Recomendações foram enviadas ao Instituto Estadual do Ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas/RJ) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com o objetivo de proteger os recursos hídricos e reduzir possíveis impactos adversos de eventuais novas transposições do Rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. O MPF acompanha o risco de um possível colapso dos recursos hídricos e o iminente desabastecimento dos municípios do estado.
As duas recomendações levam em consideração a Nota Técnica Impactos de Novas Transposições na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – RT-SM-035-2023, elaborada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O comitê é responsável pela gestão dos recursos hídricos na área que se estende do município de Campos dos Goytacazes até a foz do Rio em São João.
Recomendações
Para a Seas/RJ, o MPF recomenda que a Secretaria considere minuciosamente as informações da nota técnica ao tomar decisões sobre o licenciamento ou a realização de obras relacionadas à transposição ou alteração da vazão do Rio Paraíba do Sul. Além disso, a recomendação pede que sejam realizadas audiências públicas com pelo menos 180 dias de antecedência, garantindo que os municípios afetados sejam devidamente informados.
Já ao Inea, o MPF recomendou que a nota técnica também seja levada em conta na análise de projetos relacionados à transposição ou alteração da vazão do rio. Foi estabelecido um prazo de 20 dias úteis para a resposta escrita e fundamentada à recomendação.
O não cumprimento das recomendações pelos órgãos ambientais poderá levar à adoção de medidas administrativas e judiciais apropriadas.
O procurador da República Guilherme Virgílio, autor das recomendações, reafirmou o compromisso do MPF com a proteção dos recursos hídricos e a garantia do abastecimento seguro para os municípios afetados. “Nossa atuação visa assegurar que as decisões sobre o uso e o manejo do Rio Paraíba do Sul sejam informadas, responsáveis e respeitem os direitos e necessidades das comunidades locais”, destacou.
Crise hídrica
A nota técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta para a significativa redução da vazão do Rio Paraíba do Sul, especialmente após a crise hídrica de 2014, com uma diminuição de até 30% nas vazões mínimas. Essa redução reflete a crescente insegurança hídrica na Região Hidrográfica IX do Rio de Janeiro, que enfrenta períodos prolongados de estiagem, com vazões abaixo dos níveis ecológicos por sete meses.
Além da redução da vazão, o relatório produzido pelo comitê destaca o aumento da temperatura e a secura climática. Também aborda os impactos sociais e econômicos de eventos extremos, conforme os registros da Defesa Civil.
Segundo o documento, as mudanças ambientais criam um cenário crítico, com riscos para o abastecimento público, assoreamento do rio, fechamento da foz, deterioração da qualidade da água e aumento das enchentes. A nota técnica sugere alternativas para o abastecimento da região leste da Baía de Guanabara, evitando a necessidade de uma nova transposição do rio.
Por fim, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta que a proposta de nova transposição contraria a atual gestão integrada dos recursos hídricos. Nesse sentido, recomenda soluções como maior eficiência operacional, recuperação ambiental, diversificação dos mananciais e redução da dependência do Rio Paraíba do Sul.
Bioma perdeu 1 milhão de hectares em 2023, elevando o risco hídrico em 373 municípios em todo o Cerrado.
Em 2023, 81% do desmatamento no Cerrado se concentrou nas regiões abastecidas pelas bacias hidrográficas do Alto Tocantins, São Francisco Médio, Alto Parnaíba, Itapecuru e Araguaia, potencialmente elevando o risco hídrico de 373 municípios na região. Dados foram publicados nesta sexta-feira pelo SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado), desenvolvido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Conhecido como a caixa d’água do Brasil por abrigar oito das doze principais regiões hidrográficas brasileiras, o Cerrado tem reduzido sua capacidade de absorção e retenção de água por conta da perda de vegetação nativa. As altas taxas de desmatamento nessas áreas podem causar diversos impactos negativos nos recursos hídricos, como o rebaixamento dos lençóis freáticos e o aumento do risco de escassez de água.
“O desmatamento afeta diretamente os recursos hídricos, e estudos recentes mostram uma diminuição da vazão dos rios no Cerrado nos últimos anos devido às altas taxas de desmatamento no bioma. Essa redução pode impactar o abastecimento hídrico de cidades, a produção de energia elétrica e a agropecuária. o”, alerta Fernanda Ribeiro, coordenadora do SAD Cerrado e pesquisadora do IPAM.
Essas bacias estão localizadas no norte do Cerrado e na região do Matopiba, onde se concentram as grandes áreas de desmatamento e as nascentes dos principais rios brasileiro, como por exemplo o Rio Araguaia e o Rio Tocantins. A região também concentra a maior parte dos remanescentes de vegetação nativa do bioma.
