Novo estudo aponta que leis estaduais estimulam invasão de terras públicas e desmatamento na Amazônia

Relatório do Imazon lançado nesta quarta-feira (24) aponta estímulos à grilagem de terras e desmatamento com leis e práticas de órgãos fundiários na Amazônia Legal

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O aumento expressivo de desmatamento observado em 2019 e 2020 trouxe evidência ao tema de regularização fundiária na Amazônia. Isso porque cerca de 40% da perda de florestas ocorre em uma área sem definição de direito à terra. Tramitam no Congresso diversos projetos que, em tese, se propõem a resolver o problema, mas acabam apenas por enfraquecer as salvaguardas ambientais. Na prática, a mudança de regras federais de regularização fundiária é uma medida insuficiente diante dos desafios enfrentados nesse tema, além de estimular novas ocupações de terras públicas e, assim, acabar por promover ainda mais o desmatamento na região. É o que mostra o relatório “Dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”, publicado nesta quarta-feira (24.03) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazon.

O estudo é o resultado de um levantamento feito entre 2016 e 2020, que envolveu entrevistas a representantes dos institutos de terra estaduais e a instituições que atuam no tema; revisão da legislação fundiária dos nove estados da Amazônia Legal, além de levantamento de dados junto a órgãos federais e estaduais.

“O tema da indefinição fundiária na Amazônia está sendo discutido hoje por diferentes públicos e fóruns nacionalmente, devido à relação entre desmatamento e grilagem de terras. Porém, é necessário compreender como as leis e práticas fundiárias contribuem com o desmatamento, para que a tomada de decisão nesse tema apoie de fato a conservação da floresta e garantia de direitos às populações que a protege, ao invés de gerar ainda mais estímulos à destruição da floresta. Com esse relatório, pretendemos auxiliar nesse processo de compreensão dos desafios e recomendar o que pode ser feito para que a União e os estados adotem leis e práticas fundiárias que contribuam com a conservação e redução de conflitos no campo”, explica Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e coordenadora do estudo.

O relatório destaca dez fatos principais para entender como as leis e políticas fundiárias atuais acabam estimulando o desmatamento e a grilagem. Entre eles estão: i) a falta de destinação ou informações fundiárias em 28,5% da Amazônia Legal; ii) os governos estaduais como responsáveis pela maior parte do território sem destinação na região; iii) a falta de controle e planejamento para a destinação das terras públicas; iv) a ausência de procedimentos que garantam a destinação de terras públicas de acordo com a hierarquia definida no ordenamento jurídico, como a prioridade de reconhecimento de terras indígenas e áreas necessárias à conservação ambiental. Nesse último exemplo, os autores indicam que 43% das áreas sem destinação fundiária possuem prioridade para conservação, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Mas esse dado não é levado em consideração nos processos de regularização fundiária, o que pode levar à privatização associada a desmatamento nessas regiões.

Além disso, na análise dos pesquisadores do Instituto, a maioria das leis incentiva o roubo de terras públicas. “As leis fundiárias vigentes na Amazônia refletem uma visão de que a terra pública está disponível para ocupação e apropriação, o que é um estímulo para a continuidade de invasões no território. Isso ocorre porque poucas leis estaduais determinam qual a data limite em que um particular pode iniciar uma ocupação para receber um título de terra. Ou seja, ocupações ocorridas em qualquer ano, inclusive futuramente, seriam, a princípio, elegíveis para receber um título de terra. Mesmo aquelas leis que possuem um prazo acabam sendo alteradas para adiá-los. Casos recentes de mudanças nesse marco temporal incluem uma alteração na legislação federal em 2017 e em Roraima em 2019”, afirma Jeferson Almeida, pesquisador do Imazon e um dos autores do estudo.

O relatório também aponta que a desorganização das bases de dados dos órgãos fundiários é uma das limitações para criar um ambiente de compartilhamento de dados entre instituições, o que poderia agilizar a análise de pedidos de titulação e dar maior transparência às informações fundiárias. “Há vários estudos apontando que precisamos de um cadastro de terras unificado no Brasil para melhorar a gestão fundiária, e concordamos com essa sugestão. Porém, a situação que encontramos nos órgãos fundiários estaduais mostra que isso só ocorrerá se houver um investimento de médio prazo na organização e digitalização de suas bases de dados, para que as informações consigam ser compartilhadas”, destaca Brenda Brito.

Finalmente, os pesquisadores ressaltam a alta expectativa de lucro com a invasão de terra pública devido ao baixo valor cobrado pelos governos na titulação de médios e grandes imóveis. Em média, o valor base cobrado pelos governos estaduais na venda de terra pública corresponde a apenas 15% do valor de mercado, com dispensa de licitação. Já o governo federal cobra em média 26%. Além disso, sobre esse valor ainda podem incidir vários índices que reduzem ainda mais o preço final.

Essa diferença entre o valor cobrado pelo governo e o valor de mercado representa um subsídio àqueles que ocupam terras públicas. Os autores também ressaltam que não há garantia de que essa facilidade para pagamento será convertida em geração de empregos ou adoção de práticas mais sustentáveis de produção nos imóveis. Isso porque nenhum órgão de terra na região monitora as obrigações socioambientais que devem ser cumpridas nas áreas tituladas. “Se a finalidade do governo é incentivar a produção sustentável, os subsídios aplicados no valor da terra deveriam ser substituídos por outros ligados ao uso do imóvel após titulação. Ou seja, cobrar valor de mercado na venda dos imóveis, mas conceder abatimentos nas parcelas anuais ou remunerar com esquemas de pagamentos por serviços ambientais se os titulados cumprirem o Código Florestal ou adotarem prática de agricultura de baixo carbono”, ressalta Brenda Brito.

O relatório indica recomendações para que as legislações estaduais e a federal sejam revisadas e alteradas para se adequarem aos esforços de redução de desmatamento. Porém, Brenda Brito destaca que um dos atuais projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para alterar a legislação fundiária vai na direção contrária. “As alterações propostas no Projeto de Lei nº 2.633/2020 e no Projeto de Lei n.º 510/2021 podem reafirmar vários dos incentivos à grilagem que identificamos em nosso estudo, pois possuem brechas que podem permitir a titulação de terras públicas invadidas futuramente, não impedem a titulação de áreas recém-desmatadas e também afrouxam a cobrança de dívidas de quem já recebeu título e não pagou”. Por isso, os autores sugerem propostas de alterações na legislação devem considerar os seguintes aspectos:

1. Instituir procedimento transparente e com ampla consulta para destinação de terras públicas. Isso aumentaria, por exemplo, a chance de identificar áreas em conflito e com demandas prioritárias de reconhecimentos territorial ou de conservação ambiental.
2. Proibir privatização de áreas predominantemente florestais. A privatização de áreas que possuem, por exemplo, mais de 80% de sua cobertura florestal, permite que parte dessa floresta seja desmatada legalmente, contribuindo com o desmatamento.
3. Definir um marco temporal que limite a data de ocupação de terras públicas passíveis de titulação, para aquelas leis que não possuem essa previsão. E também inserir nas Constituições Estaduais um artigo prevendo o impedimento da mudança desse marco temporal futuramente, reconhecendo de forma explícita para essa finalidade o princípio da vedação do retrocesso ambiental.
4. Determinar valores de imóveis compatíveis com o mercado de terras na regularização por venda. Além disso, repassar a tarefa de cobrar os valores a instituições financeiras, para que haja efetivamente o pagamento ou a execução das dívidas.

Para ler orelatório completo e a situação em cada estado, clique  [aqui].

Grupo francês Casino enfrenta aumento da pressão legal por causa de ligação com o desmatamento na Amazônia

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Uma nova ação foi movida contra o Grupo Casino, uma grande rede de supermercados francesa com subsidiárias na América Latina, alegando que as práticas de cadeia de suprimentos da empresa com gado brasileiro e colombiano violam a lei de Due Diligence da França. O incidente reflete os crescentes riscos legais, financeiros e de reputação que o Casino e seus pares estão enfrentando devido aos riscos de desmatamento.

A coalizão que entrou com a ação, formada por grupos indígenas e organizações ambientais, argumenta que o Casino adquiriu sua carne de fornecedores que estão ativamente engajados no desmatamento no Brasil e na Colômbia. As evidências do Center for Climate Crime Analysis dizem que Casino adquiriu carne de três matadouros que usaram 592 fornecedores primários que são “responsáveis ​​por pelo menos 50.000 hectares de desmatamento entre 2008 e 2020”. Embora a coalizão esteja buscando comparativamente poucos danos (US $ 3,7 milhões em comparação com as receitas do Casino na América Latina de mais de US$ 15 bilhões no ano passado), o processo abre a porta para aumentar a ação legal contra empresas que violam as leis de desmatamento.

Em setembro de 2020, um relatório da CRR avaliou os crescentes riscos legais e financeiros enfrentados pelo Casino e pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), sua subsidiária e segundo maior varejista do Brasil. Embora o Casino declare que 100 por cento dos fornecedores do GPA cumpriram sua Política de Compra Responsável de Carne Bovina, o relatório observa as limitações nas práticas de desmatamento do Casino. O Casino não inclui fornecedores indiretos em sua análise e carece de prazos para a implementação de sua política de carne bovina, além de ter adquirido ativamente a carne dos responsáveis ​​pelo desmatamento.

O Casino está vulnerável a riscos legais de acordo com a lei do Dever de Vigilância de 2017 , segundo a qual a ação foi ajuizada. A Lei de Vigilância exige que grandes empresas (com mais de 5.000 funcionários) desenvolvam planos que identifiquem, previnam e mitiguem os riscos relacionados aos direitos humanos e danos ambientais em todas as suas operações. A lei visa incentivar mudanças nas cadeias de abastecimento, criando a obrigação legal vinculativa de due diligence obrigatória. De acordo com a análise anterior do CRR, se o Casino perder tal caso, isso resultará em grandes mudanças exigidas pelos tribunais em sua cadeia de fornecimento de carne bovina.

