A esperança equilibrista : desaparecidos pelo Estado pós Ditadura

Por Luciane Soares da Silva 

Você poderia se imaginar caminhando em várias instituições, entre delegacias, hospitais, Instituto Médico Legal (IML)? Indo na casa de cada amigo, lugares públicos, bares, lojas, procurando um parente ? Um tio, uma vizinha de anos, um afilhado, um sobrinho, uma irmã, um pai, um marido, um filho? O sentimento de cada hora, as informações desencontradas, as redes sociais, os bandos armados,

No Rio de Janeiro esta é a realidade de centenas de mulheres na Baixada Fluminense, na ilha do Governador,na favela. Em áreas de milícia e de atuação do Estado no policiamento ostensivo.As vezes áreas de uma pobreza árida, as vezes bairros antigos, as vezes prédios de ocupação ou programas sociais. Ou a Avenida Brasil, quando se está voltando de Seropédica. Simplesmente a ideia tranquilizadora de outras épocas não anda mais tranquilizando a população (nem aqui, nem na Baixada Santista)

A possibilidade de perder alguém na mão do Estado me dá arrepios desde muito jovem. Pelo temor da tortura. Mas principalmente pela clareza do funcionamento da justiça desde cedo. Um homem comum, motorista de ônibus , branco ou negro, confundido ou não, pode ser desaparecido pelo Estado em infinitas situações. Erro durante uma ação, erro de identificação ou simples antipatia sádica do dia são apenas algumas delas. Vingança, simples decisão, desacerto de contas (pois o acerto de contas só pode gerar morte se algo dá errado).

Longe de serem apenas os comunistas (como se fossem tantos assim) o que o Estado opera, são pilhas de corpos que enchem um Maracanã. Mas você não pode sentir este peso, porque tornou-se diário e parece que há  um hiato entre Ditadura a redemocratização. Não estamos vendo os tanques, os jovens tomando porrada na rua, as chamas da Usina. E se eu te contasse que eles se especializaram na ação? Estamos falando de tecnologias de poder, talvez eles ajam nas duas frentes. Grosseria pura e simples nas execuções e ameaça para dominação como instrumento de poder territorial. Não precisa de uma teoria inalcançável. A realidade tem um didatismo incontornável. Mas você não compreende? É que você nunca foi a Baixada certo?

Mas se você morasse em um local no qual o Caveirão  entra semanalmente? Se houvesse um helicóptero sobrevoando sua casa com rajadas? Se seu filho fosse morto com a camiseta do colégio? O filho que até aqui foi criado com um amor de guerra. Pois sabem as mães que é este o fato. Este amor de guerra é intenso, violento na clareza do cotidiano, religioso no pedido de proteção. Este amor de guerra não é sereno. É alto, pisa fundo, enfrenta até o tráfico.

Mas se desaparecido pelo Estado é enfrentar um fuzil, é tomar tapa na cara sendo uma mãe de família. É calar diante da execução sem a possibilidade de revidar o ato imediatamente. Não há justiça nesta relação. O Estado movimenta milhões de papéis sobre mortos e desaparecidos.  Papéis timbrados. Certidões, comprovantes, laudos, processos de 500 páginas com endereços e até boletim escolar.

As mães rezam para que seus entes sejam encontrados. Rezam pelo advogado, pelo juiz, até pelos inimigos. Existem aquelas que perdoam. Não são pessoas melhores que as outras ou santas. E que fardo se fossem. Não. Mas a justiça dos homens lhes foi negada e este tipo de ferida não fecha. Não há hiato temporal no Brasil entre estes tempos, não há garantia de direitos. Há um pedacinho de território para quem sabe, não ser desaparecido. Mas este pedacinho diminuiu nos últimos anos. Pois não esqueçam do dia em que um parlamentar evocou Carlos Brilhante Ustra. Não se evoca este nome em uma democracia sem que haja consequências. Os votos demostraram que a esperança equilibrista teve a corda arrebentada. E ele governou sob o comando de seu ídolo.

Observem o aumento das atividades da milícia e a atuação de outras formas de desaparecimento pelo Estado.