Bacias mais afetadas
Na bacia do Tocantins Alto, segunda maior do bacia do Cerrado e a mais desmatada em 2023 no bioma, foram perdidos 274 mil hectares de vegetação nativa – 26% de tudo que foi perdido em 2023. A bacia abriga as nascentes do Rio Tocantins, segundo maior território brasileiro e serve como uma rota comercial fundamental para o escoamento e irrigação da produção agrícola na região central do País.
Já a bacia do Médio São Francisco, sexta maior do país e a segunda mais desmatada em 2023 no Cerrado, perdeu 200 mil hectares de vegetação nativa – 14,4% de todo o desmatamento do ano passado no bioma. Essa bacia abriga as principais afluentes do Rio São Francisco que se estende por 2.863 km, abastece mais de 15 milhões de habitantes e possui quatro usinas de geração de energia que, juntas, possuem produção estimada em 9.9 milhões de quilowatts, mas que se encontra ameaçada pelas secas cada vez mais frequentes.
A bacia do Alto Parnaíba teve 189 mil hectares de sua vegetação desmatada – cerca de 13% do desmatamento do bioma em 2023. A bacia abriga as nascentes do Rio Parnaíba, localizado na região central do Matopiba. Essa região é dominada por grandes propriedades, com um crescente uso de água para a irrigação de sua produção. Em 2023, um Parque Nacional foi criado para proteger suas nascentes, mas esse esforço de conservação parece ser ainda insuficiente para a conservação dos recursos hídricos da região.
“A proteção das bacias hidrográficas do Cerrado depende de um melhor entendimento e caracterização da destinação da água do bioma, aliado à uma estratégia integrada entre os setores público e privado. Além disso, é necessário implementar e reforçar políticas públicas que promovam a conservação dos remanescentes de vegetação nativa e a restauração de áreas degradadas em locais estratégicos nas bacias hidrográficas”, destaca Fernanda.
Cenário em 2024
Em fevereiro de 2024, o SAD Cerrado detectou 38 mil hectares de desmatamento no Cerrado, uma redução de 52% em relação a fevereiro de 2023, quando o desmatamento somou 79 mil hectares. Os Estados mais afetados foram o Tocantins, com 10 mil hectares desmatados, Bahia, com 8 mil hectares desmatados e Piauí, que perdeu 5 mil hectares de vegetação nativa. O município de Cocos localizado no oeste da Bahia foi o responsável pela maior área desmatada, totalizando 3 mil hectares desmatados.
Em relação às bacias hidrográficas, o cenário se repete no primeiro bimestre de 2024. Nos dois primeiros meses do ano o Cerrado já acumulou 89 mil hectares desmatados. Desse total, 83% estão concentrados em cinco das vinte e quatro bacias hidrográficas do Cerrado (São Francisco Médio com 24 mil hectares; Tocantins Alto com 22 mil hectares; Parnaíba Alto com 15 mil hectares; Parnaíba Baixo com 6 mil hectares e Araguaia com 5 mil hectares desmatados).
Sobre o SAD Cerrado
O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um projeto de monitoramento mensal e automático que utiliza imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no bioma desde agosto de 2020.
A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. O método é detalhado nosite do SAD Cerrado.
Os relatórios de alertas para o mês de fevereiro e períodos anteriores estão disponíveisneste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.
O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de um hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado constitui uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.
Declínios rápidos são mais comuns em aquíferos sob terras agrícolas em regiões mais secas, incluindo a Califórnia, como mostra a análise mais extensa das tendências das águas subterrâneas até agora
Irrigação de milho suprida por águas subterrâneas em Kabwe, Zâmbia. Crédito: Mark Hughes
Por Liza Gross para o Inside Climate News
O abastecimento de água subterrânea está a diminuir nos aquíferos em todo o mundo, concluiu um novo estudo inovador, com as taxas de declínio a acelerarem ao longo das últimas quatro décadas em quase um terço dos aquíferos estudados.
Muitos centros agrícolas enfrentam um futuro incerto, uma vez que o aquecimento do clima ameaça a disponibilidade de água em todo o mundo. As águas subterrâneas há muito que funcionam como amortecedores climáticos, fornecendo uma fonte de água doce para comunidades com chuvas pouco fiáveis. Mas a actividade humana desencadeou um ciclo de retroalimentação que está a colocar em risco este recurso crucial: décadas de combustão descontrolada de combustíveis fósseis causaram secas mais frequentes e graves, o que por sua vez levou a uma maior dependência das águas subterrâneas.