Mesmo uma vitória legal deixaria o Casino aberto a riscos financeiros e de reputação – que o CRR avalia em US $ 2,5 bilhões . As práticas de desmatamento do Casino contrastam com as políticas ESG cada vez mais rigorosas dos financiadores, potencialmente levando a custos de financiamento de dívidas mais altos ou dificuldades para adquirir o capital necessário. Os compromissos públicos para acabar com o financiamento para aqueles ligados ao desmatamento também estão crescendo – BNP Paribas, HSBC, Société Générale, o Natwest Group e Deutsche Bank são todos membros da Banking Environment Initiative, por exemplo. Até mesmo as próprias políticas de compra de carne bovina do GPA resultaram em 23 fornecedores que se recusaram a cumprir, levando a custos potencialmente mais altos de aquisição de suprimentos.

O BNP Paribas anunciou uma política de financiamento do desmatamento mais rígida em fevereiro de 2021, destacando como as próprias políticas ESG dos financiadores estão cada vez mais sob escrutínio. A empresa anunciou que forneceria financiamento apenas para clientes com planos de atingir o desmatamento zero até 2025 . A política do BNP Paribas é mais ambiciosa do que a dos seus concorrentes, mas tem sido criticada por falta de detalhe e rigor. Grupos ambientalistas criticaram o cronograma de 2025, argumentando que permitia “aos comerciantes mais 5 anos para limpar as florestas com impunidade”. O anúncio também vem na sequência de uma atualização do relatório 2020 Global Witnessque destacou como o BNP Paribas (junto com o Crédit Agricole e o Natixis) ainda está financiando polêmicas empresas do agronegócio. O relatório apontou que o BNP Paribas financiou um título de transição de US $ 500 milhões para a Marfrig, um grande negociante de carne bovina brasileiro, que “não verificou sistematicamente” seus fornecedores indiretos para riscos de desmatamento.

Esses desenvolvimentos estão ocorrendo em um contexto político mais amplo, onde a ambição da liderança francesa no desmatamento é restringida pelas falhas nas políticas financeiras e pela falta de apoio político do Brasil. Além da lei do Dever de Vigilância, a França também publicou sua Estratégia Nacional de Combate ao Desmatamento Importado em 2018, que visa canalizar a ajuda ao desenvolvimento de forma sustentável, criar uma plataforma nacional de partes interessadas para monitorar compromissos de desmatamento zero e adotar uma compra pública de desmatamento zero política até 2022. Isso galvanizou mais ações da Europa: projetos de lei de 2020 apresentados pelo Reino Unido e Alemanha para desenvolver cadeias de abastecimento livres de desmatamento. Enquanto isso, a UE está consultando partes interessadas sobre um sistema obrigatório da UE de devida diligência para as cadeias de abastecimento. 

O Regulamento de Divulgação de Financiamento Sustentável exige que todos os participantes do mercado financeiro na UE divulguem questões ESG, com requisitos adicionais para produtos que promovam características ESG ou que tenham objetivos de investimento sustentáveis. Para que a lei de devida diligência da UE proteja os direitos humanos e o meio ambiente, espera- se que a Comissão Europeia apresente uma proposta no segundo trimestre de 2021. A Lei de Vigilância francesa atualmente carece de requisitos de relatórios sólidos, uma estrutura para monitorar planos de fiscalização e transparência sobre quais empresas são elegíveis. Além disso, será um desafio para a França e a Europa mitigar os impactos climáticos resultantes da Amazônia sem o apoio do Brasil, onde o presidente Bolsonaro habilitou ativamente as práticas legais de desmatamento. O Casino pode não ter incentivo para transformar suas cadeias de suprimentos se suas operações locais continuarem desimpedidas.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Floresta Amazônica: de salvador a fonte de perigos

A maior área de floresta tropical do mundo está causando o aquecimento global devido à exploração excessiva

floresta queimadaUma floresta tropical queimada não pode mais absorver dióxido de carbono. Foto: imagens imago / Photoshot / Balance

 Por Norbert Suchanek para o Neues Deutschland

A Amazônia, a maior região de floresta tropical do mundo, se desenvolveu de um ecossistema que retarda o aquecimento global para um produtor líquido de gases e partículas prejudiciais ao clima. Este é o resultado de um estudo de uma equipa internacional que acaba de ser publicado na revista científica “Frontiers in Forests and Global Change”.

Em estudos anteriores comparáveis ​​que identificaram a Amazônia como sumidouro de carbono e como aliada contra as mudanças climáticas, apenas os dados do gás de efeito estufa dióxido de carbono (CO2) foram levados em consideração. Como resultado, a floresta tropical foi um dos maiores sumidouros de CO2 do mundo – esse é o nome dado aos reservatórios naturais que absorvem e armazenam carbono temporariamente. No novo estudo, os mais de 30 pesquisadores ambientais participantes dos EUA, Canadá, Grã-Bretanha, Colômbia, Peru, Suécia e Brasil também examinaram todas as outras emissões e efeitos da radiação que impulsionam o aquecimento global pela primeira vez. Apesar de algumas incertezas »chegamos à conclusão de que o aquecimento atual de gases de efeito estufa não-CO2, em particular metano e óxido nitroso, na bacia amazônica, em grande parte compensa e muito provavelmente excede a contribuição positiva para o clima por meio da absorção de CO2 atmosférico ”, escrevem os autores do estudo “Carbon and Beyond: The Biogeochemistry of Climate in a Rapidly Changing Amazon”. “Também descobrimos que a maioria das influências antropogênicas aumenta o potencial de radiação da bacia”.

Os pesquisadores destacam que, por um lado, a capacidade da região amazônica como armazenamento de carbono vem diminuindo gradativamente nas últimas décadas devido ao desmatamento. E isso está abrangendo cada vez mais países: “Historicamente, o arco do desmatamento brasileiro no sul e sudeste da Amazônia, impulsionado principalmente pela pecuária e plantações de soja, foi o epicentro do desmatamento na região”, segundo o estudo . Nos últimos anos, no entanto, outros estados amazônicos, como Peru e Bolívia, também sofreram extenso desmatamento. A criação de plantações de dendezeiros e garimpeiros são os principais responsáveis ​​pelo rápido desmatamento no Peru, enquanto a Amazônia boliviana é mais afetada pela produção de soja.

A derrubada e queimada e desmatamento para pastagens de gado e plantações de soja, mineração e construção de barragens não apenas reduzem o armazenamento de carbono, mas também aumentam as emissões de CO2 e de outros gases de efeito estufa, como metano, óxido nitroso, ozônio e que afetam o clima micropartículas como a fuligem.

A Amazônia sempre foi um dos grandes produtores naturais de óxido nitroso do mundo. É liberado por microrganismos da floresta tropical. No entanto, segundo os pesquisadores, as emissões aumentaram devido à drenagem de áreas úmidas e à compactação do solo causada pelo desmatamento. Outra fonte são as pastagens artificiais para gado, principalmente nos meses de chuva. Além disso, há emissões de óxido nitroso dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que também são produtoras de CO2 e metano. “A inundação após a construção da barragem diminui o teor de oxigênio na água e aumenta a decomposição livre de oxigênio de substâncias orgânicas, o que significa que quantidades consideráveis ​​de metano são lançadas na atmosfera”, afirma o estudo. Este efeito é possivelmente dez vezes mais forte nos trópicos do que em reservatórios em latitudes temperadas. Mais de 190 barragens já represam os rios da bacia amazônica. Outras 246 barragens estão planejadas ou em construção. Estudos anteriores mostraram que as usinas hidrelétricas na Amazônia liberam mais gases de efeito estufa no longo prazo do que as usinas movidas a combustíveis fósseis com a mesma produção de eletricidade.

Outra causa do efeito estufa na Amazônia é o ozônio altamente reativo, que desempenha um papel importante na química da atmosfera e ali atua como um gás de efeito estufa. Segundo o estudo, seus precursores químicos aumentaram “com o aumento da combustão da biomassa, o desmatamento, a conversão da floresta em terras agrícolas e a rápida urbanização na região amazônica”.

Mesmo que muitas questões ainda não tenham sido completamente esclarecidas e os dados subjacentes ainda não tenham sido confirmados, o estudo deixa uma coisa clara: se a humanidade quer vencer a luta contra o aquecimento global, maior desenvolvimento da Amazônia com represas, corte raso, pastagens artificiais de gado, plantações de soja e dendê, construção de estradas e mineração, bem como exploração de petróleo, não tem como continuar.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo “Neues Deutschland” [Aqui!  ].

Um Comando de Caça aos Cientistas (CCC) age no Brasil para impedir que a comunidade científica exerça o seu papel

Os visitantes estão diante da citação de Martin Niemöller que está em exibição na Exposição Permanente dos Estados Unidos ... [LCID: img4857]

No dia 11 de janeiro, no limiar do governo Bolsonaro, concedi uma entrevista ao jornal português “Diário de Notícias” que recebeu a manchete “A ciência no Brasil está sob ataque do governo Bolsonaro” onde pude tecer uma série de considerações sobre o que aconteceria com a ciência brasileira e, mais especificamente, sobre pesquisadores envolvidos com temas de pesquisa que fossem julgados prejudiciais aos interesses dos novos ocupantes dos palácios em Brasília, e mais principalmente os seus apoiadores. Dentre as minhas previsões inclui o escasseamento dos recursos para a pesquisa e a perseguição política aos pesquisadores que fossem identificados como “trouble makers” (causadores de problemas).

Pedro Hallal, Larissa Bombardi e Lucas Ferrante: três pesquisadores perseguidos por revelaram “verdades inconvenientes” sobre o Brasil sob Bolsonaro e seus aliados preferenciais

Pois bem, passados 26 meses desde aquela entrevista, a comunidade científica brasileira não apenas está completamente asfixiada financeiramente, com seus principais órgãos de fomento (i.e., CNPq e Capes) virtualmente paralisados, mas também com uma crescente onda de ataques judiciais e extra-legais contra pesquisadores que têm se destacado em suas áreas específicas por documentar todos os malefícios que têm decorrido de uma política de “passa boiada” em áreas extremamente sensíveis como a questão da pandemia da COVID-19, o desmatamento acelerado nos biomas da Amazônia e do Cerrado, e o crescimento exponencial na liberação de agrotóxicos altamente perigosos para uso nos grandes monocultivos de commodities voltadas para a exportação.

