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Investidores apoiam leis propostas nos EUA para reduzir o desmatamento nas cadeias de suprimentos de commodities

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Chain Reaction

Os investidores continuam instando governos e empresas a tomarem medidas para conservar as florestas e conter o desmatamento causado por commodities. Um grupo de ONGs e investidores ativistas está atualmente elaborando uma carta de assinatura em apoio a três peças-chave de legislação nos Estados Unidos que visam diminuir os riscos de desmatamento e abusos de direitos humanos nas cadeias de fornecimento de commodities agrícolas dos EUA. Os investidores têm até 28 de abril para assinar (veja aqui ). Green Century Capital Management e Boston Common Asset Management estão, com outros, entre a lista de signatários.

Um projeto de lei, o Fostering Overseas Rule of Law and Environmentally Sound Trade (FOREST), foi apresentado no Congresso no ano passado e “estabelece uma estrutura e um conjunto de padrões que provavelmente moldariam a prática da indústria para lidar com riscos e impactos associados ao desmatamento”, de acordo com ao projeto de carta . A lei buscaria, entre outras coisas, fornecer assistência financeira aos países onde a produção ocorre, impedir a importação de commodities de terras desmatadas, fortalecer o gerenciamento da cadeia de suprimentos corporativa e estabelecer padrões de compras do governo dos EUA.

As outras duas leis estão em nível estadual. Na Califórnia e em Nova York , os legisladores estão considerando a legislação de compras públicas. Se essas leis forem aprovadas, os governos estaduais terão que comprar produtos livres de desmatamento e abusos de direitos humanos.

As leis trariam mudanças significativas para as cadeias de suprimentos nos principais mercados, estimulando a demanda por produtos que são de origem livre de desmatamento. Nos Estados Unidos, aproximadamente 40% do PIB é gerado por setores que estão diretamente expostos aos riscos das commodities.

Os investidores têm sido fundamentais para aumentar a conscientização sobre os riscos financeiros, reputacionais, legais e comerciais relacionados ao desmatamento e abusos de direitos humanos relacionados. Algumas instituições financeiras  se envolvem  com empresas para influenciá-las a executar políticas de desmatamento zero a custos baixos, o que pode levar a grandes benefícios para os acionistas. Na COP26, quando mais de 100 países concordaram em eliminar o desmatamento até 2030, empresas de investimentos com quase US$ 9 trilhões em ativos sob gestão disseram que removeriam, até 2025, quaisquer investimentos em commodities agrícolas que contribuíssem para o desmatamento. Enquanto isso, um grande número de investidores apoiou publicamente a regulamentação de due diligence da UE. Um grupo de investidores em 2020 pediu ao governo indonésio para proteger as florestas do país e aprovar uma legislação robusta que aborde uma ampla gama de questões ESG. Em 2019 e 2020 , quando houve fortes incêndios na Amazônia e no Cerrado, as instituições financeiras pediram ao governo brasileiro que tomasse medidas imediatas para reduzir o desmatamento e pressionar as empresas nas cadeias produtivas agrícolas. E em 2018, os investidores escreveram à Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO) para instar a organização a fortalecer sua supervisão de empresas do setor de óleo de palma para que as empresas sejam mantidas em padrões mais altos.

Enquanto os legisladores americanos debatem os atuais projetos de lei na Califórnia, Nova York e no Congresso, os reguladores nos Estados Unidos estão prestes a exigir exigências de divulgação que podem ter grandes ramificações para empresas que operam em commodities agrícolas. A US Securities and Exchange (SEC), em seu projeto de regra divulgado em 22 de março, propôs regulamentos que exigiriam que as empresas divulgassem suas emissões, o impacto dos riscos relacionados ao clima, estratégias de implementação de seus compromissos e compromissos climáticos, entre outros detalhes. A regra, se adotada, seria um momento decisivo para a transparência em torno dos riscos climáticos, pois forneceria aos investidores informações consistentes e oportunas necessárias para se envolver com as empresas sobre os riscos relacionados ao clima. A SEC propôs que as empresas divulguem as emissões do Escopo 3 se forem “materiais”, o que seria crítico para commodities agrícolas e riscos de desmatamento. A esmagadora maioria das emissões para empresas de downstream no setor florestal, alimentar e terrestre são de Escopo 3. Essa transparência adicional permitiria que empresas de downstream e seus investidores engajem fornecedores sobre suas emissões de Escopo 3 e possíveis conexões com o desmatamento.

Os esforços dos EUA nas cadeias de suprimentos também estão ocorrendo ao mesmo tempo em que outras jurisdições, como a UE, buscam fortalecer as regulamentações para reduzir o desmatamento nas importações de commodities agrícolas. Por exemplo, em novembro do ano passado, o parlamento da UE publicou um rascunho do  regulamento de due diligence de desmatamento zero da UE . De acordo com essa regulamentação, as empresas que compram soja, carne bovina, café, cacau, madeira, óleo de palma e produtos derivados como couro, chocolate e móveis precisariam demonstrar que seus produtos não são provenientes de áreas desmatadas após dezembro de 2020. Implementação de essa regulamentação aumentaria a rastreabilidade e a transparência nas cadeias de fornecimento de commodities e também pressionaria os países produtores a tomar mais ações para combater o desmatamento.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Hamburger connection: McDonald´s encara problemas na justiça francesa por associação a desmatamento e trabalho escravo no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Investigação da ‘Repórter Brasil’ revelou violações trabalhistas e ambientais na produção de soja, café, laranja e carne

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McDonald’s contestou as denúncias e afirmou que exige de seus fornecedores o “cumprimento rigoroso” do Código de Conduta da companhia – Kenzo Tribouillard/AFP

Poliana Dallabrida e Naira Hofmeister Repórter Brasil

O McDonald’s tem três meses para apresentar uma estratégia de vigilância que garanta que seus fornecedores não estão envolvidos em crimes ambientais ou infrações trabalhistas. A rede de restaurantes de fast food foi notificada da exigência na manhã da última quarta-feira (30), um dia depois de a Repórter Brasil publicar uma investigação exclusiva mostrando que a carne de seus hambúrgueres, o suco de laranja, o café certificado e até mesmo a soja que alimenta os frangos que abate na Europa estão sujeitos ao desmatamento e ao trabalho escravo. 

Se a rede internacional não apresentar esse plano até junho, a Justiça francesa poderá ser acionada, obrigando a empresa a pagar multas por cada dia de atraso. “Esperamos que esta notificação leve a empresa a divulgar informações completas, detalhadas e transparentes [sobre] os riscos e violações [de sua cadeia]”, diz o documento, assinado por centrais sindicais brasileiras e francesas. 

O envio de uma notificação formal é a primeira etapa processual estabelecida pela lei francesa da devida diligência, em vigor desde março de 2017. Segundo a norma, empresas nacionais ou estrangeiras com mais de 5 mil empregados no país devem implementar um plano de vigilância anual para identificar, prevenir, mitigar e responder por danos nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.

