TsuLama da Samarco e a difícil ressurreição: onda de rejeitos chega nas praias de Aracruz

Onda de lama se aproximando do Rio Piraquê-Açú e das praias de Aracruz

Foto: Paulo de Araújo/Ministério do Meio Ambiente

Paulo de Araújo/Ministério do Meio Ambiente

Lama de barragem que se rompeu em Minas avança sobre o mar no Espírito Santo

Órgãos ambientais dos governos do Espírito Santo e federal detectaram, nesta segunda-feira (21), vestígios da pluma de lama, na Foz do Rio Piraquê-Açú e se aproximando das praias de Aracruz. Os vestígios da pluma que foramencontrados são provenientes do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG). O Piraquê-Açu abastece a cidade de Aracruz.

A maior concentração dessa mancha escura segue em direção ao mar aberto. A Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA) divulgou comunicado ressaltando que o monitoramento da situação na região marinha está sendo realizado diariamente pelos Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e Secretaria Municipal de Meio ambiente (SEMAM).

“Considerando que o levantamento é diário estaremos acompanhando a evolução da situação para a adequada comunicação à comunidade e adoção das medidas cabíveis. A Prefeitura de Aracruz informa ainda que continuará adotando todas as medidas necessárias à prevenção e reparação de possíveis danos ambientais, sociais e econômicos que vierem a ser causados no município em razão desse acontecimento lamentável”, diz comunicado.

A lama de rejeito de minério inundou o Rio Doce entre os estados capixaba e Minas Gerais desde o dia 05 de novembro, quando duas barragens da Samarco Mineradora – cujos donos são a Vale e anglo-australiana BHP Billiton – se romperam. A onda de lama chegou ao mar no distrito de Regência, em Linhares, em 22 de novembro, levando a prefeitura a interditar as praias de Regência e Povoação, espalhando placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.

FONTE: http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2015/12/noticias/meio_ambiente/36807-onda-de-lama-se-aproximando-do-rio-piraque-acu-e-das-praias-de-aracruz.html

Incidente de Mariana: imagens de satélite mostram alcance de mais de 100 km no oceano

Por Capixaba da Gema

A lama que contem a tabela periódica inteira (Irresponsabilidade da Samarco / Vale / BHP Bilton)

Imagem do satélite AQUA mostra que uma parte da lama já se espalhou no dia de hoje por aproximadamente 110 km para o sul em mar aberto. Nessa distância, a lama já está na altura do litoral de Guarapari, cerca de 30km distante da costa.

lama satelite
Fica a nossa observação/alerta e quem quiser as imagens em alta resolução, seguem os links.

Imagem do AQUA de hoje.

http://lance-modis.eosdis.nasa.gov/imagery/subsets/?subset=FAS_Brazil4.2015334.aqua.250m

http://go.nasa.gov/1Xt8L5U

FONTE: https://www.facebook.com/CapixabadaGema/photos/a.190033894417865.50354.189621137792474/935142149907032/?type=3&theater

Lama da Samarco na costa capixaba: mais imagens impressionantes e a possibilidade de que o pior ainda esteja por vir

Abaixo seguem mais imagens verdadeiramente impressionantes da chegada da lama derramada pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) em Mariana (MG) e chegou hoje à costa do estado do Espírito Santo.  Entretanto, um colega que também é professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e que possui largo conhecimento na área da toxicidade de rejeitos, me enviou o seguinte comentário:

E não contavam (os representantes da Mineradora Samarco, adição minha) com os fortes ventos que contribuíram na retenção da lama por mais tempo e impedindo a dispersão da pluma. Com isso, milhares de peixes agonizando com a diminuição do oxigênio dissolvido na foz do Rio (Doce). O cenário de amanhã será pior ainda, pois a lama (arsênio, ferro, manganês, e etc..) poderá iniciar o impacto maior no mar.”

Em suma, o que está ruim hoje, deverá piorar amanhã!

E seguem abaixo as imagens que mostram a situação no dia de hoje e que eu considero verdadeiramente impressionantes.