Os mortos e desaparecidos enchem um Maracanã.


Luciane Soares da Silva é professora associada do LESCE/CCH/UENF e também é coordenadora do Núcleo de Estudos Cidade Cultura e Conflito (NUC)

Aula inaugural na UENF abordará os impactos do Neoliberalismo sobre a atuação do Estado no Brasil e na América Latina

A aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS) da UENF de 2024 terá a presença do professor Carlos Eduardo Rosa Martins do Instituto de Relacões Internacionais e Defesa na UFRJ (ver cartaz abaixo).

O tema da palestra além de ir diretamente ao encontro das pesquisas em curso no PGPS/UENF resulta de um extenso trabalho intelectual que vem sendo realizado pelo professor Rosa Martins que é um dos principais estudiosos dos impactos das reformas neoliberais sobre a atuação do Estado na América Latina.  A extensa produção intelectual do professor Carlos Eduardo Rosa Martins representa uma importante reflexão sobre os impactos socioeconomicos e culturais das reformas neoliberais em países da periferia capitalista, onde o Brasil está incluso.

A aula inaugural do PGPS/Uenf irá ser realizada no dia 27 de março a partir das 15:00 h na Sala de Multimídia do Centro de Ciências do Homem. A entrada a esta atividade acadêmica estará aberta a todos os interessados.

Campos dos Goytacazes: entre o terrorismo fiscal e o populismo acadêmico

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Por Douglas da Mata

Todos sabemos que uma narrativa nunca é resultado de interesses lineares ou de uma única fonte.

A expressão discursiva humana contém sempre múltiplas faces, que lógico, vocalizam vários interesses e posições, algumas contraditórias, outras coerentes entre si.

Atualmente, como resultado do intenso debate político nacional, e das eleições municipais que se inserem nesta agenda, está em curso a elaboração e/ou a reformulação de algumas ideias sobre gestão pública, que eu gostaria de resumir dentro do meu vulgar conhecimento.

Não raro, e Campos dos Goytacazes não é exceção, os setores de mídia buscam a legitimação da ideia de que não há saída para a gestão orçamentária das cidades, ao mesmo tempo que buscam em alguns nichos universitários o eco à estas premissas.

Todos estes canais empresariais de mídia estão sempre comprometidos com o conservação das estruturas de desigualdade geradas pelo capitalismo, do qual são parte integrante como negócios empresariais, e determinantes no edifício de controle ideológico das classes em conflito.

Sabemos, de antemão, que tais teses não são falsas per si, pois há sim algum estrangulamento nas gestões orçamentárias, mas o problema é apresentar tais questão como insuperáveis, ou pior, apenas superáveis pela adoção dos mesmos remédios do arrocho fiscal, que já se comprovaram venenos para a maioria das populações.

Então, fiéis a tática de contar uma mentira a partir de uma meia verdade, as mídias identificam o problema, mas submetem-no à apenas uma forma de solução, e simultaneamente escondem as reais causas deste estrangulamento fiscal.

Este movimento ganhou o nome de terrorismo fiscal, justamente por aquele setores progressistas que sabem que a gestão do Estado brasileiro não pode ser resolvida pela agenda liberal “tecnocrata”.

Aliás, vou além e digo que a gestão do Estado capitalista pode ser representada fielmente no Mito de Sísifo.

Me filio a tal movimento.

Vejo que na cidade de Campos dos Goytacazes, vastos segmentos da chamada “Academia” ingressaram nas fileiras do terrorismo fiscal, enquanto outras, um pouco mais comedidas, trilham o caminho do populismo acadêmico.

Explico.

Acreditando que receberão alguma forma de empoderamento político (que serão chamadas a intervir com seu capital intelectual na gestão política das cidades), estes setores populistas da Academia criaram uma tese alternativa, mas que na verdade é apenas complementar ao terrorismo fiscal, um tipo de sofisticação.

Este truque aparece bem no texto do “ólogo” zé da cruz, publicado hoje do Blog do Marcos Pedlowski, a quem tenho como rara exceção neste meio de iludidos que se creem espertos.