O instrumento tem alcance sobre as operações da própria empresa, suas subsidiárias e fornecedores diretos e indiretos – inclusive fora do país. As denúncias da Repórter Brasil revelam casos como a compra de carne de um frigorífico da JBS no Mato Grosso do Sul cujo fornecedor foi flagrado mantendo nove trabalhadores indígenas em condições análogas à ecsravidão. Uma das fazendas brasileiras de seu principal fornecedor de café, a Segafredo, perdeu certificados de boas práticas depois que uma auditoria constatou aplicação de agrotóxico em áreas proibidas. Já a Sucocítrico Cutrale, que produz o suco de laranja vendido pelo McDonald’s em vários países, reduziu pagamentos a trabalhadores e cortou seu vale-alimentação durante a pandemia de covid-19.

Em pronunciamento divulgado pela imprensa francesa, o McDonald’s contestou as denúncias e afirmou que exige de seus fornecedores o “cumprimento rigoroso” do Código de Conduta da companhia. “O respeito aos direitos humanos e a segurança de nossos fornecedores são prioridades absolutas para o McDonald’s na França”, disse a filial da rede de fast food. A companhia havia enviado uma nota com teor semelhante à Repórter Brasil, incluída no relatório, porém, na ocasião, não comentou os casos específicos. As demais empresas e fazendas citadas no relatório também negaram os problemas.

Longo histórico de violações

A notificação dos sindicatos é endereçada a Nawfal Trabelsi, presidente do McDonald’s na França, e Chris Kempczinski, CEO da companhia, e é assinada por sindicatos de trabalhadores brasileiros e franceses. Pelo lado brasileiro, as organizações que encabeçaram a ação são a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Na França, a denúncia foi coordenada pela Confédération Générale du Travail (Confederação Geral do Trabalho, na tradução para o português).

As entidades identificaram um longo histórico de violações tanto nos restaurantes da empresa como na cadeia de abastecimento da rede. Além das violações socioambientais no Brasil, a notificação dos sindicatos cita também denúncias de assédio moral e sexual em restaurantes da rede na França e Estados Unidos. 

O McDonald’s é o segundo maior empregador privado do mundo, com cerca de 2 milhões de empregados em mais de 40 mil restaurantes da rede. “O universo de trabalhadores atingidos por essa questão é imenso”, explica Alessandro Vietri, advogado que representou a UGT na ação francesa. “É uma empresa que, se puder fazer algum ajuste em suas condutas, trará importantes impactos e pode motivar e incentivar outras empresas a adotarem melhores formas de trabalho”.

A notificação também alega que a companhia atua para dificultar a liberdade sindical dos trabalhadores da rede, seja por meio da transferência de restaurantes para atrapalhar a criação de sindicatos ou pela discriminação de empregados devido à sua filiação sindical. “A liberdade sindical é uma liberdade fundamental de longa data. No entanto, o McDonald’s foi condenado em várias ocasiões por práticas que a infringem”, diz trecho da notificação.

Desinteresse na devida diligência

Além de ter descumprido a lei da devida diligência na França, as centrais sindicais também acusam o McDonald’s de não dialogar com as partes interessadas para a construção do plano de rastreamento no país. “Até essa data, nenhum diálogo parece ter sido iniciado pelo McDonald’s francês com sindicatos e ONGs na França para elaborar o plano de vigilância da empresa, embora isso seja um requisito da lei”, ressalta a notificação enviada à companhia.

“São questões comuns em todos os lugares do mundo, envolvendo trabalhadores direitos e indiretos. Eles precisam ter responsabilidade. Se o McDonald’s compra o café ou algum outro produto de um fornecedor, ele precisa diligenciar para saber se os trabalhadores possuem seus direitos garantidos”, afirma Vietri.

Repercussão internacional

A notificação do McDonald’s, assim como as denúncias da Repórter Brasil, repercutiram na imprensa internacional. A Bloomberg destacou a conexão da rede de fast food com o desmatamento ilegal na Amazônia e no Pantanal, que se dá através de fornecedores indireitos de frigoríficos que vendem carne para a produção de hambúrgueres.

Já o jornal Le Figaro lembrou que o McDonald’s não é a primeira empresa a ser notificada dentro da lei de devida diligência da França. Em março, a multinacional francesa do setor de cosméticos Yves Rocher foi notificada após denúncias de violações trabalhistas em sua subsidiária na Turquia. Em 2018, cerca de 130 trabalhadoras mulheres foram demitidas após protestarem por melhores condições de trabalho na fábrica do grupo em Gebze, na periferia de Istambul.

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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Brasil de Fato” [Aqui!].

Hamburger Connection: Big Mac é servido com molho de desmatamento e trabalho escravo, mostra reportagem exclusiva da Repórter Brasil

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

McDonald’s tem fornecedores ligados a desmatamento ilegal e trabalho escravo. Investigação mostra que não só o hambúrguer da rede de fast food está exposto a crimes ambientais e trabalhistas, mas também o suco de laranja, o café certificado e até mesmo a soja que alimenta os frangos da empresa na Europa

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Por André Campos, Poliana Dallabrida e Isabel Harari  para a Repórter Brasil

Todos os dias, o McDonald’s serve milhões de pessoas em seus mais de 40 mil restaurantes espalhados por todos os continentes. E os alimentos de origem brasileira são um item essencial nos cardápios da rede. Em muitos casos, no entanto, eles são fornecidos por empresas com histórico de desmatamento, trabalho precário ou até mesmo uso de mão-de-obra escrava nas suas redes de negócios.

Esta é a realidade abordada em um novo relatório da Repórter Brasil, que investiga os impactos associados à carne bovina, ao café, à soja e à laranja utilizados pelo McDonald’s em seus restaurantes. A investigação engloba não somente produtos vendidos no Brasil, mas também as operações da rede de fast-food em outros países das Américas, na Europa e na Ásia.

A criação de gado, por exemplo, é um dos principais vetores das queimadas e do desmatamento ilegal no Brasil, além de liderar o ranking de trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea. Problemas que atingem em cheio frigoríficos com histórico recente de fornecimento ao McDonald’s.

Hambúrguer com gosto amargo: pecuária é um dos principais vetores de desmatamento no Brasil (Foto: Kevin Lanceplaine/Unsplash)

Eles incluem as operações de abate da JBS em Campo Grande (MS), onde a empresa mantém uma fábrica de hambúrguer. Em 2019, segundo apurou a Repórter Brasil, o frigorífico comprou animais da Fazenda Copacabana, mesmo ano em que foram resgatados nove indígenas que trabalhavam em condições análogas à escravidão no local.

Mas os problemas que atingem as unidades processadoras de hambúrgueres não se limitam, necessariamente, ao gado abatido localmente. Isso porque essas indústrias também podem utilizar carne trazida de outros frigoríficos distantes. A JBS, por exemplo, possui mais de trinta abatedouros espalhados pelo país, inclusive na Amazônia – diversas publicações da Repórter Brasil já mostraram como o desmatamento ilegal chega aos abatedouros da companhia, por meio de fraudes dos seus fornecedores diretos ou por meio dos seus fornecedores indiretos de gado.

