Eike Batista e Sérgio Cabral: uma amizade que precisa ser melhor investigada

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O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo (08/01) uma matéria assinada pelo jornalista Ítalo Nogueira sobre o uso dos jatinhos de Eike Batista pelo casal Sérgio Cabral Filho e Adriana Ancelmo no período entre 2009 e 2011 que alcançou o cabalístico número 13 (Aqui!).

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 A matéria informa que esse número de vôos é maior do que anteriormente conhecido e foi revelado pelo próprio Eike Batista aos procurados que estão a cargo da chamada Operação Calicute.

Em nota a assessoria do ex-bilionário (e aparentemente ex-amigo de Sérgio Cabral) Eike Batista), informou que ” à ocasião [dos empréstimos], o empresário não tinha contrato de prestação de serviço nem recebia pagamentos do Estado. Pelo contrário, usava recursos próprios para patrocinar atividades típicas do poder público, como as Olimpíadas, a implementação das UPPs, despoluição da Lagoa e auxílio a projetos culturais e sociais“.

A nota dos assessores Eike Batista esqueceu, ao que parece propositalmente, que nesse exato intervalo de tempo, o (des) governo Cabral manteve negócios diretos com o ex-bilionário, mais especificamente no processo de implantação do chamado Complexo Industrial-Portuário do Porto do Açu em São João da Barra. 

É que em 2010 quando o então (des) governador do Rio de Janeiro teria voado no jatinho de Eike Batista para ir a Nova York “tratar de negócios” como informou sua assessoria, Sérgio Cabral promulgou os Decretos 42.675 e 42.676 que desapropriaram terras pertencentes a pequenos agricultores do V Distrito de São João da Barra para supostamente implantar um distrito industrial e um corredor logístico que não saíram do papel até hoje cujo beneficiário direto era, sim ele mesmo, o ex-bilionário Eike Batista..

Aliás, essas desapropriações resultaram num negócio bastante questionável entre o (des) governo do Rio de Janeiro e o grupo de Eike Batista e que hoje são objeto de uma disputa judicial que corre sob segredo de justiça  (Aqui!).

Em suma, se a amizade de Eike Batista e Sérgio Cabral for estudada a fundo, é provável que se descubra mais coisas do que um número anteriormente de voos garantidos na base do 0800.  A ver!

 

Porto do Açu: Processo que cobra anulação de venda de terras desapropriadas para Eike Batista é colocado em segredo de justiça

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Venho abordando desde Setembro de 2015 a evolução de uma Ação Civil Pública impetrada na justiça contra a entrega ao ex-bilionário Eike Batista das terras desapropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral para a suposta implantação de um distrito industrial na retroárea do Porto do Açu (Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Eis que agora fui informado de que esta Ação Civil Pública (Processo. nº 0331355-25.2015.8.19.0001) passou a tramitar sob segredo de justiça! A decisão da juíza Neusa Regina LArsen de Alvarenga Leite, juíza titular da 14a. Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, foi publicada no dia 19/12/2016.

A coisa que me parece mais esquisita nessa decisão é que esta Ação Civil Pública visa corrigir graves distorções que ocorreram no escabroso de desapropriações que até hoje deixaram centenas de famílias de agricultores pobres sem suas terras e sem as devidas compensações financeiras pelas graves perdas que lhes foram impostas pela associação entre interesses públicos e privados que juntou Sérgio Cabral e Eike Batista e que teve como beneficiário final o fundo multinacional de private equity, EIG Global Partners, que hoje controla o Porto do Açu via a sua subsidiária nacional, a Prumo Logística Global.

Agora resta-nos esperar que em 2017 a justiça seja feita, ainda que o processo esteja correndo em segredo.

Para quem quiser acessar todo o trâmite desta Ação Civil Pública, basta clicar Aqui!

Desapropriações do Porto do Açu: Revista Veja sinaliza que dívida bilionária poderá ficar com Eike Batista

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No dia 10 de Setembro de 2015 repercuti neste blog uma matéria publicada pelo jornal O DIÁRIO sobre uma ação popular impetrada contra a  venda das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra para a LL(X) do ex-bilionário Eike Batista pela bagatela de R$ 37,5 milhões  (Aqui!).

Desde então a Ação Popular vem trilhando os caminhos lentos da justiça fluminense, enquanto os atingidos pelas desapropriações do Porto do Açu continuam sem ver a cor de um centavo sequer pelas terras que lhes foram tomadas pelo (des) governo Sérgio Cabral e passadas em suaves prestações para Eike Batista que posteriormente as vendeu para o fundo de private equity EIG Global Partners que hoje controla o Porto do Açu.

Pois bem, num sinal que talvez estejamos nos aproximando de um desfecho dessa verdadeira venda “de pai para filho”, o jornalista Maurício Lima do blog “Radar Online” da revista Veja publicou uma nota sobre este caso indicando que o custo final desse negócio poderá cair nas mãos falidas de Eike Batista (Aqui!).

