Por Douglas da Mata

O mito ocidental da democracia (e sua impossibilidade de convívio com os sistemas capitalistas).

Boa parte de nossa ciência social, destacando a sociologia brasileira, e certamente parte considerável da latino-americana, padece de um erro conceitual que deriva diretamente da mentalidade colonizada.

Na verdade, esta submissão não é deletéria às nossas ciências e cientistas sociais, mas a constatação de um fato histórico, ou seja, assim como o capitalismo subordina as relações sociais dentre as classes sociais de uma nação, ele o faz quando se trata de sociedades localizadas em países de diferentes posições relativas, aquilo que Adam Smith chamou de divisão internacional (do trabalho).

Claro que devemos afastar o risco economicista que ronda tais análises, mas não é errado supor que parte do que a ciência social produz aqui repercute uma anterioridade científica como referência, seja para criar novos olhares sobre as teses produzidas no chamado “mundo anterior” (principalmente a Europa), seja para confirmar outras teses.

O capitalismo subordina seus atores, e com boa chance de acerto, subordina também as narrativas elaboradas por estes.

Neste sentido, a ciência social brasileira nunca questionou a existência da Democracia e sua convivência com o sistema capitalista que se hegemonizou a partir da Era Moderna.

No mínimo, sempre teve um grande receio de abordar com profundidade a possibilidade que a Democracia seja incompatível com o capitalismo.

Democracia aqui mal definida como um sistema de representação (direta e/ou indireta) que proporcione a supremacia de um projeto majoritário, sem aniquilação de minorias, fortalecimento de impessoalidade e isonomia (cada qual na medida de sua capacidade, responsabilidade, necessidade) na aplicação de recursos públicos e tributação, e que via de regra, dê chance para que as classes que se opõem no capitalismo se alternem no poder!

Certamente alguns sociólogos mais precipitados correrão a recitar o chavão: Democracia é um processo em construção!

Pois bem, mas para aceitar este sofisma temos que enxergar algum aspecto de progressividade, ou de avanço do empoderamento das classes subalternas.

A pergunta que se deve fazer, além dos parâmetros econométricos (IDH, PIB, longevidade, mortalidade infantil, etc) ou dos parâmetros institucionais formais (direito a voto, funcionamento das chamadas instituições, com imprensa e judiciário) é se, de fato, os “processos democráticos” permitiram alguma forma real de alternância de PODER.

Há pergunta anterior?

Sim, há:

É possível, dentro dos limites da ordem capitalista, que haja tal alternância?

Pensamos que não, e pensamos ainda que o chamado “processo democrático” nos trouxe a lugares bem distantes desta necessidade democrática de alternância, sem a qual, a etimologia da palavra democracia perde sentido ou utilidade.

Não me refiro aos dias atuais, onde esta distância parece óbvia, seja no chamado berço democrático (Europa, GBR), seja nos “campeões da democracia”, os EUA.

Falo de toda a história do capitalismo, que excetuando a rasa análise das agregações formais e econométricas que já citamos, sempre foi um vai e vem, de um passo a frente e vinte atrás, no quesito dos controles sociais dedicados a conservar as estruturas de subordinação!

Na verdade, toda a gama de “direitos” conquistada ao longo deste processo nunca teve sua permanência garantida, e “coincidentemente” (não é coincidência, mas causa e efeito recíproco), a cada volta da espiral de refluxo e fluxo da acumulação capitalista (agora pós capitalista, no rentismo) foi cassada parte considerável destas conquistas, trazendo as lutas para estágios anteriores aos que foram estabelecidos.

Enquanto isto, as estruturas de dominação nunca foram alteradas e/ou ameaçadas, ao contrário, a cada “direito” conquistado, criaram-se outros tantos freios ao avanço das sociedades, diluindo tais conquistas em uma equação de resultado (-1).

Por isto não nos espanta que os sistemas militares globais tenham estabelecido suas agendas como concorrentes a expansão rentista, monitorando e tutelando, direta ou indiretamente, os governos e entidades.

O medo da nossa ciência social de falar em alto e bom som que não existe e nem existirá democracia alguma em um sistema capitalista, é explicável.

Deriva do truque semiótico imposto pelos detentores do capital, imputando a pecha de autoritários a todos àqueles que desejam romper esta ordem pseudo-democrática.

Aproveitando o que nos diz Robert Kürz, este erro grave leva a outro, que é a construção de uma práxis “revolucionária” que só macaqueia e reproduz os erros de uma sociedade baseada nos mesmos pilares capitalistas, sem romper com esta ordem, sem oferecer a mesma dinâmica do consumo (prazerosa) e deixando apenas a parte autoritária das experiências planificadoras estatais, no chamado capitalismo planejado de estado, que tem seu maior expoente a China!

Só existirá Democracia ou processo democrático na luta anti-capital, e na extinção completa de suas formas de organização da sociedade.

Robert Kürz chama tudo isso de totalitarismo democrático, porque no capitalismo todas as escolhas já estão pré-determinadas, e o capital sempre sabe o resultado.

Algo como o alegado livre-arbítrio religioso, frente a um deus onisciente que sabe o que você escolherá!

É isso que a ciência social precisa dizer, e é isto que devemos ouvir:

Capitalismo e democracia são incompatíveis!