Exército tem a missão de combater o desmatamento, mas os números da destruição só aumentam

desmatamentoDesmatamento de 1.500 hectares ocorrido no município de Lábrea – AM, com alerta do DETER/INPE ocorrido durante a GLO

Por Karen Mota*

São Paulo, 24 de junho de 2020 – Há um mês o governo Bolsonaro enviou as Forças Armadas à Amazônia para combater os altos índices de desmatamento. A operação deflagrada a partir de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), subordinou Ibama e ICMBio ao Exército, tirando-lhes recursos financeiros e também a autonomia de ação. Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão, afirmou que, neste mês de maio o desmatamento teria sido o menor dos últimos anos. No entanto, imagens de satélite mostram a maior taxa de alertas de desmatamento registrada para o mês nos últimos cinco anos, comprovando que a operação tem sido ineficaz em fiscalizar e conter a destruição da floresta.

[Veja imagens]

Como é possível constatar nas imagens de satélite, entre janeiro e maio deste ano, enormes clareiras seguem rasgando a floresta em áreas de 700, 1.000 e até 1.700 hectares, em regiões do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Esses foram os maiores desmatamentos identificados dentro do período de execução da GLO. “Essa destruição teria sido facilmente interrompida se desde o início tivessem sido usados inteligência e real interesse do governo no combate aos crimes ambientais”, afirma Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Ao custo mensal de 60 milhões de reais, o equivalente a quase 80% do orçamento anual de fiscalização do IBAMA, essas operações teriam como objetivo principal combater o desmatamento nos meses que antecedem a temporada de queimadas criminosas na floresta amazônica. Porém com o início da seca chegando e o fogo batendo à porta da floresta, o quadro que vem se desenhando não é apenas catastrófico para a quantidade de árvores que vão tombar por conta dos incêndios, mas também pelo agravamento da vulnerabilidade das populações da Amazônia à COVID-19.

Com a aproximação da época mais seca na Amazônia o quadro fica ainda mais dramático quando o assunto é saúde pública. No ano passado, quando o Brasil bateu recordes de alertas de incêndio, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou nas áreas mais afetadas pelo fogo. Foram cerca de 2,5 mil internações a mais, por mês, em maio e junho de 2019, em aproximadamente 100 municípios da Amazônia Legal, segundo estudo da Fiocruz. A tragédia está em curso. Hospitais em toda região norte estão lotados. Na primeira semana de maio, já houve aumento de 38,8% de queimadas em comparação com o mesmo período de 2019.

“É difícil nutrir muita esperança de que a catástrofe ambiental que vimos no ano passado seja menor em 2020. Afinal, a contenção do colapso está nas mãos de um governo muito bom de discurso, mas que, na prática, se mostra completamente incapaz de combater a destruição do maior patrimônio de todos os brasileiros – a Amazônia”, completa Rômulo.

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*Karen Mota, imprensa.br@greenpeace.org Assessora de Imprensa Greenpeace

Desmatamento da Amazônia chega à maior marca da história

Número de multas aplicadas pelo Ibama caiu 35% desde janeiro

amazonia desmatamento 1Por André Borges para o “Estado de São Paulo”

BRASÍLIA – Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia. O novo problema é que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década – 19 hectares/hora, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.

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Área desmatada da Amazônia. Foto: Bruno Kelly / Reuters

Questionado, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, disse que a responsabilidade pela curva crescente do desmatamento é de governos anteriores. “Ainda não deu tempo de implementarmos nossas políticas”, disse. Já Ibama e ICMBio não responderam aos questionamentos.

Técnicos do governo observam que o grande volume de desmatamento em duas semanas pode estar ligado à meteorologia. É que março e abril são de muita chuva e a maior incidência de nuvens dificulta o uso de satélites. Com o fim das chuvas, o céu se abre e a área captada cresce. As taxas da devastação, porém, confirmam os técnicos, referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano. E a questão climática vale para os anos anteriores, que registraram números menores.

Multas

As fiscalizações em campo feitas por agentes do Ibama e ICMbio na região continuam em andamento, mas os dados obtidos pelo Estado mostram que o número de multas diminuiu. Entre 1.º de janeiro e 15 de maio deste ano, o Ibama emitiu 850 multas, 35% menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram 1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio, seus agentes emitiram 317 multas na região, praticamente metade do aplicado no mesmo intervalo de 2018.

O MMA não comenta a redução. Já o presidente Jair Bolsonaro tem criticado regularmente o que chama de “indústria das multas”. Em janeiro, o MMA acabou com o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, que funcionava dentro da pasta desde 2007. O órgão tinha 15 servidores e estava ligado à Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Com o fim dessa secretaria, os funcionários foram realocados. O MMA também não comentou a situação.

Crítica

ICMBio tem ‘fila’ de multas para cobrar

No Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a cobrança das multas que já tramitaram pela área técnica, administrativa e já receberam justificativas dos autuados está parada. O Estado apurou que 354 autos de infração emitidos por agentes do ICMBio estão prontos para serem homologados pelo presidente do órgão, para que sejam cobrados.

Neste ano, a chefia do órgão não homologou nenhuma multa – como determina o regimento interno. As cobranças prontas para serem aplicadas somam a quantia de R$ 146,2 milhões que o ICMbio poderia receber. O ICMBio foi procurado, mas não comentou o assunto.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também foi questionado pelo Estado sobre as motivações da paralisação nas cobranças, mas não se manifestou. O ministro do MMA, Ricardo Salles, tem trocado todos os cargos de liderança do ICMBio desde que assumiu – nomeando militares.

O presidente Jair Bolsonaro, que foi multado em 2012 pelo Ibama quando pescava numa área proibida de proteção integral em Angra dos Reis (RJ), alterou no mês passado um decreto – de 2008 – que dispunha sobre crimes ambientais. A mudança cria “núcleos de conciliação” para discutir as multas ambientais aplicadas pelos órgãos, além de modificar o programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal, que vinha sendo realizado pelo Ibama.

Ao justificar a mudança, o governo argumentou que “a conciliação deve ser estimulada pela administração pública federal ambiental (…) com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Pela regra, quando o autuado for notificado, será chamado a uma audiência de conciliação, já com dia e horário marcados, caso queira.

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Esta matéria foi publicada originalmente pelo jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” [Aqui!]