Na Califórnia, os produtores trataram os aquíferos subterrâneos como fontes ilimitadas de água até que o estado finalmente começou a regular as águas subterrâneas, há uma década. Nessa altura, o bombeamento irrestrito já tinha deixado mais de 20 bacias de águas subterrâneas do estado – linhas vitais para muitos sistemas comunitários de água potável – “criticamente sobrecarregadas”.
A nova investigação, publicada quarta-feira na revista Nature, mostra que a Califórnia não está sozinha na falha na salvaguarda de um recurso crítico.
Os declínios foram mais prevalentes, e caíram mais rapidamente, em regiões mais secas com agricultura extensiva, descobriu uma equipe internacional liderada por pesquisadores da Universidade da Califórnia, Santa Bárbara e ETH Zurique, analisando dados de satélite em combinação com poços de monitoramento individuais em mais de 40 países. . A irrigação é responsável por cerca de 70% das retiradas globais de água subterrânea, e os investigadores descobriram que os níveis de água subterrânea em rápido declínio estavam “virtualmente ausentes” em terras não cultivadas.
Ainda assim, as notícias não são de todo ruins. As perdas de águas subterrâneas a longo prazo “não são universais nem inevitáveis”, observa a equipa.
“O rápido e acelerado declínio das águas subterrâneas está, infelizmente, generalizado em todo o mundo”, disse Scott Jasechko, especialista em recursos hídricos da UC Santa Barbara que co-liderou o estudo. “Mas também encontramos casos em que as tendências de declínio das águas subterrâneas foram revertidas após intervenções inteligentes.”
Em quase metade dos casos analisados, os níveis das águas subterrâneas que estavam a diminuir abrandaram (20 por cento), inverteram o seu declínio (16 por cento) ou aumentaram (13 por cento). As reversões resultaram, em grande parte, da implementação de políticas ou regulamentos que se voltaram para fontes alternativas, como água reciclada ou desvios de caudais de rios, utilizaram taxas escalonadas ou mais elevadas para o consumo de água ou reabasteceram ou recarregaram intencionalmente aquíferos com água de outras fontes.
A pesquisa baseia-se em trabalhos anteriores de Jasechko e Debra Perrone, especialista em sustentabilidade hídrica da UC Santa Bárbara que também contribuiu para o artigo da Nature. No estudo anterior, publicado na Science, analisaram a profundidade de quase 40 milhões de poços de água subterrânea que abastecem famílias e explorações agrícolas em todo o mundo. Eles descobriram que milhões de poços eram tão rasos – penetrando apenas 5 metros, ou 16,4 pés, nas águas subterrâneas – que poderiam secar, mesmo com quedas modestas nas águas subterrâneas.
“Já estamos vendo evidências claras de poços secando impactando comunidades e famílias no sul do Vale Central da Califórnia”, disse Jasechko, referindo-se a uma das regiões agrícolas mais ricas do mundo.
Uma motivação para este projecto, disse ele, foi colocar o declínio das águas subterrâneas da Califórnia num contexto global mais amplo. Assim, a dupla juntou-se a outros importantes especialistas em água para controlar as mudanças nos níveis das águas subterrâneas ao longo do tempo, revisando medições feitas em poços usados apenas para monitoramento.
Poço de água subterrânea com equipamento de monitoramento de nível de água localizado na Reserva Jack e Laura Dangermond, na Califórnia. Crédito: Scott Jasechko.
Começaram com cerca de 300 milhões de medições do nível da água a partir de 1,5 milhões de poços de monitorização e determinaram os limites dos aquíferos a partir de estudos anteriores. Mas para detectar uma tendência, necessitaram de um mínimo de duas medições durante o século XXI, separadas por pelo menos oito anos. Isso deixou-os com 170.000 poços em quase 1.700 aquíferos em todo o mundo – o maior conjunto de dados alguma vez compilado a uma escala tão local.
A análise mostra que os rápidos declínios no nível das águas subterrâneas de meio metro por ano (cerca de 1,6 pés) são generalizados, disse Jasechko. “E o que isso significa na prática, em locais onde os poços não estão mais de cinco metros abaixo do lençol freático, é que esses poços secariam na próxima década se os níveis das águas subterrâneas continuarem a diminuir meio metro por ano.”
Eles também descobriram que as taxas de declínio do nível das águas subterrâneas em algumas áreas na porção sul do Vale Central e no Vale Cuyama adjacente estão entre as mais altas do mundo, disse Jasechko.
Os aquíferos na Índia também registaram graves declínios, juntamente com regiões menos estudadas, incluindo um centro agrícola no Irão, a planície ocidental de Qazvin.