Em diversas ocasiões, a JBS afirmou à Repórter Brasil não tolerar qualquer tipo de desrespeito ao meio ambiente, a comunidades indígenas e à legislação nacional. Disse ainda que, no momento das compras, todas as propriedades fornecedoras diretas mencionadas em investigações da Repórter Brasil estavam em conformidade com os protocolos de compra responsável adotados pela empresa.

Procurado, o McDonald’s não comentou nenhum dos casos específicos elencados no relatório, seja sobre a carne bovina ou sobre os outros produtos investigados. Mas afirmou que está concentrado na conservação das florestas e no apoio às pessoas e comunidades que delas dependem em todo o mundo.

“O McDonald’s espera o cumprimento rigoroso do nosso Código de Conduta do Fornecedor e leva muito a sério as alegações de violações dos direitos humanos. Tomamos medidas para combater o trabalho forçado e apoiar cadeias de abastecimento sem desmatamento em todo o nosso sistema, comprometendo-nos a eliminar o desmatamento da nossa cadeia global de abastecimento até 2030 e a facilitar um programa de responsabilização no local de trabalho do fornecedor que apoie nossos parceiros na construção de capacidades nessas áreas por meio de treinamento e auditorias”, disse a empresa, por meio de nota.

Café certificado

O McDonald’s afirma que 98,1% do café utilizado pela marca têm origem em fontes sustentáveis, grande parte delas certificadas. Mas, entre os fornecedores da rede, há conglomerados cafeeiros certificados que possuem histórico de infrações trabalhistas.

É o caso da multinacional italiana Segafredo, uma das principais torrefadoras responsáveis pela fabricação dos cafés vendidos pelo McDonald’s na Europa. A Segafredo pertence ao grupo Massimo Zanetti, que, no Brasil, também controla uma área de produção própria, a Fazenda Nossa Senhora da Guia, no município de Pimenta (MG).

Cardápio da rede de restaurantes está exposto a irregularidades no Brasil e mesmo na Europa (Foto: Unsplash)

A fazenda era certificada pela Rainforest Alliance até meados de 2020, mas perdeu o selo após uma auditoria constatar a aplicação de agrotóxicos em áreas proibidas. Além disso, em agosto de 2019, a propriedade recebeu duas multas trabalhistas pela imposição de jornadas de trabalho excessivas aos funcionários, e por não conceder o tempo mínimo de descanso exigido por lei. Segundo fontes locais ouvidas pela Repórter Brasil, funcionários haviam sido demitidos naquele ano ao reivindicar aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho – acusações refutadas pela administração da fazenda.

“Entendemos que não houve nenhum abuso [trabalhista], tampouco infração à legislação vigente”, escreveu, na ocasião, o diretor comercial da NSG, Jaubert Ulisses. Ele também justificou que reduções na remuneração dos empregados foram permitidas pela reforma trabalhista.

Procurado, o grupo Massimo Zanetti, dono da Segafredo, afirmou que “nos últimos três anos, o percentual de café da Fazenda Nossa Senhora da Guia (NSG) vendido ao McDonald’s foi igual a zero”, e que todo o café fornecido pela Segafredo ao McDonald’s é certificado pela Rainforest Alliance.

Laranja

Em diversos países, o suco de laranja vendido pelo McDonald’s é fabricado pela Coca-Cola, que tem a empresa brasileira Sucocítrico Cutrale como a sua principal fornecedora global para o produto.

Em agosto de 2021, a Repórter Brasil realizou entrevistas com colhedores de laranja da Cutrale na região de Araraquara (SP). Segundo relataram, houve uma redução significativa na renda dos safristas durante a pandemia após a empresa cortar o vale-alimentação dos trabalhadores, além de deixar de pagar pelas horas gastas no deslocamento às fazendas. Também denunciaram a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de banheiros nos campos, bem como a demissão de safristas mulheres após a comunicação de gravidez.

Cutrale reduziu remuneração de trabalhadores em plena pandemia de covid-19 (Foto: Divulgação/Procuradoria Regional do Trabalho)

A Cutrale não respondeu aos pedidos de esclarecimentos da Repórter Brasil encaminhados por e-mail. Já a Coca-Cola afirmou que os acordos contratuais estabelecidos com fornecedores incluem o respeito aos Princípios Orientadores de Fornecedores da empresa (SGP, na sigla em inglês). “Esperamos que os nossos fornecedores desenvolvam e implementem processos empresariais internos adequados em conformidade com SGP”.

Soja

O McDonald’s argumenta que toda a soja utilizada na ração dos frangos vendidos pelos seus restaurantes vem de cadeias produtivas livres de desmatamento. A principal medida adotada, nesse contexto, é a compra de soja certificadas por duas organizações: a Roundtable on Responsible Soy (RTRS) e a ProTerra. O problema é que uma das fazendas com esses selos de qualidade, que já recebeu visita de representantes do McDonald’s e provavelmente é sua fornecedora, está ligada a desmatamento ilegal.

Entre as empresas produtoras de soja certificadas pela RTRS e a ProTerra no Brasil está a SLC Agrícola, dona de 16 fazendas em seis estados brasileiros. Em 2018, conforme apurou a Repórter Brasil, uma das fazendas da empresa recebeu uma visita de representantes do McDonald’s, relacionada à aquisição de soja pela rede de fast-food – um indício de que ela pode ser fornecedora do McDonald’s

Rede de fast-food diz que soja para ração de aves usadas em sanduíches é certificada, mas há lacunas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Relatórios produzidos pela organização Chain Reaction Research apontam um grande perda de cobertura florestal em áreas da SLC Agrícola na última década, sendo que uma das áreas desmatadas está dentro da Fazenda Palmeira, no município de Tasso Fragoso (MA). Somente no primeiro semestre de 2020, a empresa desmatou 4,6 mil hectares na propriedade, que também foi palco de queimadas em setembro de 2019.

Esta fazenda foi criada em 2018, a partir de um desmembramento da Fazenda Parnaíba – uma das propriedades da SLC Agrícola já certificada tanto pela RTRS quanto pela ProTerra. O objetivo do desmembramento, segundo a Chain Reaction Research, era manter o desmatamento planejado fora da área certificada. Uma prática comum entre fazendeiros desmatadores, que de uma fazenda, criam duas para que uma delas tenha o CNPJ ligado ao desmatamento e a outra fique “limpa”, sem passivos ambientais. A situação da Fazenda Parnaíba foi mencionada como um exemplo de “greenwashing” em um relatório publicado pelo Greenpeace.

Procurada, a SLC Agrícola reforçou que a divisão realizada entre as fazendas Palmeira e Paraíba foi uma decisão gerencial, para melhorar o desempenho produtivo, e que “a abertura de áreas sempre foi feita estritamente de acordo com a legislação, com as devidas licenças e em acordo com o Código Florestal”.

Já a RTRS explicou que, por a Fazenda Palmeira ter um Cadastro Ambiental Rural (CAR) diferente, “foi possível continuar a certificação da Fazenda Parnaíba sem incluir o polígono da Fazenda Palmeira”. Em termos práticos, isso significa que uma empresa pode manter a certificação dividindo fazendas desmatadas em duas propriedades rurais distintas.