O texto do “ólogo” zé da cruz advoga que o problema central da chamada “crise fiscal” da cidade é um misto de “falta de articulação política com articulação técnica”, nas palavras do “ólogo” que imagina que picadeiro de mídia empresarial é tribuna acadêmica, e por isso frauda a si mesmo para ser digerível a este setor e seus associados.

Digo e repito, a intenção do Marcos Pedlowski foi dar um contraponto, uma tese alternativa à do terrorismo fiscal e ampliar o debate pobre, mas esbarrou na intelectualidade capturada e sequestrada pelas elites locais.

Não, meus caros, não faltou articulação política ou técnica, ao contrário, sobraram tais articulações “políticas e técnicas”, que se destinaram sempre a mesma coisa: transferir bilhões de reais dos royalties para as classes dirigentes, as elites, que se associaram à governos para este saque, e depois se desfizeram destas classes políticas descartáveis nas fogueiras do lawfare.

zé da cruz quer nos convencer que nossos problemas são morais, mas mesmo assim, restringe o sentido de moralidade quando subtrai a amplitude das escolhas políticas, e deixa tudo na conta da ausência de “vontade”, sem dizer em alto e bom som que foram as elites que comandaram a pirataria dos royalties, implementando modelos de gestão que atendessem primeiro aos negócios.

Sem nomear corretamente o que aconteceu, nunca poderemos alterar a direção para onde estamos indo!

Estamos então, entre os terroristas do orçamento, e o celebritismo intelectual de baixo calão.

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Este texto foi originalmente publicado no blog “Diário da Pandemia” [Aqui!].

Marketing acadêmico: Revista Agenda Social lança dossiê sobre Políticas Educacionais

Provando mais uma vez a resiliência que caracteriza o processo de produção intelectual dentro da Universidade Estadual do Norte Fluminense, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais acaba de lançar  o volume 1 do número 10 da revista Agenda Social.

O conteúdo desta edição da Agenda Social é  um dossiê que reúne artigos escritos por especialistas em políticas educacionais  que refletem sobre o aprofundamento do processo de reformulação do Estado brasileiro, o qual é marcado pela diminuição de investimentos na educação pública.

capa agenda social

As análises contidas no dossiê aborda várias das  facetas associadas ao processo de diminuição do investimento estatal na educação pública.  

Quem tiver interesse em acessar este dossiê, basta clicar [Aqui!].

Wendy Goldman lança “Mulher, Estado e revolução” no Brasil

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Em maio de 2014, a historiadora Wendy Goldman estará no Brasil para um ciclo de conferências de lançamento de seu premiado  Mulher, Estado e revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936, publicado pela Boitempo Editorial. Durante os dias 19, 20 e 21 de maio ela passará pelas cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro em eventos gratuitos e sem necessidade de inscrição, seguidos de sessões de autógrafos.

Ganhador do prêmio Berkshire Conference, o livro examina as mudanças sociais pelas quais passou a sociedade da União Soviética nas duas décadas após a revolução de 1917, com foco nas mulheres e a relação que estabeleceram com o Estado revolucionário. Analisando a estrutura familiar, a sexualidade, o casamento e o divórcio na União Soviética, a obra explora como as mulheres responderam às tentativas bolcheviques de redefinição da instituição familiar.

Programação completa:

 
Campinas
Quando: 19/05 | 17h30 | Debate “A emancipação das mulheres: o debate e os desafios da luta contra o machismo como parte da experiência da revolução russa”
Com: Wendy Goldman, Diana Assunção e Renata Gonçalves
Onde: Unicamp | Auditório I do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
Realização: Boitempo, Edições Iskra e Grupo de Pesquisa “Para Onde vai o Mundo do Trabalho?”
Apoio: Programa de Pós-Graduação de Sociologia da Unicamp, Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais da Unicamp e Centro Acadêmico de Ciências Humanas (CACH)
 
São Paulo
Quando: 20/05 | 19h30 | Debate com Wendy Goldman, Andrea D’Atri (Argentina), Sofia Manzano e Diana Assunção
Onde: USP | Anfiteatro de História | FFLCH 
Realização: Boitempo, Edições Iskra e FFLCH/USP
Apoio: Sintusp
 