“Eles fizeram um ótimo trabalho ao reunir muitas fontes de dados díspares para esclarecer essa questão”, disse Ellen Hanak, pesquisadora sênior do Instituto de Políticas Públicas, sem fins lucrativos, do Centro de Políticas Hídricas da Califórnia, que não esteve envolvida no a pesquisa.
O estudo fornece insights em nível local que serão realmente úteis para quem analisa as questões das águas subterrâneas em muitas partes diferentes do mundo, disse Hanak.
Lacunas e oportunidades
Estudos anteriores analisaram o esgotamento das águas subterrâneas à escala global, mas basearam-se em dados de satélite ou de modelização, que não revelam as condições do mundo real a nível local. A equipe de Jasechko também usou dados de satélite para coletar insights sobre locais que não possuíam dados sobre poços individuais, recorrendo a satélites implantados como parte de uma colaboração NASA-Alemanha chamada missão Gravity Recovery and Climate Experiment, ou GRACE . Como as flutuações nos níveis da água podem afetar a gravidade, os cientistas podem usar satélites que detectam mudanças na gravidade da Terra para rastrear a dinâmica da água subterrânea em grande escala.
Uma das contribuições deste artigo é o incrível conjunto de dados globais que a equipa reuniu, ao mesmo tempo que destacou lacunas, disse Donald John MacAllister, especialista em águas subterrâneas do British Geological Survey que revisou o artigo. “Ainda existem grandes partes da superfície da Terra que ela não cobre.”
O estudo cobre cerca de três quartos das retiradas globais de águas subterrâneas, incluindo todas as remoções significativas, com a Índia, o Paquistão e os Estados Unidos entre os maiores, disse MacAllister. Mas existem lacunas significativas na China, que é um “grande utilizador de águas subterrâneas”, disse ele. “E existem lacunas realmente grandes em África, onde penso que as águas subterrâneas serão cruciais no futuro para a resiliência climática e a resposta à seca, e também na América do Sul.”
Dito isto, acrescentou, “este tipo de análise global nunca foi feito antes”.
Os dados eram inacessíveis ou ausentes em alguns países, disse Richard Taylor, professor de hidrologia na University College London que contribuiu para o novo estudo. Mas também há bastante informação em alguns lugares que ele visita com frequência, disse ele, como a África tropical. Simplesmente não existe na forma necessária para o estudo.
Ter dados durante um período de tempo mais longo tem a vantagem de permitir aos cientistas compreender como as águas subterrâneas respondem às alterações climáticas e à utilização humana, disse Taylor, especialista em garantir o acesso à água potável e para irrigação em países tropicais de baixos rendimentos.
E em muitos locais onde a informação de poços individuais não estava disponível, as evidências provenientes de observações de satélite e de estudos de modelação sugerem que o declínio das águas subterrâneas pode ser ainda mais generalizado do que a equipa conseguiu confirmar.
“Acho que um caminho promissor para pesquisas futuras seria reunir os pontos fortes das tecnologias baseadas em satélite, como o GRACE, e os pontos fortes das observações do nível das águas subterrâneas localmente relevantes que estamos relatando aqui”, disse Jasechko.
Ao contrário das observações baseadas em satélite, as informações dos poços de monitorização estão ligadas a aquíferos individuais, disse Taylor. Isso significa que as pessoas podem agir porque agora têm informações sobre locais precisos. Também mostra que o detalhe é importante, disse ele. “Uma das surpresas para nós é que temos sistemas aquíferos lado a lado que estão se esgotando e que estão sendo recuperados.”
Isto levanta a questão de saber por que razão um sistema aquífero – que consiste num ou mais aquíferos ligados – estaria a drenar e outro a recuperar em locais com agricultura, clima e geologia semelhantes, disse Taylor. “Equipado com esse tipo de informação, torna-se um pouco menos apocalíptico e um pouco mais, ei, podemos fazer algo sobre isso.”
Revertendo Declínios
Aproximadamente metade da população mundial, incluindo cerca de145 milhões de americanos, obtém água potável de águas subterrâneas.
As águas subterrâneas oferecem um nível de resiliência que não se obtém com as águas superficiais, disse MacAllister. “À medida que temos alterações climáticas, secas crescentes e chuvas extremas, as águas superficiais respondem quase imediatamente, enquanto as águas subterrâneas são protegidas disso.”
As águas subterrâneas ainda não foram desenvolvidas como um recurso em muitas partes do mundo, mas são claramente necessárias, disse ele, apontando para a África Oriental, que enfrenta uma seca de seis anos.
E embora o novo estudo forneça uma imagem sombria do estado precário de um recurso do qual dependem milhares de milhões de pessoas, disse MacAllister, é importante reconhecer locais onde as soluções mudaram a situação.
