Investidores apoiam leis propostas nos EUA para reduzir o desmatamento nas cadeias de suprimentos de commodities

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Por Chain Reaction

Os investidores continuam instando governos e empresas a tomarem medidas para conservar as florestas e conter o desmatamento causado por commodities. Um grupo de ONGs e investidores ativistas está atualmente elaborando uma carta de assinatura em apoio a três peças-chave de legislação nos Estados Unidos que visam diminuir os riscos de desmatamento e abusos de direitos humanos nas cadeias de fornecimento de commodities agrícolas dos EUA. Os investidores têm até 28 de abril para assinar (veja aqui ). Green Century Capital Management e Boston Common Asset Management estão, com outros, entre a lista de signatários.

Um projeto de lei, o Fostering Overseas Rule of Law and Environmentally Sound Trade (FOREST), foi apresentado no Congresso no ano passado e “estabelece uma estrutura e um conjunto de padrões que provavelmente moldariam a prática da indústria para lidar com riscos e impactos associados ao desmatamento”, de acordo com ao projeto de carta . A lei buscaria, entre outras coisas, fornecer assistência financeira aos países onde a produção ocorre, impedir a importação de commodities de terras desmatadas, fortalecer o gerenciamento da cadeia de suprimentos corporativa e estabelecer padrões de compras do governo dos EUA.

As outras duas leis estão em nível estadual. Na Califórnia e em Nova York , os legisladores estão considerando a legislação de compras públicas. Se essas leis forem aprovadas, os governos estaduais terão que comprar produtos livres de desmatamento e abusos de direitos humanos.

As leis trariam mudanças significativas para as cadeias de suprimentos nos principais mercados, estimulando a demanda por produtos que são de origem livre de desmatamento. Nos Estados Unidos, aproximadamente 40% do PIB é gerado por setores que estão diretamente expostos aos riscos das commodities.

Os investidores têm sido fundamentais para aumentar a conscientização sobre os riscos financeiros, reputacionais, legais e comerciais relacionados ao desmatamento e abusos de direitos humanos relacionados. Algumas instituições financeiras  se envolvem  com empresas para influenciá-las a executar políticas de desmatamento zero a custos baixos, o que pode levar a grandes benefícios para os acionistas. Na COP26, quando mais de 100 países concordaram em eliminar o desmatamento até 2030, empresas de investimentos com quase US$ 9 trilhões em ativos sob gestão disseram que removeriam, até 2025, quaisquer investimentos em commodities agrícolas que contribuíssem para o desmatamento. Enquanto isso, um grande número de investidores apoiou publicamente a regulamentação de due diligence da UE. Um grupo de investidores em 2020 pediu ao governo indonésio para proteger as florestas do país e aprovar uma legislação robusta que aborde uma ampla gama de questões ESG. Em 2019 e 2020 , quando houve fortes incêndios na Amazônia e no Cerrado, as instituições financeiras pediram ao governo brasileiro que tomasse medidas imediatas para reduzir o desmatamento e pressionar as empresas nas cadeias produtivas agrícolas. E em 2018, os investidores escreveram à Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO) para instar a organização a fortalecer sua supervisão de empresas do setor de óleo de palma para que as empresas sejam mantidas em padrões mais altos.

Enquanto os legisladores americanos debatem os atuais projetos de lei na Califórnia, Nova York e no Congresso, os reguladores nos Estados Unidos estão prestes a exigir exigências de divulgação que podem ter grandes ramificações para empresas que operam em commodities agrícolas. A US Securities and Exchange (SEC), em seu projeto de regra divulgado em 22 de março, propôs regulamentos que exigiriam que as empresas divulgassem suas emissões, o impacto dos riscos relacionados ao clima, estratégias de implementação de seus compromissos e compromissos climáticos, entre outros detalhes. A regra, se adotada, seria um momento decisivo para a transparência em torno dos riscos climáticos, pois forneceria aos investidores informações consistentes e oportunas necessárias para se envolver com as empresas sobre os riscos relacionados ao clima. A SEC propôs que as empresas divulguem as emissões do Escopo 3 se forem “materiais”, o que seria crítico para commodities agrícolas e riscos de desmatamento. A esmagadora maioria das emissões para empresas de downstream no setor florestal, alimentar e terrestre são de Escopo 3. Essa transparência adicional permitiria que empresas de downstream e seus investidores engajem fornecedores sobre suas emissões de Escopo 3 e possíveis conexões com o desmatamento.

Os esforços dos EUA nas cadeias de suprimentos também estão ocorrendo ao mesmo tempo em que outras jurisdições, como a UE, buscam fortalecer as regulamentações para reduzir o desmatamento nas importações de commodities agrícolas. Por exemplo, em novembro do ano passado, o parlamento da UE publicou um rascunho do  regulamento de due diligence de desmatamento zero da UE . De acordo com essa regulamentação, as empresas que compram soja, carne bovina, café, cacau, madeira, óleo de palma e produtos derivados como couro, chocolate e móveis precisariam demonstrar que seus produtos não são provenientes de áreas desmatadas após dezembro de 2020. Implementação de essa regulamentação aumentaria a rastreabilidade e a transparência nas cadeias de fornecimento de commodities e também pressionaria os países produtores a tomar mais ações para combater o desmatamento.


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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

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