 
Rio de Janeiro
Quando: 21/05 | 16h | Debate com Wendy Goldman, Andrea D’Atri (Argentina), Diana Assunção e Carlos Eduardo Martins
Onde: UFRJ | Sala 109, Evaristo de Moraes Filho | Térreo | IFCS 
Realização: Boitempo, Edições Iskra e Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) Apoio: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

Confirme presença na página do evento no Facebook

FONTE: http://edicoesiskra.blogspot.com.br/2014/05/wendy-goldman-lanca-mulher-estado-e.html

Os delatores da Lava Jato são vilões, não heróis

Em meio a todas as consequências políticas que estão ocorrendo por causa da divulgação da lista de indiciados pelo ministro Luiz Fachin há gente querendo jogar uma aura de super heróis na cara dos delatores. Em mais de uma ocasião já vi discursos que colocam os corruptores privados como vítimas da ação de agentes públicos travestidos de vilões.

É preciso deixar claro que quando um empresário aceita financiar campanhas eleitorais, ou simplesmente pagar propinas, ele o faz com objetivos que invariavelmente se relacionam ao aumento dos seus lucros.  Nem que isso custe a degradação de sistemas ambientais ou a piora da condição de vida dos segmentos mais pobres da população brasileira.  E esse empresário o faz porque simplesmente prefere sabotar as instituições de estado do que cobrar que elas funcionem democraticamente.

A confissão feita por Emilio Odebrecht às gargalhadas de que o sistema de pagamento de propinas utilizado pela sua empreiteira para corromper agentes públicos está em vigência há mais de três décadas mostra que não há porque tratá-lo como vítima. É que Emílio Odebrecht sabe perfeitamente que sairá da enrascada em que se meteu ainda um bilionário, e que terminará seus dias de maneira frugal. Enquanto isso, a maioria pobre da nossa população continuará seu martírio cotidiano por causa das estripulias cometidas pela Odebrecht e por outras grandes empreiteiras.

Por fim, engana-se quem acha que todas essas revelações de compra de agentes públicos vai ser encerrada pelas denúncias e apurações decorrentes da operação Lava Jato. É que tudo indica que os mecanismos de corrupção só serão desativados se corruptores e corrompidos sejam desprovidos das riquezas que acumularam a partir de suas tratativas. E por tudo o que vi até agora, isto não vai acontecer.

 

UFRJ sediará simpósio sobre “Mídia, estado, democracia”

Nos dias 24 e 25 de Outubro ocorrerá o simpósio “Mídia, estado, democracia” no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ.  O evento contará com mesas redondas na parte da manhã, de tarde e de noite (ver cartaz abaixo).

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Este evento é uma realização do Laboratório de Pesquisa e Práticas de Ensino de História (LPPE) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre a África, Ásia e as Relações Sul-Sul (NIEAAS), do Departamento de Ciência Política da UFRJ, e do Núcleo de Estudos de História Política da América Latina (NEHPAL) da UFRRJ

Segundo  o site do simpósio, o evento têm o objetivo de ampliar a consciência crítica sobre um tema que tem tido um papel fundamental no contexto político atual não apenas nacional, como em todo mundo, onde a mídia tem assumido um papel preponderante e que merece uma reflexão mais profunda de seus efeitos.

Os interessados em participar das atividades programadas para este seminário podem se informar Aqui!

Sob o escudo da crise, Pezão quer congelar salários dos servidores para avançar a terceirização

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Estou entre aqueles que acham que a alardeada crise financeira do estado do Rio de Janeiro é um tanto seletiva. De um lado, temos concessões fiscais bilionárias e gastos vultosos com a terceirização de setores inteiros do serviço público e, de outro, uma dura perseguição aos servidores concursados e a precarização do que ainda de resto de público nos serviços essenciais.