Uma região da Arábia Saudita, por exemplo, pareceu conter a velocidade das suas perdas com políticas que reduziram a procura agrícola. A bacia de Abbas-e Sharghi, no Irão, conseguiu reverter o declínio no final do século passado, desviando a água de uma barragem próxima, enquanto Tucson, no Arizona, reverteu o declínio com projectos de recarga de aquíferos que reabastecem as águas subterrâneas, colocando água de outras fontes em bacias, onde ele vaza de volta para o aquífero.
Aprender com estes tipos de medidas tornar-se-á cada vez mais importante à medida que as áreas agrícolas registam mudanças na disponibilidade de água, especialmente em regiões destinadas a secas mais frequentes e mais severas.
“Descobrimos que em mais de 80% dos locais onde o declínio das águas subterrâneas se acelerou, houve uma redução na precipitação total nos últimos 40 anos”, disse Jasechko. Esta relação, acrescentou, “sugere uma ligação entre a variabilidade climática e a mudança do nível das águas subterrâneas”.
Irrigação alimentada por águas subterrâneas por meio de uma bomba elétrica no sudoeste de Bangladesh. Crédito: Ahmed Ziaur Rahman
As alterações na precipitação podem exacerbar a procura das águas subterrâneas.
Digamos que um agricultor normalmente irrigasse as plantações com água superficial alimentada pela neve que derreteu de abril a agosto, explicou Taylor. Então, uma mudança na precipitação de neve para chuva não apenas reduziu a camada de neve, mas também alterou o volume e a distribuição de sua água de degelo, de modo que toda a água tenha desaparecido em maio.
Como resultado, os agricultores a jusante que anteriormente dependiam de águas superficiais para irrigação estão agora a utilizar águas subterrâneas em Junho em vez de Setembro, disse Taylor. “Isso cria uma espécie de maior dependência dos recursos hídricos subterrâneos como fonte de irrigação.”
Também levanta a questão da seleção de culturas, disse ele. “Porque é que estamos a cultivar culturas que exigem muita água numa área que não tem muita água?”
Taylor aponta para uma história de sucesso inspiradora no centro-oeste do Bangladesh, uma das regiões mais pobres do país, com o esgotamento mais grave das águas subterrâneas. Eles conseguiram reabastecer as águas subterrâneas mudando do arroz para o trigo, juntamente com um esquema de recarga de aquíferos, disse ele.
Ele reconhece que é um desafio dizer às pessoas para pararem de cultivar culturas das quais depende a sua subsistência. Mas se os produtores de uma região que era o quarto maior produtor de arroz do mundo puderem mudar, isso oferecerá lições para os produtores de lugares como a Califórnia, disse ele.
Para Hanak, do Instituto de Políticas Públicas da Califórnia, o estudo levanta a questão: o que pressagiam as tendências encontradas pelos autores? Em alguns lugares, será possível encontrar água para usar como substituto ou para reabastecer aquíferos, disse ela, e em alguns lugares isso não acontecerá. O desafio será provavelmente maior nas regiões agrícolas onde as alterações climáticas estão a reduzir a disponibilidade.
“Haverá um acerto de contas de uma forma ou de outra”, disse Hanak. Isso pode acontecer através de regras de gestão que reduzam as alocações ou através da queda dos níveis de água a tal ponto que se torne demasiado caro continuar a bombear.
Jasechko espera que o estudo inspire cientistas, legisladores e gestores de águas subterrâneas a agirem de acordo com as descobertas.
“As águas subterrâneas são uma das nossas melhores proteções contra a variabilidade e as mudanças climáticas no futuro”, disse Jasechko. “Gerenciar isso com sabedoria é do nosso interesse, dadas as incertezas inerentes ao que vem a seguir.”
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Inside Climate News [Aqui!].
CTNBio libera plantio comercial de eucalipto geneticamente modificado da Suzano
Por Priscila Jordão; Edição de Luciana Bruno
SÃO PAULO (Reuters) – A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira a liberação comercial do eucalipto geneticamente modificado da FuturaGene, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose, tornando o Brasil o primeiro país a aprovar o plantio de eucalipto transgênico para fins comerciais.
A Futuragene afirma que o eucalipto geneticamente modificado traz ganhos de produtividade da ordem de 20 por cento em relação ao eucalipto convencional devido ao maior crescimento da planta. Mas a tecnologia é questionada por movimentos sociais e pela indústria de mel.
A liberação foi aprovada pela comissão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por 18 votos favoráveis e três contrários.
