Abatido por inconsistências em seu currículo, caiu Carlos Alberto Decotelli, o brevíssimo ministro da Educação de Bolsonaro

decotelli demissão

Após míseros 5 dias como ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli apresentou seu pedido de demissão (pedido este que foi rapidamente aceito pelo presidente Jair Bolsonaro), após ter seu currículo acadêmico reduzido a pó por causa de uma série de adições indevidas, a começar por um inexistente título de Doutor pela Universidade Nacional de Rosário.

O caso Decotelli não é apenas um embaraço pessoal, mas para todo o governo Bolsonaro, especialmente para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general da reserva Augusto Heleno, que falhou miseravelmente na tarefa básica de checar a veracidade do currículo de um candidato a ocupar um ministério em que os dois ministros anteriores (Velez Rodriguez e Weintraub) já causaram graves danos ao seu funcionamento.

Mas os problemas causados pela colocação de uma pessoa contumaz em, digamos, embelezar seu currículo acadêmico vão além dele e do governo ao qual ele breve pertenceu em duas coisas ocasiões (lembremos que Decotelli também ocupou rapidamente a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)). 

É que ao cair por ser associado à, no mínimo, ao enriquecimento indevido de currículo, Decotelli também prejudica diretamente os esforços para garantir o acesso de afro-brasileiros a cargos chaves no Brasil.  É que efetivamente existem pouquíssimos afro-descendentes em postos de comando, e quando um consegue chegar logo é abatido por motivos que efetivamente não contribuem para que outros possam ser alçados a cargos de poder, em função do racismo sistêmico (ou estrutural) que existe em nosso país.

Um detalhe correlato, e que não passará despercebido por quem luta pela igualdade racial no Brasil, é que Carlos Alberto Decotelli não foi o único ministro do governo Bolsonaro a ser pego com incongruências entre o declarado e o real no tocante ao currículo acadêmico. Dois casos exemplares são os do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi pego com um título de mestrado “ghost” de Direito Público na Harvard University e a ministra da Mulher, Familia e Direitos Humanos, Damares Alves, que teve desmentidos seus supostos títulos de “Mestre em Educação e de Direito Constitucional e Direito da Família”.  Entretanto, ao contrário de Carlos Decotelli, tanto Ricardo Salles e Damares Alves continuam firmes e fortes em seus cargos de ministro.

De toda forma, a demissão de Carlos Alberto Decotelli é um exemplo claro de que com em tempos de informações amplamente disponíveis na rede mundial de computadores se torna um risco assumir graus acadêmicos que efetivamente não são possuídos.  O interessante é, que mesmo diante disto, há quem se faça de desentendido e insista em declarar produções científicas inexistentes; existindo casos em que mesmo um erro desse gênero tendo sido avisado em debate público, o docente avisado nunca se deu ao trabalho de corrigir o erro.  Isto para mim sinaliza que o meio acadêmico brasileiro ainda é, no mínimo, muito tolerante com esse tipo de prática. E, por isso, de tempos em tempos, somos pegos com casos similares ao que agora ocorreu com o agora ex-ministro Decotelli.

Mas é bom lembrar que essa tolerância não é universal, como bem demonstrou o reitor da Universidade Nacional de Rosário que foi o primeiro a vir a público para começar a desfazer o castelo de areia acadêmico que Carlos Alberto Decotelli construiu e conseguiu deixar de tempo por muito tempo. Que este caso, e o inglório fim do brevíssimo ministro da Educação sirva de exemplo aos incautos.

No reino do faz de conta: suposto orientador do novo ministro do MEC nega existência da tese de Doutorado

Decotelli

Tal como seu antecessor, Abraham Weintraub, o novo ministro do MEC, Carlos Alberto Decotelli, não possui título de Doutorado, apesar de dizer que tem.

Como já observei um aspecto curioso da atual conjuntura histórica brasileira é a prática de ocupantes de cargo de governo que se outorgam títulos acadêmicos que depois se descobre serem inexistentes. Isso já aconteceu com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que alegou ter um grau inexistente de Doutor pela Harvard University, mesma instituição em que o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  dizia ter um “fake diploma” de mestrado em Direito Público pela prestigiosa instituição estadunidense.

Mas nem um dos casos anteriores ganhou ares de vexame tão grandes quanto o que está acontecendo com o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, que foi flagrado ostentando em seu currículo Lattes um título de doutor em Administração pela Universidade Nacional de Rosário que teve sua existência inicialmente negada pelo reitor da instituição.