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Tragédia de Mariana: ministérios públicos no ES agem rápido para livrar Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) de sanções mais pesadas

Acordo com Ministério Público livra Samarco de sanções mais pesadas no Espírito Santo

 

👤Nerter Samora
 mps
Pouco mais de uma semana após o rompimento da barragem em Mariana (MG), uma das piores tragédias ambientais da história do País, a mineradora Samarco firmou um termo de compromisso socioambiental (TCSA) preliminar com representantes do Ministério Público Estadual (MPES), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). O documento consolidou algumas medidas emergenciais, que já tinham sido determinadas pela Justiça, em decorrência da onda de lama com rejeitos de minério que está prestes a atingir os municípios capixabas banhados do rio Doce.
Mas apesar de toda a solenidade em torno do anúncio da assinatura do termo, previsto inicialmente para a última sexta-feira (13) e consolidado apenas nesta segunda-feira (16), a empresa responsável pelas barragens de Fundão e Santarém se livrou do risco de sofrer punições mais pesadas. Isso porque o documento impõe condições até vantajosas à responsável pelo crime ambiental, como a possibilidade da empresa ser comunicada previamente e ter o prazo de até 48 horas para justificar o eventual descumprimento de obrigações.

Além disso, o TCSA cita textualmente: “O esforço no cumprimento das obrigações, dentre outros elementos, serão considerados pelos COMPROMITENTES [órgãos de fiscalização]”. O termo de compromisso fixou ainda uma multa de R$ 1 milhão, cujo valor pode ser classificado como irrisório, na comparação com o lucro líquido da companhia – que foi de R$ 2,8 bilhões em 2014. Em Minas Gerais, palco da tragédia, o Ministério Público local firmou um termo de compromisso semelhante, no entanto, somente o pagamento da caução socioambiental foi fixado em R$ 1 bilhão – sendo que a primeira parcela (R$ 500 milhões) terá que ser depositada em dez dias, a contar desta segunda.

No Espírito Santo, o termo de compromisso também garante à Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, que o MPES e o MPF vão requerer à Justiça a suspensão das ações judiciais em andamento contra a mineradora. O termo cita duas ações cautelares que tramitam na Justiça Federal, porém, a desconfiança nos bastidores é de que o acordo possa ser utilizado para suspender também a ação cautelar movida pela Procuradoria Geral do Estado contra a mineradora.

Naquele processo, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Colatina, Menandro Taufner Gomes, acolheu o pedido de liminar do Estado do Espírito Santo e impôs a possibilidade de sanções mais greves em caso de descumprimento das medidas emergenciais, como a dissolução da pessoa jurídica da Samarco e até a prisão imediata de seu diretor-presidente Ricardo Vescovi de Aragão. Apesar do valor da multa ser inferior ao TCSA, de R$ 300 mil pelo eventual descumprimento, as punições não são àquelas que atingem o “bolso” da mineradora, que teve um faturamento bruto de R$ 7,6 bilhões no ano passado, mas garantem a responsabilização de seus donos e principais executivos.

O termo de compromisso firmado com os órgãos ministerial do Espírito Santo exige a adoção de medidas emergenciais semelhantes àquelas que haviam sido determinadas pelo juiz de Colatina. Com o objetivo de tentar reduzir o impacto ambiental e social com a passagem da onda de lama, que ameaça todo o ecossistema, a vida das espécies animais e da população que podem sofrer o desabastecimento de águas nos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares – que estão no caminho do rio até desaguar no mar Atlântico, na região de Regência.

As propostas incluem a apresentação, por parte da Samarco, de um plano emergencial de contenção, prevenção e mitigação dos impactos; além de ações para resgate imediato da fauna terrestre e aquática – iniciado no fim de semana com a Operação Arca de Noé –, a apresentação de um plano de comunicação e a garantia do abastecimento de água à população dos municípios envolvidos. O acordo garante ainda a preservação das provas do ocorrido com o objetivo da futura reparação dos danos.

A assinatura do TCSA não inibe os Ministérios Públicos de adotarem medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, em decorrência de eventuais irregularidades constatadas. Já existem, inclusive, inquéritos civis públicos instaurados, visando apurar a extensão dos danos ambientais. Também foi instituída uma comissão de acompanhamento do termo de compromisso com representantes dos MPs estadual, federal, do trabalho, além de integrantes do Comitê de Bacia do Rio Doce, secretários de Assistência Social e da Defesa Civil dos municípios atingidos, técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e um integrante da empresa.

Foi marcada ainda uma reunião de avaliação para realização de eventuais aditivos ao acordo para a próxima sexta-feira (20). Somente nessa ocasião, os representantes dos órgãos ministeriais e a empresa deverão discutir sobre a inclusão de cláusula penal punitiva, bem como a ampliação da multa para o patamar de R$ 10 milhões e a obrigatoriedade da mineradora ter que suportar os custos das concessionárias de serviço de saneamento básico pela interrupção ou suspensão do abastecimento de água.

As consequências da tragédia ambiental no Espírito Santo devem ficar mais evidentes já a partir desta segunda. Como era previsto, a onda de lama e rejeitos de minério que vazou das barragens da Samarco atravessou a divisa de Minas Gerais com o Estado por volta das 17h. De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu, a onda de lama já ultrapassou a Ponte Mauá, no Centro da cidade.