A aprovação nesta quinta-feira ocorre após uma primeira votação na CTNBio, agendada para o início de março, ter sido adiada por conta de protestos de manifestantes contrários à tecnologia, citando riscos de possíveis problemas ambientais e de saúde.
Na época, cerca de 1.000 mulheres integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a sede da FuturaGene em Itapetininga (SP) e, em paralelo, manifestantes protestaram em Brasília no prédio da Agência Espacial Brasileira (AEB), onde ocorreria a votação.
Segundo a CTNBio e a Futuragene, não foram registrados protestos nesta quinta-feira na AEB ou na sede da companhia. A comissão disse que a empresa realizou testes em campo após uma primeira liberação planejada no meio ambiente realizada em 2004.
Em audiência pública sobre o tema, a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) também se mostrou contrária à liberação, afirmando que a introdução do eucalipto geneticamente modificado praticamente exterminaria áreas de certificação de mel orgânico, levando a perdas nas exportações de mel e própolis.
O vídeo acima é para mim o melhor tributo que eu posso oferecer aos agricultores do V Distrito de São João da Barra que hoje venceram a intransigência da Prumo Logística Global e conseguiram limpar os tanques aterrados de onde brotou a água que milhares de animais buscavam por ela em vão. Há que se lembrar que muitos desses tanques foram aterrados ainda no tempo em que Eike Batista ainda era um bilionário e a LL(X) reinava absoluta nas terras que foram tomadas de centenas de famílias de agricultores que, até hoje, esperam as devidas indenizações.
Lamentável é saber que os agricultores, que tinham em mãos uma autorização judicial para adentrar as suas terras em litígio com o (des) governo do Rio de Janeiro, tiveram que enfrentar a intransigência da segurança privada e dos advogados da Prumo Logística Global (com a inexplicável cobertura da Polícia Militar que deveria ter ido lá defender o cumprimento da decisão judicial!).
Mas as imagens abaixo mostram que pelo menos hoje, a festa foi bonita e a intransigência foi vencida. E que venham mais vitórias como essa! Afinal, como canta Chico Buarque eu digo aos agricultores do V Distrito para “Eu queria estar na festa, pá. Com a tua gente.E colher pessoalmente, uma flor no teu jardim!”
Abaixo algumas imagens desse dia vitorioso para a resistência em defesa da agricultura familiar no V Distrito de São João da Barra!
Para levar minério de Grão Mogol (MG) para Ilhéus (BA) serão necessários 6.200 m3 por dia
Uso. Em Minas, há quatro minerodutos em operação, que utilizam água de quase uma BH; há projeto para construção de mais dois
ANA PAULA PEDROSA
Em plena crise hídrica, mais um mineroduto pode receber licença para funcionar em Minas Gerais e usar mais água para transportar minério para fora do Estado. Nesta quinta à noite foi realizada em Grão Mogol, Norte de Minas, uma audiência pública que faz parte do processo de licenciamento do projeto Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM). A empresa já tem outorga da Agência Nacional de Águas (ANA) para captar até 6.200 m³ de água por hora na barragem de Irapé, construída no rio Jequitinhonha.
Por ano, o projeto usará cerca de 50 milhões de m³, o suficiente para abastecer uma cidade e meia do porte de Montes Claros. O município, também no Norte de Minas, tem cerca de 400 mil habitantes e consome cerca de 30 milhões de m³ por ano, segundo Estudo de Impacto Socioambiental encomendado pelo deputado Rogério Correa.
Captação
O mineroduto será o segundo maior do país, atrás apenas do Minas-Rio, da Anglo-American, que é também o maior do mundo, mas vai ser o campeão em uso de água. Os três da Samarco, já em operação, têm outorga para captar 4.900 m³ por hora. Já o Minas-Rio capta 2.500 m³ por hora.
Em abril do ano passado, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, a mineradora informou que o volume que será retirado corresponde a 14% do volume outorgável da barragem de Irapé.
Naquela época, quando a crise hídrica ainda não era tão grave, já havia preocupação dos deputados e do Ministério Público em relação ao alto uso de água em uma região que tradicionalmente sofre com a seca. Nesta quinta, o deputado Rogério Correa voltou a dizer que o rio Jequitinhonha não comporta o projeto. “O rio está à míngua”, afirma.
A audiência desta quinta à noite faz parte do processo para obtenção de licença prévia (LP), o primeiro passo para viabilizar o projeto. Em abril de 2014, a empresa previa que a licença sairia até o fim do ano e o início da operação era esperado para 2017. Nesta quinta, a assessoria de imprensa informou que não há nova previsão para o licenciamento. A empresa não informou se houve alterações no projeto inicial.