Agora, em um matéria assinada pelo jornalista José Brito da CNN Brasil, o caso do novo ministro da Educação subiu um degrau na escada do vexame. É que segundo apurou José Brito, “a tese de Doutorado intitulada ‘Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja’ do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, sequer foi concluída pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina“.  Em suas apurações, José Brito ouviu inclusive o orientador do trabalho e pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Antonio de Araujo Freitas Junior, que afirmou de forma direta e simples que “Não houve tese”.

O vexame cresce em magnitude, pois o currículo de Carlos Alberto Decotelli na Base Lattes foi atualizado nesta 6a. feira (26/06) constando a informação do título de doutorado que agora se revela inexistente. 

Muitos poderão dizer que essa situação não terá efeito algum sobre a administração de Carlos Alberto Decotelli à frente do MEC, pois estamos vivendo um período em que as “fake news” já reinam absolutas, transformando em uma espécie de país do faz de conta. Eu já penso que a situação do novo ministro já se tornou delicada, mesmo antes dele adotar qualquer medida de impacto. Resta agora saber o que mais vai aparecer sobre, digamos, as incongruências entre o que está no currículo de Carlos Alberto Decotelli e aquilo que efetivamente existiu.

Mas uma coisa é certa: o suposto pós-doutorado na Universidade de Wuppertal é uma impossibilidade lógica: é que para alguém ser pós-doutor, primeiro há que se ter um título de doutor. Dai que….

Duas décadas de doutorado e a longa estrada à frente

doutor

Hoje completam-se duas décadas desde que eu defendi a minha tese de Doutoramento na Virginia Polytechnic Institute and State University, e claro tenho muito o que celebrar. Vindo de uma família de camponeses e trabalhadores fui o primeiro do lado paterno a ter um diploma de graduação, depois um de mestrado, e finalmente um de doutorado. Essa marcha entre as serras escarpadas do Paraná e as montanhas dos Apalaches na Virgínia poderia ser usada pelos defensores da meritocracia que o Capitalismo funciona para os que querem. Mas sei que não é bem assim. O fato é que para cada um que têm exito em ultrapassar as limitações impostas pela divisão de classes existente no sistema capitalista, existem milhares para  quem é negado sequer o direito a viver, como foi o caso recente do menino João Victor Souza de Carvalho, assassinado por funcionário da rede Habib´s apenas por estar pedindo comida. É que no Brasil nada meritocrático ser pobre e negro é quase como nascer com uma sentença de morte.

Assim, eu sei bem que o meu desenvolvimento acadêmico não tem só a ver com o meu esforço pessoal, e que a minha jornada só foi possível pela solidariedade e generosidade das muitas pessoas que cuidaram para que eu pudesse ter a melhor educação possível, fosse aqui no Brasil ou nos EUA. Nesse quesito tenho que citar meus orientadores Irving Foster (Iniciação Científica), Luis Drude de Lacerda (Mestrado), Virginia H. Dale (Pós-Mestrado), e John O. Browder (Doutrado). A seu modo, cada um deles me preparou para continuar a labuta de formar novos quadros para a ciência brasileira.

Além disso,  eu só posso me considerar uma pessoa de muita sorte, pois nunca me faltaram as pessoas a me apoiar e me apontar o caminho a ser seguido. A essas pessoas serei sempre imensamente grato.

Vinte anos depois do dia em que realizei o último ato acadêmico da minha formação, penso que é mais necessário do que nunca enfatizar o papel do ensino público e gratuito, e do financiamento estatal da ciência. É que sem a escola pública e as verbas investidas na minha formação pelo governo federal, não haveria como me sustentar dentro de uma universidade como a UFRJ, onde passei anos formativos que me prepararam para o desafio de um doutoramento numa sólida universidade estadunidense.

Por entender essa importância do ensino público para nossos jovens é que não me deixo abalar sequer pela falta de pagamento dos meus salários pelo (des) governo Pezão. Vindo de onde eu vim, sei bem o que é viver com orçamento curto e sem muitas regalias. Além disso, tenho consciência de que a falta do pagamento devido pelo trabalho que exerço é parte de uma estratégia de desmoralização dos que cotidianamente labutam para que a juventude fluminense possa frequentar universidades públicas que lhes oferecem a possibilidade de um horizonte mais amplo na vida. Por isso, não serei desmoralizado por um governo que aposta nas trevas e se mostra um opositor cabal dos melhores valores que a Ciência pode incutir em nossos jovens. 