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Como Eike Batista dificilmente terá esse dinheiro para ressarcir os agricultores que tiveram suas terras produtivas tomadas apenas para vê-las transformadas num latifúndio improdutivo, eu fico imaginando o que ainda falta para as desapropriações serem anuladas e as terras retornadas aos seus legítimos donos.

Aliás, com a crise financeira que hoje assola o Rio de Janeiro está mais do que evidente que não será a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) que resolver esse angu de caroço.   Mais uma razão para se exigir a anulação dos decretos de desapropriação assinados pelo hoje hóspede de Bangu, o ex- (des) governador Sérgio Cabral.

 

RJ: Eike Batista no banco dos réus

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Por Cláudia Freitas

Teve início na 3ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2), nesta terça-feira (11/12), o julgamento do ex-bilionário Eike Batista. Depois de despencar do patamar de sétimo homem mais rico do mundo, o empresário brasileiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos crimes de manipulação do mercado financeiro e insider trading (uso de informação privilegiada).

E para tornar o cenário ainda mais complicado para o empresário, na semana passada a Associação de Investidores Minoritários protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma carta denúncia, acusando o colegiado da autarquia de ilegitimidade ao julgar uma outra ação contra Eike, esta marcada para sexta-feira (16/12).

Os minoritários alegam que a CVM está sendo investigada pelo MPF no caso envolvendo uma das empresas petrolífera que pertencia à Eike, a OGX. Em seu conteúdo, a carta denúncia destaca que o colegiado foi indicado pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, investigado no âmbito da operação Lava Jato, justamente por suposto conluio com diretores da CVM.

O vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários, Aurélio Valporto, também observa com “estranheza” a decisão dos procuradores da CVM, responsáveis pela denúncia contra Eike, que este ano declinaram da ação.

“Em primeiro lugar, o colegiado [da CVM] não tem legitimidade para julgar qualquer processo envolvendo Eike Batista, porque tem diretor também sendo investigados em outras ações ligadas à empresa de Eike. Além disso, o resultado deste julgamento na CVM pode influenciar o julgamento na Vara Criminal, uma vez que as audiências no TJ devem estender até janeiro ou fevereiro do ano que vem”, destaca Valporto.

No caso do processo no TJ-RJ, se condenado, Eike terá que pagar multas e poderá ir para a cadeia. A denúncia do MPF aponta a prática de dois crimes: manipulação de mercado, com a pena variando de um a oito anos de prisão, e uso indevido de informação privilegiada (insider trading), com pena que pode chegar a cinco anos em regime fechado.

FONTE: https://www.viuonline.com.br/eike-batista-no-banco-dos-reus/

É passada a hora de apurar reinações de Sérgio Cabral e sua corte no Porto do Açu

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O jornal Folha da Manhã dedica uma página inteira da sua edição deste domingo (27/11) para fazer propaganda do megaempreendimento mais conhecido como Porto do Açu. Como pode ser visto já na manchete somos convidados a mais uma vez abraçar a ideia de que o megaempreendimento iniciado por Eike Batista será num futuro não muito distante a salvação da combalida economia regional (ver imagem abaixo).

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Esse tipo de matéria não me surpreende pelo conteúdo, mas pela omissão de questões ainda não resolvidas na região do V Distrito de São João da Barra, começando pelas escabrosas desapropriações comandadas pelo agora aprisionado ex (des) governador Sérgio Cabral e pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).

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Mas a coisa não para por ai, pois ainda temos o processo de salinização de águas e terras e a destruição da Praia do Açu por causa de um processo de erosão que foi previsto nos Estudos de Impacto Ambiental que foram utilizados pelo Grupo EBX para obter as licenças ambientais necessárias para implantação do Porto do Açu.

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A verdade é que se um lugar em que as reinações de Sérgio Cabral e sua corte tem marcas profundas marcas sociais, econômicas e ambientais, este é o V Distrito de São João da Barra.  O fato é que o Porto do Açu só existe por causa das conexões ainda muito mal explicadas entre Sérgio Cabral, Júlio Bueno e ele, o ex-bilionário Eike Batista. Como as investigações envolvendo os malfeitos de Sérgio Cabral estão ainda em fase preliminar, eu não me surpreenderia se houvesse um capítulo especial para as reinações ocorridas no V Distrito. Como Eike Batista já foi fisgado na Lava Jato, revelações sobre o que aconteceu nas negociações envolvendo a desapropriação de terras (ainda não pagas é preciso frisar) eventualmente ganhem as manchetes da mídia corporativa nacional.