FONTE: http://seculodiario.com.br/25894/10/acordo-com-ministerio-publico-livra-samarco-de-sancoes-mais-pesadas-no-espirito-santo

“Onda de lama” deve se espalhar e atingir cerca de 10 mil km² do litoral capixaba

De acordo com o biólogo André Ruschi, já é possível prever os danos ambientais. Segundo André, assim que chegar ao mar, a lama deve atingir cerca de 10 mil km2 do litoral do ES

Folha Vitória

Previsão é de que assim que a lama tóxica atingir o mar, deva atingir cerca de 10 mil quilômetros quadrados (Crédito: Arte Folha Vitória)
Previsão é de que assim que a lama tóxica atingir o mar, deva atingir cerca de 10 mil km quadrados Foto: Arte Folha Vitória

De acordo com o biólogo diretor da Estação Biologia Marinha Ruschi, André Ruschi, já é possível prever os danos ambientais causados pela lama tóxica. Em uma publicação em sua página na rede social Facebook, André explica que assim que chegar ao mar, a lama deve atingir cerca de 10 mil quilômetros quadrados do litoral capixaba.

Poluição de lama que deve desaguar em Linhares trás poluentes que irão para o mar (Crédito: Giovani Pagotto)
Poluição de lama que deve desaguar em Linhares trás poluentes que irão para o mar Foto: Giovani Pagotto

“Esta sopa de lama tóxica que desce no Rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul”, escreveu o biólogo em uma rede social.

Tão preocupante quanto, o biólogo afirma que a lama atingirá, também, três unidades de conservação ambiental (UCs): Comboios, Costa das Algas e Santa Cruz. Juntas, as reservas somariam 200 mil hectares no mar.

“Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico. Um hectare de criadouro marinho equivale a 100 hectares de floresta tropical primária. Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de 20 milhões de hectares ou 200 mil km2 de floresta tropical primária”, afirma.

André ainda afirma que as consequências ambientais da tragédia podem reverberar por décadas. “Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos”, completou.

Lama deve chegar na madrugada desta terça-feira na Usina Hidrelétrica de Mascarenhas (Crédito: Fred Loureiro/Divulgação/Governo)
Lama deve chegar na madrugada desta terça-feira na Usina Hidrelétrica de Mascarenhas Foto: Fred Loureiro/Secom-ES

Autoridades estaduais e municipais acompanham o avanço da mancha em tempo real. Por uma orientação da Agência Nacional de Águas (ANA), os municípios devem cessar o abastecimento de água quatro horas antes de a lama chegar ao município. Não há previsão para a volta do abastecimento nas cidades.

O secretário Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, que está em Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo, afirmou que a volta do abastecimento dependerá da análise da qualidade da água.

“A suspensão do abastecimento será feita aproximadamente quatro horas antes de a lama chegar à cidade. Já a liberação deve ser feita após as análises da água nos laboratórios credenciados. Por isso, não há previsão de quando o abastecimento será liberado nas cidades”, afirmou.

FONTE: http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2015/11/onda-de-lama-deve-se-espalhar-e-atingir-cerca-de-10-mil-km-do-litoral-capixaba.html

Rede criminosa fatura R$ 140 milhões com bolsa-pesca

Por Leandro Nossa, Mikaella Campos e Patrik Camporez

Fotos: Fernando Madeira

REDE

Com as mãos calejadas e semblante sofrido, Agenor Carvalho, de 59 anos, sai de casa bem cedo, em Itaoca, distrito de Itapemirim, Sul do Estado, para garantir o sustento da família. Na garupa da bicicleta, leva linha e demais equipamentos necessários para exercer a atividade de pescador artesanal. Por muitos anos, o trabalhador se dedicou à captura de peixes e mexilhões sem depender de qualquer ajuda do governo. Há onze anos a situação mudou. Entre 2004 e 2013, foram destinados a ele mais de R$ 20 mil em seguro-defeso da lagosta, espécie que nunca pescou.

Pobre e com pouco estudo, esse homem é beneficiário e ao mesmo tempo vítima de uma rede criminosa que atua no Espírito Santo especializada em aliciar gente humilde e criar “pescadores fantasmas” para faturar uma fortuna com o benefício.