Dentre todos os casos que emergiram recentemente destaco os do ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, o epidemiologista Pedro Hallal, coordenador do projeto EPICOVID19, que foi alvo de um processo judicial movido pelo deputado federal bolsonarista Bilbo Nunes (PSL/RS) em função de críticas realizadas contra a condução dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao combate da pandemia da COVID-19.  Essa tentativa de silenciamento de um dos principais pesquisadores das repercussões sanitárias e sociais da COVID-19 acabou resultando em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, em tese, deve sustar o andamento do processo. Entretanto, a mensagem a Hallal já foi dada e ela é no sentido de que ele não se calar, poderá acabar perdendo o seu emprego. Quero aqui frisar se o professor Pedro Hallal vier a ser demitido no futuro, a grande perdedora será a ciência brasileira, pois certamente alguma instituição estrangeira rapidamente dará emprego e guarida a ele.

Um segundo caso que veio recentemente à tona, não por causa de pressão judicial, mas pelo fato do pesquisador ter sido sequestrado e fisicamente agredido é o do biólogo e pós-doutorando do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Lucas Ferrante, que têm se destacado por publicações importantes sobre o avanço do desmatamento na Amazônia, inclusive sobre terras indígenas, e pela situação desastrosa em que se encontra o Amazonas em função do descontrole da pandemia da COVID-19.  Segundo informe pelo site “The Intercept”, Lucas Ferrante foi vítima até uma espécie de sequestro relâmpago seguido de agressões cujo objetivo não era levar seus pertences pessoais, mas obrigá-lo a se calar.

Já no caso da geógrafa Larissa Bombardi, professora do Departamento de Geografia da USP, o motivador de ataques e ameaças foi a exitosa publicação do livro “Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” que ganhou grande repercussão dentro e fora do Brasil em função da meticulosa documentação da forma pela qual venenos agrícolas altamente tóxicos estão sendo amplamente utilizados no Brasil, o que implica na disseminação de graves riscos à saúde humana e aos ecossistemas naturais.  Após uma série de ataques em redes sociais e até ameaças contra a sua integridade física, Larissa Bombardi decidiu abandonar o país e continuar suas pesquisas na  Universidade Livre Bruxelas. 

Quando colocados em perspectiva, esses casos revelam que ao contrário do período da ditadura militar de 1964 quando agia livre e impunemente o famigerado “Comando de Caça aos Comunistas” (CCC), no momento temos um outro CCC em ação, o Comando de Caça aos Cientistas. E o interessante notar que as faces de alguns membros desse novo CCC são públicas e agem até com a benção de quem deveria defender os cientistas ameaçados.  O mais curioso é que ao forçar o auto-exílio de pesquisadores, fato que já ocorreu no período da ditadura de 1964, os novos “caçadores” podem estar piorando a sua própria situação por vários motivos. O principal deles é que Larissa Bombardi não apenas terá mais recursos para continuar seus estudos enquanto estiver em Bruxelas, mas também, graças à internet, poderá disseminar o conhecimento adquirido com liberdade e mais capacidade de difusão. 

Mas como nem todos poderão ou quererão se auto-exilar, estas perseguições a cientistas engajados em transmitir o conhecimento científico ao principal interessado, o povo brasileiro, não irão cessar com notas de protesto. As associações e sociedades científicas vão ter que agir firmemente para impedir qualquer tentativa de coerção dos membros da comunidade científica. Uma primeira oportunidade seria o engajamento na anulação da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do ICMBio (Diário Oficial da União de 12/03/2021) que objetivamente criou um sistema de censura dentro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa portaria é para mim é a pedra angular de um sistema que oficializa a perseguição à liberdade de cátedra e autonomia dos cientistas brasileiros e, por isso, deveria ser exemplarmente repudiada até que ela seja anulada.

Aos membros da comunidade científica brasileira que acharem que os problemas de Hallal, Ferrante e Bombardi nunca serão os seus, dedico a citação do pastor luterano alemão Martin Niemöller que testemunhou o holocausto nazista:

“Primeiro, eles vieram atrás dos socialistas e eu não falei abertamente – porque não era socialista.

Aí eles vieram atrás dos sindicalistas e eu não falei – porque não era sindicalista.

Então eles vieram atrás dos judeus, e eu não falei – porque não era judeu.

Então eles vieram atrás de mim – e não havia mais ninguém para falar por mim.”

Histórias de luta e perseverança para manter o Cerrado vivo

Conflitos fundiários, desmatamento e invasões. Este é o retrato que se esconde atrás das paisagens da savana brasileira, o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil

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Para retratar a cultura e as histórias dos povos e das comunidades tradicionais do Cerrado, a Rede Cerrado – organização composta por mais de 50 entidades da sociedade civil associadas, que conta com o apoio do WWF-Brasil – lança um álbum online (https://redecerrado.org.br/historiasdocerrado/) com o retrato do segundo maior bioma tanto da América do Sul como do Brasil. Trata-se de uma região com belas paisagens, mas que esconde um passado – não muito distante – repleto de tradições e um presente marcado por conflitos fundiários, invasões, desapropriações ilegais e vidas perdidas.

Apesar de sua grandeza, o Cerrado sofre com a perda da riqueza natural, com suas paisagens sendo transformadas em pastos ou lavouras, e com o avanço do desmatamento – que só no último ano foi de cerca de 13%. E o desmatamento contínuo impacta na quantidade de água produzida, armazenada e distribuída pelo bioma, levando ao desabastecimento de cidades e indústrias e ao desaparecimento de espécies nativas de árvores e animais.

Para retratar o dia a dia deste bioma tão ameaçado, a Rede Cerrado está lançando um álbum de histórias de luta e resistência sob o olhar de mulheres que vivem e amam o bioma. “A plataforma é como um retrato da riqueza natural e social do bioma. Buscamos evidenciar a diversidade dos povos e das comunidades tradicionais que lutam pela sobrevivência do Cerrado e de seus modos de vida”, declara Kátia Favilla, secretária-executiva da Rede Cerrado. O Histórias do Cerrado é um desdobramento do podcast Cerrados, lançado pelas duas organizações em junho do ano passado.

Minas Gerais – A primeira fronteira agrícola

É no Norte de Minas Gerais, nas bordas do Cerrado mineiro – uma região plana, com árvores retorcidas, onde a paisagem começa a ressecar e virar caatinga – que encontramos Célia Xacriabá, que com orgulho retrata as árvores floridas e coloridas, como o seu Ipê rosa com a legenda: “ao amanhecer, o Cerrado”. Antigamente, sua etnia habitava as margens do Rio São Francisco, mas acabou tendo que ir para áreas mais secas, sendo que em 1960 foi dada como extinta. Mas a luta de seu povo, ameaçado de perder suas terras, fez o Governo Federal reconhecer e retornar o nome dos Xacriabás à lista dos povos indígenas. Hoje, eles são considerados a etnia mais populosa de Minas Gerais. Assim como outras comunidades tradicionais do Cerrado, os Xacriabás têm sua história marcada por expulsões, desapropriações ilegais e os investimentos das empresas agrícolas.

Goiás – A medicina das plantas

Muita gente desconhece, mas o Cerrado possui uma riqueza imensurável que vem das plantas e do seu povo. Ele não só alimenta os rios que correm em várias direções, mantendo seis das oito grandes bacias hidrográficas brasileiras – mas também oferece recursos fitoterápicos com sua rica biodiversidade de folhas, raízes e cascas. A medicina popular é resultado da riqueza natural e de conhecimentos seculares, que foram passados de geração em geração. É em Goiás, na comunidade do Cedro, que encontramos as farmácias comunitárias ou caseiras e a D. Lucely Pio, quinta geração de descendentes de escravos que resiste e mantém viva as tradições de seu povo. Graças à conservação de algumas partes do bioma, D. Lucely ainda trabalha com ervas do tempo de seu tataravô. Para ela, a conservação do bioma é fundamental para a continuidade do modo de vida. Apesar de sua luta em preservar o meio ambiente, estima-se que o Cerrado goiano esteja com 90% de sua vegetação nativa alterada, resultado do desmatamento e do avanço do cultivo de monoculturas agrícolas e criação de gado.

Piauí – Terra sem Lei

Conhecida como a “última fronteira agrícola do Cerrado”, o Matopiba – formado por áreas majoritariamente de Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – é uma das regiões mais cobiçadas pelos plantadores de soja e tradings internacionais. Localizada no Sul do Piauí, entre os municípios de Bom Jesus e Currais, vive Claudia Regina dos Santos – uma ativista que há mais de 20 anos atua na defesa dos direitos das comunidades rurais e que tem a vida marcada pelos conflitos agrários, contabilizando na sua trajetória cinco ameaças de morte. Trata-se de uma região fortemente atingida pela disseminação do cultivo da soja, desde a década de 70. E que entre 2000 a 2014 saltou de 1 milhão para 3,4 milhões de hectares, um crescimento de 253%. Ou seja, degradação da vegetação nativa do Cerrado e a transformação da paisagem em lavouras. Paralelo ao potencial de produção da região estão também as disputas por terra, falta de documentação e os conflitos socioambientais.

Mato Grosso – O rolo compressor

É no leste de Mato Grosso, na aldeia Namunkurá – na terra indígena São Marcos – que vive Tsitsina Xavante e parte do povo Xavante – autodenomidado A’uwe Uptabi, o mais populoso do estado. Uma área de 188 hectares cercada por árvores altas e escuras, e pelas nascentes das bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia, consideradas duas das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul. Apesar das terras indígenas serem demarcadas, isso não garante qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Muito pelo contrário. Estamos falando da região que mais produz soja e que tem o maior rebanho de gado de corte no Brasil e, consequentemente, com altas taxas de desmatamento. As áreas do entorno começaram a ter suas águas e animais, que são a base alimentar das aldeias, contaminados pela utilização de fertilizantes e herbicidas das fazendas, além dos sistemas de pulverização que atingem, diretamente, as comunidades indígenas e as populações rurais. O índice de exposição aos agrotóxicos é sete vezes maior no Mato Grosso em comparação com o resto do país, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, de 2015. A falta de recursos, a ausência de investigação científica e do interesse político são refletidas na saúde da população como nos casos de má formação congênita em bebês nas cidades mais expostas aos defensivos agrícolas.