Agora, o (des) governador Luiz Fernando Pezão, sabedor que não poder terceirizar todo o serviço público em seu mandato, achou uma fórmula “genial” para forçar a saída de milhares de servidores, principalmente aqueles com maiores possibilidades de serem atraídos por outros governos ou até mesmo a iniciativa privada. É que no seu “pacote de maldades” recentemente enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está, como mostra em sua coluna de hoje o jornalista Fernando Molica, o congelamento dos servidores públicos do Rio de Janeiro.

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Antes que eu me esqueça, quero lembrar que o Rio de Janeiro é o estado que menos gasta percentualmente com salários de servidores públicos, e um dos que mais gasta com a terceirização de serviços.

Pezão e seus secretários sabem muito dessa realidade de pauperização salarial a que os servidores vêm sendo submetidos nas últimas décadas, especialmente após a entrada do PMDB no Palácio Guanabara. Mas a “crise” está oferecendo uma chance de ouro para que a agenda neoliberal de encolhimento do Estado e de ataques aos direitos dos trabalhadores seja efetuada sob a fanfarra da mídia corporativa.

Mas que ninguém deixe se enganar. O problema financeira no Rio de Janeiro existe, e não vai diminuir se esse congelamento vergonhoso de salários for aprovado. É que na raiz da pindaíba que o Rio de Janeiro estão as bilionárias e insustentáveis isenções fiscais, muitas para financiadores da campanha eleitoral da dupla Cabral/Pezão, bem como a tomada de porções inteiras da máquina do Estado.  Em outras palavras, a culpa da pindaíba é da privatização que os recursos públicos estão sofrendo pelas mãos do PMDB sob a batuta de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Agora se Pezão acha que não haver resistência, ele está enganado. Tanto que uma nova manifestação de servidores públicos já está marcada para o início de março. E lá o foco não vão ser apenas os salários atrasados, mas também,  e principalmente, a tentativa que Pezão esta fazendo de destruir o serviço público do Rio de Janeiro.

O Estado como fonte de violência e a cínica aceitação da eliminação dos pobres

A capa do jornal “Extra” desta 4a. feira (30/09) que segue abaixo traz duas notícias que abordam a questão da violência a partir de ângulos distintos, mas com que resultados exatamente iguais: o extermínio de negros, com uma singela diferença: um com farda eliminado por bandidos, e outros de farda agindo como bandidos forjando um auto de resistência (Aqui!).

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Como estou no Rio de Janeiro desde já longínquo ano de 1980, já sei que a violência que gera tantas manchetes é algo que afeta justamente a parcela que menos pode influenciar a formulação de políticas públicas que permitiriam a diminuição desse processo de eliminação seletiva de seres humanos de forma definitiva. 

É apenas o cinismo das classes dominantes que torna a violência algo “democrático”, pois quem vive ou viveu na cidade do Rio de Janeiro sabe que a mesma é concentrada social e espacialmente.  Outro fato universalmente sabido, e solenemente ignorado, se relaciona à fonte da violência que é o próprio aparelho de Estado.  Este papel preponderante do aparelho de Estado é mais público na ação da Polícia Militar, mas não se resume a uns poucos militares desviados de seus ideais de defender a sociedade, independente da classe e da cor.  A verdade é que a negação da democracia começa no interior da própria corporação, mas não se resume à ela. Aliás, vai muito além da PM, e se instala dentro do próprio aparelho de Estado.

Para qualquer observador minimamente sério do caos instalado na segurança, e aqui não falo apenas dos casos de violência, mas de uma compreensão mais ampla do conceito, sabe que é uma postura cínica jogar a culpa em eventuais desvios de conduta de policiais militares , já que há um evidente acordo tácito  para que essas ações são mais do que toleradas, e fazem parte do modus operandi do Estado. 

O fato é que enquanto a parte minoritária da sociedade que se beneficia desse status quo que mistura violência e segregação não for deslocada do centro do poder, não haverá qualquer chance de mudarmos uma realidade persistente, cuja única mudança notável tem sido no tamanho e na capacidade do arsenal de armas que estão disponíveis aos participantes da contenda.

Por último, quem será que o secretário de segurança Jorge Beltrame acha que convence, quando se declara surpreso e contrariado com essa ação dos policiais militares no Morro da Providência? Provavelmente nem ele próprio.