A ProTerra, por sua vez, afirmou que o certificado das propriedades da SLC Agrícola deixou de ser renovado recentemente, sem especificar explicitamente a data ou o motivo da não renovação. A ProTerra informou, no entanto, que “não aprova qualquer divisão de uma propriedade certificada, por desmatamento legal ou ilegal” e que o fato “viola as regras e a certificação deve ser cancelada imediatamente após tal evento”.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Desmatamento em Bacias Hidrográficas do Sudeste e Centro-Oeste em 30 Anos equivale a 15 cidades de São Paulo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
  • Análise da TNC Brasil indica que de 1988 a 2017 a perda da vegetação nativa em bacias localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 22,9 mil km² e pode acentuar as crises hídricas
  • Ações colaborativas e que priorizem as soluções baseadas na natureza são essenciais para mitigar os impactos dessa perda na disponibilidade hídrica

Análises realizadas pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil indicam uma perda importante da cobertura vegetal nativa no entorno das bacias hidrográficas onde se localizam os reservatórios que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Esta perda, somada a efeitos de longo prazo na mudança e uso do solo, pode ter agravado as recentes crises hídricas que afetaram estas áreas. Outros fatores incluem fenômenos climáticos, aumento da demanda nos seus diferentes usos, crescimento populacional e gestão focada em obras de infraestrutura cinza.

Até 1988, o país havia perdido nessa área mais de 580 mil km² de vegetação natural e, de 1988 a 2017, outros 22,9 mil km² foram suprimidos. Para se ter uma ideia do tamanho da perda desses últimos 30 anos, basta comparar com as áreas do estado e da capital paulistas: as áreas devastadas correspondem a 10% do tamanho do estado de São Paulo e 15 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os dados analisados são da série histórica disponibilizada pela iniciativa Mapbiomas, que traz informações sobre o uso e a ocupação das terras no Brasil, incluindo a região examinada.

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Essa perda de cobertura florestal é um dos fatores que tem impactado a reserva das chamadas “águas invisíveis”, tema deste ano definido pelas Nações Unidas para o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Isso porque, a modificação do uso e ocupação da terra pode interferir nas áreas de infiltração natural, o que, por sua vez, afeta a capacidade de recarga da água armazenada no solo e nos aquíferos, chamado de “reservatório invisível”. Este cenário nos torna cada vez mais dependentes dos regimes de chuva, extremamente susceptíveis às mudanças climáticas.

Mitigar e reverter os impactos das mudanças de uso e ocupação do solo e do uso insustentável da água estão entre os maiores desafios dos setores públicos e privados e da sociedade como um todo. Ampliar a segurança hídrica em quantidade e qualidade para todos passa necessariamente pela proteção ambiental, pela eficiência dos usos e da infraestrutura do sistema de abastecimento da água, e fomento ao desenvolvimento social e econômico.

De acordo com o gerente de Água da TNC Brasil, Samuel Barrêto, a segurança hídrica começa com a gestão adequada das bacias hidrográficas, de forma a mantê-las ou recuperá-las para que sejam saudáveis e resilientes às mudanças climáticas, tendo suas funções ecológicas mantidas. A conservação e recuperação das bacias hidrográficas e, consequentemente, a geração de serviços ambientais contribuirão para atender aos usos múltiplos e promover a equidade social e a qualidade de vida da população. Sendo a segurança hídrica um pilar estruturante de interesse nacional para o desenvolvimento econômico, deve ser tratada de forma estratégica.

“Ao analisarmos os desafios da disponibilidade hídrica e adaptação às mudanças climáticas, precisamos pensar além de soluções focadas em obras de infraestrutura cinza. A conservação de bacias hidrográficas é indispensável para garantir o suprimento de água no longo prazo, com qualidade e em quantidade para seus diferentes usos, como, por exemplo, atividades agropecuárias e industriais, navegação e transporte, geração de energia elétrica e, principalmente, o abastecimento humano”, explica.

Coalizão pelas Águas

Uma das contribuições da TNC Brasil para a agenda hídrica é a promoção da conservação e recuperação de florestas, de forma a contribuir com o equilíbrio entre oferta e demanda de água. Como cobenefício, as soluções baseadas na natureza podem fornecer um terço das soluções para o combate às mudanças climáticas.

É dentro dessa visão sistêmica que nasce a nova fase da Coalizão pelas Águas, uma iniciativa que, entre outras estratégias, usa os serviços da natureza na gestão hídrica, engajando o setor público e as empresas na conservação, recuperação e governança de bacias hidrográficas.

O objetivo é ampliar a escala e o impacto da recuperação das bacias em regiões do Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia. Os locais foram estrategicamente selecionados para esta nova fase do trabalho da Coalizão, por conta do papel da Amazônia na formação dos rios voadores (umidade que abastece grande parte da América do Sul), além da sua rica biodiversidade terrestre e aquática; da importância do Cerrado como região produtora de alimentos no Brasil e mundo; e do papel-chave da vegetação nativa da Mata Atlântica em prover água para a população de grandes áreas metropolitanas. E, sobretudo, o objetivo é fortalecer a participação de todos na boa governança da água.

Primeira fase

Entre 2015 e 2021, numa parceria com mais de dez empresas globalmente reconhecidas do setor privado e mais de 90 parceiros do setor público e da sociedade civil, a Coalizão realizou diversas ações com o objetivo de contribuir com a segurança hídrica em regiões metropolitanas do país onde vivem cerca de 42 milhões de pessoas.

Os resultados foram a restauração e conservação de 124 mil hectares e a alavancagem de mais de R＄ 240 milhões de reais; beneficiando cerca de 4 mil famílias, incluindo investimento de mais de R＄ 20 milhões de reais em pagamento por serviços ambientais.

Esses resultados promissores levaram ao desenvolvimento de uma nova etapa, incorporando novas geografias e abordagens, como a relação entre segurança hídrica e segurança alimentar com a resiliência das bacias hidrográficas, de forma a ampliar a escala e o impacto necessários.

TNC

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização global de conservação ambiental dedicada à proteção das terras e águas das quais toda a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções locais inovadoras para os principais desafios do mundo, de forma que a natureza e as pessoas possam prosperar juntas. Trabalhando em 76 países, a organização utiliza uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e a sociedade civil. No Brasil, onde atua há mais de 30 anos, o trabalho da TNC concentra-se em solucionar os complexos desafios de conservação da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica a partir de uma abordagem sistêmica, com foco na implementação e geração de impacto, para mitigar as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade.

Novos desmatamentos de áreas em regeneração desafiam esforços de restauração na Mata Atlântica

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Impedir o desmatamento de áreas de floresta que estão retomando o processo de crescimento é um dos grandes desafios para a restauração da Mata Atlântica, dado que cerca de um terço das áreas em regeneração do bioma são novamente cortadas após quatro a oito anos de crescimento. Essa conclusão faz parte de uma pesquisa publicada em março na revista “Environmental Research Letters” realizada por pesquisadores brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do ABC (UFABC) em parceria com pesquisadores da Columbia University, dos Estados Unidos.