Maranhão – As florestas de palmeiras

É na região de transição do Cerrado para a floresta Amazônica que estão as palmeiras de babaçu, também chamadas de “mãe de leite”, que há gerações garantem o sustento das comunidades rurais. É lá que encontramos as quebradeiras de coco: mulheres que carregam a centenária tradição do extrativismo sustentável do nordeste brasileiro, como Rosalva Silva – moradora da comunidade rural Palmeirândia, no interior do Cerrado maranhense. Há 90 anos, camponesas que vivem no interior do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins sustentam suas famílias a partir do coco babaçu. Estima-se que 300 mil mulheres estejam neste ofício, sendo a maioria do Maranhão. Mas os conflitos por terras, desde a década de 60, com o leilão de áreas públicas e depois com a chegada do agronegócio mecanizado, restringiu o espaço das famílias locais para terrenos menores e longe das florestas de babaçu, mudando a produção das comunidades tradicionais e transformando as paisagens. Mas a luta desse povo e a presença em conselhos nacionais relacionados ao meio ambiente consolidou cooperativas e ajudou a estruturar políticas públicas e a garantir leis de defesa das palmeiras. É delas que se extrai o alimento (bolo, pudim, biscoito, mingau), adubo, artesanato (casca do coco), moradia (palha para cobrir as casas e fazer paredes) e remédio (ação cicatrizante). “Por isso que a gente traz essa nova proposta de ser humano, de produção, de gerar renda e alimento saudável sob a luz da agroecologia. Tudo isso para ajudar nessa oposição que a gente faz ao Matopiba. Para continuar tendo o coco e a vida de quebradeira”, resume Rosalva.

Bahia – A grilagem e a luta pelo território

Lusineide dos Santos, moradora de Cacimbinha, cidade baiana a 130 KM do núcleo urbano de Formosa do Rio Preto, reconhecida como uma das maiores receitas agrícolas do Brasil, relata como a vida nos vales foi transformada com a chegada das grandes fazendas e os conflitos vividos antes da Justiça decidir a posse da terra da comunidade. Água escassa, erosões nas chapadas e o medo de desenvolver doenças causadas pelos agrotóxicos das lavouras vizinhas são problemas diários da comunidade. Há 40 anos empresas de commodities se instalaram na região e hoje contam com uma área forrada de lavouras, conquistadas com investimentos em maquinários e tecnologia para produção mecanizada. Porém, o crescimento do setor e das fazendas de soja tem sido uma experiência traumática para a comunidade. Irregularidades como compra de títulos forjados, invasões, violação de direitos humanos, expulsão de moradores estão entre os principais conflitos na região, deixando os moradores encurralados por lavouras de monocultura. Além destes problemas, a comunidade não conta com energia elétrica e dependem de placas solares que sempre apresentam problemas. Sem falar das estradas esburacadas – rodeadas de plantações de soja. Ou seja, uma região rica do setor agrícola e uma população extremamente pobre, vivendo no isolamento e à luz de velas.

Distrito Federal – Um polo de articulação

É no Distrito Federal, região predominante dentro do Cerrado, que Ipês e outras árvores nativas resistem florindo. Estamos falando da capital do Brasil onde pesquisadores, indígenas, quilombolas, agricultores e raizeiras se reúnem há mais de duas décadas para promover a tradição, fazer reflexões sobre políticas públicas e debater em defesa da conservação do Cerrado. Este é o foco do Encontro dos Povos. É importante lembrar que o bioma concentra oito das 12 regiões hidrográficas brasileiras que abastecem seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil. Porém, o avanço da monocultura tem afetado os recursos hídricos em várias regiões, onde dezenas de comunidades presenciaram suas nascentes secarem depois da chegada de plantações de eucalipto, por exemplo. Para conter a devastação ambiental, em 2019, comunidades tradicionais apresentaram uma petição na Câmara dos Deputados para transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional.

Mato Grosso do Sul – A expansão da monocultura

É na simplicidade e no olhar cuidadoso que Rosane Sampaio, moradora do assentamento de reforma agrária Andalucia, reconhece “que tirar todas as plantas para fazer pasto não é o melhor”. Conhecida como Preta, ela é uma referência no conhecimento de práticas sustentáveis para comunidades rurais de Mato Grosso do Sul e líder do Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado . A população que antes enxergava o mato como algo feio e que o retirava para abertura de pastos, hoje atua com agricultura familiar e conta com técnicas de extrativismo, agroindústria de beneficiamento de frutos nativos (baru, bocaiúva, laranjinha-de-pacu, jaracatiá) e castanhas, por meio de um trabalho de conscientização sobre a importância da preservação. O resultado pode ser apreciado nas geleias, polpas, mel de cumbaru, artesanatos, entre outros. Um bom exemplo que prova que não é preciso desmatar para produzir e gerar renda para a população local.

Tocantins -Experiência e coexistência

Conviver coletivamente há mais de 200 anos: é assim a história da comunidade quilombola Mumbuca. Localizada no Cerrado de Tocantins, fora do eixo das grandes metrópoles, no meio do Jalapão, que a população habita a região de maneira harmônica com o meio ambientes e suas riquezas naturais, como o oásis de águas cristalinas, em pleno clima semiárido. A distância dos centros urbanos fez com que muitas gerações ficassem sem certidão de nascimento, mas para os mumbucas o registro estava na fala. “Temos outra lógica do tempo, temos a lógica dos acontecimentos e não de calendários ocidentais”, declara Ana Mumbuca. Para ela, a matriz que orienta seu pensamento vem de lógicas africanas e indígenas, mais conectada a fatos e passagens. Os anos são identificados como “o tempo da grande chuva de granizo” ou “a época em que a lagoa Bilau secou”. E com a sabedoria ancestral, a comunidade desenvolveu sistemas agrícolas e aprendeu a manejar o solo arenoso, as chamadas Roças de Esgoto ou de Rego, de maneira integrada e equilibrada com o bioma, seja na colheita de frutos ou na criação de animais.

São Paulo – A menor porção que há

A região que habita a menor área da savana brasileira já viveu tempos bem diferentes. A capital paulista um dia foi Cerrado. Ela era um ponto de encontro de matas e campos, com várzeas dos rios Tietê e Tamanduateí, ainda na época que as terras eram dos Tupiniquins. Registros apontam que no início do século XX a região tinha 18,2% do território coberto pelo bioma e 100 anos depois menos de 1%. O Cerrado paulista era considerado como um ‘mato qualquer’ e demorou para entrar na agenda de conservação ambiental. Hoje temos apenas mini áreas fragmentadas, ilhas de vegetação frágeis – que não conseguem garantir a perpetuação das espécies endêmicas. E que, sozinhas, não permitem a continuação do ciclo de abastecimento de água. Resistentes ao tempo alguns símbolos como a Cidade da Universidade de São Paulo (USP) – com uma parte alta do terreno com espécies raras do Cerrado – e a área de reserva no bairro do Jaraguá – fechado para a população. Sem falar dos imponentes pés de Ipê, Murici e Araçá.

Paraná – A Savana mais ao Sul

Uma região bastante devastada. O Cerrado no Paraná ocupava cerca de 1% do território do estado, mas hoje estima-se que restem apenas 0,24% da área, sendo que quase a metade está dentro de unidades de conservação. A degradação do bioma é resultado do desmatamento para a agricultura, pecuária e a silvicultura, além da ausência de políticas públicas de proteção ambiental. As principais áreas remanescentes são o Parque Estadual do Cerrado, no norte do Estado, que ainda abriga lobos guarás, tamanduás bandeiras e árvores características do bioma, e a Área de Proteção Ambiental (APA) Escarpa Devoniana com uma paisagem marcante, que une os pinheiros dos campos gerais e os arbustos retorcidos do Cerrado. Outro conflito na região envolve ruralistas e ambientalistas sobre o mapeamento e a utilização da APA, além de uma mineradora que alega que a área não deve ser vista como unidade de conservação.

Sobre a Rede Cerrado

Composta por mais de 50 entidades da sociedade civil associadas, a Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do bioma.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro em que sociedade e natureza vivam em harmonia. Criada em 1996, atua em todo Brasil e integra a Rede WWF. Apoie nosso trabalho em wwf.org.br/doe

Devorando a Amazônia: a atração dos chineses por carne bovina impulsiona as exportações do Brasil

As vendas cresceram 76% no ano passado e não mostram sinais de desaceleração, alimentando a crise ambiental na Amazônia e no Cerrado

boi 1O Brasil é de longe o maior exportador de carne bovina para a China – em detrimento da floresta amazônica. Foto: Paulo Santos / Reuters

Por Dom Phillips no Rio de Janeiro e Michael Standaert em Shenzhen, para o “The Guardian”

Durante o jantar em uma churrascaria movimentada em Shenzhen, Lei Yong e Zhao Xu, dois empresários na casa dos 40 anos, refletiram sobre como o consumo de carne na China mudou drasticamente em suas vidas, especialmente nos últimos 10 a 15 anos.

“Talvez 20 anos atrás, as pessoas em vilarejos e cidades menores não comiam muita carne, mas as das grandes cidades sim”, diz Zhao, referindo-se à movimentada megacidade em que ele e Lei estão criando suas famílias. “Agora, as pessoas nas cidades maiores estão mais preocupadas com a saúde e estão comendo mais vegetais, mas as das cidades menores têm mais dinheiro. Agora eles estão realmente comendo muito mais carne. Eles acham que ser rico significa comer mais carne. ”

A demanda voraz da China ajudou as vendas de carne bovina brasileira a níveis recordes – mas o boom tem um alto custo ambiental .

A economia do Brasil foi duramente atingida pela pandemia do coronavírus e mais de dois milhões de pessoas perderam seus empregos. Mas a agricultura continua a florescer, e o país é o maior exportador de carne bovina do mundo.

O Brasil forneceu 43% das importações de carne da China em 2020, calculou a consultoria Safras & Mercado usando dados do governo, com as exportações de carne bovina ao país crescendo 76% no ano passado em comparação com 2019.

“Houve esse boom”, diz Thiago de Carvalho, professor de agronegócio da Universidade de São Paulo, destacando a qualidade da carne bovina brasileira e seu baixo preço depois que a moeda brasileira, o real, despencou no ano passado. “A carne brasileira está [entre] as mais baratas do mundo.”

As vendas devem subir ainda mais este ano , à medida que a indústria suína da China luta para se recuperar da doença mortal da peste suína africana .

“A necessidade da China de comprar carne no ano passado foi impressionante”, diz Fernando Iglesias, analista da Safras & Mercado, que se traduz em Colheitas e Mercado. “O Brasil é mais do que capaz de fornecer o que os chineses precisam.”