Uma última palavra nesse dia vai para os pesquisadores, camponeses, seringueiros e povos indígenas de Rondônia com quem pude interagir durante o período em que coletei os dados que deram sustentação empírica à minha tese de Doutorado. Eu os carregarei sempre no coração, pois foi com eles que aprendi as minhas maiores lições como ser humano. Na foto abaixo, estou com meu companheiro de pesquisa, o hoje doutor Raimundo Cajueiro Lenadro em algum momento do ano de 1996, um dos que me ensinou como andar pelas terras rondonienses de olhos e coração abertos.

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Trash science e suas múltiplas manifestações: plágio leva a cassação de título de doutorado na UFMG

plagio

Em 07 de junho deste ano publiquei aqui o caso da cassação de um título de mestre na Universidade Federal de Viçosa que teve uma ampla repercussão (Aqui!). Naquela postagem notei que poderíamos estar apenas diante da ponta de um grande iceberg.  Não é que hoje (27/10), a Universidade Federal de Minas Gerais comunicou a decisão do seu Conselho Universitário de cassar de um título de doutor em Estudos Literários (ver nota abaixo) também pela prática de plágio!

No presente caso, o que mais me chamou a atenção é de que a tese em questão foi defendida no já longínquo ano de 2004, tendo o plágio sido identificado em 2010. Em outras palavras, a cassação do título levou em torno de cinco anos para ser concretizada, o que revela uma morosidade inaceitável na apuração desse caso.

Além disso, além da profissional que teve o título cassado ser docente da Universidade Federal do Pará (Ufpa), ela, segundo o currículo que ela mantém na Base Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNpq), ocupa os postos de presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e Diretora de Avaliação Institucional (Aqui!).

Ainda que o fenômeno do uso do plágio para obtenção de títulos acadêmicos não esteja restrito ao Brasil (visto que até uma ministra do gabinete de Angela Merkel, justamente a da Educação, perdeu seu diploma em 2013 por acusação de ter plagiado sua tese de doutorado (Aqui!)), o problema por aqui é particularmente grave em face do estágio ainda relativamente recente do nosso sistema nacional de pós-graduação. 

Agora o que se espera é que as universidades brasileiras estabeleçam mecanismos voltados para garantir a lisura no processo de obtenção de títulos acadêmicos, e também formas e rituais mais ágeis para identificar e punir os eventuais casos de transgressão da ética acadêmica. Do contrário, corremos o risco de sermos inundados por “trash science” e condenados a nunca sermos um país detentor de um robusto sistema científico e tecnológico.

UFMG comprova plágio e cassa título de doutora de ex-estudante da Faculdade de Letras

O Conselho Universitário da UFMG determinou a nulidade da defesa de tese de doutorado de Scarlet Yone O´Hara e a cassação do seu título de doutora em Estudos Literários pela Faculdade de Letras, obtido em 2004. A decisão foi tomada na reunião do dia 13 de outubro, e o ofício de notificação, enviado na última semana à ex-aluna.

A decisão é resultado de processo disciplinar instaurado contra Scarlet Yone, por prática de plágio, com base em denúncia feita pela autora do trabalho plagiado. A investigação, aberta em setembro de 2010, foi conduzida por comissão de sindicância formada por professores da Faculdade de Letras. Antes de chegar ao Conselho Universitário, o caso foi analisado pela Congregação e pela Câmara de Pós-graduação da Faculdade de Letras e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

“A materialidade é indiscutível. Após ampla e exauriente instrução, restou provado neste processo, de forma inconteste, a existência do plágio de que foi acusada Scarlet Yone O´Hara”, conclui o parecer da Comissão de Legislação que embasou a decisão do Conselho Universitário.

No documento, a Comissão acrescenta que a própria autora da tese “não apresentou nenhuma justificativa excludente do ilícito de propriedade autoral por ela praticado. Pelo contrário, confessa expressamente a cópia realizada sem a citação da fonte”.

No parecer, também é citado trecho da análise feita pela comissão de sindicância que concluiu pela existência de plágio, uma vez que o texto da tese inclui “várias passagens integralmente copiadas ou ligeiramente modificadas”, sem citação de fonte.

Tramitação
A comissão de sindicância da Faculdade de Letras concluiu sua investigação em maio de 2011, quando a Reitoria recomendou que a matéria fosse encaminhada à apreciação da Congregação da Faculdade de Letras. Em agosto de 2014, a Congregação deliberou pela cassação do grau de doutora conferido a Scarlet Yone O´Hara, decisão ratificada pela Câmara de Pós-graduação.
Por fim, em reunião realizada em abril deste ano, o Cepe confirmou a decisão de cassar o título de doutora e de anular sua defesa de tese.