A pesquisa analisou dados de imagens de satélite entre 1985 e 2019 e mapeou 4,5 milhões de hectares de Mata Atlântica em regeneração, dos quais 3,1 milhões de hectares persistiram até 2019. Atualmente, o bioma possui cerca de 32 milhões de hectares de vegetação nativa, o que corresponde a 28% de sua cobertura original. “O fato de dois terços da regeneração florestal na Mata Atlântica ter persistido até 2019 é um bom sinal para a conservação do bioma, porém a curta permanência das florestadas que são desmatadas novamente (4-8 anos) surge como um novo desafio para a restauração na região”, explica Pedro Ribeiro Piffer, doutorando da Columbia University e pesquisador líder do estudo.

A regeneração natural, ou restauração passiva, é quando uma área é propositadamente abandonada para que o crescimento da vegetação aconteça de forma natural, sem a interferência humana. Essa estratégia de restauração é considerada uma das mais eficientes e de baixo custo, sobretudo para atingir os ambiciosos compromissos brasileiros, como aqueles assumidos no Acordo de Paris em 2016 (restaurar de 12 milhões de hectares de florestas até 2030) e para o Pacto de Restauração da Mata Atlântica (recuperar 15 milhões de hectares de florestas até 2050).

“Esse resultado nos mostra um desafio duplo, pois é importante não só restaurar as áreas degradadas, mas também garantir a manutenção dessa floresta que está crescendo”, explica Jean Paul Metzger, coordenador do Programa Biota/Fapesp e um dos autores da pesquisa. As florestas em regeneração demoram décadas para recuperar aspectos como a riqueza de espécies em níveis próximos ao de florestas não perturbadas. Por esse motivo, é essencial escolher de forma estratégica áreas prioritárias para a regeneração natural.

Os pesquisadores identificaram que nas regiões de agricultura permanente houve menor área de florestas em regeneração, porém, quando existentes, tiveram maior longevidade. Já em áreas de agricultura itinerante e pastagens, ocorre o inverso: há o início do processo de regeneração em uma maior quantidade de áreas, porém com baixa longevidade. “Entender as condições que permitem uma maior permanência das florestas regeneradas é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas que sejam eficazes em promover o aumento da cobertura florestal da Mata Atlântica, um bioma extremamente fragmentado”, ressalta Piffer.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Desmatamento na Amazônia: Deter 2022 registra o pior fevereiro da série histórica

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários
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Monitoramento de Queimadas na Amazônia em setembro de 2021. © Victor Moriyama / Amazônia em Chamas

Manaus, 11 de março de 2022 – Dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje, reafirmam que o desmatamento na maior floresta tropical do planeta segue fora de controle. Entre os dias 1º e 28 de fevereiro, os alertas apontam para um total de 199 km² desmatados. Isso representa um aumento de 62% em relação ao mesmo mês de 2021. É a maior área com alertas para o mês desde 2016, quando foram iniciadas as medições do Deter-B. Os alertas de desmatamento se concentram principalmente nos estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas.

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Área dos alertas de desmatamento do programa DETER-B do mês de fevereiro | Fonte: INPE

“Os dois primeiros meses deste ano tiveram áreas recordes da série histórica, no acumulado já são 629 km² mais do que o triplo do que foi observado no ano passado, 206 km² desmatados . Isso tudo em um período no qual o desmatamento costuma ser mais baixo por conta do período chuvoso na região. Este aumento absurdo demonstra os resultados da falta de uma política de combate ao desmatamento e dos crimes ambientais na Amazônia, impulsionados pelo atual governo. A destruição não para”, afirma o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista.

Publicado na última segunda-feira (7), um estudo da Universidade de Exeter revelou que a floresta amazônica está perdendo sua capacidade de manutenção, chegando em um “ponto de não retorno”. De acordo com o estudo, três quartos da floresta estão apresentando uma resiliência cada vez menor contra secas e outros eventos climáticos adversos e, portanto, estão menos capazes de se recuperar. Assim, a previsão é de que grandes áreas irão começar a se transformar em um bioma mais parecido com uma área de floresta degradada e mais seca, gerando riscos para a biodiversidade e para o clima em escala global e intensificando a ocorrência de eventos climáticos extremos. 

“Na mesma semana em que milhares de pessoas se reuniram em Brasília, no Ato pela Terra, para exigir que o governo e o Congresso parem com o Pacote da Destruição, esse estudo publicado, a aprovação de urgência do PL da mineração em terras indígenas e os recordes dos alertas de desmatamento nos levam a refletir sobre o destino da Amazônia e seus povos. Além disso, quanto mais desmatamento, maior é a contribuição do país com a emissão de gases do efeito estufa, agravando ainda mais a crise climática e acelerando os eventos extremos como as chuvas torrenciais que vimos esse ano no Brasil. Os dados de fevereiro apontam para mais um ano em que o Brasil caminha na contramão do combate à destruição ambiental e dos direitos dos povos indígenas”, complementa Batista.

Savanização à vista: estudo sugere que Amazônia está próxima de ponto de inflexão de floresta tropical para savana

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A floresta amazônica pode estar se aproximando de um ponto crítico que pode ver o ecossistema biologicamente rico e diversificado transformado em uma savana com gramíneas

savanização

Por Katie Hunt para a CNN

O destino da floresta tropical é crucial para a saúde do planeta porque abriga uma variedade única de vida animal e vegetal, armazena uma enorme quantidade de carbono e influencia fortemente os padrões climáticos globais.

Os cientistas dizem que cerca de três quartos da floresta tropical está mostrando sinais de “perda de resiliência” – uma capacidade reduzida de se recuperar de distúrbios como secas, extração de madeira e incêndios. Seu estudo é baseado em observações mensais de dados de satélite dos últimos 20 anos que mapearam a biomassa (o material orgânico da área) e o verde da floresta para mostrar como ela mudou em resposta às condições climáticas flutuantes.

Essa resiliência decrescente desde o início dos anos 2000 é um sinal de alerta de declínio irreversível, disseram os autores. Embora não seja possível dizer exatamente quando a transição da floresta tropical para a savana pode acontecer, uma vez que fosse óbvio, seria tarde demais para parar.

“Vale a pena nos lembrar de que, se chegarmos a esse ponto de inflexão e nos comprometermos a perder a floresta amazônica, obteremos um feedback significativo sobre as mudanças climáticas globais”, Timothy M. Lenton, um dos autores de um Aqui! e  diretor do Global Systems Institute da Universidade de Exeter, no Reino Unido, em uma coletiva de imprensa.

“Perdemos cerca de 90 bilhões de toneladas de dióxido de carbono principalmente nas árvores, mas também no solo (da Amazônia)”, disse Lenton.

Se a Amazônia não for mais uma floresta tropical, não armazenará tanto carbono.

Vista aérea de um barco em alta velocidade no rio Jurura, no município de Carauari, no coração da Floresta Amazônica brasileira, em 15 de março de 2020.

Vista aérea de um barco em alta velocidade no rio Jurura, no município de Carauari, no coração da Floresta Amazônica brasileira, em 15 de março de 2020

Estudos anteriores baseados em simulações de computador chegaram a conclusões semelhantes sobre um ponto ecológico sem retorno para a floresta amazônica – mas os autores disseram que sua pesquisa, publicada na Nature Climate Change na segunda-feira, usou observações do mundo real.