Embora os chineses comam menos carne per capita do que os americanos, o consumo aumentou nas últimas décadas , à medida que a economia cresce. Tradicionalmente, a carne favorita da China é a carne de porco, mas em 2018 e 2019 mais da metade dos 440 milhões de porcos do país foram mortos pela peste suína africana ou abatidos para diminuir sua disseminação. As importações de carne bovina aumentaram enquanto a China buscava substituir a proteína.

Pesquisas com consumidores também mostram que mais chineses estão se voltando para a carne bovina. Uma pesquisa com consumidores chineses abastados pela empresa de marketing Meat & Livestock Australia descobriu que um terço havia comido mais carne durante o ano passado.

boi 2As exportações brasileiras de carne bovina para a China aumentaram impressionantes 76% em 2020 em relação ao ano anterior. Fotografia: VCG / Getty

Quase 70% das importações de carne brasileiras da China vieram do Cerrado, a vasta região de savana tropical, e da Amazônia em 2017, de acordo com a Trase (Transparência para Economias Sustentáveis), uma rede europeia que monitora cadeias de abastecimento. Cerca de metade do Cerrado e cerca de 20% da Amazônia brasileira foram desmatados – com um impacto devastador no aquecimento global, pois ambos são importantes sumidouros de carbono .

“A Amazônia forneceu cerca de um quinto das importações da China, mas na verdade é a metade do risco de desmatamento”, diz Erasmus zu Ermgassen, pesquisador da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e um dos autores de um estudo sobre o impacto das exportações de carne bovina.

“As exportações estão se expandindo para a Amazônia”, diz Zu Ermgassen. “Quando você aumenta a demanda no sistema agrícola brasileiro, você está empurrando a agricultura mais para dentro da floresta.”

Desde 2019, a China licenciou 22 frigoríficos brasileiros para exportação – 14 deles na Amazônia, enquanto quatro estão no extenso estado do Pará, que possui o quinto maior rebanho bovino do Brasil.

Isso teve um grande impacto no preço da carne, diz Maurício Fraga Filho, pecuarista e presidente da associação de pecuaristas do Pará.

Sob o presidente populista de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o desmatamento na Amazônia atingiu seu pico em 12 anos . Investidores e grandes empresas brasileiras têm pressionado o governo brasileiro a agir, e fazendeiros como Fraga Filho estão preocupados com potenciais boicotes.

O aumento da demanda nas fazendas do Brasil está empurrando a agricultura ainda mais para dentro da floresta. Foto: Bruno Kelly / Reuters

“Essa é uma grande preocupação”, diz Fraga Filho. “O mercado não deve barrar produtos da Amazônia. Isso será o caos. ”

Ele diz que mais esforços devem ser feitos para ajudar os agricultores a resolver problemas legais, como terras embargadas devido a infrações ambientais, permitindo-lhes fornecer legalmente às empresas de carne. Isso os impediria de vender para um mercado negro que “existe e sempre existiu”, diz Fraga Filho. “Hoje não é mais preciso desmatar.”

Os três maiores exportadores de carne bovina do Brasil – JBS, Marfrig e Minerva – administraram 72% das exportações de carne bovina do Brasil de 2015-17, de acordo com a Trase. Todos os três gastaram muito desenvolvendo sistemas para monitorar seus “fornecedores diretos” – agricultores como Fraga Filho, que vendem para frigoríficos – por infrações ambientais. Mas eles têm sido incapazes de monitorar seus “fornecedores indiretos” – fazendas que criam ou criam gado que abastecem os “fornecedores diretos”.

No ano passado, JBS e Marfrig prometeram monitoramento completo de sua cadeia de suprimentos até 2025 e o Minerva está testando um sistema de controle de seus fornecedores.

Embora a China ainda não tenha mostrado preocupação com a conexão entre as importações de carne bovina brasileira e o desmatamento na Amazônia, há pelo menos sinais de que seu governo quer cortar o consumo de carne , o que melhoraria a saúde pública e reduziria as emissões de carbono. Em setembro passado, o presidente Xi Jinping surpreendeu muitos quando disse que a China pretendia se tornar neutra em carbono até 2060 .

Mas enquanto o mercado para alternativas baseadas em plantas está crescendo , desmamar as pessoas da carne – e a sensação de riqueza que ela traz – pode ser mais difícil do que ele espera.

  • Dom Phillips é bolsista da Fundação Alicia Patterson em 2021

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Inação deixa o mundo jogando ‘roleta russa’ com pandemias, dizem especialistas

Nova coalizão pede aos governos que combatam a causa raiz das infecções emergentes – a destruição da natureza

DESMATAMENTOA destruição da natureza tem levado a um grande aumento na passagem de doenças de animais para pessoas nas últimas décadas. Fotografia: Rodrigo Abd / AP

Por Damian Carrington, editor de Meio Ambiente do “The Guardian

Os governos devem preencher uma grande lacuna nos planos de recuperação pós-COVID-19 com ações sobre a causa raiz das pandemias – a destruição da natureza – alertou uma nova coalizão de grupos de saúde e meio ambiente.

Faltam investimentos e ações cruciais , disse a coalizão Preventing Pandemics at the Source , deixando o mundo jogando um “jogo malfadado de roleta russa com patógenos”.

Muitos trilhões de dólares estão sendo gastos com razão para fortalecer a saúde humana e impulsionar a economia global, disse a coalizão, mas medidas muito menos caras para deter o desmatamento e acabar com o comércio ilegal de animais selvagens são vitais. O apelo é o mais recente de uma série de avisos de alto nível de que  mais pandemias e mais frequentes acontecerão sem ação, mas até agora não foram atendidos.

Acredita-se que o coronavírus que causa a COVID-19 tenha saltado de morcegos selvagens para humanos e cerca de dois terços das doenças que infectam humanos começam em outras espécies, incluindo os vírus da gripe, HIV, Zika, Nilo Ocidental e Ebola. A crescente destruição da natureza pela agricultura, exploração madeireira e comércio de animais selvagens trouxe as pessoas e seus rebanhos para um contato mais próximo com a vida selvagem e levou a um grande aumento na passagem de doenças de animais para pessoas nas últimas décadas.

“As vacinas COVID-19 ajudarão a nos resgatar dessa bagunça atual, mas não farão nada para nos proteger da próxima pandemia ‘”, disse Aaron Bernstein, da escola TH Chan de saúde pública da Universidade Harvard nos Estados Unidos, que faz parte da coalizão. “Somente com ações que interrompam infecções emergentes onde elas começam podemos terminar nosso jogo malfadado de roleta russa com patógenos.”

Amy Vittor, da Divisão de Doenças Infecciosas e Medicina Global da Universidade da Flórida, disse: “As florestas – e as florestas tropicais em particular – abrigam redes complexas de micróbios e seus hospedeiros selvagens. Degradar essas paisagens carrega o potencial de liberar esses micróbios sobre nossos animais domesticados e sobre nós mesmos. Portanto, manter a integridade das florestas serve não apenas para proteger a biodiversidade e mitigar as mudanças climáticas, mas também para conter essas redes de patógenos complexas e potencialmente perigosas. ”

Estima-se que os gastos globais em resposta à COVID-19 excedam US $ 20 trilhões (£ 14,45 trilhões), mas um estudo de julho estimou que gastar apenas US $ 27 bilhões por ano reduziria substancialmente os riscos de outra pandemia na escala do surto de coronavírus.

Jon Epstein, um especialista em vírus zoonóticos da EcoHealth Alliance, disse: “Gastos relativamente modestos e cooperação entre governos em áreas emergentes de doenças para combater o desmatamento, reduzir significativamente o comércio de animais selvagens e melhorar a biossegurança em torno do gado ajudaria significativamente.

Cortar o desmatamento tropical causado por carne bovina, soja, óleo de palma e polpa de madeira e papel é crucial, disse a coalizão. Reconhecer os direitos dos povos indígenas, que possuem séculos de conhecimento sobre como viver em harmonia com a natureza, também seria um passo importante para a proteção da floresta, afirmou.

Em outubro, os principais cientistas do mundo disseram que o mundo estava em uma “era de pandemias” e que as doenças iriam surgir com mais frequência, se espalhar mais rapidamente, matar mais pessoas e afetar a economia global com um impacto mais devastador do que nunca, a menos que a devastação de o mundo natural acaba.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a ONU, a Organização Mundial da Saúde e outros alertaram que o mundo deve combater a causa desses surtos e não apenas os sintomas de saúde e econômicos . Em junho, especialistas chamaram a pandemia de “sinal SOS para o empreendimento humano”.

Melinda Kimble, pesquisadora sênior da Fundação das Nações Unidas, disse que uma cúpula do G7 sediada no Reino Unido em junho e uma nova administração dos Estados Unidos tornou “o momento perfeito para liderança global e ação concreta para proteger as pessoas e o planeta”.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Chance de reduzir desmatamento está nas mãos de apenas sete empresas de investimento, aponta relatório

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  • Os fundos ETFs (exchange-traded funds) e os fundos de índice são algumas das ferramentas de investimento mais populares disponíveis tanto entre investidores individuais quanto institucionais.

  • Algumas poucas empresas de gestão de ativos controlam entre 60% e 70% desses fundos, de acordo com um relatório recente da think tank financeira Planet Tracker.

  • A análise da Planet Tracker descobriu que US$ 9,3 bilhões de ETFs são investidos em 26 empresas envolvidas com o comércio de soja e ligadas ao desmatamento.

  • O relatório conclui que as empresas financeiras nas quais as ETFs e os fundos de índice estão concentrados são fundamentais para combater o apoio financeiro ao desmatamento.

Por John C. Cannon em 9 Março 2021 | Traduzido por Carol de Marchi

Os fundos negociados em bolsa, ou ETFs, varreram o mundo financeiro, chegando a um valor coletivo de 6,7 trilhões de dólares no segundo semestre de 2020. Um ETF é uma espécie de híbrido entre uma ação facilmente negociável de uma única empresa e um fundo mútuo diversificado e de baixo custo que espalha o risco do investidor entre uma seleção de diferentes empresas.

Aparentemente uma solução ideal e atrativa tanto para investidores individuais quanto institucionais, essa prática equivale a apoiar o desmatamento e outros danos ambientais, de acordo com um relatório recente da think tank financeira Planet Tracker, sediada em Londres.