Projeto Extensão
O projeto inicial prevê um mineroduto que corta 21 cidades, em Minas Gerais e na Bahia, até chegar ao porto em Ilhéus. Serão 25 milhões de toneladas de minério por ano.
Minério da região tem baixo teor de ferro
O minério que será retirado da região de Grão Mogol tem baixo teor de ferro, cerca de 20%. Para comparar, o minério retirado de Carajás, no Pará, tem 65% de ferro. Para ser bem aceito no mercado internacional, ele será beneficiado e enriquecido antes de ser transportado e exportado.
Como o processo de beneficiamento encarece a produção, a empresa optou pelo transporte via mineroduto, que é bem mais barato. A explicação foi apresentada pela empresa em audiência pública na Assembleia Legislativa no an passado. As jazidas da região seriam suficientes para 25 anos de exploração. O investimento previsto no projeto é de US$ 3 bilhões. A SAM foi criada em 2006 e é controlada pela chinesa Honbridge Holdings.
O major Archer, que comandou o replantio da Floresta da Tijuca
Che Guevara teria dito há mais de 50 anos que “um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”. No atual caso da escassez hídrica que assola e assombra os habitantes de Rio de Janeiro e São Paulo isto não poderia ser mais verdadeiro, especialmente nos casos dos cariocas. É que na cidade do Rio de Janeiro está inserido um dos primeiros exemplos de reconstrução florestal exitosa feita no mundo, e que começou justamente por uma seca aguda que ameaçou as fontes de abastecimento de água em meados do Século XIX.
Confrontado com esse problema crucial, o Imperador D. Pedro II fez publicar um decreto em dezembro de 1861 determinando o reflorestamento das encostas dos morros existentes na capital do Império, das quais a cobertura florestal havia sido removida para o plantio de cafezais. E lá se foi morro acima o major Manoel Gomes Archer acompanhando de seis escravos para iniciar o plantio de 80.000 mudas de árvores, não sem a oposição dos donos das propriedades rurais que haviam desmatado os locais onde Archer começou a construir uma das mais impressionantes obras de reconstrução florestal já realizadas na história da humanidade.
Quem vai hoje ao Rio de Janeiro e não vista o Parque Nacional da Tijuca não tem ideia do que o trabalho iniciado por Archer resultou, e de como essa massa verde é essencial para o controle climático e hidrológico da cidade do Rio de Janeiro, como pode ser observado na imagem abaixo.
Eu que tive a oportunidade de frequentar a Floresta da Tijuca por quase três anos realizando a minha monografia de graduação para obter o meu bacharelado em Geografia pela UFRJ sempre me impressionei com a vida que emanava das trilhas. Mas mais do que isso, ao estudar o impacto da neblina na ciclagem de nutrientes e no aporte de água na floresta, consegui entender a importância do trabalho que o major Archer realizou no final do Século XIX.
Agora, voltando ao Século XXI e aos (des) governantes que hoje fingem que estão fazendo alguma coisa para equacionar o colapso hídrico que ronda o território fluminense, bem que poderiam aprender um pouco com a história e começar a tomar medidas básicas para reflorestar um território rural que hoje está basicamente coberto por pastagens improdutivas. E que se lembrem que plantios de eucalipto são a pior coisa que um estado sedento precisa ter plantado em suas terras. Na dúvida, sigam aquilo que deu certo no Século XIX!
Setor é responsável, juntamente com a indústria, por um dos maiores consumos na Grande BH, mas até agora nenhuma medida foi tomada pelo governo para frear o gasto desses segmentos da economia
Por Thaís Mota – Minas Livre
Foto: Vale/Divulgação
Em meio a uma crise hídrica sem precedentes, os mineiros estão sendo solicitados a economizar até 30% de água. Além disso, o Governo do Estado estuda a possibilidade de adotar medidas mais enérgicas de contenção do consumo, como o racionamento ou a aplicação de multas e sobretaxas aos consumidores que extrapolarem a média registrada no ano anterior.
No entanto, as medidas são veementemente criticadas pelo engenheiro civil e sanitarista e ex-secretário executivo do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba (Cibapar), Mauro da Costa Val, que garante que a fatura pela falta de água não pode ser paga pela população
“Discordo de se aumentar a tarifa para reduzir o consumo. O cidadão não tem nada a ver com essa crise, inclusive o uso dele é infinitamente menor”, afirma ao se referir ao consumo total dos setores de mineração, siderurgia, indústria e agroindústria. Ainda conforme ele, em volume de demanda, o segmento de saneamento vem depois de todos os outros citados anteriormente.