Quando chegarmos ao ponto de inflexão, os autores disseram que a floresta tropical pode desaparecer rapidamente. “Meu palpite, pelo que vale, (é que) isso pode acontecer no espaço de décadas”, disse Lenton.

O estudo descobriu que a perda de resiliência foi mais acentuada em áreas mais próximas da atividade humana, bem como naquelas que receberam menos chuva. O estudo também observou que a perda de resiliência não equivale a uma perda na área de cobertura florestal – o que significa que a floresta tropical pode estar perto do ponto sem retorno sem mudanças claramente determináveis.

Chantelle Burton, cientista climática sênior do Met Office Hadley Centre no Reino Unido, disse que havia um ponto de interrogação sobre como a floresta amazônica enfrentaria os desafios das mudanças climáticas, mudanças no uso da terra e incêndios. Ela disse que este novo estudo era “realmente importante”.

O que este estudo faz é oferecer algumas evidências baseadas em observações para o que já está acontecendo com esse significativo sumidouro de carbono e mostra que o uso humano da terra e as mudanças nos padrões climáticos e climáticos já estão causando uma mudança importante no sistema”, disse Burton. que não estava envolvido na pesquisa, disse ao Science Media Center em Londres.

“Passar por um ponto de inflexão desse tipo tornaria ainda mais difícil atingir nossa meta de emissões líquidas zero globalmente por causa da perda do ‘serviço gratuito’ fornecido pelo sumidouro de carbono da Amazônia, que atualmente remove algumas de nossas emissões”.

Richard Allan, professor de ciências climáticas da Universidade de Reading, disse que o estudo é uma “avaliação abrangente e rigorosa da durabilidade da Amazônia”.

“Chega à conclusão tentadora de que grande parte da Amazônia está mostrando sinais de que pode estar se aproximando de um ponto de inflexão em direção ao declínio irreversível; mas como vários sensores de satélite são usados ​​para inferir a ‘exuberância’ da vegetação, precisamos ter certeza de que esses dados os registros estão mostrando tendências precisas”, disse Allan, citado pelo comunicado da SMC.

“De qualquer forma, é inegável que as atividades humanas estão travando uma guerra de atrito de vários lados contra o mundo natural, embora felizmente neste caso as soluções sejam conhecidas: cessar o desmatamento enquanto corta rápida e massivamente as emissões de gases de efeito estufa”.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pela rede CNN [Aqui!].

Gigantes do agronegócio tentaram frustrar plano anti-desmatamento da UE após promessa feita na COP26

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As empresas tentaram enfraquecer o projeto de lei da UE que proíbe a importação de alimentos ligada ao desmatamento oito dias depois de prometer acelerar a ação

desmatamento

O objetivo do projeto de lei da UE é proibir as importações de alimentos relacionadas ao desmatamento. Fotografia: Evaristo Sa/AFP/Getty Images

Por Arthur Neslen para o “The Guardian”

Cinco das maiores empresas de agronegócio do mundo tentaram enfraquecer um projeto de lei da UE que proíbe a importação de alimentos ligados ao desmatamento , oito dias depois de prometer acelerar seus esforços de proteção florestal na COP26, mostram documentos vistos pelo The Guardian.

As esperanças de proteção florestal aumentaram quando os CEOs de 10 empresas de alimentos com uma receita combinada de quase US$ 500 bilhões (£ 373 bilhões) prometeram “acelerar a ação em todo o setor” para eliminar o desmatamento causado por commodities quando a cúpula do clima começou em 2 de novembro.

A agricultura é responsável por um quarto das emissões mundiais de gases de efeito estufa, e as empresas prometeram um plano de reforma da cadeia de suprimentos para atrelar o aquecimento global a 1,5°C até novembro de 2022.

Mas em 10 de novembro, associações comerciais que representam cinco das empresas – ADM, Bunge, Cargill, LDC e Viterra – alertaram o chefe do acordo verde da UE, Frans Timmermans, sobre preços crescentes e escassez de alimentos se a UE prosseguisse com seu próprio plano.

O plano da Comissão Europeia, que agora está sendo considerado pelos ministros da UE, forçaria as empresas a segregar commodities como café, soja, carne bovina ou cacau, supostamente ligadas ao desmatamento, e impediria que elas entrassem no mercado da UE.

No entanto, isso é “técnica e efetivamente inviável”, de acordo com a carta da indústria obtida pelo Greenpeace Unearthed e compartilhada com o The Guardian.

A proposta da UE pode causar “grandes aumentos de preços e problemas de disponibilidade”, diz a carta, enquanto “reduz a oferta de alimentos acessíveis, aumentando os custos para agricultores e indústrias baseadas na UE e ampliando os riscos de escassez de fornecimento de material com alto teor de proteína”. .

Em vez disso, as três associações comerciais – Coceral, Fediol e Fefac – pediram um sistema de balanço de massa para monitorar e certificar “volumes sustentáveis” de commodities ao longo das cadeias de suprimentos.

Sini Eräjää, ativista de alimentos e natureza do Greenpeace UE, disse que as exigências teriam tornado a lei de desmatamento “sem sentido”.

“Por exemplo, os sistemas de balanço de massa permitem a mistura de bens que atendem aos critérios legais de sustentabilidade com aqueles que não atendem”, disse ela. “Eles conduziriam uma carruagem e cavalos no meio da proposta de due diligence da UE, através da qual poderiam seguir grandes quantidades de bens insustentáveis ​​e ilegais.”

A eurodeputada verde Anna Cavazzini disse ao Guardian: “É muito decepcionante que algumas das mesmas empresas que se comprometeram na COP26 a agir contra o desmatamento estejam [pedindo] à Comissão Europeia que diminua as ambições legislativas nesta área. A mudança real só pode acontecer se as empresas praticarem em particular o que pregam em público.”

Os signatários da carta insistem que continuam comprometidos em conter o desmatamento.

Um porta-voz da Viterra disse que a carta pretendia “criar consciência sobre possíveis desafios que podem afetar negativamente as importações para a Europa”.

A Bunge, cujo executivo Jordi Costa ocupa atualmente a presidência da Fediol, disse que a missiva “faz parte de um processo de consulta aberta que visa apoiar o desenho de uma estrutura eficaz para alcançar uma transformação sustentável”.

A ADM, que detém a vice-presidência da Fediol, disse que o problema é que a atual proposta da UE “criaria um mercado de dois níveis, um para a Europa e outro para o resto do mundo”.

A Cargill, que também está representada no conselho da Fediol, estava trabalhando com associações do setor para encontrar a maneira mais eficaz de eliminar o desmatamento de uma maneira “economicamente viável” para os agricultores, disse um porta-voz.

Uma segunda carta, em coautoria de grupos industriais, incluindo as três associações comerciais, em 3 de fevereiro, argumentou que os pequenos agricultores pobres seriam “afetados negativamente” pela nova lei.

O uso de “dados de geolocalização” para rastrear as origens das commodities seria um problema particular para os pequenos agricultores, disse a missiva à ministra francesa de transição ecológica, Barbara Pompili, que o The Guardian viu.