Enquanto isso, as vítimas de todas as ações de Sérgio Cabral e sua corte esperam que a justiça seja feita no V Distrito de São João da Barra. É que o único de mar de perspectivas que centenas de famílias tiveram até agora foi a da expropriação de suas terras e da destruição das suas fontes de sustento. Simples, mas ainda assim completamente injusto.

Porto do Açu e a falácia do milagre dos empregos

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Venho acompanhando a implantação do Porto do Açu mesmo antes da primeira pedra ter sido plantada no interior do canteiro de obras que o ex-bilionário Eike Batista tanto inflou em suas apresentações de Powerpoint. Uma das grandes falácias (i.e. argumentos  logicamente inconsistentes, sem fundamento, inválidos ou falhos na tentativa de provar eficazmente o que alegam) que foram usadas para vender o empreendimento como a pílula mágica para superar o histórico atraso econômico regional é de que o mesmo seria um centro de geração de empregos.

O tempo e a derrocada do império de empresas pré-operacionais de Eike Batista trataram de colocar em questão a falácia do  Porto do Açu como uma meca do emprego. A verdade é que não houve qualquer aumento substancial nem consistente na oferta de empregos em São João da Barra, nem nos municípios limítrofes a partir da implantação e funcionamento do porto de Eike Batista.

Mas dito assim, sem números, pode parecer que estou exercitando a minha má vontade contra o Porto do Açu, não é? Felizmente, o prof. Alcimar das Chagas Ribeiro do Laboratório de Engenharia de Produção (Leprod0 da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) resolveu me ajudar a tornar meus argumentos menos abstratos e postou  ontem em seu blog “Economia Norte Fluminense” a evolução na oferta de empregos para São João da Barra entre os anos de 2011 e 2015 (Aqui!), e os resultados mostrados apontam que, no mínimo, o Porto do Açu não serviu como um elemento de minimização para o aumento do desemprego municipal, como bem ilustra o gráfico abaixo.

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E atentem para o fato de que a tendência à perda e não geração de empregos começou já em 2013 e vem se prolongando no tempo. Neste período o Porto do Açu começou a pelo menos operar o pouco que foi finalizado em seu interior. Mas nem isto parece ter resolvido o problema do aumento do desemprego em São João da Barra. Em outras palavras, o Porto do Açu prometeu muito, mas acabou se mostrando inócuo no tocante á geração de empregos.

Mas a falácia da “Meca do emprego” ainda possui elementos negativ0s adicionais, tanto no nível econômico como ambiental. É que somadas as desapropriações nunca pagas, o recuo na produção agrícola, os problemas de salinização de águas e solos, e a erosão costeira, as chamadas externalidades negativas do Porto do Açu representam um baque tremenda para um município que já possui dificuldades evidentes para sair de um processo histórico de estagnação econômica.

O pior é que a prefeita eleita de Sâo João da Barra já deu todas as mostras de que vai jogar boa parte de sua energia administrativa para aumentar a dependência que o seu município possui em relação ao Porto do Açu, com a promessa de secretarias municipais com a finalidade de “azeitar” as relações com a atual controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global.  Pelo jeito vai ser como aquele jogador que está numa mesa de “Black Jack” que resolve colocar todas as suas moedas numa aposta claramente perdedora.

Resistência à tomada de terras no Porto do Açu é notícia no O Globo

A edição deste domingo do jornal ‘O Globo” traz uma reportagem assinada pelo jornalista Rafael Galdo cujo centro é a resistência empreendida por uma das lideranças da Associação de Proprietários Rurais e  de Imóveis de São João da Barra (Asprim) (Aqui!).

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Apesar de centrada na resistência do casal Noêmia e Valmir, a narrativa da matéria serve perfeitamente para descrever o escabroso processo de tomada de terras comandada pelo (des) governo Sérgio Cabral em prol do grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista que, posteriormente, repassou o estoque amealhado para o fundo privado multinacional EIG Global Partners.

É  preciso frisar que o caso descrito neste matéria é uma exceção que ocorreu graças a uma combinação de resistência aguerrida por parte do casal e de uma excelente assessoria jurídica que é comandada pelo advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha.

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Lamentavelmente no caso das terras abandonadas que foram descritas na reportagem  a imensa maioria dos proprietários espera até hoje por algum tipo de proteção judicial e pela devida compensação financeira. É que após quase 6 anos desde que centenas de famílias humildes tiveram suas terras tomadas, a justiça ainda não conseguiu concluir um mísero processo que seja.

Enquanto isso a Prumo Logística Global já vem cobrando, como o fazia a LL(X), caríssimos aluguéis das terras que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) tomou e não pagou. Nunca é demais lembrar que as terras improdutivas que este processo de tomada de terras via estado gerou anteriormente eram o celeiro agrícola de São João da Barra.