Em 10 anos, quase 20 mil pessoas foram atendidas pela bolsa-pescador no Espírito Santo, movimentando cerca de R$ 200 milhões. Órgãos federais que fiscalizam a atividade estimam que 70% dos recursos (R$ 140 milhões) foram para pagamentos indevidos. Criado em 25 de novembro de 2003 pelo governo federal, o seguro foi pensado como alternativa de renda ao pescador artesanal no período de reprodução de peixes, crustáceos e mariscos, época na qual a pesca e captura são proibidas. Só têm direito à assistência aqueles com dedicação exclusiva à pesca. No ano passado, em todo o país, o benefício consumiu mais de R$ 2 bilhões.

Em janeiro, A GAZETA iniciou uma investigação jornalística para identificar como a “cultura do seguro-defeso” se alastrou pelo Estado, fincando raízes da corrupção em diversas localidades. A partir de dados públicos, disponíveis no site da Transparência do governo federal, e por meio de técnicas de cruzamentos de dados, a reportagem encontrou, entre os beneficiários, autônomos, comerciantes, funcionários públicos e até bandidos condenados. Há ainda, de Norte a Sul do Estado, verdadeiros pescadores recebendo o auxílio, porém, de forma irregular, por não se enquadrarem no perfil do programa.

Estava na padaria quando uma pessoa me abordou e me chamou para fazer a carteira de pescador. Não tenho nem barco nem rede. Na minha vida só pesquei de vara de bambu X., DONA DE CASA

A reportagem foi a São Mateus, Serra, Conceição da Barra, Linhares, Itapemirim, Guarapari e Marataízes, cidades que estão na mira da Polícia Federal, para conversar com reais e falsos pescadores. A defraudação transformou-se numa fonte de renda na qual muitos querem tirar proveito. Envolve presidentes de colônias, despachantes de pescadores, políticos e funcionários públicos. Todos atuando como facilitares do esquema, segundo investigações.

“Estava na padaria quando uma pessoa me abordou e me chamou para fazer a carteira de pescador. O sujeito disse para eu levar os documentos no centro da cidade, pagar a anuidade da colônia e começar a receber o seguro. Não fiz isso porque nem barco ou rede eu tenho. Na minha vida só pesquei de vara de bambu. Foi uma sugestão para eu ganhar um dinheiro a mais. No meu bairro, têm pessoas que recebem sem ser pescadoras”, conta uma dona de casa de Linhares, que, por medo, não se identificou.

Agenor Carvalho, pescador vítima de fraudadores ligados à colônia

As concessões do auxílio funcionam, na maioria dos casos, como “rachid”, quando a colônia se apropria de parte dos vencimentos do pescador. Os fraudadores tomam conta dos documentos dos segurados – da identidade ao cartão bancário – fazendo saques e entregando uma parcela ao beneficiário, que muitas vezes é um laranja.

Depois de três anos recebendo o seguro da lagosta indevidamente, Agenor teve o benefício cortado e agora tenta ser atendido com o seguro de uma maneira correta. Ele explica que foi apresentado ao benefício por despachantes. “Eles ficaram com meus documentos, um rapaz de moto veio pegar. Iam dar entrada no meu seguro. Mas, quando eu recebia, cada um ‘comia’ um pouquinho do valor. Eles ficavam com umas parcelas e eu nunca recebia tudo”, desabafa o pescador que nunca soube como pedir sozinho o auxílio.

AGENOR
Quando eu recebia. Cada um ‘comia’ um pouquinho do valor. Eles ficavam com umas parcelas. Eu nunca recebia tudo AGENOR CARVALHO

O benefício, até ano passado, era pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2015, com as mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, o auxílio-pescador, uma modalidade do seguro-desemprego, é coordenado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Agenor só teve de volta os documentos após a Operação Defeso, deflagrada pela Polícia Federal no Sul do Estado em novembro passado. Os golpistas podem ter arrecadado mais de R$ 28 milhões nas cidades de Marataízes, Guarapari e Itapemirim. A PF abriu outro inquérito para apurar as ramificações do sistema pelo Estado. O Ministério Público Federal apura crimes em Conceição da Barra e São Mateus.

“Não sei como funciona, sei que a gente tem o direito de receber. Aqui perto não tem como resolver isso, aí tem quem resolve para nós. A gente sabe que eles pegam nosso dinheiro e a gente se complica todo”, relata Agenor.

Pescador há 30 anos, morador de Conceição da Barra desabafa sobre farra do seguro: “Tem pedreiro, carpinteiro, comerciante e ‘madame’ recebendo como pescador”

Falsos pescadores vivem de benefício

Entre “necessitados” há comerciante, servidor e até traficante

Nas comunidades onde a pesca é tradição, a fraude contra o seguro-defeso está enraizada. A maior parte dos moradores conhece um vizinho, amigo ou algum “falso pescador” envolvido no golpe do benefício. “Tem pedreiro, carpinteiro, comerciante e ‘madame’ recebendo como pescador, pessoas que nunca colocaram o pé na água. É revoltante”, conta X., pescador há 30 anos. Ele mora em Conceição da Barra, cidade onde o Ministério Público Federal instaurou inquérito para verificar até servidores públicos entre os contemplados.