O relatório descobriu que 70% do mercado de ETFs está nas mãos das empresas financeiras americanas BlackRock, State Street Global Advisors e Vanguard. A respeito dos fundos de índice — que rastreiam os principais indicadores do mercado, como o S&P 500 em Nova York ou o FTSE em Londres e que possuem muitos ETFs vinculados a eles —, quatro empresas detêm 60% do mercado. Os principais participantes são Bloomberg, MSCI e S&P Dow Jones, sediadas nos EUA, e a FTSE Russell, baseada no Reino Unido.

Esse nível de influência significa que essas empresas têm uma enorme oportunidade de diminuir o apoio financeiro para as empresas que desmatam florestas — se elas optarem por fazê-lo, segundo John Willis, principal autor do relatório.

Land recently cleared to make way for oil palm in Indonesia. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Terra desmatada para dar lugar a plantação de palma na Indonésia. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

Os fundos de índice, e especialmente os ETFs, têm crescido em popularidade nas últimas décadas. O investimento total nestes produtos em 2020 foi cinco vezes maior do que em 2010. “Eles ainda estão crescendo a um ritmo fenomenal”, observa Willis.

Para se ter uma ideia da escala de apoio das ETFs ao desmatamento, Willis e seus colegas analisaram 26 empresas de capital aberto que produzem ou processam soja, e que também possuem vínculos com o desmatamento segundo uma lista ranqueada de empresas compilada pela plataforma de pesquisa Deforestation-Free Funds. A produção de soja está logo atrás da criação de gado como a maior força por trás do desmatamento nos trópicos, causando a perda de meio milhão de hectares de floresta a cada ano. A análise da Planet Tracker revelou investimentos no valor de US$ 9,3 bilhões de ETFs nessas empresas em meados de 2020.

Como esses mercados estão altamente concentrados nas mãos de apenas algumas empresas, eles “juntos têm poder desproporcional para atenuar o risco de desmatamento (bem como outros riscos de capital natural) no mercado de ETFs”, escrevem os autores do relatório da Planet Tracker. 

Cattle, pictured here in the Bolivian Chaco, are the primary driver of tropical forest loss. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Rebanho bovino no Chaco boliviano; a pecuária é a principal responsável pela perda de cobertura de floresta tropical no mundo. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay

Redução imediata do desmatamento

Willis e seus colegas argumentam que esses gerentes de ativos deveriam livrar-se rapidamente de “empresas ligadas ao desmatamento em suas ofertas de produtos”. Eles também defendem os direitos dos consumidores de saber para onde seu dinheiro está indo.

Com os fundos de índice, essa transparência é descomplicada. Um investidor em um fundo de índice S&P 500 possui fatias de todas as 500 empresas que compõem o indicador mais conhecido do mercado de ações dos EUA. Como o mercado de ETF cresceu — e com ele a concorrência para clientes que procuram investimentos fáceis e de baixo custo —, as empresas financeiras desenvolveram instrumentos por vezes complicados a fim de obter os maiores retornos. As escolhas de investimentos feitas pelos gerentes acabam ficando camufladas nesses fundos, da mesma forma que a Coca-Cola protege a receita de seu refrigerante. A justificativa é que sua mistura especial de empresas é um segredo de propriedade que eles não querem que outras empresas de investimento roubem, nem querem avisar outros investidores sobre grandes ordens de compra ou venda que possam estar chegando.

“Essa falta de clareza significa que os investidores não têm como saber se esses fundos estão apoiando empresas com desmatamento em suas cadeias produtivas”, afirma Willis. “Como investidor, a primeira coisa que eu acho que preciso saber é: o que estou comprando? Porque em muitos casos, eu não comprarei”.

Para Willis a questão da escolha está relacionada à transparência. As empresas financeiras poderiam — e até certo ponto o fazem — fornecer fundos que não incluam investimentos em empresas que prejudiquem o meio ambiente, normalmente sob uma categoria conhecida como ESG, abreviação de Ambiental, Social e Governança (corporativa), em inglês.

De acordo com Willis, os gerentes desses fundos poderiam ir ainda mais longe, usando sua influência para convencer os próprios índices a excluir de suas carteiras as empresas ligadas ao desmatamento. Os investimentos das gestoras de ativos se espalham em muitos setores da economia. “Com essa abrangência, elas também têm a capacidade de orientar a direção dessas empresas”, escreve a equipe da Planet Tracker. Como outros acionistas, elas podem votar em propostas que tratem de questões como o desmatamento. Até recentemente, no entanto, os gerentes da ETF têm se mantido, em grande parte, fora dessa discussão.

Os autores do relatório apontaram para as descobertas das ONGs Profundo e Friends of the Earth U.S. analisando o impacto das empresas de gestão de ativos após o Fórum de Bens de Consumo, uma rede mundial de empresas sediada na França, comprometida em 2012 com o desmatamento líquido zero para seus países membros até 2020. As pesquisas das ONGs revelaram que, até setembro de 2020, BlackRock, State Street e Vanguard haviam se abstido ou votado contra 16 resoluções de acionistas destinadas a combater o desmatamento nas cadeias de fornecimento dessas empresas. 

Deforestation for soy plantations in the Peruvian Amazon. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Desmatamento para plantação de soja na Amazônia peruana. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

A resposta

Várias das empresas financeiras listadas no relatório da Planet Tracker disseram à Mongabay que estão trabalhando para gerar mudanças.

“A equipe de Administração de Investimentos se envolve regularmente com executivos e conselhos, incluindo discussões com empresas relevantes sobre desmatamento e seus riscos para a sustentabilidade empresarial a longo prazo”, disse um porta-voz da Vanguard por e-mail. “Se uma empresa não fizer progressos para enfrentar tais riscos, nós os responsabilizaremos para promover e proteger o valor a longo prazo para nossos investidores.”

Um porta-voz da S&P Dow Jones disse que ela monitora “a evolução do mercado e a demanda dos investidores” para desenvolver novos índices adequados às exigências de seus clientes. “Por exemplo, oferecemos índices focados no meio ambiente destinados a atingir certas metas de sustentabilidade e excluímos empresas que não atingem essas metas”, disse o porta-voz da S&P por e-mail.

A Bolsa de Valores de Londres recusou-se a comentar o relatório. A Bloomberg, MSCI e State Street não responderam aos pedidos de entrevistas ou comentários.

Até o momento, poucos líderes financeiros participaram mais da conversa em torno do crescente mercado de ESG do que Laurence D. Fink, fundador e CEO da BlackRock. Em 2020, sua carta anual aos CEOs das empresas nas quais a BlackRock está investindo se concentrou na mudança climática, e especificamente em como ela afetará os balanços.

“Os investidores estão cada vez mais considerando estas questões e reconhecendo que o risco climático é um risco de investimento”, escreveu Fink.

No ano seguinte, a BlackRock diz ter acrescentado 51 ETFs de índice com foco no ESG a seu menu, com o objetivo de alcançar 150 ofertas desse tipo. (No final de janeiro de 2021, ela tinha 141 “soluções” ESG, de acordo com o site da empresa). Fundos como a Economia Circular BGF  prometem aos investidores que 80% de seu dinheiro irá apoiar as empresas que fazem parte da ética da “economia circular” minimizadora de resíduos. Os gestores do fundo também não compram participações em empresas relacionadas a petróleo, carvão e gás.

Recently cleared forest in the Bolivian Chaco for soy plantations. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.
Floresta recém desmatada no Chaco boliviano para cultivo de soja. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

Em uma entrevista ao Aspen Times logo após a carta de Fink ter sido publicada em 2020, o ambientalista e autor Bill McKibben observou “a notícia bastante notável de que, após a pressão inflexível dos ativistas, a BlackRock está agora intensificando seus esforços para pelo menos começar a fazer algo a respeito da mudança climática”.

“Precisamos de muito mais do que isso”, acrescentou McKibben.

Ainda assim, Fink e a BlackRock foram criticados por não se movimentarem antes para abordar o apoio financeiro a emissores de CO2 e empresas de combustíveis fósseis. A recente preocupação da empresa em questões de ESG foi chamada de nada mais do que uma lavagem verde“.

Uma investigação realizada em 2020 pelo site de jornalismo ambiental ((o))eco descobriu que a BlackRock tinha investido mais de US$ 400 milhões através de vários fundos nos três maiores frigoríficos do Brasil. Coletivamente, as operações de gado da JBS, Marfrig e Minerva foram ligadas a 69 mil quilômetros quadrados de terra  sob o risco de desmatamento na Amazônia.

Além disso, uma investigação realizada pela Mongabay América Latina e Repórter Brasil revelou que a BlackRock investiu quase US$ 10 milhões na JBS, o maior exportador de carne do mundo, através de seu fundo Carbon Efficient Index. Embora não esteja na lista da BlackRock de ETFs de ESG, este fundo acompanha um índice brasileiro para empresas que adotam “práticas transparentes em relação às suas emissões de gases de efeito estufa”, de acordo com a ficha da BlackRock. Os documentos informativos do fundo não fazem nenhuma menção aos gases de efeito estufa contendo carbono emitidos como resultado do desmatamento.

Forest clearance in Bolivia for soy plantations. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.

Desmatamento florestal para plantações de soja na Bolívia. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay

Desmatamento em segundo plano

Ainda assim, a carta de Fink de 2021 foi muito esperada, refletindo a influência do maior gestor de ativos do mundo e sua carteira de 7 trilhões de dólares. Fink se baseia no conceito de zero líquido, no qual as empresas e os países trabalham para equilibrar suas emissões de carbono, ao mesmo tempo em que afirmam que é possível, sim, fazer dinheiro nessa mudança.

“Acreditamos também que a transição climática apresenta uma oportunidade histórica de investimento”, escreveu ele.

No entanto, não há qualquer menção ao desmatamento na carta deste ano nem na missiva de 2020. Após críticas sobre seu registro de voto como acionista, a BlackRock diz ter votado a favor de uma proposta relacionada ao desmatamento na reunião da Procter & Gamble em outubro de 2020. A proposta pediu à P&G que relatasse seus esforços para eliminar suas conexões com o desmatamento e a degradação florestal, especificamente em suas cadeias de fornecimento de celulose de madeira e de óleo de palma.

De forma geral, a BlackRock diz ter votado a favor de oito das nove propostas de acionistas relacionadas ao meio ambiente desde julho de 2020. A BlackRock se recusou a comentar publicamente este artigo.