De acordo com o parecer da Comissão de Legislação do Conselho Universitário, a medida se sustenta em “farto material probatório, está revestida de legitimidade e confere segurança à comunidade acadêmica para ratificar o veredito, pois, além de combater a fraude acadêmica, cumpre-se pedagógica no sentido de dar amplo conhecimento de que a improbidade intelectual é inadmissível no ambiente universitário e deve ser severamente repudiada”.

FONTE: https://www.ufmg.br/online/arquivos/040650.shtml

UnB cassa diploma de doutora por plágio

unb

A professora Ana Zuleide é servidora da Universidade Federal de Roraima e perdeu título e gratificação. Cópia teria sido feita de trabalho da UFRJ

MANOELA ALCÂNTARA

Vergonha para o mundo acadêmico, o plágio chegou às teses de cursos de pós-graduação em instituições conceituadas como a Universidade de Brasília (UnB). O assunto é tratado com cautela para evitar escândalos e macular o círculo fechado frequentado por doutores e mestres. Mas o silêncio começa a ser rompido pelas denúncias dos autores que tiveram seus trabalhos copiados. Este ano, a UnB cassou o diploma de doutora de uma ex-aluna e analisa mais dois casos de suspeita de clonagem em dissertações de mestrado.

O diploma cassado foi o de Ana Zuleide Barroso da Silva, professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Segundo consta nos processos referentes ao caso, ela teria copiado trechos de um trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para defender a própria tese com o título: “Construção da Governança nos Espaços Protegidos Fronteiriços Brasil – Venezuela”. A professora recorreu da anulação do título de doutora no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), mas perdeu.

Em setembro de 2011, a professora Ana Zuleide chegou a receber publicamente os parabéns do então reitor da UFRR, Roberto Ramos, junto com outros dois professores. Eles foram homenageados por fazerem as primeiras defesas públicas de teses de doutorado do Estado de Roraima. Ana Zuleide defendeu a tese no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais naquele ano, mas somente em 2013 a instituição de ensino superior brasiliense constatou a fraude.

A denúncia partiu de integrantes da UFRJ. A Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e concluiu pelo plágio. A professora de Roraima pediu na Justiça que permanecesse com o diploma até o julgamento final da demanda. A principal alegação foi o cerceamento ao direito de defesa.

No entanto, a UnB alegou ter seguido todos os procedimentos legais e o juiz federal substituto Bruno Anderson Santos negou provimento à docente: “O agravante teve acesso aos autos do processo administrativo com amplo conhecimento dos fatos investigados, produziu as provas pertinentes e ofereceu defesa escrita….o que afasta qualquer alegação relativa à ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa.”

 Sem gratificação

Mesmo diante da decisão da Justiça, Ana Zuleide continuou a receber a gratificação por titulação de doutor e a ocupar o cargo de Diretora do Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas da Universidade Federal de Roraima.

Em 5 de março deste ano foi exonerada. Em 7 de maio, foi publicado acórdão dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinando que a UFRR suspendesse cautelarmente os pagamentos da professora relativos à titulação de doutorado e de quaisquer rubricas decorrentes do título.

A professora é servidora pública federal efetiva da UFRR e recebeu gratificação pelo título. No Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o salário bruto da servidora até março deste ano era de R$ 13.912,17. Depois da decisão do TCU, a remuneração básica bruta passou a ser R$ 7.336,14.

Em nota publicada no site da UFRR sobre o caso, a reitoria reconhece a “dedicação ao trabalho e a eficiência como gestora da professora Ana Zuleide”. No entanto, ressalta que “infelizmente, esses méritos não permitem o descumprimento de uma decisão do TCU”. Afirma que o diploma foi cassado pela UnB e a UFRR não pode julgar o mérito da cassação.

“A professora não praticou nenhum ilícito no exercício da gestão como diretora. O problema é de outra índole, a UFRR não tem nada a investigar num PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Trata-se de mero cumprimento de decisão de instância legalmente instituída. Os acórdãos do TCU são títulos executivos cujo cumprimento é irrecorrível para quem não tenha competência para fazê-lo, como no caso específico a Reitoria não tem”, diz o comunicado.

Providências

Preocupada com os prejuízos que o plágio de dissertações e teses pode trazer à instituição, a Universidade de Brasília adotou medidas mais rigorosas para descobrir e combater a clonagem. No momento, mais dois casos estão em investigação. Se as denúncias forem comprovadas, dois mestres vão perder seus títulos. Os processos correm em segredo de Justiça e até que sejam apurados não podem ser divulgados. De acordo com o decano de Pesquisa e Pós-graduação da UnB, Jaime Martins de Santana, a universidade é cautelosa, porém criteriosa em qualquer caso de plágio.