Tem pedreiro, carpinteiro, comerciante e ‘madame’ recebendo como pescador, pessoas que nunca colocaram o pé na água. É revoltante X., PESCADOR

Histórias semelhantes existem em Jacaraípe, na Serra. “Seguro-defeso é vantagem para quem não trabalha. Aqui temos famílias inteiras, que nunca pescaram, recebendo seguro. Aqui, na Praça Encontro das Águas, das 300 pessoas que ganham o benefício,  só 50 trabalham”, denuncia um pescador que atua há 15 anos na região.

Os relatos reforçam os números do escândalo. Sem burocracia, o requerimento do seguro-defeso é o chamariz para aqueles que estão atrás de dinheiro fácil. O benefício atingiu o ápice em 2012, quando 14.673 foram contemplados. O número é 400% maior que a quantidade de seguros liberados em 2004.

As fraudes do seguro-defeso fogem do controle das autoridades. Em meio aos segurados do bolsa-pescador, havia gente recebendo o benefício mesmo dentro da cadeia. A situação foi confirmada pela Polícia Federal e constatada pela reportagem, que encontrou na lista de beneficiários um homem preso e um outro condenado pela Justiça por envolvimento com tráfico.

Na lista de pescadores laranjas havia também o nome de 10 funcionários da prefeitura de Conceição da Barra. Um deles terá de devolver R$ 1,6 mil para a União. Esse servidor, do setor de telefonia, também carrega no currículo extensa ficha de processos por improbidade administrativa.

Joaquim Juvencio, ex-presidente de associação de pescadores de Nova Almeida, relata que fraude está disseminada pelo bairro

Agenciadores

Os “agenciadores” do bolsa-pesca – na maioria das vezes, líderes de colônias e despachantes –, encontram brechas no sistema do governo federal para incluir no pagamento qualquer pessoa em troca de parte do dinheiro recebido.

No período de proteção, o pescador não pode exercer outra atividade. Para compensar, o governo paga um salário mínimo pelo período de três a seis meses. A quantidade de parcelas depende da espécie caçada. Os seguros da lagosta e do guaiamum, por anos, foram  mais visados pelos criminosos por pagarem o maior número de cotas. Além dos pescadores fantasmas, muitos profissionais verdadeiros acabam requerendo o benefício mesmo sem respeitar o defeso.

“Muita gente não sabe nem o que é anzol”, afirma Joaquim Juvencio do Nascimento, de 57 anos. Morador de Nova Almeida, na Serra, ele pesca desde os oito anos e revela: “No bairro, não faltam ‘pescadores fantasmas’”. Ex-presidente da associação da categoria no bairro, Joaquim é processado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por ter recebido indevidamente o seguro do guaiamum (caranguejo que não pode ser pescado). “Nunca soube dessa proibição até ser notificado”, justifica.

Em 2013 e 2014, após descobrir a “farra” do seguro, o MTE, em conjunto com outros órgãos federais, tomou uma série de medidas para reduzir o número de assistidos. Mais de 4 mil pessoas deixaram de  receber a bolsa, segundo o superintendente do MTE  no Estado, Alessandro Comper. “Uma economia de R$ 20 milhões em dois anos”, argumenta. Em 2015, a redução de beneficiários deve ser ainda maior. Com medo do pente-fino do governo federal, 5 mil pessoas, contempladas com o seguro no ano passado, “abandonaram” a profissão ao não atualizarem o cadastro de pescador. Soma-se a esse grupo de “ex-pescadores” fraudadores que ficaram anos recebendo o benefício até serem descobertos pelas autoridades. “É um seguro fácil de fraudar por ser complicado desmascarar os falsos pescadores. É um inquérito difícil de conduzir, pois os crimes extrapolam os limites territoriais”, explica o delegado da Polícia Federal Everton Oliveira Manso, responsável pelas investigações no Sul do Estado.

Maria da Graça Ultramar Cotta, de Marataízes, declarou-se pescadora para receber o seguro-defeso de caranguejo-uçá, guaiamum e peixes de água doce. Para a reportagem, ela admitiu que há dez anos trabalha no comércio. Pelas regras do governo, bolsa só pode ser paga a quem atua exclusivamente com a pesca.

FONTE: http://grandesreportagens.redegazeta.com.br/?p=1205