Em nota a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), responsável pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), confirmou que o volume de água do rio Paraopeba destinado ao abastecimento é menor que o destinado à indústria e mineração e à irrigação. Conforme dados do órgão, 42,85% da demanda hídrica do Paraopeba é o consumo humano enquanto 39,59% vem da indústria e mineração e 16,31% é utilizada para irrigar plantações.
Ainda conforme o engenheiro, o Estado emitiu várias outorgas a empresas mineradoras e siderúrgicas nos últimos anos para retirada de água da bacia do rio Paraopeba, um dos responsáveis pelo abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte e que pode entrar em colapso dentro de três meses.
“Há cerca de 30 ou 40 usuários, compostos por empresas de mineração e siderurgia, que consomem um volume muito grande de água do Paraopeba. Em somente uma delas, a retirada diária equivale ao volume de água necessário para abastecer uma cidade de 700 mil habitantes por dia. Ou seja, um usuário único consome o equivalente a um município e o cidadão comum, que gasta em média 120 litros de água por dia, é que vai ter que economizar?”.
Essas informações foram obtidas durante o período em que Costa Val permaneceu no Cibapar e constam em um estudo sobre a situação da bacia do Paraopeba, entregue ao governo do Estado na época. Ele sugere ainda que, diante da crise de falta de água pela qual passa o Estado, o Igam reúna os principais usuários, defina metas de reuso da água e também de redução da captação até que volte a chover no Estado.
“Outorga é isso. É um instrumento temporário e que é caracterizado pelo fato de o governo poder determinar mudanças em casos de escassez, sendo que nesses casos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, define como prioritário o abastecimento público e a dessedentação animal”.
Por meio de nota, a Semad informou que nenhuma outorga foi revogada como medida para evitar o desabastecimento de água, como prevê o artigo 15 da Política Nacional de Recursos Hídricos. O órgão também não estabeleceu metas de economia para estes setores da economia e não informou o número de outorgas para uso de recursos hídricos concedidas no Estado.
Estive ontem numa reunião promovida pelo projeto “Territórios do Petróleo” e que está ocorrendo no Espaço da Ciência de São João da Barra. Na tarde de ontem o objetivo era promover uma discussão sobre os conceitos de desenvolvimento sustentável, justiça ambiental e educação ambiental. A conversa foi bastante por incontáveis exemplos dados por moradores de São João da Barra sobre como o Porto do Açu afetou suas vidas, e de como o empreendimento acabou sendo um exemplo de um modelo de desenvolvimento insustentável, injusto e que não contribui para o processo de formar uma consciência ambiental, tantos foram os erros cometidos seja no campo dos direitos sociais ou no da preservação ambiental.
O interessante é que neste debate estava presente um grupo de agricultores do V Distrito que foram lá compartilhar suas experiências e contar da situação aflitiva que se encontram neste momento, já que a escassez hídrica que também se manifesta por lá está causando a morte de animais e a salinização das águas que estavam sendo utilizadas para irrigação de suas culturas.
Ainda voltarei com mais detalhe à situação da salinização em um futuro próximo, já que existem fortes evidências de que os danos causados por esse processo estão se alastrando e causando novos impactos em novas áreas do V Distrito, em meio a uma completa negação de que o problema existe por parte daqueles que deveriam estar trabalhando para evitar sua ocorrência.
Aqui trato de compartilhar imagens de um conflito que já está ocorrendo entre os agricultores que tiveram suas terras desapropriadas e a Prumo Logística Global e se refere ao acesso (ou a falta de) às áreas que foram supostamente desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN), e que hoje possuem fontes de água para o rebanho bovino existente no V Distrito.
As fotos abaixo poderiam criar a falsa sensação de que foram tiradas em algum rincão distante do semi-árido nordestino, pois lembram cenas do livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos. Mas não, essas fotos foram tiradas pelo agricultor Reginaldo Toledo durante o incidente que resultou na apreensão de motocicletas de trabalho e sua condução à 145a. Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre uma suposta invasão de terras controladas pela Prumo Logística. Na verdade, como Reginaldo demonstrou na 145a. DP as terras em questão pertencem legalmente à sua família. Mas essa nem é a questão principal (Aliás, pensando bem, é sim, mas volto a tratar deste assunto mais tarde!) .
É que o que vemos é que em vez de permitir o uso da água que o gado tanto necessita, a opção é pela repressão e pelas tentativas de coerção, mesmo nos casos em que os agricultores do V Distrito estão apenas tentando resgatar reses que ficaram atoladas ao tentarem matar sua sede! Enquanto isso dentro do Porto do Açu, milhões de litros de água vindos de Minas Gerais estão sendo desperdiçados! Se isso não é uma situação de completa injustiça ambiental e desenvolvimento insustentável, eu realmente não sei mais o que seria!
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