fato, no final, foram principalmente os membros das comunidades tradicionais que protegeram a floresta com violência armada, mas também pressionando as autoridades a defender seus direitos especiais. Agora, no entanto, mais e mais pessoas estão se retirando cada vez mais fundo nas florestas por medo de infecção pelo coronavirus. Madeireiros e garimpeiros agora estão agindo livremente em muitas áreas. Eles não parecem temer o coronavirus, e há muito tempo perceberam que não precisam ter medo do governo, que deveria proteger as áreas indígenas e as que as florestas que existem nelas.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Süddeutsche Zeitung” que está sediado na cidade de Munique [Aqui!]. 

Aumento do desmatamento e grilagem ameaçam indígenas isolados na TI Ituna-Itatá em meio a pandemia

Invasão da TI e pedidos de registro de CAR chegam a 94% do território, sendo um terço com mais de 1000 hectares

ituna itatáFoto: Fábio Nascimento / Greenpeace. Ituna – Sobrevoo pela Amazônia 2019 no estado do Pará

São Paulo, 11 de maio de 2020 – Enquanto muitos ficam em casa em respeito às medidas de isolamento social recomendadas pelos órgãos de saúde, invasores continuam destruindo a floresta amazônica e condenando ao extermínio aqueles que cuidam da biodiversidade e, por consequência, da saúde planetária. Um exemplo dessa destruição é o que ocorre na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, como apontado em um estudo de caso divulgado hoje pelo Greenpeace.

Conhecida por ser a TI mais desmatada em 2019, segundo dados do PRODES, registrou entre agosto de 2018 e julho de 2019, impressionantes 119,9 Km² (equivalente a mais de 115 mil campos de futebol) desmatados, o que representa quase 30% do desmatamento de todas as terras indígenas na Amazônia neste período. Em 2020, a TI continua na triste liderança e a floresta continua sendo duramente desmatada, mesmo no período chuvoso, quando, em geral, o índice é bem menor ou inexistente. Somente nos quatro primeiros meses deste ano na Amazônia, já foram identificados 5.666 km² de desmatamento, contra 2.914 km² no mesmo período do ano passado, de acordo com o DETER/ PRODES, o que representa um aumento de 94%.

Com a presença comprovada de indígenas isolados, a TI foi interditada pela FUNAI, ou seja, é uma área sob restrição de ingresso, onde é proibida locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros do órgão. Isso, no entanto, não ocorre na prática. Ao invés de ser demarcada, a região que constitui a terra indígena tem sido loteada para virar pasto para a pecuária.
“Ituna-Itatá é um caso emblemático da agenda anti indígena do governo Bolsonaro: se os grileiros forem vitoriosos e conseguirem evitar a identificação do grupo isolado e consequentemente a demarcação do território, será aberto um precedente capaz de promover o extermínio dos mais de 100 grupos sob a mesma condição no Brasil”, explica Adriana Charoux, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Após uma série de cruzamento de dados, o Greenpeace identificou que a Ituna-Itatá foi palco para triangulação de gado e lavagem de madeira. Embora protegida por lei, a TI tem 94% da área registrada por produtores no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registros que têm sido utilizados também como instrumento de grilagem de terras públicas. O Greenpeace Brasil identificou que um terço desses CARs corresponde a áreas de mais de 1000 hectares, ou seja, os verdadeiros beneficiários dessas invasões são grandes proprietários e grileiros de terra, focados na especulação imobiliária.

Alguns desses cadastros está, inclusive, em nome de produtores que repassam animais para fornecedores diretos que comercializam animais com os maiores frigoríficos do país, sendo que alguns são signatários do compromisso Público com o Desmatamento Zero, como Marfrig, Frigol e JBS. Esse é o caso, por exemplo, dos 2 CARs registrados em nome de um pecuarista, em 2015, quatro anos depois da interdição da área, que comercializou animais para outra fazenda, que é fornecedora desses grandes frigoríficos. Ou seja, um gado que nasceu ou transitou após a cria em fazendas com desmatamento e no momento de seu abate é fornecido por uma fazenda “ficha limpa”, sem histórico de irregularidade, escondendo o rastro de destruição, ocultado por conta do ciclo final de fornecimento ter sido “lavado”. Isso acaba podendo contaminar toda a cadeia de abastecimento e chegando até a mesa do consumidor do Brasil e de outros países.

Outra irregularidade praticada na Ituna-Itatá é o licenciamento para o plano de manejo florestal concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS-PA) para a extração de madeira. Em 2016, um fazendeiro conseguiu o licenciamento, sem que a SEMA constatasse a sobreposição com área interditada, mesmo que a licença tenha sido expedida cinco anos após a interdição da TI.

As ilegalidades identificadas em Ituna-Itatá ganham ar de legitimidade com as medidas recentes do governo, como a InstruçãNormativ0e a MedidProvisóri910/2019. “Já que a IN acaba por também reconhecer os limites de posses privadas em oposição aos direitos indígenas sobre territórios em processo de reconhecimento, e a MP 910 além de anistiar e facilitar a titulação de médias e grandes invasões até 2018, passa a mensagem aos que lucram invadindo terras que esse tipo de crime compensa, porque em algum momento novas invasões podem ser novamente regularizadas”, afirma Adriana.

“A situação da Ituna-Itatá é uma tradução extrema do quanto as declarações de Bolsonaro sobre o desejo de rever terras indígenas e de não demarcar novos territórios têm impulsionado uma onda de grilagem sob áreas chave para a sobrevivência de povos indígenas, para a preservação da floresta Amazônica, sua biodiversidade e para a contenção da emergência climática que já está afetando a população, particularmente os mais pobres”, finaliza Charoux.