Como McKibben, Willis afirma que, ainda que possuam os meios para saber quais investimentos acarretam riscos de desmatamento, empresas como a BlackRock têm que ser convencidas por ONGs e ativistas de que vale a pena confrontar cadeias de fornecimento causadoras de desmatamento, como as que produzem o fornecimento mundial de óleo de palma, borracha, madeira, gado e soja.

“Eles poderiam se dar ao luxo de fazer a pesquisa para fazer isso”, disse Willis. Com essas informações, então, quão complicado seria afastar esse risco de seus portfólios?

“Você poderia apertar um botão”, disse ele, “se você realmente quisesse”.

Imagem do banner: rebanho bovino na Colômbia. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay.

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Este texto foi originalmente publicado pela agência de notícias Mongabay [Aqui!].

Degradação florestal na Amazônia brasileira: Políticas Públicas devem visar fenômeno relacionado ao desmatamento

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Por Clarissa Gandour , Diego Menezes , João Pedro Vieira e Juliano J. Assunção para a Climate Policy Initiative 

CPI

Nas últimas décadas, o Brasil acumulou experiência significativa no uso de políticas de proteção às florestas tropicais. Mais notavelmente, o país projetou e implementou vários esforços eficazes para combater o desmatamento por corte raso na Amazônia brasileira. [1] Isso foi motivado pela necessidade urgente de conter a perda de floresta tropical no país, que estava entre as mais altas do mundo no início dos anos 2000. [2]    O desmatamento, entretanto, não é o único tipo de dano ambiental que afeta a Amazônia brasileira. A degradação florestal, fenômeno caracterizado pela perda gradativa da vegetação, surge como uma ameaça cada vez mais relevante para a região. [3] , [4]Embora a degradação possa parecer menos destrutiva do que o desmatamento, o combate à degradação deve ser uma prioridade da agenda da política de conservação do Brasil. Afinal, conter a perda de floresta em um estágio anterior aumenta a capacidade de conservar a vegetação nativa no longo prazo.

Hoje, em parte porque a degradação continua sendo um fenômeno relativamente desconhecido, raramente é priorizada em ações políticas destinadas a proteger a vegetação nativa. Um melhor entendimento da degradação na Amazônia, e particularmente de sua relação empírica com o desmatamento por corte raso, é um insumo fundamental no processo de tomada de decisão para alocar recursos escassos para a implementação de políticas públicas. Com ele, o Brasil poderia direcionar seus esforços de forma mais eficiente e fornecer uma resposta mais oportuna à degradação.

Para ampliar a compreensão desse fenômeno, pesquisadores da Climate Policy Initiative / Pontifícia Universidade Católica (CPI / PUC-Rio) caracterizaram empiricamente a dinâmica da degradação e sua relação com o desmatamento na Amazônia brasileira. Este Insight fornece uma breve introdução ao tópico da degradação tropical, um resumo dos principais resultados e orientações para pesquisas e políticas futuras. A análise reforça a relevância recente da degradação na Amazônia brasileira e constata que existe uma relação estreita entre degradação e desmatamento. Os resultados indicam que essa relação varia significativamente entre as categorias de posse da terra, enfatizando a necessidade de adaptar a política de conservação para abordar diferentes estruturas de governança com base na posse.

O que é degradação da floresta?

Este projeto define degradação florestal como a perda parcial da biomassa florestal. A Figura 1 fornece uma visão simplificada desse processo. Começando com uma floresta intacta, a degradação mina a integridade da cobertura florestal por meio da perda gradual de vegetação ao longo do tempo. Embora uma floresta degradada ainda retenha vegetação primária, ela não tem a mesma estrutura florestal, resiliência e funções como uma floresta intacta. [5] À medida que a degradação progride, a perda de biomassa florestal se aproxima do desmatamento por corte raso, no qual há remoção completa (ou quase completa) de toda a cobertura vegetal.

Figura 1. Degradação florestal e desmatamento por corte raso

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O processo representado na Figura 1, no qual uma floresta não perturbada passa por vários estágios de degradação culminando em desmatamento raso, é apenas um dos caminhos possíveis para uma área degradada. A degradação pode ocorrer mais ou menos gradualmente ao longo do tempo, dependendo do tipo de atividade que a causa. Além disso, a degradação não leva necessariamente ao desmatamento por corte raso – uma área degradada pode ser mantida intencionalmente com apenas um remanescente parcial de vegetação primária, ou pode sofrer regeneração e conter uma mistura de remanescentes primários e vegetação secundária.

Degradação da Amazônia brasileira  

Causas Primárias

As práticas mais comumente associadas à degradação tropical no Brasil são a extração seletiva de madeira e os incêndios florestais. A extração seletiva envolve o corte de espécies específicas de árvores, normalmente selecionadas com base no valor comercial de sua madeira. Além da perda de biomassa com a própria extração de árvores, a floresta ao redor das árvores derrubadas também é comprometida pela abertura de estradas de acesso e pátios de armazenamento e pelos danos causados ​​pela queda de árvores na vegetação próxima. Para minimizar esse efeito colateral, as atividades madeireiras legais devem obedecer a um plano de manejo.

Os incêndios, por outro lado, geralmente destroem primeiro as plantas mais frágeis e, após repetidos ciclos de queima no mesmo local, avançam para plantas mais resistentes. Devido à alta umidade, as florestas tropicais não queimam facilmente ou imediatamente. No primeiro contato, os incêndios consomem a vegetação mais frágil e comprometem a resiliência das plantas remanescentes, que se tornam mais vulneráveis ​​aos incêndios subsequentes.

A análise da CPI / PUC-Rio usa dados do DEGRAD, um sistema desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que usa imagens de satélite para compilar mapas anuais de áreas degradadas em toda a Amazônia brasileira de 2007 a 2016. O DEGRAD não categoriza de forma consistente o tipo ou estágio de degradação, portanto, a análise empírica atualmente não cobre tal classificação.

Características Gerais

A degradação florestal é um fenômeno em grande escala na Amazônia, normalmente afetando uma área muito maior do que o desmatamento por corte raso. Entre 2007 e 2016, uma média de 11.000 km 2 de floresta foram degradados a cada ano. Isso é o dobro da média anual de áreas desmatadas no mesmo período. Enquanto o desmatamento avançou em um ritmo relativamente estável durante o período de amostra, a degradação variou consideravelmente ao longo do tempo, especialmente de 2009 a 2016. A área degradada total por ano variou de um mínimo de 2.700 km² em 2014 a um pico de 23.700 km² em 2016.

Espacialmente, a degradação florestal está geograficamente concentrada ao longo do Arco do Desmatamento , que historicamente também contém a maior parte das áreas desmatadas da Amazônia. [6] Em média, os estados de Mato Grosso e Pará somados respondem por 75% das áreas degradadas e 64% das áreas desmatadas por ano na Amazônia. Apesar da concentração regional do fenômeno, a degradação apresenta baixo índice de recorrência local ao longo dos anos . Uma determinada área é classificada como degradada, em média, apenas uma vez no período amostral.

Além disso, parece haver relativamente pouca conversão de degradação em desmatamento na Amazônia como um todo durante o período em avaliação. Em média, apenas 9% das áreas degradadas são desmatadas em até três anos, que é o tempo médio decorrido entre a ocorrência desses dois eventos. Isso, entretanto, não significa que não exista uma relação estreita entre degradação e desmatamento. Como esse número é uma média para toda a Amazônia, ele pode ocultar diferenças importantes em como as partes interessadas interagem com a floresta em regiões específicas.A posse da terra desempenha um papel potencialmente central nisso. No Brasil, a posse é um fator determinante das regras que regem o uso da terra local, incluindo a proteção e conversão da vegetação nativa. A estrutura de governança baseada na posse pode, portanto, afetar as decisões de uso da terra e, portanto, os padrões de conversão florestal local. Isso exige uma melhor compreensão da relação entre degradação e desmatamento nas diferentes categorias de posse da terra.

Degradação e desmatamento por categoria de terreno  

Observando como a degradação e o desmatamento se relacionam em diferentes categorias de posse da terra, o estudo visa explorar se a estrutura de governança influencia as interações dos atores locais com a floresta. A análise considera sete categorias: pequenas propriedades privadas, médias ou grandes propriedades privadas, territórios protegidos (áreas protegidas e terras indígenas), assentamentos rurais, terras públicas não designadas, terras não identificadas (para as quais não há informações de posse) e outros (restantes categorias).

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Figura 2a. Desmatamento, distribuição por categoria de posse de terra, 2007-2018 Fonte: CPI / PUC-Rio com dados do PRODES / INPE, Atlas Agropecuário / IMAFLORA e Cadastro Nacional de Florestas Públicas / Serviço Florestal Brasileiro, 2021

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Figura 2b. Degradação, distribuição por categoria de posse de terra, 2007-2016

Fonte: CPI / PUC-Rio com dados do DEGRAD / INPE, Atlas Agropecuário / IMAFLORA e Cadastro Nacional de Florestas Públicas / Serviço Florestal Brasileiro, 2021

A Figura 2 mostra a distribuição anual do desmatamento e degradação entre as categorias. Para o desmatamento, a distribuição permanece bastante estável ao longo do tempo, com participações semelhantes de perda florestal ocorrendo todos os anos em propriedades privadas (principalmente de médio ou grande porte), assentamentos rurais e terras públicas não designadas. A degradação, por outro lado, varia significativamente entre categorias e anos. Grande parte da degradação ocorre em propriedades privadas de médio ou grande porte e, em menor escala, em terras não identificadas. A menor participação de pequenas propriedades privadas e assentamentos rurais, bem como a maior participação de territórios protegidos contrastam com o padrão observado para o desmatamento.

Figura 3. Relação entre degradação e desmatamento por categoria de posse da terra, 2007-201

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Como ler o gráfico?

Nota: Para cada categoria de posse da terra, o gráfico mostra a parcela da área degradada em cada ano que foi seguido pelo desmatamento em três anos. A análise considera o desmatamento ocorrendo no mesmo local que a degradação (conversão da degradação em desmatamento) e em suas proximidades (desmatamento próximo à degradação).