Grupos que representam mais de 34.000 produtores de cacau da Costa do Marfim rejeitaram essa alegação em uma carta aos ministros e deputados da UE datada de 1º de março.

A rastreabilidade digital oferece uma “oportunidade única” para abordar questões de equidade social, como respeito aos preços oficiais do cacau, o não pagamento de prêmios de sustentabilidade prometidos e repressão a intermediários da cadeia de suprimentos e cooperativas ilegais em florestas protegidas, argumentaram.

“Os players do setor que estão tentando impedir um sistema de rastreabilidade envolvendo a geolocalização das parcelas e a identificação de cada produtor, estão na realidade fazendo campanha para que nada mude”, disse a carta, vista pelo Guardian.

Bakary Traoré, diretor da Idef , uma ONG da Costa do Marfim, acrescentou que o lobby da indústria foi mais para “salvaguardar o domínio das grandes empresas no setor, do que para melhorar a vida dos pequenos proprietários”.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Vai ter guerra na Amazônia

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Queimada em Novo Progresso no “Dia do Fogo”

Por Cláudio Ângelo*

No fim do ano passado tive o privilégio duvidoso de passar quase 20 dias viajando pela Amazônia. Desci a BR-163 de Santarém até Castelo dos Sonhos, no Pará, e na volta percorri a Transamazônica de Itaituba, a capital brasileira do ouro ilegal, até Altamira. Estava acompanhado de Tasso Azevedo, um dos arquitetos das políticas que levaram à queda do desmatamento entre 2005 e 2012 e, em alguns trechos, da jornalista Giovana Girardi, que cobre meio ambiente há mais tempo do que ela gosta de admitir.

Em todos os lugares, mas especialmente no sul do Pará, me senti no famigerado putsch de 7 de setembro na Esplanada. Em Novo Progresso, cidade que come, bebe e respira crime ambiental, era difícil encontrar um estabelecimento comercial ou uma porteira de fazenda sem uma bandeira do Brasil na fachada. Adesivos do “mito” adornavam carros. Uma loja de caça e pesca exibia orgulhosa banners de “não é pelas armas, é pela liberdade”. Para andar sozinho sem despertar suspeitas, colei um adesivo de “Bozo 2022” na mochila, mas na porta do hotel Tasso logo me avisou da futilidade do esforço: “Você é a única pessoa de máscara na cidade, todo mundo vai saber que você é de fora”.

Novo Progresso está vivendo seu grande momento. Em seus restaurantes lotados, onde uma pizza é vendida a 130 reais, em suas concessionárias de pás carregadeiras e lojas de motosserras, em seus silos e frigoríficos, tudo recende a um lugar onde está correndo dinheiro. Dinheiro de garimpo clandestino, de venda de terra grilada, de gado criado dentro de uma área protegida vizinha à cidade, de soja colhida onde antes era o gado e antes do gado era o grilo e antes do grilo era a mata. Novo Progresso e as vizinhas Castelo dos Sonhos (um distrito de Altamira), Trairão e Itaituba reelegerão Jair Messias Bolsonaro por larga margem em outubro deste ano.

Bolsonaro deu a essas e outras cidades amazônicas exatamente o que prometera na campanha e o que elas sempre desejaram: liberdade total. Seu governo arrancou o superego do chamado “setor produtivo” ao assegurar que o Estado, na forma do Ibama, da Polícia Federal, da Agência Nacional de Mineração e outras, não mais perturbaria o trabalho honesto e suado dessas pessoas de bem. Em janeiro deste ano, gabou-se do serviço bem feito ao dizer que “reduzimos em 80% (sic) as multagens (sic)” no campo. 

Embora a redução não tenha sido de 80% (por que Bolsonaro não mentiria sobre isso também?), todos os indicadores de desempenho do Ibama em sua gestão, ano após ano, são os piores das últimas duas décadas. O governo disponibiliza dinheiro para a fiscalização ambiental como um decoy. Enquanto a imprensa e John Kerry perseguem o fetiche dos recursos, o governo os disponibiliza, mas garante que eles não servirão para nada. O homem amazônico da fronteira ganhou segurança para fazer o que faz de melhor desde a década de 1970: privatizar terras públicas, incorporando sua madeira, os nutrientes de seu solo e seus minérios.

À primeira vista, Novo Progresso é a própria realização da visão de Paulo Guedes de um mundo onde o setor privado opera sem travas, sem regulações e sem o dedo do Estado. Quem chegar primeiro leva, escolhe-se entre ter emprego e ter direitos e frequentemente “meritocracia” se mede pela quantidade de balas no revólver. O problema é que, como toda utopia anarcocapitalista, essa também tem muito de “anarco” e pouco de “capitalista”. A economia da fronteira amazônica só prospera porque é enormemente subsidiada. A terra é de graça; os nutrientes do capim que engorda o boi são de graça; e os efeitos climáticos do desmatamento, a mãe de todas as falhas de mercado, não são abatidos do preço da arroba de carne nem da saca de soja. A conta quem paga é você a cada enchente em Itabuna, cada deslizamento em Franco da Rocha e cada seca que esgota a energia das hidrelétricas do Centro-Sul. Para os homens (porque são quase sempre homens) de bem da Amazônia, the mamata never ends. E a teta nunca foi tão generosa quanto na era Bolsonaro. E é por isso que em 2023, não se engane, a floresta vai entrar em guerra.

Com a possibilidade felizmente cada vez mais plausível de o facínora perder a eleição, o próximo presidente vai precisar fazer uma escolha muito difícil sobre a Amazônia. Pode deixar tudo como está, com a economia de metade do território entregue ao crime organizado. Ou pode intervir. E aí o bicho vai pegar.

Porque qualquer intervenção que se faça para conter o ecocídio e o etnocídio em curso na Amazônia necessariamente terá de envolver a volta do Estado por meio de ações pesadas de comando e controle. As grandes investigações do Ibama e da PF, com prisões de funcionários públicos, apreensão de gado, embargo de fazenda de deputado e queima de equipamento de amigo de senador, terão de voltar a ser rotina. O finado Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que vigorou de 2004 a 2019, vai ter de fazer um retorno triunfal. E o “setor produtivo” vai precisar voltar a ter medo de satélite.

Se o eleito for Luiz Inácio Lula da Silva, essa responsabilidade será redobrada. Em seu governo começaram a ser adotadas as medidas que levaram à queda do desmatamento (que ele próprio passou a torpedear depois, mas essa é outra história). Lula, que andou visitando os chefes de governo climaticamente conscienciosos da Europa, sabe que um choque de gestão ambiental com drástica redução do desmatamento é a primeira medida a ser adotada para que o Brasil seja novamente aceito à mesa da comunidade internacional.  