PF no Porto do Açu: as delações de Eike Batista chegam ao seu porto de partida

Acabo de receber a imagem abaixo que mostra duas viaturas da Polícia Federal no interior do Porto do Açu. Como a mídia corporativa tinha anunciado que há um mandado de busca e apreensão para ser cumprido em São João da Barra não é difícil de se imaginar que o local de seu cumprimento é a antiga menina dos olhos do ex-bilionário e agora delator da Lava Jato, Eike Batista.

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E o mar que não estava para peixe no Açu, agora poderá ter uma inclinação para ondas mais bravas.   

Aparentemente, apesar de não estar mais ligado formalmente ao Porto do Açu, o espectro de Eike Batista ainda paira firme e forte sobre o empreendimento. 

Finalmente,  ainda que os efeitos desta visita da Polícia Federal ainda devam demorar um pouco a se fazer sentir, uma coisa é certa: haverá mais investidores que terão dúvidas em colocar seus investimentos no Porto do Açu. 

Lava Jato chega ao Grupo X e põe Eike na fila

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Por Leandro Mazzini

A operação Arquivo X deflagrada hoje pela Polícia Federal a pedido da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba é um claro cerco ao conglomerado erguido pelo empresário Eike Batista, e investiga as ligações de suas empresas com suspeitas de negociatas com a gestão do PT e com o ex-ministro Guido Mantega, que foi preso pela manhã em São Paulo.

Há mandados de busca, apreensão e prisão temporária em várias cidades onde as empresas de Eike têm sede ou operam diretamente, como no Rio de Janeiro, Cabo Frio (RJ) , São João da Barra (RJ) Belo Horizonte, Nova Lima, Rio Acima – nestas três últimas cidades mineiras o grupo de Eike opera mineração.

Embora o cerco ao grupo X seja amplo, o foco da operação, no entanto, é a suspeita de propina e fraude na licitação para construção de duas plataformas de petróleo para a Petrobras.

Abaixo, segundo nota da PF, as cidades onde ocorre a operação. Além de Mantega, ainda não há notícias do nome do detido no Rio de Janeiro – e nas outras capitais.

SALVADOR/BA

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária

BRASÍLIA/DF

02 (dois) mandados de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária

BELO HORIZONTE/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão

NOVA LIMA/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária

RIO ACIMA/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de condução coercitiva

JUIZ DE FORA/MG

01 (um) mandado de busca e apreensão

RIO DE JANEIRO/RJ

13 (treze) mandados de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
05 (cinco) mandados de condução coercitiva

NITERÓI/RJ

03 (três) mandados de busca e apreensão
02 (dois) mandados de prisão temporária
01 (um) mandado de condução coercitiva

CABO FRIO/RJ

01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de condução coercitiva

SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

01 (um) mandado de busca e apreensão

IBIUNA/SP

01 (um) mandado de busca e apreensão

SÃO PAULO/SP

06 (seis) mandados de busca e apreensão
02 (dois) mandados de prisão temporária

PORTO ALEGRE/RS

01 (um) mandado de busca e apreensão

FONTE: http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2016/09/22/lava-jato-chega-ao-grupo-x-e-poe-eike-na-fila/

A saga de Eike Batista: de empreendedor bilionário a delator na Lava Jato

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O Brasil acordou hoje com a notícia da prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega enquanto acompanhava uma cirurgia para tratamento de um câncer no Hospital Albert Einstein (Aqui!).  Mas o nome desta nova fase da Lava Jato traz outra informação importante para o âmbito regional: Operação Arquivo X.

E como no Brasil X rima com Eike Batista, bastou procurar um pouco mais para descobrir que o delator que implicou Guido Mantega na Lava Jato era o próprio ex-bilionário  (Aqui!).

Interessante notar que já noticiei anteriormente, a partir de uma interessante matéria assinada pelos jornalistas Cláudia Freitas e Matt Roper,  o envolvimento das empresas de Eike Batista no chamado “Petrolão” (Aqui!). 

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Agora, independente do que vier acontecer com Guido Mantega e outros denunciados, uma coisa é certa: o futuro de Eike Batista no mundo corporativo acaba de ser irremediavelmente selado.  O fato é que ele pode ter até se livrado da prisão com essa delação, mas para isso chamou para si a pecha de ser um dedo duro. E no imperfeito mundo corporativo isso normalmente rende uma pena mais dura do que a dispensada pelo juiz Moro aos criminosos que optaram por se transformar em seus colaboradores.

Finalmente, como parte das denúncias envolvendo Eike Batista e suas empresas está diretamente relacionada ao seu principal empreendimento, o Porto do Açu, eu não me surpreenderia se a força tarefa da Lava Jato não estivesse deslocando uma equipe para fazer diligências em São João da Barra nos próximos dias.  E aqui não se trata de dar uma de “Mãe Diná”, mas de uma inferência básica sobre o personagem e a obra (quer dizer entre Eike Batista e suas tratativas para alavancar recursos para o Porto do Açu). A ver!