Brasília (DF) 01/09/2015 - Na foto, o decano de pesquisa e pós-graduação da UnB, Jaime Martins de Santana no predio da Reitoria da UnB - Foto, Michael Melo

Brasília (DF) 01/09/2015 – Na foto, o decano de pesquisa e pós-graduação da UnB, Jaime Martins de Santana no prédio da Reitoria da UnB – Foto, Michael Melo

“Temos que educar, mas também coibir irregularidades. Não vamos admitir plágios.” Jaime Martins de Santana

Outra medida: será criado na biblioteca um sistema para informar à comunidade científica sobre como proceder para identificar corretamente a literatura. “Se a pessoa faz a devida citação, não é plágio. Vamos informar o que pode e o que não pode. A intenção é informar, educar”, completa o decano.

Além disso, um aplicativo fará o rastreamento para identificar possíveis cópias. “Com o software, poderemos fazer as comparações com teses de outros países, até da Rússia, por exemplo. O sistema vai pegar 90% das fraudes”, afirma.

Praga mundial
Para o decano, o plágio virou uma praga mundial. “O orientador é um especialista na área de atuação. Mesmo que ele leia muito não vai decorar detalhes, citações”, analisa. O professor Célio Cunha, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB), concorda. “Se um aluno decide, por exemplo, copiar um trabalho em um centro pouco conhecido da Ásia e traduzir, é muito difícil pegar”, afirma. No entanto, a ressalva do especialista é para que a análise comece desde a aprovação para o programa de pós-graduação.

De acordo com a Portaria 174, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, cada orientador fica condicionado a acompanhar, no máximo, oito alunos. Mas esse número é ultrapassado em algumas universidades. Célio da Cunha acredita que a pressão para se formar cada dia mais doutores vai aumentar os casos de plágio nos próximos anos.

Não é fácil fazer um doutorado. É difícil ser original. O que as pessoas precisam ter em mente é que devem ser honestas, fazer as citações.”
Célio Cunha, professor

Segundo Cunha, os meios de burlar as regras são inúmeros. Por isso, cabe também aos orientadores ficarem atentos aos assuntos estudados. “Existem professores que conferem todas as citações de uma dissertação, de uma tese, mas é impossível fazer isso com todos os trabalhos”, completa.

A reportagem do Metrópoles tentou contato com a professora que teve a tese clonada, na UFRJ, e com a professora Ana Zuleide, mas não obteve sucesso. O advogado de Ana Zuleide nos processos, Bernardino Dias, também não atendeu as ligações para o celular e para o escritório dele.

Outros casos de plágio
Onze estudantes da especialização em Relações Internacionais da UnB perderam todo o dinheiro investido no curso, em 2001, por plágio em trabalhos de uma disciplina. Os alunos entraram com recursos na Justiça, mas perderam em todas as instâncias.

  • Por conta de uma denúncia de plágio feita por uma professora da Bahia, um estudante teve de voltar à Universidade de Brasília (UnB), em dezembro de 2005, para reapresentar uma dissertação de mestrado defendida em 2001. A comissão responsável por avaliar o caso optou pela reorganização do estudo.
  • Em 2008, a Universidade Federal Fluminense (UFF) cassou o diploma de um doutor que defendeu a tese pelo Programa de Pós-Graduação em História. Ele havia apresentado o trabalho em 2003, mas cinco anos depois um amigo do autor plagiado percebeu a fraude. Na ocasião, identificou-se a cópia de 120 páginas da tese, além de tabelas e gráficos.
  • Em 2011, a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) demitiu um professor com mais de 15 anos de atuação por entender que o docente havia liderado pesquisas com trechos plagiados de outros pesquisadores. O caso também levou à cassação do título de doutora de outra professora.
  • Em fevereiro de 2011, o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias, do Ministério Público do DF, admitiu ter usado trechos de um documento defendido por uma aluna da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em um concurso de dissertações. Ele devolveu o prêmio de R$ 1,5 mil que havia ganhado.
  • Em 2013, a ministra da Educação da Alemanha, Annette Schavan, renunciou ao cargo após ter perdido o título de doutora pela Universidade Heinrich Heine, de Dusseldorf, sob a acusação de plágio. A instituição cancelou o título após uma investigação interna que comprovou a cópia.

FONTE: http://www.metropoles.com/distrito-federal/educacao-df/unb-cassa-diploma-de-doutora-por-plagio