Nada disso vai acontecer com o Exército gastando meio bilhão de reais para distribuir panfletos educativos aos bandidos ou com o governo pedindo moderação à turma da motosserra. Há três anos eles estão com a chave da adega e um passe livre no Bahamas; não serão simplesmente persuadidos a ficar sóbrios e castos só porque o filme do Brasil está queimado e o planeta está tostando. Haverá, anote, bloqueios de rodovia, passeatas, atentados a escritórios do Ibama, veículos queimados, agentes alvejados. O helicóptero do órgão ambiental incendiado dentro de um aeroclube em Manaus em janeiro foi só um aperitivo do que vem por aí. Para citar apenas um exemplo, há um CAC (clube de atiradores, esse instrumento da milicianização oficial do país) sendo construído no meio do nada numa fazenda em Castelo dos Sonhos a 40 quilômetros de uma terra indígena. Ninguém faz uma coisa dessas num lugar desses para treinar atletas para a Olimpíada de Paris.

Haverá pressão total de prefeitos e parlamentares locais sobre governadores recém-eleitos e do Centrão sobre o Planalto para um enorme “deixa disso”, um acordo “com Supremo, com tudo” para mudar a legislação ambiental e “pacificar de vez” o campo. Foi esse o papo usado em 2010 para mudar o Código Florestal, em 2012, o que não apenas não pacificou coisa alguma como pôs fim ao ciclo virtuoso de queda na devastação da Amazônia.

O próximo ocupante do Palácio do Planalto terá de chegar a Brasília em janeiro com tampões no ouvido e amarrado ao mastro para não sucumbir ao canto de sereia da flexibilização das leis. Ao mesmo tempo, terá de estar preparado para uma reação violenta de patriotas armados a qualquer plano sistemático para reduzir as taxas de desmatamento. Bolsonaro pode até ir embora, mas o bolsonarismo criou raízes na floresta e não vai largar o osso fácil. Dois mil e vinte e três será um ano tenso, ruidoso e possivelmente sangrento na Amazônia.

*Claudio Angelo* nasceu em Salvador, em 1975. Foi editor de ciência do jornal Folha de S.Paulo de 2004 a 2010 e colaborou em publicações como Nature, Scientific American e Época. Foi bolsista Knight de jornalismo científico no MIT, nos Estados Unidos. Lançou, em 2016, pela Companhia das Letras o livro A espiral da morte, sobre os efeitos do aquecimento global, ganhador do Prêmio Jabuti na categoria Ciências da Natureza, Meio Ambiente e Matemática.
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Este texto foi originalmente publicado no “Blog da Companhia” [Aqui!].

É urgente a necessidade de plano preventivo para evitar deslizamentos, enchentes e tragédias naturais, afirma especialista

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As regiões Sul e Sudeste do Brasil concentram as maiores áreas de maior suscetibilidade a deslizamentos, por serem regiões serranas ou planálticas edificadas em terrenos geológicos de grande mobilidade e fragilidade crustal. É o que afirma o especialista em infraestrutura e logística, Paulo César Alves Rocha, com mais de 50 anos de experiência. Para ele, sem um plano preventivo, o Brasil seguirá assistindo enchentes, deslizamentos, entre outros trágicos episódios. 

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O recente episódio dos deslizamentos provocados pela forte chuva em Petrópolis-RJ ascendeu o debate sobre as ações dos Governos Federal e estaduais para prevenir tragédias naturais. O especialista em engenharia de infraestrutura e logística, Paulo César Alves Rocha, explica que o período de chuvas no Brasil é cíclico e que é totalmente possível a elaboração de um planejamento preventivo para desastres naturais.

“As chuvas mais intensas existem em ciclos de anos. Usualmente temos chuvas de cinco em cinco anos, vinte em vinte e assim por diante. Com as mudanças climáticas que estamos vivendo, estes ciclos estão se tornando cada vez mais curtos. Estamos convivendo com chuvas que chegam a 200mm por dia em certos locais, o que é um número que por vezes se aproxima do esperado para um mês”, explica Paulo César Alves Rocha.

O especialista afirma que as chuvas estão mais intensas devido a fatores climáticos, como o aquecimento do Oceano Pacífico, conhecido como La Niña ou do Oceano Atlântico conhecido por El Niño. Também pondera que o desmatamento da Floresta Amazônica está retirando um “freio natural” às correntes que vem o Oceano Atlântico, batem na Cordilheira dos Andes e retornam ao Brasil pelos chamados “rios voadores”.

“A derrubada quase que total da Mata Atlântica e os danos causados ao Cerrado e ao Pantanal também contribuem para acelerar os ventos e chuvas. Assim as chuvas mais intensas podem ser consideradas normais pelos ciclos de anos, mas estão turbinadas por outros fatores. A prevenção dos danos causadas por elas, servem tanto para as chuvas anormais dos ciclos de anos quanto para as chuvas de todo ano. É preciso elaborar planos preventivos urgentemente”, afirma.

Com relação as etapas para elaboração de um planejamento preventivo, Paulo César Alves Rocha destaca os seguintes pontos: “Planejamento do uso do solo, tanto nas áreas agrícolas quanto nas urbanas. Nas áreas agrícolas além de se evitar o desmatamento, se este for absolutamente necessário, proteger as nascentes naturais de água, reservar parte da área para ter árvores, deixar vegetação nas margens de rios e córregos, efetuar as plantações ao longo das linhas de nível do solo, nunca efetuar plantações na linha perpendicular às encostas que causam erosão ou voçorocas, utilizar no pasto de gado plantas que guardem água de chuvas e protejam o solo de erosões, evitar quaisquer tipos de queimadas, utilizar a parte vegetal não colhida para proteger o solo”.

Planejamento Urbano

É preciso atenção permanente às áreas de encostas e às dinâmicas urbanas. O especialista defende que: “nas áreas urbanas nunca construir em margens de rios e canais, em áreas sujeitas a alagamentos anuais, em encostas ou perto delas. Ter sempre em mente que a retirada de árvores e o tipo de vegetação, assim como a urbanização, causam a perda da impermeabilidade do solo, fazendo com que este absorva menos aguas das chuvas e consequentemente escorram mais a procura de canalizações, canais e rios”.

Rocha defende que seja realizada uma ampla análise de riscos pelo Governo Federal dividindo o país por grandes bacias hidrográficas e subdividindo-as até os rios menores. Também promover campanhas educativas e ações efetivas para a que o lixo e demais detritos sejam reciclados ou depositados em locais corretos evitando-se assim que obstruam redes de canalizações, canais e rios.

“Ampliar esta análise para as tubulações que atravessam estradas, para rios e canais das áreas urbanas, para todas as pontes com a finalidade de verificar se o vão útil embaixo delas comporta a vazão máxima dos rios na época das maiores chuvas. Realizar uma ampla investigação dos níveis de assoreamento das redes de canalizações, canais, pequenos rios, grandes rios e represas, com a finalidade de averiguar a situação real da vazão ou capacidade de armazenamento de água”, explica.

O serviço de limpeza e conservação urbana também pode ajudar. “É preciso verificar com base na análise de riscos, o dimensionamento das redes de águas e calha real dos canais e rios. Corrigir ou planejar a correção dos casos de subdimensionamento. É preciso efetuar a limpeza periódica de redes de águas servidas/pluviais e canais e rios. Também executar obras, com base na análise de riscos, que mitiguem as inundações de áreas em que se torne inviável a remoção de construções”.

*Paulo César Alves Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pósgraduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.