Fonte: CPI / PUC-Rio com dados do DEGRAD / INPE, PRODES / INPE , Atlas Agropecuário / IMAFLORA e Cadastro Nacional de Florestas Públicas / Serviço Florestal Brasileiro, 2021

O desmatamento segue sistematicamente a degradação em alguma das categorias de posse da terra? A Figura 3 sugere que sim. Embora a conversão local da degradação em desmatamento permaneça baixa ou moderada em todas as categorias de posse, os dados apontam para um desmatamento significativo ocorrendo perto de áreas degradadas dentro de três anos do evento de degradação. Nesse sentido, a degradação em um determinado local pode nem sempre ser um precursor do desmatamento local, mas pode servir como um indicador de que o desmatamento ocorrerá em breve naquela região .

Como mostra a Figura 3, a relação entre degradação e desmatamento varia entre as categorias de posse da terra. Embora seja impossível determinar as razões para essas diferenças a partir dos dados usados ​​no estudo, a análise levanta algumas interpretações prováveis. Existem três padrões principais. Em primeiro lugar, a conversão da degradação em desmatamento é consistentemente baixa dentro dos territórios protegidos, mesmo quando se contabiliza o desmatamento que ocorre nas proximidades de áreas degradadas. Considerando que crimes ambientais cometidos em territórios protegidos estão sujeitos a penas mais severas, as baixas taxas de conversão podem ser explicadas pelo fato de que remover mais vegetação em áreas degradadas, o que acarreta maior risco de detecção pelas autoridades ambientais, simplesmente não vale a pena. .

Em segundo lugar, a degradação parece ser seguida pelo desmatamento nas proximidades em pequenas propriedades privadas e assentamentos rurais. Nessas categorias, mesmo a conversão local de degradação para desmatamento é relativamente alta. Esse padrão provavelmente está relacionado ao alto custo de derrubar a vegetação em uma floresta tropical. Para pequenos proprietários e assentados, que normalmente têm acesso limitado a financiamento, a degradação pode ser uma maneira de remover a cobertura florestal aos poucos e a um custo menor.

Terceiro, propriedades privadas de médio e grande porte, áreas públicas não designadas e áreas não identificadas parecem estar em algum lugar entre os dois padrões anteriores. A conversão local da degradação em desmatamento é baixa, mas parece haver uma porção moderada de áreas degradadas que são seguidas por desmatamento nas proximidades. Essas categorias são menos homogêneas do que as anteriores, portanto, esse padrão provavelmente abrange uma variedade de perfis de degradação e desmatamento.

Finalmente, a evidência sugere que a parcela da degradação seguida pelo desmatamento local ou próximo cresceu nos anos finais da amostra em todas as categorias de posse da terra. Isso pode apontar para a degradação como um precursor cada vez mais relevante para – e, portanto, um importante indicador antecedente do – desmatamento.

Próximas Etapas para Pesquisa e Política Pública  

A degradação florestal parece estar intimamente relacionada ao desmatamento na Amazônia brasileira e, para determinadas categorias de posse da terra, parece ser um precursor do desmatamento. A degradação pode, portanto, ser usada como um indicador de dano ambiental iminente e ajudar a direcionar os esforços da política de conservação. Por outro lado, para os casos em que a degradação não se transforma em desmatamento, é importante entender por que a degradação dos ativos ambientais está acontecendo se a terra não está sendo posteriormente utilizada para a produção.

Nesse cenário, as políticas públicas devem adaptar as abordagens para abordar as várias práticas de conversão florestal encontradas nas diferentes categorias de posse da terra. A pesquisa, por sua vez, deve apoiar o desenho e a implementação de políticas públicas, avançando no entendimento de como as estruturas de governança baseadas na posse influenciam os padrões de degradação e subseqüente desmatamento. Este estudo oferece uma primeira visão de como os formuladores de políticas podem compreender a degradação e usar esse conhecimento para aprimorar sua capacidade de combater a perda florestal em suas várias formas.

Dados

A análise explora um conjunto de dados rico e espacialmente explícito (raster) criado a partir de uma variedade de fontes disponíveis publicamente. As variáveis-chave e suas fontes são: áreas degradadas do DEGRAD / INPE; áreas desmatadas do PRODES / INPE; e categorias fundiárias do Atlas Agropecuário / IMAFLORA e Cadastro Nacional de Florestas Públicas / Serviço Florestal Brasileiro.

Nota Metodológica

A análise visa caracterizar empiricamente a degradação florestal na Amazônia brasileira e investigar sua relação com o desmatamento por corte raso entre 2007 e 2018. A amostra espacial inclui áreas de floresta tropical no bioma Amazônia brasileira que foram degradadas e / ou desmatadas durante o período da amostra. Um banco de dados raster foi compilado com resolução de 30 metros para incluir dados georreferenciados sobre degradação e desmatamento ao longo do tempo, bem como sobre categorias de posse de terra para todo o bioma Amazônia. O estudo relaciona eventos de degradação e desmatamento ocorridos no mesmo local ou nas proximidades e estratifica os resultados por categoria de posse da terra. Devido ao grande número de observações no banco de dados (quase 2 bilhões), a amostragem aleatória foi usada para construir o conjunto de dados para análise (contendo 2.

VEJA A VERSÃO EM PDF AQUI

[1] Para um resumo das avaliações das políticas de conservação, consulte: Gandour, Clarissa. Por que proteger a Amazônia é importante? Climate Policy Initiative, 2019. bit.ly/3v0ow7N

[2] Hansen, Matthew C. et al. “Desmatamento de floresta tropical úmida de 2000 a 2005 quantificado por meio de dados multitemporais e multirresolução de sensoriamento remoto”. Proceedings of the National Academy of Sciences 105, nº 27 (2008): 9439–9444.

[3] Rappaport, Danielle I. et al. “Quantificando mudanças de longo prazo nos estoques de carbono e estrutura florestal da degradação da floresta amazônica”. Cartas de Pesquisa Ambiental 13, nº 6 (2018): 065013.

[4] Matricardi, Eraldo AT et al. “A degradação florestal de longo prazo supera o desmatamento na Amazônia brasileira”. Science 369, nº 6509 (2020): 1378-1382.

[5] Longo, Marcos et al. “Variabilidade da biomassa acima do solo em florestas intactas e degradadas na Amazônia brasileira”. Global Biogeochemical Cycles 30, nº 11 (2016): 1639-1660.

[6] O Arco do Desmatamento se refere a uma ampla região do Bioma Amazônia que se estende do oeste do Maranhão e sul do Pará em direção ao oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Climate Policy Initiative [Aqui! ].

Uma feminista indígena luta contra a destruição de suas terras no Brasil

korap mundurukuFoto: AFP / Yasuyoshi Chiba

Por  Niklas Franzen para o Neues Deutschland

Estranhos passaram muito devagar pela vila em carros com vidros escuros, tirando fotos e enviando um monte de mensagens. As ameaças, diz Alessandra Korap Munduruku, aumentaram nas últimas semanas. “Sua única maneira é eliminar pessoas como eu.”

Korap é uma ativista dos direitos das mulheres e representante do povo indígena Munduruku. A mulher baixa de 36 anos com o rosto tatuado cresceu às margens do Rio Tapajós, no meio da floresta tropical brasileira. Mas a idílica Amazônia está ameaçada: represas e projetos de mineração poluem a natureza, garimpeiros e madeireiros estão penetrando à força em áreas indígenas, cada vez mais áreas florestais estão dando lugar a pastagens de vacas e campos de soja. Pessoas que resistiram são ameaçadas.

Korap diz que é ativista desde que nasceu. Mas por muito tempo ela não se atreveu a falar publicamente. “Não havia lugar para nós, mulheres, nas reuniões da aldeia. Só os homens falavam. ”Mas quando as escavadeiras chegaram e os garimpeiros começaram seus acampamentos em sua área, a mãe de dois filhos falou cada vez com mais frequência. Hoje, diz ela, muitas mulheres estão na linha de frente da luta. Korap é agora uma das faces mais famosas da floresta amazônica, falou em 20 de setembro de 2019 no Portão de Brandemburgo na frente de 270.000 pessoas no comício final da greve climática global. A associação de mulheres Wakoborûn, que ela cofundou, é considerada uma importante voz do feminismo indígena.

Um projeto em particular preocupa Korap e seus colegas: o Ferrogrão. A linha ferroviária planejada para ser construída na área de Munduruku para transportar soja do sul até os portos do rio Tapajós e de lá diretamente para a Europa e China. Numerosas empresas estrangeiras também ganham dinheiro com negócios sujos na Amazônia. Além disso: para cultivar soja, a floresta tropical deve ser desmatada ainda mais. “Os agrotóxicos usados ​​envenenam nosso rio e os peixes”, diz Korap. “O veneno da soja tem consequências terríveis – tanto para os brancos quanto para nós.”

Korap é uma mulher que não mede as palavras: em 2019, ela dobrou políticos de alto escalão em uma sessão parlamentar. Outra vez, ela atacou diretamente uma empresa de mineração. Um vídeo de seu discurso se tornou viral, inúmeras ameaças de morte se seguiram e Korap foi parar nas listas de morte. E não eram apenas ameaças. Pouco depois do discurso,  a sua casa foi arrombada e  parcialmente destruída. Documentos, um cartão de memória e um telefone celular estavam faltando, outros objetos de valor não. Korap tem certeza: “Foi um aviso.” Há muitos pistoleiros na região – gente que é paga para matar. Por um curto período, ela teve que se esconder. Hoje ela evita aparições públicas, não revela seu paradeiro.

O fato de pessoas como Korap terem que temer por sua saúde também tem a ver com um homem: o presidente Jair Bolsonaro. Já durante a campanha eleitoral, o extremista de direita anunciou que nenhum outro centímetro de terra seria designado como área protegida para comunidades indígenas. Ele insultou os indígenas de forma racista e protestou contra os ambientalistas. Desde a posse em 2019, o governo vem reduzindo sistematicamente as medidas de proteção ambiental e lutando pela exploração comercial da floresta amazônica. Recentemente, o governador do estado de Roraima, aliado do clã Bolsonaro, anunciou que aprovaria a mineração de mercúrio na região. “Isso terá consequências devastadoras para os povos indígenas”, diz Korap.

Nesse ínterim, até defensores da feminista indígena são ameaçados, mais recentemente seu advogado. Korap está com medo? “Não devo mais ter medo”, diz ela com segurança. “Porque tenho que ser um modelo para as outras mulheres.” O único medo: perder o país.

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Este texto foi originalmente escrito e publicado pelo Neues Deutschland [Aqui!].